{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5652", "ano": "2020", "numero": "2381", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5652/pl_no_2381.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "Abre credito Especial no Or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5700", "ano": "2020", "numero": "2382", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5700/projeto_no_2382.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL PARCIAL A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5705", "ano": "2020", "numero": "2383", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5705/pl_no_2383.2020_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5731", "ano": "2020", "numero": "2384", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5731/pl_no_2384.2020_-_aprovado_.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO DE TIJUCAS - SAMAE."}, {"id": "5732", "ano": "2020", "numero": "2385", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5732/pl_no_2385.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5733", "ano": "2020", "numero": "2386", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5733/pl_no_2386.2020_-_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI, TRANSFORMA E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1941, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS N\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS"}, {"id": "5764", "ano": "2020", "numero": "2387", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5764/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E ATIVIDADES N\u00c1UTICAS NO RIO E PRAIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS"}, {"id": "5774", "ano": "2020", "numero": "2388", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5774/arvore_do_projeto_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA RECEBER EM DEVOLU\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5861", "ano": "2020", "numero": "2389", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5861/oficio_no_274-2020_-_encaminha_pl_2389.pdf", "ementa": "Estima a receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tijucas para o Exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "5869", "ano": "2020", "numero": "2390", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5869/1_doc.pdf", "ementa": "Anula e Suplementa Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria Da Prefeitura Municipal de Tijucas."}, {"id": "5911", "ano": "2020", "numero": "2391", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5911/projeto_completo_-_2391.pdf", "ementa": "INCLUI META NO PPA 2018/2021, INCLUI META NA LDO 2020,ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DE 2020 DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5940", "ano": "2020", "numero": "2392", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5940/of._gp-440-2020_-_encaminhamento_pl_no_2392-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5702", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5702/plc_no74.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015"}, {"id": "5704", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5704/plc_no_75.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5713", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5713/plc_no_76.2020_-_aprovado_completo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)."}, {"id": "5803", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5803/plc_no_77-aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5912", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5912/plc_78.pdf", "ementa": "ALTERAM E INCLUEM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5913", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5913/projeto_completo.pdf", "ementa": "ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5939", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5939/projeto_completo.pdf", "ementa": "REMODELA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECEM AS ATIVIDADES DE TODOS OS CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010."}, {"id": "5501", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5501/pl_no_001.2020_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CRECHES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS."}, {"id": "5502", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5502/plole_002_-_juarez_-_proibicao_fogos_de_artificio_-_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Munic\u00edpio de Tijucas."}, {"id": "5503", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5503/plole_no_003.2020_-_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA A SALA DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE VEREADORES  DE TIJUCAS DE \u201cSALA DAS SESS\u00d5ES VEREADOR JOS\u00c9 NICOLAU DOS ANJOS FILHO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "5534", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5534/pl_04-2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS-SC."}, {"id": "5560", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5560/pl_no_05.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SA\u00cdDA DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR DOA\u00c7\u00c3O, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "5562", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5562/pl_no_06.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "ESTABELECE DESCONTO NO VALOR DA TARIFA MENSAL DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA"}, {"id": "5563", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5563/pl_no_07.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA TIJUCAS + LIMPA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5571", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5571/plole_008_-_fernanda_-_clinica_movel.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CLINICA M\u00d3VEL ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5573", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5573/pl_no_09.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E A REALIZA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS-SC."}, {"id": "5592", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE MAUR\u00cdLIO SILVA UMA SEDE LOCALIZADA NO ESTADIO ARTHUR TOMAZONI, BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "5657", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5657/pl_no_11.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DEPRESS\u00c3O INFANTO-JUVENIL QUE SER\u00c1 REALIZADA NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DAS CRIAN\u00c7AS EM OUTUBRO DE CADA ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5660", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5660/pl_no_012.2020_-_completo.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA INTERDISCIPLINAR DE \u00c9TICA E CIDADANIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "5664", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5664/pl_no_13.2020_-_aprovado_completo_.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2639/16."}, {"id": "5665", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5665/pl_no_14.2020_-_aprovado_completo_.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS)."}, {"id": "5688", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5688/plole_no_15.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "5689", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5689/plole_no_016.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5690", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5690/pl_no_017.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS O M\u00caS \u201cJUNHO VERMELHO\u201d, DEDICADO A REALIZA\u00c7\u00d5ES DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5694", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5694/pl_no_18.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FABIANO DE AMORIM, UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "5695", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5695/pl_no_019.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5698", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5698/plole_no_020.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cDIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE  A PESSOA COM S\u00cdNDROME DE DOWN\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC."}, {"id": "5703", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5703/pl_no_021.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CORTE DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DURANTE O PER\u00cdODO DE 120 DIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAV\u00cdRUS), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC."}, {"id": "5706", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5706/pl_no_22.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR"}, {"id": "5708", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5708/plole_023_-_1.pdf", "ementa": "\u201cDETERMINA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENT\u00cdCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZ\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)\u201d."}, {"id": "5709", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5709/pl_no_024.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O TIJUQUENSE DURANTE O PLANO DE CONTING\u00caNCIA DO NOVO CORONA V\u00cdRUS (COVID-19) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE\u201d."}, {"id": "5710", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5710/plole_025_-_1.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FABRICIO DE AMORIM, UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "5719", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5719/pl_no_26.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS \u00c0S PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E D\u00c0 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5720", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5720/pl_no_027.2020_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \u201cADOTE UMA \u00c1RVORE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5721", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5721/pl_no_28.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "lNSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5725", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5725/pl_no_029.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "5726", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5726/pl_no_030.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMBATE A VETORES EPIDEMIOL\u00d3GICOS LOCALIZADOS EM IM\u00d3VEIS N\u00c3O UTILIZADOS, N\u00c3O HABITADOS, ABANDONADOS OU QUE, EMBORA CONTENHAM EDIFICA\u00c7\u00d5ES INICIADAS, ESTEJAM ELAS DEMOLIDAS, SEMIDEMOLIDAS OU PARALIZADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5729", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5729/pl_no_031.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS\u201d."}, {"id": "5738", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5738/plole_032_-_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DA UMBANDA, CANDOMBL\u00c9 E DEMAIS RELIGI\u00d5ES AFRO-BRASILEIRAS\u201d MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5739", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5739/pl_no_033.2020_-_completo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MATAS CILIARES DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5740", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5740/plole_no_034.2020_-_completo.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE \u201cPROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5741", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5741/plole_035_-_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DE IEMANJ\u00c1\u201d NO MUNIC\u00cdPIO TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5742", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5742/plole_036_-_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA, MULTIDEFICI\u00caNCIA, DOEN\u00c7AS INCAPACITANTES, DOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5735", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5735/pl_no_037.2020_-_completo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DA SEMANA DO QUEBRANDO O SIL\u00caNCIO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5736", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5736/pl_no_038.2020_-_completo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM \u00c1REAS DE USO COLETIVO\u201d."}, {"id": "5737", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5737/pl_no_39.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA DA UMBANDA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5745", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5745/pl_no_40.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM SELETIVOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONCURSOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, PARA CIDAD\u00c3OS QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PER\u00cdODO DE ELEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5746", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5746/pl_no_41.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5747", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5747/pl_no_42.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 OBESIDADE INFANTIL NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "5748", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5748/pl_no_43.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5749", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5749/pl_no_44.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO \u201cCART\u00c3O VERMELHO\u201d QUE VISA \u00c0 PROIBI\u00c7\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CELEBRA\u00c7\u00c3O COM O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVI\u00c7OS, COMPRAS, ALIENA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS QUE N\u00c3O CUMPREM COM CONTRATOS ATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5750", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5750/pl_no_45.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cABRIL VERDE\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5751", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5751/pl_no_046.2020_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa Bairro Empreendedor no munic\u00edpio de Tijucas"}, {"id": "5752", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5752/pl_no_47.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA, A IDENTIFICAREM A FIA\u00c7\u00c3O E A RETIRAREM DE POSTES A FIA\u00c7\u00c3O EXCEDENTE E SEM USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5753", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5753/pl_no_48.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS A SEMANA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO M\u00caS DE MAIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5754", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5754/pl_no_49.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5755", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5755/pl_no_50.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O DE BELEZA POPULAR SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5756", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5756/pl_no_051.2020_-_completo.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5744", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5744/pl_no_52.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5757", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5757/pl_no_53.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5758", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5758/pl_no_54.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E     IMPLATA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ALIMENTAC\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5759", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5759/plole_no_55.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS O M\u00caS \u201cMAIO LARANJA\u201d DEDICADO A REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "5760", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5760/plole_no_056.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E     IMPLATA\u00c7\u00c3O DE \u201cDOG PARKS\u201d NAS \u00c1REAS COMUNIT\u00c1RIAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5761", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5761/pl_no_57.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO CIDAD\u00c3O QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5762", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5762/pl_no_58.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5763", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5763/pl_59.2020-tramitacao_completa.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE CRIT\u00c9RIOS ANTICORRUP\u00c7\u00c3O NAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS\u201d."}, {"id": "5765", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5765/projeto_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa empresa amiga do esporte e do lazer, no munic\u00edpio de Tijucas e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5766", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5766/61_em_844df2cc216029e91291ac74_proc.-administra_huTBeO0.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES IMUNES DE CORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS"}, {"id": "5767", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5767/em_bfcb44ffd2bbee91c08e6a81_proc.-administrativo-014-2020-completa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS P\u00daBLICAS EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "5768", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5768/plole_063.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o registro em \u00e1udio e v\u00eddeo dos processos licitat\u00f3rios e transmiss\u00e3o ao vivo, via internet, dos Processos Licitat\u00f3rios realizados pelo Poder Legislativo e Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tijucas."}, {"id": "5769", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5769/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE \u00d3CULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5770", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5770/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLID\u00c1RIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO TIJUCAS.\u201d"}, {"id": "5771", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5771/66_em_e4c43210eb45a6ac1d947c2d_proc.-administra_eGiyDRJ.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Transpar\u00eancia no Tr\u00e2nsito, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5772", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5772/plole_067_-_esau_-_carrinho.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONG\u00caNERES NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "5773", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5773/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS A INSTITUIR O ENSINO SOBRE \"NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO\", NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "5775", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5775/69_em_db318c7b494e81c93c0ad2ba_proc.-administra_Qp2RsK5.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS, CONSTANDO OS NOMES, AS ESPECIALIDADES, OS N\u00daMEROS DE REGISTROS NO CRM E OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DOS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5776", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5776/70_em_ee753e34bc8604b560958bae_proc.-administra_7er9a1J.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de tarja sinalizadora nos estabelecimentos comerciais, ag\u00eancias banc\u00e1rias, pr\u00e9dios privados e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no Munic\u00edpio Tijucas."}, {"id": "5777", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5777/71_em_17f0c024ba5c0eda428a94fe_proc.-administra_Xux1eZs.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE."}, {"id": "5778", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5778/arvore_do_projeto_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de atendimento mediante senhas em braille e chamamento sonoro, nos estabelecimentos Banc\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5779", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5779/73.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA \u00c9 FORMULADA OU REFINADA."}, {"id": "5780", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5780/emissao_f2fe5e2ae64fb013d1b9a5e7_proc.-administ_7ZmGAqC.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o de meia entrada para professores da rede municipal em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difus\u00e3o cultural."}, {"id": "5783", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5783/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARN\u00caS E BOLETOS DE COBRAN\u00c7A DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), E NA P\u00c1GINA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO NA INTERNET, TEXTO EXPLICATIVO QUE INFORME SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DA ISEN\u00c7\u00c3O DESTE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5784", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5784/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOP\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "5786", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5786/77.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA NA CONTA DE \u00c1GUA, PELOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAMAE."}, {"id": "5787", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5787/78.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE COMIDA E DE BEBIDAS POR VE\u00cdCULOS DENOMINADOS `FOOD TRUCKS` NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5789", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer, Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5789/79.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial aos prestadores de servi\u00e7os de transporte escolar e turismo como vans, micro-\u00f4nibus e similares, em virtude dos impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia de COVID-19."}, {"id": "5790", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5790/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "CRIA NO MUNICIPIO DE TIJUCAS O DISK DEN\u00daNCIA CORONAV\u00cdRUS"}, {"id": "5791", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5791/81.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS, A C\u00c2MARA VAI \u00c0 ESCOLA"}, {"id": "5792", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5792/82_em_0f4b04e32c363e2a7afec878_proc.-administra_I2jVOPd.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS"}, {"id": "5794", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5794/emissao_e3abaf5e9a0983311f069829_proc.-administ_odmpcQn.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR DE INSTALAR UMA \u201cACADEMIA AO AR LIVRE\u201d E UM \u201cPARQUE INFANTIL\u201d NA \u00c1REA RESERVADA AO SISTEMA DE LASER PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO\u201d."}, {"id": "5795", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5795/plole_084-2020_proc.-administrativo-054-2020-completa.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A CONSULTA M\u00c9DICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5796", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5796/emissao_22ae4ccd872f6ed2a353d257_proc.-administ_6axJs4G.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA EXCLUSIVO PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS SOBRE A COVID-19, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5797", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5797/86.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI M\u00caS DA SA\u00daDE OFTALMOL\u00d3GICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5800", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5800/87.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"CART\u00c3O MATERIAL ESCOLAR \u201cCME\u201d DESTINADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAV\u00c9S DO CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5801", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5801/88.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL EM RAZ\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO ESTADO DE EMERG\u00caNCIA P\u00daBLICA EM DECORR\u00caNCIA DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) E REGULAMENTA MEDIDAS PARA A TRANSPAR\u00caNCIA DOS DADOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO COVID-19"}, {"id": "5804", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5804/proc.-administrativo-067-2020_plole_89-2020-completa.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5805", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5805/90.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O SELO AMIGO DAS CAUSAS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5806", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5806/proc.-administrativo-069-2020_plole_91-2020-completa.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI  NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS O PROGRAMA EMPREGO RESGATE PARA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, CRIA O SELO EMPREGO RESGATE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5807", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5807/plole_092-2020_proc.-administrativo-070-2020-completa.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, DURANTE A VIG\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIN\u00c7\u00d5ES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)\u201d."}, {"id": "5808", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5808/93.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROJETO \"ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5809", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5809/arvore_do_projeto_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CEC\u00cdLIA MELO DOS SANTOS, A NOVA ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua) NO BAIRRO DA ITINGA."}, {"id": "5815", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5815/95.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPOR\u00c1RIO PARA IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5816", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5816/096.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O \u201cPROGRAMA ADOTE UM PLAYGROUND PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA\u201d NO MUNICIPIO\r\nDE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d."}, {"id": "5817", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5817/97.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE ATEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, DURANTE A VIG\u00caNCIA DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERGENCIA E CALAMIDADE P\u00daBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5818", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5818/98.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INTERNA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA, INVOLUNT\u00c1RIA E COMPULS\u00d3RIA DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5819", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5819/99.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ONCOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5820", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5820/100.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL LGBTI NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5821", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5821/101.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA O QUE EU QUERO SER QUANDO EU CRESCER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5822", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5822/102.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS A PARADA DA CIDADANIA LGBTI E SHOW DA DIVERSIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5823", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5823/103.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS A AUS\u00caNCIA DO ALUNO NA ESCOLA\u201d."}, {"id": "5830", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5830/104.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE \u2013 CPA\u201d."}, {"id": "5831", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5831/105.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHO DE RAIO X PORT\u00c1TIL EM TODOS\r\nOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5834", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5834/106.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA NA CONTA DE \u00c1GUA, PELOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAMAE, PARA A CAMPANHA SALVE LAURINHA."}, {"id": "5836", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5836/107_emissao_3f6cc63561249cfa178f9939_proc.-administrativo-110-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DONA CARMEM UMA SERVID\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A."}, {"id": "5849", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5849/projeto_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 LEAL SILVA, A AVENIDA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOSQUE DA MATA NO BAIRRO AREIAS"}, {"id": "5852", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5852/109.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5853", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5853/110.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d"}, {"id": "5855", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5855/projeto_de_lei_no_111.2020_-_aprovado_em_plenario.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5880", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5880/112.pdf", "ementa": "DENOMINA DE NIVENE SCHEIBE DE VARGAS, A SERVID\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO PRA\u00c7A."}, {"id": "5883", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5883/projeto_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MOACIR PEDRO DA SILVA, A RUA\r\nSITUADA NO LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL SANTA\r\nLUZIA"}, {"id": "5887", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5887/projeto_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA DE OCTAC\u00cdLIO MACHADO UMA SERVID\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO TIMB\u00c9."}, {"id": "5888", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5888/projeto_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ITINGA."}, {"id": "5906", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "NUMERA\u00c7\u00c3O ANULADA"}, {"id": "5907", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5907/projeto_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LUIZ DOS SANTOS (TIO LUCA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "5670", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5670/plc_no_001.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17/13."}, {"id": "5707", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5707/plc_no_002.2020_-_arquivado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 45 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5734", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5734/plc_no_003.2020_-_arquivo.pdf", "ementa": "\u201cALTERA, INCLUI E REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5890", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5890/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 17/2013, QUE TRATA DOS\r\nFATORES E M\u00c9TODO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO\r\nDESEMPENHO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5526", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5526/01_-_projeto_de_resolucao_no_01.2020_-_comissoe_YnGnWms.pdf", "ementa": "FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "5661", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5661/pr_no_002.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \u201cM\u00c9RITO ESPORTIVO\u201d NO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5666", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5666/pre_no_003.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 05/1993, que trata do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas."}, {"id": "5672", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5672/pr_no_005.2020_-_completo.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPLANO C\u00c2MARA SUSTENT\u00c1VEL\u201d NO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5673", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5673/pr_no_06.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO \u201cAMIGO DO LEGISLATIVO\u201d NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5723", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5723/projeto_de_resolucao_07.2020_-_aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020."}, {"id": "5724", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5724/pre_008_-_fernanda_-_galeria_lilas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA LIL\u00c1S NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5730", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5730/pre_09_-_fernanda_-_interprete_libras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, DA OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUN\u00c7\u00c3O PARA SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PRIORIT\u00c1RIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5788", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5788/pre_010_-_fernanda_-_selo.pdf", "ementa": "FICA CRIADO O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL"}, {"id": "5810", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5810/arvore_do_projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUA\u00c7\u00c3O FISCAL E A EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELACIONADA \u00c0S MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SA\u00daDE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "5824", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5824/12_emissao_85b1fa1ce10635d7813d8957_proc.-admin_NBXjxjr.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5841", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5841/pre_013.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM PARLAMENTAR PERMANENTE DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5884", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5884/14.pdf", "ementa": "ESTABELECE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A COMUNICA\u00c7\u00c3O INTERNA E EXTERNA ELETR\u00d4NICA PARA A TROCA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5500", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5500/pdcle_01_-_mesa_diretora_-_contas_prefeito_2018.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018\u201d."}, {"id": "5505", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5505/req_001.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de janeiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 001/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u2019\u2019 aos senhores Luiz Carlos Fagundes e Leandro Formento pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho, nos servi\u00e7os prestados de forma volunt\u00e1ria, na organiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo II Jogos de Ver\u00e3o, realizado na Praia de Tijucas entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2020, promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes.\r\n.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nEsa\u00fa Bayer\r\nVereador"}, {"id": "5531", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5531/req_002.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 002/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Lar Legal:\r\na)\tA administra\u00e7\u00e3o municipal tem algum conhecimento sobre o Programa Lar Legal? Se sim, Quantos im\u00f3veis j\u00e1 foram beneficiados pelo programa?\r\nb)\tExiste algum im\u00f3vel cadastrado aguardando o beneficio do programa?\r\nc)\tMoradores da Rua Antonio Apol\u00f4nio Vargas questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 entregaram todas as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Executivo, e at\u00e9 hoje n\u00e3o tiveram mais nenhuma informa\u00e7\u00e3o do que foi realizado, sendo assim qual situa\u00e7\u00e3o se encontra o cadastro desses im\u00f3veis?\r\nd)\tQuais provid\u00eancias os moradores podem tomar para a continuidade da regulariza\u00e7\u00e3o de seus"}, {"id": "5547", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5547/req_003.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 003/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 101/PMT/2019, documentos anexos.\r\nVerifica-se que se trata de dispensa de licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) para contrata\u00e7\u00e3o do SEBRAE (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) para execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento de atividades do Projeto \u201cCidade Empreendedora \u2013 Ciclo II no Munic\u00edpio de Tijucas. \r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, n\u00e3o se tem todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a despesa efetuada.\r\nDeste modo, a Vereadora requer saber: \r\na) in"}, {"id": "5548", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5548/req_004.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 004/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato n\u00ba 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/PMT/2018, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 002/PMT/2018, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de materiais e servi\u00e7os de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial, terraplanagem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pavimenta\u00e7\u00e3o de passeios e cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros.\r\nConsiderando-se que a obra est\u00e1 em andamento a mais de 18 (dezoito) meses e n\u00e3o foi conclu\u00edda:\r\na)\tEncaminhamento do Projeto, Cronograma, Planilha Or\u00e7ament\u00e1r"}, {"id": "5565", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5565/req_005.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 005/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas e Regimento Interno da C\u00e2mara, requer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de aplauso, para o atleta Luiz Henrique Diniz da Rosa (Luizinho), morador do munic\u00edpio de Tijucas, pela conquista da Copa S\u00e3o Paulo de futebol j\u00fanior, pela equipe Sport Club Internacional. \r\nJustificativa: A Copa S\u00e3o Paulo de Futebol J\u00fanior, ou Copinha, \u00e9 uma competi\u00e7\u00e3o de futebol masculino sub-20 do Brasil. \u00c9 organizada pela Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol (FPF) e inclui clubes n\u00e3o s\u00f3 de S\u00e3o Paulo, mas de todo o Brasil e, eventualmente, clubes de outros pa\u00edses. \r\nCom isso, \u00e9 com orgulho que um atleta de Tijucas seja campe\u00e3o de um dos campeonatos mais disputados do Brasil.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\n      VEREADORA\t\r\n\t\r\n\t\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5567", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5567/req_006.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMETO N\u00ba 006/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c1 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n       O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00aa, inciso IX da lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, requer que seja concedida \u201cHomenagem Especial\u201d que poder\u00e1 ser atrav\u00e9s de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor, a Sra. Marilita Michele Gon\u00e7alves, por seus relevantes servi\u00e7os prestados na sa\u00fade no atendimento as pessoas de nosso Munic\u00edpio.\r\n      A concess\u00e3o da Distinta a que se refere este requerimento, ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, conforme Lei N\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Homenagem ao dia da Mulher. \r\n   \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                   \u00c9cio H\u00e9lio de Melo \r\n                                      VEREADOR"}, {"id": "5570", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5570/req_007.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 07/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado um parecer sobre os gastos com medicamentos antidepressivos, rem\u00e9dios de uso controlado e rem\u00e9dios tarja preta.\r\nVisto que solicita-se o balan\u00e7o de gastos relativos anuais e mensais por categorias dos medicamentos supracitados. Tendo em vista a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no munic\u00edpio de Tijucas-SC. \r\nOs usu\u00e1rios do sistema CAPS s\u00e3o considerados uma popula\u00e7\u00e3o a margem da sociedade, por serem rotulados pelos sintomas que os acometem. O principal objetivo \u00e9 captar as dificuldades de ades\u00e3o social. \r\n           Requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que solicite as devidas informa\u00e7\u00f5es junto ao Servi\u00e7o d"}, {"id": "5572", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5572/req_008.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 008/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da \u00e1rea, do pr\u00e9dio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Ant\u00f4nio Cherem, em frente a ag\u00eancia do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC.\r\n\r\nSendo que moradores e Com\u00e9rcio Local reclamam que os entulhos deixados na \u00e1rea est\u00e3o servindo de prolifera\u00e7\u00e3o de baratas e outros bichos.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5578", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5578/req_009.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba      009/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es quanto ao instala\u00e7\u00e3o do Ponto de \u00f4nibus do Bairro Santa Luzia. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5579", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5579/req_010.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 010/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Lar Legal:\r\n\r\nMoradores da Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reuni\u00e3o com o Executivo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas pelo mesmo, s\u00f3 que at\u00e9 hoje n\u00e3o tiveram mais nenhuma informa\u00e7\u00e3o do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam: \r\n\r\na)\tEm que situa\u00e7\u00e3o se encontra o cadastro desses im\u00f3veis?\r\nb)\tQuais provid\u00eancias os moradores podem tomar para a continuidade da regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5580", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5580/req_011.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 011/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para a senhora, Onofra Julieta dos Reis.\r\nA distinta concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em homenagem ao \u2018\u2019Dia Internacional da Mulher\u2019\u2019, conforme Lei Municipal n\u00b02708 de 20 de abril de 2018. \r\n\r\n.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nEsa\u00fa Bayer\r\nVereador"}, {"id": "5584", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5584/req_012.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba   012/2020\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41, inciso IX da Lei Org\u00e2nica, requer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de louvor, para o empres\u00e1rio Daniel Correia Luz, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 10 anos da empresa Tend\u00eancia e Design. Na oportunidade, solicita-se a confec\u00e7\u00e3o de uma placa a ser entregue ao homenageado.  \r\nJustificativa: \u00c9 um empres\u00e1rio atuante na Regi\u00e3o, que traz empregos, e est\u00e1 sempre engrandecendo o nome da nossa cidade por onde transita. O empres\u00e1rio atualmente desempenha as fun\u00e7\u00f5es: Coordenador do n\u00facleo de Jovens Empres\u00e1rios da ACIT/CDL, Vice Presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina, Diretor da ACIT- Tijucas, Conselheiro do DEL- Desenvolvimento Econ\u00f4mico Local \u2013 Tijucas, Vice Presidente de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o FACISC \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresa"}, {"id": "5587", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5587/req_013.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 013/2020.\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00ba inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, durante Sess\u00e3o alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n\u00b02708 de 20 de abril de 2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nOdirlei Resini\r\nVEREADOR"}, {"id": "5588", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5588/req_014.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 014/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais Civis.\r\nAtrav\u00e9s deste deseja-se saber:\r\n1)\tHouve capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio das OSC\u2019s?\r\n2)\tQuais as organiza\u00e7\u00f5es captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas?\r\n3)\tQuais os valores aplicados?\r\n\t\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5589", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5589/req_015.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 015/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para a senhora, Onete Geni Martinenghi.\r\n A distinta concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em homenagem ao \u2018\u2019Dia Internacional da Mulher\u2019\u2019, conforme Lei Municipal n\u00b02708 de 20 de abril de 2018. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n     Senhora Onete Geni Martinenghi nasceu em 02 de junho de 1959, filha do querido casal, senhor Laurentino Sbors e senhora Maria Jos\u00e9 Sbors, casada com Jos\u00e9 Luiz Martinenghi, tem 3 filhos: Max Aur\u00e9lio Martinenghi, Mery Alessandra Martinenghi e Mileise Aline Mantinenghi;\r\n      Dona Onete tem uma hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o e vit\u00f3ria, muito jo"}, {"id": "5590", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5590/req_016.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba  016/2020\r\n\r\n\r\n\u00c1 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d para a senhora, Nilc\u00e9ia Louren\u00e7o.\r\nA distinta concess\u00e3o a que se refere este regimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria em homenagem ao \u201cDia Internacional da Mulher\u201d, conforme lei n\u00b02708 de 20 de Abril de 2018.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5593", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5593/req_017.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 017/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora S\u00f4nia Daniel Mois\u00e9s, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018.\r\nSonia Daniel Mois\u00e9s empres\u00e1ria desde 1989 no ramo automotivo, seu empreendedorismo e determina\u00e7\u00e3o fomentaram a pequena empresa familiar, que atualmente, \u00e9 pioneira e domina o mercado de venda de ve\u00edculos na regi\u00e3o.\r\nA concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue em mar\u00e7o do corrente do ano, durante a sess\u00e3o em homenagem ao dia da Mulher.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5594", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5594/req_018.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba     18/2020.\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00ba inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Iv\u00e2nia Lemos Freitas. A distinta concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, durante Sess\u00e3o alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n\u00b02708 de 20 de abril de 2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nVilson Natalio Silvino\r\nVEREADOR"}, {"id": "5595", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5595/req_019.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 019/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Rosimere Cristina Furtado. A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o, durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em homenagem ao \u201cDia Internacional da Mulher\u201d, conforme Lei n\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018. \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "5596", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5596/req_020.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 020/2020.\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00ba inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora, Alcires Terezinha Cota para ser entregue em sess\u00e3o alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determina\u00e7\u00e3o na Lei 2708/18.    \r\n.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5597", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5597/req_021.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 021/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Fernanda Melo Bayer, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018.\r\nA concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue em mar\u00e7o do corrente do ano, durante a sess\u00e3o em homenagem ao dia da Mulher.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVereador"}, {"id": "5598", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 022/2020\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n\r\nA vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas Art. 41\u00b0 inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Maria Elisabete Carvalho.\r\nA concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue em uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Especial no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano em homenagem ao \u201cDia Internacional da Mulher\u201d, conforme Lei n\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "5602", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5602/req_023.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 023/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada uma Placa Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para Sr\u00aa Eliziane Weber Vicente.\r\n       A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o de 2020 durante Sess\u00e3o ordin\u00e1ria em homenagem \u00e0 passagem do dia da mulher.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                  Fabiano Morfelle\r\nVereador-PDT"}, {"id": "5620", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5620/req_024.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 024/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/PMT/2020, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/PMT 2020, que teve como contratada a empresa LL Obras Ltda. ME, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Car\u00e1ter Emergencial visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, do Munic\u00edpio de Tijucas - SC.\r\nVisando alguns esclarecimentos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratada, a Vereadora requer saber:\r\na)\tEncaminhamento do Contrato firmado, de acordo com o Processo L"}, {"id": "5631", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 025/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para a empresa RODOPISO TRANSPORTES .\r\n A distinta concess\u00e3o se refere ao anivers\u00e1rio de 30 anos da empresa. Consolidada no ramo de solu\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, a RODOPISO completa em maio de 2020, trinta anos de sucesso atrelados a sua efici\u00eancia e qualidade nas entregas. A busca incessante em fornecer o melhor servi\u00e7o a seus clientes, faz com que o esp\u00edrito inovador se mantenha sempre presente na organiza\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5641", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5641/req_026.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 026/2020\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Org\u00e2nica, requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Edney Leandro Campos Flores, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa sociedade, de forma volunt\u00e1ria, na participa\u00e7\u00e3o e apoio aos projetos sociais \u201cM\u00fasica e Vida\u201d e \u201cGuerreiros da Paz\u201d. \r\nEstes projetos tem como objetivo promover a inclus\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes de Tijucas, por meio da m\u00fasica e do esporte (da arte marcial e do jiu-jitsu), melhorando a concentra\u00e7\u00e3o, a autoestima, a capacidade de leitura, o racioc\u00ednio logico e as habilidades socioecon\u00f4micas das mesmas. \r\nEm reconhecimento ao trabalho realizado, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, ao esfor\u00e7o, ao comprometimento e amor aplicado nestes projetos, \u00e9 que agradecemos a cada um dos envolvidos, aos idealizadores, apoiadores, profess"}, {"id": "5644", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5644/req_027.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u2019\u2019 para a empresa Transportes Amanda, por estar completando 20 anos de hist\u00f3ria em nosso munic\u00edpio.\r\nA empresa Transportes Amanda atua nos servi\u00e7os de transporte escolar, turismo e de funcion\u00e1rios de empresas, sendo refer\u00eancia em nosso munic\u00edpio. Fundada em Tijucas no ano 2000, a empresa Transportes Amanda completa 20 anos de hist\u00f3ria e servi\u00e7os em nossa cidade.  \r\nEm reconhecimento dos relevantes servi\u00e7os prestados, homenageamos e desejamos parab\u00e9ns e muito sucesso a toda fam\u00edlia Transportes Amanda.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEsa\u00fa Bayer\r\nVereador"}, {"id": "5647", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 028/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspond\u00eancia \u00e0s empresas de telefonia OI, TIM, VIVO E CLARO solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas telef\u00f4nicas m\u00f3veis:\r\n\r\na-\tO que est\u00e1 acontecendo com as linhas telef\u00f4nicas m\u00f3veis no munic\u00edpio de Tijucas, quanto a precariedade dos servi\u00e7os prestados pelas operadoras?\r\n\r\nb-\tQual o principal motivo das redes telef\u00f4nicas ficarem quase sempre fora de \u00e1rea, impedindo a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\r\nc-\tDe acordo com a Lei Federal n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, est\u00e1 sendo cumprido o m\u00ednimo das garantias e direitos bem como o acesso \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es? \r\n\r\nd-\tH\u00e1 previs\u00e3o de investimento e melhoria no sistema de comunica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5653", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba     029 /2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Setor do Obras, o motivo pelo qual as m\u00e1quinas trabalham no per\u00edodo noturno no interior do munic\u00edpio, especialmente no Bairro Timb\u00e9. Onde houve reclama\u00e7\u00f5es do moradores, por ficarem pedras grandes na estrada e dificultar a locomo\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5658", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 030/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n       O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para a empresa MSK Log\u00edstica Ltda, que tem como propriet\u00e1rios M\u00e1rcio Kamers e sua esposa M\u00e1rcia Sousa Kamers.\r\nA MSK Log\u00edstica LTDA est\u00e1 no mercado desde 2006, transportando para as maiores redes de mercados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileiro, atendendo sempre com a melhor qualidade poss\u00edvel, est\u00e1 frequentemente melhorando sua estrutura para melhor atender seus clientes.\r\nA MSK \u00e9 uma empresa instalada em nosso Munic\u00edpio, sendo assim a homenagem se d\u00e1 pelos servi\u00e7os prestados, gerando empregos e renda ao  Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5662", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5662/req_031.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 031/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Supermercado Compre F\u00e1cil, localizado na Av. Bayer Filho, 01, no Bairro XV de Novembro.\r\nJustificativa: Esta \u00e9 uma homenagem aos empres\u00e1rios, irm\u00e3os e s\u00f3cios Evandro Ferreira Gomes e Adriano Ferreira Gomes, por serem exemplos e se tornarem refer\u00eancia no segmento em que atuam, contribuindo com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em nosso munic\u00edpio. \r\nA empresa foi fundada no dia 12 de mar\u00e7o de 2000 e este ano completar\u00e1 20 anos de exist\u00eancia.\r\nPor estes motivos homenageamos e parabenizamos os empres\u00e1rios pela iniciativa e \u00e0 empresa, pelos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                  Fabiano Morfelle\r\nVereador-PDT"}, {"id": "5668", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo, Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5668/req_032.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 032/2020\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n    Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requerem informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Beira Rio.\r\n Solicitando assim, que seja enviada c\u00f3pia do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es, como ser\u00e1 executada a drenagem, sinaliza\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas, estacionamentos, esgoto, tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, enfim todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Beira Rio. \r\nSolicitamos ainda quem ser\u00e3o os profissionais do Munic\u00edpio respons\u00e1veis pela referida obra, como fiscais, arquitetos e engenheiros. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES                                ESA\u00da BAYER\r\n     VEREADOR                                                VEREADOR"}, {"id": "5671", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5671/req_033.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 033/2020\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, \u00e0 FARM\u00c1CIA LEVIFAR LTDA. \r\nConsolidada no ramo de produtos farmac\u00eauticos, a empresa completou no dia 01/03/1995, 25 anos de sucesso atrelados a sua efici\u00eancia e qualidade no atendimento.  \r\nAssim, a concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento se faz necess\u00e1ria em decorr\u00eancia dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o durante todo esse per\u00edodo.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "5675", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5675/req_034.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 034/2020\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Org\u00e2nica, requer seja confeccionada uma placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Sra. Maria Luzia de Souza L\u00eddio, para ser entregue em sess\u00e3o alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determina\u00e7\u00e3o da Lei 2708/2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCLAUDIO TIAGO IZIDORO\r\n      VEREADOR"}, {"id": "5696", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 035/2020\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n        O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para a empresa MOSARTE, por meio do propriet\u00e1rio e presidente Marco Aur\u00e9lio Sedrez.\r\n A distinta concess\u00e3o se refere ao anivers\u00e1rio de 25 anos da empresa. \r\nDesde 1995 atuando no mercado de revestimentos especiais e sendo refer\u00eancia em mosaicos e porcelanatos de alto padr\u00e3o, com 180 revendas no Brasil, a MOSARTE tamb\u00e9m exporta para mais de 20 pa\u00edses.\r\nNo mais bem equipado parque industrial do setor na Am\u00e9rica Latina, em uma \u00e1rea de 23.000 m\u00b2, onde reuni a expertise e o talento de sua equipe aos mais modernos equipamentos do mercado.\r\nA MOSARTE \u00e9 uma marca global e evidente nas diversas exposi\u00e7\u00f5es em conceituadas feiras e mostras internacionais de revestimentos, prestigiado"}, {"id": "5697", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 036/2020\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para a empresa RIO TIJUCAS IMPORTADORA LTDA, que tem como propriet\u00e1rios Ronei Alinor Furtado, Rodrigo Furtado e Afr\u00e2nio Scopel.\r\n A distinta concess\u00e3o se refere ao anivers\u00e1rio de 10 anos da empresa. \r\nFundada em 2010 na cidade de Tijucas, a Rio Tijucas Importadora LTDA tem como objetivo importar e distribuir mercadorias que atendem a necessidade de lojas e atacados nos ramos de utilidades dom\u00e9sticas, decora\u00e7\u00e3o, ferramentas, linha PET, dentre outras. \r\nOs trabalhos iniciaram-se com apenas 2 funcion\u00e1rios e um representante comercial aut\u00f4nomo. Atualmente, a empresa conta com 07 colaboradores na \u00e1rea administrativa e mais 12 no setor de log\u00edstica. No campo de vendas contam com mais de 25 repr"}, {"id": "5699", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 037/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, assim como, ao Gabinete do Prefeito Municipal, com pedido de informa\u00e7\u00e3o relacionado a situa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio dos Correios, localizado \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Cherem, n\u00ba 04, tendo em vista o of\u00edcio n. 12485717/2020 \u2013 Presid\u00eancia, documentos anexos.\r\nA Vereadora encaminhou \u00e0 Presid\u00eancia dos Correios, em agosto de 2019, pedido de providencias quanto ao estado de abandono do antigo Pr\u00e9dio ocupado pelos Correios no Centro da cidade. \r\nComo resposta ao requerimento, recebeu-se o oficio em anexo, que entre tantas informa\u00e7\u00f5es, relatou a exist\u00eancia de uma negocia\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio e os Correios, e que desde mar\u00e7o de 2017, a empresa aguarda proposta para a"}, {"id": "5711", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de abril de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 038/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, vem requerer que a Prefeitura de Tijucas informe acerca das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o enfrentamento da dengue, haja vista, a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes e v\u00e1rios casos da doen\u00e7a no Munic\u00edpio.\r\nEstamos cientes da pandemia do Coronav\u00edrus que se alastra em todo o Brasil, mesmo assim, tamb\u00e9m se deve trabalhar com o controle de outras doen\u00e7as e a mobiliza\u00e7\u00e3o social, bem como, estruturar os demais eixos da vigil\u00e2ncia para evitar e conter os poss\u00edveis surtos e/ ou epidemias.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "5716", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer, El\u00f3i Geraldo, Esa\u00fa Bayer, Fabiano Goleiro, Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de abril de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba    039    /2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao SAMAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de Agua e Esgoto, com a finalidade de esclarecer \u00e0 comunidade os motivos da falta do fornecimento de agua no Munic\u00edpio durante o per\u00edodo de janeiro de 2017 \u00e0 abril de 2020. \r\n1.\tDemonstrar atrav\u00e9s de relat\u00f3rio t\u00e9cnico as a\u00e7\u00f5es de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias no sistema de abastecimento de \u00e1gua e esgoto do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAMAE, com comprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de documentos, fotos e v\u00eddeos datados.\r\n2.\tDemonstrar o acompanhamento dos resultados obtidos da execu\u00e7\u00e3o do planejamento pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAMAE ou empresa terceirizada, com comprov"}, {"id": "5717", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba   040    /2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, respons\u00e1vel pelo  Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica em Sa\u00fade de Tijucas, solicitando informa\u00e7\u00f5es e/ou esclarecimentos acerca de imagens e divulga\u00e7\u00e3o de fatos pelas redes sociais, relacionados ao descarte de lixo hospitalar junto \u00e0s margens do Rio Tijucas, nas proximidades do Casar\u00e3o Gallotti, junto rampa municipal Cipriano Joaquim Fel\u00edcio Neto. Nos termos da imagem abaixo:\r\n \r\nAs reportagens noticiaram que foram descartados junto \u00e0s margens do Rio, materiais de uso exclusivo da Sa\u00fade, e que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Tijucas realizou o recolhimento dos mesmos, tendo anotado os n\u00fameros de lotes das ampolas para ras"}, {"id": "5718", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba  041     /2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade de Tijucas, assim como o Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica em sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es e/ou dados relacionados ao planejamento estrat\u00e9gico do Programa de Combate \u00e0 Dengue no Munic\u00edpio. \r\nA referida solicita\u00e7\u00e3o foi realizada por moradores \u00e0 Vereadora, cientes dos n\u00fameros alarmantes de Dengue no Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias. \r\nDeste modo, a Vereadora requer saber: \r\nI - Quais s\u00e3o as provid\u00eancias adotadas pelo Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica em Sa\u00fade e a Secretaria de Sa\u00fade de Tijucas no combate \u00e0 dengue?\r\n\r\nII \u2013 Quais os valores dos repasses Estaduais e Federais ao munic\u00edpio de Tijucas, no per\u00edodo 2016/2017/2018/20"}, {"id": "5743", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5743/req_042.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 042/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Mois\u00e9s da Silva, solicitando que por meio de Secretaria competente estabele\u00e7a um plano de a\u00e7\u00e3o para o ramo de atividades de Transporte Escolar e Universit\u00e1rio.\r\nConsiderando o atual estado da Pandemia e os Decretos Estaduais que paralisaram as aulas nas escolas p\u00fablicas e privadas, fato o qual afetou diretamente os comerciantes do ramo de transporte escolar, sendo assim este vereador requer que seja elaborado plano de a\u00e7\u00e3o para o referido ramo, outorgando a classe de transporte escolar e universit\u00e1rio benef\u00edcios e aux\u00edlios para o enfrentamento da crise, tais como:\r\na)\tIsen\u00e7\u00e3o do IPVA para o exerc\u00edcio 2020 e 2"}, {"id": "5781", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5781/emissao_708a537ad316c0dd5a09717a_proc.-administ_BIzFytv.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de\r\nacordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento\r\nInterno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para FERAS\r\nACADEMIA DE FUTEBOL, localizada no Bairro Joaia, que tem como\r\npropriet\u00e1rio Fernando dos Santos.\r\n A distinta concess\u00e3o se refere ao anivers\u00e1rio de 15 anos comemorados em\r\nsetembro do corrente ano."}, {"id": "5782", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5782/req_044.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de junho de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 044/2020.\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada a Mo\u00e7\u00e3o ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, bem como para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, da presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Aprovados Remanescentes do \u00faltimo concurso da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina para o cargo de Soldados conforme segue: \r\nEsta Casa Legislativa apoia A Comiss\u00e3o dos Aprovados, Remanescentes do \u00faltimo concurso da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina para o cargo de Soldados, certame que aconteceu no ano de 2019, no intuito de assegurar que o Governo de Santa Catarina os convoque, para a Terceira Fase do concurso (TAF, Exames M\u00e9dicos/Odontol\u00f3gicos, Psicot\u00e9cnico e Investiga\u00e7\u00e3o Social) para o cargo de Soldados PM SC. \r\nO concurso se realizou para o provimento de 1.000 vagas. No edital"}, {"id": "5793", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5793/req_045_-_fernando_-__mocao.doc", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de Junho de 2020.\r\n \r\n \r\nREQUERIMENTO N\u00ba 047/2020\r\n \r\n \r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n \r\nSenhor Presidente,\r\n          \r\n   Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requerem que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 ao  MOVIMENTO DE IRM\u00c3OS SHALOM DE TIJUCAS.\r\nA distinta concess\u00e3o se refere ao anivers\u00e1rio de 50 anos, Jubileu de Ouro, que o Movimento De Irm\u00e3os Shalom comemora neste ano de 2020.\r\nO Movimento De Irm\u00e3os Shalom foi fundado em 1970, na cidade de Curitiba,  iniciando em Tijucas no ano de 1975, sendo o nosso Munic\u00edpio a segunda Par\u00f3quia a ter a funda\u00e7\u00e3o do Movimento, depois da cidade de Florian\u00f3polis.\r\nOs primeiros coordenadores em nosso Munic\u00edpio foram o Senhor Raul Dadam e a Senhora Catarina Dadam, os dois primeiros anos do movimento aqui em Tijucas realizavam seus encontros na Sacristia da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com o Monsenhor Augusto Zuco.\r\nAtualmente o Movi"}, {"id": "5798", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5798/emissao_f4258814eea84f8af79042b1_proc.-administ_Sht4aBp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 046/2020\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n          \r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 ao RESTAURANTE NOGUEIRAS.\r\n\r\nA distinta concess\u00e3o se refere ao anivers\u00e1rio de 30 anos completados neste ano de 2020.\r\n\r\nSituado em nosso Munic\u00edpio na Rua M\u00e1rio C\u00e9sar Cirilo, Centro, trata-se de um restaurante com tradi\u00e7\u00e3o familiar, coordenado pelos irm\u00e3os, Jo\u00e3o Rubens Cardoso de Morais e Marcos Ant\u00f4nio Dias de Morais, trabalhando sempre com a tradi\u00e7\u00e3o, \u201cde nossa fam\u00edlia para sua fam\u00edlia\u201d, demonstrando  muito respeito e carinho aos seus clientes.\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\n\r\nVEREADOR"}, {"id": "5799", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5799/emissao_30afef5eb7e541c4d69e7abd_proc.-administ_2kdZ7fC.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de\r\nacordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento\r\nInterno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 PARA A\r\nCHURRASCARIA GUARNIERI CUNHA, atrav\u00e9s dos propriet\u00e1rios, Manoel\r\nHumberto da Cunha e \u00c2ngelo Guarnieri.\r\nA Churrascaria Guarnieri Cunha fica \u00e0s margens da Rodovia BR 101, na altura\r\ndo Km 163, Tijucas.\r\nA distinta concess\u00e3o se refere ao anivers\u00e1rio de 35 anos comemorados neste\r\ndia 29 de junho.\r\nEm 1980 o catarinense Manoel Humberto da Cunha e o ga\u00facho \u00c2ngelo\r\nGuarnieri se conheceram, ambos trabalhavam em uma churrascaria na cidade\r\nde Bigua\u00e7u - SC.\r\nCom o passar do tempo os dois tornaram-se grandes amigos e o destino os fez\r\nvirarem concunhados. Em 1985, com experi\u00eancia e conhecimento suficiente,\r\nresolveram unir a paix\u00e3o pela culin\u00e1ria com o sonho de montar o pr\u00f3prio\r\nRestaurante. A cidade escolhida foi Tijucas e o local inicial foi um posto de\r\ncombust\u00edveis, estrategicamente posicion"}, {"id": "5813", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5813/emissao_085862666d021359dddbae6b_proc.-administ_lYBtyh4.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 48/2020\r\n\r\n \r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n     \r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados Ceramista - ADEC, pela passagem do seu anivers\u00e1rio de 38 anos de Funda\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 22/07/2020.\r\n\r\nNo dia 22 de julho de 1982, tr\u00eas anos ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da Portobello em Tijucas, nascia a Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados Ceramista \u2013ADEC. Fundada por um grupo de entusiastas, a ADEC \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil de promo\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria sem fins lucrativos, criada com a finalidade de promover atividades culturais, esportivas, c\u00edvicas, de recrea\u00e7\u00e3o e lazer em geral.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n \r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\n\r\nVereadora"}, {"id": "5814", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5814/emissao_24c361bf6f8f837e80239ae6_proc.-administ_jp7huxA.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 49/2020\r\n\r\n \r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n     \r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, \u00e0 Talism\u00e3 Contabilidade, pela passagem do seu anivers\u00e1rio de 33 anos de Funda\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 20/07/2020.\r\n\r\nA Contabilidade Talism\u00e3, presta servi\u00e7os cont\u00e1beis com excel\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Tijucas h\u00e1 33 anos.\r\n\r\nCordialmente,"}, {"id": "5825", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5825/50_emissao_5bfb104739907ac8de3ccc0d_proc.-admin_iL8ILkB.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, \u00e0 VJF M\u00e1rmores e Granitos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio de 20 anos de Funda\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 27/07/2020.\r\n\r\nFundada em 27 de julho de 2000, pelo Sr. Walmor Jos\u00e9 Feltz e sua esposa Eliane Feltz, de olho no mercado e atenta \u00e0s necessidades de cada cliente, a empresa entrou para o setor de vidra\u00e7aria em 2006. \r\n\r\nDesde ent\u00e3o, se transformou e hoje \u00e9 chamado de Grupo VJF, que virou uma refer\u00eancia na comercializa\u00e7\u00e3o de vidros, m\u00e1rmores e granito, em toda a regi\u00e3o."}, {"id": "5826", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5826/51_emissao_e776e68aa1d8d91c5c68ec21_proc.-admin_t4KsAis.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, \u00e0 Auto Escola Tijucas, pela passagem do seu anivers\u00e1rio de 24 anos de Funda\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 18/07/2020.\r\n\r\nA Auto Escola Tijucas, presta servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o de condutores, com excel\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Tijucas h\u00e1 24 anos."}, {"id": "5835", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5835/052_emissao_183fa6cb8d540ee6033d8c80_proc.-administrativo-107-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia a Ag\u00eancia dos Correios e ao Poder Executivo, pedindo provid\u00eancias junto ao setor respons\u00e1vel, para que sejam realizadas entrega das correspond\u00eancias no Loteamento Parque Residencial Feller, no Bairro Joaia,  sendo que a referida solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizada por este vereador atrav\u00e9s do requerimento 146, no ano de 2018."}, {"id": "5843", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5843/53_emissao_bff365c8873f1008c6c443b5_proc.-administrativo-117-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica d\r\ne\r\nTijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e\r\nconfeccionada placa da mesma, ao Esporte Clube Renascen\u00e7a, pela passagem do seu anivers\u00e1rio de 54 anos de\r\nFunda\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 12/08/2020.\r\nFundado em 12 de agosto de 1966, o Esporte Clube Renascen\u00e7a, comemora seus 54 anos de atividades sociais,\r\nrecreativas e esportivas."}, {"id": "5846", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5846/054_emissao_ba5c96f4a1f172d361928696_proc.-administrativo-120-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao RESTAURANTE LA RODA PETISCOS, pela passagem de anivers\u00e1rio dos 50 anos de funda\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao seu \u201cJUBILEU DE OURO\u201d.   O Restaurante foi fundado no dia 10 de junho de 1970.\r\n\r\nO sucesso de d\u00e9cadas em que vem atuando no Mercado se definem por seu ambiente familiar acolhedor, qualidade, excelentes iguarias com frutos do mar e outros. A propriet\u00e1ria Marli Florindo Furtado e fam\u00edlia e demais funcion\u00e1rios buscam sempre oferecer o melhor a seus clientes.\r\n\r\nO Restaurante La Roda Petiscos fica localizado \u00e0 Rua Euclides Francisco Peixoto, 123 \u2013 Bairro Santa Luzia em Tijucas SC."}, {"id": "5854", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5854/requerimento_055-2020-fernando_fagundes_-_m_sul_transportes.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 23 de Agosto de 2020.\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 055/2020\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSenhor Presidente,\r\n       O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019  A Empresa M Sul Transportes, atrav\u00e9s dos propriet\u00e1rios, Maur\u00edcio Jos\u00e9 Furtado  e Marcelo Duarte, parabenizando pelos 15 anos que a empresa comemora neste m\u00eas de agosto do corrente ano.\r\nAtuando no mercado h\u00e1 15 anos, a M Sul presta servi\u00e7os de transporte de cargas, movimenta\u00e7\u00e3o, armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias, com \u00eanfase no setor cer\u00e2mico, atendendo clientes da constru\u00e7\u00e3o civil e home centers. \r\n Ao longo dos anos, foram realizados investimentos em infra-estrutura f\u00edsica, capacita\u00e7\u00e3o de pessoas e desenvolvimento de processos, nunca perdendo o foco no relacionamento com clientes e fornecedores.\r\nAtualmente a empresa conta com mais de 50 colaboradores e com uma moderna f"}, {"id": "5867", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5867/requerimento_de_urgencia_projeto_111_20_1.doc", "ementa": "Requeremos, nos termos do art. 124, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 111/20, que REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nJUSTIFICATIVA De acordo com o Regimento Interno a urg\u00eancia poder\u00e1 ser requerida, por dois ter\u00e7os dos membros da Mesa Diretora, quando a mat\u00e9ria envolva a defesa da sociedade e das liberdades fundamentais; visa prorroga\u00e7\u00e3o de prazos legais ou altera\u00e7\u00e3o de lei par aplicar-se em \u00e9poca; aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na mesma sess\u00e3o. Esse projeto vem ao encontro do esfor\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores na aprova\u00e7\u00e3o de medidas imediatas para respeitar a Lei n\u00ba 12.527/11, segundo o qual compete aos Munic\u00edpios, em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, obedecidas as normas gerais, definir regras espec\u00edficas, especialmente quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e formas de recurso para os casos de indeferimento do pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5891", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5891/57.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais\r\ne de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do\r\nRegimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Louvor \u00e0 REBELO G\u00c1S E \u00c1GUA LTDA, pelos 15 anos de atua\u00e7\u00e3o no\r\nMercado, onde os propriet\u00e1rios Sebasti\u00e3o Rebelo Neto e esposa Ester Maria\r\nFerreira iniciaram as atividades no dia 01/03/2005.\r\nO sucesso de anos no mercado \u00e9 resultado do excelente atendimento\r\nnos servi\u00e7os prestados, onde a empresa possui diferenciais competitivos\r\ndentre eles: \u00e9 distribuidora exclusiva da \u00c1gua Mineral Imperatriz para Tijucas,\r\nPorto Belo e Bombinhas e trabalham os 365 dias do ano, das 7h \u00e0s 21h sem\r\nexce\u00e7\u00e3o de feriados e finais de semana.\r\nAtualmente o Administrador respons\u00e1vel pela empresa \u00e9 o filho Thiago\r\nSebastian Rebelo.\r\nA empresa fica localizada \u00e0 Rua Geraldo Rebelo, 2095 \u2013 Bairro\r\nUniversit\u00e1rio em Tijucas SC.\r\nEsfor\u00e7os valeram a pena, e que a Rebelo G\u00e1s e \u00c1gua Ltda. continue\r\ntrilhando seu cami"}, {"id": "5892", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5892/58.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX,\r\nrequer que seja confeccionada e encaminhada uma Placa Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao\r\n2\u00ba Sargento Alcir Boaventura, pelo seus trinta e um anos e oito meses\r\nde servi\u00e7os prestados a comunidade Catarinense.\r\nJustificativa; A presente Mo\u00e7\u00e3o de Louvor, tendo em vista do\r\nbel\u00edssimo servi\u00e7o prestado por este Policial Militar em nosso Estado."}, {"id": "5896", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5896/59.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, ao COL\u00c9GIO PLANETA.\r\n\r\nDesde 2000, o Col\u00e9gio Planeta oferece ensino de qualidade para a comunidade de Tijucas. Com base em tr\u00eas pilares fundamentais \u2013 seguran\u00e7a, qualidade de ensino e capacita\u00e7\u00e3o dos professores e colaboradores, o Col\u00e9gio Planeta desenvolve atividades do Ber\u00e7\u00e1rio at\u00e9 o 9\u00ba ano do Ensino Fundamental, em instala\u00e7\u00f5es modernas, com lousas digitais, salas amplas e climatizadas, biblioteca, refeit\u00f3rio, parques e quadra esportiva coberta. Em dezembro, o Col\u00e9gio completa 20 anos de sucesso atrelados a qualidade de ensino."}, {"id": "5897", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5897/060.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, a empresa TRANSPORTES PEIXOTO.\r\n\r\nFundada em 14/03/1985, a empresa \u00e9 especializada em transporte rodovi\u00e1rio de carga e descarga de mat\u00e9rias primas e piso. Em mar\u00e7o, completou 35 anos de sucesso atrelados a sua efici\u00eancia e qualidade no atendimento. \r\n\r\nAssim, a concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento se faz necess\u00e1ria em decorr\u00eancia dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o durante todo esse per\u00edodo."}, {"id": "5901", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5901/61.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica d\r\ne\r\nTijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, a\r\nempresa Mi Pintando Home Decor.\r\nTendo como propriet\u00e1ria Michella Vargas, a empresa que trabalha no ramo de decora\u00e7\u00f5es, oferece um servi\u00e7o de\r\nqualidade e excel\u00eancia aos seus clientes. Sempre com muito respeito e gratid\u00e3o, a empresa presta seus servi\u00e7os \u00e0\r\ncomunidade desde 2010. Completando no \u00faltimo dia 23 de novembro, 20 anos de sucesso."}, {"id": "5904", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5904/req_63.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais\r\ne de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do\r\nRegimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Louvor \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013\r\nAPAE - INSTITUTO COR\u00c1LIA OLINGER, pela passagem de anivers\u00e1rio dos\r\n50 anos de funda\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao seu \u201cJUBILEU DE OURO\u201d.\r\nA Institui\u00e7\u00e3o iniciou suas atividades em 19/11/1970, tendo como\r\nincentivadora e idealizadora a Professora Ivone Gevaerd, que n\u00e3o encontrando\r\nespa\u00e7o para seu filho com defici\u00eancia na Escola P\u00fablica convencional, e\r\nsabendo na \u00e9poca do movimento para constru\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Especial no Brasil, funda a primeira Associa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Vale do\r\nRio Tijucas, em uma sala anexa ao Posto de Sa\u00fade Central de Tijucas.\r\nAtualmente o Institituto est\u00e1 localizado na Avenida Herc\u00edlio Luz, 18 \u2013\r\nCentro.\r\nEsfor\u00e7os valem a pena e deseja-se que a APAE continue amparando,\r\norientando e protegendo \u00e0que"}, {"id": "5905", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5905/req_64.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no artigo 104\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Liliane dos Santos Tomaz, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018.\r\nLiliane dos Santos Tomaz, \u00e9 t\u00e9cnica de enfermagem e atua na \u00e1rea da sa\u00fade com muita dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento."}, {"id": "5908", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5908/65.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de\r\nTijucas, com fulcro no artigo 104\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer que seja\r\nconfeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Salete Machado, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018.\r\nSalete Machado, \u00e9 t\u00e9cnica de enfermagem e atua na \u00e1rea da sa\u00fade com muita dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade\r\n.\r\n \u00c9 um exemplo de profissional para todos, exerce sua fun\u00e7\u00e3o com muita dedica\u00e7\u00e3o, empatia e amor ao\r\npr\u00f3ximo. Sempre esfor\u00e7ada e empenhada em salvar vidas diariamente.\r\n Profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o anjos da guarda, que merecem reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o. A eles\r\ntoda a nossa gratid\u00e3o eterna."}, {"id": "5909", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5909/66.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas\r\nprerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no\r\nartigo 104\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer\r\nque seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Maria dos Santos\r\nDarosci, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018\r\n.\r\nMaria dos Santos Darosci, \u00e9 professora e atua na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\r\ncom muita dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade.\r\n \u00c9 um exemplo de profissional para todos, exerceu sua fun\u00e7\u00e3o com muita\r\ndedica\u00e7\u00e3o e empatia.\r\n Profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, merecem reconhecimento e\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5910", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5910/67.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 67/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no artigo 104\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para o Senhor Marcos de Moraes Louren\u00e7o, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018.\r\nMarcos de Moraes Louren\u00e7o \u00e9 natural de Ipatinga/MG, \u00e9 m\u00e9dico h\u00e1 12 anos, e \u00e9 especialista em medicina da Fam\u00edlia e urg\u00eancia e emerg\u00eancia. \r\nAtualmente atua no munic\u00edpio de Tijucas, na estrat\u00e9gia da fam\u00edlia e urg\u00eancia no Pronto Atendimento 24 horas. Est\u00e1 no munic\u00edpio h\u00e1 7 anos e atua na \u00e1rea da sa\u00fade com muita dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade. \r\n\u00c9 um exemplo de profissional para todos, exerce sua fun\u00e7\u00e3o com muita dedica\u00e7\u00e3o e empatia.\r\n\tProfissionais da \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o anjos da guarda, que merecem reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o. \r\n\tCordialmente,\r\nVILSON NAT\u00c1LIO SILVIN"}, {"id": "5918", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5918/068.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei\r\nOrg\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa\r\ne encaminhada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, ao com\u00e9rcio de tintas SID TINTAS.\r\nFundada em 17/10/2005, a empresa \u00e9 especializada em com\u00e9rcio varejista de tintas e materiais\r\nde pintura. Como atividade econ\u00f4mica secund\u00e1ria, atua tamb\u00e9m em vendas de materiais de\r\nconstru\u00e7\u00e3o em geral. Em outubro, completou 15 anos de sucesso atrelados a sua efici\u00eancia e qualidade no\r\natendimento.\r\nAssim, a concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento se faz necess\u00e1ria em\r\ndecorr\u00eancia dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o durante todo esse\r\nper\u00edodo."}, {"id": "5919", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5919/069.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei\r\nOrg\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa\r\ne encaminhada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, a JCS CONTABILIDADE.\r\nA JCS Contabilidade foi fundada em 1995 e, desde ent\u00e3o, consolidou sua marca atendendo aos\r\nmais diversos segmentos empresariais na regi\u00e3o do Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda. Com\r\nprofissionais capacitados e experientes, buscam oferecer um alto padr\u00e3o de qualidade e servi\u00e7os\r\ndiferenciados, com agilidade, rapidez e confiabilidade.\r\nAo longo dos anos, a equipe se especializou nas mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o no ramo\r\ncont\u00e1bil. Dessa forma, hoje possui total capacidade de atender pequenas e m\u00e9dias empresas,\r\nMEIs e profissionais liberais, al\u00e9m de prestar servi\u00e7os a pessoas f\u00edsicas. Em dezembro, a JCSContabilidade completa 25 anos e continua contribuindo para o crescimento das empresas de\r\nTijucas."}, {"id": "5924", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5924/req_70.pdf", "ementa": "solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos que est\u00e3o sendo realizados ao COVID-19."}, {"id": "5925", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5925/req_71.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 PARA A CONCESSION\u00c1RIA F\u00c1CILVEL VE\u00cdCULOS, atrav\u00e9s dos propriet\u00e1rios Luciano Edesio Reis e Edson Flor\u00eancio."}, {"id": "5927", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5927/req_72.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX,\r\nrequer que seja confeccionada e encaminhada uma Placa Mo\u00e7\u00e3o de Louvor\r\npor seus vinte e cinco anos para Benatti M\u00f3veis Ltda Epp. Situada na rua\r\nTenente Carvalho, 01 Bairro XV de Novembro. Fundado em 14/06/1995\r\npor\r\nJos\u00e9 Fernando Benattin e Maria Isolete Cim Banatti. Administrada atualmente\r\npor Bruno Fernando Benatti e Taise Laurindo."}, {"id": "5934", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5934/req_73.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais\r\ne de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art.\r\n104, do regimento interno requer que seja concedida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d\r\npara o Sr. Abel Calixto Coelho Cardoso.\r\n Justificativa: Filho de Maria Ilma Cardoso e Henrique Pantale\u00e3o\r\nCardoso, Abel Calixto Coelho Cardoso completa neste ano, 31 anos de servi\u00e7o\r\np\u00fablico no munic\u00edpio de Tijucas. Atuou durante esse per\u00edodo como top\u00f3grafo e\r\nagrimensor, e por anos foi presidente do conselho Afro do munic\u00edpio de Tijucas."}, {"id": "5935", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5935/req_74.pdf", "ementa": "requer que seja confeccionada placa e encaminhada\r\n\u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, \u00e0 empresa ARCKO EMPREENDIMENTOS\r\nIMOBILI\u00c1RIOS."}, {"id": "5936", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5936/req_75.pdf", "ementa": "requer que seja confeccionada placa e encaminhada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d, \u00e0 lanchonete MARCELO\u00b4S CAF\u00c9."}, {"id": "5937", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5937/req_76.pdf", "ementa": "requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Valqu\u00edria Pereira dos Santos"}, {"id": "5938", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5938/req_77.pdf", "ementa": "requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Ivone Luiza da Luz"}, {"id": "5499", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5499/ind_001_3I6Ey0F.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2020\r\n\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. Betinho Giacomossi.\r\nSuperintendente Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita que a ta\u00e7a do campeonato municipal de Tijucas da s\u00e9rie A, leve o nome Divo de Souza. \r\n\r\n\tJustificativa: Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo homenagear o Senhor Divo de Souza, conhecido na regi\u00e3o por atuar no campeonato municipal de futebol amador de Tijucas. Longe dos gramados, Divo trabalhava como comentarista esportivo em uma r\u00e1dio da cidade de Tijucas.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5504", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5504/ind_002.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja constru\u00edda uma passarela para pedestres em anexo a ponte no bairro de Santa Luzia.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, por se tratar de seguran\u00e7a aos pedestres, tendo em vista que o fluxo de carros aumentou muito depois que a via foi asfaltada, colocando em risco os moradores na travessia da ponte.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5506", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5506/ind_003.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que sejam restauradas as duas r\u00f3tulas no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica I e II.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que as referidas r\u00f3tulas encontram-se danificadas h\u00e1 algum tempo j\u00e1, seguem fotos, dificultando o transito no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5507", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5507/ind_004.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto aos vendedores ambulantes, e aos pedintes.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que em nossas sinaleiras, nas portas do com\u00e9rcio, h\u00e1 uma grande quantidade, trazendo muitas vezes constrangimento aos comerciantes e a popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5508", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5508/ind_005_mTRngpj.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma travessia elevada ou pintar a faixa de pedestre pr\u00f3ximo a Empresa Ilumina, na Avenida Carlos Humberto Ternes, popular \u2018\u2019P2\u2019\u2019.\r\n\tJustificativa: Proporcionar mais seguran\u00e7a para quem usa do local para travessia. \r\nNo local j\u00e1 existe uma faixa de pedestres, mais os moradores solicitam uma travessia elevada, devido \u00e0 velocidade que os carros transitam no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5509", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5509/ind_006.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o reparo na primeira r\u00f3tula do Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, bairro Areias em Tijucas. \r\n\r\nJustificativa: A r\u00f3tula encontra-se com o cal\u00e7amento todo desnivelado. Est\u00e1 ficando dif\u00edcil o transito naquele local."}, {"id": "5510", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar uma \u00e1rea de lazer na \u00e1rea verde, localizada na Rua Ot\u00e1vio Ant\u00f4nio Duarte, no bairro Xv de Novembro, de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A rua possui uma \u00e1rea verde que est\u00e1 cercada e sendo utilizada para tratar cavalos. A comunidade j\u00e1 apresentou para o Executivo Municipal um projeto do que eles querem pra ser constru\u00eddo naquele local. O projeto j\u00e1 foi entregue a mais de um ano e n\u00e3o saiu do papel. A Comunidade solicita que o Prefeito tome uma provid\u00eancia e atenda a solicita\u00e7\u00e3o daquele bairro.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5511", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar servi\u00e7o de ro\u00e7ada nas \u00e1reas verdes do Mun\u00edcipio de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A cidade est\u00e1 com todas as \u00e1reas verdes com muito mato, aumentando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais causadores de v\u00e1rias doen\u00e7as contagiosas. Sem contar com a falta de seguran\u00e7a que ocasiona pelo fato de favorecer o esconderijo do amigo do alheio.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5512", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a devida manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no Bairro Itinga de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: No local tem uma faixa que cruza td o asfalto, da margem direita para a margem esquerda, que se encontra td destru\u00edda. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5513", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Av. Val\u00e9rio Gomes, em frente ao Posto de combust\u00edvel da Pra\u00e7a, no Bairro Pra\u00e7a em Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A Av. recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltada e est\u00e1 com enorme buraco em frente ao posto que acaba por dificultar o transito.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5514", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o reparo no encruzo da Rua 13 de Novembro com a Av. Herc\u00edlio Luz, nas proximidades do Col\u00e9gio Cruz e Souza de Tijucas. \r\n\r\nJustificativa: No referido local abriu um buraco que se tornou perigoso para a comunidade que transita naquelas imedia\u00e7\u00f5es, tanto pedestres quanto ve\u00edculos de duas e quatro rodas.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5515", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o em toda a cidade, incluindo as ruas e os passeios, em Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A cidade est\u00e1 com mato nas estradas e em todos os seus passeios, aumentando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais causadores de v\u00e1rias doen\u00e7as, al\u00e9m do desrespeito para com a comunidade.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5516", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5516/ind_013.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o, no encruzo da Rua Francisco Laus de Brito com a Rua Ant\u00f4nio R. de Oliveira, assim como o final da Rua Francisco Laus de Brito, em Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo com o fluxo intenso de caminh\u00f5es por ser uma \u00e1rea de muito movimento devido a quantidade de galp\u00f5es utilizados como dep\u00f3sitos e de algumas empresas que est\u00e3o estabelecidas naquela regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5517", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5517/ind_014.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar uma \u00e1rea de lazer no bairro Sul do Rio de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A comunidade carece e solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com parque de divers\u00e3o para as crian\u00e7as, quadra de esportes, academia ao ar livre e bancos para as pessoas sentarem e conversarem.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5518", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da estrada Geral da Itinga, no trecho da ponte do referido bairro ao presidio de Tijucas. \r\n\r\nJustificativa: A rua se encontra em total abandono, com muito capim at\u00e9 o meio da estrada.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5519", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5519/ind_016.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza das ruas de todos os bairros do per\u00edmetro urbano de Tijucas. \r\n\r\nJustificativa: As ruas se encontram em total abandono, com muito capim nas margens e nos passeios.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5520", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no in\u00edcio da faixa elevada do encruzo da Rua 13 de Novembro com a Rua Coronel Isidoro, na lateral do Bar do Paulinho, em Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: No local tem uma faixa elevada que o asfalto cedeu e ela se tornou muito elevada. Solicitamos que seja colocado o local asfalto frio para que o asfalto fique na altura normal e solucione o problema que vem incomodando quem transita pelo local, tendo em vista o grande fluxo.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5521", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5521/ind_018.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, assim como no passeio, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Ol\u00edvia Bastos, estrada Geral da Nova Descoberta em Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltada est\u00e1 sofrendo falta de manuten\u00e7\u00e3o e est\u00e1 se partindo nas laterais, assim como o passeio que se encontra com muitos buracos e em dias de chuva acumula muita \u00e1gua e forma po\u00e7as de lama dificultando o transito de pedestres.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5522", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5522/ind_019.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o patrolamento da estrada geral do Bairro Itinga de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: a estrada que segue da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua at\u00e9 o in\u00edcio do cal\u00e7amento do centro da Itinga se encontra intransit\u00e1vel. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5523", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5523/ind_020_gpQ62w6.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o reparo na \u00faltima r\u00f3tula do Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, bairro Areias em Tijucas. \r\n\r\nJustificativa: A r\u00f3tula encontra-se com o cal\u00e7amento td desnivelado e Cheio de lama nos dias de chuva. Est\u00e1 intransit\u00e1vel.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5524", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5524/ind_021_1vSiyoI.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a devida manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Santa Terezinha, na Rua Amazonas, no Bairro Universit\u00e1rio de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: No local tem um buraco enorme que est\u00e1 sinalizado com uma vara, colocada pela comunidade.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5525", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5525/ind_022.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no final da Rua Urussanga, assim como o passeio na lateral do asfalto, no Bairro Joaia em Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A referida rua foi asfaltada e n\u00e3o foi em td a sua extens\u00e3o, assim tamb\u00e9m como n\u00e3o foi feito o passeio da lateral do asfalto.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5527", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5527/ind_023.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: O pedido se faz necess\u00e1rio devido ao mato alto e entulhos dep\u00f3sitos ao longo da rua.\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5528", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5528/ind_024.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja feito o controle de animais soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, notadamente cavalos, bois, como seguem fotos, enfim animais de grande porte soltos nas ruas, o que compromete a seguran\u00e7a de ve\u00edculos e pedestres.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, por ser tratar de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5529", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5529/ind_025.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Nova Bras\u00edlia, Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A limpeza se faz necess\u00e1ria devido ao mato estar tomando conta da cal\u00e7ada e invadindo a rua.\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5530", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5530/ind_026.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de ampliar o transporte p\u00fablico circular do Munic\u00edpio.\r\n\tJustificativa: A amplia\u00e7\u00e3o do transporte circular no munic\u00edpio se faz muito necess\u00e1ria, devido aos bairros do interior e outros bairros de nosso munic\u00edpio que n\u00e3o contam com o transporte.\r\nTijucas esta crescendo muito nos \u00faltimos anos, v\u00e1rios loteamentos novos surgindo na cidade, expandindo os bairros do munic\u00edpio, sendo necess\u00e1rias novas rotas para o transporte circular, para assim atender todos mun\u00edcipes que necessitam desse servi\u00e7o.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5532", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5532/ind_027.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 4 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba       027/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade da remo\u00e7\u00e3o da lombada na Rua 13 de maio, pr\u00f3ximo a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Manoel Reis, no Bairro Areias.\r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reinvindica\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Areias, por se fazer desnecess\u00e1ria uma lombada seguida de travessia elevada em menos de 50 metros de dist\u00e2ncia. \r\n\r\n\r\n\r\n   \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5533", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de nivelar o cal\u00e7amento na rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso aos loteamentos Bosque das mata e Br Felice, bairro Areias.   \r\n\r\nJustificativa: Est\u00e1 aumentando o n\u00famero de tr\u00e1fego naquela regi\u00e3o referente \u00e1s visitas nos novos loteamentos. Contudo, o acesso pela via \u00fanica est\u00e1 muito ruim, prejudicando os motoristas. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5535", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5535/ind_029.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de tornar em m\u00e3o \u00fanica um trecho da rua Coronel Izidoro,  entre a Av. Bayer Filho e Av. Emilio Ramos (mais conhecida P4) \r\n          Justificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores devido ao alto fluxo de pedestres, ciclistas e ve\u00edculos que trafegam neste local. Outro agravante,  \u00e9 que mais causa preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, \u00e9 que por se tratar de uma localidade onde est\u00e3o instaladas diversas empresas, os seus colaboradores usam parte da rua como estacionamento, afunilando ainda mais a passagem e aumentando a disputa por espa\u00e7o entre os pedestres, ciclistas e ve\u00edculos. H\u00e1 v\u00e1rios relatos de acidentes ocorridos no local, pois como relatado anteriormente, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o"}, {"id": "5536", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma \u00e1rea de lazer no Loteamento Gumercindo Lemos, Bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: Passando nas ruas do loteamento aos finais de semana, percebe-se grande n\u00famero de crian\u00e7as brincando e praticando esportes ao meio da rua, sendo necess\u00e1ria uma \u00e1rea de lazer, proporcionando assim um local adequado a comunidade para suas atividades e lazer.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5537", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, que analise a possibilidade da inclus\u00e3o da \u201cFesta do Pescador\u201d, no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, sendo realizada no Bairro da Pra\u00e7a, na semana de 29 de Junho, dia este que \u00e9 comemorado o Dia do Pescador e o Dia do Rio Tijucas.\r\n\tJustificativa: Reconhecimento aos Pescadores, a Col\u00f4nia de Pescadores e a Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores pelo trabalho realizado em nosso Munic\u00edpio. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5538", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.\r\nJustificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que o mato tomou conta das cal\u00e7adas e agora segue invadindo a rua.\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5539", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5539/ind_033.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar um ponto de \u00f4nibus na Avenida Herc\u00edlio Luz, pr\u00f3ximo a Loja Zonta Materiais de Constru\u00e7\u00e3o.\r\n\tJustificativa: Um pedido dos moradores que relatam n\u00e3o ter um local apropriado para a espera de \u00f4nibus no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5540", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o preventiva, reforma e conserva\u00e7\u00e3o nos Portais de entrada e sa\u00edda da cidade, localizados no Bairro Santa Luzia e Joaia.\r\n\tJustificativa: As pessoas que entram e saem de nossa cidade se deparam com a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel dos portais, os mesmos se encontram com as estruturas velhas e enferrujadas, pinturas apagadas e sujas, fotos desbotadas com o tempo, totalmente em situa\u00e7\u00e3o de abandono, sendo estes portais de grande import\u00e2ncia ao munic\u00edpio, pois s\u00e3o uns dos principais cart\u00f5es de visita de quem chega a Tijucas, acreditamos que esses portais, embelezam a entrada e sa\u00edda de nossa cidade.\r\nEstes portais foram constru\u00eddos na Gest\u00e3o 2009/2012, mais"}, {"id": "5541", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza na Rua Beija-Flor, Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A limpeza se faz necess\u00e1ria devido ao mato alto encontrado ao longo da rua.\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5542", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5542/ind_036.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A rua encontra-se com as cal\u00e7adas invadidas pelo mato, sendo necess\u00e1ria a limpeza.\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5543", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5543/ind_037.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar providenciar placas de identifica\u00e7\u00e3o de Ruas no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.\r\nJustificativa: Moradores relatam que a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o lhe causam grandes transtornos, como a dificuldade com a entrega de correspond\u00eancias, quando contratam um servi\u00e7o ou at\u00e9 mesmo para receber amigos ou parentes, pois n\u00e3o conseguem se localizar devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5544", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5544/ind_038.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada dos canteiros da Avenida Manac\u00e1, no Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa: Conforme fotos acima a Avenida Manac\u00e1 \u00e9 via de duas m\u00e3os com canteiro, \u00e9 necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica deste local, de imediato a limpeza e plantio de flores nos canteiros.          \r\n            \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5545", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5545/ind_039.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 039/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alinor Furtado, no Bairro Joaia.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua entrada, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n H\u00e1 um buraco pr\u00f3ximo ao bueiro, tamb\u00e9m deteriorado, tem profundidade consider\u00e1vel, e risco aparente de provocar acidentes automobil\u00edstico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5546", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5546/ind_040.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 040/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, abertura dos bueiros e limpeza da Rua paralela a Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro industrial, solicita-se ainda a devida identifica\u00e7\u00e3o da via por placa.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de setembro de 2017, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\nA rua indicada no mapa e fotos acima, est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o danificada, com ac\u00famulo de mato e sujeira e tamb\u00e9m n\u00e3o possui placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da rua.\r\nTrata-se de \u00e1rea industrial com intenso trafego de ve\u00edculos pesados.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\n                            Vereadora"}, {"id": "5549", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de avaliar e proceder a aquisi\u00e7\u00e3o de Parque Infantil na E.E.F. Campo Novo.\r\n \r\n \r\nJustificativa: Considerando que a hora da recrea\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos. \r\nA possibilidade de brincar capacita a crian\u00e7a a resolver problemas, tomar decis\u00f5es, explorar, negociar e expressar-se em situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos n\u00e3o desenvolvem apenas as suas capacidades f\u00edsicas, mas, principalmente, as suas compet\u00eancias emocionais e sociais.\r\nEstes momentos l\u00fadicos contribuem para o crescimento profissional e para o desenvolvimento social da crian\u00e7a. O que resultar\u00e1 em profissionais mais esclarecidos e"}, {"id": "5550", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a reforma na quadra de esportes da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Jos\u00e9 Feller, no bairro Oliveira.\r\nSeguem as fotos da escola:\r\n \r\n\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada em sess\u00e3o no m\u00eas de fevereiro de 2017, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.  \r\nA quadra de esportes est\u00e1 destru\u00edda e encontra-se inativa h\u00e1 mais de cinco anos.\r\nO col\u00e9gio possui \u00e1rea de grande extens\u00e3o ao seu redor e inclusive comportaria novas edifica\u00e7\u00f5es relacionadas a educa\u00e7\u00e3o, constatou-se ainda, uma obra abandonada nos fundos da escola.\r\nAnte as constata\u00e7\u00f5es, requer-se providencias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no sentido de que realize a manuten\u00e7\u00e3o e reforma"}, {"id": "5551", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5551/emissao_2bfd8e52044f032898eb3cf4_memorando-175-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a devida manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do Rio que vai pro Zonoro, junto \u00e0 Estrada Geral do bairro Campo Novo.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A ponte est\u00e1 necessitando de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias para que continue sendo utilizado pela comunidade, com seguran\u00e7a, sem colocar em risco a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.\r\nVerifica-se que as prote\u00e7\u00f5es laterais est\u00e3o danificadas, necessitando de novos \u201cguard rail\u201d para seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que ali transita, al\u00e9m de reparo nas cabeceiras da ponte em raz\u00e3o do desgaste com a eros\u00e3o do solo. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5552", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5552/ind_044.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 044/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o adequada da Pra\u00e7a Manoel dos Anjos. \r\nSeguem fotos da atual situa\u00e7\u00e3o do local:\r\n \r\n\r\n \r\n \r\nJustificativa: Localizada em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal de Tijucas, na altura do cruzamento das Ruas 12 de outubro e 13 de junho.\r\nNecessita reconstru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de esporte, limpeza da grama, remarca\u00e7\u00e3o da quadra de esportes.\r\nA \u00e1rea de laser indicada, encontra-se situada em \u201ccart\u00e3o postal\u201d do Munic\u00edpio para todos aqueles que visitam seus entes queridos que encontram-se sepultados no Cemit\u00e9rio Municipal.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5553", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto a Escola pr\u00e9-escolar Flor do Campo, no bairro Oliveira.\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5554", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5554/ind_046.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 046/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Odi Andriani, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, depositado ao lado do CEI Maria Helena Machado, necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5555", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na rua Odi Andriani, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o com a rua Caio Jonas Portela, onde fica localizado o CEI Maria Helena Machado.\r\nNo in\u00edcio da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na rua Odi Andriani, deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5556", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5556/ind_048.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Treze de maio, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5557", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5557/ind_049.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Sadi Lemos, no bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o tr\u00e2nsito das pessoas junto \u00e0 cal\u00e7ada.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5558", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa que liga as Ruas Esa\u00fa Bayer e Jo\u00e3o Bernardino da Crus, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5559", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5559/ind_051.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 051/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a limpeza geral nos pain\u00e9is de mosaicos fixados nos pilares da ponte, na entrada de Tijucas.\r\nSeguem fotos da atual situa\u00e7\u00e3o do local:\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Os mosaicos necessitam de limpeza, pois os mesmos embelezam a entrada da cidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5564", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 7 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 052/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover limpeza e coloca\u00e7\u00e3o das redes na pra\u00e7a Pedro Capitolino de Souza, na rua Amazonas, bairro Universit\u00e1rio.    \r\n\r\nJustificativa: Pedido dos moradores, j\u00e1 que a pra\u00e7a da acesso para muitas pessoas daquela localidade, principalmente para crian\u00e7as no per\u00edodo letivo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5568", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 053/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua  Titico Jacomossi, no Bairro Nova Descoberta, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Mafei Orsi.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que h\u00e1 um buraco bem na entrada da rua, na sa\u00edda da rodovia SC 411. \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5569", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de solicitar junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da \u00e1rea, do pr\u00e9dio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Ant\u00f4nio Cherem, em frente a ag\u00eancia do Banco Bradesco, no Centro do nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\nJustificativa: Moradores e Com\u00e9rcio Local reclamam que os entulhos deixados na \u00e1rea est\u00e3o servindo de prolifera\u00e7\u00e3o de baratas e outros bichos. ........\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5574", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 055/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Jo\u00e3o do Esp\u00edrito Santo Leal, localizada no bairro XV de Novembro.\r\nJustificativa: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, \u00e9 que solicitamos a constru\u00e7\u00e3o desta lombada. A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crian\u00e7as que frequentam o local.\r\nVale frisar que ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique co"}, {"id": "5575", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5575/ind_056.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de instalar placas no in\u00edcios da na rua Par\u00e1, rua Rua Rio de Janeiro, rua Mauri Afonso Da Silva, rua Cear\u00e1, rua Olavo Berlinck e rua Manoel Luiz dos Santos, localizadas na extens\u00e3o da Avenida Herc\u00edlio Luz.\r\nJustificativa: S\u00e3o ruas transversais da Avenida Herc\u00edlio luz e com a coloca\u00e7\u00e3o das placas facilitaria e muito a localiza\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5576", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 57/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas na rua Jos\u00e9 Roseno dos Anjos, nas duas entradas da rua, indicando o nome da mesma. \r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e frequentadores da nossa cidade, pois a placa est\u00e1 no ch\u00e3o e nesta se localiza o Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis e pessoas de todo o vale costa-esmeralda frequentam. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5577", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  58/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de limpeza nas bocas de lobo da Rua Manoel Nahum de Brito. \r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois nos dias de chuva a rua fica totalmente alagada e impossibilita o acesso dos mesmos as suas resid\u00eancias. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5581", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5581/ind_059.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 059/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na quadra de futebol, localizada na Rua Alvina Simas Reis, Centro.\r\n\tJustificativa: Um pedido da comunidade que solicita a reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra e troca das redes que se encontram rasgadas e ca\u00eddas.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5582", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5582/ind_060.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 060/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Alvina Simas Reis, Centro.\r\n\tJustificativa: O pedido se faz necess\u00e1rio devido ao mato alto e um buraco existente na rua, podendo ocasionar futuros acidentes.\r\n \r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5583", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5583/ind_061.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Gabriel Lopes, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: O cal\u00e7amento da referida rua se faz necess\u00e1rio devido aos problemas como poeira e buracos no local, sendo um pedido dos moradores a este vereador.\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5585", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 062/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de arrumar nivelamento e buracos no loteamento Augusto Bayer, em especial nas ruas Ciriema e Bem-te-vi.\r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois est\u00e1 muito perigoso. Principalmente para motos e bicicletas.  \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5586", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5586/ind_063.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 063/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Maria Teixeira Casas, localizada no bairro Joaia.\r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, tendo que pais e crian\u00e7as utilizam o local para lazer. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5591", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba     64/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de uma limpeza no estacionamento da creche municipal Professora Maria de lourdes Souza Furtado, localizado na rua Bernardina C. Feller. \r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos pais e professores que frequentam a creche, atrav\u00e9s de um e-mail enviado a C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5599", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 065/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Herc\u00edlio Luz no Centro da Cidade, entre o col\u00e9gio Cruz e Souza e o Gin\u00e1sio de Esporte Jo\u00e3o Bayer Filho. \r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos, dificultando a travessia dos alunos, pais e demais pedestres, sendo assim, a instala\u00e7\u00e3o da faixa elevada ir\u00e1 proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas que utilizam desta via, conforme imagem anexa.   \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "5600", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 066/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a pintura de uma faixa elevada para travessia de pedestres, localizada na Rua Florian\u00f3polis, no Centro da Cidade, em frente ao col\u00e9gio Cruz e Souza.\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade, pois a pintura encontra-se danificada, dificultando a travessia dos alunos, pais e demais pedestres, sendo assim, a pintura da faixa elevada ir\u00e1 proporcionar maior seguran\u00e7a e visibilidade aos pedestres e motoristas que utilizam desta via, conforme imagem anexa.  \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "5603", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5603/ind_067.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 067/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Ant\u00f4nio Bayer, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o de uma importante via da cidade, localizada no bairro Centro, objeto de recente obra de asfaltamento, conclu\u00edda em respeito a legisla\u00e7\u00e3o.\r\nNo in\u00edcio da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na Rua Ant\u00f4nio Bayer, esquina com a Marechal Deodoro, deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5604", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5604/ind_068.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 068/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Samuel Alovisi, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa:  A referida rua possui um buraco em frente \u00e0 casa n\u00ba 195 e outro em frente \u00e0 casa n\u00ba 225, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada. \r\nAs lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5605", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 069/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea verde em que foi constitu\u00edda uma Pra\u00e7a na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no localidade Jardim Progresso, Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida \u00e1rea necessita da limpeza de ervas daninhas na \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque, instala\u00e7\u00e3o de bancos, balan\u00e7os, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e prote\u00e7\u00e3o em dias de chuva. \r\nNecessita ainda refazer o campo, redes e demarca\u00e7\u00e3o da quadra, areia no campo.   \r\nEntende-se que as pra\u00e7as devem ser elementos de socializa\u00e7\u00e3o do bairro. Pode-se entender como um espa\u00e7o que permite"}, {"id": "5606", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5606/70.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 070/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Osvaldo Argino Cordeiro, na localidade do Jardim Progresso, no Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5607", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5607/ind_071.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de solicitar a pintura adequada do meio-fio, junto \u00e0 Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o, em frente a casa n\u00b0 395, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de abril de 2019, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\nEm frente \u00e0 casa 395 a pintura foi realizada irregularmente pelo propriet\u00e1rio, para ludibriar os motoristas, inibindo o estacionamento em frente a sua resid\u00eancia. No mesmo lugar, n\u00e3o h\u00e1 placas informando a proibi\u00e7\u00e3o, nem qualquer situa\u00e7\u00e3o em que a parada de ve\u00edculos seja vedada.\r\nMuitos motoristas n\u00e3o t\u00eam conhecimento sobre as restri\u00e7\u00f5es e regras sobre estacionamento em vias p\u00fablicas. J\u00e1 outros \"espertinhos\" tentam"}, {"id": "5608", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5608/72.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 072/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua conhecida como rua do Caquinho, ao lado da casa de n\u00famero 237.\r\n \r\n \r\nJustificativa: O reparo do buraco foi feito, por\u00e9m as lajotas n\u00e3o foram recolocadas, passados quatro meses, o material alocado junto ao passeio prejudica o tr\u00e2nsito das pessoas junto a cal\u00e7ada.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5609", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5609/ind_073.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 073/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua Osvaldo Argino Cordeiro, ao lado do CEI Prof\u00ba Marcos Aur\u00e9lio de Oliveira, na localidade do Jardim Progresso, no Bairro Areias.\r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5610", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5610/ind_074.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 074/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Ant\u00f4nio Bayer, em frente a Litoral Sul Transportes, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o de uma importante via da cidade, localizada no bairro Centro, objeto de recente obra de asfaltamento, conclu\u00edda em respeito a legisla\u00e7\u00e3o.\r\nEm frente a Litoral Sul Transportes, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na rua Ant\u00f4nio Bayer, esquina com a Rua do Governo, deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5611", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5611/75_emissao_04c7534aa3507e46e066df6d_memorando-1_-193-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 075/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ip\u00ea do Cerrado, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui dois buracos, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.  \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5612", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5612/76.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 076/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ip\u00ea Amarelo, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\n Justificativa: A referida rua possui um buraco, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada, causando riscos a pedestres, ciclistas. \r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5613", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5613/77.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 077/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Licurana, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\n Justificativa: A referida rua possui um buraco, bem no meio da rua, oferecendo risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5614", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5614/78.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 078/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte na pavimenta\u00e7\u00e3o em torno da r\u00f3tula na Avenida Pau Brasil, no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi realizada por esta Vereadora na sess\u00e3o do dia 02 de maio de 2018 e 14 de mar\u00e7o de 2019, por\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o permanece a mesma, ou ainda mais prec\u00e1ria na referida rotula.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno est\u00e1 cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o tr\u00e2nsito e colocando em riscos os pedestres.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5615", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5615/79.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 079/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Guarupuvu, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica. \r\n \r\n\r\n \r\nJustificativa: O passeio p\u00fablico necessita ser ro\u00e7ado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de tr\u00e2nsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5616", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5616/80.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 080/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Rouxinol, no bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n\t  \r\nJustificativa - A referida rua se encontra deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5617", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5617/181.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 081/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em torno da Avenida Paineiras, pr\u00f3ximo a Academia de Sa\u00fade, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A cal\u00e7ada da referida rua, encontra-se deteriorada com a tampa do bueiro quebrada, podendo ocasionar futuros acidentes.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ciclistas e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5618", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5618/emissao_8e392578143c63115b2b3795_memorando-174-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 082/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o em torno da r\u00f3tula instalada na Avenida Paineiras, com a Avenida Jacarand\u00e1, no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea se encontra danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno esta cedendo, o que acarreta em buracos, o que vem gerando riscos e transtornos aos motoristas que transitam diariamente no local.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5619", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5619/83.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 083/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Jos\u00e9 Steil, no bairro da Centro.\r\n \r\n \r\n\t  Justificativa - A referida rua se encontra deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5621", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 084/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Coleira e Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o.\r\n\tJustificativa: Proporcionar mais seguran\u00e7a aos pedestres que atravessam no local.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5622", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 085/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de pavimentar uma servid\u00e3o localizada na Rua Nova Trento, Bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria a fim de resolver os problemas no local de poeira, buracos e lama em dias de chuva.\r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5623", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda, Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5623/86.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 086/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\nOs Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s do DITRAN (DIRETORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO), que analise a possibilidade de instalar sem\u00e1foros no cruzamento da rua Coronel Izidoro e Av. Em\u00edlia Ramos.\r\n\r\nJustificativa: Se faz necess\u00e1rio, pois existe um movimento intenso nesse local, principalmente nos hor\u00e1rios de picos. A visibilidade para quem est\u00e1 transitando pela rua Coronel Izidoro \u00e9 bem prejudicado, principalmente em hor\u00e1rios noturno. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS                        FABIANO MORFELLE\r\n         VEREADORA \u2013 D\u00c9DA                                              VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5624", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 087/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco em frente \u00e0 casa n\u00ba 284. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5625", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5625/ind_088.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 088/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocado cal\u00e7amento na Rua Acre, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5626", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5626/ind_089.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 089/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ceara, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco em frente \u00e0 casa n\u00ba 538. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos aos motoristas que por ali circulam e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5627", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 090/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Marchi. Rua que d\u00e1 acesso ao Loteamento Mata Atl\u00e2ntica I. \r\nJustificativa: \u00c9 uma continuidade da rua Jos\u00e9 Marchi no bairro Xv de Novembro, que foi aberta no ano passado e d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Amoreira no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica I. Tendo em vista que a rua possui o maior condom\u00ednio fechado da cidade, o local se tornou tamb\u00e9m passagem para muitos moradores daquela regi\u00e3o. Atualmente a nova passagem se encontra com muitos buracos. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5628", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 091/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de construir uma r\u00f3tula nos cruzamento da Avenida Bayer Filho com as ruas Nilo de Oliveira e Geraldo Rebelo, em frente ao supermercado Compre f\u00e1cil.\r\n\r\nJustificativa: \u00c9 um cruzamento que possui cinco possibilidades de passagens, se tornando confuso e perigoso para quem acessa aquela regi\u00e3o. J\u00e1 houve diversos acidentes no local, contudo, seria uma solu\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel no momento. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5630", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 092/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de arrumar buraco na Rua Ant\u00f4nio Santiago da Silva, no bairro Xv de Novembro. \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois a rua se encontra interditada, e n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que isso acontece. A rua est\u00e1 inacess\u00edvel para carros e motos, sendo que \u00e9 muitas pessoas moram naquele local.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5632", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 093/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, se assim n\u00e3o estiver previsto no projeto original, na Rua Geraldo Rebelo, conhecida como \u201c Rua das Carreiras\u201d, objetivando facilitar a travessia de pedestres, e consequentemente minimizando os riscos de acidentes de tr\u00e2nsito no local.\r\nJustificativa: A instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, nos moldes permitido pela legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma medida simples e de baixo custo, suficiente para proporcionar mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, facilitando a travessia de pedestres, impedindo o excesso de velocidade no local.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5633", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5633/emissao_53b047931d102dcf8ba7919b_memorando-198-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 094/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da \u00e1rea verde na entrada do Jardim Progresso, e manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil.\r\n\r\nJustificativa: A \u00e1rea mencionada encontra-se abandonada, com mato, equipamentos do parque quebrados, entulhos acumulados, como seguem fotos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5634", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 095/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das Ruas Araponga e Bigu\u00e1, e continua\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica das duas ruas.\r\n\r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, sendo que as referidas ruas s\u00e3o  liga\u00e7\u00f5es importantes de v\u00e1rias empresas do nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5635", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5635/ind_096.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 096/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a coloca\u00e7\u00e3o de placas de lombadas na Rua Nova Bras\u00edlia, no Bairro da Pra\u00e7a.   \r\n\r\nJustificativa: Foram constru\u00eddas cinco lombadas na Rua Nova Bras\u00edlia, sendo que tr\u00eas delas est\u00e3o sem placas e sem sinaliza\u00e7\u00e3o indicando as mesmas, causando risco aos motoristas que trafegam naquela regi\u00e3o. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5636", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5636/ind_097.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 097/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre na Av. PII no Bairro XV de Novembro, entre a Rua Ot\u00e1vio. A. Duarte e Sen. Alexandre Batistotti.\r\n\tJustificativa: Os moradores relatam que no local j\u00e1 existe uma lombada diminuindo a velocidade, mais se faz necess\u00e1rio uma faixa de pedestre.  \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELLE\r\nVEREADOR-PDT"}, {"id": "5637", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5637/ind_098.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 098/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de expandir a rede el\u00e9trica no Loteamento Moradas de Tijucas, no Bairro XV de Novembro. \r\n             Justificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios. O Loteamento Moradas de Tijucas esta em constante crescimento e possui v\u00e1rios lotes comerciais  mas, em virtude de n\u00e3o ter capacidade energ\u00e9tica suficiente, muitos com\u00e9rcios est\u00e3o deixando de se instalar no Local, sendo assim necess\u00e1rio e urgente, o estudo e providencias na melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, para suportar a demanda exigida.      \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELLE\r\nVEREADOR\u2013PDT"}, {"id": "5638", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5638/ind_099.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 099/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado em regime de plant\u00e3o 24 horas por dia, uma ambul\u00e2ncia e/ou carro espec\u00edfico e motorista, para fins de atendimento as gestantes de nosso Munic\u00edpio que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de se deslocar para maternidades da Regi\u00e3o.\r\nO Regime de Plant\u00e3o dever\u00e1 ser amplamente divulgado e indicado o local onde ficar\u00e1 o ve\u00edculo, bem como telefone aonde as gestantes possam se reportar quando da necessidade.\r\nJustificativa: Tal indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1rio, considerando que desde o ano de 2018, Tijucas n\u00e3o tem Maternidade, e embora todos os esfor\u00e7os desse vereador, o Poder Executivo, n\u00e3o manteve a mesma em funcionamento, o que j\u00e1 causou v\u00e1rios"}, {"id": "5639", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5639/ind_100.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como placas indicativas, na Rua Ant\u00f4nio Apol\u00f4nio Vargas, no Centro. \r\nJustificativa: Reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que ali transitam em alta velocidade, sendo esta uma solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5640", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5640/ind_101.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de uma Rua (sem nome) ao Lado da Loja Automega Renault.\r\n\tJustificativa: A referida rua sofre com problemas de buracos e alagamentos em dias de chuva e poeira nos dias de sol, sendo uma rua importante no munic\u00edpio, pois contem muitos estabelecimentos comerciais.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5642", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5642/ind_102.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de fazer altera\u00e7\u00f5es no transito, proibindo a circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e caminh\u00f5es em um espec\u00edfico sentido da via e/ou alterar a disposi\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria, localizada entre a Av. Herc\u00edlio Luz e a Rua 13 de Maio. \r\nSegue imagem anexa. \r\nJustificativa: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e comerciantes da localidade, \u00e9 que solicitamos as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, quer seja na disposi\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria ou mesmo na mudan\u00e7a do transito, impedindo que \u00f4nibus e caminh\u00f5es sigam em um determinado sentido da via, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o suficiente para que esses ve\u00edculos, de m\u00e9dio e grande"}, {"id": "5643", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5643/ind_103.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que analise a possibilidade de fazer a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada na rua Graviola, Mata Atl\u00e2ntica II, no bairro Areias.\r\nJustificativa: Em atendimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de moradores pr\u00f3ximos da referida \u00e1rea verde, com o per\u00edodo de chuvas, o mato alto tomou conta daquele local, com isto trazendo o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, ratos e o que tamb\u00e9m propicia a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, entre outros insetos.\r\nA Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Verdes \u00e9 um servi\u00e7o essencial, de car\u00e1ter ininterrupto, sob responsabilidade do Executivo Municipal, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o bem estar e a qualidade a"}, {"id": "5645", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104 /2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a limpeza ao redor do cemit\u00e9rio, principalmente na Rua S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois o mato est\u00e1 muito alto, propiciando o local para cobras e ratos. Al\u00e9m do mato, as pessoas est\u00e3o jogando entulho, deixando o ambiente ainda mais desagrad\u00e1vel. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "5648", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5648/ind_105.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Santa Terezinha, localizado na Rua Bahia, Bairro Universit\u00e1rio.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, pois o mesmo encontra-se abandonado, onde invasores no local fizeram uma baia de cavalos, causando mau cheiro para os moradores vizinhos, e atraindo bichos como ratos e insetos.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5650", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5650/ind_106.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106/2020\r\n\r\nExmo. Eloi Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita que Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que analise a possibilidade de realizar a limpeza, corte de mato e instale placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d no terreno ao lado da Creche Maria de Lourdes de Souza Furtado, situado na rua Luiz Feller no bairro Jo\u00e1ia.  \r\nJustificativa: Pedido feito via p\u00e1gina da C\u00e2mara no facebook por uma moradora informando que esse terreno \u00e9 estacionamento da creche e que alguns moradores descartam restos de comida, lixo e m\u00f3veis sem uso que podem servir de abrigo para animais e insetos transmissores de doen\u00e7as,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVilson Nat\u00e1lio Silvino\r\nVEREADOR"}, {"id": "5651", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5651/ind_107.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da Rua Araponga, e continua\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica.\r\n\r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, sendo que a referida rua \u00e9 uma  liga\u00e7\u00e3o importante de v\u00e1rias empresas do nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5654", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5654/ind_108.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita uma pra\u00e7a ou \u00e1rea de lazer na Av. Manac\u00e1, Bairro Areias.\r\n\r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido dos moradores, segue foto de \u00e1rea que pode ser utilizada para implanta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a ou \u00e1rea de lazer.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5655", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5655/109.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio R. de Oliveira, no Centro.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que a referida rua encontra-se com o cal\u00e7amento danificado, como podemos ver nas fotos que seguem.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5656", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo, Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5656/ind_110.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar junto ao setor respons\u00e1vel, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, no Bairro Pra\u00e7a. \r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido da comunidade, como seguem fotos podemos observar que a manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tanto na parte interna como na externa do cemit\u00e9rio.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES                                                   ESA\u00da BAYER\r\n       VEREADOR                                                                    VEREADOR"}, {"id": "5659", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5659/111.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar junto ao setor respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico privada com empresas,  entidades do nosso Munic\u00edpio, para a instala\u00e7\u00e3o de placas publicit\u00e1rias, restritas a indica\u00e7\u00e3o de nomes de ruas, logradouros e avenidas.\r\n\r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que existem in\u00fameras ruas em nosso Munic\u00edpio sem identifica\u00e7\u00e3o de nomes. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES                                                                                                                      VEREADOR"}, {"id": "5663", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5663/ind_112.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 112/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Osmario Giacomossi, no Bairro Nova Descoberta.\r\n\r\n\r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido da comunidade.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES                                                                                                                      VEREADOR"}, {"id": "5669", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5669/ind_113.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Guarapuvu \u2013 Mata Atl\u00e2ntica II, localizada no bairro Areias.\r\nJustificativa: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, \u00e9 que solicitamos a constru\u00e7\u00e3o desta lombada. A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crian\u00e7as que frequentam o local.\r\nVale frisar que ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da lombada, que o Departamento de Tr\u00e2nsito indique corretamente"}, {"id": "5674", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5674/114.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 134/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja implantada uma \u00e1rea de lazer em um espa\u00e7o de \u00e1rea verde entre as Ruas Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fagundes, Jos\u00e9 Kruscinsk e Rua Tax. Maicon Rosa, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n\r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido da comunidade, segue foto de \u00e1rea sugerida para implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5676", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5676/ind_115.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombadas, bem como placas indicativas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. \r\n\tJustificativa: Reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam em alta velocidade nas ruas do loteamento, sendo uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do loteamento.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5677", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5677/ind_116.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 116/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Eloi Francisco dos Anjos, pr\u00f3ximo ao trecho que se localiza a ETE SAMAE.\r\n\tJustificativa: Um pedido da comunidade, que relata a falta de ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 noite na referida rua, sendo necess\u00e1rias as melhorias, promovendo mais seguran\u00e7a no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5678", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5678/ind_117.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de ampliar ou utilizar algumas das salas a fins de criar turmas para creche na E.E.F Jos\u00e9 Hegino da Silva, Bairro Santa Luzia. \r\n\tJustificativa: Muitos alunos de Tijucas que moram no bairro Santa Luzia estudam na Escola Professora Alda Furtado dos Santos, que pertence ao Munic\u00edpio de Porto Belo. Com as mudan\u00e7as no sistema da fila de espera da cidade de Porto de Belo os alunos do nosso munic\u00edpio n\u00e3o conseguem mais vaga na escola, necessitando assim a amplia\u00e7\u00e3o da E.E.F Jos\u00e9 Hegino da Silva, atendendo assim as demandas do Bairro. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5679", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5679/ind_118.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar uma lombada, bem como placas indicativas, no cruzamento da Rua 13 de Junho com a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, mais precisamente pr\u00f3ximo ao Bar do Oda, Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Um pedido da comunidade, pois relatam que no local esta acontecendo diversos acidentes sendo necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5680", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5680/ind_119.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de colocar tach\u00f5es e pintura de PARE na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, cruzamento com a rua Treze de junho no bairro da Pra\u00e7a.   \r\n\r\nJustificativa: Houve diversos acidentes nesse cruzamento envolvendo carros, motos e bicicletas. Com a coloca\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es o risco diminui por conta da velocidade estipulada pelos condutores. Tendo em vista que depois da coloca\u00e7\u00e3o do asfalto ficou ainda mais perigoso, pois muitos motoristas n\u00e3o respeitam as normas exigidas. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5681", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5681/ind_120.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  120/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover o cal\u00e7amento das ruas Acre e Rond\u00f4nia, localizadas no bairro Universit\u00e1rio. \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois al\u00e9m de n\u00e3o estar cal\u00e7ada, s\u00e3o ruas bastante esburacadas e com muito mato. Principalmente na Rua Acre, aonde o mato chega na metade da estrada. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA\r\n\r\n\r\nANEXO"}, {"id": "5682", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5682/121.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja executada limpeza e manuten\u00e7\u00f5es em \u00e1reas p\u00fablicas, como ponto de \u00f4nibus, na pracinha central, quadra de esportes, posto de sa\u00fade no Bairro de Nova Descoberta.\r\nJustificativa: Trata-se de um pedido da comunidade, como podemos observar nas fotos que seguem, a solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5683", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5683/122.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer em uma \u00e1rea verde situada na Rua Jac\u00f3 Hommers, no Bairro Joaia.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, pois a referida \u00e1rea est\u00e1 abandonada, com muito mato, como podemos observar nas fotos a seguir.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5685", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5685/ind_123.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas ruas do Loteamento Feller, Bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: A limpeza se faz necess\u00e1ria devido ao mato alto encontrado ao longo das ruas do loteamento.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5686", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5686/ind_124.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124/2020\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar o t\u00e9rmino da tubula\u00e7\u00e3o de uma vala localizada aos fundos da Rua Ot\u00e1vio Antonio Duarte, Bairro XV de Novembro.\r\n\tJustificativa: Um pedido dos moradores da referida rua, pois relatam mau cheiro no local e a prolifera\u00e7\u00e3o de bichos e insetos.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5687", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5687/ind_125.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia:\r\n- Considerando a decreta\u00e7\u00e3o de Pandemia para o Covid-19, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), no dia 11/03/2020; \r\n- Considerando o crescimento di\u00e1rio da quantidade de pessoas infectadas no Brasil e, ainda, o fato do estado de Santa Catarina j\u00e1 possuir significativo n\u00famero de pessoas com suspeitas de infec\u00e7\u00e3o; \r\n- Considerando a gravidade do momento vivido e as manifesta\u00e7\u00f5es de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade a respeito dos cuidados a serem levados a efeito por parte da sociedade e do poder p\u00fablico;\r\nQue analise a possibilidade de decretar medidas oficiais para a instala\u00e7\u00e3o de um Gabinete no Munic\u00edpio, com fim de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do Covid-19 no estado de Santa Catarina e do disciplinamen"}, {"id": "5691", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5691/ind_126.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o reparo do asfalto na Rua 13 de novembro pr\u00f3ximo ao encruzo com a Rua: 13 de Maio do Mun\u00edcipio de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: No local possui um buraco que esteve aberto mais de um m\u00eas e quando foram reparar colocaram areia e o buraco reabriu, obrigando os ve\u00edculos que transitam no sentido a Av: Em\u00edlia Ramos, terem que usar a faixa de ciclista, correndo o risco de causar acidentes, pra n\u00e3o passarem com a roda do carro dentro do referido buraco. Solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto frio para o devido reparo.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5692", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5692/ind_127.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um sinaleiro no encruzo da Avenida Em\u00edlia Ramos (P4) com a Rua: Coronel Isidoro do Mun\u00edcipio de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: O Movimento no hor\u00e1rio de pico \u00e9 intenso, sendo dif\u00edcil o transito no local, causando v\u00e1rios acidentes.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5693", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de um terreno abandonado, que se localiza no final da Rua: cambar\u00e1 do Mun\u00edcipio de Tijucas.\r\n \r\n\r\nJustificativa: No local possui um terreno que se encontra em estado de abandono, conforme foto acima, que tornou-se um criadouro de ratos e outros animais, transmissores de doen\u00e7as.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\n           Vereador"}, {"id": "5714", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de abril de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129/2020\r\n\r\nExmo. Sr. Eloi Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agentes de Combate \u00e0 Endemias.\r\nJustificativa: Destaca-se que o Agente de Combate \u00e0 Endemias \u00e9 o primeiro contato da popula\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, raz\u00e3o de sua grande import\u00e2ncia para os membros de nossas comunidades, j\u00e1 que atuam nas ruas prevenindo e ajudando a combater doen\u00e7as que podem causar epidemias, visitando as casas em busca de identificar e combater os vetores das endemias, como \u00e9 o caso dos mosquitos que transmitem a dengue, mal\u00e1ria, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es relacionadas com a sa\u00fade do local.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nElizabete Mianes da Silva\r\nVEREADORA"}, {"id": "5722", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de Abril de 2020.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130/2020\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia  que analise a possibilidade de providenciar para que seja constru\u00eddo um parque infantil na \u00e1rea verde localizada na Av. Herc\u00edlio Luz, segue foto da referida \u00e1rea.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Trata-se de um pedido da comunidade.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5785", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5785/ind_131.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de Junho de 2020. \r\n \r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131/2020 \r\n \r\n \r\n \r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas \u2013 SC \r\n \r\nSenhor Prefeito, \r\n \r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de fazer a tubula\u00e7\u00e3o da vala na rua primor no bairro Santa Luzia pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade.  \r\n \r\nJustificativa: Quando a prefeitura faz a limpeza da vala, acaba removendo bastante areia da mesma. Fazendo com que tenha um movimento no aterro dos terrenos causando rachaduras nas propriedades locais. \r\nSegue em anexo as fotos. \r\n \r\nAtenciosamente; \r\n \r\n \r\n \r\nFABIANO MORFELLE VEREADOR\u2013PDT"}, {"id": "5802", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5802/emissao_f9762d92f79ae780682867dc_proc.-administ_peNu5R9.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de aderir junto a SAMAE de Tijucas a Campanha Doe e Salve a Laurinha.\r\n\r\nJustificativa: As prefeituras de Nova Trento e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista por meio das autarquias SAMAE e SISAM, aderiram essa campanha, que seria a doa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea por meio das faturas de \u00e1gua do SAMAE e do SISAM. Para tal a\u00e7\u00e3o basta preencher um termo de autoriza\u00e7\u00e3o encaminhando junto \u00e0 fatura informando o valor a ser doado mensalmente e a quantidade de meses que deseja realizar a doa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLaurinha \u00e9 diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, a beb\u00ea de 10 meses reside em Nova Trento e \u00e9 filha da servidora municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Anna Laura Orsi Batista, e de Evandro Rodrigo Batista. O casal, com o apoio de amigos, colocou em a\u00e7\u00e3o uma campanha para angariar os valores necess\u00e1rios para o tratamento gen\u00e9tico da doen\u00e7a nos Es"}, {"id": "5811", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5811/ind_133_-_fernando_-_lei_1664.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de Julho de 2020.\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133/2020\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita que seja realizado um estudo de viabilidade visando alterar as regras da Lei 1664/2001, que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias no Munic\u00edpio de Tijucas, para que seja permitido o funcionamento de duas farm\u00e1cias de plant\u00e3o por final de semana.\r\n\r\nJustificativa: Conforme relatos da comunidade, apenas uma farm\u00e1cia de plant\u00e3o nos finais de semana n\u00e3o atende as necessidades da popula\u00e7\u00e3o que cresceu e tem muitas demandas.\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\n\r\nVEREADOR"}, {"id": "5812", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5812/emissao_83e213d861eb53c127339e24_proc.-administ_QZL6Ous.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de julho de 2020.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 134/2020\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a elabora\u00e7\u00e3o de Campanha institucional acerca da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras decorrentes da pandemia do Coronav\u00edrus (covid-19), no munic\u00edpio de Tijucas, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de cartazes explicativos.\r\n \r\n \r\nJustificativa: O Munic\u00edpio de Tijucas j\u00e1 possui norma, que trata da obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras no seu territ\u00f3rio. Ocorre que o cumprimento do Decreto n\u00ba 1.547, de 12/04/2020, est\u00e1 relacionado a sua divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os. \r\nDesse modo, como forma de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e educar os mun\u00edcipes acerca da utiliza\u00e7\u00e3o da mascara protetora, faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5827", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5827/135.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de construir pequenos atracadouros (ca\u00eds) as margens do rio Tijucas, pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a do Pescador.\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o por se tratar de um local com circula\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, onde os condutores n\u00e3o disp\u00f5em de um local adequado para embarque e desembarque.\r\n\r\nAl\u00e9m da dificuldade de atracar suas embarca\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a, os atracadouros improvisados colocam os usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "5828", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5828/136_emissao_a9db468094cc9bcb438e9dff_proc.-admi_A2czfz3.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de requerer \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que realize diligencia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de irregularidades relacionadas ao escoamento de esgoto sanit\u00e1rio ao longo do Rio Tijucas, a fim de lacrar os pontos, assim como sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis.\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Observando as margens do Rio Tijucas pode-se contatar v\u00e1rios pontos de escoamento de esgoto irregular, esse da foto encontra-se junto \u00e0 pra\u00e7a do Pescador.  \r\n\r\nTrata-se de crime ambiental e contra a sa\u00fade p\u00fablica que deve ser punido pelo Poder P\u00fablico do Munic\u00edpio."}, {"id": "5829", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5829/137_emissao_e14c5e669941d2600b4d5110_proc.-admi_WHu70dm.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei visando criar um Aux\u00edlio Emergencial a classe do Transporte Escolar, Universit\u00e1rio e Turismo.\r\n\r\n            Justificativa: Devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das aulas nas escolas p\u00fablicas e privadas devido a Pandemia do COVID-19, esses profissionais acabaram sendo afetados diretamente, prejudicando seus servi\u00e7os e rendas.\r\n\r\nEstes profissionais necessitam desse apoio financeiro para se manterem em atividade e continuar seu funcionamento no pr\u00f3ximo ano vigente."}, {"id": "5833", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5833/138_emissao_e68b99a5e54b5126b66013cf_proc.-administrativo-2_-096-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que seja constru\u00eddo uma faixa elevada para pedestre na rua Atan\u00e1sio Bernardes, pr\u00f3ximo ao sindicato ceramista e \u00e1rea verde.\r\nJustificativa: Devido a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica os motoristas trafegam em alta velocidade, pondo em risco pedestres.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELE\r\nVEREADOR - PDT"}, {"id": "5832", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5832/139_emissao_8b0be46a2a70cdacbdbdb586_proc.-administrativo-2_-105-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais\r\ne de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas e\r\na instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, no fim da rua Aristides Machado, bairro Areias,\r\nconforme j\u00e1 solicitado por Of\u00edcio n\u00ba 003/2020, de 25 de junho de 2020.\r\nJustificativa: Por conta das interven\u00e7\u00f5es policiais feitas no loteamento\r\nJardim Progresso, foi feito a liga\u00e7\u00e3o da rua Aristides Machado com a rua Adriel\r\nMeseses, para facilitar o acesso dos militares na regi\u00e3o. Por\u00e9m se tornou muito\r\nperigoso para os moradores daquela rua, por conta dos ve\u00edculos que passam em\r\nalta velocidade, e com a falta de energia naquele trecho, o tr\u00e1fico de drogas ficou\r\nainda mais frequente naquela localidade.\r\nA indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, tendo em vista que j\u00e1 foi\r\nsolicitado atrav\u00e9s de um abaixo assinado, conforme anexo 1 e ainda n\u00e3o houve\r\nretorno do Executivo."}, {"id": "5837", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5837/139_emissao_800f68574941c3e0a3ed91ec_proc.-administrativo-111-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de efetuar reparos e/ou reconstru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio Municipal de Tijucas.\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Os muros laterais do Cemit\u00e9rio ca\u00edram no dia 30 de junho quando da ocorr\u00eancia do ciclone bomba no Munic\u00edpio, e os t\u00famulos encontram-se expostos para quem transita pela rua, o que vem propiciando a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e dificultando a seguran\u00e7a do local principalmente durante a noite."}, {"id": "5838", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5838/141_emissao_80755f22c4330ce43767ba19_proc.-administrativo-112-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia junto a CELESC, que analisem a possibilidade de realizar a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de postes de energia el\u00e9trica no Bairro Areias.\r\nRua 13 de Maio, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes:Justificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0\r\nsitua\u00e7\u00e3o que se encontram esses postes, necessitando urgentemente a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o deles por postes novos. Os postes se encontram com rachaduras\r\ne at\u00e9 com bases amarradas, sendo uma situa\u00e7\u00e3o de perigo.\r\nO poste localizado na Rua Manoel Furtuoso necessita que seja\r\nrecolocado em um local mais adequado e seguro. Pois se encontra no meio da\r\nrua, atrapalhando o tr\u00e2nsito no local, podendo ocasionar futuros acidentes."}, {"id": "5839", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5839/142_emissao_c5fe21ca3db8fb1a52520a75_proc.-administrativo-113-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Alvina Simas Reis, Bairro Centro.\r\n\r\n \r\n\r\n            Justificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o no local, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a a quem transita e caminha na referida rua."}, {"id": "5840", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5840/143.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, v\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a devida flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades de pr\u00e1ticas esportivas no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal. \r\nEntende-se que a autonomia do Poder Municipal nesses casos restou conferida pelo Estado de Santa Catarina, com o teor do Decreto n\u00ba 630, de 1\u00ba de junho de 2020, nesse sentido o Munic\u00edpio poder\u00e1 orientar as delibera\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias municipais quanto \u00e0s medidas de enfrentamento do coronav\u00edrus. \r\nAo mesmo tempo a flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades de pr\u00e1ticas esportivas, que permitam a abertura e funcionamento de clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, seguindo os protocolos sanit\u00e1rios adotados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade..."}, {"id": "5842", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5842/144_emissao_6e1bb2ecda03801d1dae9c11_proc.-administrativo-116-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado no final da Rua das cerejeiras, no Bairro areias.\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, depositado no final da rua, necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\n\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as."}, {"id": "5844", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5844/145_emissao_933c182eee40fccf8bd652b8_proc.-administrativo-118-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de disponibilizar a passagem de caminh\u00e3o pipa nos interiores do nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\nJustificativa: Uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, que sofrem com o problema da poeira no local."}, {"id": "5845", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5845/146_emissao_b2a96c4a601bdcb0ab00abed_proc.-administrativo-119-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de disponibilizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto\r\nnos loteamentos Mata Atl\u00e2ntica I e Mata Atl\u00e2ntica II.\r\nJustificativa: A falta de tratamento dos esgotos e condi\u00e7\u00f5es adequadas de saneamento podem contribuir para a\r\nprolifera\u00e7\u00e3o de in\u00fameras doen\u00e7as parasit\u00e1rias e infec\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o do corpo da \u00e1gua. A disposi\u00e7\u00e3o\r\nadequada dos esgotos \u00e9 essencial para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Os esgotos, ou excretas humanas, podem\r\ncontaminar a \u00e1gua, o alimento, os utens\u00edlios dom\u00e9sticos, as m\u00e3os, o solo ou ser transportados por moscar, baratas,\r\nroedores, provocando v\u00e1rios tipos de doen\u00e7as. Dessa forma, indica que seja realizado a edifica\u00e7\u00e3o do sistema de\r\nesgoto sanit\u00e1rio, afim de evitar consequ\u00eancias danosas ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5847", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5847/147_emissao_4b30238eb84b18a9459cb076_proc.-administrativo-121-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar bocas de lobos na Rua\r\nCoronel Izidoro, Bairro Centro.\r\n Justificativa: Um pedido dos moradores da referida rua, onde\r\nrelatam que em dias de chuva a \u00e1gua fica empossada na frente de suas casas\r\ne com\u00e9rcios, necessitando a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo."}, {"id": "5848", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5848/148_emissao_7260b758e58ebc5090379a28_proc.-administrativo-122-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a regulariza\u00e7\u00e3o na\r\nnumera\u00e7\u00e3o de casas e com\u00e9rcios na Rua Coronel Izidoro, Bairro Centro.\r\n Justificativa: Este pedido \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da\r\nreferida rua, que relatam a dificuldade em receber correspond\u00eancias e servi\u00e7os\r\nde delivery devido a confus\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o das casas, sem uma ordem\r\nnum\u00e9rica.\r\nComo exemplo uma casa tem a numera\u00e7\u00e3o n\u00b0 225 e a casa ao lado\r\nn\u00b0493, tornando dificultoso achar os endere\u00e7os na referida rua."}, {"id": "5850", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5850/149_emissao_0ffb819a1d71a0ce5a7a2d9d_proc.-administrativo-123-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar o servi\u00e7o de Caixa Postal Comunit\u00e1ria para a \u00e1rea rural do Munic\u00edpio, mais especificamente, no Bairro Oliveira.\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: O bairro do Oliveira \u00e9 o bairro mais distante da \u00e1rea central do Munic\u00edpio, e concentra boa parte da nossa popula\u00e7\u00e3o que vive no meio rural, em fun\u00e7\u00e3o de sua atividade agr\u00edcola.\r\n\r\nDesse modo, as pessoas tem dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o ante a aus\u00eancia de um endere\u00e7o postal fixo, o que lhes causa transtornos quanto ao recebimento de correspond\u00eancias.\r\n\r\nEm todo o Pa\u00eds j\u00e1 s\u00e3o mais de 49 m\u00f3dulos instalados. Atrav\u00e9s deles cerca de 28 mil fam\u00edlias est\u00e3o sendo atendidas, um n\u00famero bastante expressivo que tende a crescer ainda mais, com a implanta\u00e7\u00e3o de novos m\u00f3dulos de caixas postais comunit\u00e1rias rurais.\r\n\r\nAl\u00e9m de oferecer qualidade na entrega de correspond\u00eancias, as caixas"}, {"id": "5851", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5851/150_emissao_c20552d61854aa1b6df365e2_proc.-administrativo-124-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Capit\u00e3o Amorim, no Bairro da Pra\u00e7a.\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: A referida Rua, possui v\u00e1rios bueiros que encontram-se com a tampa quebrada e alguns sem tampa, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\n\r\nOs problemas apresentados na Rua Capit\u00e3o Amorim, deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "5856", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5856/151_emissao_2a9a49c80e5408bc3fc898bb_proc.-administrativo-134-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na rede de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Paci\u00eancia, Bairro Pra\u00e7a.\r\n Justificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 falta\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o no local, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a a quem transita e caminha\r\nna referida rua."}, {"id": "5857", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5857/152_emissao_456c1fb6cced66c4ad060db3_proc.-administrativo-135-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar lombadas, bem como\r\nplacas indicativas na Rua Capit\u00e3o Amorim, Bairro Pra\u00e7a.\r\n Justificativa: A referida rua possui apenas tr\u00eas lombadas e por\r\nse tratar de uma rua de grande extens\u00e3o e que tem liga\u00e7\u00e3o com diversas ruas\r\ndo bairro se faz necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mais lombadas, devido ao grande\r\nn\u00famero de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade na rua, onde acaba\r\nocasionando diversos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas.\r\nEste pedido \u00e9 um desejo antigo dos moradores, e tamb\u00e9m deste\r\nvereador que abaixo subscreve onde j\u00e1 apresentou no ano de 2017, 2018 e\r\n2019 este mesmo pedido."}, {"id": "5858", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5858/153_emissao_20da367263a7624257e6e2a6_proc.-administrativo-136-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com\r\na Lei Org\u00e2nica Municipal de Tijucas e com fulcro no art. 29, inciso XI, da Constitui\u00e7\u00e3o\r\nda Rep\u00fablica do Brasil, vem a presen\u00e7a de Vossa Senhoria solicitar que seja encaminhado\r\nof\u00edcio ao Hemosc\r\n\u2013 Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, para\r\nDra Maria Daniela Holthausen P\u00e9rico Colombo Diretora do mesmo, quanto a\r\ninforma\u00e7\u00f5es e apoio \u00e0 viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade HEMOSC, na Regi\u00e3o\r\ndo Vale, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel do HEMOSC mensalmente,\r\nou a cada 2 (dois) meses no Munic\u00edpio de Tijucas, uma vez que est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o tem como\r\nobjetivo facilitar o acesso dos cidad\u00e3os que fazem ou pretender fazer doa\u00e7\u00e3o de sangue.\r\nJUSTIFICATIVA: O Hemosc necessita de doa\u00e7\u00f5es de Sangue e nosso munic\u00edpio tem\r\ndoadores e pessoas interessadas em realizar doa\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, por ser no munic\u00edpio de\r\nFlorian\u00f3polis, os cidad\u00e3os acabam n\u00e3o de deslocando. E, tendo uma unidade m\u00f3vel na\r\ncid"}, {"id": "5859", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5859/154_emissao_3bc3971f7ebc9eabd9050bea_proc.-administrativo-137-2020_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais\r\ne de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Chefe da Ag\u00eancia Regional da CelescFlorian\u00f3polis, para que tome provid\u00eancias quanto a falta de energia el\u00e9trica no\r\nMunic\u00edpio de Tijucas, sendo uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo semanalmente.\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois est\u00e1 acontecendo\r\ncom muita frequ\u00eancia."}, {"id": "5860", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5860/155.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de sua\r\nprerrogativa legal e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de\r\nTijucas, solicita a possibilidade, para que atrav\u00e9s do setor\r\ncompetente, crie em nosso Munic\u00edpio um Centro de Refer\u00eancia para\r\no Autismo, com profissionais especializados (m\u00e9dicos, terapeutas,\r\nfonoaudi\u00f3logos, fisioterapeutas, psic\u00f3logos e pedagogos, dentre\r\noutros), garantindo assim a popula\u00e7\u00e3o acesso ao tratamento pela\r\nrede p\u00fablica."}, {"id": "5862", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5862/156.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Urussanga, no Bairro Joaia."}, {"id": "5863", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5863/157.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada da Rua Jos\u00e9 C. dos Santos, no Bairro XV de Novembro."}, {"id": "5864", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5864/158.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de implantar um sem\u00e1foro no cruzamento da Av. Bayer Filho com Av. Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo com Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, cito em frente ao Mercado Compre e F\u00e1cil."}, {"id": "5865", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5865/159.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na ciclovia da Avenida Herc\u00edlio Luz, no trecho pr\u00f3ximo a Lanchonete Laric\u00e3o, Bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "5866", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5866/160.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de implantar uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre as Avenidas Bayer Filho e Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo e Nilo Oliveira."}, {"id": "5868", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "N\u00daMERO SEQUENCIAL ANULADO"}, {"id": "5870", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5870/162.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma \u00e1rea de lazer no\r\nLoteamento Gumercindo Lemos e Loteamento Feller, Bairro Joaia.\r\n Justificativa: Passando nas ruas dos loteamentos aos finais de\r\nsemana, percebe-se grande n\u00famero de crian\u00e7as brincando e praticando\r\nesportes ao meio da rua, sendo necess\u00e1ria uma \u00e1rea de lazer, proporcionando\r\nassim um local adequado a comunidade para suas atividades e lazer."}, {"id": "5871", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5871/163.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros\r\n(boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n Justificativa: Este pedido se faz necess\u00e1rio, pois em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com\r\na frente de suas casas completamente alagadas."}, {"id": "5872", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5872/164.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a pavimenta\u00e7\u00e3o no fim da Rua Amauri Regis e fim da Rua Raul Bayer Laus, ambas localizadas no Bairro da Pra\u00e7a, pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.\r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma continuidade da rua Amauri Regis e Rua Raul Bayer Laus e d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Jo\u00e3o Bernardino da Cruz e tamb\u00e9m a Avenida Coleira, atualmente encontra-se com muitos buracos."}, {"id": "5873", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5873/165.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas \u2013 SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a pintura das travessias elevadas e faixas de pedestres num modo geral, priorizando a r\u00f3tula da rua 13 de maio pr\u00f3ximo ao Tabelionato de Tijucas no Bairro Centro, as faixas pr\u00f3ximo ao Kompr\u00e3o do Koch no Bairro da Joaia, pr\u00f3ximo a Bento Lojas, no Centro e nas faixas do sem\u00e1foro pr\u00f3ximo ao Guarnieri Cunha.\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade, para trazer mais seguran\u00e7a para quem transita e com que os motoristas respeite quem est\u00e1 a atravessar."}, {"id": "5874", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5874/166.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de\r\nacordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Poder Executivo\r\nque an\u00e1lise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do muro do Est\u00e1dio\r\nMunicipal Miguel Ezequiel de Simas, no Bairro XV de Novembro.\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que o muro encontra-se\r\nquebrado."}, {"id": "5875", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5875/167.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar obras para instala\u00e7\u00e3o de infra estrutura de saneamento b\u00e1sico junto \u00e0 Rua Nova Bras\u00edlia, no Bairro da Pra\u00e7a."}, {"id": "5876", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5876/168.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Pra\u00e7a."}, {"id": "5877", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5877/169.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma boca de lobo na Servid\u00e3o Antonio Porcincula, Bairro Pra\u00e7a."}, {"id": "5878", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5878/170.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de construir em uma das pra\u00e7as p\u00fablicas que j\u00e1 temos em nosso munic\u00edpio, um espa\u00e7o destinados aos ciclistas da nossa cidade. Para que possa servir como local de encontro para os pedais di\u00e1rios e ainda, sugere-se que neste local contenha uma bomba espec\u00edfica para os praticantes da modalidade."}, {"id": "5879", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5879/171.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia  que analise a possibilidade de providenciar para que sejam constru\u00eddas tr\u00eas lombadas na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, uma depois do cal\u00e7amento  nas proximidades da casa n\u00famero 986, uma mais  a frente e outra pr\u00f3xima a P4."}, {"id": "5881", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5881/172.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa Excel\u00eancia que junto ao setor respons\u00e1vel, an\u00e1lise a possibilidade de fazer uma travessia na sa\u00edda da Rua Lindolfo E. Laus, retirando o canteiro central da Avenida Jacarand\u00e1, nas proximidades do Supermercado Koch, no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica dando assim  acesso para as duas vias da Avenida,  segue imagem com indica\u00e7\u00e3o do local.\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade e do Supermercado Koch."}, {"id": "5882", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5882/173.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Navegantes, em frente \u00e0 casa n\u00ba 91, no Bairro Pra\u00e7a\r\n\r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o de uma importante via da cidade, localizada no bairro Pra\u00e7a, objeto de recente obra de asfaltamento, conclu\u00edda em respeito a legisla\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEm frente \u00e0 casa n\u00ba 91, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\n\r\nOs problemas apresentados na rua Navegantes, deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "5885", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5885/174.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Bernardina Cim\r\nFeller, Loteamento Feller, Bairro Joaia.\r\n Justificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a v\u00e1rios buracos existentes ao longo da rua, podendo\r\nocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos."}, {"id": "5886", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5886/175.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nGeneral de Brito, Bairro Pra\u00e7a.\r\n Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, pois relatam os problemas como poeira em dias\r\nde sol, e buracos em dias de chuva."}, {"id": "5889", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5889/176.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia  que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocados redutores de velocidade no decorrer da Avenida Paineiras, no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica.\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Considerando o aumento do volume de tr\u00e2nsito no local, conforme relatos da comunidade."}, {"id": "5893", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5893/177.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de implantar uma travessia elevada ou lombada na Rua 13 de Novembro, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Monsenhor Augusto Zucco.\r\n\r\n            Justificativa: O referido pedido se faz necess\u00e1rio devido a velocidade que os ve\u00edculos transitam no local, sendo necess\u00e1rio uma lombada para evitar o risco de futuros de acidentes."}, {"id": "5894", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5894/178.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza nas ruas do Loteamento\r\nMata Atl\u00e2ntica 2, Bairro Areias.\r\n Justificativa: O referido pedido se faz necess\u00e1rio devido ao mato alto encontrado ao longo das ruas do\r\nloteamento e lixo depositado em terrenos baldios e cal\u00e7adas."}, {"id": "5895", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5895/179.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de implantar uma lombada na Estrada Geral do Timb\u00e9."}, {"id": "5898", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5898/180.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar um estudo para o aumento da largura\r\nda ciclovia da Avenida Bayer Filho.\r\nJustificativa: Diversos acidentes acontecem na avenida envolvendo ve\u00edculos e ciclistas, muitas vezes os acidentes\r\nocorrem por que os ciclistas acabam saindo da ciclovia para n\u00e3o colidirem com outras bicicletas, invadindo o espa\u00e7o\r\nda avenida onde os carros transitam, acabando sendo atropelados pelos mesmos e ocasionando acidentes.\r\nSolicitamos tamb\u00e9m que analisem a possibilidade de transferir a ciclovia novamente para o lado direito da avenida.\r\nDevido o fluxo de carro ser mais lento, tornando-se assim mais seguro para os ciclistas."}, {"id": "5899", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5899/181.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e\r\nalinhamento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Gallotti, no trecho entre a Rua Lila Bastos at\u00e9 a Ponte da Rodovia\r\nBR-101.\r\nJustificativa: A conserva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras \u00e9 necess\u00e1ria para manter a parte hist\u00f3rica da cidade,\r\ntendo em vista os diversos casar\u00f5es existentes nesse trecho, como Bayer, Gallotti, Cine Teatro e outros.\r\nH\u00e1 anos n\u00e3o \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rua, que se encontra com diversos buracos e desnivelada."}, {"id": "5900", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5900/182.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica d\r\no\r\nMunic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de continuar o cal\u00e7amento na extens\u00e3o\r\nda rua Lauro Muller, no bairro da pra\u00e7a.\r\n Justificativa: A servid\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o da rua Lauro Muller, onde cont\u00e9m um projeto de Lei que est\u00e1\r\ntramitando nessa casa com o nome Dona Carmem e requer que seja cal\u00e7ada, pois em dias de chuva o local fica\r\ninacess\u00edvel. Tendo no local com\u00e9rcios e resid\u00eancias\r\n."}, {"id": "5902", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5902/183.pdf", "ementa": "alterar"}, {"id": "5914", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5914/ind_184.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a devida manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial da Avenida Paineiras, principalmente junto \u00e0 faixa de pedestres e ciclistas, na \u00e1rea central da Avenida, no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "5915", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5915/ind_185.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio junto ao Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, nas Ruas Arauc\u00e1ria, Guapeba, Guaraparim, Jabuticaba, Jacatir\u00e3o, Jatob\u00e1 e Jenipapo, todas no bairro Areias e Universit\u00e1rio."}, {"id": "5916", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5916/186.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei\r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de\r\nprovidenciar manuten\u00e7\u00e3o na rede de saneamento b\u00e1sico na Rua Jo\u00e3o Regis, Bairro Pra\u00e7a.\r\nJustificativa: A rua se encontra com o esgoto a c\u00e9u aberto, mantendo o local com cheiro\r\ndesagrad\u00e1vel, necessitando as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "5917", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5917/187.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei\r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de\r\nrealizar a manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Elza da Silva, Bairro Joaia.\r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o no local, por\r\nquest\u00f5es de seguran\u00e7a a quem transita e caminha na referida rua"}, {"id": "5920", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5920/188.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais\r\ne de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a tubula\u00e7\u00e3o e a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Boiteux no bairro Pra\u00e7a.\r\n Justificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, onde ambas obras\r\nproporcionar\u00e3o conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ainda que, a pavimenta\u00e7\u00e3o desta rua\r\npromover\u00e1 maior acessibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5921", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5921/ind_189.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja executada a tubula\u00e7\u00e3o da vala entre a P2 e P3 do\r\nLoteamento Moradas de Tijucas e Junkes Park.\r\nJustificativa: Foi feito um acordo entre Prefeitura e Propriet\u00e1rios do\r\nloteamento de colocar tubos na devida vala, sendo que os Propriet\u00e1rios\r\ncumpriram com sua parte, agora falta a Prefeitura realizar sua parte do servi\u00e7o.\r\nA n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o est\u00e1 acarretando transtorno, haja visto que est\u00e3o\r\nrealizando obras no local que acarretar\u00e1 problemas futuros."}, {"id": "5922", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5922/ind_190.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar lombadas ou tach\u00f5es de redutores de velocidade no cruzamento entre as Ruas 13 de Junho e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Pra\u00e7a.\r\n\r\nJustificativa: Reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que por ali transitam, diminuindo o risco de ocorrer acidentes no local."}, {"id": "5923", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5923/ind_191.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o\r\nP. Pacheco, trecho entre as Ruas Henrique Boiteux e Volunt\u00e1rios da Patria,\r\nBairro Pra\u00e7a.\r\nJustificativa: O cal\u00e7amento se faz necess\u00e1rio devido aos problemas\r\ncom buracos em dia de chuva e poeira aos dias de sol. A referida rua j\u00e1 possui\r\ncal\u00e7amento, faltando apenas esse pequeno trecho."}, {"id": "5930", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5930/ind_192.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia que analise a possibilidade, refazer o cal\u00e7amento da rua Nova\r\nTrento nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville.\r\nJustificativa. Devido ao trafego de ve\u00edculos pesados o cal\u00e7amento est\u00e1\r\ndanificado."}, {"id": "5929", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5929/ind_193.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia a possibilidade de remover as lombadas na rua Coronel Isidoro\r\njunto ao sem\u00e1foro.\r\nJustificativa: Devido a instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro, n\u00e3o se faz necess\u00e1rio um\r\nredutor de velocidade no local."}, {"id": "5926", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5926/ind_194.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e\r\nde acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja analisado a possibilidade de deixa em pisca alerta o\r\nsem\u00e1foro da rua Do Governo com a Ant\u00f4nio Bayer ap\u00f3s as 22:00 horas.\r\nJustificativa: Ap\u00f3s essa hora n\u00e3o se faz necess\u00e1rio fica ficar ligado, e\r\ntorna-se perigoso para aqueles que por ali trafegam."}, {"id": "5928", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5928/ind_195.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Gabriel Lopes, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\r\n            Justificativa: O cal\u00e7amento da referida rua se faz necess\u00e1rio devido aos problemas como poeira e buracos no local, sendo um pedido dos moradores a este vereador."}, {"id": "5933", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5933/ind_196.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas\r\nlegais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira p\u00fablica,\r\nno final da rua Aldeia bairro pra\u00e7a."}, {"id": "5931", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5931/ind_197.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei\r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de\r\nrealizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros (boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro\r\nPra\u00e7a.\r\n Justificativa: Este pedido se faz necess\u00e1rio, pois em dias de chuva os moradores da\r\nreferida rua ficam com a frente de suas casas alagadas, principalmente no trecho pr\u00f3ximo a\r\nlanchonete Big Lanches."}, {"id": "5932", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5932/ind_198.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais\r\ne de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa\r\nExcel\u00eancia que analise a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de\r\nvelocidade na Rua Coronel Gallotti, 560 - Centro, nas proximidades da\r\nMARINA MARCONDES ROVER.\r\n Justificativa: A implanta\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade \u00e9 de suma\r\nimport\u00e2ncia naquela \u00e1rea devido ao tr\u00e2nsito intenso com grande fluxo de\r\nve\u00edculos."}, {"id": "5561", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\t\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina e pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e em conformidade com o Cap\u00edtulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tijucas, acatando proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Esa\u00fa Bayer, aprovada em reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta Casa Legislativa realizada no dia 06 de fevereiro do corrente ano, torna p\u00fablico o seu reconhecimento aos Senhores Luiz Carlos Fagundes e Leandro Formento pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho, nos servi\u00e7os prestados de forma volunt\u00e1ria, na organiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo II Jogos de Ver\u00e3o, realizado na Praia de Tijucas entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2020, promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes.\r\n\r\n\r\nE, por serem estas as convic\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me.\r\n\r\n\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON NAT\u00c1LIO SILVINO\r\nPresid"}, {"id": "5601", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "002 - MO\u00c7\u00c3O_APLAUSOS - REQ 005 - LUIZ HENRIQUE DINIZ DA ROSA"}, {"id": "5646", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "003 - MO\u00c7\u00c3O_APLAUSOS - REQ 026 - EDNEY LEANDRO CAMPOS FLORES"}, {"id": "5684", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "004 - MO\u00c7\u00c3O_APLAUSOS - REQ 027 - TRANSPORTES AMANDA"}]}