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REQ 28/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAÍS HELENA MACHADO. CORDIALMENTE,

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rudnei
Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Vilsinho
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Ultima Ação:   Entregue aos Familiares
Documentos Acessórios: 2
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REQ 29/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR FLORES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 33/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 033/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A BALSA DO BAIRRO DA PRAÇA. A) POR QUE A BALSA SE ENCONTRA INOPERANTE; B) QUAIS AS PEÇAS QUEBRADAS E O QUE MAIS ESTÁ DANIFICADO; C) QUAIS OS CUSTOS PARA VOLTAR AO FUNCIONAMENTO; D) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA ENTRE EM OPERAÇÃO. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADO, POR E-MAIL, AO GABINETE DO VEREADOR INTERESSADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 35/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 035/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, (DITRAN): SENHOR ALVINO AURÉLIO MÜLLER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VOLUME DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE TIJUCAS: A) QUAL O NÚMERO TOTAL DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELAS PRINCIPAIS AVENIDAS? B) QUAL O VOLUME DE VEÍCULOS DE TRÂNSITO PESADO QUE FAZ ESTE PERCURSO? C) QUAIS OS TIPOS DE VEÍCULOS PESADOS QUE CIRCULAM PELAS AVENIDAS? D) QUANTAS TONELADAS EM MÉDIA OS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM O TRAJETO ESTÃO TRANSPORTANDO? E) QUAL A ORIGEM E O DESTINO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM AS REFERIDAS AVENIDAS? CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Ultima Ação:   RESPONDIDO POR MEIO DO OFÍCIO 46/DITRAM/2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 36/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 036/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ANTIGA CRECHE PROFESSORA ZULMIRA G. PORTELLA, QUE FUNCIONAVA NO (CAES) CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO: A) PORQUE O ESPAÇO FOI FECHADO? B) PORQUE O REFERIDO ESPAÇO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA CRECHE? C) QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITAM A REABERTURA DA CRECHE? D) O QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ATUALMENTE? CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 39/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O SENHOR PREFEITO ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF):

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 40/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A SENHORA ROSELY STEIL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS GRUPOS DE IDOSOS E DE MÃES DO MUNICÍPIO:

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Respondido pelo Ofício 122-GAB-2017.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 41/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE TIJUCAS, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA I, ENTRE AS RUAS CAMBUCÁ E CANELA:

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADO RESPOSTA AO GABINETE DO VEREADOR
Documentos Acessórios: 1
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REQ 51/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 051/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS SOLDADOS VINÍCIUS RIBEIRO E FERNANDO CÓRDOVA WALTRICK DEVIDO AO ATO HERÓICO REGISTRADO NO DIA 02 DE MARÇO DESTE ANO, EM QUE AMBOS SALVARAM DE DENTRO DE UMA CASA EM CHAMAS A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS. OS DOIS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS SALVARAM A VIDA DA IDOSA DURANTE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU DUAS RESIDÊNCIAS NA MADRUGADA 02/03/2017. ERA POR VOLTA DE 02H20, QUANDO O FOGO ATINGIU UMA DAS CASAS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO SILVA. ALÉM DOS BOMBEIROS, VIZINHOS ACIONARAM A POLÍCIA, QUE RAPIDAMENTE CHEGOU AO LOCAL. O FOGO JÁ HAVIA QUEIMADO COMPLETAMENTE UMA DAS RESIDÊNCIAS, QUE ERA DE MADEIRA. O CONJUGADO AO LADO, TAMBÉM DE MADEIRA, COMEÇAVA A SER ATINGIDO E ESTAVA TOMADO PELA FUMAÇA. O PROPRIETÁRIO NILTON TOMAZ INFORMOU QUE A MÃE ESTAVA DENTRO DA CASA E SE RECUSAVA A SAIR. EM UM ATO DE BRAVURA, RIBEIRO PULOU O MURO DA CASA, SEGUIDO POR WALTRICK E ENTRARAM NA CASA EM CHAMAS. A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS, ESTAVA EM SEU QUARTO E DEITADA NA CAMA. A IDOSA SE RECUSAVA A SAIR E ESTAVA QUASE DESACORDADA QUANDO RIBEIRO A COLOCOU NOS OMBROS E LEVOU PARA FORA DA RESIDÊNCIA, JÁ TOMADA PELO FOGO. A FUMAÇA E O CALOR DIFICULTARAM A AÇÃO DO SOLDADO, QUE RECEBEU AJUDA DE WALTRICK. A IDOSA FOI PASSADA PELO MURO E COLOCADA EM UM LOCAL SEGURO. ASSIM SENDO SALVA E HOJE PASSA BEM. CORDIALMENTE,

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2017
Ultima Ação:   Entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 52/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 052/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO SUL: A) JÁ EXISTE PROJETO DENOMINADO ANEL VIÁRIO SUL, QUE FARÁ A LIGAÇÃO DA SC 410 E A RODOVIA BR 101; B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, DETALHES DA OBRA OU PROJETO DE ENGENHARIA; C) PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS; CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Resposta encaminhada por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 053/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS QUE COMEÇARAM A SER REALIZADAS ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 NO BAIRRO CENTRO DE ITINGA REFERENTES A ACADEMIA DA SAÚDE: A) QUAL O VALOR GASTO NA OBRA; B) POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA; C) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 55/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 055/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; A) QUAIS OS REPRESENTANTES ATUAIS DO CONSELHO; B) QUAL A PERIODICIDADE DE SEUS ENCONTROS; C) QUE TIPO DE CONTROLE REALIZAM; D) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS; E) QUAL SUA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE METAS PARA SAÚDE MUNICIPAL. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 56/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO 02, NO BAIRRO CENTRO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL: A) EXISTE ALGUM REPASSE ATUALMENTE DA PREFEITURA; B) QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL; C) DE QUE FORMA O RECURSO ESTÁ SENDO UTILIZADO; D) QUAIS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO ESTÁ USUFRUINDO.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARNALDO FAUSTINO DE ANDRADE. CORDIALMENTE,

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 68/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART.99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS CONGRESSISTAS POR SANTA CATARINA, CUJO TEOR TRANSCREVEMOS ABAIXO: A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE ELOI PEDRO GERALDO E DE TODOS OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2017/2020, REPRESENTANDO OS PARTIDOS POLÍTICOS QUE COMPÕEM ESTA CASA (PMDB, PSD, DEM, PDT, PPS, PSC E PP E PT), VEM MANIFESTAR SUA INDIGNAÇÃO E REPÚDIO COM RELAÇÃO À REFORMA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL E, AO MESMO TEMPO, APELAR AOS SENHORES CONGRESSISTAS, QUE REPRESENTAM O ESTADO DE SANTA CATARINA E TODOS SEUS TRABALHADORES, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA ESTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEMONSTRANDO ATITUDE EXEMPLAR E REPRESENTANDO DIGNAMENTE O ANSEIO DO POVO CATARINENSE E BRASILEIRO, DO QUAL OS NOBRES SENHORES SÃO REPRESENTANTES LEGÍTIMOS, SACRAMENTADOS PELO VOTO DIRETO POPULAR. COMO JÁ FOI MANIFESTADO POR DIVERSOS PROFISSIONAIS COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO OU COM AMPLA FORMAÇÃO EM PREVIDÊNCIA PÚBLICA, ESTA REFORMA PROPOSTA VAI CONTRA OS DIREITOS QUE O TRABALHADOR BRASILEIRO, QUE TEM O DIREITO DE SE APOSENTAR APÓS UMA VIDA DURA E SOFRIDA DE TRABALHO ÁRDUO, ESPECIALMENTE NAS DIVERSAS FUNÇÕES QUE EXIGEM MUITO ESFORÇO FÍSICO E MENTAL POR UM GRANDE PERÍODO DEDICADO A SUA APLICAÇÃO. É NOTÓRIO QUE A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL PASSA POR DIFICULDADES, DIFICULDADES ESTAS GERADAS PELA MÁ GESTÃO. FICA EVIDENTE QUE SE PROCURA UMA SOLUÇÃO PARA UMA PREVIDÊNCIA COM BASE NA PRIVAÇÃO E REDUÇÃO DE DIREITOS DOS MENOS FAVORECIDOS, DOS MAIS CARENTES E, JUSTAMENTE, DAQUELES QUE A MANTIVERAM DURANTE TODA A SUA VIDA DE TRABALHO REFERIDA REFORMA TENTA CEIFAR A DIGNIDADE DOS MENOS FAVORECIDOS, ABORTANDO O DIREITO JUSTO DE COMPENSAÇÃO DE UMA APOSENTADORIA NO FINAL DA JORNADA DE TRINTA E CINCO ANOS DE TRABALHO. O QUE SE ESPERA DOS AGENTES POLÍTICOS É QUE SE CORRIJA A VERDADEIRA MÁ GESTÃO DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA, PARA ISTO É PRECISO QUE SE DEIXE DE MAQUIAR NÚMEROS COM O INTUITO DE CONVENCER A POPULAÇÃO DE ALGO INCONCEBÍVEL DO PONTO DE VISTA ÉTICO, MORAL, SOCIAL E CONSTITUCIONAL. CERTOS DE VOSSA COMPREENSÃO E CIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA QUE O ASSUNTO EM QUESTÃO POSSUI, E COM A CERTEZA QUE OS NOBRES DEPUTADOS VOTARÃO “NÃO” A REFORMA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA, DO MODO QUE SE APRESENTA, E SE POSSÍVEL INCLUIRÃO EMENDAS QUE GARANTAM DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS, DESDE JÁ AGRADECEMOS E COLOCAMOS ESTA CASA LEGISLATIVA A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Elói Geraldo
Maria Edésia da Silva Vargas
Fernanda Melo Bayer
Juarez
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Entregue na Secretaria pela Vereadora Fernanda Melo com status de aprovado.
Documentos Acessórios: 2

REQ 78/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, II, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA MARCAR AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL. CORDIALMENTE,

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado no dia 03/04/2017
Texto Original

REQ 80/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ALEXANDRE CAMARGO NETO, POR TER ASSUMIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MARÇO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Maria Edésia da Silva Vargas
Esaú Bayer
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 E DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE VITÓRIO CANSIAN.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 216 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM SEJA FORMADO E ANOTADO NA SECRETARIA DA CASA O BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO PELOS SEGUINTES VEREADORES RUDNEI DE AMORIM (DEM), JUAREZ SOARES (PPS), JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS (PSC), MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS (PT), VILSON NATÁLIO SILVINO (PP), ELIZABETE MIANES DA SILVA (PSD) E JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR (PSD). FICA INDICADO COMO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR O VEREADOR RUDNEI DE AMORIM (DEM). CORDIALMENTE,

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ARQUIVADA
Texto Original

REQ 98/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR IVO SILVEIRA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SENHORA MARIA APARECIDA SILVEIRA NO DIA 15/04/2017.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADO POR MEIO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 35/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 104/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DADA Á URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI – EXECUTIVO (PLOEX) 2324, 2325 E 2329/2017 E TAMBÉM AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR – EXECUTIVO (PLCEX) 55 E 54/2017. CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 123 E 124, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Juarez
Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Jean do Nico
Lealzinho
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 111/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O COMITÊ TIJUCAS-BIGUAÇU EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 35, § 3°, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PLOEX 2330, 2331, 2332 E 2333/2017.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Bete
Maria Edésia da Silva Vargas
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2017
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA A PEDIDO DOS AUTORES

REQ 127/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 235, 236, 237, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, NO DIA 06 DE JULHO DE 2017 AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Proposição em análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Ultima Ação:   ENVIADO, POR E-MAIL, AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO
Texto Original

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REQ 166/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA DEMONSTRANDO APOIO A EMENDA PARLAMENTAR 238/2017, NOS SEGUINTES TERMOS: “A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS MANIFESTA APOIO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.° 238/2017, PROPOSTA PELA DEPUTADA ESTADUAL LUCIANE CARMINATTI, QUE ESTABELECE O REPASSE DE, NO MÍNIMO, 30% DO FUNCULTURAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM FUNDO DE CULTURA, PLANO DE CULTURA E ÓRGÃO COLEGIADO OFICIALMENTE INSTITUÍDO PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS CULTURAIS, EM QUE A SOCIEDADE CIVIL TENHA REPRESENTAÇÃO, NO MÍNIMO, PARITÁRIA.”. CONSIDERANDO QUE: - A CULTURA, POR SEU POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE PELO MUNICÍPIO; - UMA DAS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) É A POSSIBILIDADE DE ACESSO, PELO MUNICÍPIO, A RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE CULTURA (FNC) E PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FUNCULTURAL); - O MUNICÍPIO NECESSITA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA SEREM INVESTIDOS NA ARTE E NA CULTURA; - O MUNICÍPIO PRECISA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA CUMPRIR AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 178/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017 NESTA CASA LEI.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Bete
Betinho
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Juarez
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 185/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR PELO COMPROMETIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E PELO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TIJUCAS 2017. SEGUE ABAIXO, OS NOMES DOS PRESIDENTES PARA SER ENCAMINHADA A REFERIDA MOÇÃO: • JULIANO ESPÍNDULA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA; • MARCIO JOSÉ DA SILVA - PRESIDENTE AV 13 ESPORTE CLUBE; • JARDEL SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XV DE NOVEMBRO; • ERIVELTON LEAL DOS SANTOS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITINGA ESPORTE CLUBE; • JOSÉ CARLOS BECKER – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LUZIENSE; • BENEDITO CARLOS DE CAMARGO – PRESIDENTE DA CASA BRANCA ESPORTE CLUBE; • TIAGO PEREIRA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA; • ÉDSON MARTINS – PRESIDENTE DO JOÁIA ESPORTE CLUBE; • NARBAL CORREIA – PRESIDENTE DO PERNAMBUCO ESPORTE CLUBE; • MAURÍCIO DE MELO – PRESIDENTE DO UNIÃO ESPORTE CLUBE; • MÁRCIO FRANÇA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTEBOL CLUBE; • GILSON ALVES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CLUBE FLAMENGO; • LAURECI MACHADO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE; • CLAUDEMIR CAMARGO – PRESIDENTE DO BEIRA RIO FUTEBOL CLUBE; • MARCEL PAULINO – PRESIDENTE DO COOPERVAT FUTEBOL CLUBE; • REGINALDO SILVA ROCHA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE BAHIA; • VALTER FONTANELA – PRESIDENTE DO INTER DA PRAÇA FUTEBOL CLUBE; • OSVALDINO MORESCO – PRESIDENTE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NOS CLUBES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Cláudio Tiago Izidoro
Bete
Betinho
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 188/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 057/2017 CORDIALMENTE,

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Bete
Betinho
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Juarez
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 189/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO COM FULCRO NO ART. 35, § 3, REQUEREM QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 57/2017 PROJETO DE LEI 2334/2017 PROJETO DE LEI 2341/2017.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Bete
Betinho
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Juarez
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 190/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PONTE SOBRE O RIO SANTA LUZIA: A) - QUAL NOME É IDENTIFICADA A REFERIDA PONTE; B) - QUAL A CAPACIDADE DE CARGA DA REFERIDA PONTE; C) - QUAL O TRÂNSITO À QUE SE DESTINA A REFERIDA PONTE; D) - SE HÁ ALGUMA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA REFERIDA PONTE; E) - SE HÁ CRONOGRAMA PREVISTO OU REALIZADO PARA MANUTENÇÃO DA MESMA; CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS (DÉDA) VEREADORA

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Ultima Ação:   RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 195/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS PISOBELLO, VILSON NATÁLIO SILVINO E MÁRIA EDINÉSIA FLORES SILVINO, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM COMPLETADOS NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Bete
Betinho
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 207/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA SENHORA ANDREIA ALVES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 219/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO BELO SENHOR EMERSON LUCIANO STEIN PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, PELAS INÚMERAS BENFEITORIAS REALIZADAS DENTRE ELAS A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ALTO PEREQUÊ, REGIÃO DE CARACTERÍSTICAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. A NOVA PRAÇA, DENOMINADA MANOEL HONORATO DA SILVA HOMENAGEIA SEU NELINHO, ANTIGO MORADOR DO BAIRRO, CONHECIDO PELA PRODUÇÃO ARTESANAL DE BALAIOS. PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIO DA VINA, QUE TEVE PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM JANEIRO DESTE ANO. NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM FOI INAUGURADA A PRAÇA, LOCALIZADA AO LADO DA PONTE, QUE PASSOU POR REVITALIZAÇÃO E AGORA RECEBE O NOME DE PRAÇA DO PESCADOR POR FIM PARABENIZANDO PELA ASSINATURA DO CONTRATO QUE VIABILIZA O REPASSE DE R$3,4 MILHÕES PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA BADESC CIDADES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 229/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI, N° 028/2017 NESTA CASA LEI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Bete
Betinho
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Juarez
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 234/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA PELA 2º CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DESPORTIVA DA REGIÃO DO RIO TIJUCAS, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2017. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS JOGADORES E ENVOLVIDOS NO CLUBE, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Esaú Bayer
Bete
Betinho
Cláudio Tiago Izidoro
Maria Edésia da Silva Vargas
Elói Geraldo
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Oscar Lopes
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA