Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2015
Ementa: TIJUCAS/SC, 21 DE JANEIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 001/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT/SC), COM BASE EM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE, ANEXO, REQUERER QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE VIA LATERAL, JUNTO A OBRA DE ARTE (PASSAGEM INFERIOR - PI), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO KM 169+850 DA BR 101 EM TIJUCAS, SANTA CATARINA. A CONSTRUÇÃO QUE ESTA SENDO REALIZADA DE UMA PI, NÃO ESTÁ CONTEMPLANDO ALÇAS DE ACESSO, CASO ANORMAL EM TODAS AS PI'S E ELEVADOS, CONSTRUÍDOS NA BR 101, TRECHO SANTA CATARINA, MAS ESSA PI, LAMENTAVELMENTE, NÃO ESTÁ ACOMPANHADA DE ALÇAS LATERAIS DE ACESSO A BR, O QUE INVIABILIZA BOA PARTE DA SERVENTIA DE OBRA PRA COMUNIDADE DO MORRETES E TIJUCAS COMO UM TODO. A PROPOSTA QUE REIVINDICAMOS, VAI APOIADA POR UM ENTENDIMENTO DA COMUNIDADE, DAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DOS TÉCNICOS LOCAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, QUE AO FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA, CONSTATARAM DA NECESSIDADE DE FAZER AS ALÇAS LATERAIS DE ACESSO À RODOVIA, CONFORME PROCESSO 50500.099762/2011-53 QUE TRAMITA NA ANTT, ALÉM É CLARO O CROQUI DA PROPOSTA EM ANEXO. NESSE SENTIDO E APROVEITANDO ESSA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, MAS TAMBÉM LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, QUE EXISTE AUTORIZAÇÃO DA AUTO PISTA, PARA QUE O PROPRIETÁRIO DE UM COMÉRCIO QUE EXISTE Á 500M AO SUL DESSA PI, PARA QUE O MESMO FAÇA ALÇAS DE ACESSO AO SEU COMÉRCIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR O CRUZAMENTO DO TRÂNSITO EM DUAS ALÇAS DE ACESSO EM MENOS DE 500 METROS. PEDIMOS A SENHORA, DIRIGENTE DA ANTT, QUE IMPLANTE A ALÇA DE SAÍDA, ANTES DO COMÉRCIO REFERIDO, QUE IMPLANTE VIA LATERAL ATÉ A PI, COM FAIXA DUPLO SENTIDO, QUE IMPLANTE A ALÇA DE ACESSO A RODOVIA APÓS A PI NO SENTIDO NORTE, QUE VAI VIABILIZAR O TRÂNSITO NA REGIÃO, CONFORME DESENHO CROQUI ANEXO. POR TUDO ISSO, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A CONSTRUÇÃO DESSAS OBRAS DE ACESSO NA OBRA DA PASSAGEM INFERIOR, CONSTRUÍDA NO REFERIDO KM 169+850, QUE VAI ACOMPANHADA DE CROQUI DEMONSTRATIVO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR