Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/10 PARA ADEQUAR O SALÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS.

TIJUCAS (SC), 08 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 082/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DA RAMPA MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 082/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DA RAMPA MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 080/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 080/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 079/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA:

NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 079/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA:

NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 078/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PRAZO PARA TÉRMINO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DAS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA:

1) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE;
2) ACADEMIA AO AR LIVRE;
3) PARQUE INFANTIL;
4) QUADRA DE ESPORTES;
5) URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DAS OBRAS MENCIONADAS ACIMA.


CORDIALMENTE,


JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 078/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PRAZO PARA TÉRMINO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DAS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA:

1) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE;
2) ACADEMIA AO AR LIVRE;
3) PARQUE INFANTIL;
4) QUADRA DE ESPORTES;
5) URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DAS OBRAS MENCIONADAS ACIMA.


CORDIALMENTE,


JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 077/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ESCOLHA DO TRIO DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.



CORDIALMENTE,



EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 077/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ESCOLHA DO TRIO DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.



CORDIALMENTE,



EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 076/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JÚNIOR (CEREJ), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS BAIRROS OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO.



CORDIALMENTE,



OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 076/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JÚNIOR (CEREJ), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS BAIRROS OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO.



CORDIALMENTE,



OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 074/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 074/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 073/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS:

1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES;
2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO;
3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO;
4. ATAS DAS REUNIÕES.


CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 073/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS:

1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES;
2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO;
3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO;
4. ATAS DAS REUNIÕES.


CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE JUNHO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 129/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA RAMPA NÁUTICA RECÉM INAUGURADA E TAMBÉM ILUMINAR O LOCAL.

JUSTIFICATIVA: OFERECER SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CRIANÇAS.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE JUNHO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 128/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE


CORDIALMENTE,


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 127/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ E RUA BAHIA:
• UM NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NO SENTIDO LOJA KOERICH – IGREJA SANTA TEREZINHA, ENTRE A LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ZONTA E A ENTRADA DA RUA CORONEL IZIDORO;
• OUTRO NA RUA BAHIA, PRÓXIMO À AVENIDA HERCÍLIO LUZ.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

CORDIALMENTE,

OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 126/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO “ALEXANDRE TERNES NETO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOAIA.


JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR VARIAS PESSOAS QUE PRATICAM FUTEBOL NO PERÍODO NOTURNO PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, UMA VEZ QUE EXISTEM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS, PREJUDICANDO AS PARTIDAS DE FUTEBOL DURANTE A NOITE.



CORDIALMENTE,



EDSON SOUZA
VEREADOR