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PLOLE 7/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TABAGISMO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOLE 8/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOLE 20/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO LAURO DE SOUZA NO BAIRRO JOAIA

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   INCLUSO NA ORDEM DO DIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2726 de 13 de Setembro de 2018

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PLOLE 22/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SILVIO SILVESTRE DE SOUZA, A RUA QUE IDENTIFICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  PROJETO SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   S
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2727 de 26 de Setembro de 2018

PLOLE 23/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado de acordo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, conforme artigos 41, inciso IV e 62 da Lei Orgânica e Lei Estadual n 13.098, de 2004.
Texto Original

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PLOLE 24/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com Lei Estadual 17.335 de 2017.
Texto Original

PLOLE 27/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ARTESÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com Lei Estadual 17.335 de 2017.
Texto Original

PLOLE 28/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com Lei Federal n.6.530 de 1978 e artigo 56 do Regimento Interno.
Texto Original

PLOLE 32/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada conforme art. 56 do Regimento Interno.
Texto Original

PLOLE 33/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, “PROGRAMA FILA ZERO”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   arquivamento do projeto em discussão, conforme art. 56º, parágrafo 3º do Regimento Interno.
Texto Original

PLOLE 41/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  PROJETO SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   LEI Nº 2733, DE 06 DE NOVEBRO DE 2018
Texto Original

PLOLE 42/2018 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TABAGISMO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Arquivado conforme artigo 56, parágrafo 3 do Regimento Interno.
Texto Original