Realizada
no dia 16 de setembro de 2013.
Aos dezesseis dias do mês de setembro
de dois mil e treze, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de
Tijucas, na sala das sessões em seu edifício, sito a Rua Coronel Buchelle nº
181. Havendo número legal o senhor presidente, invocou a proteção de Deus, para
declarar aberta a presente reunião. Pequeno
Expediente, o senhor presidente convidou para assumir os trabalhos da mesa
o senhor 2º secretário José Roberto Giacomossi, até a chegada da senhora 1ª
secretária, que atrasou-se por motivos justificados. O
senhor presidente solicitou o senhor secretário que fizesse a chamada dos
senhores vereadores, estando ausente o vereador Serginho Cordeiro, por motivo
justificado. Ato seguinte foi lida a ata da sessão ordinária, realizada no dia 12
de setembro de 2013, sendo aprovada. O senhor presidente convidou o senhor secretário
para fazer a leitura do expediente recebido. Lido o expediente passou-se para o
Grande Expediente, fizeram uso da
palavra os senhores vereadores Eder Muraro, Luiz Rogério da Silva, (Edson José
Souza, parte tempo cedido pelo vereador Luiz Rogério da Silva), Fernando
Fagundes, Jean Carlos de Sieno dos Santos, José Roberto Giacomossi, Vilson José
Porcincula, Paulo Sartori e Lialda Lemos. Prolongamento
do Grande Expediente, o senhor presidente colocou em discussão e votação os
requerimentos nº 276 e 284/2013, de autoria do Vereador Eder Muraro, requerimentos
nº 197 e 209/2013, de autoria do vereador Edson José Souza, requerimentos nº
297 e 298/2013, de autoria do vereador Fernando Fagundes, requerimentos nº 204
e 208/2013, de autoria do vereador José Leal Silva Júnior, requerimento nº
300/2013, de autoria do vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos, requerimento
nº 295/2013, de autoria do vereador José Roberto Giacomossi, requerimentos nº
184 e 198/2013, de autoria da vereadora Lialda Lemos e os requerimentos nº 185
e 252/2013, de autoria do vereador Vilson José Porcincula, sendo todos aprovados.
Ordem do Dia o senhor presidente
colocou em segunda discussão e votação o projeto de Emenda a LOM nº 1/2013,
sendo aprovado. Em segunda discussão e votação o projeto de resolução nº
85/2013, sendo aprovado. Na sequencia o senhor presidente colocou em discussão
e votação a emenda mista nº 001/2013 ao projeto de lei complementar nº 18/2013,
a referida emenda é de autoria da vereadora Lialda Lemos. A vereadora Elizabete
Mianes da Silva solicitou vistas ao projeto de lei complementar nº 18/2013. O
senhor presidente colocou em discussão o pedido de vistas. A votação do pedido de vistas foi nominal, sendo
assim, o senhor presidente questionou se o vereador Vilson José Porcincula,
votaria favorável ou contrário ao pedido de vistas, sendo que o vereador votou
contrário ao pedido da Vereadora Elizabete Mianes da Silva. Da mesma forma o
senhor presidente questionou os vereadores, Lialda Lemos, José Leal Silva
Júnior, Paulo Sartori, Eder Muraro e Jean Carlos de Sieno dos Santos, sendo
todos pela rejeição do pedido de vistas. O senhor presidente também questionou os
vereadores Fernando Fagundes, Edson José Souza, Elizabete Mianes da Silva,
Antídio Pedro Reis e José Roberto Giacomossi, se eles seriam favoráveis ou
contrários ao pedido de vistas, sendo todos favoráveis. Sendo assim o pedido de
vistas foi rejeitado com 06 votos para não e 05 votos para sim. Na sequencia o
senhor presidente colocou em discussão e votação a referida emenda mista, sendo
aprovada com os votos contrários dos vereadores Antídio Pedro Reis e Elizabete
Mianes da Silva. O senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto
de lei complementar nº 18/2013. O senhor presidente solicitou que o mesmo fosse em única discussão e votação, sendo aceito pelo
plenário. Na oportunidade o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos solicitou
que o mesmo fosse votado na forma nominal. Sendo assim, o senhor presidente
colocou em única discussão o projeto de lei complementar nº 18/2013. Na
sequencia o senhor presidente questionou os vereadores Vilson José Porcincula,
Lialda Lemos, José Leal Silva Júnior, Paulo Sartori, José Roberto Giacomossi,
Fernando Fagundes, Jean Carlos de Sieno dos Santos, Edson José Souza, Elizabete
Mianes da Silva e Eder Muraro, sendo todos pela aprovação do projeto. Da mesma
forma foi questionado o vereador Antídio Pedro Reis, sendo ele pela rejeição do
projeto. Sendo assim o projeto foi aprovado, juntamente com
emenda mista nº 001/2013, com 10 votos favoráveis e 01
voto contrário. Não tendo mais projetos para a noite, o senhor presidente
passou para o presidente da comissão de constituição e Justiça, Edson José
Souza o projeto de lei nº 441/2013, para que seja dado o devido parecer
conforme as normas regimentais. Não tendo mais nada tratar, o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 23 de
setembro, no plenário da Câmara de vereadores e para constar, foi lavrada a presente ata.