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PRESO 11/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE
MÉRITO MARIA GALOTTI A SENHORA ANADIR
GIANESINI.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Maickon Campos Sgrott
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 12/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “MEDALHA
MÉRITO MARIA GALLOTTI” ao Sr.
ANDRÉ LUIZ DADAM.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Ecinho de Melo
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 13/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA
MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI AO
SENHOR MARCO AURELIO DA SILVA
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Rudnei
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 14/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA
MEDALHA DO MÉRITO MARIA GALLOTTI AO
SENHOR EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 15/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI”, AO SENHOR PAULO DA SILVA.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Claudemir Correia Bigodinho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 16/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU AMIGO DA
COMUNIDADE AO MOTÓDROMO MX XAVECOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Nadir da Saúde
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 17/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE
MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER AO
SUPERMERCADO COMPRE FÁCIL
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Claudio da Saúde
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 18/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA DA
MEDALHA DE MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER” AO
SENHOR EDSON FLORÊNCIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Erivelto Danone
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 19/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TROFÉU AMIGO
DA COMUNIDADE À EMPRESA AMILTON MOTOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Ezequiel de Amorim
Resultado: Aprovado
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PRESO 21/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título, “MEDALHA
MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER” ao Senhor
Clovis José Sgrott.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Maurício Poli
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 22/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “ MEDALHA MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER” AO SENHOR PEDRO PAULO LAUS
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 23/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
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PPTCE 1/2022 - PARECER PRÉVIO DO TCE - CONTAS
Ementa: Segue parecer prévio acerca da prestação de contas do Prefeito exercício de 2020, devendo seguir a tramitação do art. 187 e seguintes do Regimento Interno da CMT.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2022
Texto Original
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REQUE 1/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com amparo no Art. 99, XVI, do Regimento Interno, pugna que seja enviada correspondência a Secretaria de Saúde, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informações:
1 – Solicitamos listagem de todos dos funcionários que fazem parte do quadro da Vigilância Sanitária, e de todos que ganham hora extra, inclusive dos fiscais que recebem por produção;
2 – Gostaríamos que fosse respondido corretamente e dentro do prazo legal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Maurício Poli
Nadir da Saúde
Localização Atual: GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 2/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa Legislativa para votação o reajuste salarial dos profissionais do
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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REQUE 3/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Tiago Moresco.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Paulo César Pereira
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 4/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Administração Municipal sobre os projetos que se pretende realizar com os recursos repassa
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 5/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita à Fundação Municipal de Esportes (FME) os balancetes financeiros dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 6/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa de moção de louvor para Tiago da Silva Neves, por sua historia de vida e determinação na cidade de Tijucas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rudnei
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 7/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedido o diploma de Mérito Esportivo para o senhor Anderlei Anan
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 8/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, PARA, EMPRESA LITORAL GÁS E ÁGUA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 9/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MÉRITO ESPORTIVO” como JOGADOR DE FUTEBOL para a TIAGO MACHADO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nadir da Saúde
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 10/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: RETIRADO À PEDIDO DO AUTOR
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
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REQUE 11/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação a respeito do atendimento oferecido à população nas crech
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 12/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, PARA, EMPRESA JBC ESPORTES
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 13/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: AGUARDANDO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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REQUE 14/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita a Secretaria de Saúde do Município, que forneça listagem de quantos pacientes tem na lista de espera e quanto tempo estão aguardando os exames realizados pelo município (Exemplo: colonoscopia, endoscopia, ultrassonografia.)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nadir da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 15/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado o diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Tiago Vargas Pettirini (Gaúcho).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Maurício Poli
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 16/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo à cidadã Cida Mara Lino Silva.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ecinho de Melo
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 17/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas,e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Cláudio José de Silva, popularmente conhecido como Cláudio Careca.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio da Saúde
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 18/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao Sr: JOÃO LUIZ SGROTT.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 19/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Anderson Jackson Martins de Jesus.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ezequiel de Amorim
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 20/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva e ao Colegiado Superior de Segurança Pública, solicitando a reimplantação do COPOM - Centro de Operações Policiais Militares da 3ª Cia do 12º BPM do Município de Tijucas, pela seguinte exposição de motivos:
O Município de Tijucas conta com cerca de 40.000 habitantes e está inserido na Região da Grande Florianópolis, situado próximo à grandes centros urbanos, com acesso pela Rodovia BR 101 e pela Rodovia SC 410. Há, no município, também, um Presídio que atende, aproximadamente, 300 detentos e será construída outra Unidade Prisional para 600 detentos em regime fechado.
Com o objetivo de frear a violência, a criminalidade, facilitar e agilizar os atendimentos para nossa p
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: ENTIDADE EXTERNA - EXT
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 21/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa de moção de louvor em razão do mérito esportivo para Marcelo Rodrigo Costa, mais conhecido Buiu, por sua história dentro do futebol na cidade de Tijucas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rudnei
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 22/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no Regimento Interno, requer a outorga do PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” à CARLOS RENATO MANDURÉ, onde a solenidade acontecerá durante a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.
Justificativa: A distinta homenagem é alusiva ao reconhecimento de Instituições e ou personalidades que se destacam ou destacaram na área esportiva do Município de Tijucas, haja vista, é merecedor do Prêmio.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Maickon Campos Sgrott
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 23/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Andiara Luzia Meschke.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo César Pereira
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 24/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno, conforme Projeto de Resolução 002/2020, que institui o Prêmio denominado “MÉRITO ESPORTIVO” requer que seja confeccionado diploma de “Mérito Esportivo” ao senhor Fernando dos Santos, proprietário do FERAS ACADEMIA DE FUTEBOL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 25/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo ao cidadão HUMBERTO GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudemir Correia Bigodinho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 26/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno e na Resolução nº 005/2020, requer que seja requer que seja concedido o “Prêmio Mérito Esportivo” ao Senhor Sidnei Francisco de Miranda, comentarista esportivo da Radio Vale Tijucas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 27/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, PARA, EMPRESA AUTO ELÉTRICA UNIÃO LTDA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 28/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor para Adilson Fernandes.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Ecinho de Melo
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 29/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à Lupel Embalagens LTDA.
Em Comemoração aos seus 25 anos de Trabalho Realizado com Excelência no Segmento do Comércio no Município de Tijucas.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Juarez
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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REQUE 30/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI , do Regimento Interno, requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal os Seguintes Questionamentos:
a- Quais Foram as contrapartidas para que o Governo do Estado Concedeu ao Município de Tijucas para Aceitação da Ampliação do Presidio Regional de Tijucas.
b- Havendo Contrapartidas qual a Previsão do Inicio de tais Obras.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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REQUE 31/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas (SAMAE).
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 32/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Solange Tomazoni Tomio para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Paulo César Pereira
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 33/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no Regimento Interno, requer sejam encaminhadas correspondências à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, à Concessionária Arteris-Litoral Sul, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tijucas, solicitando uma atenção especial ao entroncamento das Ruas Biguá, Vilson Lemos e a Marginal Leste. (próximo a Marmoraria Feltz). Trata-se de uma confluência (entrocamento) entres essas vias públicas, com acesso ao Centro e demais bairros de Tijucas, como, também, de acesso à Pista Norte da Rodovia BR-101.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 35/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando lista contendo os contratos de locação de imóveis formalizados pelos órgãos da administração direta e indireta do município nos últimos seis anos.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 36/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a senhora Terezinha Maria Teófilo para ser entregue em sessão alusiva à homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Cláudio do Jornal
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 37/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a ROSELI GORGES AMORIM, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Nadir da Saúde
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUE 38/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Valesia Soares.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Ezequiel de Amorim
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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