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PLOLE 14/2017 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Ultima Ação:   ARQUIVADA CONFORME ART. 56 PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 3
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PLOLE 15/2017 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Ultima Ação:   ARQUIVADA CONFORME ART. 56 PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 2
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PLOLE 16/2017 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DECISÃO EXARADA EM PARECER DA COMISSÃO
Documentos Acessórios: 2
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PLOLE 19/2017 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Ultima Ação:   ARQUIVADA CONFORME ART. 56 PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 1
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PLOLE 21/2017 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, “PROGRAMA FILA ZERO”.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Ultima Ação:   ARQUIVADA CONFORME ART. 56 PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 1
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PLOLE 25/2017 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ARTESÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DE ACORDO COM DECISÃO DA CCJ ENVIADA POR E-MAIL EM 11/12/2017, AS 10H39MIN
Documentos Acessórios: 1
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PLOLE 26/2017 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM REFERENTE AO “DIA DO PROFESSOR”, COM SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Bete
Betinho
Cláudio Tiago Izidoro
Consuelo Azevedo
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  PROJETO SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   SANCIONADO; DISPONÍVEL EM NORMAS JURIDICAS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2693 de 20 de Novembro de 2017