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REQ 1/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS CERAMISTAS DE TIJUCAS, QUE TOMOU POSSE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017. UM JANTAR NA CHURRASCARIA GUARNIERI CUNHA MARCOU A CERIMÔNIA, SENDO EDUARDO SANTANA DOS SANTOS O PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO 2018/2021, ALÉM DELE, OUTROS 12 MEMBROS DA CHAPA ESTARÃO À FRENTE DO SINDICATO PARA REPRESENTAR OS TRABALHADORES DA CLASSE CERAMISTA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADAS AS MOÇÕES SOLICITADAS
Texto Original

REQ 3/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, PARA O JOVEM TENISTA, LEONARDO SCHMITZ FREDERICO, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA EM 2017, DA 1ª COLOCAÇÃO NO RANKING ESTADUAL NA CATEGORIA MASCULINO ATÉ 18 ANOS, NO MESMO ANO CONSAGROU-SE CAMPEÃO BRASILEIRO INTERCLUBES, DAS ETAPAS REALIZADAS EM CURITIBA E CRICIÚMA, CHEIO DE SONHOS E METAS, O JOVEM CONTA COM APOIO DOS PAIS, GILSON LUIZ FREDERICO E JAQUELINE SCHMITZ FREDERICO, E PATROCINADORES PARA SEGUIR FIRME NOS SEUS OBJETIVOS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADAS AS MOÇÕES SOLICITADAS
Texto Original

REQ 5/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 062/PMT/15, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 055/PMT/15, E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   resposta oficio 86/gab/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 6/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CODAM/FATMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PRAIA DO PONTAL NORTE (TIJUCAS-SC) NOS RELATÓRIOS DE ANÁLISES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO ESTADO. ESTE É UM PEDIDO DA COMUNIDADE TIJUQUENSE QUE AGUARDA ORIENTAÇÕES OFICIAIS DE ENTIDADES AMBIENTAIS A RESPEITO DA QUALIDADE DO MAR NA PRAIA DO PONTAL NORTE. EM ABRIL DE 2017, FOI INICIADO UM MOVIMENTO VOLUNTÁRIO DENOMINADO SOS PRAIA DE TIJUCAS, PROMOVENDO MENSALMENTE, MUTIRÕES DE LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA LOCAL. PERCEBENDO A MUDANÇA DE CENÁRIO, A POPULAÇÃO COMEÇOU A FREQUENTAR A PRAIA DO PONTAL NORTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA MAIS QUENTES DE NOVEMBRO-DEZEMBRO/2017 E JANEIRO-FEVEREIRO/2018. COM ISSO, MUITOS BANHISTAS ESTÃO SE REFRESCANDO NO MAR, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS. NO ENTANTO, NÃO HÁ PLACAS INFORMANDO SE O MAR EM TIJUCAS É PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO PARA MERGULHO E DEMAIS ATIVIDADES NÁUTICAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Ecinho
Fernando do Gordo
Juarez
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Resposta encaminhada ao gabinete do autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/PMT/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/PMT/2018, QUAL EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO CITADO, CNPJ.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   resposta oficio 86/gab/2018
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LANÇARÁ EDITAL PARA ALTERAR CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PRÉ-ESCOLAR. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES QUE AGUARDAM A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, CONSIDERANDO AMPARO NA LEI COMPLEMENTAR 41/2015. O PRESENTE REQUERIMENTO VISA ATENDER ANSEIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL I E PRÉ- ESCOLAR, E QUE AGUARDAM A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA HÁ TEMPO. ESSE VEREADOR JÁ FORMULOU PEDIDO AO EXECUTIVO NO ANO PASSADO, E HOJE, RENOVA O MESMO, O PEDIDO É UMA EXPECTATIVA DOS PROFESSORES, JÁ QUE NESTE ANO DE 2018, AGUARDAVAM O LANÇAMENTO DO EDITAL, ASSIM É O PRESENTE PEDIDO, PARA QUE SEJA ANALISADO PELO EXECUTIVO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   RESPONDIDO E ENCAMINHADO, POR E-MAIL, AOS GABINETES PARLAMENTARES
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MÔNICA, MARLENE ADELINA SOARES E JOÃO FRANCISCO SOARES PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. A LOJA MÔNICA ATUOU EM NOSSO MUNICÍPIO POR 40 ANOS, SENDO REFERÊNCIA EM PRESENTES, BRINQUEDOS, ARMARINHOS, MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO. POR DECISÃO FAMILIAR, ENCERRARAM NO MÊS DE FEVEREIRO SUAS ATIVIDADES, DEIXANDO UM LEGADO DE BOM ATENDIMENTO E FORTE RELAÇÃO COMERCIAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO SOLICITADA
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REQ 15/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA MARCAR AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Ecinho
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Oscar Lopes
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Proposição em análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS
Texto Original

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REQ 18/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 – MODELO, NÚMERO E ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA; 2 - DESTES, QUAIS SÃO UTILIZADOS PARA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E QUAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES; 3 – HÁ EXPECTATIVA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS?

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Resposta ao objeto encaminhada ao Gabinete do Vereador autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR EDUARDO PINHO MOREIRA, EM VISTA DA EXTINÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SOLICITANDO VINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SUDERF (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS), CONFORME ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 636/2014, NO § 2º DO ART. 1º, PASSANDO TIJUCAS PARA O § 1º DO ART. 1º, CONSTITUINDO A REGIÃO METROPOLITANA. ASSIM, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADOTARIA AS MESMAS DIRETRIZES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, QUE POR FORÇA DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 16795/2015, VINCULOU AS DEMANDAS DAS CIDADES ABRANGIDAS DIRETAMENTE A SUDERF E AS SECRETARIAS ESTADUAIS SETORIAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 13 DA CITADA LEI.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Ecinho
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Oscar Lopes
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Ultima Ação:   POR MEIO DO OFÍCIO 16/2018
Texto Original

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REQ 20/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA AGROPECUÁRIA CASA DO AGRICULTOR, NELSO PHILIPPI, PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO SOLICITADA
Texto Original

REQ 25/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, A TODOS OS VEREADORES, EM ESPECIAL AO PRESIDENTE ROBERTO SOUZA JÚNIOR E AO VEREADOR NILSON PROBST, PELA EXCELENTE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AOS VEREADORES DO VALE DO RIO TIJUCAS.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO SOLICITADA
Texto Original

REQ 26/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU, QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ O DIA 12/03/2018 E QUAL O VALOR ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição respondida e encaminha ao Gabinete do Vereador autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM EXERCÍCIO, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O SENHOR ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE TIJUCAS. A DELEGACIA FOI ALVO DE ATAQUE CRIMINOSO NO DIA SETE DE NOVEMBRO DE 2017, ALVEJADA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO. EM RAZÃO DO OCORRIDO OS VIDROS DAS JANELAS E PORTAS ESTÃO QUEBRADOS E AS PAREDES AINDA POSSUEM AS MARCAS DOS TIROS. SOLICITAMOS URGÊNCIA NOS REPAROS, A FIM DE RESTABELECER O AMBIENTE DE TRABALHO DOS POLICIAIS E GARANTIR A IMAGEM E IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO. CERTOS DE SUA ATENÇÃO E AGRADECIDOS PELA OPORTUNIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Oscar Lopes
Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Ecinho
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Ultima Ação:   PROTOCOLADA
Texto Original

REQ 29/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA PAULO ROBERTO ALEXANDRE, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO DE PILOTOS E DIRIGENTES RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DO MOTOCICLISMO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENTRE OS ANOS DE 1970 E 1980. PAULO ALEXANDRE FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO, INSTALADO EM 1981.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   SOLICITAÇÃO DE RETIRADA ENCAMINHADA POR E-MAIL (DISPONÍVEL EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 1

REQ 30/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES SOUZA FURTADO”, NO BAIRRO JOAIA, CUJO RECURSOS FORAM DESTINADOS PELO DEPUTADO ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA. 1 - QUAL O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA; 2 - QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO; 3 - QUAL A INTENÇÃO DE ABERTURA.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ARQUIVADA
Texto Original

REQ 31/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JUVENTINO GIACOMOSSI, COM 1.594,27M² E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.04.062.0259, NO CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FABRICA DE LAJOTAS. A) QUEM É O DONO DO MATERIAL QUE ESTÁ DENTRO DA ÁREA VERDE? B) PORQUE ESTE MATERIAL ESTÁ NA ÁREA VERDE? C) QUEM AUTORIZOU A COLOCAR ESTE MATERIAL NA ÁREA VERDE? D) É PAGO A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE ALUGUEL? E) EXISTE UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O DONO DESTE MATERIAL? F) A ALGUM TIPO DE PROJETO PARA ESTA ÁREA QUE BENEFICIE TODA A COMUNIDADE?

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Esaú Bayer
Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Ultima Ação:   RESPONDIDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 43/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS. A) QUAL O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU CONTRATADOS POR MEIO DE EMPREITEIRAS? ESPECIFICAR NOME, FUNÇÃO E SALÁRIO. B) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES E HORÁRIOS DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS? C) QUANTOS TÚMULOS FORAM DESTRUÍDOS POR VÂNDALOS, NO FINAL DE SEMANA DE 21 E 22 DE ABRIL? D) QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS AS FAMÍLIAS PELOS ATOS DE VANDALISMO?

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO AOS GABINETES PARLAMENTARES POR E-MAIL
Documentos Acessórios: 2
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REQ 49/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE BULCÃO VIANA. 1- CÓPIA DO PROJETO DA NOVA PONTE BULCÃO VIANA; 2- INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFERIDA PONTE; 3 – QUAL ESTIMATIVA PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Resposta encaminhada ao Gabinete do Vereador.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 50/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A PRESIDENTE, AO VICE-PRESIDENTE, DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS DA APAE, PELO 2° PIRÃO COM LINGUIÇA SOLIDÁRIO DA APAE, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE MAIO, UM EVENTO ORGANIZADO COM MUITO CARINHO E QUE FOI UM SUCESSO.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO SOLICITADA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA DANIEL MORAES VIEIRA, MORADOR DE TIJUCAS QUE EM MARÇO VENCEU O CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAY EM BANGKOK NA TAILÂNDIA.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO SOLICITADA
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REQ 56/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. 1- POR QUE A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, REFERENTE A DESPESAS E RECEITAS, NÃO ESTÁ ATUALIZADA? 2- QUAL A ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO GERAL? POR QUE O MESMO NÃO ESTÁ ATUALIZADO?

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   RESPOSTA PELO OFICIO 372/GAB/2018 (EM DOC ACESSORIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 58/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Louvor e que seja confeccionada placa da mesma, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Carlos Alberto Araújo Gomes Júnior, em razão dos serviços prestados ao município de Tijucas, principalmente em relação a segurança dos munícipes da cidade. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 02 de junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 158 anos de emancipação Político-Administrativo do Município de Tijucas.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Rudnei
Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Ecinho
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGREXP - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   A

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REQ 59/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Louvor e que seja confeccionada placa da mesma, ao Subcomandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Cláudio Roberto Koglin, em razão dos serviços prestados ao município de Tijucas, principalmente em relação a segurança dos munícipes da cidade. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 02 de junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 158 anos de emancipação Político-Administrativo do Município de Tijucas.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Ecinho
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGREXP - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Ultima Ação:   A

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REQ 62/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 08 de Junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 062/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOÇÃO DE LOUVOR para o SARGENTO RONIVON KUSTER, agradecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança do povo Tijuquense. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2018
Ultima Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

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REQ 65/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 065/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno, requer que seja confeccionada uma MOCÃO DE LOUVOR para YMANITU SILVA, por toda sua trajetória como tenista, suas vitórias, e também por suas últimas conquistas, torneios que participou este ano em Israel, Campeão de simples e duplas do Be’er Sheba Open, voltando para casa com 4 títulos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

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REQ 86/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 01 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 086/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando cópia da declaração indicada no item 7.5.7 do Edital do Processo Licitatório 074/PMT/2018 – Concorrência Pública 002/PMT/18 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes, no Município de Tijucas; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   r
Texto Original

REQ 87/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 02 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 087/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para que seja revista a possibilidade de mão dupla na marginal do KM 173, sentido Sul, no bairro Morretes. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   a
Texto Original

REQ 92/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 092/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJAM CONCEDIDAS MOÇÕES DE LOUVOR AOS EX. PRESIDENTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS, RENATO COELHO, EM MEMÓRIA, JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO, EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA IOLINA SANTOS E SILVA, JOCELIN PEREIRA , EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA ZINAIDE BEMVENUTI PEREIRA, PAULO ROBERTO TAMAZIA, ELIZETE DE SOUZA E SILVA GONZAGA, E A ATUAL PRESIDENTE ANA PAULA RIBEIRO RAMOS MARTINENGUI, EM COMEMORAÇÃO PELOS 50 ANOS DE ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO ASSIM O TRABALHO PRESTADO AOS SEUS ASSOCIADOS E TODA COMUNIDADE. SUGERE-SE QUE AS CONCESSÕES A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SEJAM ENTREGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, JÁ APROVADA NESTE PLENÁRIO, COM O INTUITO DE DEIXAR REGISTRADO ESSES TÃO REPRESENTATIVOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE, FUNDADA EM 10 DE SETEMBRO DE 1968. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR ODIRLEI RESINI VEREADOR ESAÚ BAYER VEREADOR FERNANDA MELO BAYER VEREADORA ELÓI GERALDO VEREADOR FABIANO MORFELLE VEREADOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Odirlei Resini
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADA, POR E-MAIL, A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original

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REQ 99/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 17 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 099/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Sunset Brew, empresa de cerveja artesanal instalada em nosso Município, pela conquista em Londres, no World Beer Awards, Medalha de Ouro, pelo segundo ano consecutivo a melhor cerveja do mundo. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO E ENCAMINHADA AO GABINETE PRESIDENCIAL PARA DESPACHO
Texto Original

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REQ 102/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 102/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requerem que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Aldo Schneider, no último dia 19 de agosto de 2018. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADORA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADORA VEREADOR ECIO HÉLIO DE MELO RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES FERNANDA MELO BAYER VEREADOR VEREADORA ESAÚ BAYER ELOÍ PEDRO GERALDO VEREADOR VEREADOR FABIANO MORFELLE ODIRLEI RESINI VEREADOR VEREADOR

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Juarez
Bete
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Ecinho
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA MOÇÃO DE PESAR
Texto Original

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REQ 108/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 108/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” para a Professora Márcia Machado Maurício, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   A
Texto Original

REQ 140/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 14 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 140/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 63°, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 5 (cinco) membros para elaboração e apreciação de estudos relacionadas a viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer Vereadora Vereador Elói Geraldo Fernando Fagundes Vereador Vereador Odirlei Resini João Luiz Lopes Vereador Vereador

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernando do Gordo
João Luiz Lopes
Odirlei Resini
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESIDENCIA (ENVIADO POR E-MAIL)
Texto Original

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REQ 141/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 14 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 141/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR ao SESC, pelos 72 anos comemorados no dia 13 de setembro, que tem como presidente o Sr. Bruno Breithaupt, sua unidade em nosso Município foi fundada em 2008. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO
Texto Original

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REQ 145/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 145/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando informações da Secretaria de Educação, relação nominal de todos os professores efetivos e contratados da Rede municipal de Ensino que estão readaptados, e os locais em que os mesmos estão desenvolvendo suas atividades. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   RESPOSTA ENVIADA POR E-MAIL AOS GABINETES PARLAMENTARES E DISPONIBILIZADA EM DOCS. ACESSÓRIOS (SAPL)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 146/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 146/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios, solicitando que seja realizada as entregas no Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 151/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS para Clínica Médica Clinivati, através dos médicos proprietários Dr. Antônio Olímpio Pacheco e Dr. Claudemir Aparecido Fernando, pelos 30 anos de atuação no Município de Tijucas. Justificativa: A Clinivati, fundada em 1988, foi a primeira clínica particular em Tijucas e região a oferecer múltiplas especialidades médicas. Desde então, vem trabalhando em benefício da saúde, tornando-se referência em atendimento. Atende mais de 20 especialidades, destacando-se pela seriedade e pioneirismo pelo atendimento. É parceira das principais operadoras de convênios em Santa Catarina, aceitando diversos planos de saúde. Conta com equipamentos de alta tecnologia de forma que possibilitam dados precisos para um diagnóstico médico eficaz, e profissionais capacitados, garantido agilidade e segurança ao paciente. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 152/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 22 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 152/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando informações da Secretaria de Saúde, acerca da Unidade de Saúde D. Calina, no Bairro da Praça: a) Qual o horário de funcionamento; b) Quais as atividades ali desenvolvidas; c) Quais as especialidades médicas disponíveis a população, Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Resposta encaminhada ao Gabinete do Vereador Autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 157/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 26 de Outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 157/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, solicitando as seguintes informações sobre o projeto de lei 2359/2018: 1) De acordo com o artigo 2º, o financiamento será destinado a pavimentação de ruas da cidade, pergunta-se: a. Quais ruas serão pavimentadas? b. Qual tipo de pavimento será utilizado (asfalto, lajota, paver, por exemplo)? Existe algum estudo justificando a escolha de um ou de outro tipo de pavimento? Justifiquem, por favor; c. Além da pavimentação, serão realizadas obras de readequação (ou implantação, caso não exista) de rede de esgotamento pluvial, rede de água e rede de esgotamento sanitário? Há os projetos estabelecidos sobre o diâmetro das tubulações a serem implantadas? Quais diâmetros serão utilizados em cada tipo de rede? E os passeios, serão construídos ou readequados também? d. Existe estudo destinado a selecionar as ruas a serem pavimentadas? e. Qual o critério de seleção das ruas? f. Existe estratégia no sentido de selecionar as ruas com objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico ou social, por exemplo? Poderiam descrever as estratégias, por favor; g. Há previsão de contrapartida (contribuição de melhoria, por exemplo) pelos proprietários de imóveis objetivando apoiar financeiramente nas pavimentações? Sendo positiva a resposta, qual tipo de contrapartida será exigida? 2) Em relação a amortização, encargos, juros, taxa e tarifas, pergunta-se: a. Qual será o sistema de amortização da operação de crédito? b. Além dos juros, quais os outros encargos, taxas e tarifas poderão incidir ou incidirão sobre o financiamento e sua contratação? c. Qual a taxa ativa efetiva CDI acumulada dos anos de 2015, 2016, 2017 e de janeiro a setembro/2018? d. Qual o valor esperado/projetado para a taxa prevista no artigo 5º em um ano? e. Qual a taxa de juros efetiva da operação? 3) Sobre a carência do financiamento, perguntamos: a. Pela previsão do período de carência, e considerando a data atual, o financiamento começará a ser pago pelo prefeito da próxima gestão (2021/2024). Qual a adequação e as implicações dessa situação de acordo com as legislações de controle (lei de responsabilidade fiscal, por exemplo)? b. Durante o período de carência, há algum desembolso (juros, encargos, por exemplo) previsto? 4) Considerando o limite de endividamento e a dívida do município, pergunta-se: a. Qual o limite de endividamento do município (em reais)? b. Qual o montante da dívida do município (administração direta e indireta)? Pedimos a gentileza de incluírem valores de empréstimos, financiamento, demais operações de crédito, parcelamentos junto ao INSS e PREVISERTI, etc; c. Qual o valor do desembolso mensal realizado pelo município (seja da administração direta ou indireta) para saldar financiamentos/parcelamentos junto ao INSS, PREVISERTI, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BRDE, BNDES e outras instituições (financeiras ou não)? 5) Solicitamos encaminhamento de cronograma de desembolso das prestações da operação de crédito, inclusive durante o período de carência; cronograma das ruas escolhidas e o estudo/regulamento contendo os critérios técnicos usados na seleção das ruas Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO 75/2019/GAB: ENCAMINHADO POR E-MAIL AOS GAB. PARL.; DISPONIVEL EM DOC. ACESSORIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 167/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 26 de Outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 167/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os imóveis usados pela Administração Municipal que são locados e sua finalidade? 2. Qual o endereço e proprietário dos imóveis locados? 3. Qual o valor das locações e prazos dos contratos? 4. Há expectativa para substituir a locação por imóvel próprio? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO 76/2019/GAB; RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSORIO; ENVIADO POR E-MAIL AOS GABINETES PARLAMENTARES
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 168/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 168/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS A Associação dos Orquidófilos de Tijucas- AOT, pela realização da 25° Exposição de Orquídeas, que aconteceu de 09 a 11 de novembro de 2018, no Casarão Galotti, em Tijucas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Entregue ao homenageado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 169/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS a EMPRESA MOSARTE, por meio do Presidente - Marco Aurélio Sedrez, pela realização de mais uma edição do Programa Bom de Letra/Soletrando, envolvendo Escolas Públicas e Privadas de nosso Município. A Empresa Mosarte, é referência em mosaicos e porcelanatos desde 1995, comercializando seus produtos em 30 Países e 4 Continentes. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Entregue ao homenageado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 170/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 170/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS para ESPÍNDULA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pela comemoração de 10 anos de atendimento em nosso Município, através do fundador Darcísio Júlio Espíndula e dos filhos Josiani Espíndula e Tarcício Espíndula que hoje administram a loja. A loja, consolidada no Município por oferecer qualidade e atendimento diferenciado, está localizada na Avenida Coleiras, no bairro Praça. O principal critério do estabelecimento é buscar sempre a inovação e bom atendimento. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Entregue ao homenageado...
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REQ 172/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 172/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, solicitando as seguintes informações: 1. Cópia do Contrato 064/2018, que versa sobre Locação de Imóvel para Sede da Secretaria Municipal de Educação; 2. Qual o valor do aluguel mensal e prazo final do contrato; 3. Se haverá aditivo de prazo, ao final; 4. Quem é o representante legal da Casa da Amizade de Tijucas; 5. Qual a forma de pagamento do referido contrato, e sendo em conta, em qual é creditada; 6. Se a Entidade contratada apresenta as CND quando do pagamento mensal; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO 76/2019/GAB; ENVIADO POR E-MAIL AOS GABINETES PARLAMENTARES
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REQ 174/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 174/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requerem que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando a vossa Excelência o fornecimento do Contrato e do Cronograma de obras a serem executadas pela empresa Energiluz (Eletro Comercial Energiluz LTDA), ganhadora da Licitação n° 100/2018, em 10/05/2018. O requerimento fundamenta-se nas atribuições do Vereador, no que se refere à fiscalização na prestação de serviço público, além de esclarecer diversas indicações aprovadas em plenário, relacionado aos prazos de substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio, por lâmpadas “Led” nas ruas da cidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer Vereadora Vereador Elói Geraldo Fernando Fagundes Vereador Vereador Odirlei Resini Fabiano Morfelle Vereador Vereador

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

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