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REQ 22/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 07 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 022/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL: A) QUEM RECEBE ALUGUEL SOCIAL EM TIJUCAS? B) HÁ QUANTO TEMPO RECEBEM? C) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA RECEBEREM? CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Ultima Ação:   pelo oficio 90/gab/2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 24/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 09 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 024/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RAZÃO DA APROXIMAÇÃO DO INICIO DO ANO LETIVO, REFERENTES AO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VERSA SOBRE “HABILITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA”: A) PORQUE NÃO FOI PUBLICADO, ATÉ O MOMENTO, A RELAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS NO REFERIDO EDITAL? B) FORAM ABERTAS VAGAS PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, LOGO, SUPÕE-SE, HÁ VAGAS A SEREM PREENCHIDAS. COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREENCHERÁ ESTAS VAGAS? CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 28/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAÍS HELENA MACHADO. CORDIALMENTE,

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rudnei
Bete
Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Vilsinho
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Ultima Ação:   Entregue aos Familiares
Documentos Acessórios: 2
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REQ 29/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR FLORES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Bete
Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 34/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 034/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, PELOS 28 ANOS DE PASTORADO NO CAMPO ECLESIÁSTICO DE TIJUCAS, PELOS 44 ANOS DE INTEGRAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS E 74 ANOS DE VIDA, DA QUAL FOI REALIZADO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   CONFECCIONADA A MOÇÃO DE APLAUSOS - ENCAMINHADA AO PASTOR JOSE ISIDORO CARDOSO POR MEIO DO OFÍCIO 028/2017/CMT
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REQ 47/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°005/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DO PÁTIO DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DOS JARDINS, PODAS DE ÁRVORES E PLANTAS, RETIRADA DE ENTULHOS COM DESTINAÇÃO PRÓPRIA DA EMPRESA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição respondida e encaminhada ao Gabinete do Vereador autor.
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REQ 51/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 051/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS SOLDADOS VINÍCIUS RIBEIRO E FERNANDO CÓRDOVA WALTRICK DEVIDO AO ATO HERÓICO REGISTRADO NO DIA 02 DE MARÇO DESTE ANO, EM QUE AMBOS SALVARAM DE DENTRO DE UMA CASA EM CHAMAS A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS. OS DOIS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS SALVARAM A VIDA DA IDOSA DURANTE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU DUAS RESIDÊNCIAS NA MADRUGADA 02/03/2017. ERA POR VOLTA DE 02H20, QUANDO O FOGO ATINGIU UMA DAS CASAS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO SILVA. ALÉM DOS BOMBEIROS, VIZINHOS ACIONARAM A POLÍCIA, QUE RAPIDAMENTE CHEGOU AO LOCAL. O FOGO JÁ HAVIA QUEIMADO COMPLETAMENTE UMA DAS RESIDÊNCIAS, QUE ERA DE MADEIRA. O CONJUGADO AO LADO, TAMBÉM DE MADEIRA, COMEÇAVA A SER ATINGIDO E ESTAVA TOMADO PELA FUMAÇA. O PROPRIETÁRIO NILTON TOMAZ INFORMOU QUE A MÃE ESTAVA DENTRO DA CASA E SE RECUSAVA A SAIR. EM UM ATO DE BRAVURA, RIBEIRO PULOU O MURO DA CASA, SEGUIDO POR WALTRICK E ENTRARAM NA CASA EM CHAMAS. A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS, ESTAVA EM SEU QUARTO E DEITADA NA CAMA. A IDOSA SE RECUSAVA A SAIR E ESTAVA QUASE DESACORDADA QUANDO RIBEIRO A COLOCOU NOS OMBROS E LEVOU PARA FORA DA RESIDÊNCIA, JÁ TOMADA PELO FOGO. A FUMAÇA E O CALOR DIFICULTARAM A AÇÃO DO SOLDADO, QUE RECEBEU AJUDA DE WALTRICK. A IDOSA FOI PASSADA PELO MURO E COLOCADA EM UM LOCAL SEGURO. ASSIM SENDO SALVA E HOJE PASSA BEM. CORDIALMENTE,

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Bete
Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2017
Ultima Ação:   Entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 60/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARNALDO FAUSTINO DE ANDRADE. CORDIALMENTE,

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Bete
Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

REQ 67/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA O ARQUITETO E URBANISTA VICTOR LEAL DA VEIGA E O ENGENHEIRO CIVIL FILIPY DELLAGNOLO, PELO EMPREENDIMENTO PONTUAL ENGENHARIA E ARQUITETURA RECÉM FUNDADA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, TRABALHANDO COM PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO NO QUE DE MAIS MODERNO E EFICIENTE EXISTE NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA MOÇÃO APLAUSOS Nº 28.2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 69/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PERÍODO DE 2013 Á 2016. A) DÍVIDA FUNDADA INTERNA; B) TODA DÍVIDA QUE FICOU EM RESTO A PAGAR; C) TODA DÍVIDA QUE FICOU SEM ESTAR EMPENHADA;

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Ultima Ação:   RESPONDIDO POR MEIO DO OFÍCIO 231.2017 DO GABINETE DO PREFEITO; ENCAMINHADO, POR E-MAIL, AO GABINETE DO VEREADOR.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 72/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 004/SAMAE/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição respondida e encaminhada ao vereador autor.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 73/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DARCI BAIXO ALVES.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADO POR MEIO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 19.2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 75/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA DIEGO OLEGÁRIO MARCOLLA E PEDRO JOÃO SOUZA JÚNIOR, PELA LOJA FINALLE, RECÉM INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, TRABALHANDO COM SOLUÇÕES COMPLETAS PARA ACABAMENTOS DE OBRAS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 76/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM BOSCO PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA, COMEMORADOS NO MÊS DE MARÇO, PARABENIZANDO A PROPRIETÁRIA E DIRETORA MARIA DAS GRAÇAS AYRES GABARDO. CORDIALMENTE,

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 31/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 78/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, II, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA MARCAR AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL. CORDIALMENTE,

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Bete
Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado no dia 03/04/2017
Texto Original

REQ 79/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO OS INÚMEROS ACIDENTES DE TRÂNSITO E ENTRE ELES OS QUE OCORREM EM FAIXA DE PEDESTRES, HAVENDO A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E A COMUNIDADE QUE O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO ASSEGURA O DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS PEDESTRES ATRAVESSAREM A FAIXA DE PEDESTRES, E QUE EM TIJUCAS EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO, E VÁRIAS DELAS ESTÃO COM AS PINTURAS DEFICIENTE, CONSIDERANDO QUE A LEI COMPLEMENTAR 2/2010 DEFINE, ENTRE OUTROS, A COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – DITRAN, INDICANDO ATRIBUIÇÕES PARA OS DIVERSOS SETORES DELA, INCLUSIVE AO SETOR DE “EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO” (ART. 42, V, C/C ART. 46, I A III), HAVENDO NECESSIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SETOR EM SINTONIA COM OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DITRAN OU ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA: A) PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES EM TIJUCAS; B) ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA INTITULADA ”O TRÂNSITO É DE TODOS. A FAIXA É DO PEDESTRE”, OU COM O NOME QUE ENTENDER, A SER DESENVOLVIDA PELO DITRAN OU QUEM DE DIREITO DE FORMA PERMANENTE; C) QUE A REFERIDA CAMPANHA EDUCATIVA ”O TRÂNSITO É DE TODOS. A FAIXA É DOS PEDESTRES” OCORRA NÃO APENAS EM ESCOLAS, MAS NA IMPRENSA E COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO DA EQUIPE DITRAN DIRETAMENTE NAS RUAS EM LOCAIS PRÓXIMOS DAS FAIXAS.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Ultima Ação:   RESPONDIDO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 81/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUEM SÃO OS INTEGRANTES TITULARES E SUPLENTES DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS; B) E A REMUNERAÇÃO POR SESSÃO.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição Respondida e enviada ao e-mail do vereador no dia 18/05/2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 82/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 E DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE VITÓRIO CANSIAN.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Jean do Nico
Juarez
Lealzinho
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 92/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA RODRIGO TATSCH E ANDERSON FERNANDES, PROPRIETÁRIOS DA LOJA VÍTÓRIA BIKE SHOP, INAUGURADA NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, LOCALIZADA NA RUA CORONEL BUCHELLE, CENTRO, TIJUCAS, N° 131, SALA 01, LOJA DE BIKES, ACESSÓRIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATIVIDADES AO AR LIVRE E MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA POR MEIO DAS MOÇÕES Nº 32 E 33/2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 93/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA JÚNIOR HEIDEMANN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIDROART, ESPECIALIZADA EM VIDROS E ALUMÍNIO, LOCALIZADA NA AV. COLEIRAS, PELOS DOIS (02) ANOS DE EMPRESA.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA POR MEIO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 34/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 132/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO, COM MUITO RESPEITO E HUMILDADE, ATENÇÃO, POR PARTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, À SEGURANÇA PÚBLICA DE TIJUCAS. PEDIMOS, COM URGÊNCIA, A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO EM RAZÃO DA ONDA DE CRIMINALIDADE QUE VEM ASSOLANDO NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS TEMPOS E A DIFICULDADE DE PRONTA RESPOSTA POR PARTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. É SABIDO POR TODOS E CONFIRMADO, EM CONVERSAS E CONTATOS COM A COMUNIDADE, COM INTEGRANTES DA FORÇA DE SEGURANÇA E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO POLICIAL, SEJA DAS FORÇAS OSTENSIVAS OU JUDICIÁRIAS. OUTROS PONTOS IMPORTANTES PARA O COMBATE DA CRIMINALIDADE É A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS (ARMAMENTO, MUNIÇÃO, DEFESAS PESSOAIS, VIATURAS, ETC) E A ANTIGA REIVINDICAÇÃO, DESDE OS TEMPOS DE IMPLANTAÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS, DA INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR EM TIJUCAS, O CHAMADO PPT (PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO), O QUE INFLUENCIARIA DIRETAMENTE E FORTEMENTE NO COMBATE AO CRIME E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA VIVIDA PELA COMUNIDADE DE TIJUCAS. ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, MATÉRIAS DE PORTAL JORNALÍSTICO DA REGIÃO QUE DEMONSTRAM A CRÍTICA SITUAÇÃO VIVIDA PELA NOSSA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. CERTOS DE PODERMOS CONTAR COM A ATENÇÃO E A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Respondido pela Polícia Civil
Documentos Acessórios: 2
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REQ 133/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM VALORES, SENDO QUE NÃO CONSTA NESTA CASA OS BALANÇOS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO REFERIDO PERÍODO (2013-2016), COMO FOI CITADO NA RESPOSTA ENCAMINHADA NO OFÍCIO SAF N°103/2017. - INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA E SALDO EM RESTOS A PAGAR, SE HOUVER, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 Á 2016.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 135/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEAL TERNES.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Ultima Ação:   RETIRADA PELOS AUTORES

REQ 143/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2426/2012 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, HOMENAGEANDO A ELES QUE EM PARCERIA COM O BOMBEIRO MILITAR NOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 144/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2331/2010 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, FAZENDO ASSIM UMA JUSTA HOMENAGEM A ELES QUE PROTEGEM A VIDA, O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 146/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS À MARMORARIA TIJUCAS, SENDO O PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ WEBER FILHO, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DE TRABALHO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÁRMORES E GRANITOS. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA MOÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPREITEIRAS CONTRATADAS, DESDE JANEIRO DE 2017, PELO MUNICÍPIO. REQUER-SE: 1. CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPREITEIRA E O MUNICÍPIO; 2. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPREITEIRAS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 157/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAMAE, O SR. JILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A REDE COLETORA DO ESGOTO SANITÁRIO. O REQUERIMENTO SE FAZ A FIM DE SABER: 1. POR QUAL RAZÃO ALGUNS MUNÍCIPES ENCONTRAM DIFICULDADE PARA REALIZAR LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SUAS CASAS À REDE COLETORA, ALEGANDO POR DIVERSAS VEZES QUE O MATERIAL RETORNA PELO ENCANAMENTO, INCLUSIVE ODORES SÃO PERCEPTÍVEIS? 2. EM DIAS DE CHUVA É NOTÁVEL O ACÚMULO DE ÁGUA NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS QUE POSSUEM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ISTO CONTINUA OCORRENDO? 3. QUAL PERCENTUAL DE USUÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO SISTEMA, E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA QUE ESTE SERVIÇO ESTEJA COMPLETO E ATENDENDO A 100% DA POPULAÇÃO? 4. HÁ CARÊNCIA DE EFETIVO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO VINCULADOS AO SAMAE EM SUA TOTALIDADE, ENTRE OS EFETIVOS, CONTRATADOS PELA AUTARQUIA E POR MEIO DE EMPREITEIRAS OU OUTROS MEIOS DE CONTRATAÇÃO. POR QUE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA FOI CONTRATADA, COM FUNCIONÁRIOS NÃO GRADUADOS E SALÁRIOS CONSIDERAVELMENTE ALTOS, SE A FINALIZAÇÃO DA OBRA JÁ FOI INFORMADA ATRAVÉS DO SITE DO SAMAE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, INCLUSIVE A NOTA DIVULGADA INFORMAVA AOS MUNÍCIPES QUE JÁ ERA POSSÍVEL FAZER AS LIGAÇÕES NA REDE DAS RUAS?

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO CVT Nº 122/2017
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REQ 158/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO TORRES MARQUES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS, TENDO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COMO DEVEDOR, VENCIDOS DESDE 1994 E ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 159/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PRECATÓRIOS VENCIDOS E VINCENDOS, QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS, COM SEUS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM, VALORES E DATAS DE VENCIMENTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159.2017.CMT
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Texto Original

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REQ 160/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO GUILHERME FRANZÓI BISSOLI, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO SEU SHOW AUTORAL ACOMPANHADO COM BANDA E CLIPE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADO POR MEIO DA MOÇÃO DE APLAUSOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PREFEITO ELÓI MARIANO ROCHA VENHA ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, NA SESSÃO DO DIA 17/08, ÀS 20H00, PARA ESCLARECER DÚVIDAS PERANTE OS VEREADORES E A COMUNIDADE, SOBRE A OUTORGA DA ÁGUA DO RIO TIJUCAS PARA BOMBINHAS, A TUBULAÇÃO QUE PASSARÁ PELA NOSSA CIDADE, BEM COMO OS IMPACTOS JUNTO À REDE VIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   PREFEITO ACEITOU O CONVITE, SE FAZENDO PRESENTE EM SESSÃO E EXPLANANDO SOBRE O TEMA
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Texto Original

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REQ 164/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO AO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE TIAGO PEREIRA, PELOS 51 ANOS COMEMORADOS EM 12 DE AGOSTO, O CLUBE QUE JÁ AJUDOU A REVELAR VÁRIOS TALENTOS ESPORTIVOS, É ORGULHO PARA O BAIRRO DA PRAÇA E TODO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 165/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE ERMELINDE SOARES, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA TUPIGUARANI, EMPRESA LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, PARABENIZANDO PELOS 50 ANOS DE TRABALHO NO MERCADO CERÂMICO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Betinho
Esaú Bayer
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado na sessão do dia 04/09/2017.
Texto Original

REQ 169/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDO DA LUZ PINTO PELOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado na sessão do dia 04/09/2017.
Texto Original

REQ 170/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: 1) SOBRE A LEI COMPLEMENTAR (LC) 41/2015, PERGUNTA-SE: A. EXISTE PLANEJAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O AUMENTO DE DEMANDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR ELA ADMINISTRADAS, GERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DOCENTES ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL? B. EM 2017 HAVERÁ PROCESSO DE HABILITAÇÃO DESTINADO À ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM 2018? C. PEDIMOS CÓPIA DO PARECER JURÍDICO 85/2017/PGM (QUE RECOMENDOU ANULAÇÃO DO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). 2) SOLICITAMOS RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES DE CARREIRA QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM A LC 41/2015, PARTINDO-SE DA PREMISSA QUE NO ANO DE 2015 HOUVE O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016. 3) SOLICITAMOS RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES NAS SEGUINTES MODALIDADES: A. CONTRATADOS (ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACTS): I. CASO A CONTRATAÇÃO SEJA PARA SUBSTITUIR OUTRO PROFISSIONAL, RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO: 1. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACTS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC); B. COM DESIGNAÇÃO DE HORAS: PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO OU ACTS) DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM HORAS DESIGNADAS (AUMENTO DE CARGA HORÁRIA), RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A DESIGNAÇÃO: I. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACT´S DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC).

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Proposição respondida e encaminhada ao gabinete do Vereador autor.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 171/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO LISTA DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), CONTENDO O NOME DO OCUPANTE E CARGO OCUPADO. NOSSA SOLICITAÇÃO SE FAZ PERTINENTE NA MEDIDA EM QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DO SAMAE SER DE 17/02/2017 E A FME NÃO DISPONIBILIZAR NENHUMA INFORMAÇÃO RELACIONADA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Respondido pelo Oficio nº 413/GAB/2017, protocolo 365.2017
Documentos Acessórios: 3
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REQ 176/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS CÍRCULOS DE ORAÇÃO DO CAMPO DE TIJUCAS, ATRAVÉS DA COORDENADORA IRMÃ MARIA J. CARDOSO, PELA REALIZAÇÃO DO 44° CONGRESSO, REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE SETEMBRO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 185/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR PELO COMPROMETIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E PELO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TIJUCAS 2017. SEGUE ABAIXO, OS NOMES DOS PRESIDENTES PARA SER ENCAMINHADA A REFERIDA MOÇÃO: • JULIANO ESPÍNDULA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA; • MARCIO JOSÉ DA SILVA - PRESIDENTE AV 13 ESPORTE CLUBE; • JARDEL SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XV DE NOVEMBRO; • ERIVELTON LEAL DOS SANTOS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITINGA ESPORTE CLUBE; • JOSÉ CARLOS BECKER – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LUZIENSE; • BENEDITO CARLOS DE CAMARGO – PRESIDENTE DA CASA BRANCA ESPORTE CLUBE; • TIAGO PEREIRA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA; • ÉDSON MARTINS – PRESIDENTE DO JOÁIA ESPORTE CLUBE; • NARBAL CORREIA – PRESIDENTE DO PERNAMBUCO ESPORTE CLUBE; • MAURÍCIO DE MELO – PRESIDENTE DO UNIÃO ESPORTE CLUBE; • MÁRCIO FRANÇA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTEBOL CLUBE; • GILSON ALVES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CLUBE FLAMENGO; • LAURECI MACHADO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE; • CLAUDEMIR CAMARGO – PRESIDENTE DO BEIRA RIO FUTEBOL CLUBE; • MARCEL PAULINO – PRESIDENTE DO COOPERVAT FUTEBOL CLUBE; • REGINALDO SILVA ROCHA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE BAHIA; • VALTER FONTANELA – PRESIDENTE DO INTER DA PRAÇA FUTEBOL CLUBE; • OSVALDINO MORESCO – PRESIDENTE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NOS CLUBES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Claudio Negão
Bete
Betinho
Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernanda Melo Bayer
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 186/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A TALISMÃ CONTABILIDADE PARABENIZANDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 187/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA CERVEJARIA SUNSET BREW, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERVEJA ARTESANAL, QUE É SUCESSO NO MERCADO, NOS PRESTIGIANDO COM A INSTALAÇÃO DE SUA FÁBRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMOROU NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO, SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 195/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS PISOBELLO, VILSON NATÁLIO SILVINO E MÁRIA EDINÉSIA FLORES SILVINO, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM COMPLETADOS NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Bete
Betinho
Deda
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Juarez
Odirlei Resini
Rudnei
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Aprovada
Texto Original

REQ 202/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOCÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR DR. CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR, PROFESSOR DE DIREITO ATUANDO EM GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DESDE 1986, SENDO TAMBÉM COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO NA UNIVALI, CAMPUS DE TIJUCAS, HOMENAGEANDO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   AGUARDANDO PROCEDIMENTOS
Texto Original

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REQ 218/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL DE BORBA, FILHO DE CARLOS ALBERTO BORBA E JOSIANI HELENA VENEZIO BORBA, PELA PARTICIPAÇÃO NA WORLDSKILLS QUE ACONTECEU EM ABU DHABI ENTRE OS DIAS 15 A 18 DE OUTUBRO. AO TODO, 1264 JOVENS DE 68 PAÍSES PARTICIPARAM DOS DESAFIOS. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONTOU COM 54 INTEGRANTES, DE ATÉ 22 ANOS, QUE FREQUENTAM CURSOS TÉCNICOS NO SENAI, SENAC E INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO. RAFAEL DE BORBA PARTICIPOU NA MODALIDADE MANUTENÇÃO DE AERONAVES, FICANDO CLASSIFICADO COMO O 4° MELHOR DO MUNDO. ASSIM, É A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA RAFAEL DE BORBA, O MENINO DE OURO DE TIJUCAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 223/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA GERALDO REBELO, DE ACORDO COM O LISTADO ABAIXO: A) EXISTEM PROJETOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SEJAM DE ENGENHARIA OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA? B) EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS, SEJAM MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO? C) QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL TÊM ADOTADO NO SENTIDO DE RECUPERAR A REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS?

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   RESPOSTA EM DOC. ACESSÓRIO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 228/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A ANTT SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL PARALELA A BR 101, NO BAIRRO MORRETES, TIJUCAS, SC.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Odirlei Resini
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 230/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 110/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE LIXO RECICLÁVEL, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS: A) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME? B) QUANDO TERÁ INÍCIO O SERVIÇO? C) QUAL A FORMA E CRONOGRAMA DE COLETA?

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   RETIRADA PELO AUTOR

REQ 234/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA PELA 2º CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DESPORTIVA DA REGIÃO DO RIO TIJUCAS, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2017. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS JOGADORES E ENVOLVIDOS NO CLUBE, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Esaú Bayer
Bete
Betinho
Claudio Negão
Deda
Elói Geraldo
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Juarez
Odirlei Resini
Oscar Lopes
Rudnei
Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADA

REQ 235/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLCEX N° 057/2017, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   APROVADO