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PLOLE 5/2014 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS HEMKMAIER, A RUA QUE IDENTIFICA.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  PROJETO SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Ultima Ação:   LEI Nº 2527/2014 DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS HEMKMAIER, A RUA QUE IDENTIFICA. VALÉRIO TOMAZI, Prefeito Municipal de Tijucas, faz saber a todos os habitantes de Tijucas que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Denominar-se-á de Antônio Carlos Hemkmaier a Rua localizada a esquerda do término da Rua Nova Brasília, no Bairro da Praça, conforme mapa anexo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, SC, 30 de junho de 2014. VALÉRIO TOMAZI Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOLE 10/2014 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 10/2014 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS AUTORIZADO A TRANSFERIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS O BEM MÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO DISCRIMINADO NO ANEXO L, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA LEI. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 25 DE JUNHO DE 2014. JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO VEREADORA VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL DA SILVA JÚNIOR TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR ANEXO L MARCA/MODELO ANO FAB. MOD. PLACA CHASSI Nº PATRIMÔNIO FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX 2005/2005 MDI 1257 9BFZF26P358375790 811

Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:  Jean do Nico
Bete
Betinho
Dinho
Eder Muraro
Fernando do Gordo
Lealzinho
Rogerinho
Serginho
Tannay
Tem
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  PROJETO SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Ultima Ação:   LEI Nº 2528/2014 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. VALÉRIO TOMAZI, Prefeito Municipal de Tijucas, faz saber a todos os habitantes de Tijucas que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Presidente da Câmara de Vereadores de Tijucas autorizado a transferir à Prefeitura Municipal de Tijucas o bem móvel integrante do patrimônio do Legislativo discriminado no anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, SC, 30 de junho de 2014. VALÉRIO TOMAZI Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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PLOLE 11/2014 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:  Jean do Nico
Bete
Betinho
Dinho
Eder Muraro
Fernando do Gordo
Lealzinho
Rogerinho
Serginho
Tannay
Tem
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  PROJETO SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2014
Ultima Ação:   PROJETO SANCIONADO, LEI Nº 2530/2014 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Presidente da Câmara de Vereadores de Tijucas autorizado a transferir à Prefeitura Municipal de Tijucas o bem móvel integrante do patrimônio do Legislativo discriminado no anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, SC, 16 de julho de 2014. AILTON FERNANDES Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLOLE 23/2014 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SILVIO SILVESTRE DE SOUZA, A RUA QUE IDENTIFICA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
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