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PLOLE 26/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original

PLOLE 31/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR TODOS OS SÓCIOS INTEGRANTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Texto Original

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PLOLE 41/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI 1712 DE 2002, QUE “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ( PASSE ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original

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PLOLE 46/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  CCJ - CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status:  Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DAS COMISSÕES CCJ;CFOFF E CAMA.
Texto Original

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PLOLE 66/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - ASSJUR
Status:  Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER
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