Matéria: REQUERIMENTO nº 89 de 2017
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. VANDERLEI FRANCISCO DE FARIAS ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? 2. O REFERIDO LABORATÓRIO ESTÁ REALIZANDO EXAMES? 3. QUAIS EXAMES O LABORATÓRIO REALIZA? 4. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DAS QUESTÕES 01 E 02, PERGUNTA-SE: QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS DE JANEIRO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? ESTA RESPOSTA DEVE VIR DEVIDAMENTE DETALHADA POR MÊS, POR TIPO DE EXAME, QUANTIDADE E CUSTO PARA O MUNICÍPIO. 5. SENDO NEGATIVA A RESPOSTA DAS QUESTÕES 01 E 02, PERGUNTA-SE: POR QUAIS RAZÕES O LABORATÓRIO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? PEDIMOS QUE ESTA RESPOSTA SEJA ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 6. EXISTE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ORGANIZAÇÕES DO SEGUNDO E TERCEIRO SETOR DA ECONOMIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES? 7. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DA QUESTÃO 06, PERGUNTA-SE: A. QUAIS SÃO AS ORGANIZAÇÕES, SEJAM DO SEGUNDO OU DO TERCEIRO SETOR DA ECONOMIA, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES? B. QUAL A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS POR MEIO DESTES CONVÊNIOS DE JANEIRO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? ESTA RESPOSTA DEVE VIR DEVIDAMENTE DETALHADA POR MÊS, POR TIPO DE EXAME, QUANTIDADE E CUSTO PARA O MUNICÍPIO. C. PEDIMOS O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS TERMOS DE CONVÊNIO E/OU DOS CONTRATOS FIRMADOS. 8. EXISTE FILA DE ESPERA, SEJA NO LABORATÓRIO OU NOS CONVÊNIOS COM OS SEGUNDO E TERCEIRO SETORES? 9. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DA QUESTÃO 08, PERGUNTA-SE: A. É DADA A DEVIDA PUBLICIDADE A ESTA FILA DE ESPERA? B. QUANTAS PESSOAS ESTÃO NESTA FILA, QUEM SÃO E A QUANTO TEMPO ESTÃO?