{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4832", "ano": "2019", "numero": "2366", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4832/ploex_2366_QeZkvRE.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4880", "ano": "2019", "numero": "2367", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4880/ploex_2367_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4900", "ano": "2019", "numero": "2368", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4900/ploex_2368_-_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4901", "ano": "2019", "numero": "2369", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4901/ploex_2369_-_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2409/11, QUE AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO REFEI\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS, EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO E CONFORME OS DIAS TRABALHADOS."}, {"id": "4981", "ano": "2019", "numero": "2370", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4981/ploex_2370_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA IM\u00d3VEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4999", "ano": "2019", "numero": "2371", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4999/ploex_2371_-_ppi_-_completo_wmVgfzg.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5238", "ano": "2019", "numero": "2372", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5238/0300_-_projeto_de_lei_no_2372.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANJINHOS PELUDOS DE TIJUCAS/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5249", "ano": "2019", "numero": "2373", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5249/ploex_no_2373.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "5357", "ano": "2019", "numero": "2374", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5357/ploex_no_2374.2019_-_completo.pdf", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS SUCATAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5358", "ano": "2019", "numero": "2375", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5358/ploex_no_2375.2019_-_completo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1987, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, REPASSANDO-LHES SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5401", "ano": "2019", "numero": "2376", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5401/ploex_no_2376.2019_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS, TOTENS REL\u00d3GIO E TOTENS MUB DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "5447", "ano": "2019", "numero": "2377", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5447/pl_no_2377.2019_-_aprovado09122019.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS."}, {"id": "5451", "ano": "2019", "numero": "2378", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5451/ploex_no_2378.2019_-_completo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA QUARESMEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5452", "ano": "2019", "numero": "2379", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5452/ploex_no_2379.2019_-_completo.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd OS SERVI\u00c7OS DE FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5469", "ano": "2019", "numero": "2380", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5469/ploex_no_2380.2019_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIJUCAS, AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4724", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4724/plcex_066_-_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PRAZO PARA REQUERER AS ISEN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, REFERENTES AO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4931", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4931/plcex_067_-_1.pdf", "ementa": "ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 05/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5004", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5004/plcex_068_-_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, COM REFLEXOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010."}, {"id": "5204", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5204/0316_-_projeto_de_lei_complementar_no_069.2019__C5mYhlt.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 3/2010."}, {"id": "5398", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5398/plc_no_70.2019_-_completo.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "5453", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5453/projeto_de_lei_complementar_no_71.2019_-_apropv_L5nLbiL.pdf", "ementa": "INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5445", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5445/projeto_de_lei_complementar_no_72_-_aprovado16122019.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NO ANEXO IX DO ARTIGO 356 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5486", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5486/plc_no_73.2019_-_completo.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010."}, {"id": "4620", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4620/plole_001_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO 01 (UM) APARELHO DE GIN\u00c1STICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA FISICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PARQUES E LOCAIS PUBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "4621", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4621/0238_-_projeto_de_lei_no_02.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O BANCO DE ID\u00c9IAS LEGISLATIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4622", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4622/plole_003_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4623", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4623/plole_004_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE OUTUBRO.\u201d."}, {"id": "4624", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4624/plole_005_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMNETO P\u00daBLICO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "4625", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4625/plole_006_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4626", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4626/plole_007_-_texto_integral_OV0veCl.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E SEUS S\u00d3CIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS E POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PARTICIPAR EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CELEBRAR CONTRATO COM O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c0 OUTAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\u201d."}, {"id": "4627", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4627/plole_008_3BQJkjI.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA RESIDENTES E J\u00c1 CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "4628", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4628/plc_1_arquivado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2710/2018, ARTIGO 1\u00b0, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO, PARA INCLUS\u00c3O DE INCISO XIII, NO PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE SETOR P\u00daBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE USO COMUM\u201d."}, {"id": "4629", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4629/plole_010_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PREENCHIMENTO DE (FIEA) FICHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DE ALUNO DO ENSINO INFANTIL, CRECHES, PR\u00c9-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL, SUSPEITOS DE SOFRER MAUS TRATOS, BULLYNG, ABANDONO, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOL\u00caNCIA\u201d."}, {"id": "4659", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4659/plole_011_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "4677", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4677/12.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA CABO OSVALDO PINTO DE MELO A VIA QUE IDENTIFICA"}, {"id": "4713", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4713/plole_013_-_esau_-_bolsa_atleta_0001.pdf", "ementa": "INSTITUI BOLSA-ATLETA AOS DESPORTISTAS REPRESENTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "4762", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4762/plole_14.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VIZINHO SOLID\u00c1RIO CUJO OBJETIVO \u00c9 COLABORAR COM A SEGURAN\u00c7A DO BAIRRO (COMUNIDADE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4763", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4763/plole_015_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS O DIA DA COSTUREIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4764", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4764/plole_016_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4765", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4765/plole_17.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4766", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4766/plole_018_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "4767", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4767/projeto_de_lei_019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4781", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4781/0291_-__projeto_de_lei_no_20.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DENOMINA DE GEN\u00c9ZIO MACHADO UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA."}, {"id": "4784", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4784/plole_021_-_fernanda.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE C\u00c2NCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4785", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4785/plole_022_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O M\u00caS \"AGOSTO LIL\u00c1S\" NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, DEDICADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EM COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d."}, {"id": "4818", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4818/plole_023_-_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2639/16, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4819", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4819/plole_024_-_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.569/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4828", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4828/0223_-_projeto_de_lei_no_25.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANT\u00d4NIO PORC\u00cdNCULA UMA SERVID\u00c3O LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO PRA\u00c7A."}, {"id": "4831", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4831/plole_026_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4859", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4859/0239_-_projeto_de_lei_no_27.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ODILON JEREMIAS CARDOSO UMA SERVID\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO"}, {"id": "4866", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4866/projeto_de_lei_028.2019_-_odirlei_-_nome_rua_-__cGBkInZ.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO NOVO."}, {"id": "4890", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4890/projeto_de_lei_029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CRECHES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS."}, {"id": "4939", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4939/0152_-_projeto_de_lei_30_-_aprovado_com_emenda.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2576/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4977", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4977/projeto_de_lei_no_31_-_vetado_e_arquivado12122019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR TODOS OS S\u00d3CIOS INTEGRANTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4979", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4979/plole_032_-_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2.706/2018."}, {"id": "4984", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4984/0289_-_projeto_de_lei_no_33.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A HONRARIA POLICIAL E HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4985", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4985/pl_no_34.2019_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE AS LEIS DO MUNIC\u00cdPIO MENCIONEM O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI."}, {"id": "4992", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4992/plole_035_-_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tijucas."}, {"id": "4998", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4998/plole_036_-_mesa_diretora_-_doacao_veiculo_-_fl_DLltdCv.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tijucas a realizar doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5002", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5002/pl_37_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA NA CONTA DE \u00c1GUA, PELOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAMAE."}, {"id": "5003", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5003/plole_038_-_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOP\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS"}, {"id": "5005", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5005/pl_39_completo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2639/16."}, {"id": "5006", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5006/pl_no_40.2019_-_completo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2567/2015."}, {"id": "5016", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5016/plole_041_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba E DOS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI 1712 DE 2002, QUE \u201cCONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ( PASSE ESCOLAR) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5024", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5024/0306_-_projeto_de_lei_no_042.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CELITA WESTPHAL ALOVISI UMA RUA NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "5032", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5032/0315_-_projeto_de_lei_no_043.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE OFICIAL, REDES SOCIAIS, OUTDOOR E PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE FORMA SIMPLIFICADA A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DO LEGISLATIVO."}, {"id": "5040", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5040/0221_-_projeto_de_lei_no_44.2019.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA MONITOR COMUNIT\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO\u201d."}, {"id": "5041", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5041/0210_-_projeto_de_lei_no_45.2019_-_arquivado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, O PET COMUNIT\u00c1RIO, PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5075", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5075/plole_046_-_seperacao_do_lixo_-_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5076", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5076/pl_no_47.2019_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA E/OU BANNER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS N\u00daMEROS DE TELEFONE DOS SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS - SC E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5077", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5077/0222_-_projeto_de_lei_no_48.2019_-_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201cBUEIRO INTELIGENTE\u201d COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5078", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5078/plole_049_-_cargos_comissionados_-_texto_integr_0zaZe59.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEA\u00c7\u00c3O NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5079", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5079/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_50_-_aprovad_imNujYn.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5082", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5082/0271_-_projeto_de_lei_no_51.2019_-_arquivado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICIENCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5083", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5083/plole_052_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO DOMICILAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES\u201d."}, {"id": "5094", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5094/plole_053_-_texto_integral_Orjbw3K.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA\u201d."}, {"id": "5095", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5095/plole_054_-_texto_integral_aVAkGEM.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO EXTRACURRICULAR EMPREENDEDOR DO FUTURO, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5096", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5096/pl_no_55.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cORGANIZA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA CORRUP\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "5097", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5097/plole_056_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNIC\u00cdPIAL DE TIJUCAS O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5098", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5098/0298_-__projeto_de_lei_no_057.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES ATAN\u00c1SIO BERNARDES E MARECHAL DEODORO \u2013 AMABEMD."}, {"id": "5099", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5099/plole_058_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNIC\u00cdPIAL DE TIJUCAS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5E E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "5111", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5111/plole_059_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DA MERENDEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5112", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5112/plole_60_completo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SA\u00daDE"}, {"id": "5123", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5123/0312_-_projeto_de_lei_no_061.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SA\u00daDE."}, {"id": "5125", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5125/0311_-_projeto_de_lei_no_062.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS ADQUIRIR OU ALUGAR IM\u00d3VEL CUJO PROPRIET\u00c1RIO SEJA DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO NA ESFERA MUNICIPAL, OU C\u00d4NJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE, AT\u00c9 O TERCEIRO GRAU DO DETENTOR DO CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO\u201d."}, {"id": "5126", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5126/plole_063_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO OU FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, QUE SEJAM PARENTES EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE, AT\u00c9 TERCEIRO GRAU, AFIM, CONSANGUINEO OU CIVIL, DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, DIRETORES MUNICIPAIS, VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5127", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5127/plole_064_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS RELATIVAS \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "5128", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5128/plole_065_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5158", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5158/0302_-_projeto_de_lei_no_066.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5167", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5167/plole_067_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS O PROJETO CA\u00c7AMBA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5188", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5188/projeto_de_lei_no_68.2019_-_aprovado30042020.pdf", "ementa": "\u201cPRO\u00cdBE O INGRESSO DE REPRESENTANTES DE AG\u00caNCIAS DE MODELOS E/OU ATORES NOS AMBIENTES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS VISANDO O RECRUTAMENTO E/OU CADASTRAMENTO DE POSS\u00cdVEIS FUTUROS CLIENTES DE SEUS SERVI\u00c7OS\u201d."}, {"id": "5202", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5202/plole_069_-_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2019\r\n\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA \u201cADOTE UM AV\u00d4\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste munic\u00edpio, que a C\u00e2mara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Esta Lei tem por objeto, criar um programa que tem como objetivo adotar uma pessoa idosa.\r\n\r\nArt. 2\u00ba -  Esta ado\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por jovens estudantes de ensino m\u00e9dio, universit\u00e1rios, empres\u00e1rios ou qualquer membro da comunidade.\r\n\r\nArt. 3\u00ba - A lei pretende regulamentar \u00e0 assist\u00eancia social aos idosos do munic\u00edpio, abrigados no Lar dos Idosos de nosso munic\u00edpio ou mesmo de pessoas que se encontram em sua resid\u00eancia, mas que vivem sozinhos.\r\n\r\nArt. 4\u00ba -  Essa a\u00e7\u00e3o consistiria na assist\u00eancia social, por qualquer cidad\u00e3o do munic\u00edpio em prol de pessoas idosas, ajudando financeiramente atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, roupas, cal\u00e7ados, material de higiene e limpeza pessoal, fraldas etc;\r\n\r\nArt. 5\u00ba - A divulga"}, {"id": "5203", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5203/plole_070_-_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 070/2019\r\n\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES EM LOCAL VIS\u00cdVEL AO P\u00daBLICO, NOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste munic\u00edpio, que a C\u00e2mara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:\r\n                                           \r\nArt. 1\u00ba - Fica obrigat\u00f3ria a coloca\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, na forma a ser definida pelo Poder Executivo Municipal, em local vis\u00edvel ao p\u00fablico, no tamanho de 50cm x 30cm, nos im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio, sem preju\u00edzo de outras formas de publicidade previstas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - As informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas na forma do caput, dever\u00e3o conter no m\u00ednimo, os seguintes dados:\r\nI- Valor do aluguel pago mensalmente;\r\nII - N\u00famero do contrato;\r\nIII- Propriet\u00e1rio do Im\u00f3vel.\r\nArt. 2\u00ba - A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal ter\u00e1 o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publi"}, {"id": "5210", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5210/pl_no_71.2019_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, DE POSSU\u00cdREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5229", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5229/plole_072_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5230", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5230/plole_073.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O E PARALISA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5231", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5231/plole_074_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AVALIA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DAS ESTRUTURAS FISICAS DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, PERTENCENTES A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5232", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5232/plole_075_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PR\u00c9VIO DE OBRAS, E CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS EM VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5233", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5233/plole_076_-_semana_do_bem_estar_animal_-_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA DO BEM ESTAR ANIMAL\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC"}, {"id": "5234", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5234/0296_-_projeto_de_lei_no_077.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "CRIA A \u201cSEMANA FARROUPILHA\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5235", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5235/plole_078_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cCRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, A SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA\u201d."}, {"id": "5236", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5236/projeto_de_lei_no_79_-_arquivado12122019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM SELETIVOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONCURSOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, PARA CIDAD\u00c3OS QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PER\u00cdODO DE ELEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5252", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5252/plole_080_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5253", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5253/plole_081_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOA\u00c7\u00c3O E TRANSPLANTE DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR\u201d."}, {"id": "5254", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5254/plole_082_-programa_livre_para_viver_nas_escola_r1O75mn.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA LIVRE PARA VIVER NAS ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES\u201d."}, {"id": "5255", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5255/plole_083_-_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA OU PERMISSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO MUNICIPIO DE TIJUCAS A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5290", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5290/projeto_de_lei_no_84_-_arquivado12122019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNICIPO DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5291", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5291/pl_no_085.2019_-_completo.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA ALUNOS NO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5298", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5298/projeto_de_lei_no_86.2019_-_arquivado11122019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFER\u00caNCIA DAS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA \u00c0 MATRICULA E \u00c1 TRANSFER\u00caNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS\u201d."}, {"id": "5299", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5299/pl_no_87.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS INSTALADAS EM IM\u00d3VEIS ALOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, CUMPRAM TODAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.\u201d"}, {"id": "5300", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5300/projeto_de_lei_no_88_-_arquivado12122019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE CARTEIRAS ESCOLARES ADPTADAS A ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA FISICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA\u201d."}, {"id": "5301", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5301/projeto_de_lei_no_89_-_arquivado12122019.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5307", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5307/pl_no_90.2019_-_completo.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Tijucas o m\u00eas \u201cSetembro Amarelo \u2013 Campanha de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5308", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5308/plole_091_-_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPOR\u00c1RIOS EM LOCAIS PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5371", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5371/projeto_de_lei_no_92.2019_-_arquivado11122019.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 LEAL SILVA UMA AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO JO\u00c1IA."}, {"id": "5399", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5399/plcex_093_-_1.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA ONDIAURA SILVA LIMA UMA RUA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "5413", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5413/projeto_de_lei_no_94.2019_-_arquivado11122019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, EM RECEBER AS CORRESPOND\u00caNCIAS OFICIAIS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFECCIONADAS NO SISTEMA BRAILLE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5414", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5414/projeto_de_lei_no_95.2019_-_arquivado11122019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (JORNAL, REVISTA, TV, R\u00c1DIO E INTERNET), PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5422", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5422/projeto_de_lei_no_96_-_arquivado12122019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PR\u00c9VIO DE OBRAS, E CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS EM VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5423", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Ecinho, Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5423/pl_no_097.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5429", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5429/projeto_de_lei_no_98.2019_-_arquivado11122019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUS\u00c3O DA MULHER QUE SOFREU VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA AO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA."}, {"id": "5430", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5430/projeto_de_lei_no_99_-_arquivado12122019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO E VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5440", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5440/projeto_de_lei_no_100_-_arquivado16122019.pdf", "ementa": "CRIA O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC."}, {"id": "5463", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5463/pl_no_101.2019.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ALDEIA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PRA\u00c7A."}, {"id": "5468", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5468/pl_no_102.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DENOMINA TR\u00caS SERVID\u00d5ES LOCALIZADAS, PROXIMAS A LOCALIDADE ALDEIA NO BAIRRO PRA\u00c7A."}, {"id": "4787", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4787/plc_01-2019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2710/2018, ARTIGO 1\u00b0, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO, PARA INCLUS\u00c3O DE INCISO XIII, NO PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE SETOR P\u00daBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE USO COMUM\u201d."}, {"id": "4821", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4821/pdcle_002_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4974", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4974/0150_-_projeto_de_lei_complementar_03_-_aprovad_o3cBmtG.pdf", "ementa": "ALTERA O CAP\u00cdTULO IV E V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 17/2013, QUE TRATA DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA E DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL"}, {"id": "4631", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4631/0019_-_projeto_de_resolucao_01.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO 2019"}, {"id": "4782", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4782/projeto_de_resolucao_02_integral.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA LIL\u00c1S NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4783", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4783/pre_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS-SC"}, {"id": "4879", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4879/pre_004-2019_-_juarez_-_medalha_maria_gallotti__HwH6mEV.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da \u201cMedalha de M\u00e9rito Maria Gallotti\u201d ao Senhor Pe. Eduardo Cardozo de Senna"}, {"id": "4896", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4896/pre_005_-_eloi_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA, \u201cMEDALHA M\u00c9RITO MARIA GALLOTTI\u201d A Sra. WANDA KRUSCINSCKI SOUZA."}, {"id": "4914", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4914/pre_06_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA COMENDA, \u201cMEDALHA M\u00c9RITO MARIA GALLOTTI\u201d AO Sr. RAFAEL LEMOS SOUZA."}, {"id": "4916", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4916/pre_07_-_completo.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2019\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO MARIA GALLOTTI\u201d AO SENHOR LIVINO BELLETTI\r\n\r\n\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste munic\u00edpio, de acordo com a Lei Org\u00e2nica, que a C\u00e2mara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede \u00e0 Senhor Livino Belletti , de acordo com a Lei n\u00ba. 2.470 de 28 de maio de 2013, a \u201cMedalha de M\u00e9rito Maria Gallotti\u201d.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere esta Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em junho do corrente ano, durante a Sess\u00e3o Solene alusiva aos 159\u00ba anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa do Munic\u00edpio de Tijucas.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nTijucas, 24 de abril de 2019, 159\u00ba anivers\u00e1rio de Instala\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nECIO HELIO DE MELO\r\nVEREADORA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa \r\n \r\n\r\n\r\nDe acordo com a Lei N\u00ba 2.470 de 28 de Maio de 2013, no seu Art. 4\u00ba, que se refere a Comenda de Me"}, {"id": "4917", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4917/pre_08_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO \u201cTROF\u00c9U AMIGO DA COMUNIDADE\u201d \u00c0 EMPRESA M SUL TRANSPORTES."}, {"id": "4918", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4918/pre_09_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da \u201cMedalha M\u00e9rito Munic\u00edpio de Tijucas\u201d a Senhora Sandra Santos."}, {"id": "4925", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4925/pre_10_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO MARIA GALLOTTI\u201d."}, {"id": "4926", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4926/pre_11_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da \u201cMedalha de M\u00e9rito Maria Gallotti\u201d ao Senhor Walter Da Silva Telles."}, {"id": "4928", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro, El\u00f3i Geraldo, Esa\u00fa Bayer, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4928/pre_12_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO, \u201cCIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO\u201d A SENHORA ANDR\u00c9IA CIPRIANI MORFELLE"}, {"id": "4930", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4930/pre_13_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da \u201cMedalha de M\u00e9rito Munic\u00edpio de Tijucas\u201d ao Senhor Leandro Serpa."}, {"id": "4933", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei, Claudio Neg\u00e3o, Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4933/pre_14_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO \u201cT\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO, CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO\u201d AO SENHOR ANDR\u00c9 RODRIGO VILELA."}, {"id": "4934", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4934/pre_15_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO MARIA GALLOTTI\u201d A SENHORA JULITA SILVEIRA SOUZA."}, {"id": "4935", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4935/pre_16_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO \u201cTROF\u00c9U AMIGO DA COMUNIDADE\u201d \u00c0 EMPRESA ATO IM\u00d3VEIS."}, {"id": "4936", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4936/pre_17_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACONCESS\u00c3O DA\u201d MEDALHA DE   M\u00c9RITO  MARIA   GALLOTTI\u2019\u2019  A SENHORA S\u00d4NIA TEREZINHA DA VEIGA MACHADO"}, {"id": "4938", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho, Bete, Deda, Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4938/pre_018_-_vilson_e_outros_-_cidadao_benemerito__VvBGrX6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo honor\u00edfico, \u201cCidad\u00e3o Benem\u00e9rito\u201d ao Senhor Mauricio Poli."}, {"id": "4975", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4975/pre_19_-_completo_xxslWp8.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS FATORES E O M\u00c9TODO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS"}, {"id": "4976", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4976/pre_20_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FORMA DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS"}, {"id": "4986", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4986/0327_-_projeto_de_resolucao_no_021.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BALC\u00c3O DA CIDADANIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5017", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5017/pre_022_-_mesa_-_substituicao_de_membros_da_cfoff.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "5022", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5022/pr_no_023.2019_-_completo.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS)"}, {"id": "5070", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5070/01_-_projeto_de_resolucao_no_24.2019_-_comissao_pMqt3MU.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2019."}, {"id": "5071", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5071/pre_25_aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "5080", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer, El\u00f3i Geraldo, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5080/pre_026_-_mandato_da_presidencia_-texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO \u00a73\u00b0 DO ART.8\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS"}, {"id": "5122", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5122/0333_-_projeto_de_resolucao_no_027.2019_-_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS."}, {"id": "5200", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer, Ecinho, El\u00f3i Geraldo, Esa\u00fa Bayer, Fabiano Goleiro, Fernando do Gordo, Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5200/projeto_de_resolucao_no_28_-_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5247", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5247/pr_no_029.2019_-_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5431", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5431/projeto_de_resolucao_no_30_-_arquivado16122019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TROF\u00c9U AMIGO DA COMUNIDADE AO SENHOR MAJOR EDER JACIEL DE SOUZA OLIVEIRA."}, {"id": "4820", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4820/pdcle_001_-_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PREGOEIRO, INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4978", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4978/pdcle_002_-_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL OU SUPERIOR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5262", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFOFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISC. FINANCEIRA", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5262/0249_-_projeto_de_decreto_legislativo_no_03.2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017\""}, {"id": "5081", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Esa\u00fa Bayer, El\u00f3i Geraldo, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5081/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_01.2019_-_r_Ic5dkTb.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5066", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO DO TCE - CONTAS", "autoria": "SECRETARIA - SEC", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5066/0248_-_parecer_previo_do_tribunal_de_contas_do__qQ1T8ov.pdf", "ementa": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "5498", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO DO TCE - CONTAS", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5498/0347_-_tce_prestacao_contas_prefeito_2018.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO 2018"}, {"id": "4612", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4612/req_001.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de Janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 001/2018\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao Diretor do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, Sr. Roger W. Lima dos Santos, e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Tijucas, Sr. Vilson Jos\u00e9 Porc\u00edncula, perguntando se chegou ao conhecimento deles queixas sobre mal atendimento prestado pelo Hospital S\u00e3o Jos\u00e9. \r\nN\u00e3o havendo conhecimento sobre tal situa\u00e7\u00e3o, aproveitamos para inform\u00e1-los sobre a situa\u00e7\u00e3o calamitosa do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por parte do Hospital, conforme relatos trazidos a este vereador por diversos mun\u00edcipes. \r\nAinda, perguntamos se Vossas Senhorias tomaram as provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao mal atendimento.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4632", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4632/req_002.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 002/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a coordenadora da Capela S\u00e3o Br\u00e1s, Andreza Andriani Silva, em raz\u00e3o do belo trabalho prestado aquela comunidade e pelas atividades desenvolvidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja.\r\nAtrav\u00e9s deste, parabenizar todos os coordenadores e demais respons\u00e1veis pelas igrejas dos bairros, pelo comprometimento e atua\u00e7\u00e3o que realizam com suas atividades paroquiais. \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4633", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4633/req_003.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 003/2018\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41\u00aa, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, requer que seja concedida \u201cMo\u00e7\u00e3o de Louvor\u201d, a Sra. Vanderl\u00e9ia Mariza Costa Darosci, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a Assist\u00eancia Social, a Prote\u00e7\u00e3o Animal e principalmente a ajuda espiritual, as pessoas de nosso Munic\u00edpio.\r\nA concess\u00e3o da distinta a que se refere este requerimento, ser\u00e1 entregue no dia 12 de mar\u00e7o do corrente ano, conforme Lei N\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Homenagem ao Dia da Mulher.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "4635", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4635/req_004.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 004/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, requer que seja despachada correspond\u00eancia a CELESC de Tijucas, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA: Entre os meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, ocorreram in\u00fameras quedas de energia no Munic\u00edpio de Tijucas. Qual o real motivo dessas quedas de energia?\r\nB: Qual a previs\u00e3o de restabelecimento da normalidade do servi\u00e7o?\r\nC: Est\u00e3o sendo tomadas medidas para solucionar o problema das interrup\u00e7\u00f5es do fornecimento de energia. Se sim, quais s\u00e3o?\r\nD: As faturas dos meses de dezembro/2018 e janeiro/2019 est\u00e3o acima do normal, qual a explica\u00e7\u00e3o para tal cobran\u00e7a?\r\nEste \u00e9 um pedido da comunidade tijuquense que aguarda orienta\u00e7\u00f5es oficiais dos respons\u00e1veis a respeito da qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica na cidade. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4636", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4636/req_005.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 005/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao PROCON de Tijucas, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a Celesc:\r\nA: Entre os meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, ocorreram in\u00fameras quedas de energia no Munic\u00edpio de Tijucas. Houve alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon junto a Celesc?\r\nB: Caso tenha sido feito alguma notifica\u00e7\u00e3o, qual a previs\u00e3o de restabelecimento da normalidade do servi\u00e7o?\r\nC: Est\u00e3o sendo tomadas medidas para solucionar o problema das interrup\u00e7\u00f5es do fornecimento de energia. Se sim, quais s\u00e3o?\r\nD: Encaminhar relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e visitas junto a Celesc;\r\nE: O valor cobrado nas faturas de energia est\u00e3o corretas?\r\nEste \u00e9 um pedido da comunidade tijuquense que aguarda orienta\u00e7\u00f5es oficiais dos respons\u00e1veis a respeito da qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica na cidade. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4637", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4637/req_006.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 006/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00ba inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora, Ivone Lemos para ser entregue em sess\u00e3o alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determina\u00e7\u00e3o na Lei 2708/18.    \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4638", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer, El\u00f3i Geraldo, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4638/req_007.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 007/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no artigo 63\u00b0, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, solicitam que seja criada Comiss\u00e3o Transit\u00f3ria Especial, composta de 05 (cinco) membros para elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o de estudos relacionadas a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Plano de Sa\u00fade aos Servidores P\u00fablicos Municipais, bem como empregados p\u00fablicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer \u00e0 mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instala\u00e7\u00e3o.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer                       Esa\u00fa Bayer \r\nVereadora\t\t\t\tVereador\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Geraldo                                      Fernando Fagundes\r\nVereador                                            Vereador\r\n \r\n\r\nJuarez Soares\t\t\tFabiano Morfelle\r\nVereador\t\tVereador"}, {"id": "4640", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4640/req_008.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),  05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 008/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41\u00b0 inciso IX, requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha pela implanta\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Horta Ecol\u00f3gica\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "4641", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4641/req_009.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),  05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 009/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41\u00b0 inciso IX, requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Professor Augusto Fl\u00e1vio Porto da Veiga, pela autoria e implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Horta Ecol\u00f3gica na Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha.\r\n Justificativa: Pelo excelente trabalho em equipe entre o professor e os alunos, e que o projeto vem oferecendo muito aprendizado aos estudantes bem como a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis para merenda escolar suprindo a escola e ofertando o excedente as demais escolas da rede municipal, haja vista, que o projeto j\u00e1 fora reconhecido nacionalmente pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "4644", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4644/req_010.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 010/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Empreiteira Artefatos e Cimento Campo Novo, prestadora de servi\u00e7os ao Executivo Municipal: \r\nA)\tC\u00f3pia do contrato firmado entre a empreiteira e o munic\u00edpio;\r\nB)\tRela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da empreiteira com seus respectivos cargos, hor\u00e1rio de servi\u00e7o e sal\u00e1rios;\r\nC)\tC\u00f3pia da ata da licita\u00e7\u00e3o em que a empresa foi vencedora;\r\nD)\tObjeto da contrata\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os que s\u00e3o prestados pela empreiteira;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4645", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4645/req_011.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 011/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos adiantamentos de viagem e di\u00e1rias no per\u00edodo do ano de 2017 at\u00e9 o presente momento:\r\n\r\na)\tQual valor gasto em adiantamentos e di\u00e1rias por cada secretaria neste per\u00edodo?\r\nb)\tListagem por secretaria dos servidores que receberam adiantamentos e di\u00e1rias?\r\nc)\tC\u00f3pia das presta\u00e7\u00f5es de contas dos adiantamentos e di\u00e1rias.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4651", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4651/req_012.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 012/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Educa\u00e7\u00e3o Especial ou Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, no Munic\u00edpio:   \r\n\r\na) Quantas crian\u00e7as o Munic\u00edpio atende dentro do Programa da Educa\u00e7\u00e3o Especial, ou seja, quantas crian\u00e7as com defici\u00eancia s\u00e3o atendidas na Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio?\r\n\r\nb) Das crian\u00e7as atendidas com transtornos quantas possuem laudo que atestem de alguma forma sua incapacidade cognitiva?\r\n\r\nc) Quantos profissionais na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o Especial o Munic\u00edpio tem em cargo efetivo, ou seja, foram contratados por meio de concurso p\u00fablico? \r\n\r\nd) Os profissionais efetivos da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o Especial suprem a demanda necess\u00e1ria ao atendimento de todas as crian\u00e7as da Rede P\u00fablico com necessidades especiais? \r\n\r\ne) Sendo a resposta antecedente negativa, como s\u00e3o contratados os demais profissionais para atenderem a demanda? Quantos profissionais foram contratados para o ano letivo de 2019?\r\n\r\nf) Existe no Organograma Educacional uma Coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o Especial no Munic\u00edpio? Esse cargo \u00e9 ocupado por quem? \r\n\r\ng) Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Especial para o atendimento de cada crian\u00e7a? Exemplo: Um professor para cada crian\u00e7a, um professor para cada 2 crian\u00e7as. Como acontece essa defini\u00e7\u00e3o? \r\n\r\nh) Reconhecendo-se a Educa\u00e7\u00e3o Especial como o ramo da Educa\u00e7\u00e3o que se ocupa do atendimento da educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, nas escolas ou em ambientes especializados, o Munic\u00edpio contempla programas educacionais nas escolas para deficientes auditivos e visuais? Ou s\u00f3 realiza o atendimento em escolas para os deficientes intelectuais. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer  \r\nVereadora"}, {"id": "4652", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4652/req_013.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 013/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Educa\u00e7\u00e3o Especial no Munic\u00edpio, no que se refere aos cargos de Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar:   \r\n\r\na) Os cargos de Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar foram preenchidos na rede Municipal em 2018 atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico? Se a resposta for negativa, como ocorreram essas contrata\u00e7\u00f5es? \r\n\r\nb) Quantas vagas foram preenchidas em 2018 para os cargos de Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar?\r\n\r\nc) Considerando-se o inicio do ano letivo em fevereiro de 2019, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica continuar\u00e1 contratando Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar? Como ser\u00e1 referida contrata\u00e7\u00e3o? Quantas profissionais ser\u00e3o contratadas? \r\n\r\nd) Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o das Auxiliares de Sala? As Auxiliares de Sala permanecem por algum per\u00edodo em sala de aula, sem a supervis\u00e3o do Professor Titular? \r\n\r\ne) As Auxiliares de Sala s\u00e3o vinculadas ao Professor Titular?  A exemplo existe um professor auxiliando mais de uma auxiliar de sala, de modo que, a Auxiliar permanece por tempo sozinha em sala, considerando-se que o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 prestar auxilio \u00e0 duas salas ao mesmo tempo? \r\n\r\nf) No Munic\u00edpio de Tijucas as Auxiliares de Sala v\u00eam desenvolvendo atividades relacionadas ao contexto educativo e ou desempenhando as fun\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar n\u00ba 41/2015?\r\n\r\ng) Quanto as Auxiliares de Vida Escolar, essas profissionais desenvolvem atividades did\u00e1ticas em sala de aula? Permanecem por algum per\u00edodo em sala de aula, sem a supervis\u00e3o do Professor Titular? \r\n\r\nh) No Munic\u00edpio de Tijucas as Auxiliares de Vida Escolar v\u00eam desenvolvendo atividades relacionadas ao contexto educativo? \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "4653", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4653/req_14.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 014/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Tijucas, com fulcro no artigo 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, a fim de solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios que ocupam cargo em Comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, incluindo Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es;\r\nb)\t Local de trabalho dos referidos funcion\u00e1rios, Identificando nomes, fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "4655", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4655/req_015.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 015/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c1 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\n       O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00aa, inciso IX da lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, requer que seja concedida \u201cHomenagem Especial\u201d, por meio de Mo\u00e7\u00e3o, a Sra. Ana Maria Cirilo, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a Assist\u00eancia Social, a Prote\u00e7\u00e3o de Animal e principalmente a ajuda espiritual, as pessoas de nosso Munic\u00edpio.\r\n      A concess\u00e3o da Distinta a que se refere este requerimento, ser\u00e1 entregue no dia 11 de mar\u00e7o do corrente ano, conforme Lei N\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Homenagem ao dia da Mulher. \r\n\r\n   \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                   \u00c9cio H\u00e9lio de Melo \r\n                                      VEREADOR"}, {"id": "4656", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4656/req_016.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 016/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Neide Maria Reis, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos Processos Seletivos Simplificados Edital 002/2016 e Edital 001/2019:\r\n\r\nProcesso Seletivo Simplificado Edital 002/2016\r\na)\tN\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es por respectivos cargos e nomes nos anos de 2017 e 2018;\r\nb)\tN\u00famero de candidatos convocados que desistiram da vaga por respectivos cargos e nomes nos anos de 2017 e 2018;\r\nc)\tN\u00famero de candidatos convocados que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu realizar contato para disponibilidade da vaga, por respectivos cargos e nomes;\r\nd)\tAs convoca\u00e7\u00f5es do ano de 2019 atender\u00e1 as necessidades do munic\u00edpio para o ano letivo em todas as vagas deste seletivo? Sabendo-se que a validade deste seletivo \u00e9 at\u00e9 o dia 20 de fevereiro de 2019 e as aulas municipais iniciam-se no dia 18 de fevereiro.\r\ne)\tEncaminhar lista de candidatos que aguardam na fila de convoca\u00e7\u00e3o deste seletivo por respectivos cargos e nomes;\r\nf)\tCaso este requerimento seja respondido ap\u00f3s o prazo de validade deste seletivo, encaminhar listagem dos candidatos que restaram na lista de espera para convoca\u00e7\u00e3o por respectivos cargos e nomes;\r\n\r\nProcesso Seletivo Simplificado Edital 001/2019\r\na)\tObservando o edital deste seletivo nota-se que todos os cargos dispon\u00edveis o n\u00famero de vagas s\u00e3o de cadastro reserva, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final deste seletivo, qual a previs\u00e3o para iniciar-se as convoca\u00e7\u00f5es dos candidatos? J\u00e1 que muitas vagas dispon\u00edveis neste edital tamb\u00e9m est\u00e3o presente no Edital 002/2016, onde est\u00e3o sendo realizadas convoca\u00e7\u00f5es at\u00e9 a presente data para o ano letivo de 2019?\r\nb)\tO quadro de funcion\u00e1rios atual atender\u00e1 as necessidades do munic\u00edpio para o in\u00edcio do ano letivo que iniciara no dia 18 de fevereiro? J\u00e1 que a previs\u00e3o para homologa\u00e7\u00e3o do resultado final deste seletivo est\u00e1 prevista para o dia 20 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4657", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4657/req_017.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 017/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Neide Maria Reis solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 funcion\u00e1ria de matricula n\u00ba 7356, lota\u00e7\u00e3o Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\r\nA)\tOcorreu algum afastamento desta funcion\u00e1ria por motivos de doen\u00e7a?\r\nB)\tSe sim, enviar c\u00f3pia de laudo m\u00e9dico habilitando a funcion\u00e1ria para voltar ao trabalho;\r\nC)\tEnviar c\u00f3pia de todas as portarias relacionadas a esta funcion\u00e1ria;\r\nD)\tEnviar c\u00f3pia de atestados m\u00e9dicos se apresentados por esta funcion\u00e1ria;\r\nE)\tEnviar c\u00f3pia de atos administrativos relacionados a esta funcion\u00e1ria se existir;\r\nF)\tEnviar c\u00f3pia de folhas salariais desta funcion\u00e1ria durante todo ano de 2018 at\u00e9 a presente data deste requerimento;\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4658", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4658/req_18.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 018/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n\r\nA vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas Art. 41\u00b0 inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno,  vem requerer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 L\u00e9lia Regina Campos de Oliveira Ternes .\r\nA concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue em uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Especial no dia 11 de mar\u00e7o do corrente ano em homenagem ao  \u201cDia Internacional da Mulher\u201d, conforme Lei n\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "4665", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4665/req_19.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 019/2019.\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00ba inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104,do Regimento Interno, requer que seja confeccionada  Mo\u00e7\u00e3o de Louvor a senhora, Paula Laudelina Marcelino para ser entregue em Sess\u00e3o alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determina\u00e7\u00e3o na Lei 2708/18.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                               Vilson Natalio Silvino \r\nVEREADOR"}, {"id": "4669", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4669/req_20.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 020/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao PROCON Municipal de Tijucas, para dirimir os seguintes questionamentos: \r\n1.\tO \u00f3rg\u00e3o tem conhecimento do tempo de espera dos usu\u00e1rios nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias?\r\n      2.   O tempo de espera est\u00e1 em sintonia com a Lei Municipal 2051/2007?\r\n      3.  Quais as medidas implementadas pelo PROCON Municipal, visando garantia do cumprimento da Lei Municipal 2051/2007? \r\n      4.   Que institui\u00e7\u00f5es financeiras foram fiscalizadas nos \u00faltimos dois anos e/ou receberam san\u00e7\u00f5es administrativas? \r\n O presente requerimento visa proteger o consumidor que vem sendo lesado pelo descumprimento da Lei Municipal, diante de pessoal insuficiente para atender as demandas nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias."}, {"id": "4670", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4670/req_21.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 021/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 para a senhora, Anadir Gianesini.\r\nA distinta concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no dia 11 de mar\u00e7o do corrente ano, durante a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Homenagem ao \u2018\u2019Dia Internacional da Mulher\u2019\u2019, conforme Lei n\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEsa\u00fa Bayer\r\nVereador"}, {"id": "4671", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4671/req_22.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 022/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no artigo 104\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Maria de F\u00e1tima Schmit, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018.\r\nMaria de F\u00e1tima Schmit \u00e9 fundadora da Rede de Supermercados Schmit, atua no ramo supermercadista desde 1992. Hoje a rede de Supermercados Schmit conta com 06 (seis) lojas e 01 (um) centro de distribui\u00e7\u00e3o.\r\nA concess\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no dia 12 de mar\u00e7o do corrente do ano, durante a sess\u00e3o em homenagem ao dia da Mulher.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4673", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4673/req_23.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 023/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Org\u00e2nica, requer seja confeccionada uma placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Sra. Maria L\u00facia Gross de Jesus, para ser entregue em sess\u00e3o alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determina\u00e7\u00e3o da Lei 2708/2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCLAUDIO TIAGO IZIDORO\r\n      VEREADOR"}, {"id": "4674", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4674/req_24.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 024/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor a senhora K\u00e1tia Morfelle Camargo, por se destacar como mulher empreendedora, ajudando no desenvolvimento de nossa cidade.\r\n       A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de mar\u00e7o de 2019 durante Sess\u00e3o ordin\u00e1ria em homenagem \u00e0 passagem do dia da mulher.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                  Fabiano Morfelle\r\nVereador-PDT"}, {"id": "4675", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4675/req_25.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 025/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Nadir Amorim de Limas. A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue em uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Especial no dia 11 de mar\u00e7o do corrente ano em homenagem ao \u201cDia Internacional da Mulher\u201d, conforme Lei n\u00ba 2708 de 20 de abril de 2018. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4679", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4679/req_26.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 026/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores, requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora Ione Raquel R\u00e9gis Dos Anjos, nos termos da Lei n\u00ba 2708, de 20 de abril de 2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4690", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4690/req_027.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 027/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra da Ponte Bulc\u00e3o Viana:\r\n\r\na)\tAs ferragens da ponte ser\u00e3o reaproveitadas na constru\u00e7\u00e3o dessa nova ponte?\r\nb)\tSe n\u00e3o, estas ferragens ser\u00e3o vendidas? \r\nc)\tSe vendidas, para quem ir\u00e1 o dinheiro da venda? Prefeitura ou empresa respons\u00e1vel pela obra?\r\nd)\tSe estas ferragens n\u00e3o forem vendidas e nem reutilizadas na nova ponte, o que ser\u00e1 feito com elas? Qual o seu destino?\r\ne)\tQual o prazo para o termino da obra?\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4693", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4693/req_028.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),12 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 028/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQual o prazo para a reabertura da sala de castra\u00e7\u00e3o, tendo em vista o aumento excessivo de animais procriando,\r\nb)\tQuais outras atitudes ser\u00e3o tomadas pela Secretaria, para auxiliar o servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o animal, que realiza um trabalho volunt\u00e1rio para a cidade,\r\nc)\tO que foi realizado em prol da pesca artesanal do nosso munic\u00edpio, com c\u00f3pia dos documentos que comprovem tal a\u00e7\u00e3o,\r\nd)\tQuantas horas de trator foi efetuada no ano de 2018,\r\ne)\tQual o valor da hora de trator,\r\nf)\tQuando \u00e9 feito o reajuste.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo"}, {"id": "4694", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC),12 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 029/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQual o prazo para a continuidade da Obra de constru\u00e7\u00e3o da cozinha da Escola Jos\u00e9 Feller no Oliveira,\r\nb)\tDe onde vieram os recursos para a referida obra,\r\nc)\tQuanto j\u00e1 foi gasto at\u00e9 a presente data,\r\nd)\tQual o valor total da obra,\r\ne)\tQuando ter\u00e1 nova parcela para continuar a obra,\r\nf)\tC\u00f3pia do projeto da obra ( poder\u00e1 ser em CD).\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "4695", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4695/req_30.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 030/2019.\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00ba inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora, Dorot\u00e9ia Soares para ser entregue em Sess\u00e3o alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determina\u00e7\u00e3o na Lei 2708/18.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nOdirlei Resini\r\nVEREADOR"}, {"id": "4697", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4697/req_031.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 031/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia,\r\n\u00c0 Superintendente Regional \u2013 Sul, KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA.\r\nRequerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tA Superintend\u00eancia tem conhecimento da forma de funcionamento da ag\u00eancia do INSS de Tijucas;\r\n2.\t \u00c9 do conhecimento o atendimento prec\u00e1rio e direcionamento para ag\u00eancias de outras cidades? \r\n3.\tA demora para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias que impedem o recebimento de benef\u00edcios?\r\nJustificativa: Os vereadores s\u00e3o constantemente procurados pela Comunidade, que reclamam sobre os diversos entraves para o recebimento dos benef\u00edcios. O conhecimento e provid\u00eancia por parte do faz-se necess\u00e1rio para abrir um canal de di\u00e1logo, visando mudan\u00e7as e atua\u00e7\u00e3o de forma solid\u00e1ria, na busca de solu"}, {"id": "4698", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4698/req_032.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 032/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41\u00ba inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a Senhora, Mirna Zulmira Roslindo Geraldo para ser entregue em sess\u00e3o alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determina\u00e7\u00e3o na Lei 2708/18.    \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA"}, {"id": "4702", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4702/req_033.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 033/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, \u00e0 Farm\u00e1cia Brasil, pela passagem do seu anivers\u00e1rio de 90 anos de Funda\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 29/01/2019.\r\nA Farm\u00e1cia Brasil foi fundada por Manoel Barreto Primo, mais conhecido como Sr. Barreto. Aos 17 anos o filho Orlando Barreto foi quem assumiu a Farm\u00e1cia, que hoje \u00e9 administrada pela neta, Alessandra Barreto, desde o falecimento do pai no ano 2000.\r\nA Farm\u00e1cia Brasil distribui sa\u00fade, atrav\u00e9s de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia Barreto, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Tijucas h\u00e1 90 anos.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "4703", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4703/req_034.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 034/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no artigo 104\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas requer que seja requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando o encaminhamento dos projetos para execu\u00e7\u00e3o de reformas e amplia\u00e7\u00f5es das constru\u00e7\u00f5es que abrigam nossas Unidades de Sa\u00fade, aqui elencadas:\r\n1. Centro de Sa\u00fade Jos\u00e9 Manoel Reis \u2013 bairro Areias;\r\n2. Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ab\u00edlio Pereira \u2013 Santa Luzia;\r\n3. Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Davi Vieira dos Anjos \u2013 Sul do Rio;\r\n4. Unidade de Sa\u00fade Dona Calina \u2013 Bairro Pra\u00e7a;\r\n5. Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doraci Rodrigues Fagundes \u2013 Itinga.\r\n6. Posto de Sa\u00fade Maria Marfei Orsi \u2013 Nova Descoberta.\r\nAs unidades descritas foram objeto de v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es aprovadas nessa casa de Leis, nos \u00faltimos meses, no entanto"}, {"id": "4715", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4715/req_035-rejeitado.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato n\u00ba 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/PMT/2018, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 002/PMT/2018, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de materiais e servi\u00e7os de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial, terraplanagem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pavimenta\u00e7\u00e3o de passeios e cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros.\r\nConsiderando-se a paralisa\u00e7\u00e3o da obra por mais de 15 (quinze) dias a Vereadora se serve do presente para requerer:"}, {"id": "4716", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4716/req_036-rejeitado.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 036/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais Civis.\r\nAtrav\u00e9s deste deseja-se saber:\r\n1)\tHouve capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio das OSC\u2019s?\r\n2)\tQuais as organiza\u00e7\u00f5es captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas?\r\n3)\tQuais os valores aplicados?\r\n\t\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4717", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4717/req_037.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 037/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es  acerca dos repasses ao Fundo Especial para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 FIA, do munic\u00edpio de Tijucas.\r\nInforma\u00e7\u00f5es solicitadas:\r\n1)\tQual o valor repassado mensalmente ao FIA pelo executivo, oriundo da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos;\r\n2)\tQuanto representa em percentual o repasse do Fia  frente aos demais repasses e frente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o municipal;\r\n3)\tComo s\u00e3o utilizados estes repasses, quais os projetos s\u00e3o desenvolvidos;\r\n4)\tMediante a exist\u00eancia de projetos, qual a forma de aplica\u00e7\u00f5es dos recursos;\r\n5)\tExiste agente p\u00fablico respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o dos re"}, {"id": "4723", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4723/req_038.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 038/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Casal, Anilson Amilton da Silva e Fl\u00e1via Pereira da Silva, Propriet\u00e1rios da Panificadora e Conveni\u00eancia Fl\u00e1via, pelos 30 anos de com\u00e9rcio estabelecido em nossa cidade. Comemorado no dia 20/02/2019 com a inaugura\u00e7\u00e3o de sua nova sede que fica localizado na Avenida Luiz gomes, 204 no Bairro XV de Novembro.    \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                                  Fabiano Morfelle\r\nVereador-PDT  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=Anilson+Amilton+da+Silva+e+Fl%C3%A1via+Pereira+da+Silva&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_list"}, {"id": "4731", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4731/req_039.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 039/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o, referente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Maria de Lourdes Souza Furtado\u201d, no Bairro Joaia, cujos recursos foram destinados pelo Deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a, e que, conforme of\u00edcio 112/2018, expedido pela Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o , a data para conclus\u00e3o da Obra, estava prevista para 30/05/2018:\r\n\r\n1.\tPor que o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil n\u00e3o foi aberto a Comunidade neste ano de 2019?\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para in\u00edcio das atividades escolares naquele Centro?\r\n3.\tQuantos alunos ser\u00e3o atendidos no centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil?\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFERNA"}, {"id": "4733", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4733/req_040.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 040/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao   Diretor Superintendente Andre Giavina Bianchi, da Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Ant\u00f4nio, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e3o ativados os sem\u00e1foros instalados em Tijucas, na Rod. BR 101, Km 163?\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNGES\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=ativados+os+sem%C3%A1foros+instalados+em+Tijucas&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__"}, {"id": "4756", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4756/req_041.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 041/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao Prefeito, considerando que n\u00e3o houve respostas em todos os questionamentos do requerimento 172/2018, em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato 064/2018, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Qual o valor do aluguel mensal e prazo final do contrato; \r\n2. Se haver\u00e1 aditivo de prazo, ao final;\r\n3. Quem \u00e9 o representante legal da Casa da Amizade de Tijucas; \r\n4. Qual a forma de pagamento do referido contrato, e sendo em conta, em qual \u00e9 creditada; \r\n5. Se a Entidade contratada apresenta as CND quando do pagamento mensal;\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4757", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4757/req_042.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 042/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Jos\u00e9 Porc\u00edncula, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n 1. H\u00e1 a especialidade de oftalmologia para atender a sa\u00fade municipal?\r\n 2. Aonde s\u00e3o encaminhados os casos do Munic\u00edpio?\r\n 3. H\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o dessa especialidade?\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4758", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4758/req_043.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 000/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato n\u00ba 058/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/PMT/2018, Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 002/PMT/2018, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de materiais e servi\u00e7os de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial, terraplanagem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pavimenta\u00e7\u00e3o de passeios e cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e a Avenida Val\u00e9rio Gomes, nos bairros Centro com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a, com 1.591,56 metros.\r\nConsiderando-se a paralisa\u00e7\u00e3o da obra"}, {"id": "4759", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4759/req_044.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 044/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de servi\u00e7o Patr\u00edcia Eufr\u00e1sio.\r\nCompulsando o Balancete relativo \u00e0s Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos constatamos que o Munic\u00edpio, efetuou durante o exerc\u00edcio de 2018, pagamentos em favor de Patr\u00edcia Eufr\u00e1sio, pessoa f\u00edsica, portadora de CPF n\u00ba 003.781.419-29, conforme documento em anexo.\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, relativos \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para retirada e transporte de material saibro/argila no bairro Timb\u00e9, n\u00e3o se tem todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 despesa efetuada.\r\nPortanto"}, {"id": "4769", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 045/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra de marceneiro e carpinteiro para manuten\u00e7\u00e3o predial e preventiva, corretiva e pequenos servi\u00e7os a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, empenho no valor de R$ 19.052,75, tendo por credor a empresa Salvandir Mafei \u2013 Me\r\nRequer-se:\r\na)\tEncaminhamento de c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00b0 06/2017 PR, assim como contrato 10/2017.\r\nb)\tQual servi\u00e7o dentre os elencados foram prestados?\r\nc)\tEncaminhamento da referida medi\u00e7\u00e3o da obra, com data e hora;\r\nd)\tEm que local, e qual estabelecimento de ensino o servi\u00e7o foi prestado?"}, {"id": "4770", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4770/req_046.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 046/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da lista de espera por vaga nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIS) e Creches de Tijucas, nos termos da Lei n\u00ba 2511/2013.\r\nO pedido fundamenta-se na aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o da demanda atendida e de lista de espera por vagas relacionadas ao sistema de educa\u00e7\u00e3o Municipal, conforme previsto legalmente.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "4771", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4771/req_047.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 047/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando c\u00f3pia do relat\u00f3rio do FUNDEB que \u00e9 encaminhado ao Tribunal de Contas.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4772", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4772/req_048.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 048/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta casa legislativa o Relat\u00f3rio Estrutural F\u00edsico, Financeiro e Pessoal, assim como o Plano de Trabalho, Relat\u00f3rio das atividades e encaminhamentos que foram realizados nos tr\u00eas \u00faltimos semestres que correspondem aos anos de 2017 e 2018 das seguintes secretarias: \r\na) Secretaria da Agricultura;\r\nb) Secretaria de Ind\u00fastria Com\u00e9rcio e Turismo; \r\nc) Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social \r\nd) Secretaria da Cultura \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4776", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4776/req_049.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 049/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Tijucas \u2013 SAMAE e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Prestador de Servi\u00e7o Vander Incorporadora e Artefatos de Cimento Ltda. \r\nCompulsando o portal da transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Tijucas \u2013 SC, constatamos que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da autarquia SAMAE, efetuou durante o exerc\u00edcio de 2018 uma s\u00e9rie de pagamentos em favor da empresa Vander Incorporadora e Artefatos de Cimento Ltda., conforme documentos em anexo.\r\n\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, n\u00e3o se tem todas as informa\u00e7"}, {"id": "4780", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei, Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4780/req_050.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Diretor Superintendente Andr\u00e9 Giavina Bianchi, da Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Ant\u00f4nio e para a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres), solicitando c\u00f3pia do estudo da viabilidade de tr\u00e1fego no Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM  163, em Tijucas, no trecho onde encontra-se o sem\u00e1foro, visto que o tr\u00e2nsito no local est\u00e1 ca\u00f3tico, desde a liga\u00e7\u00e3o do mesmo. Pede-se ainda o desligamento urgente do sem\u00e1foro, pois n\u00e3o h\u00e1 a necessidade do mesmo estar naquela \u00e1rea, uma vez que est\u00e1 prejudicando a locomo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e formando filas nas ruas da cidade, na marginal e no acostamento da BR. \r\n\r\n\t\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM                                FERNANDO FAGUNDES"}, {"id": "4786", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4786/req_051.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 051/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Ditran solicitando um estudo t\u00e9cnico no sem\u00e1foro do Sebrae, entre as ruas  Leoberto Leal e Rua Ant\u00f4nio Cherem, visto que h\u00e1 um fluxo intenso naquela localiza\u00e7\u00e3o, formando filas na esquina entre as ruas Florian\u00f3polis e a Marechal Deodoro. Pede-se tamb\u00e9m que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para resolver definitivamente o problema, garantindo fluidez e mobilidade naquela regi\u00e3o. \r\n\t\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4788", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4788/req_052.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 052/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de servi\u00e7os, E. L. Westphal Sinaliza\u00e7\u00f5es Vi\u00e1rias \u2013 ME.\r\nCompulsando o Balancete relativo \u00e0s Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos constatamos que o Munic\u00edpio, efetuou durante o exerc\u00edcio de 2018, pagamentos em favor de E. L. WESTPHAL SINALIZA\u00c7\u00d5ES VIARIAS - ME, pessoa jur\u00eddica, portadora do CNPJ n\u00ba 23-604-388/0001-35, conforme documento em anexo.\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para implanta\u00e7\u00e3o e fornecimento de placas para a sinaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2n"}, {"id": "4789", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4789/req_053.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 053/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de servi\u00e7o Roda Brasil Com\u00e9rcio de Pe\u00e7as para Ve\u00edculos Ltda. \r\nCompulsando os Balancetes relativos aos meses de maio, junho e julho de 2018, verificou-se uma s\u00e9rie de pagamentos em favor da empresa Roda Brasil Com\u00e9rcio de Pe\u00e7as para Ve\u00edculos Ltda., totalizando o valor de R$ 23.804,00 (vinte e tr\u00eas mil e oitocentos e quatro reais), para compras de pneus para m\u00e1quinas, conforme empenhos:\r\n- Empenho n\u00ba 5438/18, de 16/05/2018 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus para m\u00e1quinas, no valor de R$ 9.352,00;\r\n- Empenho n\u00ba 7092/18, de 27/06/2018 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus para m\u00e1quinas, no valor de R$ 5.578,"}, {"id": "4793", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4793/req_054.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),19 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 054/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os autores do Projeto n. MAT 16424/LD5 Anadir Gianesini Presidente do Lions Clube de Tijucas e respons\u00e1vel pela iniciativa de cria\u00e7\u00e3o do projeto, Jorge Roberto Almeida associado do Lions Clube Ber\u00e7o da Fia\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pela parte intelectual do projeto e Cleber Battisti Archer associado do Lions Clube de Tijucas e respons\u00e1vel pela parte arquitet\u00f4nica do projeto, em raz\u00e3o do belo trabalho prestado na dedica\u00e7\u00e3o e conquista da verba de R$ 100.225,00 junto a Funda\u00e7\u00e3o Internacional de Lions Clubes, na qual ser\u00e1 constru\u00edda a nova enfermaria no lar de idosos Lar Santa Maria da Paz e pelas atividades volunt\u00e1rias desenvolvidas em rela\u00e7\u00e3o a comunidade.\r\nAtrav\u00e9s deste, parabenizar todos os respons\u00e1veis e envolvidos, pelo comprome"}, {"id": "4794", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4794/req_055.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 055/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia a Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando c\u00f3pia do atual Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o Social do munic\u00edpio de Tijucas, bem como a ata de aprova\u00e7\u00e3o no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. \r\n\r\nJustificativa: O Plano de Assist\u00eancia Social, \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico que organiza, regula e norteia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio.\r\nRefor\u00e7amos que a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Assist\u00eancia Social \u00e9 de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o gestor da pol\u00edtica que o submete \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do conselho de assist\u00eancia social.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nEsa\u00fa Bayer \r\nVereador"}, {"id": "4795", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4795/req_056.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 056/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Hassler, Presidente do DEINFRA de Santa Catarina, solicitando que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombadas e outras melhorias na Rodovia Deputado Walter Vicente Gomes, SC 410, entre as cidades de Tijucas e Canelinha, conforme segue abaixo:\r\n\u2022\tLombada pr\u00f3ximo a entrada do bairro Nova Descoberta, nas proximidades do posto de sa\u00fade;"}, {"id": "4800", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4800/req_057.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato firmado com a empresa LL Obras Ltda. ME, de acordo com o Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/PMT/2018, Preg\u00e3o Presencial \u2013 Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 009/PMT/2018, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de m\u00e3o de obra visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas sextavadas e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio."}, {"id": "4801", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4801/req_58.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 058/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOC\u00c3O DE APLAUSOS ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas, Luiz Carlos Veronezi, pelos trabalhos prestados na trag\u00e9dia de Brumadinho, em Minas Gerais, tendo atuado em miss\u00e3o de busca e salvamento.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4802", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4802/req_059.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 059/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOC\u00c3O DE APLAUSOS aos propriet\u00e1rios Aldo Jos\u00e9 da Silva e sua esposa Valdirene, da loja Lupel - Papelaria, Embalagens, Artigos para Festas, que comemoraram no \u00faltimo dia 17 de mar\u00e7o, 22 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4806", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4806/req_060.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 059/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA) C\u00f3pia dos certificados de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o credenciado do DETRAN de todos os ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os de transportes escolar, dos contratados e tamb\u00e9m os da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4807", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4807/req_061.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e questionamentos referentes ao Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO):\r\n\r\na)\tC\u00f3pia do relat\u00f3rio de atendimento;\r\nb)\tC\u00f3pia da lista de espera de atendimento;\r\nc)\tLista dos funcion\u00e1rios por nome, fun\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o; que trabalham no local, \r\nd)\tO quadro de funcion\u00e1rios atende as demandas de servi\u00e7os do CEO?\r\ne)\tOs equipamentos para usos odontol\u00f3gicos atendem a demanda de atendimento?\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4823", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 062/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 coordenadoria do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itaja\u00ed (UNIVALI), campus Tijucas, pelos 20 anos do Curso de Direito. A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento se faz necess\u00e1ria em decorr\u00eancia dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o durante todo esse per\u00edodo. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4829", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo, Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4829/req_063.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de Abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 063/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\t\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOC\u00c3O DE APLAUSOS aos propriet\u00e1rios da Manecar Ve\u00edculos, senhor Manoel Amadeu Mois\u00e9s, popularmente conhecido como seu Maneca, sua esposa S\u00f4nia e seus filhos, D\u00e9bora e Cleber, que est\u00e3o comemorando 30 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio neste ano.\r\nA Manecar Ve\u00edculos \u00e9 a mais antiga e tradicional revenda de ve\u00edculos do Vale do Rio Tijucas, atua no mercado automobil\u00edstico sendo caracterizada por ser uma empresa s\u00f3lida, que aposta em excel\u00eancia no atendimento, e em ve\u00edculos com rigoroso controle de qualidade.\r\n\r\nFoi assim que a Manecar Ve\u00edculos solidificou a sua marca, na conduta \u00e9tica e de respeito a seus clientes, parceiros e fornecedores.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES                   RUDN"}, {"id": "4836", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4836/req_064.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 064/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando C\u00f3pia do termo de recebimento definitivo de obra, das obras realizadas no munic\u00edpio pela empresa COSATEL;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4837", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4837/req_065.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 065/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando que seja encaminhado a esta Casa, balancetes referentes aos meses de janeiro de 2017 at\u00e9 o m\u00eas dezembro de 2018.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4838", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4838/req_066.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 066/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca da institui\u00e7\u00e3o do Programa de Parceria entre o setor p\u00fablico e a iniciativa privada para melhoria de \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum.\r\n\r\nO Decreto n\u00ba 1342, de 14 de agosto de 2018, regulamentou a Lei n\u00ba 2.710, instituindo o programa de parcerias, ante a situa\u00e7\u00e3o de abandono de diversas \u00e1reas da Municipalidade, a Vereadora requer:\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es relacionadas ao cadastro dos bens p\u00fablicos de uso comum dispon\u00edveis para celebra\u00e7\u00e3o de parcerias, considerando-se que o Decreto determina sua divulga\u00e7\u00e3o no portal oficial do Munic\u00edpio, junto ao sito: www.tijucas.sc.gov.br, o que at\u00e9 a presente data n\u00e3o oco"}, {"id": "4839", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4839/req_067.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 067/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00e3o a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas e ao Prefeito Municipal, acerca da remessa do Relat\u00f3rio circunstanciado sobre o estado das obras e dos servi\u00e7os municipais, bem como do programa da Administra\u00e7\u00e3o para o ano de 2019. \r\nNos termos do art. 82, inciso XXIV, da Lei Org\u00e2nica: Compete ao Prefeito, entre outras atribui\u00e7\u00f5es: \u201cXXIV \u2013 apresentar anualmente \u00e0 C\u00e2mara, relat\u00f3rio circunstanciado sobre o estado das obras e dos servi\u00e7os municipais, bem assim o programa da Administra\u00e7\u00e3o para o ano seguinte.\u201d\r\nO pedido justifica-se ante a aus\u00eancia do referido relat\u00f3rio junto \u00e0 Secretaria dessa Casa, o que impossibilita o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos edis.\r\nC"}, {"id": "4855", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4855/req_068.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 068/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Karina Peixoto Silva, em raz\u00e3o ao dia do Jornalista, comemorado anualmente no dia 07 de abril. \r\nAtrav\u00e9s deste, parabenizar todos os jornalistas da nossa cidade, que exercem um importante papel na sociedade, transformando os fatos em not\u00edcias.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4856", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4856/req_069.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 069/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Supermercados Koch, pelos seus 25 anos de com\u00e9rcio e atua\u00e7\u00e3o na nossa cidade.\r\nA rede Koch conta com tr\u00eas lojas e um centro de distribui\u00e7\u00e3o apenas na nossa cidade, gerando empregos para os mun\u00edcipes e para pessoas com defici\u00eancias. Al\u00e9m disso, s\u00e3o envolvidos com v\u00e1rios projetos sociais, dentre elas, a \u201cCampanha Troco solid\u00e1rio\u201d, no qual \u00e9 pioneiro no Munic\u00edpio e vem contribuindo financeiramente com institui\u00e7\u00f5es como a APAE e Lar Santa Maria da Paz.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4873", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4873/req_070.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 070/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Tijucas \u2013 SAMAE e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Presidente Jilson Jos\u00e9 de Oliveira para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias.\r\nCompulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o acompanhados das respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias das despesas, tais como: Empenho n. 30/2018, de 09/01/2018; Empenho n. 409/2018, de 23/05/2018 e Empenho n. 947/2018, de 07/11/2018.\r\nA solici"}, {"id": "4874", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4874/req_071.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 071/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, providencias, relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de REMESSA DOS BALANCETES, das pastas e meses a seguir relacionados:\r\n1.\tSecretaria de Finan\u00e7as - n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019;\r\n2.\t Secretaria de Agricultura \u2013 n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019;\r\n3.\tFunda\u00e7\u00e3o de Esportes \u2013 n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019.\r\n4.\tDepartamento de Defesa Civil"}, {"id": "4875", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4875/req_072.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 072/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, Lei n\u00b01942/2005:\r\na)Quem s\u00e3o os membros do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito;\r\nb)Quais as entidades representadas no referido conselho;\r\nc)C\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es dos anos de 2017 e 2018;\r\nd)Decreto de nomea\u00e7\u00e3o dos membros;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4876", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4876/req_073.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 073/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Conselho Municipal de Contribuintes, conforme previs\u00e3o legal do Art. 198 da lei complementar 01/2010, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.\r\na)\tQuem s\u00e3o os membros do Conselho Municipal de Contribuintes;\r\nb)\tQuais as entidades representadas no referido conselho;\r\nc)\tC\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es dos anos de 2017 e 2018;\r\nd)\tDecreto de nomea\u00e7\u00e3o dos membros;\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4884", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4884/req_074.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 074/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es, referentes \u00e0 passagem da tubula\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de \u00c1gua do Rio Tijucas, para o Mun\u00edcipio de Bombinhas, executada pela Concession\u00e1ria \u00c1guas de Bombinhas:\r\n1.\t O que ficou acordado?\r\n2.\t Quais obras seriam feitas em nosso Mun\u00edcipio, como contrapartida, pelo Munic\u00edpio de Bombinhas?\r\n3.\tE se j\u00e1 foi executada alguma obra, quais?\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4889", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4889/req_075.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 075/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal questionando o Prefeito Municipal sobre o porqu\u00ea da demora na abertura da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no Bairro Pra\u00e7a e, quais as atitudes, comprovadas, tomadas pelo Poder Executivo a fim de que finalize a abertura da mesma. \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4891", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4891/req_076_Zttk10o.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 076/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca do Conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e a CELESC \u2013 Centrais El\u00e9tricas de Santa Catarina, para a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP).\r\nConsiderando-se a constante reclama\u00e7\u00e3o dos Mun\u00edcipes relacionados ao Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na cidade, e tendo em vista o repasse da CELESC ao Munic\u00edpio para o seu custeio, a Vereadora requer o encaminhamento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tComprovantes de Arrecada\u00e7\u00e3o e Pagamentos de Despesas da COSIP relacionados aos anos de 2017, 2018 e 2019; \r\n2.\tC\u00f3pia das faturas de e/ou contas de Energia El\u00e9tri"}, {"id": "4892", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4892/req_077_slVSg1J.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 077/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, assim como a Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca do Empenho n\u00ba 3531/2018, de 03/04/2018, e documentos anexos aqui fotocopiados.\r\nVerifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos e est\u00e1 relacionada \u00e0 verba para Manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, no entanto menciona-se a Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2017, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial.\r\nSenhores, as informa\u00e7\u00f5es ao ver dessa Vereadora, est\u00e3o desencontradas, e necessita-se de esclarecimentos dos gestores das referidas pastas para que se possa entender os fatos:\r\n1. O Convenio para custeio"}, {"id": "4897", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4897/req_078.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 078/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato firmado com a empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VE\u00cdCULO, de acordo com o Preg\u00e3o Eletronico n\u00ba 19/2017 \u2013 Registro de Pre\u00e7o \u2013 Processo Administrativo n\u00ba 23034.019710/2018-78, Contrato n\u00ba 78.249/2018-78, Contrato n\u00aa 78.249/2018 da S.M.E., que tem como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus Rural Escolar.\r\nDe acordo com a an\u00e1lise do Balancete relativo aos meses de maio de 2018, foram realizadas as seguintes presta\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tEmpenho n\u00ba 4902/18, de 07/05/2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n2.\tEmpenho n\u00ba 4903/18, de 07/05/2018, no"}, {"id": "4898", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4898/req_079.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 079/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/PMT/2018, Preg\u00e3o Presencial \u2013 Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 062/PMT/2018, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento e implanta\u00e7\u00e3o de novos parques p\u00fablicos para a cidade de Tijucas, no valor total de R$ 281.660,07 (duzentos oitenta e um mil, seiscentos sessenta reais e sete centavos).\r\nCompulsando os balancetes do m\u00eas de setembro de 2018, verifica-se que foram adquiridos alguns brinquedos nos termos da estimativa de pre\u00e7os anexo ao Processo n\u00ba 108/PMT/2018, desde modo a Vereadora requer: \r\na)\tEncaminhamento de c\u00f3pi"}, {"id": "4915", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4915/req_080.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de Abril de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 080/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JO\u00c3O BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, Bairro Universit\u00e1rio, solicitando as  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - C\u00f3pia do projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra: \r\n2 - C\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o das duas etapas; \r\n3 - Raz\u00e3o do atraso no t\u00e9rmino da obra; \r\n4 - Qual a previs\u00e3o de entrega da obra; \r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4919", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4919/req_081.pdf", "ementa": "requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, tr\u00eas placas de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor. Sendo uma destinada ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar, Senhor Carlos Alberto de Ara\u00fajo Gomes Junior, uma para o Subcomandante Geral da Policia Militar, Senhor Claudio Roberto Koglin e outra ao Comandante da Pol\u00edcia Militar de Tijucas Major \u00c9der Jaciel de Souza Oliveira.\r\nAvalio a mo\u00e7\u00e3o como just\u00edssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas n\u00e3o pode deixar passar em branco todo o trabalho e esfor\u00e7o que est\u00e1 sendo desenvolvido pela 3\u00aa CIA do 12\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar de SC, transformando assim, Tijucas em um munic\u00edpio mais ordeiro, seguro e tranquilo. \r\nLembrando que num passado n\u00e3o muito distante, a precariedade, principalmente pela falta de recursos humanos na corpora\u00e7\u00e3o, era muito grande. Hoje, especialmente a Pol\u00edcia Militar de Tijucas, vive outra realidade, sob o comando e os cuidados especiais dos referidos homenageados."}, {"id": "4924", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4924/req_082.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 082/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, assim como \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos Editais de Credenciamento para Chamada P\u00fablica n\u00fameros 004/FMS/2018 e 005/FMS/2018, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o de Consulta M\u00e9dica Especializada em INFECTOLOGIA, cuja rela\u00e7\u00e3o de procedimentos encontra-se discriminados na \u201cTabela de Procedimentos, Medicamentos, \u00d3rteses e Pr\u00f3teses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema \u00danico Sa\u00fade \u2013 SUS\u201d, dispon\u00edvel atrav\u00e9s do SIGTAP.\r\nConsiderando-se o conhecimento de representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de serv"}, {"id": "4927", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho, Bete, Claudio Neg\u00e3o, Deda, Ecinho, El\u00f3i Geraldo, Fabiano Goleiro, Fernando do Gordo, Juarez, Odirlei Resini, Oscar Lopes, Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4927/req_083.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 083/2019\r\n\r\n\r\n\u00c1 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n       Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 40\u00aa, par\u00e1grafo \u00fanico, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tijucas, requerem que seja convocada pelo Presidente da C\u00e2mara, para o dia 12 de junho do corrente ano, Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 159 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico/Administrativa do Munic\u00edpio de Tijucas, \r\n   \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c9CIO H\u00c9LIO DE MELO          VILSON NATALIO SILVINO             RUDNEI DE AMORIM\r\n      VEREADOR                             VEREADOR                                     VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES          CLAUDIO TIAGO IZIDORO      MARIA ED\u00c9ZIA DA SILVA VARGAS\r\n      VEREADOR                             VEREADOR                               VEREADORA\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI                         OSCAR LOPES                   FERNANDO FAGUNDES\r\n      VEREADOR                             VEREADOR"}, {"id": "4929", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4929/req_084.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 084/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, ao INSS \u2013 Instituto Nacional do Seguro Social, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca da Regularidade do pagamento dos Impostos destinados ao INSS, assim como informem rela\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos existentes, tendo como devedor o Munic\u00edpio de Tijucas. \r\nFundamenta-se o requerimento no fato de que a Vereadora foi procurada por v\u00e1rios mun\u00edcipes que possuem im\u00f3veis junto \u00e0s Unidades Habitacionais do Condom\u00ednio Ernesto Che Guevara (160 unidades existentes), im\u00f3veis constru\u00eddos com financiamento vinculado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal em terreno de propriedade do Munic\u00edpio e doado para esse fim. \r\nOcorre que, os Mun\u00edcipes at\u00e9 o d"}, {"id": "4932", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Oscar Lopes", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4932/req_085.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 085/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia a Empresa Auto Pista Litoral Sul \u2013 ARTERIS, solicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e sistema de drenagem de \u00e1gua da chuva, no t\u00fanel/passarela que d\u00e1 acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOSCAR LUIZ LOPES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4940", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4940/req_086.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),13 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 086/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\na)\tPor que motivo as folhas de pagamentos n\u00e3o vem com o espelho da folha, em vista que podem ser digital e isso n\u00e3o levaria tempo pois se encontra no sistema da Prefeitura\r\nb)\tC\u00f3pia digital de todos os espelhos desde janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data, de todas as secretarias, funda\u00e7\u00f5es e autarquias ligadas a Adm. Municipal.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "4943", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4943/req_087.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),13 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 087/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, as seguintes provid\u00eancias, tendo em vista que esse material deveria estar disponibilizado aqui nesta casa, por ser desta casa a responsabilidade de fiscalizar o uso do dinheiro p\u00fablico:\r\n\r\na)\tC\u00f3pia de todos os contratos com or\u00e7amentos de todos os processos licitat\u00f3rios digital desde janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data, de todas as Secretarias, Funda\u00e7\u00f5es e Autarquias ligadas a Adm. Municipal.\r\nb)\tC\u00f3pia digital de todas as portarias desde janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data, de todas as Secretarias, Funda\u00e7\u00f5es e Autarquias ligadas a Adm. Municipal.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Gera"}, {"id": "4955", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4955/req_088.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 088/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores liberados pelo BADESC CIDADES. \r\nEm dezembro de 2018, o Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Casa,  recebeu of\u00edcio REF.: GEROM \u2013 1081/2018, comunicando a autoriza\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de R$ 700.300,27 (setecentos mil e trezentos reais e vinte e sete centavos) decorrente do contrato firmado entre o Munic\u00edpio e a Agencia de Fomento do Estado \u2013 BADESC.\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos remetidos \u00e0 Municipalidade, n\u00e3o se tem todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos advindos do contrato.\r\nPortanto a Vereadora requer:\r\na) Informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia (integ"}, {"id": "4956", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4956/req_089.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 089/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Secretario de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, ao Diretor do DITRAN; \u00e0 Secretaria de Cultura; \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e ao Secretario de Sa\u00fade Municipal, pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca das providencias tomadas para cumprimento das a\u00e7\u00f5es que promovam a melhoria da Seguran\u00e7a P\u00fablica na cidade de Tijucas, especificadas no of\u00edcio n\u00ba 632/2018/02PJ/TIJ, oriundo das Promotorias P\u00fablicas da Comarca. \r\nNo dia 26 de mar\u00e7o de 2018, as autoridades respons\u00e1veis pela Seguran\u00e7a P\u00fablica reuniram-se no F\u00f3rum de Tijucas a fim de debater e buscar a\u00e7\u00f5es conjuntas que colaborassem para a Seguran\u00e7a P\u00fablica.\r\nDo encontro, decidiram encaminhar ao Prefeito Municipal de"}, {"id": "4957", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4957/req_090.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 090/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, ou Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1.\tN\u00famero e Nome das Ruas que foram pavimentadas \u00e0 lajota ou asfalto no Munic\u00edpio de Tijucas, desde janeiro de 2017;\r\n2.\tQual a origem do recurso de cada rua pavimentada?\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4959", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4959/req_091.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 091/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es acerca do  pr\u00e9dio onde funcionava a sede dos Correios no Munic\u00edpio de Tijucas, localizado na Rua Ant\u00f4nio Cherem, em frente a ag\u00eancia do Banco Bradesco, e  se o Poder Executivo tem a concess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio,   que se encontra abandonado no centro da cidade, com intuito  de apurar eventuais responsabilidades.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4960", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4960/req_092.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 092/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\tO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Qual n\u00famero total de servidores da Prefeitura Municipal de Tijucas, incluindo Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta?\r\n2. Destes, quantos s\u00e3o servidores comissionados e quantos s\u00e3o servidores efetivos? \r\n3. Qual n\u00famero de servidores tempor\u00e1rios (seletivos)?\r\n\r\n Tais questionamentos decorrem da aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o do Portal de Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Tijucas\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4965", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho, Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4965/req_093.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 093/2019.\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\t\r\n\r\n\tOs Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art.104 do Regimento Interno, requerem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil e ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, considerando que:\r\n\r\n\t- O Projeto de Lei n\u00ba 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que \u201cInstitui o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o das Rodovias Estaduais\u201d, \u00e9 uma excelente iniciativa que visa criar um mecanismo permanente para destinar recursos financeiros exclusivamente para a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das rodovias catarinenses;\r\n\r\n\t- Conforme estudo da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios (FECAM), 35% das rodovias em Santa Catarina est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e 43% apresentam danifica\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n\t- Conforme pesquisa realizada em 2018 pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Santa Catarina \u00e9 um dos E"}, {"id": "4966", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4966/req_094.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 094/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOC\u00c3O DE LOUVOR para TYUCO  IM\u00d3VEIS, sendo o propriet\u00e1rio Tiago Ternes Andriani,  localizada  na Rua Alexandre Ternes Neto n\u00b070, Centro, a referida homenagem \u00e9  por estar completando 10 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio. \r\nTyuco Im\u00f3veis \u00e9 uma empresa consolidada como refer\u00eancia no setor imobili\u00e1rio de Tijucas e regi\u00e3o, atuando na intermedia\u00e7\u00e3o da compra e venda de im\u00f3veis, encaminhamento de financiamento habitacional e administra\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o comercial ou residencial.\r\n\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      FERNANDO FAGUNDES                   \r\n                                                VEREADOR"}, {"id": "4968", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4968/req_095.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 095/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 40, XIV, requer que seja realizado o convite aos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Tijucas. Sr. Claudemir Correia (assistente administrativo da secretaria de Finan\u00e7as) e o Sr.  Edson Luiz Rosa (t\u00e9cnico em contabilidade da secretaria de Finan\u00e7as), convida-se tamb\u00e9m, os auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Locken e o ex prefeito Val\u00e9rio Tomazi para comparecer \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2019, as 20h, com objetivo de esclarecer sobre a rejei\u00e7\u00e3o das contas do ex prefeito Val\u00e9rio Tomazi, do exerc\u00edcio do ano de 2016.   \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nJuarez Soares\r\nVEREADOR"}, {"id": "4972", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4972/req_096.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 096/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos Recursos intermediados pelo Senador D\u00e1rio Berger, nos anos de 2015, 2017 e 2018, no valor de R$ 765.449,16 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), destinados \u00e0 Programas de Sa\u00fade, Defesa Civil e Agricultura.\r\nNo in\u00edcio do ano de 2019, a Vereadora Requerente recebeu em seu gabinete oficio do Senador D\u00e1rio Berger, contendo relat\u00f3rio de recursos encaminhados ao Munic\u00edpio, conforme c\u00f3pia anexa, desse modo requer saber: \r\na)\tO recurso destinado \u00e0 Sa\u00fade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), foi recebido? \r\nb)\tO recurso desti"}, {"id": "4973", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4973/req_097.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 097/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Controle da Frota (ve\u00edculos e demais equipamentos) pertencente \u00e0 Municipalidade.\r\nEm an\u00e1lise ao Portal da transpar\u00eancia pode-se perceber, de pronto, o seu desacordo com o prescrito em diversas normas de Esfera Federal, que estabelecem os procedimentos e a contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico ao cidad\u00e3o, atrav\u00e9s da disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es via portal da transpar\u00eancia. \r\nLogo, necess\u00e1ria se faz altera\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia do ente municipal no que diz respeito \u00e0s informa\u00e7\u00f5es aqui requeridas, e que permitiriam o acompanhamento do m\u00f3dulo de controle interno, referente ao cada"}, {"id": "4991", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4991/req_098.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 098/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, requer que seja concedida MOC\u00c3O DE LOUVOR para Empresa ARGAJUNCKES COM\u00c9RCIO DE ARGAMASSA, sendo o propriet\u00e1rio Patrick Schlickmann Junckes, f\u00e1brica localizada na Estrada Geral Pernambuco, Bairro Pernambuco, e seu escrit\u00f3rio na Rua Ot\u00e1vio Melin, N\u00b0 275, Bairro XV de Novembro, a referida homenagem \u00e9 por estar completando 15 anos de atua\u00e7\u00e3o, empresa especializada no mercado de Argamassas, sempre inovando para a    constru\u00e7\u00e3o com qualidade.\r\n\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      FERNANDO FAGUNDES                   \r\n                                                VEREADOR"}, {"id": "4993", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4993/req_099.pdf", "ementa": "Tijucas/SC, 27 maio de 2019\r\n\r\n                             REQUERIMENTO n\u00ba.  099/2019                    \r\n\r\nA Mesa Diretora:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n                            A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art.  99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Movimenta\u00e7\u00e3o das Contas Correntes Banc\u00e1rias pertencente \u00e0 Municipalidade.\r\nEm an\u00e1lise ao Portal da transpar\u00eancia pode-se perceber, de pronto, o seu desacordo com o prescrito em diversas normas de Esfera Federal, que estabelecem os procedimentos e a contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico ao cidad\u00e3o, atrav\u00e9s da disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es via portal da transpar\u00eancia. \r\nDesse modo, a Vereadora requer c\u00f3pia e ou encaminhamento digital dos seguintes documentos e ou informa\u00e7\u00f5es: \r\na)"}, {"id": "4997", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4997/req_100.pdf", "ementa": "Tijucas/SC, 27 maio de 2019\r\n                             REQUERIMENTO n\u00ba. 100/2019                         \r\n\r\nA Mesa Diretora:\r\nSenhor Presidente,\r\nA vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 26/PMT/2019, na modalidade de preg\u00e3o presencial n\u00ba21/PMT/2019, que teve como objeto a \u201caquisi\u00e7\u00e3o de um Autom\u00f3vel 0km, quatro portas para atender as necessidades do DITRAN, da Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, do munic\u00edpio de Tijucas/SC\u201d,  deste modo, requer-se:\r\na)\tA justificativa da escolha de um ve\u00edculo de passeio - Sedan - 4 portas - preto - zero km - 5 lugares - bicombust\u00edvel, dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, ar condicionado, freios abs - air bag duplo - trio el\u00e9trico - r\u00e1dio - bagageiro com cap"}, {"id": "5001", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5001/req_101.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de junho de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 101/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u2019\u2019 \u00e0 senhorita, Karolaine Fernandes Vieira, pelo t\u00edtulo Petite Teen Internacional de Los Mares y del Turismo 2019, disputado na Costa Rica.\r\nJustificativa: Karolaine Fernandes Vieira come\u00e7ou a participar de concursos de beleza em Maio de 2018, onde participou do concurso de Miss Tijucas, sendo coroada com o t\u00edtulo de Miss Tijucas Pr\u00e9 Teen 2018. Da\u00ed em diante Karolaine participou de diversos outros concursos onde saiu consagrada de todos eles, conquistando os t\u00edtulos de Princesa Miss Santa Catarina Teen 2019, Miss Simpatia Santa Catarina Teen 2019 e Miss Brasil de Las Am\u00e9ricas Pr\u00e9 Teen 2019, titulo m\u00e1ximo a n\u00edvel nacional.\r\nDevido a todos esses t\u00edtulos conquistados por Karolaine, veio \u00e0"}, {"id": "5007", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5007/req_102.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Junho de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 102/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada uma MOC\u00c3O DE LOUVOR para YMANITU SILVA, por toda sua trajet\u00f3ria como tenista, suas vit\u00f3rias, pela sua \u00faltima conquista a participa\u00e7\u00e3o no Grand Slam Roland Garros 2019 em Paris, ficando em quarto lugar do jogo simples (individual) e finalista de duplas, trazendo assim um trof\u00e9u de Roland Garros para casa, realizando um sonho.\r\nYmanitu \u00e9 o primeiro tenista cadeirante brasileiro a participar de Roland Garros, um grande exemplo de supera\u00e7\u00e3o, seguem fotos de sua conquista em Paris, com o Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Francesa de t\u00eanis, e com nossa Bandeira Brasileira, um orgulho para nossa cidade Tijucas.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5015", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5015/req_103.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 103/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u2018\u2019MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u2019\u2019 para a empresa Portobello S.A. por estar completando 40 anos de hist\u00f3ria em nosso munic\u00edpio.\r\nFundada em nosso munic\u00edpio no ano de 1979, a Portobello \u00e9 hoje a maior empresa cer\u00e2mica do Brasil.\r\nSua produ\u00e7\u00e3o, pr\u00f3xima de 30 milh\u00f5es de metros quadrados, atende pa\u00edses dos cinco continentes e tamb\u00e9m o mercado interno, por meio de revendas multimarcas, da Portobello Shop e do canal de vendas para a engenharia.\r\nA empresa possui mais de 2.600 colaboradores, respons\u00e1veis pelo design e inova\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n         Fabiano Morfelle                         Fernanda Melo Bayer                     \r\n              Vereador                                          Vereadora\r\n\r\n\r\n\r\nFernando Fagundes\r\nVereador"}, {"id": "5018", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5018/req_104.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida uma MOC\u00c3O DE LOUVOR para JOELMIR IND\u00daSTRIA DE M\u00d3VEIS LTDA, atrav\u00e9s do s\u00f3cio propriet\u00e1rio Jamir Jos\u00e9 da Silva, a f\u00e1brica est\u00e1 localizada na Rua do Governo, n\u00b0 999, Centro, Tijucas, a homenagem se refere aos 30 anos de atua\u00e7\u00e3o da empresa em nosso Munic\u00edpio, completados este ano.\r\nJOELMIR IND\u00daSTRIA DE M\u00d3VEIS LTDA, foi fundada em 19 de janeiro de 1989, \u00e9 uma empresa especializada no mercado de M\u00f3veis sob medida, planejados e comerciais.\r\n Uma empresa inovadora, sempre pensando em oferecer o melhor para seus clientes, procurando investir  no que h\u00e1 de mais moderno em maquin\u00e1rio da ind\u00fastria moveleira,  garantindo cada vez mais a qualidade de seus produtos."}, {"id": "5019", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5019/req_105.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\na)\tPor quais motivos os servidores da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes n\u00e3o constam no Site Transpar\u00eancia?\r\nb)\tEnviar rela\u00e7\u00e3o (nome, cargo, sal\u00e1rio) dos servidores efetivos e comissionados da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes;\r\nc)\tEnviar rela\u00e7\u00e3o (nome, local de trabalho, sal\u00e1rio) das merendeiras efetivas do munic\u00edpio;\r\nd)\tEnviar rela\u00e7\u00e3o (nome, local de trabalho, sal\u00e1rio) das merendeiras contratadas temporariamente no munic\u00edpio;"}, {"id": "5021", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5021/req_106.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos realizados a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE durante os anos de 2018 e 2019,"}, {"id": "5027", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5027/req_107.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 107/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a CELESC, Ag\u00eancia de Tijucas, solicitando provid\u00eancias URGENTES acerca das constantes oscila\u00e7\u00f5es e quedas de energia el\u00e9trica nas Ruas 13 de Junho e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Pra\u00e7a.\r\n Justificativa: Os moradores reclamam de oscila\u00e7\u00f5es e quedas de energia constantes na rede el\u00e9trica, ficando at\u00e9 03 horas sem energia, e muitas vezes queimando os aparelhos dom\u00e9sticos devido \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es e quedas.\r\n\r\n Cordialmente,\r\n\r\n\r\nEsa\u00fa Bayer\r\nVereador"}, {"id": "5028", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5028/req_108.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 108/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Diretor da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, Senhor Renato Moacir Bento e ao Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Adalto Gomes encaminhando c\u00f3pia do abaixo assinado dos moradores da Rua 13 de Junho e demais moradores do Bairro da Pra\u00e7a, que solicitam a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua 13 de Junho, nas proximidades da Lanchonete da Joice, com o intuito de proporcionar mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito no local.\r\nOs moradores relatam que diversos acidentes est\u00e3o acontecendo no local, pois \u00e9 normal os carros passarem com velocidade acima do permitido nesta rua, sendo assim uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que procuraram este vereador para repassar as autoridades competentes este pedido.\r\n  \r\n\r\n\r\nCo"}, {"id": "5048", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5048/req_109.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de junho de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 109/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Tijucas, pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o concedidas por meio do requerimento 037/2019 datado de 18/03/2019, e documentos anexos aqui fotocopiados.\r\nEmbora 10 (dez), dos 12 (doze) questionamentos tenham sido respondidos, os dois primeiros questionamentos daquele requerimento ainda carecem de resposta, quais sejam:\r\n1.\tQual o valor mensalmente repassado ao FIA pelo executivo? \r\n2.\tQuanto representa em percentual o repasse do FIA frente aos demais repasses e frente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos?\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria, visto que n\u00e3o existe qualquer informa\u00e7\u00e3o colacionada junto ao Portal d"}, {"id": "5056", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5056/req_110.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a \u201cR\u00e1dio Vale\u201d de Tijucas, em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 32 (trinta e dois) anos de funda\u00e7\u00e3o. \r\nFundado em 29 de junho de 1987, a R\u00e1dio Vale passou a atuar em car\u00e1ter oficial. Iniciava naquela oportunidade uma hist\u00f3ria grandiosa, de marcantes coberturas jornal\u00edsticas aos ouvintes da regi\u00e3o.\r\nDeste modo, requer-se a concess\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelo excelente servi\u00e7os de difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, considerando o jornalismo vital para o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o e para o fortalecimento da democracia.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5057", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5057/req_111.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Prefeito Municipal, Sr. El\u00f3i Mariano Rocha para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias.\r\nCompulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o acompanhados das respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias das despesas, tais como: Empenho n. 1578/2018, de 16/02/2018; Empenho n. 2758/2018, de 13/03/2018; Empenho n. 2728/2018, de 13/03/2018; Empenho n. 7365/2018, de 03/07/2018, Empenho n.7556/2018, de 09/07/2018; Empenho n.14070/2018, de 26/12/2018; Empenho n. 14072/2018, de 26/12/2018."}, {"id": "5064", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5064/req_112.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de Julho de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 112/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Rayssa Fernandes, a jovem tijuquense de 14 anos que \u00e9 vencedora do concurso Miss Santa Catarina Teen 2020, e estar\u00e1 representando nossa cidade no Concurso Miss Teen Brasil que acontecer\u00e1 este ano. A adolescente, que j\u00e1 tem o t\u00edtulo de Miss Tijucas Teen 2019, concorreu com outras tr\u00eas candidatas em sua modalidade, levando o 1\u00b0 lugar em sua categoria. \r\nRayssa Fernandes \u00e9 merecedora de tal Mo\u00e7\u00e3o, por representar com muita delicadeza, simpatia e carisma nossa cidade, sendo motivo de inspira\u00e7\u00e3o e orgulho para todos os tijuquenses.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nClaudio Tiago Izidoro\r\nVereador"}, {"id": "5084", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5084/req_113.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 113/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da Comiss\u00e3o Municipal de Acessibilidade.\r\na)\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal instituiu a \"Comiss\u00e3o Municipal de Acessibilidade do Munic\u00edpio de Tijucas\", nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2088, de 21 de dezembro de 2007?\r\nb)\t Favor encaminhar c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es do indigitado Comiss\u00e3o ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 6\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da referida Lei, ou seja, reuni\u00e3o mensal de forma ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria, quando convocada por 1/3 dos membros ou pelo Presidente da comiss\u00e3o?\r\nc)\tFavor encaminhar c\u00f3pia do Regimento Interno da \"Comiss\u00e3o Municipal de"}, {"id": "5085", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5085/req_114.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de julho 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 114/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Musical Uni\u00e3o Tijuquense\u201d, sediado neste munic\u00edpio desde 1957.\r\nFundada em 10 de julho de 1957, pelo Sr. Ant\u00f4nio Bayer, a Associa\u00e7\u00e3o atualmente \u00e9 presidida pelo Sr. Joauro dos Santos.\r\nHoje a Associa\u00e7\u00e3o Musical Uni\u00e3o Tijuquense, conta com mais de 300 alunos e com 03 (tr\u00eas) projetos financiados pelo FIA. \r\nSendo eles: 1. M\u00fasica e Vida, com aulas de viol\u00e3o, canto e instrumentos de sopro; 2. Vale Orquestral, com aulas de violino e viol\u00e3o de celo e, 3. Campanha para todas as escolas, para conhecer a banda e ter uma palestra. Al\u00e9m do oferecimento gratuito de aulas de viol\u00e3o para adultos e idosos sem restri\u00e7\u00f5es.\r\nDeste modo, requer-se a concess\u00e3o da"}, {"id": "5101", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5101/req_115.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de junho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 115/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secretario de Administra\u00e7\u00e3o Sr. Rosenildo Amorim para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias.\r\nCompulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o acompanhados das respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias das despesas, tais como: Empenho n. 798/2018, de 29/01/2018; Empenho n.1293/2018, de 07/02/2018; Empenho n.1753/2018, de 21/02/2018; Empenho n. 1873/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 2331/2018, de"}, {"id": "5102", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5102/req_116.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 116/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Procurador do Munic\u00edpio Edson Flores para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias.\r\nCompulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o acompanhados das respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias das despesas, tais como: Empenho n. 7604/2018, de 10/07/2018; Empenho n. 8161/2018, de 27/07/2018; Empenho n. 8224/2018, de 24/07/2018; Empenho n. 8465/2018, de 30/07/2018, Empenho n. 8794/2018, de 07/08/201"}, {"id": "5103", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5103/req_117.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 117/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Servidor Bruno Albino Amarante para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias.\r\nCompulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o acompanhados das respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias das despesas, tais como: Empenho n. 1322/2018, de 08/02/2018; Empenho n. 7509/2018, de 06/07/2018; Empenho n. 9146/2018, de 13/08/2018; Empenho n. 9356/2018, de 16/08/2018, e Empenho n. 11431/2018, de 03/10/2018."}, {"id": "5104", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5104/req_118.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 118/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secret\u00e1rio Municipal de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias.\r\nCompulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o acompanhados das respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias das despesas, tais como: Empenho n. 4929/2018, de 08/05/2018; Empenho n. 10895/2018, de 20/09/2018 e Empenho n. 11192/2018, de 27/09/2018.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5105", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5105/req_119.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 119/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos, Sra. Paula Regina da Silva Rosa para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias.\r\nCompulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o acompanhados das respectivas notas fiscais comprobat\u00f3rias das despesas, tais como: Empenho n. 1580/2018, de 16/02/2018; Empenho n. 1874/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 5015/2018, de 09/05/2018; Empenho n. 79"}, {"id": "5119", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5119/req_120.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de julho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 120/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspond\u00eancia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da Lei n\u00ba 2501/2013, institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo.\r\na)\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal instituiu e inseriu no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\", nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2501, de 22 de outubro de 2013?\r\nb)\t Favor encaminhar c\u00f3pia das campanhas publicit\u00e1rias institucionais, semin\u00e1rios, palestras e cursos sobre o autismo, ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 2\u00ba, da referida Lei?\r\nc)\tA programa\u00e7\u00e3o e as atividades da Semana Municipal d"}, {"id": "5121", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5121/req_121.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 121/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tHoras/m\u00eas trabalhadas com o trator;\r\nb)\tValor cobrado por hora trabalhada;\r\nc)\tComprovantes de pagamento das horas do trator e m\u00e1quina dos \u00faltimos 6 meses (2019);\r\nd)\tQuantos e quais s\u00e3o os implementos, equipamentos, dispon\u00edveis para os tratores e m\u00e1quinas;\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nCL\u00c1UDIO TIAGO IZIDORO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5124", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5124/req_122.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de julho de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 122/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, assim como a Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca do Empenho n\u00ba 6510/2017, de 05/07/2017, e nota fiscal n\u00ba 15359, documentos anexos.\r\nVerifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo e est\u00e1 relacionada \u00e0 servi\u00e7os de consultoria organizacional e t\u00e9cnica.\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, n\u00e3o se tem todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a despesa efetuada.\r\n\r\nDeste modo, a Vereadora requer saber: \r\na) informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia (integral) do processo licitat\u00f3rio ou processos (preg\u00e3o, dispensa, inexigibilidade"}, {"id": "5140", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5140/req_123.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 123/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Presidentes dos Clubes da S\u00e9rie A do Futebol Amador, em reconhecimento ao trabalho realizado, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao esfor\u00e7o e ao comprometimento de cada um, que fizeram muito mais do que a simples tarefa de representar seus times e Associa\u00e7\u00f5es. Afinal, n\u00e3o \u00e9 apenas futebol, \u00e9 a cren\u00e7a que com o esporte pode-se promover a inclus\u00e3o social, mostrar um caminho de luz, dar esperan\u00e7a e tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de lazer e entretenimento para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor estes motivos, parabenizo a todos pela participa\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Tijucas de 2019.\r\nSegue abaixo, os nomes dos Presidentes para ser encaminhada a referida mo\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tGilson Alves - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Clube Flamengo;"}, {"id": "5141", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5141/req_124.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 124/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\tO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Presidentes dos Clubes da S\u00e9rie B do Futebol Amador, em reconhecimento ao trabalho realizado, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao esfor\u00e7o e ao comprometimento de cada um, que fizeram muito mais do que a simples tarefa de representar seus times e Associa\u00e7\u00f5es. Afinal, n\u00e3o \u00e9 apenas futebol, \u00e9 a cren\u00e7a que com o esporte pode-se promover a inclus\u00e3o social, mostrar um caminho de luz, dar esperan\u00e7a e tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de lazer e entretenimento para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor estes motivos, parabenizo a todos pela participa\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Tijucas de 2019.\r\nSegue abaixo, os nomes dos Presidentes para ser encaminhada a referida mo\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tMarcio Fran\u00e7a - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Amigos Futebol"}, {"id": "5159", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5159/req_125.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 125/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tComo funciona o sistema de vagas em Creches Municipais\r\nb)\tComo o cidad\u00e3o tem acesso a lista de espera\r\nc)\tEssa lista e a quantidade de vagas dispon\u00edveis n\u00e3o deveriam estar no portal da transpar\u00eancia, tendo em vista que \u00e9 de interesse p\u00fablico\r\nd)\tEm vista que as matriculas s\u00e3o realizadas nas pr\u00f3prias escolas, n\u00e3o seria correto que estivesse fixado no mural da mesma a quantidade de vagas dispon\u00edvel, bem como a lista de espera\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5160", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5160/req_126.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 126/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQuantos loteamentos possui o Munic\u00edpio de Tijucas\r\nb)\tQuais s\u00e3o e sua localiza\u00e7\u00e3o\r\nc)\tQuais as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas s\u00e3o propriet\u00e1rias dos empreendimentos imobili\u00e1rios\r\nd)\tC\u00f3pia dos processos legais para autoriza\u00e7\u00e3o do empreendimento\r\ne)\tEsses loteamentos est\u00e3o previstos no Plano Diretor da cidade\r\nf)\tEles seguem as normas exigidas de infraestrutura para um loteamento\r\ng)\tQual a quantidade de im\u00f3veis autorizados para a constru\u00e7\u00e3o em cada loteamento\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5161", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 127/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referente a constru\u00e7\u00e3o da Ponte Bulc\u00e3o Viana:\r\n\r\na)\tValor total da Obra\r\nb)\tEla j\u00e1 possui aditivos\r\nc)\tFonte do Recurso Financeiro\r\nd)\tData da obten\u00e7\u00e3o do recurso \r\ne)\tPrazo esperado para a conclus\u00e3o da Obra \r\nf)\tCapacidade de carga sobre a Ponte\r\ng)\tVai ser de que o assoalho da ponte? de Concreto, asfalto ou madeira?\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5162", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5162/req_128.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 128/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQuantas empresas de Tijucas possui licenciamento Ambiental para a opera\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o mineral\r\nb)\tQuais as empresas que est\u00e3o autorizadas a operar em Tijucas\r\nc)\tQual a localiza\u00e7\u00e3o dessas empresas de extra\u00e7\u00e3o\r\nd)\tQual o nome dos s\u00f3cios propriet\u00e1rios\r\ne)\tQuais as que fornecem material para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal\r\nf)\tQual foi a data da \u00faltima fiscaliza\u00e7\u00e3o da FATMA em Tijucas\r\ng)\tC\u00f3pia dos documentos dessas empresas que atendem a Prefeitura\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5163", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 129/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja feito uma sugest\u00e3o a esta casa:\r\n\r\nQue seja disponibilizado um livro de presen\u00e7a nas sess\u00f5es desta casa de leis para que os visitantes registrem sua participa\u00e7\u00e3o como expectadores das sess\u00f5es, e que possam colocar sua opini\u00e3o e sugest\u00f5es referentes \u00e0s sess\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5164", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5164/req_130_-_rejeitado.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 130/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, de todas as Secretarias, Funda\u00e7\u00f5es e Autarquias, conforme preconiza a Lei Federal 12.527 \u2013 LAI ( Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o) :\r\n\r\n\r\na)\tLista de todos os cargos comissionados dispon\u00edveis no quadro da Administra\u00e7\u00e3o\r\nb)\tQuantos e quais desses cargos est\u00e3o ocupados\r\nc)\tNomenclatura, valor do vencimento e nome do ocupante do cargo\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5166", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5166/req_131.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 131/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de servi\u00e7o Hiran Rodrigo Guedes.\r\nCompulsando o Balancete relativo \u00e0s Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos constatamos que o Munic\u00edpio, efetua no exerc\u00edcio de 2019, pagamentos em favor de Hiran Rodrigo Guedes, pessoa f\u00edsica, portadora de CPF n\u00ba 912411629-72, conforme documento em anexo.\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, relativos \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para retirada e transporte de material saibro/argila no bairro Campo Novo, n\u00e3o se tem todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 despesa efetuada.\r\nPortant"}, {"id": "5197", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5197/req_132.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 132/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, sobre as DESPESAS EFETUADAS EM FAVOR DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7O EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA. \r\nCompulsando o portal da transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Tijucas \u2013 SC, constatamos que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e do Gabinete do prefeito, efetuou durante o exerc\u00edcio de 2018 uma s\u00e9rie de pagamentos em favor da empresa Editora Not\u00edcias do Dia, conforme documentos em anexo.\r\n\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, n\u00e3o se tem todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s despesas efetuada.\r\nPortanto o Vereador requer:\r\na) Informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia (integral) do processo"}, {"id": "5201", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5201/req_133.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 133/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Diretor do SAMAE Tijucas, Jilson Jos\u00e9 de Oliveira, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Processo Licitat\u00f3rio N\u00b0008/SAMAE/2019 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0004/SAMAE/2019:\r\na)\tEnviar c\u00f3pia digital ou impressa, de todos os relat\u00f3rios (mensais e semanais) de an\u00e1lises do ETE realizados pela empresa vencedora do Processo Licitat\u00f3rio;\r\nb)\tEnviar c\u00f3pia digital ou impressa de todos os relat\u00f3rios de an\u00e1lises do Rio Tijucas \u2013 \u00e1 montante \u2013 \u00e1 jusante;\r\nc)\tQuem \u00e9 o funcion\u00e1rio da empresa respons\u00e1vel por essas an\u00e1lises?\r\nd)\tQuem \u00e9 o funcion\u00e1rio da SAMAE respons\u00e1vel por receber essas an\u00e1lises e fiscalizar os servi\u00e7os da empresa?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5205", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5205/req_134.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 134/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuantos \u2018\u2019Coffee Breaks\u2019\u2019 foram contratados de Janeiro de 2017 a presente data deste requerimento?\r\nb)\tQual valor gasto com essas contrata\u00e7\u00f5es?\r\nc)\tQuais eventos do munic\u00edpio necessitam os Coffee Breaks?\r\nd)\tM\u00e9dia de pessoas que participam desses eventos?\r\ne)\tExistem fotos desses eventos? Se sim, encaminhar em anexo;\r\nf)\tEnviar c\u00f3pia de contratos dessas contrata\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5206", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5206/req_135.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 135/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQuantas vagas de estagi\u00e1rios existem na Prefeitura Municipal por secretarias?\r\nb)\tQuantas vagas est\u00e3o preenchidas, por secretarias?\r\nc)\tEncaminhar nome, data de admiss\u00e3o, sal\u00e1rio, local de trabalho e fun\u00e7\u00e3o de cada estagi\u00e1rio;\r\nd)\tQual crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de cada estagi\u00e1rio?\r\ne)\tEncaminhar rela\u00e7\u00e3o de todos os estagi\u00e1rios admitidos e exonerados entre janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data;\r\nf)\tO numero de estagi\u00e1rios contratados corresponde ao permitido pela Lei Municipal N\u00b02567/2015?\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5207", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo, Esa\u00fa Bayer, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC),15 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 136/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia enlutada, em raz\u00e3o do falecimento da Sra. Algemira dos Prazeres, no \u00faltimo dia 14/08/2019.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo                     Fernando Fagundes                 Esa\u00fa Bayer  \r\n    VEREADOR                                    VEREADOR                        VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n                         Fabiano Morfelle                           Fernanda Melo Bayer\r\n                              VEREADOR                                      VEREADORA"}, {"id": "5208", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo, Esa\u00fa Bayer, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC),15 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 137/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia enlutada, em raz\u00e3o do falecimento da Sra. Maria Adriano, conhecida como Dona Lia, no \u00faltimo dia 14/08/2019.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo                     Fernando Fagundes                 Esa\u00fa Bayer  \r\n    VEREADOR                                    VEREADOR                        VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n                         Fabiano Morfelle                           Fernanda Melo Bayer\r\n                              VEREADOR                                      VEREADORA"}, {"id": "5211", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5211/req_138.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 138/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao senhor \u201cF\u00e1bio dos Anjos\u201d propriet\u00e1rio da imobili\u00e1ria F\u00e1bio dos Anjos, pela passagem do anivers\u00e1rio de 10 anos de funda\u00e7\u00e3o de seu empreendimento no \u00faltimo dia 24/07/2019.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5224", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5224/req_139.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 139/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuantas contrata\u00e7\u00f5es de m\u00fasicos e bandas para eventos do munic\u00edpio j\u00e1 foram realizadas?\r\nb)\tQuais eventos necessitam essas contrata\u00e7\u00f5es?\r\nc)\tEnviar rela\u00e7\u00e3o de todas as contrata\u00e7\u00f5es, com valor do contrato, cidade da banda ou m\u00fasico contratado e evento que participou;\r\nd)\tQual processo foi realizado para essas contrata\u00e7\u00f5es?\r\ne)\tEnviar c\u00f3pia dos contratos dessas contrata\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5225", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5225/req_140.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 140/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual a proporcionalidade de gastos mensais com caf\u00e9 por cada Secretaria do Executivo?\r\nb)\tQual a proporcionalidade de gastos mensais com produto de limpeza por cada Secretaria?\r\nc)\tQual a proporcionalidade de gastos mensais com \u00e1gua por cada Secretaria?\r\nd)\tQual a m\u00e9dia mensal de gastos com energia por cada Secretaria?\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5226", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5226/req_141.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 141/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41\u00aa, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, requer que seja concedida uma \u201cMo\u00e7\u00e3o de Louvor\u201d a Professora Rosilene Varella, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio.\r\nA concess\u00e3o da distinta a que se refere este requerimento, ser\u00e1 entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Homenagem ao Dia do Professor.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5227", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5227/req_142.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 142/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba 2618/2015, que institui o agosto amarelo no munic\u00edpio de Tijucas, visando a conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia intelectual e/ou m\u00faltipla.\r\na)\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal criou programas para conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia intelectual e/ou m\u00faltipla \"Agosto Amarelo\", nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2618, de 11 de novembro de 2015?\r\nb)\t Favor encaminhar c\u00f3pia das atividades, desenvolvidas no ano em curso, conforme estabelece o art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da referida Lei? \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5228", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5228/req_143.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 143/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para a professora Sandra Regina Reinert Peixoto, nos termos da Lei n\u00ba 2693, de 20 de novembro de 2017.\r\nSandra Regina Reinert Peixoto ingressou na carreira do magist\u00e9rio no ano de 1979, tendo prestado servi\u00e7os para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Tijucas, junto a Escola: Alexandre Ternes Filho, no bairro Joaia, Deputado Val\u00e9rio Gomes, no bairro da pra\u00e7a, Cruz e Souza, no bairro Centro, Col\u00e9gio Cenecista Benjamim Gallotti, Col\u00e9gio Espirito Santo, no bairro Centro e col\u00e9gio de Aplica\u00e7\u00e3o Univali, no bairro Universit\u00e1rio. \r\nA concess\u00e3o a que se refere este requerimento, ser\u00e1 entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sess\u00e3o em homenagem ao dia do Professor.\r\nCordialmente,"}, {"id": "5237", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5237/req_144.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 144/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, providencias, relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de REMESSA DOS BALANCETES, das pastas e meses a seguir relacionados:\r\n1.\tSecretaria de Finan\u00e7as - n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de mar\u00e7o, abril, maio, junho e julho de 2019;\r\n2.\t Secretaria de Agricultura \u2013 n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de abril, maio, junho e julho de 2019;\r\n3.\tFunda\u00e7\u00e3o de Esportes \u2013 n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019;\r\n4.\tDepartamento de Defesa Civil \u2013 n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019;\r\n5.\tSecretaria de Obras \u2013 n\u00e3o foram remetidos balancetes dos meses de m"}, {"id": "5241", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5241/req_145.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 145/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExistem empresas impedidas de participar de licita\u00e7\u00f5es no nosso Munic\u00edpio?\r\nb)\tSe sim, enviar rela\u00e7\u00e3o dessas empresas (nome, CNPJ, raz\u00e3o social).\r\nc)\tPor quais motivos essas empresas est\u00e3o impedidas de participarem das licita\u00e7\u00f5es?\r\nd)\tEnviar o per\u00edodo que cada empresa est\u00e1 impedida de participar das licita\u00e7\u00f5es em nosso Munic\u00edpio;\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5242", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5242/req_146.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 146/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Decreto N\u00b0228/2007:\r\na)\tRelat\u00f3rio do Ponto Digital dos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente de todas as Secretarias, conforme menciona o Decreto;\r\nb)\tQuem \u00e9 o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel por controlar, informatizar e computar esses registros de ponto?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5248", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5248/req_147.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),  10 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 147/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja concedida e confeccionada placa de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 DANJU JOALHERIA E \u00d3PTICA por estar completando no dia 23 de novembro de 2019, 20 anos de sucesso em que vem atuando no mercado. A Danju tem sua sede em Tijucas e lojas em v\u00e1rias cidades catarinenses.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "5250", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5250/req_148.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de agosto de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 148/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao senhora Izabel dos Anjos Marques da Silva por seus servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o desde 1990.\r\nA concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de outubro de 2019 durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em homenagem \u00e0 passagem do dia do Professor  \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                               \u00c8cio H\u00e9lio de Melo \r\nVEREADOR"}, {"id": "5251", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer, Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5251/req_149.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 149/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art.  99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato decorrente do Processos de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 213/PMT/2018, Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 124/PMT/2018, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, nos pr\u00e9dios que comp\u00f5em a estrutura f\u00edsica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tijucas, com o fornecimento de M\u00e1quinas e Equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\r\nChegou ao conhecimento dos Vereadores den\u00fancia realizada por Mun\u00edcipe que d\u00e3o conta do estado de abandono em que se encontra o pr\u00e9dio da E.E.F. Walter Vice"}, {"id": "5256", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5256/req_150.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 150/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOC\u00c3O DE APLAUSOS a ESCOLA DE EDUCACAO B\u00c1SICA CRUZ E SOUSA, localizada na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Caboto, 90 - Centro, Tijucas, a homenagem se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no concurso \u201cNOSSA VOZ POR ELAS\u201d realizado no Jornal do almo\u00e7o, na NSC TV. \r\nO concurso de m\u00fasica foi lan\u00e7ado em 18 de julho para estudantes das  escolas das redes p\u00fablicas e privadas da Grande Florian\u00f3polis.\r\n O tema escolhido para o desafio foi o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A ideia foi incentivar a discuss\u00e3o deste importante tema entre adolescentes nas escolas.\r\nConforme o regulamento, os interessados deveriam encaminhar a letra e um v\u00eddeo de at\u00e9 1 minuto da m\u00fasica por e-mail, para a  NSC TV, at\u00e9 9 de agosto a produ\u00e7\u00e3o do Jornal d"}, {"id": "5258", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5258/req_151.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 151/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Jorge Roberto Clemes, em raz\u00e3o ao Dia do Banc\u00e1rio, comemorado anualmente no dia 28 de agosto. \r\nOs banc\u00e1rios s\u00e3o essenciais para o funcionamento desses espa\u00e7os, seja atendendo os clientes, realizando transa\u00e7\u00f5es, pagamentos, dep\u00f3sitos, entre outras atividades. Atrav\u00e9s deste, parabenizar todos os banc\u00e1rios da nossa cidade, que trabalham nas mais diversas fun\u00e7\u00f5es de um banco ou demais institui\u00e7\u00f5es financeiras. \r\n\t\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "5259", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5259/req_152.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 152/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Saulo Lopes da Silva Cardoso, em raz\u00e3o ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, comemorado anualmente no dia 01 de setembro.\r\nEssa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, foi escolhida por coincidir com o dia em que entrou em vigor a Lei 9696/98, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e criou o Conselho Federal e os Regionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. \r\nO profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica possui como fun\u00e7\u00e3o principal promover a sa\u00fade da sociedade por meio de atividades corporais.  Al\u00e9m disso, o professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica ensina valores como trabalho em equipe, respeito \u00e0s regras e motiva\u00e7\u00e3o.\r\nAtrav\u00e9s deste, parabenizar todos os profissionais dessa \u00e1rea, que possui a capacidade de reunir e ensinar as"}, {"id": "5260", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer, Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5260/req_153.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 153/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art.  99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato decorrente do Processos de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/PMT/2019, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 16/PMT/2019, que tem como objeto a Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Constru\u00e7\u00e3o, para a manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas escolas e creches da Rede Municipal, da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Tijucas.\r\nAnte a situa\u00e7\u00e3o de abandono e necessidade de reformas urgentes em algumas Unidades Escolares do Munic\u00edpio, os vereadores requerem saber: \r\na) A E.E.F. Walter Vicente Gomes tem repasse de material para reforma, contempladas com \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o decorrente do Processo Licitat\u00f3rio 016/PMT/2019 \u2013 Pr"}, {"id": "5261", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5261/req_154.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 154/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor a senhora Maria Solange Agostinho por seus servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \r\nA concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no m\u00eas de outubro de 2019 durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em homenagem \u00e0 passagem do dia do Professor.  \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFabiano Morfelle\r\nVereador-PDT"}, {"id": "5263", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5263/req_155.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 155/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQuais as vias p\u00fablicas, do per\u00edmetro urbano, que n\u00e3o possuem rede coletora para tratamento de esgoto?\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nEl\u00f3i Pedro Geraldo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5265", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5265/req_156.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 156/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 senhora Neuzelene de Simas, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio. A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao \u201cDia do professor\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "5266", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5266/req_157.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 157/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n      O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita   que a Mesa Diretora desta casa de Leis analise a possibilidade de providenciar uma Sess\u00e3o Solene no dia 23 de setembro do corrente ano, Alusiva aos 55 anos de ensino superior em Itaja\u00ed e in\u00edcio do que hoje \u00e9 a Universidade do Vale do Itaja\u00ed - Univali, data esta comemorada no dia 22 de setembro. \r\nAl\u00e9m disso, nesse ano, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m comemora 30 anos de reconhecimento como universidade.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n1) Justifica-se pelo fato de a UNIVALI estar funcionando em Tijucas desde 1990, atendendo o Vale do Rio Tijucas e regi\u00e3o. Nosso Munic\u00edpio precisa se envolver nas comemora\u00e7\u00f5es de 55 anos da UNIVALI;\r\n2) A UNIVALI est\u00e1 com campus no Bairro Universit\u00e1rio e atua em sintonia com a Administra\u00e7\u00e3o Superior a partir da sua"}, {"id": "5267", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5267/req_158.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 158/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u201cMOC\u00c3O DE LOUVOR\u201d \u00e0 Professora Joseani Maria Ramos, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a Educa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio.\r\nA distinta concess\u00e3o a que se refere este requerimento, ser\u00e1 entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Homenagem ao Dia do Professor.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5270", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete, Claudio Neg\u00e3o, Deda, Ecinho, Juarez, Odirlei Resini, Rudnei, Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5270/req_159.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 159/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nOs vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41\u00b0 inciso IX, vem requerer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, entidades e fanfarras que participaram do Desfile C\u00edvico em alus\u00e3o ao dia 7 de setembro \u201cDia da Independ\u00eancia do Brasil\u201d, este ano com o tema \u201cTijucas, o lugar onde vivo\u201d, parabenizando-os pelo empenho e disposi\u00e7\u00e3o por mais este ato de Nacionalismo, Patriotismo, Civismo e Cidadania. \r\nAPAE;\r\nCMEI Zilda M. Peixer;\r\nCMEI Maria Helena Machado;\r\nCMEI M\u00e3e Aurora;\r\nCMEI Nair Ferreira;\r\nCMEI Maria de Lourdes S. Furtado;\r\nCMEI Silvia Telles;\r\nCMEI Mauri Afonso da Silva;\r\nCMEI Marco Aur\u00e9lio;\r\nCMEI Eneide M. dos Santos;\r\nCE Manoel dos Anjos;\r\nEEF Jo\u00e3o Caetano;\r\nEEF Mercedes J\u00falia Ad\u00e3o;\r\nEEF Santa Terezinha;\r\nEEF Brilho do Sol;\r\nEEF Ondina Maria Dias;\r\nEEF Monsenhor Augusto Zucco;"}, {"id": "5271", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5271/req_160.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 160/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41\u00b0 inciso IX, requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Irma Laura Ramos Faial por seus servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\r\nA concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no dia 14 de outubro do corrente ano durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em homenagem \u00e0 passagem pelo dia do Professor.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "5272", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5272/req_161.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 161/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d ao Professora AZI DE AMORIM, por seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \r\nA concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em homenagem ao Dia do Professor.  \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMaria Ed\u00e9sia da Silva Vargas\r\nVereadora"}, {"id": "5273", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5273/req_162.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 162/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 senhora Lucimar Reis Orsi, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio. A concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao \u201cDia do professor\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5274", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5274/req_163.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 163/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada \u201cMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\u201d \u00e0 Professora ROSANE FAUSTO DA CRUZ, por seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \r\nA concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento ser\u00e1 entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em homenagem ao Dia do Professor.  \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOdirlei Resini\r\nVereador"}, {"id": "5275", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5275/req_164.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba  164/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida \u201cMOC\u00c3O DE LOUVOR\u201d \u00e0 Professora Valmiria Reis, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a Educa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio.\r\nA distinta concess\u00e3o a que se refere este requerimento, ser\u00e1 entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em Homenagem ao Dia do Professor.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON NAT\u00c1LIO SILVINO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5277", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5277/req_165.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019.\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 165/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da rela\u00e7\u00e3o Contratual entre o Pr\u00e9dio Particular situado \u00e0 Rua Santa Catarina e a Municipalidade.\r\nEm vistoria ao im\u00f3vel que j\u00e1 sediou o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Eneide Mannrich dos Santos, a Vereadora encontrou o im\u00f3vel em estado de abandono, ocupado por \u201cmoradores de rua\u201d e com v\u00e1rios equipamentos e m\u00f3veis p\u00fablicos jogados, em estado de decomposi\u00e7\u00e3o, de acordo com a vistoria fotogr\u00e1fica abaixo: \r\n \r\n \r\n \r\nPortanto a Vereadora requer saber:\r\na)\tEncaminhamento do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o firmado, de acordo com o Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 022/2018-DL;\r\nb)\tEncaminhamento de c\u00f3pia do Proc"}, {"id": "5278", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5278/req_166.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 166/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do JMM El\u00e9trica Ltda.  \u2013 EPP. \r\nCompulsando o portal da transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Tijucas \u2013 SC, constatamos que o Munic\u00edpio, efetuou durante o exerc\u00edcio de 2018 uma s\u00e9rie de pagamentos em favor da empresa JMM El\u00e9trica Ltda. - EPP Ltda., conforme documentos em anexo.\r\n\r\nOcorre que, muito embora se possa verificar a previs\u00e3o de R$ 317.592,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais), em gastos relacionados a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em alvenaria, carpintaria, hidro sanit\u00e1rio e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9tri"}, {"id": "5279", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 167/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspond\u00eancia ao Sr. Jos\u00e9 Roberto Giacomossi, Superintendente da FME (Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes), solicitando c\u00f3pia do comprovante de pagamento de um recurso (reclama\u00e7\u00e3o), conforme Art.41\u00ba Das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias, de autoria da equipe Uni\u00e3o Esporte Clube, apontando irregularidade do atleta infrator, conforme Art.24\u00ba Da Inscri\u00e7\u00e3o e Condi\u00e7\u00e3o de Jogo do Atleta, da equipe Clube Esportivo Itatiaia, enviada por escrito \u00e0 Comiss\u00e3o Disciplinar da FME, obedecendo o rito de Instaura\u00e7\u00e3o e Interposi\u00e7\u00e3o descritos no Art.42\u00ba e ordem estabelecida nas al\u00edneas \u201ca\u201d; \u201cb\u201d; \u201cc\u201d e \u201cd\u201d do Regulamento Geral 2019 do 29\u00ba Campeonato Municipal de Futebol Amador, S\u00e9ries A e B. \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nCL\u00c1UDIO TI"}, {"id": "5280", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5280/req_168.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de setembro 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba   168/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria,  placas de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para os Policiais Militares: 1\u00ba Sargento EMERSON DA SILVA, 2\u00ba Sargento Ronivon KUSTER, 2\u00ba Sargento VINICIUS Abido da Silva, 3\u00ba Sargento JARDEL Franco, Cabo Rafael Alves OURIQUES, Cabo ELVES Junior dos Anjos, Cabo HEBER Luiz Cardoso, Cabo Carlos Alberto de SOUZA, Soldado Cleverson Roberto UNREIN, Soldado Saulo Salustiano RAMOS Neto, Soldado Lucas MACHADO, Soldado Maicon SILVA, Soldado Estev\u00e3o Henrique LIKOSKI, Soldado Thiago da Rosa  CALONICO, Soldado JONAS Geovanni de Campos,  Soldado RAFAEL Lehmkuhl e Soldado JOCKEL Claudino  Warmling.\r\nAvalio a mo\u00e7\u00e3o como just\u00edssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas"}, {"id": "5281", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5281/req_169.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 168/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no artigo 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 128/PMT/2019. \r\nDe acordo com o referido procedimento, de 16/07/2019, a Secretaria de Industria, com\u00e9rcio e Turismo do Munic\u00edpio de Tijucas, informa a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00eddia televisiva para confeccionar um v\u00eddeo institucional.\r\nDesse modo, a Vereadora requer saber?\r\na)\tEncaminhamento do contrato firmado entre o munic\u00edpio e a empresa que instituiu o v\u00eddeo?\r\nb)\tEste v\u00eddeo est\u00e1 sendo utilizado pelo munic\u00edpio?\r\nc)\tOnde est\u00e1 sendo realizado a divulga\u00e7\u00e3o do material produzido?\r\nd)\tC\u00f3pia da m\u00eddia televisiva"}, {"id": "5297", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5297/req_170.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de Setembro de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 170/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Org\u00e2nica, requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor, a professora Sra. Izeneide Paloschi pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Tijucas.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCLAUDIO TIAGO IZIDORO\r\n      VEREADOR"}, {"id": "5302", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5302/req_171.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 171/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a Obra da Ponte Bulc\u00e3o Viana:\r\na)\tPor que n\u00e3o consta no local nenhuma placa com informa\u00e7\u00f5es da obra?\r\nb)\tDe acordo com o cronograma, em qual etapa de servi\u00e7os se encontra a obra?\r\nc)\tA obra ser\u00e1 entregue de acordo com o prazo previsto?\r\nd)\tHouve algum aditivo para a mesma?\r\ne)\tQuem \u00e9 o funcion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o municipal respons\u00e1vel por fiscalizar os andamentos da Obra da Ponte?\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5303", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5303/req_172.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 172/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Em\u00edlia Ramos, popular P4:\r\na)\tQuem \u00e9 o funcion\u00e1rio da prefeitura respons\u00e1vel pela obra?\r\nb)\t Por que n\u00e3o consta no local nenhuma placa com informa\u00e7\u00f5es da obra?\r\nc)\tDe acordo com o cronograma, em qual etapa se encontra a obra?\r\nd)\tQual prazo para termino e entrega da mesma?\r\ne)\tQual a contrapartida do munic\u00edpio na obra?\r\nf)\tEnviar c\u00f3pia do Projeto da obra;\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5309", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5309/req_173.pdf", "ementa": "Tijucas, 20 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 173/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a contadora Ta\u00edze de Souza, em raz\u00e3o ao Dia do Contador, comemorado anualmente no dia 22 de setembro. \r\nEssa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. \u00c9 esse especialista que tem ao seu cargo as quest\u00f5es tribut\u00e1rias e patrimoniais da empresa, e passa o seu dia a dia envolvido em planilhas, calculadoras e muitos c\u00e1lculos. \r\nAtrav\u00e9s deste, parabenizar todos os contadores, que com uma vis\u00e3o abrangente cuida dos detalhes financeiros, tribut\u00e1rios, administrativos e de gest\u00e3o das empresas e entidades p\u00fablicas e privadas.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVereador"}, {"id": "5360", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5360/req_174.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),08 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 174/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Senhor Augusto Cota Sobrinho (Tem) por seus relevantes servi\u00e7os prestado ao Munic\u00edpio em especial ao esporte  de Tijucas. \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                  Fabiano Morfelle\r\nVereador-PDT"}, {"id": "5361", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5361/req_175.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),08 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 175/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Senhor Luiz Ant\u00f4nio de Araujo (tonho) por seus relevantes servi\u00e7os prestado ao Munic\u00edpio em especial ao Esporte de Tijucas. \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                  Fabiano Morfelle\r\nVereador-PDT"}, {"id": "5389", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5389/req_176.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 000/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a auxiliar de biblioteca, professora \u201cVeridyanna Portes\u201d.\r\nOrganizados pela Tia Ver\u00ea, no Col\u00e9gio Dom Bosco, de Tijucas, os alunos fizeram parte do projeto \u201cEstante M\u00e1gica\u201d, que proporciona a experi\u00eancia de escrever um livro e ver ele transformado em e-book e impresso. O projeto foi desenvolvido no Brasil e concorreu entre os 10 (dez) melhores projetos no \u201cPr\u00eamio Professor do Ano\u201d.\r\nConsiderando-se a educa\u00e7\u00e3o a grande ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, entende-se que o Legislativo deve apoiar e incentivar, bem como aplaudir projetos de apoio \u00e0 estudantes e jovens que buscam o desenvolvimento de suas habilidades assim como sua coloca\u00e7\u00e3o do merc"}, {"id": "5390", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5390/req_177.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 177/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Miguel Vieira de Brito, nos termos do Decreto n\u00ba 1392/2019, de 07 de janeiro de 2019, deste modo, requer-se:\r\na)\tEncaminhamento dos Termos de Permiss\u00e3o de Uso, nos casos de loca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, conforme previsto nos artigos 7 e 8 do Decreto n\u00ba 1392/2019;\r\nb)\tVerifica-se que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ficar\u00e1 a cargo da Administra\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, quem \u00e9 o administrador do Terminal? Quantos funcion\u00e1rios comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o do Terminal? Quem s\u00e3o? E suas respectivas fun\u00e7\u00f5es? Hor\u00e1rios de expediente? Assim como, comprova\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o d"}, {"id": "5397", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5397/req_178.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Outubro de 2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 377/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Org\u00e2nica, requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Arquiteto e Empres\u00e1rio Sr. Romeu Jos\u00e9 dos Santos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados desde o ano de 1984 ao Munic\u00edpio de Tijucas/SC.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCLAUDIO TIAGO IZIDORO\r\n      VEREADOR"}, {"id": "5400", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5400/req_179.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 179/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor, com a confec\u00e7\u00e3o de placa, \u00e0 senhora Marid\u00e9lia de Souza, por seus relevantes servi\u00e7os prestados a sa\u00fade p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5407", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5407/req_180.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 180/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia a Empresa Auto Pista Litoral Sul \u2013 ARTERIS, solicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no t\u00fanel/passarela que d\u00e1 acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5408", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5408/req_181.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nMUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\r\nESTADO DE SANTA CATARINA\t \r\nTijucas/SC, 23 de outubro de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO n\u00ba. 181/2019                       \r\n\r\nA Mesa Diretora:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art.  99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 844825/2017, opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 103.9258-16, no valor de R$ 78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais) destinados \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o de via Urbana no Munic\u00edpio de Tijucas envolvendo servi\u00e7os de drenagem pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua no Bairro Centro. \r\nNo m\u00eas de agosto foi recebido o of\u00edcio n\u00ba 0232/2019/GIGOVFL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econ\u00f4mica Federal, c"}, {"id": "5409", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5409/req_182.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\nMUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\r\nESTADO DE SANTA CATARINA\t \r\n\r\nTijucas/SC, 23 de outubro de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO n\u00ba. 182/2019                      \r\n\r\nA Mesa Diretora:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art.  99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da 1\u00aa Libera\u00e7\u00e3o de Recursos decorrentes do Contrato n\u00ba 0517.021-02/2018, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) destinados \u00e0 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas centrais e rurais do Munic\u00edpio.\r\nNo m\u00eas de agosto foi recebido o of\u00edcio n\u00ba 0264/2019/GIGOV/FL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econ\u00f4mica Federal, conforme c\u00f3pia anexa, desse modo requer saber: \r\na)\tO recurso destinado \u00e0 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas centrais e rurais, foi destinado a quais p"}, {"id": "5412", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5412/req_183.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 183/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Laura Schiestl, em raz\u00e3o do ato de generosidade, em rela\u00e7\u00e3o a campanha \u201cAos Olhos do Lucas\u201d, com a ideia de vender alfajores para ajudar o amigo com o seu tratamento. \r\nLaura faz e vende alfajor para realizar sua festa de 15 anos e abriu m\u00e3o do seu sonho ao destinar o dinheiro para campanha do Lucas. Essa \u00e9 uma das formas de construir uma sociedade nova, fazendo com que a vida seja mais solid\u00e1ria e emp\u00e1tica. O mundo precisa de mais Lauras.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "5415", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5415/req_184.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 184/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 administradora Sonia Freitas Motta, propriet\u00e1ria da empresa Uniplacas Exibidora de Outdoor Ltda, pelos 30 anos de com\u00e9rcio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 27/11/1989, atua no ramo de publicidade em outdoor e atende a regi\u00e3o de Tijucas e de todo o Brasil. Al\u00e9m de conquistar novos clientes, sentem-se orgulhosos em manter os clientes de 30 anos atr\u00e1s. Assim, a concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento se faz necess\u00e1ria em decorr\u00eancia dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o durante todo esse per\u00edodo, sempre contribuindo e crescendo junto com a cidade.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "5416", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5416/req_185.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 185/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Louvor aos s\u00f3cios administradores Jorge Laus, Edson Luiz Reinert e Adriano Reinert, propriet\u00e1rios da empresa Monte Carlo Pneus Ltda, pelos 30 anos de com\u00e9rcio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 12/12/1989, presta servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o veicular, repara\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e venda de pe\u00e7as e pneus novos e recauchutados.  Assim, a concess\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o a que se refere este requerimento se faz necess\u00e1ria em decorr\u00eancia dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o durante todo esse per\u00edodo. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "5418", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5418/req_186.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 186/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie ilumina\u00e7\u00e3o no t\u00fanel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha.\r\nSendo que o t\u00fanel est\u00e1 sem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5419", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5419/req_187.pdf", "ementa": "Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019.\r\n\r\n  REQUERIMENTO n\u00ba. 187/2019                      \r\n\r\nA Mesa Diretora:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art.  99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros, decorrente do Programa BADESC CIDADES, no valor de R$ 91.382,31 (noventa e um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). \r\nNo m\u00eas de agosto foi recebido o of\u00edcio n\u00ba 563/2019/GEROM, oriundo da Gerencia de Opera\u00e7\u00f5es Municipais GEROM, conforme c\u00f3pia anexa, desse modo requer saber: \r\na)\tO recurso destinado pelo BADESC CIDADES, foi recebido? \r\nb)\tSe houve recebimento, em quais projetos foram investidos?\r\nc)\tSe n\u00e3o houve recebimento, quais os motivos de sua n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o?\r\nd)\tQuais os crit\u00e9rios utilizados pela Ad"}, {"id": "5420", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5420/req_188.pdf", "ementa": "Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019.\r\n\r\n   REQUERIMENTO n\u00ba. 188/2019                        \r\n\r\nA Mesa Diretora:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art.  99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros do Fundo da Sa\u00fade, no valor de R$ 206.766,74 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais, e setenta e quatro centavos), destinados ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 e Maternidade Chiquinha Gallotti.\r\nNo m\u00eas de agosto foi recebido of\u00edcio oriundo do Gabinete do Deputado Jos\u00e9 Milton Scheffer, conforme c\u00f3pia anexa, desse modo requer saber: \r\na)\tO recurso destinado ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 e Maternidade Chiquinha Gallotti, foi recebido? \r\nb)\tSe houve recebimento, em quais projetos foram investidos?\r\nc)\tSe n\u00e3o houve recebimento, quais o"}, {"id": "5427", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5427/req_189.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),01 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 189/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art.41\u00b0inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tijuquense de P\u00e1ssaros (ATP), o Senhor Sin\u00e9sio Manoel dos Santos, popularmente conhecido como (Subaca), a referida Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada e cadastrada a mais 16 anos  em nosso Munic\u00edpio. \r\n\r\n           Justificativa: A Associa\u00e7\u00e3o possui uma grande quantidade de s\u00f3cios, incentivando a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ssaros silvestres dentro da legalidade, objetivando o lazer em torneios, exposi\u00e7\u00f5es, etc. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                             VAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR-PDT"}, {"id": "5438", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5438/req_190.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de novembro 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba  190 /2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria,  placas de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para os Policiais Militares: 1\u00ba Tenente Daniel Giachin Weirich DUERING e o  Cabo Douglas Brizola CAMARGO.\r\nAvalio a mo\u00e7\u00e3o como just\u00edssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas n\u00e3o pode deixar passar em branco o trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido pela corpora\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 resultando num munic\u00edpio ordeiro, de paz e tranquilidade.\r\nLembrando que num passado n\u00e3o muito distante, a precariedade, principalmente pela falta de recursos humanos nas duas corpora\u00e7\u00f5es, era muito grande. Hoje, especialmente a Pol\u00edcia Militar, vive outra realidade. \r\n Cordialmente,\r\nVilson Natalio Silvino\r\nVereador"}, {"id": "5439", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5439/req_191.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de novembro 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba   191/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de leis analise a possibilidade de providenciar a entrega de mo\u00e7\u00f5es de louvor a policiais militares que prestaram um excelente servi\u00e7o a nossa comunidade, e na mesma oportunidade faremos uma despedida do atual Comandante, o senhor Major \u00c9der Jaciel de Souza Oliveira que fez um trabalho extraordin\u00e1rio pelo nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nVilson Natalio Silvino\r\nVereador"}, {"id": "5442", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5442/req_192.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR a SIMAS J\u00daNIOR , revendedora de autom\u00f3veis, parabenizando pelos 10 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5443", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5443/req_193.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 193/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n   \r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JO\u00c3O BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, Bairro Universit\u00e1rio, sendo que a obra j\u00e1 foi conclu\u00edda como informado pelo executivo em resposta ao requerimento 080/2019 deste vereador, e o que observamos \u00e9 que o pr\u00e9dio encontra-se abandonado, sem nenhuma manuten\u00e7\u00e3o, e sem estar sendo utilizado, como seguem as fotos a seguir.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5446", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5446/req_194.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de novembro 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba   194/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, placa de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor para o Policial Militar: 3\u00ba Sargento Jord\u00e3o VICENTE Hauptli.\r\n\r\nJustifica-se a presente Mo\u00e7\u00e3o de Louvor, tendo em vista do bel\u00edssimo servi\u00e7o prestado por este nobre policial militar em nossa cidade.\r\n. \r\n Cordialmente,\r\nVilson Natalio Silvino\r\nVereador"}, {"id": "5454", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5454/req_195.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 195/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia a Arteris Litoral Sul, solicitando que an\u00e1lise a possibilidade de instalar uma estrutura met\u00e1lica limitadora de altura no t\u00fanel do quil\u00f4metro 163, da BR-101, em Tijucas, sendo que caminh\u00f5es est\u00e3o ficando trancados mesmo com a indica\u00e7\u00e3o da altura permitida, como seguem fotos.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5456", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5456/req_196.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),18 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 196/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao SIE \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, solicitando que an\u00e1lise a possibilidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das margens da SC 410, no Bairro Nova Descoberta em Tijucas, ao passar pela rodovia podemos verificar a necessidade.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5462", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5462/req_197.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 197/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOC\u00c3O DE LOUVOR ao jovem Jackson Dias, neste final de semana (16 e17 de novembro) o atleta conquistou o French Open 2019, disputado na Fran\u00e7a.\r\nJackson j\u00e1 provou v\u00e1rias vezes que o treinamento na Associa\u00e7\u00e3o Fugazza, do mestre Vandeir Fugazza, instalada em nosso Munic\u00edpio \u00e9 pra valer, representou a Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Taekwondo na competi\u00e7\u00e3o. As lutas valeram pontos para a classifica\u00e7\u00e3o mundial. \r\nO atleta venceu a primeira luta contra a Alemanha de 19x15, a semifinal foi com a Fran\u00e7a onde venceu de 30 x 13, e na final contra um atleta da Alemanha onde o placar ficou 29x18.\r\nO pr\u00f3ximo passo, agora, \u00e9 em Natal, no Rio Grande do Norte, onde disputar\u00e1 a Copa Brasil de Taekwondo, junto com a Sele"}, {"id": "5478", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5478/req_198.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de novembro 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 198/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a senhora Sandra Regina Camargo, propriet\u00e1ria e fundadora do \u201cRestaurante Caseirinho\u201d, pela passagem do anivers\u00e1rio de 23 anos, de funda\u00e7\u00e3o de seu empreendimento, ocorrido no dia 27/11/2019.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5488", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5488/req_199.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 199/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Rua Aristides Machado, Bairro Areias:\r\na)\tEnviar c\u00f3pia do projeto de prolongamento e liga\u00e7\u00e3o da Rua Aristides Machado com a Rua Adriel Menezes;\r\nb)\tExiste alguma decis\u00e3o judicial para o prolongamento da rua? Se sim enviar c\u00f3pia;\r\nc)\tExiste algum termo para abertura da Rua? Se sim, enviar c\u00f3pia;\r\nd)\tA \u00e1rea por onde ser\u00e1 prolongada a rua, trata-se de \u00e1rea verde, \u00e1rea institucional ou terreno particular? \r\ne)\tOs moradores da Rua Aristides Machado foram consultados para aprova\u00e7\u00e3o do prolongamento e liga\u00e7\u00e3o com a Rua Adriel Menezes?\r\nf)\tEm virtude do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 2378/2019 que disp\u00f5e sobre autor"}, {"id": "5489", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5489/req_200.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 200/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tEnviar presta\u00e7\u00e3o de contas dos servi\u00e7os contratados referentes aos empenhos 201812001482, 2018120014083 e 2018120013997.\r\nb)\tEnviar presta\u00e7\u00e3o de contas dos servi\u00e7os contratados referentes aos empenhos 2018120014088, 2018120013101, 2018090010035 e 2018020001635.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5490", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5490/req_201.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 201/2019\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, com fulcro no artigo 99\u00ba, inciso XVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Procurador Geral de Justi\u00e7a, solicitando a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma 3\u00ba Promotoria de Justi\u00e7a na comarca de Tijucas.\r\nConsiderando, que a comarca de Tijucas \u00e9 um dos focos mais expressivos do Estado de Santa Catarina de atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas, j\u00e1 tendo a Delegacia de Pol\u00edcia, o F\u00f3rum da Comarca e agentes p\u00fablicos com atua\u00e7\u00e3o em Tijucas, sido alvo de ataques concretos desses criminosos, \u00e9 necess\u00e1rio, a fim de garantir a seguran\u00e7a pessoal dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta comarca, uma maior divis\u00e3o de tarefas na \u00e1rea criminal (ao menos a separa\u00e7\u00e3o entre a execu\u00e7\u00e3o penal e os feitos criminais).\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFerna"}, {"id": "5495", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5495/req_202.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 202/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Neti Oliveira, micropigmentadora do Est\u00fadio Belle Vie.\r\nNeti Oliveira \u00e9 considerada a \u201cGarota de Ouro\u201d, uma vez que, vem acumulando premia\u00e7\u00f5es importantes nos campeonatos que participa, vencedora de dois campeonatos nacionais e um internacional.\r\nEm 2017 1\u00b0 lugar na categoria Sobrancelhas. Em 2018 1\u00b0 lugar novamente na categoria Excelence incluindo l\u00e1bios, olhos e sobrancelhas. E agora em 2019 na Holanda em Roterd\u00e3 participou de mais um campeonato conquistando o trof\u00e9u do 3\u00b0 lugar na categoria Oscar de Sobrancelhas.\r\nNeti viaja por todo o Brasil, ministrando palestras, cursos e tamb\u00e9m participa de Congressos. E por onde quer que v\u00e1, Tijucas est\u00e1 sempre"}, {"id": "4610", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4610/ind_001.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 23 de janeiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das lajotas da rua Jucy dos Anjos, localizado no bairro Coroado.\r\n\tJustificativa: O referido cal\u00e7amento encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, prejudicando a acessibilidade, principalmente em frente de um estabelecimento, onde clientes estacionam e reclamam por v\u00e1rios meses \u00e0 espera de uma solu\u00e7\u00e3o.\r\nSegue fotos em anexo: \r\n\r\n\tSendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nVilson Natalio Silvino\r\nVEREADOR"}, {"id": "4611", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4611/ind_002.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em locais estrat\u00e9gicos em toda a extens\u00e3o da Avenida das Paineiras, Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, Bairro Universit\u00e1rio.\r\n Justificativa: A solicitada medida \u00e9 um anseio da comunidade, necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o da limpeza daquela avenida, bastante movimentada, sendo utilizada por pedestres e ciclistas.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4613", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4613/ind_003.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de Janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza em toda dimens\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as, Pedro Capitolino de Souza, ao lado da escola Santa Terezinha, Bairro Universit\u00e1rio, e na Pra\u00e7a Professor Manoel dos Anjos, em frente ao cemit\u00e9rio, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n Justificativa: A solicitada medida, \u00e9 necess\u00e1ria em raz\u00e3o das Pra\u00e7as serem frequentadas por fam\u00edlias da comunidade.\r\nRaz\u00e3o pela qual, renovamos pedido feito em 2018 e n\u00e3o atendido, para que melhore os espa\u00e7os t\u00e3o importante para a comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4614", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4614/ind_004.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de Janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza, pintura e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, localizado no Bairro da Pra\u00e7a. \r\nJustificativa: A medida se faz necess\u00e1ria, pois o principal Cemit\u00e9rio do nosso Munic\u00edpio est\u00e1 abandonado, com muito mato e sujeira, gerando desconforto para as fam\u00edlias que visitam seus entes queridos.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4615", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4615/ind_005.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de janeiro 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que analise a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Francisco Odilon Vaz, no Coroado, Bairro Centro. \r\nSeguem fotos do local: \r\n \r\n\r\n\r\n  \r\nJustificativa: \u00c9 necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica deste local, de imediato a limpeza, arboriza\u00e7\u00e3o e cobertura em locais espec\u00edficos para abrigar os visitantes das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. \r\nEntende-se que as pra\u00e7as devem ser elementos de socializa\u00e7\u00e3o do bairro. Pode-se entender como um espa\u00e7o que permite a conviv\u00eancia e a recrea\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4616", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4616/ind_006.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Irene Barreto Coutinho, no Coroado, Bairro Centro,\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 grande quantidade de lixo, depositado no terreno ao lado do CEI M\u00e3e Aurora, necessita que seja recolhido e identificado os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de obra e limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4617", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4617/ind_007.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Nahum de Brito, no Bairro Centro, na altura das casas de n\u00famero 722 e 542.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 dois buracos ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito e a entrada e sa\u00edda dos moradores de suas casas.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4618", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4618/ind_008.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua Amauri R\u00e9gis em frente \u00e0 \u00e1rea verde, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de novembro de 2018, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\nH\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4619", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4619/ind_009.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea verde na Rua Caio Jonas Portela no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n  Justificativa - Em atendimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de moradores pr\u00f3ximos da referida \u00e1rea verde, localizada em zona urbana de grande fluxo e moradia com mais de 1000 (mil) pessoas.\r\nA referida \u00e1rea encontra-se com mato alto, propiciando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e servindo de incentivo \u00e0s pessoas para a deposi\u00e7\u00e3o de lixo e entulho.\r\nRelato ainda que a limpeza da \u00e1rea verde contribua pelo aspecto visual da cidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4630", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4630/ind_010.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus apropriado na Rua Valentim Celso Pereira, conhecida como a Rua da Cacha\u00e7a, no Bairro Nova Descoberta.\r\n\r\nJustificativa: A medida se faz necess\u00e1ria, pois o ponto que h\u00e1 hoje no local est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, segue foto, n\u00e3o oferecendo seguran\u00e7a aos moradores, sendo que crian\u00e7as utilizam aguardando \u00f4nibus para a escola.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4634", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4634/ind_011.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar uma lombada elevada, nos cruzamentos das Avenidas Em\u00edlia Ramos e Luiz Gomes, sendo uma lombada elevada de cada lado da Avenida Luiz Gomes.\r\n \r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, a medida se faz necess\u00e1ria, devido ao grande n\u00famero de acidentes que ocorrem no local.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4639", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4639/ind_012.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma balsa para atuar temporariamente, pr\u00f3xima a ponte Bulc\u00e3o Viana, atendendo no per\u00edodo em que est\u00e1 se encontrar em constru\u00e7\u00e3o.\r\n\t\r\nJustificativa: Por necessidade das pessoas que residem no bairro Jo\u00e1ia, XV de novembro e arredores e que trabalham ou mesmo precisem se locomover at\u00e9 os Bairros Pernambuco e Timb\u00e9, e mediante o \u00f4nibus s\u00f3 ir at\u00e9 a rodovi\u00e1ria, dificultando assim a locomo\u00e7\u00e3o das referidas comunidades e contemplando a todos do Munic\u00edpio.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4642", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4642/ind_013.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de implantar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito caixa amarela no cruzamento entre as Ruas Marechal Deodoro e Florian\u00f3polis, no Centro da cidade.\r\n\tJustificativa: Melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4643", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4643/ind_014.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Tabelionato de Notas e Protesto, no Centro da cidade.\r\n\tJustificativa: Proporcionar mais seguran\u00e7a a travessia dos pedestres, devido ao fluxo de ve\u00edculos no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4646", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4646/ind_015.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na Rua Lauro Muller, nas proximidades do Centro de Eventos Z\u00e9 Grande, popular Pir\u00e3o com Ling\u00fci\u00e7a, no Bairro Pra\u00e7a. \r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, tendo em vista o grande n\u00famero de moradores e estudantes naquela regi\u00e3o. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4647", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4647/ind_016.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar que seja reconstru\u00eddo e/ou adaptado o letreiro que identifica o nome da cidade de Tijucas, disposto na entrada da mesma, e que est\u00e1 h\u00e1 meses quebrado.\r\n \r\nJustificativa: Por se tratar da imagem da nossa cidade perante a comunidade e aos visitantes que por nosso Munic\u00edpio passam.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4648", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4648/ind_017.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de v\u00eddeo, no CEI Prof\u00ba Marcos Aur\u00e9lio de Oliveira, no Bairro, Jardim Progresso.\r\n \r\n\r\n  \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o do dia 03 de abril de 2017, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\nA televis\u00e3o e o v\u00eddeo, tecnologias encontradas em quase todos os lares brasileiros, t\u00eam sua extrema import\u00e2ncia nos recursos educativos, e ha grande aceita\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e estudantes, no desenvolvimento das atividades de aprendizagem.\r\nA tecnologia na educa\u00e7\u00e3o possibilita diferentes formas de ensinar e comunicar, aonde os professores utilizam material de apoio para inser\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em sala de aula, e o v\u00eddeo \u00e9 um aliado para tornar as tarefas mais simples e agrad\u00e1veis. \r\nSendo assim, os meios tecnol\u00f3gicos de comunica\u00e7\u00e3o, em especial a televis\u00e3o e o v\u00eddeo, podem ser usados como recurso para educar, interagir e contribuir para o aprendizado e o conhecimento das crian\u00e7as.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4649", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4649/ind_018.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a reposi\u00e7\u00e3o dos equipamentos eletroeletr\u00f4nicos na Escola de Ensino Fundamental Professora Ondina Maria Dias, Bairro Centro.\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nJustificativa: Em visita a esta institui\u00e7\u00e3o a senhora Sandra, Diretora da Escola, nos relatou que no final do ano de 2018, a escola foi furtada, e na ocasi\u00e3o todos os equipamentos eletroeletr\u00f4nicos foram levados.\r\nAtualmente a diretora n\u00e3o possui uma caixa de som amplificada port\u00e1til, o que dificulta as atividades quando se quer reunir um maior n\u00famero de pessoas para as reuni\u00f5es. \r\nAs Professoras n\u00e3o conseguem trabalhar com v\u00eddeos, imagens em raz\u00e3o da aus\u00eancia de uma televis\u00e3o. \r\nDesde modo, requer-se a aquisi\u00e7\u00e3o, urgente, de um aparelho de TV e uma caixa de som amplificada, para que os alunos desta unidade de ensino sejam beneficiados com essa melhoria na qualidade do ensino. \r\nObserva-se, ainda, que a aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos n\u00e3o representariam valores elevados e poderiam trazer grandes benef\u00edcios. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4650", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4650/ind_019.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de avaliar e proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Silvia Telles, Bairro Sul do Rio.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Em visita a unidade, verificou-se a necessidade de limpeza da \u00e1rea externa, reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque, al\u00e9m da necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros, um para uso feminino e outro para uso masculino.\r\nA unidade escolar tem um muro com rachaduras e as paredes da unidade possuem muita infiltra\u00e7\u00e3o. \r\nCertamente o pr\u00e9dio n\u00e3o est\u00e1 oferecendo uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade as crian\u00e7as, representando um risco para as pessoas que l\u00e1 trabalham e estudam. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4654", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4654/ind_020.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2019\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de instalar uma academia ao livre na comunidade da Terra Nova.\r\n\tJustificativa: A comunidade desse bairro n\u00e3o disp\u00f5e de nenhuma \u00e1rea de lazer. No local j\u00e1 foi feito uma limpeza, e portanto, j\u00e1 est\u00e1 apto para receber os aparelhos para recrea\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4660", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de ferro na porta da sala de v\u00eddeos da E.E.F Ondina Maria Dias, no Bairro XV de Novembro.\r\n\tJustificativa: Recentemente a escola foi furtada e ladr\u00f5es acabaram levando todo equipamento da sala de v\u00eddeos, onde a instala\u00e7\u00e3o da grade se faz necess\u00e1ria para evitar situa\u00e7\u00f5es como essa novamente.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4661", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a cobertura da quadra de esportes no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Helena Machado.\r\n\tJustificativa: Proporcionar a alunos e professores um espa\u00e7o adequado para suas atividades, pois em dias de sol muito quente ou chuva os alunos ficam impossibilitados de realizarem suas atividades devido \u00e0 quadra ser ao ar livre.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4662", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica ou levantar pelo menos mais 70 cm (setenta cent\u00edmetros) do muro da E.E.F Ondina Maria Dias, que faz divisa com a Servid\u00e3o Sarturino Vargas no Bairro XV de Novembro.\r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da Diretora, dos professores, funcion\u00e1rios e alunos, tendo em vista que os mesmos relatam que diversas vezes houve conflito com pessoas que pulam o muro para ter contato com alunos e algumas vezes aconteceram brigas colocando em risco todos da escola, tamb\u00e9m a facilidade de invas\u00e3o na escola para furtos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4663", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4663/ind_024.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na Rua da Cacha\u00e7a, localizada no bairro da Nova Descoberta.\r\n\tJustificativa: A referida rua encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, prejudicando a acessibilidade. Da mesma forma que se necessita urgentemente da constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto, tendo em vista que se iniciar\u00e3o as aulas e os alunos n\u00e3o tem um lugar seguro e coberto para a referida espera. \r\nSegue fotos em anexo: \r\n\tSendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nVilson Natalio Silvino\r\nVEREADOR"}, {"id": "4664", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4664/ind_025.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2019\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de instalar redes de baixa tens\u00e3o nos trechos onde n\u00e3o possui essa instala\u00e7\u00e3o, nos bairros Campo Novo, Oliveira e Terra Nova.\r\n\tJustificativa: Se faz necess\u00e1rio, pois sem essa melhoria da rede n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m de liga\u00e7\u00f5es de resid\u00eancias.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4667", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4667/ind_026.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do Loteamento Benatti, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, encontra-se muito sujo, com mato, sendo propicio para aparecimento de cobras, aranhas e outros bichos, colocando em risco os moradores.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4668", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4668/ind_027.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a restaura\u00e7\u00e3o e limpeza do Mosaico que fica embaixo da ponte, na entrada da cidade, e nos demais como na frente da prefeitura, na entrada do Coroado, no bairro Santa Luzia, enfim em todos os pontos onde foram colocados os mosaicos.\r\n \r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, por n\u00e3o estar havendo manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4672", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4672/ind_028.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Natureza, no Bairro Pernambuco.\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nJustificativa: A referida rua tem 2.150 m de extens\u00e3o e necessita de limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\tEnquanto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o local  solicita que a prefeitura atrav\u00e9s do setor de obras, umede\u00e7a a via para diminuir a poeira causada pelo intenso fluxo de ve\u00edculos no local. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4676", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4676/ind_029.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de asfaltar a Rua Navegantes, no bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A referida rua \u00e9 uma das mais antigas da Cidade de Tijucas, simbolizada pelos pescadores daquela comunidade. Devido a Nossa Senhora dos Navegantes ser a padroeira do bairro e tamb\u00e9m pela tradi\u00e7\u00e3o de pesca na regi\u00e3o, h\u00e1 uma necessidade de asfaltar a referida rua, como forma de respeito aos moradores do Bairro Pra\u00e7a.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4678", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4678/ind_030.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Governo, no bairro Centro, bem como realizar sua drenagem.\r\n\tJustificativa: Em visita a comunidade, verificou a necessidade de melhoria da via, visto que a referida rua possui um fluxo de ve\u00edculos e moradores no local.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4680", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4680/ind_031.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o acabamento do asfalto e cal\u00e7amento que que liga o asfalto novo da Rua Coronel Gallotti com a Rua Lauro Muller, pr\u00f3ximo a escola Estadual Dep. Val\u00e9rio Gomes e tamb\u00e9m no encruzo da Rua Lauro Muller com a Rua Dep. Val\u00e9rio Gomes, embaixo da sinaleira.\r\n\t\r\nJustificativa: Acho que nem precisa justificar, em vista que todos os carros que por l\u00e1 transitam sentem o drama. Isso nem precisava ser solicitado. A empresa que fez o servi\u00e7o de asfalto deveria de pelo menos ter a dignidade de fazer o acabamento, e a administra\u00e7\u00e3o de fiscalizar.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4681", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4681/ind_032.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o reparo no cal\u00e7amento da Av. Herc\u00edlio Luz. \r\n\t\r\nJustificativa: Desde que foi realizada a obra de drenagem, n\u00e3o foi recolocada como estavam as pedras e com o fluxo, tem aumentado mais as sali\u00eancias e buracos, dificultando assim o fluxo de autom\u00f3veis.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4682", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o t\u00e9rmino da obra da cozinha da Escola Jos\u00e9 Feller, na localidade do Oliveira.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida obra foi iniciada em 2016 e de 2017 at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi dado continuidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4683", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4683/ind_034.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de contatar a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que a mesma possa providenciar a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que quase todas as ruas ainda possuem l\u00e2mpadas queimadas.\r\n\t\r\nJustificativa: Por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a e solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4684", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pintura da Escola Municipal Ondina Maria Dias.\r\n\t\r\nJustificativa: A pintura da referida escola, bem como de todas as outras, precisa estar sempre em \u00f3timo estado, para causar boa impress\u00e3o e incentivo para os alunos que l\u00e1 estudam.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4685", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4685/ind_036.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da pintura do Casar\u00e3o Gallotti, no centro da cidade.\r\n\t\r\nJustificativa: A pintura do referido Casar\u00e3o se encontra em estado lastim\u00e1vel e se torna vergonhoso para n\u00f3s mun\u00edcipes, por se tratar de um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cart\u00e3o postal da nossa cidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4686", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4686/ind_037.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a ao lado do Blue Brasil, no centro da cidade.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida pra\u00e7a se encontra em estado lastim\u00e1vel e na \u00e1rea central da cidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4687", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4687/ind_038.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Teixeira Casas, no Bairro Jo\u00e1ia.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida pra\u00e7a encontra-se em estado cr\u00edtico e a comunidade que antes sentia prazer em utilizar o referido espa\u00e7o de lazer, hj se sente triste com essa situa\u00e7\u00e3o em que se encontra.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4688", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4688/ind_039.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 039/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma Pra\u00e7a na \u00e1rea verde do bairro XV de Novembro\r\n\t\r\nJustificativa: Para proporcionar as pessoas que residem no bairro XV de novembro e arredores, um lugar de laser, onde as fam\u00edlias se encontram para conversar e as crian\u00e7as possam ter uma divers\u00e3o saud\u00e1vel.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4689", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4689/ind_040.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 040/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da conhecida Rua do Governo, no centro da cidade.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida rua se encontra intransit\u00e1vel.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4691", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4691/ind_041.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redu\u00e7\u00e3o do IPTU, para as empresas que fizerem doa\u00e7\u00f5es para o Espa\u00e7o A\u00e7\u00e3o Cultural de Tijucas.\r\n \r\n\t\r\nJustificativa: Com esse incentivo, eles poder\u00e3o dar continuidade no trabalho maravilhoso que realizam com crian\u00e7as e at\u00e9 adultos em torno de arte e cultura, tudo gratuitamente.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4692", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4692/ind_42.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redu\u00e7\u00e3o do IPTU, para quem realizar obras ecologicamente corretas, que reduzam a agress\u00e3o ao Meio Ambiente.\r\n\t\r\nJustificativa: Com esse incentivo, poder\u00e1 ter uma redu\u00e7\u00e3o de energia, \u00e1gua e polui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4696", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4696/ind_043.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que seja constru\u00eddo uma faixa elevada para pedestre na Av. Bayer Filho, pr\u00f3ximo ao A\u00e7ougue e Mercearia Orli e Supermercado Koch.  \r\nJustificativa: A pedido dos empres\u00e1rios, neste local a um grande fluxo de pedestre, em virtude de v\u00e1rios com\u00e9rcios. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELE\r\nVEREADOR - PDT"}, {"id": "4699", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4699/ind_044.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 044/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o bairro Morretes.\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica deste trecho perfaz uma dist\u00e2ncia de 3,2 quil\u00f4metros de cobertura asf\u00e1ltica ou de cal\u00e7amento pavimentado, assim todo o bairro e as principais ruas e acessos \u00e0 Rodovia BR 101, na altura do KM 169, estar\u00e3o contempladas.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres.  \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "4700", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4700/ind_045.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de construir um ponto de \u00f4nibus na Comunidade da Aldeia - Rua Lauro M\u00fcller, travessa com Rua Aldeia, no Bairro da Pra\u00e7a\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de abril de 2017, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\nO ponto beneficiar\u00e1 estudantes e usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico que residem na localidade da Aldeia. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4701", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4701/ind_046.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 046/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou cal\u00e7amento da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de mar\u00e7o de 2017, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica deste trecho, \u00e9 via de acesso a Rodovia BR 101 e possui um quil\u00f4metro de extens\u00e3o.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a log\u00edstica da cidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres.  \r\nOs mun\u00edcipes que circulam neste trecho, v\u00eam sofrendo com os buracos formados ao longo desta via, danificando ve\u00edculos e motocicletas que diariamente ali transitam o que, de certa"}, {"id": "4704", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, na parte da estrada de ch\u00e3o.\r\n \r\nJustificativa: A referida solicita\u00e7\u00e3o feita por moradores, j\u00e1 foi solicitada por este vereador no ano de 2018 pela indica\u00e7\u00e3o 441, e por n\u00e3o ter sido atendida, refor\u00e7amos o pedido.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4705", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4705/ind_048.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2019\r\n\r\nExmo. Sr. Eloi Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ot\u00e1vio Melim (Travessa) sem sa\u00edda ao lado direito da antiga ponte Bulc\u00e3o Viana (em demoli\u00e7\u00e3o).\r\n\tJustificativa: Trata-se de um anseio comunit\u00e1rio, um sonho das fam\u00edlias que ali vivem em serem agraciados com a pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nElizabete Mianes da Silva\r\nVEREADORA"}, {"id": "4706", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4706/ind_049.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia em conjunto com o setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de postes, l\u00e2mpadas e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade. \r\n\r\nJustificativa: As pra\u00e7as t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social, urban\u00edstica e educativa importante na comunidade. Somado a isso, elas integram e t\u00eam o poder de revitalizar a paisagem urbana, o que traz ineg\u00e1veis benef\u00edcios para popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 na pra\u00e7a que a cidade se encontra, que os moradores se expressam, se exercitam, ou simplesmente descansam. \r\nA ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial \u00e0 qualidade de vida nas cidades. Est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 seguran\u00e7a, pois previne a criminalidade. Al\u00e9m disso, estimula o com\u00e9rcio, embeleza as \u00e1reas"}, {"id": "4707", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4707/ind_050.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia em conjunto com o setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o, dos postes, refletores e l\u00e2mpadas, bem como a melhoria do sistema el\u00e9trico de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Raul Silva, no Bairro Timb\u00e9.\r\nJustificativa: O campo de futebol do Bairro Timb\u00e9 carece de ilumina\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica esportiva em hor\u00e1rio noturno, uma vez que hoje j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado junto \u00e0 comunidade supramencionada o projeto de uma escolinha de futebol, sendo uma reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do bairro e regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nCL\u00c1UDIO TIAGO IZIDORO\r\nVereador"}, {"id": "4708", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4708/ind_051.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 051/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia em conjunto com o setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o, dos postes, refletores e l\u00e2mpadas, bem como a melhoria do sistema el\u00e9trico de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Artur Tomazoni, no Bairro Santa Luzia.\r\nJustificativa: \u00c9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade. \r\nA Ilumina\u00e7\u00e3o dos Est\u00e1dios de Futebol pode ser considerada um dos elementos mais importantes que permitem a exibi\u00e7\u00e3o deste espet\u00e1culo incr\u00edvel que \u00e9 o futebol. Se n\u00e3o existisse o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, o p\u00fablico n\u00e3o poderia assistir aos jogos, que acontecem \u00e0 noite.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nCL\u00c1UDIO TIAGO IZIDORO\r\nVereador"}, {"id": "4709", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4709/ind_052.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 052/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de dar continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para resolver os problemas que os moradores da referida rua e mun\u00edcipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4710", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4710/ind_053.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 053/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados.\r\nComo exemplo em frente \u00e0 nova creche, onde a rua fica completamente alagada, impossibilitando acesso e locomo\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4711", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4711/ind_054.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a possibilidade de abertura ou liga\u00e7\u00e3o da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, mais precisamente nos fundos da casa do senhor Izair Camargo (In Memorian), no Bairro da Pra\u00e7a. \r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, tendo em vista que a rua far\u00e1 liga\u00e7\u00e3o direta entre as Avenidas Coleira e Val\u00e9rio Gomes.  \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4712", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4712/ind_055.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 055/2019\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de pavimentar a estrada geral Terra Nova.\r\n\tJustificativa: A pedido da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4714", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4714/ind_056.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar que sejam fornecidos uniformes escolares pela Administra\u00e7\u00e3o Municpal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a todos os alunos da Rede Municipal de ensino, em quantidade suficiente, para o uso di\u00e1rio ao longo do ano Letivo.\r\n\t\r\nJustificativa: A uniformiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica \u00e9 uma forma de valorizar o aluno, proporcionando al\u00e9m de seguran\u00e7a, igualdade entre todos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4718", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4718/ind_057.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2019\r\n\r\nExmo. Sr. Eloi Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Capit\u00e3o Amorim no bairro da Pra\u00e7a em diversos pontos onde o DITRAN julgar necess\u00e1rio a implanta\u00e7\u00e3o.\r\n\tJustificativa: solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nElizabete Mianes da Silva\r\nVEREADORA"}, {"id": "4720", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4720/ind_058.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 058/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i mariano rocha \r\nPrefeito Municipal \r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja implementado no munic\u00edpio de Tijucas as Escolinhas de Futebol. \r\n\tJustificativa: Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar as crian\u00e7as do munic\u00edpio de Tijucas o acesso gratuito a atividades esportivas, al\u00e9m de contribuir para a inclus\u00e3o social.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ESCOLINHA+DE+FUTEBOL&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__p"}, {"id": "4721", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4721/ind_059.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 059/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ip\u00ea Amarelo, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica, na altura das casas de n\u00famero 246.\r\n \r\n\r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 um buraco ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito e a entrada e sa\u00edda dos moradores de suas casas.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ipe+amarelo&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&dat"}, {"id": "4722", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4722/ind_060.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 060/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ip\u00ea do Cerrado, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ipe+do+cerrado&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor"}, {"id": "4719", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza na vala localizada na Rua Urussanga no Bairro Joaia.\r\n\r\nJustificativa: A referida vala encontra-se com muito mato.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4725", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4725/ind_062.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 062/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua Loureiro, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica. \r\n \r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea encontra-se danificada, com ac\u00famulo de mato e sujeira.\r\nO passeio p\u00fablico necessita ser ro\u00e7ado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de tr\u00e2nsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3"}, {"id": "4726", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4726/ind_063.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 063/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o e um bebedouro na recep\u00e7\u00e3o e sala de espera do Pronto Atendimento 24 horas na Unidade de Sa\u00fade Orlando Barreto.\r\n \r\n\r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de junho de 2018, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.  Recebeu-se resposta do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade nos seguintes termos:\r\n \r\nA recep\u00e7\u00e3o encontra-se ainda sem bebedouro, passados mais de 07 (sete) meses, a sa\u00edda de \u00e1gua, onde havia um bebedouro est\u00e1 isolada e os pacientes que precisam ficar aguardando pelo atendimento est\u00e3o sem o fornecimento de agua.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABP"}, {"id": "4727", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4727/ind_064.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 064/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Licurana, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada e as lajotas est\u00e3o em cima da cal\u00e7ada.\r\nO material alocado junto ao passeio prejudica o tr\u00e2nsito das pessoas junto \u00e0 cal\u00e7ada, al\u00e9m de abertura do bueiro, sem prote\u00e7\u00e3o, estar levando a eros\u00e3o da estrada.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3o+rua+licurana&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo"}, {"id": "4728", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4728/ind_065.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 065/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte na pavimenta\u00e7\u00e3o em torno da r\u00f3tula na Avenida Paineiras, no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno est\u00e1 cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o tr\u00e2nsito e colocando em riscos os pedestres.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3o+avenida+paineiras&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&dat"}, {"id": "4729", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4729/ind_066.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 066/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Guarupuvu, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica. \r\n \r\nJustificativa: O passeio p\u00fablico necessita ser ro\u00e7ado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de tr\u00e2nsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=limpeza+rua+guarupuvu&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apr"}, {"id": "4730", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4730/ind_067_0001.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 067/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea verde e colocar a placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da Rua, na Rua Par\u00e1, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\nJustificativa - A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o de importante via da cidade, localizada em loteamento bastante habitado e encontra-se sem a placa de identifica\u00e7\u00e3o.\r\nA \u00e1rea verde encontra-se com mato alto, propiciando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e servindo de incentivo \u00e0s pessoas para a deposi\u00e7\u00e3o de lixo e entulho.\r\nRelato ainda que a limpeza da \u00e1rea verde contribua pelo aspecto visual da cidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tij"}, {"id": "4732", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4732/ind_068.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 068/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que tenha uma aten\u00e7\u00e3o a tubula\u00e7\u00e3o no final da Rua Rudy Bayer, no Centro, principalmente no final da rua, em frente ao atacado Motter.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, pois qualquer chuva alaga toda a rua.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES\r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=RUDY+BAYER&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__parlamen"}, {"id": "4734", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4734/ind_069.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 069/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que seja constru\u00eddo uma faixa elevada para pedestre na Av. Carlos Humberto Ternes, (P2) pr\u00f3ximo a entrada do Loteamento Feller.\r\n\r\nJustificativa: A pedido dos moradores em reuni\u00e3o realizada no dia 26/02/2019 com o Vereador e tamb\u00e9m o Secret\u00e1rio de Obras o Senhor Adalto Gomes.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELE\r\nVEREADOR \u2013 PDT\r\n \r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES \r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=loteamento+feller&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&auto"}, {"id": "4735", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4735/ind_070.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de Mar\u00e7o de 2019.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 070/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano RochaPrefeito Municipal Tijucas \u2013 SC\r\nSenhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar reparos no cal\u00e7amento das ruas transversais \u00e0 Avenida Val\u00e9rio Gomes e Rua Coronel Gallotti, no Bairro Pra\u00e7a, Justificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, passados alguns meses da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, as liga\u00e7\u00f5es das ruas com o asfalto ficaram danificadas. Muitos destes blocos encontram-se soltos, o que aumenta o risco de danos aos ve\u00edculos. Na Rua Lila Bastos, visivelmente uma das mais danificadas, \u00e9 poss\u00edvel perceber os estragos provocados nos passeios como podemos observar nas fotos em anexo. J\u00e1 no cruzamento da Rua Coronel Gallotti com a Rua Lauro Muller, moradores bloquearam parte do acesso na inten\u00e7\u00e3o de sinalizar o transtorno no local, segue foto\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4736", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4736/ind_071.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\nSenhor Prefeito,\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00f4nibus, em frente ao Pr\u00e9 Escolar Municipal Crian\u00e7a Feliz, na Rua do Governo, Bairro Centro.\r\nJustificativa: Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade, esta Vereadora solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de um abrigo na referida Rua, para que os estudantes possam se aglomerar diariamente enquanto aguardam o transporte escolar. \r\nOs estudantes, adolescentes e crian\u00e7as daquela localidade, em dias de muito sol ou em dias de chuvas, n\u00e3o t\u00eam local adequado para aguardar o \u00f4nibus escolar, motivo pelo qual se requer sejam tomadas as devidas provid\u00eancias.\r\nCordialmente,\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVerea"}, {"id": "4737", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4737/ind_072.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 072/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Governo no bairro Centro, na altura da casa de n\u00famero 330.\r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 um buraco ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito e a entrada e sa\u00edda dos moradores de suas casas.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\nJUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES \r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=rua+do+governo&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1"}, {"id": "4738", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4738/ind_073.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 073/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Av. Jos\u00e9 Manoel Reis, em frente ao Jardim Progresso, entre as ruas Osvaldo Argino Cordeiro e a rua Laura J\u00falia Martins, localizadas no bairro Areias.\r\nJustificativa: A instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada \u00e9 uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores, pedestres e motoristas, uma vez que na referida avenida h\u00e1 um grande fluxo de pessoas e de autom\u00f3veis, por se tratar de uma via utilizada constantemente como rota alternativa de passagem para v\u00e1rias localidades da nossa cidade e da regi\u00e3o, fazendo com que a travessia e a circula\u00e7\u00e3o de pedestres seja algo ininterrupto. A f"}, {"id": "4739", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4739/ind_074.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 074/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao CEI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Marco Aur\u00e9lio de Oliveira, localizado na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Jardim Progresso, bairro Areias.\r\n\r\nJustificativa: Os moradores, sobretudo, os alunos e demais pedestres que se utilizam dessa via, principalmente nos hor\u00e1rios de maior fluxo de pessoas, que s\u00e3o os de entrada e de sa\u00edda dos alunos, vem sofrendo com a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o da faixa elevada \u00e9 uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas, essencial para a qualidade de vida e seguran\u00e7a no transito dos usu\u00e1rios"}, {"id": "4740", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4740/ind_075.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 075/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o  de Jardim (Educa\u00e7\u00e3o Infantil) para atender crian\u00e7as de dois a quatro anos de idade, na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Madre Sabina, no bairro Timb\u00e9, visto que no local j\u00e1 existe a estrutura necess\u00e1ria para atender essa demanda.\r\n\tJustificativa: Tendo em vista o n\u00famero significativo de empresas daquela comunidade e considerando tamb\u00e9m que as fam\u00edlias, por vezes, n\u00e3o t\u00eam onde deixar seus filhos, h\u00e1 necessidade dessa inser\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4741", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4741/ind_076.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 076/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ceara, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco em frente \u00e0 casa n\u00ba 690, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4742", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4742/ind_077.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 077/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua Ip\u00ea Roxo, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica. \r\n \r\n \r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea encontra-se danificada, com ac\u00famulo de mato e sujeira.\r\nO passeio p\u00fablico necessita ser ro\u00e7ado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de tr\u00e2nsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4743", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4743/ind_078.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 078/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada dos canteiros da Avenida Manac\u00e1, no Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa: Conforme fotos acima a Avenida Manac\u00e1 \u00e9 via de duas m\u00e3os com canteiro, \u00e9 necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica deste local, de imediato a limpeza e plantio de flores nos canteiros.          \r\n            \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4744", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4744/ind_079.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 079/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Aroeira, esquina com a Rua Canela, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 um buraco ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4745", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4745/ind_080.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 080/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Alagoas, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\n\t  Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com um buraco em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4746", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4746/ind_081.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 081/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tocantins, no Universit\u00e1rio, na altura da casa de n\u00famero 205.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 um buraco ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito e a entrada e sa\u00edda dos moradores de suas casas.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4747", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4747/ind_082.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 082/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lindolfo E. Laus, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\n\t  Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 60 (sessenta) dias.\r\n As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos. \r\nA \u00e1rea \u00e9 de circula\u00e7\u00e3o do EEF. Santa Terezinha, o que ocasiona grande movimento nos hor\u00e1rios de pico, os problemas da via est\u00e3o ainda pass\u00edveis de ocasionar graves acidentes, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo"}, {"id": "4748", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4748/ind_083.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 083/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estev\u00e3o G. Faial, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 600 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4749", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4749/ind_084.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 084/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua Madureira, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4750", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4750/ind_085.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n                                             INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 085/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n      Senhor Prefeito,\r\n\r\n\tA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de estabelecer edifica\u00e7\u00e3o com parque de divers\u00f5es infantil, equipamento para atividade f\u00edsica ao ar livre, e estrutura de pra\u00e7a, no espa\u00e7o de \u00e1rea verde, localizado no bairro Universit\u00e1rio, na Rua Piau\u00ed. \r\nA \u00e1rea pode ser identificada atrav\u00e9s das imagens abaixo:      \r\n                                                  \r\nJustificativa: Defende-se que as \u00e1reas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos mun\u00edcipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espa\u00e7os verdes, considerados ociosos, ganham enorme import\u00e2ncia \u00e0 medida que a popula\u00e7\u00e3o necessita de lazer para uma melhor qualid"}, {"id": "4751", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4751/ind_086.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 086/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, localizado no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Pedido dos moradores a este vereador, que relatam que durante a noite esta ocorrendo v\u00e1rios estouros na rede de ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4752", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4752/ind_087.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 087/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Bayer Filho, em frente \u00e0 Panificadora e Confeitaria Donatella.\r\n\tJustificativa: Proporcionar seguran\u00e7a aos pedestres que por ali atravessam, devido ao fluxo de ve\u00edculos no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4753", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4753/ind_088.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 088/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir lombadas, bem como colocar placas indicativas, na Rua Capit\u00e3o Amorim, perto das Transversais S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, Independ\u00eancia, Presidente Coutinho, Cambori\u00fa, Petronilho \u00c1vila, Henrique Boiteux, Bigua\u00e7u, Coralina Duarte, Geraldino Martins Reis e Augusto Bayer, situadas no Bairro na Pra\u00e7a.\r\nJustificativa: Reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que ali transitam, facilitando assim a passagem dos pedestres e dos alunos para a Escola, bem como ciclistas e carroceiros.\r\nA referida rua possui apenas tr\u00eas lombadas e por se tratar de uma rua de grande extens\u00e3o e que tem liga\u00e7\u00e3o com diversas ruas do bairro se faz necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mais lombadas"}, {"id": "4754", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4754/ind_089.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 089/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento das Ruas Manoel Nahum de Brito, e Rua Expedicion\u00e1rio Osvaldo Silva, no Centro.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, pois as referidas ruas encontram-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o bem danificada, com buracos, causando transtornos aos moradores e comunidade em geral que por alas transitam.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4755", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4755/ind_090.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 090/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia em conjunto com o setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de proceder a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Pra\u00e7as Monsenhor Agosto Zucco (em frente \u00e0 Igreja Matriz) e da Pra\u00e7a Nereu Ramos onde atualmente fica a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas e o SINE, substituindo as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario por l\u00e2mpadas LED, localizadas no bairro Centro.\r\n\r\nJustificativa: Com a substitui\u00e7\u00e3o das antigas l\u00e2mpadas por outras mais eficientes, econ\u00f4micas e que apresentam melhor luminosidade, aumentar\u00e1 a efici\u00eancia luminosa e promover\u00e1 o aumento da seguran\u00e7a do local. \r\nAs pra\u00e7as t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social, urban\u00edstica e educativa i"}, {"id": "4760", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4760/ind_091.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 091/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o das quadras de v\u00f4lei e futebol, localizada nas proximidades do Mercado Reis no Bairro Areias, e que seja instalado um disjuntor, pois as luzes ficam ligadas direto, durante o dia e noite. \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da Comunidade, por se tratar de um espa\u00e7o utilizado pela comunidade para a pr\u00e1tica esportiva. \r\n\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4761", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4761/ind_092.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 092/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a Constru\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o de Abrigos de Passageiros no Munic\u00edpio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Garantir seguran\u00e7a, conforto e prote\u00e7\u00e3o contra as intemp\u00e9ries ao usu\u00e1rio para que tenha ponto com abrigo eficiente.\r\n Os pontos do Munic\u00edpio est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, e muitos pontos, nem possui abrigo, necessitando urgentemente de uma recupera\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4768", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4768/ind_093.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 093/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a continua\u00e7\u00e3o das obras de drenagem na Av. Herc\u00edlio Luz.   \r\n\r\nJustificativa: Nos per\u00edodos de maior intensidade pluviom\u00e9trica, em pontos mais cr\u00edticos  da avenida e vias secund\u00e1rias t\u00eam a necessidade de um sistema mais eficiente e moderno que supra as condi\u00e7\u00f5es locais, pois os riscos de inunda\u00e7\u00f5es de resid\u00eancias e estabelecimentos s\u00e3o iminentes. Essa obra melhoraria a seguran\u00e7a, qualidade de vida e bem estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA - D\u00c9DA"}, {"id": "4773", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4773/ind_094.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 094/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A limpeza se da necess\u00e1ria devido ao mato que tomou conta das cal\u00e7adas e lixo depositado ao longo da rua.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4774", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4774/ind_095.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 095/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o na Transversal entre a Rua Capit\u00e3o Amorim e Rua Presidente Coutinho, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se da necess\u00e1ria devido a um buraco existente no local.\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4775", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4775/ind_096.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 096/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de uma vala na Rua Henrique Boiteux, no trecho entre as ruas Capit\u00e3o Amorim e Jo\u00e3o P.Pacheco, no Bairro da Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da Comunidade, pois a referida vala n\u00e3o tem escoamento e nos dias de chuva intensa ela transborda, sem contar o mau cheiro.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da  BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4777", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4777/ind_097.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 097/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i mariano rocha \r\nPrefeito Municipal \r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, seja feito um estacionamento e uma \u00e1rea de uso comunit\u00e1rio ao lado da creche Maria de Lourdes Souza Furtado localizada no loteamento Feller, tendo em vista a falta de local para os pais estacionarem seus ve\u00edculos que ir\u00e3o deixar as crian\u00e7as na creche e a falta de uma \u00e1rea de uso comunit\u00e1rio na comunidade.  \r\n\tJustificativa: Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar mais seguran\u00e7a as crian\u00e7as que ir\u00e3o frequentar o ambiente escolar municipal.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4778", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4778/ind_098.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 14 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 098/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i mariano rocha \r\nPrefeito Municipal \r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja realizado a limpeza do bueiro, localizado na avenida Bayer filho na entrada da cidade (pr\u00f3ximo ao comercio Sandra aviamentos), o referido bueiro se encontra cheio de areia assim, n\u00e3o cumprindo seu papel na drenagem da chuvas. \r\n\tJustificativa: Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo evita futuros transtornos aos com\u00e9rcios pr\u00f3ximos e aos motoristas que ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4779", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4779/ind_099.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 099/2019\r\n\r\nExmo. Sr. Eloi Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Estev\u00e3o Greg\u00f3rio Faial no bairro Universit\u00e1rio.\r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nElizabete Mianes da Silva\r\nVEREADORA"}, {"id": "4790", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4790/ind_100.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Cec\u00edlia dos Santos Teles, localizada no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.\r\nJustificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que o mato tomou conta das cal\u00e7adas e agora segue invadindo a rua.\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4791", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4791/ind_101.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de pintar as faixas de pedestres na Rua 13 de Maio e Avenida Jacarand\u00e3, nas proximidades da r\u00f3tula de Areias.\r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, onde relatam que est\u00e3o tendo dificuldade ao atravessar no local devido \u00e0s faixas de pedestres apagadas e n\u00e3o sinalizadas.\r\n\r\n       \r\nCordialmente,\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4792", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4792/ind_102.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de pavimentar uma servid\u00e3o localizada na Rua Presidente Coutinho, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A realiza\u00e7\u00e3o desta obra proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores da referida servid\u00e3o, acabando com a poeira em dias de sol e com buracos e lama nos dias de chuva, bem como valorizar\u00e1 os seus im\u00f3veis.\r\n \r\nCordialmente,\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4796", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4796/ind_103.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a retirada da faixa amarela da rua Jos\u00e9 Steil, Bairro Centro.   \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores .\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "4797", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4797/ind_104.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua M\u00e1rio C\u00e9sar Cirilo, no Centro.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, pois a referida rua encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o bem danificada, com buracos, causando transtornos aos moradores e comunidade em geral que por ela transitam.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4798", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4798/ind_105.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de colocar placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Alex Corr\u00eaa de Melo Filho, no bairro Centro.\r\n\tJustificativa: A identifica\u00e7\u00e3o na rua se faz necess\u00e1rio para facilitar o trabalho dos correios e motoboys, ajudando tamb\u00e9m na localiza\u00e7\u00e3o dos demais mun\u00edcipes da cidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4799", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4799/ind_106.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de pavimentar e colocar placa de identifica\u00e7\u00e3o no endere\u00e7o: Servid\u00e3o Jos\u00e9 Furtado, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n\tJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois quando chove, a servid\u00e3o fica intransit\u00e1vel, por se tratar de uma estrada de ch\u00e3o. Quanto a identifica\u00e7\u00e3o da rua, se faz necess\u00e1rio para facilitar o trabalho dos correios e motoboys, ajudando tamb\u00e9m na localiza\u00e7\u00e3o dos demais mun\u00edcipes da cidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4803", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4803/ind_107.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de implantar uma ciclovia na extens\u00e3o da Rua Treze de Maio.\r\n\tJustificativa: Proporcionar mais seguran\u00e7a aos ciclistas que transitam na referida rua.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4804", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4804/ind_108.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar placas indicativas e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nas novas faixas elevadas instaladas nas Ruas Coronel Gallotti, Val\u00e9rio Gomes, Justino Soares e S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\tJustificativa: Durante a noite muitos motoristas n\u00e3o percebem as faixas elevadas, onde acabam raspando o fundo de seus carros e at\u00e9 mesmo dando freadas bruscas em cimas das faixas, devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\nAs referidas faixas elevadas foram instaladas a mais de um m\u00eas e at\u00e9 agora as sinaliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram implantadas.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4805", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4805/ind_109.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a retirada de um tubo de concreto instalado indevidamente na Rua Antonio Gripa, no Bairro Areias.\r\n\tJustificativa: O tubo foi instalado fora da cal\u00e7ada, pegando uma pequena parte da rua, onde acaba atrapalhando o tr\u00e2nsito no local. \r\nMoradores relatam que j\u00e1 ocorreram diversos acidentes envolvendo carros e motos devido a esse referido tubo de concreto.\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4808", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4808/ind_110.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre, que se encontram em estado inadequado para o uso da comunidade.\r\n\t\r\nJustificativa: As referidas academias encontram-se em estado cr\u00edtico e a comunidade que antes sentia prazer em utilizar o referido espa\u00e7o de lazer, hj se sente triste com essa situa\u00e7\u00e3o em que se encontra.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4809", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4809/ind_111.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a continua\u00e7\u00e3o das obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Herc\u00edlio Luz no trecho que vai da Av. Bayer Filho at\u00e9 a Coronel Buchelle (beira-rio).   \r\n\r\nJustificativa: A avenida tem a necessidade de um sistema mais eficiente e moderno de drenagem que supra as condi\u00e7\u00f5es locais, e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido trecho da avenida se faz necess\u00e1ria, pois os moradores sofrem constantemente com as precariedades da via. Outro motivo \u00e9 melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do local.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA"}, {"id": "4810", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4810/ind_112.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 112/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de promover a obra de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Irene Barreto.   \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores, pois a rua necessita de um sistema mais eficiente e moderno de drenagem que supra as condi\u00e7\u00f5es locais, e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida rua se faz necess\u00e1ria, pois os moradores sofrem constantemente com as precariedades da via. Outro motivo \u00e9 melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do local.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "4813", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4813/ind_113.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas duas lombadas elevadas, com faixas de pedestres, no Bairro Santa Luzia, uma em frente \u00e0 igreja e outra em frente \u00e0 escola.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, pois com o acesso de Santa Luzia a Porto Belo asfaltado, aumentou muito o volume de carros que por li transitam.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4815", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4815/ind_114.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de mar\u00e7o  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche na localidade nova descoberta.\r\n\r\n\r\n\tJustificativa: A Constru\u00e7\u00e3o de uma creche se faz necess\u00e1ria para atender crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, e dar suporte \u00e0s m\u00e3es de fam\u00edlias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida das fam\u00edlias de Tijucas, desta forma estaremos atendendo a um pedido antigo de toda popula\u00e7\u00e3o do bairro.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4816", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4816/ind_115.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de mar\u00e7o  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade que seja implantado salas de curso supletivo noturno para os ensinos fundamental e m\u00e9dio na escola  Campo Novo I.\r\n\tJustificativa:  \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade, pois os adultos trabalhadores encontram muitas dificuldades para realizar cursos no per\u00edodo diurno e n\u00e3o tem cursos supletivos para os ensinos fundamental e m\u00e9dio pr\u00f3ximos ao bairro.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4817", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4817/ind_116.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de mar\u00e7o  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 116/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de asfaltar da entrada da butuca na terra nova  at\u00e9  ap\u00f3s o cruzamento  do campo novo (at\u00e9 logo ap\u00f3s a madeireira).\r\n\tJustificativa;     Reinvindica\u00e7\u00e3o da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tr\u00e1fego naquela localidade. Outro motivo \u00e9 melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do local. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4822", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rudnei", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4822/ind_117.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de reformar a Escola de Ensino Fundamental Campo Novo I, no bairro Campo Novo.\r\n\tJustificativa: A unidade escolar necessita de restaura\u00e7\u00e3o, visto que a estrutura est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es. Com os devidos reparos, ir\u00e1 proporcionar mais seguran\u00e7a e qualidade de ensino para os estudantes, professores e demais funcion\u00e1rios da escola. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nRUDNEI DE AMORIM\r\nVEREADOR"}, {"id": "4824", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4824/ind_118.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer a limpeza da \u00e1rea verde localizada na rua Ciriema, entre as ruas Bem Te Vi e Inhambu, no bairro Centro.\r\n           Justificativa: Em atendimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de moradores pr\u00f3ximos da referida \u00e1rea verde, com o per\u00edodo de chuvas, o mato alto tomou conta daquele local, com isto trazendo o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, ratos e o que tamb\u00e9m propicia a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, entre outros insetos.\r\nA Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Verdes \u00e9 um servi\u00e7o essencial, de car\u00e1ter ininterrupto, sob responsabilidade do Executivo Municipal, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o bem estar e a qualidade ambiental da paisagem urbana"}, {"id": "4825", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4825/ind_119.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, em conjunto com o setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o, dos postes, refletores e l\u00e2mpadas, bem como a melhoria do sistema el\u00e9trico de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel dos Anjos, que fica em frente ao Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Tijucas, no bairro Pra\u00e7a.\r\nJustificativa: As pra\u00e7as t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social, urban\u00edstica e educativa importante na comunidade e carece de ilumina\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica esportiva em hor\u00e1rio noturno. Somado a isso, elas integram e t\u00eam o poder de revitalizar a paisagem urbana, o que traz ineg\u00e1veis benef\u00edcios para popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 na pra\u00e7a que a cidade se encontra, que os moradores se expressam, se exercitam, ou simplesmente descansam. A"}, {"id": "4826", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado material esportivo para as Escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal de Ensino, visando utiliza\u00e7\u00e3o nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.\r\n\r\nJustificativa: O vereador tem recebido diversas manifesta\u00e7\u00f5es de pais de alunos e professores relatando a aus\u00eancia de material esportivo nas Escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4827", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Deda", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4827/ind_121.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de mar\u00e7o de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de promover a instala\u00e7\u00e3o de toldos na parte externa da Creche Eneide Mannrich dos Santos.   \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma reinvindica\u00e7\u00e3o das das m\u00e3es dos alunos, pois a coloca\u00e7\u00e3o do toldo no p\u00e1tio da creche \u00e9 no sentido de que em dias de chuva ou em dias de muito sol, as quatro turmas de crian\u00e7as possam brincar no ambiente externo da creche.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nMARIA ED\u00c9SIA DA SILVA VARGAS\r\nVEREADORA \u2013 D\u00c9DA"}, {"id": "4830", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4830/ind_122.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de Abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de Parque Infantil no Munic\u00edpio de Tijucas, com brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nJustificativa: A propositura tem como objetivo incentivar a promo\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o de todas as nossas crian\u00e7as, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s portadoras de necessidades especiais. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente regula e normatiza direitos b\u00e1sicos para a forma\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a, dando \u00eanfase nos direitos b\u00e1sicos como: o de brincar, praticar esportes e socializar sem discrimina\u00e7\u00e3o, como se observa em seu artigo 16, IV, V. A Lei Federal n\u00ba 10.098, em seu Par\u00e1grafo \u00fanico, estabelece que, os parqu"}, {"id": "4833", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4833/ind_123.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um atracadouro no Bairro da Pra\u00e7a, na Rua Geraldino Martins Reis. Onde h\u00e1 o maior fluxo de embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras. \r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos pescadores que descarregam diariamente suas embarca\u00e7\u00f5es nos pequenos e perigosos trapiches que ali se encontram.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4834", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4834/ind_124.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de elaborar um estudo, visando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Piscicultura para as comunidades rurais do Munic\u00edpio de Tijucas, incluindo as lagoas de extra\u00e7\u00e3o de areia, possibilitando parceiras com os propriet\u00e1rios dessas lagoas, e tamb\u00e9m os eventuais incentivos que poderiam ser dados aos produtores rurais pela Prefeitura de Tijucas e outros \u00d3rg\u00e3os Governamentais.  \r\n\tJustificativa: Nossas comunidades rurais precisam fomentar sua renda atrav\u00e9s de culturas alternativas e a Piscicultura tem grandes probabilidades de ser o caminho ideal, pois a geografia e os recursos h\u00eddricos naturais do Munic\u00edpio propiciam a oportunidade da cultura de varias esp\u00e9cies da fauna mar\u00edtima e fluv"}, {"id": "4835", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4835/ind_125.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Avenida Bayer Filho.\r\n\tJustificativa: Diversos pontos da Avenida encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, como asfalto rachado, buracos e pintura das sinaliza\u00e7\u00f5es apagadas, se dando necess\u00e1rias as devidas manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4840", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4840/ind_126.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de conceder \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular, o terreno de 3.460,07 m\u00b2 de \u00e1rea indefinida localizada na Rua Bahia, Bairro Universit\u00e1rio, a fim de que cuidem da \u00e1rea e implementem no espa\u00e7o uma \u00e1rea laser.\r\n \r\n Justificativa \u2013 A solicita\u00e7\u00e3o se faz a fim de atender os interesses da popula\u00e7\u00e3o, propiciando o aproveitamento do solo e a melhoria de \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum.\r\nA indica\u00e7\u00e3o al\u00e9m de tratar-se de um cumprimento legal, ir\u00e1 instituir uma \u00e1rea de laser \u00e0 comunidade, aos cuidados da igreja que ir\u00e1 contribuir com o crescimento espiritual e social da comunidade local.\r\nA fun\u00e7\u00e3o social est\u00e1 intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas \u00e1reas oferecem \u00e0"}, {"id": "4841", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4841/ind_127.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bem Te Vi, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco em frente \u00e0 casa n\u00ba 81, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4842", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4842/ind_128.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a   manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, abertura dos bueiros e limpeza da Rua paralela a Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro industrial, solicita-se ainda a devida identifica\u00e7\u00e3o da via por placa.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua, indicada no mapa e fotos acima esta com a pavimenta\u00e7\u00e3o danificada, com ac\u00famulo de mato e tamb\u00e9m n\u00e3o possui placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da rua.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4843", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4843/ind_129.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua Bartolomeu Silva pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea verde, no Bairro Imacol.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4844", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4844/ind_130.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada da Rua Nova Bras\u00edlia, no bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n\t   \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com buraco bem no in\u00edcio, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4845", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4845/ind_131.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que analise a possibilidade de solicitar \u00e0 CELESC, provid\u00eancia urgente relacionada a troca da rede el\u00e9trica no poste localizado na Rua Coronel Buchele, Bairro Centro, conforme as fotos abaixo.\r\n \r\n \r\nJustificativa: O poste encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, torto e com rachaduras na parte estrutural, podendo cair a qualquer momento, ocasionando assim, um grave acidente.\r\nNo entanto, verifica-se que j\u00e1 existe novo poste ao lado, que deve estar aguardando a transfer\u00eancia da rede el\u00e9trica, por\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o persiste por alguns meses. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4846", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4846/ind_132.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Regis, Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 600 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4847", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4847/ind_133.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dona Nitinha, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 200 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4848", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4848/ind_134.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\n                 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 134/2019  \r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n      Senhor Prefeito,\r\n\r\n\tA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de estabelecer edifica\u00e7\u00e3o com quadra de esportes, parque de divers\u00f5es infantil, equipamento para atividade f\u00edsica ao ar livre, e estrutura de pra\u00e7a, no espa\u00e7o de \u00e1rea verde, localizado no bairro Universit\u00e1rio, na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Samuel Alovisi. \r\nA \u00e1rea pode ser identificada atrav\u00e9s das imagens abaixo:   \r\n \r\n                                                                \r\n \r\nJustificativa: Defende-se que as \u00e1reas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos mun\u00edcipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espa\u00e7os verdes, considerados ociosos, ganham enorme import\u00e2ncia \u00e0 medida que a"}, {"id": "4849", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4849/ind_135.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 135/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua Alvina Simas Reis, no Bairro Centro.\r\n  \r\n\r\n \r\nJustificativa: Os moradores da referida rua n\u00e3o conseguem usufruir do passeio p\u00fablico, haja vista que as cal\u00e7adas est\u00e3o abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. \r\nO passeio p\u00fablico necessita ser desobstru\u00eddo, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4850", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4850/ind_136.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 136/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua H\u00e9lio Laus, no Bairro XV de Novembro, na altura das casas de n\u00fameros 127 e 145.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 dois buracos ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito e a entrada e sa\u00edda dos moradores de suas casas. \r\nAs lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o tr\u00e2nsito das pessoas junto \u00e0 cal\u00e7ada.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4851", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4851/ind_137.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de \u00e1rea verde pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Miguel Ezequiel Simas, na Rua Ot\u00e1vio A. Duarte, no Bairro XV de Novembro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 grande quantidade de lixo, depositado em terreno de \u00e1rea verde pr\u00f3ximo ao est\u00e1dio, necessita que seja recolhido e identificado os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4852", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4852/ind_138.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado na \u00e1rea verde, na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Bairro Jardim Progresso.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 restos das podas das \u00e1rvores, lixo e entulhos, na \u00e1rea referida, conforme foto acima.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4853", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4853/ind_139.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de abril de 2018.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea verde em que foi constitu\u00edda uma Pra\u00e7a na Rua Osvaldo Argino Reis, no Jardim Progresso.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida \u00e1rea necessita da limpeza de ervas daninhas na \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque, instala\u00e7\u00e3o de bancos, balan\u00e7os, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e prote\u00e7\u00e3o em dias de chuva. \r\nNecessita ainda refazer o campo, redes e demarca\u00e7\u00e3o da quadra, areia no campo.   \r\nEntende-se que as pra\u00e7as devem ser elementos de socializa\u00e7\u00e3o do bairro. Pode-se entender como um espa\u00e7o que permite a conviv\u00eancia e a recrea\u00e7\u00e3o \u00e0 co"}, {"id": "4854", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4854/ind_140.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n      Senhor Prefeito,\r\n\r\n\tA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de estabelecer edifica\u00e7\u00e3o com parque de divers\u00f5es infantil, equipamento para atividade f\u00edsica ao ar livre, e estrutura de pra\u00e7a, no espa\u00e7o de \u00e1rea verde, localizado no bairro Centro, na Rua Marechal Deodoro. \r\nA \u00e1rea pode ser identificada atrav\u00e9s das imagens abaixo:   \r\n \r\n                                                                \r\n \r\nJustificativa: Defende-se que as \u00e1reas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos mun\u00edcipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espa\u00e7os verdes, considerados ociosos, ganham enorme import\u00e2ncia \u00e0 medida que a popula\u00e7\u00e3o necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida.\r\nNestes espa\u00e7o"}, {"id": "4857", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4857/ind_141.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de Abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providencia para que sejam colocados tach\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o ou algo do tipo, em pelo menos nos primeiros 10 metros da Rua Dem\u00f3sthenes Feminella, no sentido da marginal Sul, Norte . \r\n\r\n\r\nJustificativa: Tendo em vista que os carros que vem das Ruas Coronel Buchelle e Coronel Gallotti, segue fotos, ao entrarem na referida rua ultrapassam a sua pista de sentido, causando acidentes.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4860", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4860/ind_142.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rede de abastecimento de \u00e1gua, no Bairro Oliveira.\r\n\tJustificativa: Pedido dos moradores a este vereador, que relatam que algumas localidades do bairro a \u00e1gua n\u00e3o chega com press\u00e3o suficiente em suas torneiras.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4861", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4861/ind_143.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Augusto Bayer, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A referida rua encontra-se com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4862", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4862/ind_144.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de construir um bueiro (boca de lobo) na Rua Jo\u00e3o Bernardino da Cruz, pr\u00f3ximo a transversal com a Rua Amauri Regis, no Centro da cidade.\r\n\tJustificativa: Em dias de chuva parte da referida rua que ainda n\u00e3o possui bueiros fica alagada, n\u00e3o tendo para a onde a \u00e1gua escoar.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4863", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4863/ind_145.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),09 de abril  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 145/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade da  instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo de monitoramento na entrada dos bairros Terra Nova, Campo Novo e Oliveira.\r\n\r\n\r\n\tJustificativa: tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que \u00e9 percept\u00edvel o aumento da viol\u00eancia no nosso munic\u00edpio nos \u00faltimos anos. Com a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo de monitoramento nestes locais, a Pol\u00edcia Militar poder\u00e1 disponibilizar dessa ferramenta que favorece a inibi\u00e7\u00e3o de crimes, a abordagem de indiv\u00edduos suspeitos e o despacho de viaturas para o atendimento de ocorr\u00eancia..\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4864", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4864/ind_146.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de Abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 146 /2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar e complementar a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Bigu\u00e1, Distrito Industrial, Bairro Pra\u00e7a. H\u00c1 NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE HASTES E L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO OU LED EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA VIA, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO KOCH E A RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO.\r\n JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA RUA COM V\u00c1RIAS EMPRESAS, AUXILIAR\u00c1 FORTEMENTE NA PREVEN\u00c7\u00c3O EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\n\r\n\tCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4865", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4865/ind_147.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),09 de abril  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 147/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Geral Terra Nova pr\u00f3ximo ao bar do Mateus e pr\u00f3ximo a escola da Terra Nova.\r\n\r\n\r\n\tJustificativa: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, \u00e9 que solicitamos a constru\u00e7\u00e3o desta lombada. A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo as crian\u00e7as.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4867", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4867/ind_148.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 148/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que seja constru\u00eddo uma lombada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, na rua Castro Alves, 50 Bairro Universit\u00e1rio. \r\nJustificativa: A pedido do Pastor e dos moradores, no local os motoristas circulam em alta velocidade colocando em risco os pedestre, principalmente em dias de Cultos, onde a mais fluxo de pessoas.\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELE\r\nVEREADOR - PDT"}, {"id": "4868", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4868/ind_149.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que analise a possibilidade de revitalizar e pavimentar a rua OT\u00c1VIO MELIM, que fica localizada no bairro XV de Novembro e d\u00e1 acesso a ponte Bulc\u00e3o Viana, que interliga os bairros XV de Novembro e Pernambuco.\r\n \r\nJustificativa: A referida rua precisa de uma revitaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o, a mesma possui aproximadamente 80 metros que n\u00e3o est\u00e1 pavimentada. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELE\r\nVEREADOR - PDT"}, {"id": "4869", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4869/ind_150.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i mariano rocha \r\nPrefeito Municipal \r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja implementado lombadas na rua primor esquina com a rua Normi Avelino Azevedo conforme mapa em anexo. \r\n\tJustificativa: Tal solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores da rua Primor que convivem com o alto fluxo de ve\u00edculos que ali transitam em alta velocidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4870", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4870/ind_151.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 151/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o adequada na Estrada Geral do Bairro Pernambuco.\r\n\tJustificativa: Pedido dos moradores a este vereador, que relatam que est\u00e3o sofrendo com v\u00e1rios problemas como poeira em dias de sol e trechos da estrada completamente esburacados, dificultando o tr\u00e2nsito na estrada.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4871", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4871/ind_152.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 152/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o adequada na \u00e1rea verde localizada na Rua Jo\u00e3o Alexandre da Silva, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n\tJustificativa: A referida \u00e1rea verde encontra-se com grande quantidade de lixo depositado e mato alto tomando conta do local, necessitando as devidas manuten\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4872", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4872/ind_153.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 153/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua 13 de Junho, pr\u00f3ximo a transversal com a Rua Jos\u00e9 Sal Rosa, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 necess\u00e1ria devido a um buraco existente no meio da rua, podendo ocasionar futuros acidentes.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4881", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4881/ind_154.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de Abril de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas 4 passagens de pedestres elevadas, na rotula do Loteamento Mata Atl\u00e2ntica. \r\n\r\nJustificativa: Tendo em vista que por se tratar de uma r\u00f3tula com grande fluxo de tr\u00e2nsito, e o referido Loteamento \u00e9 bastante usado para a pr\u00e1tica de caminhadas da comunidade em geral, a seguran\u00e7a dos pedestres fica comprometida.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4882", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juarez", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4882/ind_155.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i mariano rocha \r\nPrefeito Municipal \r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja implementada uma faixa elevada ao longo da Rua Senatore Alexandre Battistotti (conforme mapa em anexo), tal solicita\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria devido ao grande volume de carros que ali transitam em alta velocidade e com o grande n\u00famero de moradores que transitam pela mesma via. \r\n\tJustificativa: a pedido da comunidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nJUAREZ SOARES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4883", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4883/ind_156.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 156/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia e ao Setor competente, que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com bancos e cobertura na rua Ant\u00f4nio Albino Casas, anexo \u00e0 pra\u00e7a Maria Teixeira Casas, no bairro Jo\u00e1ia.\r\nJustificativa: Os moradores das imedia\u00e7\u00f5es vem constantemente solicitando que seja implantado um novo ponto de \u00f4nibus no endere\u00e7o acima citado. S\u00e3o diversas as pessoas que utilizam do transporte, sendo estas principalmente, mulheres, crian\u00e7as e idosos que dependem desses servi\u00e7os diariamente, por\u00e9m, tem dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o para outros pontos de \u00f4nibus. Al\u00e9m disso, h\u00e1 pessoas com mobilidade reduzida nas imedia\u00e7\u00f5es que necessitam dessa alternativa de transporte mais pr\u00f3xima e, contendo uma pa"}, {"id": "4885", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4885/ind_157.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 157/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de solicitar a pintura adequada do meio-fio, junto \u00e0 Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o em frente a casa n\u00b0 395, no Bairro Pra\u00e7a-Centro.\r\n \r\n \r\n\r\nJustificativa: Procurada por moradores da Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o os mesmos relatam a dificuldade de estacionamento ao longo da via, pois a mesma j\u00e1 possui faixa amarela em toda a sua extens\u00e3o. Restando somente um lado da via para o estacionamento de ve\u00edculos.\r\nEm frente \u00e0 casa 395 a pintura foi realizada irregularmente pelo propriet\u00e1rio, para ludibriar os motoristas, inibindo o estacionamento em frente a sua resid\u00eancia. No mesmo lugar, n\u00e3o h\u00e1 placas informando a proibi\u00e7\u00e3o, nem qualquer situa\u00e7\u00e3o em que a parada de ve\u00edculos seja vedada.\r\nMuitos moto"}, {"id": "4886", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4886/ind_158.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 158/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro Sul do Rio, que contemple academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes.\r\n\tJustificativa: Proporcionar a comunidade um espa\u00e7o para lazer e divers\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4887", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4887/ind_159.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 159/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de dar continuidade da instala\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Silvestre F. de Souza, no Bairro Areias.\r\n\tJustificativa: Moradores relatam que no M\u00eas de Dezembro foi iniciada a obra e n\u00e3o foi conclu\u00edda, estando at\u00e9 hoje inacabada.\r\nDevido a esta situa\u00e7\u00e3o, alguns pontos da rua est\u00e3o acumulando \u00e1gua parada podendo ocasionar dengue e em dias de chuva a rua fica completamente alagada.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4888", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4888/ind_160.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Terminal Rodovi\u00e1rio Miguel Vieira de Brito.\r\n\tJustificativa: Trata-se do cart\u00e3o de visitas de nossa cidade e encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, fechaduras de portas quebradas, pintura externa e interna envelhecida, lixeiras quebradas, pisos das paredes quebrados, banheiros com torneiras quebradas, e entre v\u00e1rios outros problemas que se encontra no local, necessitando as devidas reformas urgentemente.\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4893", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de abril  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 161/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de obras de cal\u00e7amento e a coloca\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o de rua na rua Jos\u00e9 Kruscinski no bairro Universit\u00e1rio.\r\n\tJustificativa;     Reinvindica\u00e7\u00e3o da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tr\u00e1fego naquela localidade. Outro motivo \u00e9 melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do local. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4894", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4894/ind_162.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de abril  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de afixar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas Manoel Furtuoso , Osmar Zozimo de Oliveira e Natalia de Amorim .\r\n\tJustificativa;     Tal indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade orientar os condutores de ve\u00edculos. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4895", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4895/ind_163.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de abril  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de obras de cal\u00e7amento e drenagem na rua Jos\u00e9 Bornhofen no bairro Areias.\r\n\tJustificativa;     Reinvindica\u00e7\u00e3o da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tr\u00e1fego naquela localidade. Outro motivo \u00e9 melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do local. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4899", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4899/ind_164.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 164/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pintura interna da Escola Municipal Walter Vicente Gomes.\r\n\t\r\nJustificativa: A pintura da referida escola, bem como de todas as outras, precisa estar sempre em \u00f3timo estado, para causar boa impress\u00e3o e incentivo para os alunos que l\u00e1 estudam, al\u00e9m de ser uma quest\u00e3o de higiene e sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4902", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4902/ind_165.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Geral Morretes, marginal da Br 101, bem como a estrada que leva ao cemit\u00e9rio da referida comunidade, que se encontra intransit\u00e1vel principalmente em dias de chuva.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da comunidade que reivindicou ao prefeito durante campanha pol\u00edtica e o mesmo se comprometeu com a comunidade de realizar a referida obra.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4903", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 166/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estev\u00e3o Greg\u00f3rio Faial, bairro: Universit\u00e1rio.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4904", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4904/ind_167.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 167/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Servid\u00e3o Claudino Molinari no bairro: Joaia.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4905", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4905/ind_168.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 168/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza das \u00e1reas verdes da cidade.\r\n\t\r\nJustificativa: A indica\u00e7\u00e3o vem por solicita\u00e7\u00e3o de toda a comunidade que est\u00e3o preocupados com o grande n\u00famero de pragas que se proliferam nesse local e atingem as resid\u00eancias visinhas.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4906", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4906/ind_169.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 169/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a: Maria Teixeira Casas, no bairro: Jo\u00e1ia.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e manuten\u00e7\u00e3o das obras do munic\u00edpio.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4907", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4907/ind_170.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 170/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Geraldo Rebelo, popular Rua das Carreiras, que se encontra intransit\u00e1vel para a comunidade.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida rua encontram-se em estado cr\u00edtico e a comunidade est\u00e1 aguardando a muitos anos a execu\u00e7\u00e3o dessa obra.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4908", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4908/ind_171.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Servid\u00e3o Isaias Nunes, no bairro: Jo\u00e1ia.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4909", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4909/ind_172.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 172/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a repara\u00e7\u00e3o da entrada das ruas Coronel Concei\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Apol\u00f4nio Vargas, Lila Bastos e todas as outras onde passou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na geral e deixaram sem acabamento nas transversais. \r\n\t\r\nJustificativa: A indica\u00e7\u00e3o vem por solicita\u00e7\u00e3o de toda a comunidade que est\u00e3o destruindo seus autom\u00f3veis quando da necessidade de se deslocarem a estas vias.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4910", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 173/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o e  repara\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Barro, no bairro pra\u00e7a.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da referida via.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4911", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4911/ind_174.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 174/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estev\u00e3o Caetano Rita, no bairro: Jo\u00e1ia.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4912", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4912/ind_175.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 175/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de contratar, urgentemente, motorista para auxiliar nos trabalhos de campo e vistorias junto ao Conselho Tutelar de Tijucas. \r\n\t  Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 17 de abril de 2019, conheceu o funcionamento e as depend\u00eancias da unidade, e conversou com as Conselheiras: Sara, Carla e Bernadete.\r\nRelataram com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento do n\u00famero de atendimentos relacionados \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as, em fun\u00e7\u00e3o de um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizado, no entanto, o fato de n\u00e3o possu\u00edrem um motorista h\u00e1 mais de 1 (um) ano, vem trazendo muitos transtornos e dificuldades no cumprimento das dil"}, {"id": "4913", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4913/ind_176.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 176/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de instalar, urgentemente, ar condicionado compat\u00edvel com a metragem da Unidade aonde est\u00e1 localizado as salas do Conselho Tutelar de Tijucas. \r\n\t  Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 17 de abril de 2019, conheceu o funcionamento e as depend\u00eancias da unidade, e conversou com as Conselheiras: Sara, Carla e Bernadete.\r\nRelataram que a Unidade tem apenas um aparelho de ar condicionado, que serve a refrigera\u00e7\u00e3o as diversas salas, sendo insuficiente na \u00e9poca do ver\u00e3o, quando as temperaturas est\u00e3o mais elevadas. \r\nO problema relacionado ao condicionamento da sala acarretou inclusive, no ultimo ver\u00e3o, a suspens\u00e3o dos trabal"}, {"id": "4920", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Oscar Lopes", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4920/ind_177.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 177/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o na Rua Ur\u00fa, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se da necess\u00e1ria devido \u00e0 p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o que a rua se encontra, com buracos de grande propor\u00e7\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito no local.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                               OSCAR LUIZ LOPES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4921", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Oscar Lopes", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4921/ind_178.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 178/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o na Avenida Emilia Ramos, no trecho das proximidades da Mundial Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, no Bairro XV de Novembro.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se da necess\u00e1ria devido a um buraco existente na Avenida, podendo ocasionar futuros acidentes.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                               OSCAR LUIZ LOPES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4922", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4922/ind_179.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 179/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar implementa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o na Rua Petronilho \u00c1vila (final da rua).\r\n\tJustificativa: A referida rua encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sem saneamento b\u00e1sico e tubula\u00e7\u00e3o fluvial. Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\nSegue foto em anexo: \r\n\tSendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\u00c9cio H\u00e9lio de Melo\r\nVEREADOR"}, {"id": "4923", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4923/ind_180.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 180/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar implementa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da vala que fica localizada na Rua Capit\u00e3o Amorim (Loteamento Hemkmaier), essa referida vala fica aos fundos de duas ruas (Rua Capit\u00e3o Amorim e Rua Nova Bras\u00edlia), \r\n\tJustificativa: A referida rua encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sem saneamento b\u00e1sico e tubula\u00e7\u00e3o fluvial, causando muito transtorno para seus moradores pois, a cada chuva alaga tudo deixando inacess\u00edvel. Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\nSegue fotos em anexo: \r\n\tSendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\u00c9cio H\u00e9lio de Melo\r\nVEREADOR"}, {"id": "4937", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4937/ind_181.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Maio de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 181/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar medidas de seguran\u00e7a nas proximidades do pr\u00e9dio do Cine Teatro Manoel Cruz, localizado na Rua Coronel Galotti.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Tendo em vista que o pr\u00e9dio encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, correndo risco de desabamento, colocando assim a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que por ali transita em risco.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4941", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4941/ind_182.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o junto aos prestadores de servi\u00e7os e/ou empresas ganhadoras de certames de licita\u00e7\u00e3o para a obrigatoriedade da emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica.\r\nJustificativa: Observou-se que diversas Notas Fiscais anexas aos mais variados Balancetes apresentados pelo ente municipal est\u00e3o em desacordo com o que preceitua o Decreto n\u00ba 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 SPED e conforme o seu art. 2\u00ba \u201c\u00e9 instrumento que unifica as atividades de recep\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, armazenamento e autentica\u00e7\u00e3o de livros e documentos que integram a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal dos empres\u00e1rios e das pessoas jur\u00eddicas, inclusive imunes"}, {"id": "4942", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4942/ind_183.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica OT \u2013 IBR 003/2011, a qual \u201cestabelece par\u00e2metros para o monitoramento da qualidade das obras p\u00fablicas, durante o seu per\u00edodo de garantia, bem como para acionamento dos respons\u00e1veis pela repara\u00e7\u00e3o dos defeitos, e foi elaborada com base em debates de \u00e2mbito nacional, por t\u00e9cnicos envolvidos diretamente com Auditoria de Obras P\u00fablicas e em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o e normas pertinentes.\u201d\r\nJustificativa: Observou-se a possibilidade de melhora na qualidade e gerenciamento das obras p\u00fablicas, bem como a otimiza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de eventuais garantias quinquenais e responsabilidade civil de empresas prestadoras de servi\u00e7os junto a Secret\u00e1ria d"}, {"id": "4944", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4944/ind_184.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 184/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o da Av. Em\u00edlia Ramos, conhecida como a P4, no trecho que est\u00e1 em obras, ap\u00f3s o cal\u00e7amento.\r\n\t\r\nJustificativa: Para evitar acidentes, tendo em vista de al\u00e9m de n\u00e3o possuir nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, aquele trecho n\u00e3o tem poste de ilumina\u00e7\u00e3o e tem peda\u00e7os que d\u00e1 pra andar nas duas m\u00e3os e tem peda\u00e7os que n\u00e3o. Sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, estamos correndo o risco de muitos acidentes. Sem falar que a pista transit\u00e1vel, est\u00e1 intransit\u00e1vel. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4945", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4945/ind_185.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 185/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a pintura e placa de alerta nas lombadas elevadas da Rua Coronel Gallotti.\r\n\t\r\nJustificativa: Para evitar acidentes, tendo em vista de al\u00e9m de n\u00e3o estarem com faixa refletiva, ainda n\u00e3o possuem placas alertando da presen\u00e7a das lombadas.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4946", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4946/ind_186.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 186/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e conserva\u00e7\u00e3o dos Portais de entrada e sa\u00edda da cidade, localizados nas vias de principais acesso ao Munic\u00edpio, junto \u00e0 BR 101 e Rodovia SC 410.\r\nJustificativa: As pessoas que entram e saem de nossa cidade se deparam com a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel dos portais, os mesmos encontram-se com as estruturas velhas e enferrujadas, pinturas apagadas e sujas, o nome da cidade TIJUCAS quebrado a mais de um ano, os principais acessos da cidade est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de abandono.\r\n Os portais, al\u00e9m de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, s\u00e3o esp\u00e9cies de pontos tur\u00edsticos que identificam o Munic\u00edpio, trata-se de cart\u00f5es de visita a quem transita pelas vias estaduais e federais"}, {"id": "4947", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4947/ind_187.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 187/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz B. Feller, no Bairro Joaia.\r\nJustificativa: H\u00e1 v\u00e1rios buracos ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4948", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4948/ind_188.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Bernardina C. Feller, no bairro da Joaia.\r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4949", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4949/ind_189.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 189/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bem Te Vi, no Bairro Centro.\r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4950", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4950/ind_190.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nJustificativa \u2013 A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de novembro de 2018, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\nPassados mais de 05 (sete) meses, a referida rua encontra-se da mesma maneira, com uma faixa elevada e a menos de 50 (cinq\u00fcenta) metros de uma lombada, a parada consecutiva dos carros em ambas as sali\u00eancias da rua v\u00eam causando transtornos aos pedestres e aos motoristas.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de retirar a lombada da Rua Treze de Maio, no bairro Areias."}, {"id": "4951", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4951/ind_191.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 191/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Atan\u00e1sio Bernardes, no Bairro Centro, ao lado da Santa Rita Materiais El\u00e9tricos. \r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o de uma importante via da cidade, localizada bem no Centro.\r\nNo in\u00edcio da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na Rua Atan\u00e1sio Bernardes deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "4952", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4952/ind_192.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 192/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea de laser localizada na Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro universit\u00e1rio. \r\nSeguem fotos da atual situa\u00e7\u00e3o do local: \r\nJustificativa: Iniciou-se a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea h\u00e1 alguns dias, por\u00e9m restou inacabada.\r\nA referida \u00e1rea de laser \u00e9 localizada ao lado da Escola Santa Teresinha, necessita reconstru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de esporte e reposi\u00e7\u00e3o das redes.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4953", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4953/ind_193.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Tiradentes, no bairro, Centro.\r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4954", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4954/ind_194.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de Maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que sejam feitos reparos na sinaliza\u00e7\u00e3o, embaixo da ponte, no cruzamento da Rua Dem\u00f3sthenes Feminella com Av. Jacobe Lameu Tavares, como coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es que est\u00e3o faltando, pintar faixa de pedestres, fazer cal\u00e7adas, colocar tubos de prote\u00e7\u00e3o embaixo da ponte onde \u00e9 passagem de pedestres e transitam carros, seguem fotos.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Se trata de reinvindica\u00e7\u00f5es da comunidade, por tratar da principal sa\u00edda do nosso Mun\u00edcipio, auxiliando assim na quest\u00e3o da seguran\u00e7a.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4958", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Oscar Lopes", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4958/ind_195.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 195/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de uma vala na Rua Henrique Boiteux, no trecho entre as ruas Capit\u00e3o Amorim e Jo\u00e3o P.Pacheco, no Bairro da Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A referida vala n\u00e3o tem escoamento e nos dias de chuva intensa ela transborda, sem contar o mau cheiro no local.\r\n \r\n \r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                              OSCAR LUIZ LOPES\r\nVEREADOR\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=vala+na+Rua+Henrique+Boiteux&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_au"}, {"id": "4961", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de maio  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 196/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nSenhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de colocar vigilantes nas escolas municipais do Munic\u00edpio de Tijucas.\r\n Justificativa: O pedido se faz necess\u00e1rio para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas, tornando a entrada e sa\u00edda dos alunos mais protegido. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4962", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Odirlei Resini", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4962/ind_197.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de maio  de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 197/2019\r\n\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nSenhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de reformar a ponte p\u00eansil na comunidade de terra nova.\r\n Justificativa: A reforma se faz necess\u00e1rio devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e colocando em risco os pedestres. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nODIRLEI RESINI\r\nVEREADOR"}, {"id": "4963", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4963/ind_198.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 198/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a vossa excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nair Ferreira, situado \u00e0 Rua Porto Belo, Bairro Pra\u00e7a (pr\u00f3ximo ao campo Renascen\u00e7a).\r\n \r\nJustificativa: Em uma visita observei que a necessidade de ser trocada, portas, pisos e de pintura, o espa\u00e7o e bem aproveitado e conta com bons profissionais. Mais necessita de uma reforma para proporcionar mais conforto para as crian\u00e7as e profissionais.  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELE\r\nVEREADOR - PDT"}, {"id": "4964", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4964/ind_199.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 199/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com parque infantil, sendo este com brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, bancos para que os familiares possam sentar-se, cal\u00e7adas, no espa\u00e7o onde era o antigo Quiosque Pagode da Paz, localizado nas media\u00e7\u00f5es da Rua Cel. Buchelle, com Av. Herc\u00edlio Luz, no Centro do Munic\u00edpio de Tijucas.\r\n\r\nJustificativa: A propositura tem como objetivo incentivar a promo\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o de nossas fam\u00edlias, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s portadoras de necessidades especiais. \r\nE por tratar de um espa\u00e7o que se encontra sem utilidade.\r\n\r\n \r\nCordialme"}, {"id": "4967", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4967/ind_200.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de Maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 200/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a  recupera\u00e7\u00e3o das bocas de lobo da Rua Tangar\u00e1, no Bairro Pra\u00e7a, mais precisamente em frente a casa n\u00famero 42.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, sendo que as bocas de lobo se encontram danificadas, seguem fotos, ocasionando risco para quem ali transita, e entupidas causando mau cheiro.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "4969", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4969/ind_201.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 201/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio no que diz respeito \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos realizada pelo ente municipal.\r\nJustificativa: Em an\u00e1lise ao Portal da transpar\u00eancia pode-se perceber, de pronto, a disson\u00e2ncia com as normas de Esfera Federal que estabelecem a forma como devem estar \u00e0s informa\u00e7\u00f5es junto ao Portal da Transpar\u00eancia. \r\nTais dificuldades de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (documentos, arquivos, estat\u00edsticas, entre outros), ferem um dos fundamentos para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e do exerc\u00edcio da cidadania, e afastam o exerc\u00edcio do direito e do dever de conhecer e controlar os atos do governo e da gest\u00e3o p\u00fablica.\r\nA transpar\u00eancia p\u00fablica tem por"}, {"id": "4970", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4970/ind_202.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 202/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio no que diz respeito aos Contratos Administrativos firmados pelo ente municipal.\r\nJustificativa: Em an\u00e1lise ao Portal da transpar\u00eancia pode-se perceber, de pronto, o desacordo com o que lecionam diversas normas de esfera federal, e ainda, a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o dos Contratos firmados pelo Munic\u00edpio.\r\nA transpar\u00eancia p\u00fablica tem por objetivo ampliar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por parte da sociedade, dos recursos p\u00fablicos recebidos pelas Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, e garantir o acompanhamento de sua devida e efetiva aplica\u00e7\u00e3o nos fins a que se destinam, sendo que o Portal da Transpar\u00eancia possibilita, a qualquer cidad\u00e3"}, {"id": "4971", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4971/ind_203.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 203/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio no que diz respeito \u00e0s Ren\u00fancias de Receitas concedidas pelo ente municipal.\r\nJustificativa: Em an\u00e1lise ao Portal da transpar\u00eancia pode-se perceber, de pronto, o desacordo com o que lecionam diversas normas de esfera federal.\r\nLogo, necess\u00e1ria se faz altera\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia do ente municipal no que diz respeito \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de todas as ren\u00fancias de receitas concedidas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal aos contribuintes (anistia, remiss\u00e3o, subs\u00eddio, cr\u00e9dito presumido, isen\u00e7\u00e3o fiscal, e altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota ou redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo), com o objetivo de visar o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e demon"}, {"id": "4980", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4980/ind_204.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 204/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lazer voltado a crian\u00e7as e adolescentes.\r\n\tJustificativa: Vivemos nos \u00faltimos tempos um avan\u00e7o significativo da tecnologia e na mesma velocidade observam-se \u00edndices crescentes de sedentarismo, de doen\u00e7as associadas a inatividade f\u00edsica e doen\u00e7as psicol\u00f3gicas decorrentes da falta ou pouca intera\u00e7\u00e3o social.\r\nEste paradoxo acerca da tecnologia, em muito se deve a populariza\u00e7\u00e3o de \u201ctablets, note books e smartphones\u201d que massificaram o acesso \u00e0 rede mundial de computadores com a utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais, jogos e uma infinita gama de aplicativos. \r\nEsses aparelhos, independentemente da classe social, tomaram conta dos lares, propiciando muitos ben"}, {"id": "4983", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4983/ind_205.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 205/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus no bairro Nova Descoberta as margens da SC 410 pr\u00f3ximo a Sub Esta\u00e7\u00e3o da Celesc.   \r\n\r\nJustificativa. Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFabiano Morfelle\r\nVEREADOR-PDT"}, {"id": "4987", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4987/ind_206.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pista de Skate, no bairro centro, a constru\u00e7\u00e3o de mais pistas em outros bairros, bem como incluir a modalidade Skate nas competi\u00e7\u00f5es municipais.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida solicita\u00e7\u00e3o vem da parte dos praticantes desse esporte, tendo em vista o grande n\u00famero de adeptos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4988", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4988/ind_207.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 207/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, centro.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida Pra\u00e7a se encontra em estado de abandono.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4989", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4989/ind_208.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 208/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus, da Rua: Senador Gallotti, no Bairro Joaia.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o dos alunos que precisam pegar este meio de transporte escolar para vir estudar e com a mudan\u00e7a do ponto eles ficam no tempo, pois o mesmo entra em uma rua antes da atual localiza\u00e7\u00e3o do mesmo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4990", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4990/ind_209.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 209/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a altera\u00e7\u00e3o na largura da ciclovia da Av. Bayer Filho.\r\n\t\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de bicicletas que n\u00e3o conseguem transitar nesta pista sem que corram o risco de acidentes, que j\u00e1 aconteceram muitos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "4994", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4994/ind_210.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 31 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 210/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder coloca\u00e7\u00e3o de aterro junto ao p\u00e1tio do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, localizado \u00e0 Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fagundes, n\u00ba 59, bairro Universit\u00e1rio.\r\nJustificativa: Em visita realizada por esta Vereadora ao Departamento, verificou-se a aus\u00eancia de aterro junto ao p\u00e1tio da Unidade, conforme demonstrado na imagem aqui anexada, o que acaba por acarretar dificuldade no tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos p\u00fablicos na \u00e1rea interna e preju\u00edzos a frota.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4995", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4995/ind_211.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 31 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 211/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a identifica\u00e7\u00e3o adequada da Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica Davi Vieira dos Anjos, no Bairro Sul do Rio. \r\nJustificativa: Em visita realizada por esta Vereadora \u00e0 unidade de Sa\u00fade, verificou-se a aus\u00eancia de placa de identifica\u00e7\u00e3o junto ao estabelecimento p\u00fablico, de modo que as pessoas que trafegam na rua n\u00e3o conseguem identificar o nome da unidade de Sa\u00fade.\r\nAl\u00e9m dessa identifica\u00e7\u00e3o, observa-se que a placa em homenagem ao pescador \u201cDanga\u201d, no hall de entrada da unidade encontra-se em foto e danificada, raz\u00e3o pela qual se requer sua devida manuten\u00e7\u00e3o. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "4996", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4996/ind_212.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 31 de maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 212/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma sala exclusiva para o atendimento da enfermagem, na Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica Davi Vieira dos Anjos, no Bairro Sul do Rio. \r\nJustificativa: Em visita realizada por esta Vereadora \u00e0 unidade de Sa\u00fade as profissionais de sa\u00fade relataram a dificuldade no atendimento privativo dos procedimentos de enfermagem, considerando-se que a unidade s\u00f3 possui dois consult\u00f3rios (um m\u00e9dico e outro odontol\u00f3gico) e uma sala de espera.\r\nA car\u00eancia de local exclusivo ao atendimento da equipe de enfermagem prejudica a privacidade dos pacientes que comparecem \u00e0 Unidade para os procedimentos b\u00e1sicos de sa\u00fade, tais como: aplicar medicamentos, realizar curativos entre ta"}, {"id": "5000", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de Maio de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 213/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da entrada na Rua M\u00e1rio C\u00e9sar Cirilo, no Centro, sendo que h\u00e1 um enorme buraco, desde que foi iniciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Bayer.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, pois a referida rua encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o bem danificada, sendo este buraco bem na entrada da rua,  causando preju\u00edzos e transtornos aos moradores e comunidade em geral que por ela transitam.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5008", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5008/ind_214.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 214/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\t\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Urussanga, no Bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: O mato est\u00e1 invadindo a estrada e as cal\u00e7adas, principalmente no jardim pr\u00f3ximo a passarela da ponte da Joaia que da acesso a Rodovia SC 410.  \r\n \r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5009", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5009/ind_215.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 215/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, na Avenida Carlos Humberto Ternes, nas proximidades da Rua Preta Paula, no Bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: No local j\u00e1 existe uma lombada, mais os moradores solicitam a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, para proporcionar mais seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as que atravessam diariamente \u00e0 avenida para ida e volta da escola.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5011", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5011/ind_216.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 216/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Gralha Azul, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se da necess\u00e1ria devido a um buraco existente bem ao lado de um bueiro localizado em frente \u00e0 casa n\u00b0210, bem como tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5010", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 217/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o cal\u00e7amento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Henrique Boiteux, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 necess\u00e1ria devido ao n\u00famero de buracos existentes na referida rua, principalmente em dias de chuva que a rua fica intransit\u00e1vel, sendo o cal\u00e7amento uma solu\u00e7\u00e3o.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5012", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5012/ind_218.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 218/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o adequada na Servid\u00e3o localizada ao lado da Igreja S\u00f3 o Senhor \u00e9 Deus, na Rua Navegantes, no Bairro Pra\u00e7a.\r\nJustificativa: A referida servid\u00e3o encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, em dias de chuva fica completamente alagada e durante os dias de sol ficam esburacada, sem contar a poeira no local e o mato.\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5013", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5013/ind_219.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 219/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o nos Mosaicos Artesanais, localizado nos pilares da Ponte da BR 101, KM 163.\r\n\tJustificativa: Trata-se de um ponto cultural de nossa cidade de grande import\u00e2ncia, que requer cuidado e aten\u00e7\u00e3o, preservando e mantendo viva nossa cultura e tradi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5014", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5014/ind_220.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 220/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Gabriel Lopes, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: O cal\u00e7amento da referida rua se faz necess\u00e1rio devido aos problemas como poeira e buracos no local, sendo um pedido dos moradores a este vereador.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5020", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5020/ind_221.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, que contemple no m\u00ednimo academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: Proporcionar a comunidade um espa\u00e7o adequado para atividades e lazer.\r\nSugest\u00e3o deste vereador \u00e9 que use o espa\u00e7o de uma \u00e1rea verde que h\u00e1 no loteamento, conforme segue fotos em anexo."}, {"id": "5023", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5023/ind_222.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 19 de Junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 222/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, que analise a possibilidade de providenciar um arrancador de aipim tracionado por trator.\r\nJustificativa: \u00c9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                  Cl\u00e1udio Tiago Izidoro \r\nVereador"}, {"id": "5025", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5025/ind_223.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 223/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a retirada de uma lombada na Rua 13 de maio, nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Carlaine, sendo que h\u00e1 no local uma lombada e uma travessia de pedestres elevada bem pr\u00f3ximas uma da outra.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, sendo que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de uma lombada e logo em seguida uma passagem de pedestres elevada, dificultando assim o tr\u00e2nsito.\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5026", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5026/ind_224.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que seja efetuada a pintura de uma faixa amarela por toda extens\u00e3o da Rua Par\u00e1, Rua da Univali, e que sejam colocadas placas de proibido estacionar na referida rua.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que est\u00e3o estacionando os carros dos dois lados da rua, dificultando o tr\u00e2nsito no local.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5029", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5029/ind_225.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 225/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que seja efetuada  a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Bayer Filho,\r\n \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, diversos pontos da referida avenida encontram-se com buracos, asfalto com rachaduras, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5030", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5030/ind_226.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 226/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a cobertura com asfalto frio de um buraco no encruzo da Av. Luiz Gomes com a Av. Em\u00edlia Ramos, popular P4.\r\n\t\r\nJustificativa: O buraco a que se refere a indica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 com uma propor\u00e7\u00e3o enorme e est\u00e3o colocando areia, o que n\u00e3o serve de nada, pois a areia vai saindo e fica o buraco aberto novamente.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5031", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a cobertura com asfalto frio de um buraco na subida da lombada elevada da Rua 13 de novembro, popular P4, ao lado do Bar do Paulinho.\r\n\t\r\nJustificativa: O buraco a que se refere a indica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 fundo e os ve\u00edculos que por ali transitam, entram com a roda e as vezes chegam a perder o controle da dire\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5033", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5033/ind_228.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente \u00e0 Igreja de Santa Luzia. \r\n\tJustificativa: Devido ao trecho de Porto Belo asfaltado, diversos carros acabam transitando em alta velocidade no local, sendo assim um pedido dos moradores a instala\u00e7\u00e3o da travessia, para proporcionar mais seguran\u00e7a no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5034", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5034/ind_229.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho das proximidades da Rua Aldeia, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: O referido trecho encontra-se com diversos buracos, necessitando as devidas manuten\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5038", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5038/ind_230.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 230/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\nSenhor Prefeito,\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Teixeira Casas, bairro Jo\u00e1ia.\r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi realizada por esta vereadora na sess\u00e3o do dia 23 de outubro de 2017, por\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o permanece a mesma, ou ainda mais prec\u00e1ria na referida Pra\u00e7a. \u00c9 necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica deste local, de imediato a limpeza, arboriza\u00e7\u00e3o e cobertura em locais espec\u00edficos para abrigar os visitantes das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Os brinquedos do parque est\u00e3o danificados, oferecendo risco de acidente \u00e0s crian\u00e7as, quadras sem redes e espa\u00e7o tomado pelo mato. A pra\u00e7a \u00e9 um importante ponto, utilizado para o lazer dos moradores locais, devem ser elementos de socializa\u00e7\u00e3odo ba"}, {"id": "5039", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5039/ind_231.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n      Senhor Prefeito,\r\n\r\n\tA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de estabelecer edifica\u00e7\u00e3o com quadra de esportes, parque de divers\u00f5es infantil, equipamento para atividade f\u00edsica ao ar livre, e estrutura de pra\u00e7a, no espa\u00e7o de \u00e1rea verde, localizado no loteamento Terra Nova, no bairro Jo\u00e1ia.\r\n \r\n \r\n                                \r\nJustificativa: A comunidade j\u00e1 vem utilizando a \u00e1rea para o lazer e praticas de esportes, fez quadra de esportes de futebol.\r\nNecessitam da constru\u00e7\u00e3o de quadras de esportes adequadas, banheiros, bancos, parque de divers\u00f5es infantil, equipamento para atividade f\u00edsica ao ar livre, e estrutura de pra\u00e7a.\r\nDefende-se que as \u00e1reas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos mun\u00edcipes, impacta"}, {"id": "5047", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5047/ind_232.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea de lazer localizada na Avenida Jacarand\u00e3, no Bairro Areias.\r\n\tJustificativa: A \u00e1rea de lazer encontra-se em estado deplor\u00e1vel, com aparelhos de gin\u00e1stica totalmente enferrujados, brinquedos do parque infantil quebrados, quadra de esportes com redes rasgadas, mato tomando conta do local e ilumina\u00e7\u00e3o necessitando reparos.\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5049", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5049/ind_233.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 233/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, em conjunto com o Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o e insta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ot\u00e1vio J. dos Santos, localizada no bairro Areias.\r\n\r\nJustificativa: Por se tratar de uma rua relativamente nova do nosso munic\u00edpio, a implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica se faz necess\u00e1ria pois os moradores da referida localidade vem sofrendo devido \u00e0 inseguran\u00e7a causada pela aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica.\r\n\u00c9 important\u00edssimo que o Poder P\u00fablico ofere\u00e7a um servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, pois, \u00e9 essencial para a qualidade de vida na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a pessoal e do patrim\u00f4nio do mun\u00edcipe.\r\nPortanto, pedimos encarecidamente que se"}, {"id": "5050", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5050/ind_234.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 234/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita que a Vossa Excel\u00eancia, em conjunto com a Secretaria de Obras, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ot\u00e1vio J. dos Santos, localizada no bairro Areias.\r\n\r\nJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de uma relativamente nova em que os moradores sofrem constantemente com a lama no per\u00edodo das \u00e1guas e com a poeira no per\u00edodo de estiagem, ocasionando problemas de sa\u00fade e tamb\u00e9m dificultando a trafegabilidade. Outro motivo \u00e9 melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico do local.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nCl\u00e1udio Tiago Izidoro\r\nVereador"}, {"id": "5051", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5051/ind_235.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 235/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o adequada na Rua Manoel Nahum de Brito, no Bairro Centro. \r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se necess\u00e1ria devido a v\u00e1rios buracos encontrados na referida rua, podendo ocasionar futuros acidentes e danos aos ve\u00edculos que transitam no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5052", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5052/ind_236.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de junho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 236/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Rudy Bayer, nas proximidades do Atacado Motter, no bairro Centro. \r\n\tJustificativa: Grande parte da rua j\u00e1 possui bueiros, faltando apenas nesse trecho, que em dias de chuva fica alagado.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5053", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5053/ind_237.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar pontos de \u00f4nibus na localidade de Santa Luzia.\r\nJustificativa: As crian\u00e7as esperam no tempo para pegar o \u00f4nibus para ir para a escola (conforme foto em anexo) e os mun\u00edcipes para se deslocarem.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5054", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5054/ind_238.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Herc\u00edlio luz.\r\n\t\r\nJustificativa: A parte da Av. que foi feito o canteiro central, encontra-se com o cal\u00e7amento em estado deplor\u00e1vel. Ali\u00e1s j\u00e1 foi recolocado todo torto e com o uso est\u00e1 cada dia pior.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5055", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\n\r\n         O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar cal\u00e7amento da rua General de Brito do bairro da Pra\u00e7a.\r\n       \r\n\r\n           Justificativa: Essa pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um grande benef\u00edcio \u00e0 comunidade desse bairro, que h\u00e1 muito pleiteia esta melhoria.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\u00c9cio H\u00e9lio de Melo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5058", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5058/ind_240.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar cal\u00e7amento da rua Dona Nitinha proximo a col\u00f4nia de pescadores no bairro da Pra\u00e7a.\r\n       \r\n\r\n           Justificativa: Essa pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um grande benef\u00edcio \u00e0 comunidade desse bairro, que h\u00e1 muito pleiteia esta melhoria.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\u00c9cio H\u00e9lio de Melo\r\nVEREADOR"}, {"id": "5059", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5059/ind_241.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 241/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre.\r\n\t\r\nJustificativa: Todas as academias est\u00e3o com os aparelhos enferrujados, correndo o risco de partir na hora em que estiver em uso, causando dano ao usu\u00e1rio.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5060", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5060/ind_242.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 242/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Herc\u00edlio luz.\r\n\t\r\nJustificativa: A parte da Av. que foi feito o canteiro central, encontra-se com o cal\u00e7amento em estado deplor\u00e1vel. Ali\u00e1s j\u00e1 foi recolocado todo torto e com o uso est\u00e1 cada dia pior.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5061", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5061/ind_243.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 243/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Av. Bayer Filho.\r\n\t\r\nJustificativa: Em v\u00e1rios pontos do asfalto existem buracos que a pessoa n\u00e3o nota e acaba caindo com a roda do carro dentro e inclusive as motos, que \u00e9 muito mais perigoso, pois pode causar um acidente.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5062", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5062/ind_244.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 244/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Nahum de Brito.\r\n \r\n\tJustificativa: A rua se encontra com muitos buracos no cal\u00e7amento, j\u00e1 ocasionando acidente com motos.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5063", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5063/ind_245.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 245/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: Piau\u00ed, no Bairro: Universit\u00e1rio\r\n \r\n\tJustificativa: A rua se encontra com muitos buracos, ocasionando alguns acidentes.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5067", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5067/ind_246.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 246/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de substituir as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario por l\u00e2mpadas LED na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Bairro Sul do Rio.\r\n\tJustificativa: A substitui\u00e7\u00e3o das antigas l\u00e2mpadas por outras mais eficientes trar\u00e1 benef\u00edcios de economia e de melhor luminosidade, promovendo o aumento da seguran\u00e7a do local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5068", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5068/ind_247.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 247/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar Fiscais no quadro de funcion\u00e1rios do PROCON Tijucas.\r\n\tJustificativa: Em visita deste vereador ao PROCON, a Diretora afirma a dificuldade de realizar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 falta de fiscais no quadro de funcion\u00e1rios do PROCON, onde acaba tendo que recorrer ao PROCON estadual, que conta apenas com dois fiscais para realizar as devidas fiscaliza\u00e7\u00f5es.\r\nSendo assim a necessidade de fiscais no quadro de funcion\u00e1rios, para que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma eficiente e os servi\u00e7os do PROCON funcionem corretamente, atendendo assim as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5069", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5069/ind_248.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 248/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Rouxinol, no Bairro Centro.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 necess\u00e1ria devido a v\u00e1rios buracos existentes na rua.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5072", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5072/ind_249.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 249/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) lombadas, na rua Ot\u00e1vio A. Duarte, situada no Loteamento Moradas de Tijucas, Bairro XV de Novembro. \r\n\r\nJustificativa. A pedido da comunidade, a rua da acesso a Av. Carlos Alberto Ternes, (P2), \u00e1 referente rua tem a extens\u00e3o de aproximadamente 900 metros   tornando-se uma rua de alta velocidade, pondo em risco os moradores e pedestres que utilizam.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFabiano Morfelle\r\nVereador-PDT"}, {"id": "5073", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5073/ind_250.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 250/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a coloca\u00e7\u00e3o de Lixeiras ao longo da Avenida Paineiras no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica.\r\n\r\nJustificativa. A pedidos dos moradores, visto que n\u00e3o a Lixeiras no local. A Avenida \u00e9 um local muito utilizado para a praticante de caminhadas e passeios com animais e torna-se necess\u00e1rio a coloca\u00e7\u00e3o das mesma. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFabiano Morfelle\r\nVEREADOR-PDT"}, {"id": "5074", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5074/ind_251.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 251/2019\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de viabilizar um local para ser usado como abrigo, no hor\u00e1rio 19h00 \u00e1s 07h00 para os moradores de rua, no per\u00edodo do inverno, bem como fazer uma parceria entre Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e Pol\u00edcia Militar no sentido de cadastrar os andarilhos e/ou pessoas em condi\u00e7\u00f5es de alta vulnerabilidade, para poder ter controle sobre os mesmos. \r\nJustificativa: Trata-se da forma de acolher essas pessoas carentes em dias de frio. Como exemplo, segue o que foi feito pelo Prefeito de Florian\u00f3polis, Gean Loureiro.\r\n\r\nPrefeitura de Florian\u00f3polis reabre abrigo a moradores de rua em noites abaixo de 10\u00baC\r\nAssim como no ano passado, a Passarela Nego Quirido servir\u00e1 de abrigo nas madrugadas geladas\r\n \r\nCom a chegada de uma massa de ar pola"}, {"id": "5087", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5087/ind_252.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 252/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de disponibilizar a passagem de um caminh\u00e3o pipa na Estrada Geral do Timb\u00e9.\r\nJustificativa: Uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, que sofrem com o problema da poeira no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5088", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 253/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Ot\u00e1vio Ant\u00f4nio Duarte, no Bairro XV de Novembro.\r\n\tJustificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, onde relatam que diversos acidentes ocorrem na referida rua, devido \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5089", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5089/ind_254.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 254/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, no final da Rua Mariano Rocha J\u00fanior, nas margens do Rio Tijucas, Popular \u2018\u2018Boca da Barra\u2019\u2019, no Bairro da Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Devido a recente mar\u00e9 alta, o rio acabou trazendo grande quantidade de galhos e lixos, deixando a \u00e1rea com muitos entulhos e sujeiras.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5090", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5090/ind_255.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 255/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar uma lombada na Yp\u00ea Amarelo, no Loteamento Mata Atlantica 2, Bairro Areias.\r\n\tJustificativa: A instala\u00e7\u00e3o da lombada se faz necess\u00e1rio devido ao grande n\u00famero de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade na referida rua.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5091", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5091/ind_256.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 256/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o adequada na Pra\u00e7a Pedro Capitolino de Souza, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n\tJustificativa: A referida pra\u00e7a encontra-se com as redes da quadra de v\u00f4lei de praia ca\u00edda e rasgada, areia das quadras necessitando reposi\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, dificultando o uso do local \u00e0 noite.\r\n \r\nCordialmente,\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5092", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5092/ind_257.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 257/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas proximidades do cruzamento entre as Ruas S\u00e3o Paulo e Dirceu dos Anjos, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n\tJustificativa: Na manh\u00e3 da ultima ter\u00e7a-feira, 09 de julho, ocorreu no local um acidente envolvendo dois ve\u00edculos, deixando um jovem em estado grave. \r\nSendo assim a instala\u00e7\u00e3o de lombadas se faz necess\u00e1rio a fim de evitar futuros acidentes no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5093", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo, Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5093/ind_258.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 258/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicitam a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das academias de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio. \r\n \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo necess\u00e1ria essa recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, pois as academias encontram-se danificadas, seguem fotos, oferecendo riscos aos usu\u00e1rios.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES                                       ESA\u00da BAYER\r\n         VEREADOR                                                   VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n     \r\n \r\n\r\nhttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=academias+de+sa%C3%BAde&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_"}, {"id": "5100", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5100/ind_259.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 259/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Jo\u00e3o Bernardino da Cruz, no bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5106", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5106/ind_260.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 260/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Bem Te Vi, no Bairro Pra\u00e7a, em frente ao C.E.I Zilda Maria Peixer. \r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o com a Avenida Coleira, localizada no Bairro da Pra\u00e7a.\r\nNo in\u00edcio da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na Rua Bem te vi deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5107", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5107/ind_261.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 261/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua Emba\u00faba, no Bairro Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\n\r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5108", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5108/ind_262.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 262/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada da Rua Beija Flor, no bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\n\t  Justificativa \u2013 Os moradores da rua Beija Flor, n\u00e3o conseguem usufruir do passeio p\u00fablico, haja vista que a cal\u00e7ada est\u00e1 abarrotada de entulhos conforme foto apresentada.\r\nA referida rua encontra-se deteriorada com buracos bem no in\u00edcio, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5109", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5109/ind_263.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 263/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Arara, no bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n\t   \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\nA \u00e1rea \u00e9 de circula\u00e7\u00e3o do CEI Zilda Maria Peixer, o que ocasiona grande movimento nos hor\u00e1rios de pico, os problemas da via est\u00e3o ainda pass\u00edveis de ocasionar graves acidentes\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5110", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5110/ind_264.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 11 de julho de 2019\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 264/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Sadi Lemos, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 grande quantidade de lixo, depositado encima da cal\u00e7ada no in\u00edcio da rua, necessita que seja recolhido e identificado os respons\u00e1veis, uma vez que deve ser resto de obra das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nO passeio p\u00fablico necessita ser desobstru\u00eddo, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atro"}, {"id": "5113", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5113/ind_265.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 265/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto das Avenidas Luiz Gomes e Em\u00edlia Ramos. \r\n \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo necess\u00e1ria essa  manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Avenida Luiz Gomes e alguns pontos da Avenida Em\u00edlia Ramos, pois as referidas avenidas encontram-se com asfalto danificado, oferecendo riscos aos usu\u00e1rios que por elas transitam.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5114", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5114/ind_266.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 266/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar reparos no asfalto da Av. Luiz Gomes no Bairro XV de Novembro.\r\n\r\nJustificativa. No local \u00e0 3 (tr\u00eas) buracos que est\u00e3o trazendo risco aos motoristas, principalmente os motociclistas.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFabiano Morfelle\r\nVEREADOR-PDT"}, {"id": "5115", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer, Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5115/ind_267.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 267/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de Braille, assim como, jogos e equipamentos interativos para educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as portadores de defici\u00eancia visual das Escolas P\u00fablicas Municipais. \r\nJustificativa: A fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as cegas e/ou adultos em processo de reabilita\u00e7\u00e3o compreende uma etapa bastante complexa. \r\nA rede p\u00fablica municipal atende crian\u00e7as com defici\u00eancia visual, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade das m\u00e1quinas de Braille, considerada ferramenta important\u00edssima na alfabetiza\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as.\r\nAs m\u00e1quinas de Braille s\u00e3o fundamentais na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as deficientes visuais, tornando o aprendizado mais f\u00e1cil, ligando fon\u00e9tica \u00e0 ortografia. De modo g"}, {"id": "5116", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5116/ind_268.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 268/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na \u00c1rea de Lazer localizada na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Jardim Progresso.\r\n\tJustificativa: A referida \u00e1rea encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, brinquedos do parque infantil quebrados, quadra de futebol sem condi\u00e7\u00f5es alguma de uso, lixo depositado no local, refletores queimados e entre outros problemas encontrados no local.\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5117", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5117/ind_269.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 269/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar placas indicativas e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o nas lombadas das Ruas da localidade Jardim Progresso.\r\n\tJustificativa: Em visita ao local, percebemos que existem diversas lombadas nas ruas do Jardim Progresso, mais nenhuma conta com sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5118", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5118/ind_270.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 270/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas Quadras de Futebol e V\u00f4lei de Areia, na Pra\u00e7a Manoel dos Anjos, Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Um pedido da comunidade que solicita a reposi\u00e7\u00e3o de areia nas quadras e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, proporcionando assim mais qualidade e seguran\u00e7a para as praticas esportivas.\r\n \r\n \r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5120", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5120/ind_271.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 271/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o e pintura das demarca\u00e7\u00f5es das vagas, de estacionamento de \u00e1rea p\u00fablica, de todo o trajeto da Avenida Bayer Filho.\r\nJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de vagas de estacionamento \u00e9 uma medida simples, por\u00e9m necess\u00e1ria para garantir as delimita\u00e7\u00f5es reservadas aos autom\u00f3veis e na promo\u00e7\u00e3o de maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do transito.\r\nA falta de uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, dificulta a trafegabilidade e o andamento do transito, colocando em risco a integridade das pessoas, sendo essencial para a qualidade de vida e seguran\u00e7a dos que se utilizam da referida via. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                  Cl\u00e1udio Tiag"}, {"id": "5129", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5129/ind_272.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 272/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade no bairro Morretes. \r\n.\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da Comunidade.\r\n.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5130", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5130/ind_273.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 273/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de todas as faixas verticais de sinaliza\u00e7\u00e3o e de pedestre da avenida Bayer Filho, Luiz Gomes e Em\u00edlia Ramos. \r\n.\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade e uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5131", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 274/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de aterrar e patrolar a Rua Recanto Jos\u00e9 Ferrari, pr\u00f3ximo a unidade de sa\u00fade Jos\u00e9 de Souza e Silva Filho, do Bairro Itinga. \r\n.\r\nJustificativa: A referida rua n\u00e3o est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito devido aos buracos e lama, tal situa\u00e7\u00e3o atrapalha a circula\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\n.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5132", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 275/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de determinar aos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o municipal provid\u00eancias no sentido de regularizar o mapa do munic\u00edpio de Tijucas, fazendo constar o nome de todas as ruas e que este mapa possa ser distribu\u00eddo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para poss\u00edvel localiza\u00e7\u00e3o de ruas nos novos loteamentos. \r\n.\r\nJustificativa: Para conhecimento.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5133", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5133/ind_276.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 276/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o da rua \u00c2ngelo Jos\u00e9 da Silva, rua que liga BR 101 ao bairro do Pernambuco. \r\n.\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5134", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5134/ind_277.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a confec\u00e7\u00e3o das placas indicativas com o nome das ruas das comunidades do Interior de nosso Munic\u00edpio.\r\n.\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5135", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5135/ind_278.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 278/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada pr\u00f3xima ao posto de gasolina do Dinho.\r\n.\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5136", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5136/ind_279.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 279/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de implantar uma r\u00f3tula no cruzamento da av. Bayer Filho com as ruas Geraldo Rebelo, Nilo Oliveira e Av. Carlos Humberto ternes (p2), uma vez que naquele local h\u00e1 um fluxo muito elevado de ve\u00edculos e v\u00e1rios acidentes s\u00e3o registrados. \r\n.\r\nJustificativa: A indica\u00e7\u00e3o se justifica no grande fluxo de ve\u00edculos que transitam por aquele cruzamento, colocando em risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. al\u00e9m do mais, com a pavimenta\u00e7\u00e3o da p2, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos aumentou consideravelmente. Assim, se faz necess\u00e1rio a obra proposta.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5137", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5137/ind_280.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 280/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da rua do Governo com a rua Ant\u00f4nio Bayer. \r\n.\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5138", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5138/ind_281.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: 13 de Maio, no per\u00edmetro entre a Rua 13 de novembro \u00e0 Av: Herc\u00edlio Luz.\r\n\t\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se totalmente danificada, dificultando a trafegabilidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5139", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5139/ind_282.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que seja concedido mensalmente aux\u00edlio financeiro, (Passe escolar), aos estudantes de curso preparat\u00f3rio pr\u00e9-vestibular, que frequentam curso, em outro munic\u00edpio, sem similar em Tijucas, a import\u00e2ncia correspondente de at\u00e9 80% (oitenta por cento) do custo do transporte, do mesmo modo que os estudantes universit\u00e1rios e do ensino m\u00e9dio, que frequentam curso em outro munic\u00edpio, j\u00e1 amparados pela LEI N\u00ba 1712/2002.\r\n\r\n\r\nJustificativa: O aux\u00edlio financeiro hoje concedido pelo Munic\u00edpio de Tijucas aos estudantes que frequentam cursos universit\u00e1rios e de ensino m\u00e9dio em outro munic\u00edpio, sem similar em Tijucas \u00e9 de amplo conhecimento da popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 realiz"}, {"id": "5142", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5142/ind_283.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o, e placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Maria Gallotti, como \u00e9 comumente conhecida no bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida rua n\u00e3o possui placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da rua, e a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito est\u00e1 totalmente apagada.\r\nAs placas de nomenclaturas de ruas s\u00e3o instrumentos de grande import\u00e2ncia em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a r\u00e1pida identifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o que se procura. Al\u00e9m de deixar a cidade mais organizada.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5143", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5143/ind_284.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 284/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 G. Lopes, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 450 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5144", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5144/ind_285.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 285/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Augusto Bayer, no Bairro Pra\u00e7a, bem como a retirada do lixo, deixado ap\u00f3s a poda das arvores, obstruindo a cal\u00e7ada.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A via encontra-se com buracos em v\u00e1rios pontos da rua, al\u00e9m de estar com parte da cal\u00e7ada repleta de restos das podas das \u00e1rvores, lixo e entulhos.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as, al\u00e9m de obstruir o transito dos pedestres pela cal\u00e7ada, o que coloca os transeuntes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5145", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5145/ind_286.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 286/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua General de Brito, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua General de Brito, recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o em grande parte de sua extens\u00e3o restando apenas uma faixa de aproximadamente 200 metros.\r\nA referida obra beneficiaria aquela regi\u00e3o e seus moradores, que n\u00e3o foram contemplados com a pavimenta\u00e7\u00e3o como o restante dos seus vizinhos, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5146", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5146/ind_287.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 287/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte na pavimenta\u00e7\u00e3o em torno da r\u00f3tula na Avenida Paineiras, no Loteamento Mata Atl\u00e2ntica.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi realizada por esta Vereadora na sess\u00e3o do dia 02 de maio de 2018 e 14 de mar\u00e7o de 2019, por\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o permanece a mesma, ou ainda mais prec\u00e1ria na referida rotula.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno est\u00e1 cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o tr\u00e2nsito e colocando em riscos os pedestres.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5147", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5147/ind_288.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 288/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua das Cerejeiras, no bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5148", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5148/ind_289.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 289/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 devida manuten\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de lazer do Loteamento Jardim Alamandas. \r\n \r\n\r\n\r\n \r\n \r\n\r\nJustificativa:  A referida \u00e1rea necessita de instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque e bancos, instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e prote\u00e7\u00e3o em dias de chuva. \r\nNecessita ainda refazer o campo, redes e demarca\u00e7\u00e3o da quadra, areia no campo, em visita percebe-se que a \u00e1rea \u00e9 sempre bem utilizada pelas crian\u00e7as do bairro.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5149", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5149/ind_290.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 290/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria da Gl\u00f3ria, no Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5150", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5150/ind_291.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 291/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Hort\u00eancias, no Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 v\u00e1rios buracos ao longo desta via, dificultando o tr\u00e2nsito e a entrada e sa\u00edda dos moradores de suas casas. \r\nAs lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o tr\u00e2nsito das pessoas junto \u00e0 cal\u00e7ada.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5151", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5151/ind_292.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 292/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise possibilidade de providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Natureza no bairro Pernambuco.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi realizada por esta Vereadora na sess\u00e3o do dia 07 de agosto de 2017, por\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o permanece a mesma, ou ainda mais prec\u00e1ria na referida rua.\r\nA rua Natureza possui uma extens\u00e3o de 2.150 m, e necessita de pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nEnquanto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a pavimenta\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o local solicita que a prefeitura atrav\u00e9s do setor de obras, fa\u00e7a o patrolamento e umede\u00e7a a via para diminuir a poeira causada pelo intenso fluxo de ve\u00edculos no local.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo\r\nVereadora"}, {"id": "5152", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5152/ind_293.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 293/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais amarrados em propriedades particulares e p\u00fablicas que possam comprometer a integridade da comunidade.\r\n\r\nJustificativa: Sabemos que esses animais, como cavalos e bois, amarrados em propriedades que n\u00e3o oferecem seguran\u00e7a, segue foto, sendo que podem ter acesso \u00e0s vias, podem causar acidentes, colocando assim a comunidade em risco e inclusive os pr\u00f3prios animais. \r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5153", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5153/ind_294.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 294/2019\r\n\r\nExmo. Sr. Eloi Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Bayer Filho nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Donatella, e, ainda a demarca\u00e7\u00e3o com \u201ccaixas amarelas\u201d ou \u201cmarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de conflito\u201d na travessia entre as Ruas Alexandre Ternes Neto e a Rua Luiz Hip\u00f3lito da Cruz.\r\n\t\r\nJustificativa: Cruzamento de via importante da cidade e que vem complicando o tr\u00e2nsito."}, {"id": "5154", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5154/ind_295.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 295/2019\r\n\r\nExmo. Sr. Eloi Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Rua Euclides Francisco Peixoto nas proximidades da Capela Santa Luzia no bairro Santa Luzia.\r\n\tJustificativa: solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nElizabete Mianes da Silva\r\nVEREADORA"}, {"id": "5155", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5155/ind_296.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 296/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de fazer uma Faixa de Pedestre na Rua S\u00e3o Paulo, em frente ao Supermercado Esp\u00edndola.\r\n.\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, devido ao grande fluxo de pedestres que atravessam a rua naquela localiza\u00e7\u00e3o.\r\n.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5156", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5156/ind_297.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 297/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de fazer uma quadra de concreto para pr\u00e1tica de Basquete, na \u00e1rea de lazer, localizada ao Lado da Escola Santa Terezinha, na Rua S\u00e3o Paulo.\r\n.\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da juventude, que frequenta a referida \u00e1rea.\r\n.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5157", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5157/ind_298.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 298/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de fazer um quebra-molas, nas imedia\u00e7\u00f5es da lateral da Escola Santa Terezinha, na Rua S\u00e3o Paulo.\r\n.\r\nJustificativa: Por solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, que est\u00e1 preocupada com o fluxo de autom\u00f3veis em alta velocidade, o que j\u00e1 ocasionou acidente com crian\u00e7as que saem da escola.\r\n.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5165", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5165/ind_299.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de abril de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 299/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de instalar, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados, placas de atendimento priorit\u00e1rio com o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA.\r\n \r\nJustificativa:  O autismo, tamb\u00e9m conhecido como transtorno do espectro autista \u00e9 um transtorno global do desenvolvimento caracterizado por altera\u00e7\u00f5es significativas na comunica\u00e7\u00e3o, na intera\u00e7\u00e3o social e no comportamento.\r\nO autismo \u00e9 considerado, devido aos preju\u00edzos causados, problema de sa\u00fade p\u00fablica. E assim sendo, possui compet\u00eancia comum entre os Estados, Uni\u00e3o, Distrito Federal e Munic\u00edpios, conforme determina o art. 23, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \r\nAssim a presente indica\u00e7\u00e3o visa garanti"}, {"id": "5189", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ecinho, Vilsinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5189/ind_300.pdf", "ementa": "Tijucas (SC),05 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 300/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de instituir a nota fiscal de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos (NFS-E) e disp\u00f5e sobre a gera\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para tomadores de servi\u00e7os nos termos que espec\u00edficos \u2013 NOTA LEGAL\r\n\r\n\tJustificativa: A nota fiscal legal \u00e9 incentivar o tomador de servi\u00e7os a exigir a emiss\u00e3o da nota fiscal de servi\u00e7os, possibilitando ao Poder P\u00fablico maior arrecada\u00e7\u00e3o e ao contribuinte incentivando pela possibilidades de ac\u00famulo de cr\u00e9ditos para pessoas f\u00edsicas ou empresas, outra quest\u00e3o relevantes \u00e9 a oportunidade de o contribuinte escolher uma entidade para receber os seus cr\u00e9ditos, o que \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o social na escolha de onde parte de seu imposto p"}, {"id": "5190", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5190/ind_301.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de Agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 301/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que seja efetuada a pintura de uma faixa amarela por toda extens\u00e3o da Rua M\u00e1rio C\u00e9sar Cirilo, no Centro, e que sejam colocadas placas de proibido estacionar na referida rua.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, por constar na referida rua, restaurante, cl\u00ednica odontol\u00f3gica e uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria, o fluxo de carros \u00e9 intenso, sendo que os dois lados da rua s\u00e3o utilizados para estacionar, seguem fotos, dificultando assim o tr\u00e2nsito no local.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5191", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5191/ind_302.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 302/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Capit\u00e3o Amorim, pr\u00f3ximo a transversal com a Rua Doze de Outubro, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a um buraco existente no local, podendo ocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos que ali transitam.\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5192", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5192/ind_303.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 303/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 A. Gallotti, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Ao longo da rua encontram-se v\u00e1rios buracos, necessitando os devidos reparos.\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5193", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5193/ind_304.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 304/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar lombadas, bem como placas indicativas, na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: Proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores da referida rua, devido ao fluxo de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5194", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 305/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Adriel Menezes, no Jardim Progresso.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a um buraco existente a mais de um ano em frente \u00e0 Mercearia JHS. \r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5195", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5195/ind_306.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 306/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da CEI Mauri Afonso da Silva, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 necess\u00e1ria devido a um buraco existente no local, podendo ocasionar futuros acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\n \r\n \r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5196", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5196/ind_307.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 307/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de pavimentar uma servid\u00e3o localizada na Rua Nova Trento, Bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: A pavimenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rias afins de resolver os problemas no local de poeira, buracos e lama em dias de chuva.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5198", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ecinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5198/ind_308.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 308/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de confeccionar mapa geogr\u00e1fico do Munic\u00edpio, com a identifica\u00e7\u00e3o de bairros e ruas, para uso em escolas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\r\n\r\n\tJustificativa: Mapas s\u00e3o representa\u00e7\u00f5es da realidade e ilustram de forma reduzida um determinado espa\u00e7o geogr\u00e1fico. Seu uso em escolas p\u00fablicas \u00e9 de extremo valor, n\u00e3o apenas para o ensino da Geografia enquanto disciplina, mas tamb\u00e9m como forma de apresentar aos estudantes o lugar onde moram. Sem d\u00favida, o estudo da cartografia atrav\u00e9s do uso de mapas locais fortalece o v\u00ednculo com o Munic\u00edpio, agregando conhecimento aos estudantes sobre sua pr\u00f3pria realidade. Por sua vez, os mapas s\u00e3o indispens\u00e1veis aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Historic"}, {"id": "5199", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5199/ind_309.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 309/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de conceder \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista de Tijucas (AMA), o pr\u00e9dio onde funcionava a sede da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Negra de Tijucas \u2013 Adccant, a fim de que cuidem da \u00e1rea e implementem no espa\u00e7o atendimentos cl\u00ednicos para autistas. O pr\u00e9dio est\u00e1 localizado \u00e0 Rua Alvina Simas Reis, no Centro de Tijucas.\r\n \r\n \r\nJustificativa:  A solicita\u00e7\u00e3o se faz a fim de atender os interesses da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista (AMA), propiciando o aproveitamento e a melhoria da \u00e1rea p\u00fablica de uso comum.\r\nA associa\u00e7\u00e3o pretende instituir no local atendimentos cl\u00ednicos para os autistas e para os pais, bem como fazer trabalhos volunt\u00e1rios, como p"}, {"id": "5209", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5209/ind_310.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de confeccionar um busto em homenagem ao Sr. Luiz Gallotti, Ex Presidente do STF, a ser colocado na Pra\u00e7a Nereu Ramos, local onde j\u00e1 existia um busto em sua homenagem, que acabou sendo furtado.\r\n\tJustificativa: Luiz Gallotti nasceu em Tijucas, em 15 de agosto de 1904, vindo a falecer no Rio de Janeiro em 24 de Outubro de 1978, foi um pol\u00edtico e magistrado brasileiro. Foi deputado estadual de Santa Catarina, procurador-geral da Rep\u00fablica e Ministro do Supremo Tribunal Federal.\r\nEra pai de Octavio Gallotti, que tamb\u00e9m foi ministro do Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m de av\u00f4 de Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e tio de Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ"}, {"id": "5212", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5212/ind_311.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 311/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Jo\u00e3o Madalena, no Bairro da Pra\u00e7a.\r\nJustificativa: O mesmo encontra-se com arquibancada com pisos quebrados, torneiras danificadas, banheiros em p\u00e9ssimo estado, portas quebradas, pintura interna e externa envelhecida, pintura da quadra de esportes desbotada e v\u00e1rias infiltra\u00e7\u00f5es.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5213", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5213/ind_312.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 20 de Agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 312/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para que seja instalada uma faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua 13 de Novembro com a Rua 13 de Maio, no centro, nas proximidades da Pizzaria Receita Italiana, segue foto.\r\n\r\nJustificativa: Por se tratar de um cruzamento com fluxo intenso de ve\u00edculos, dificultando assim a travessia de pedestres, colocando em alto risco a comunidade.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5214", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5214/ind_313.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de Agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 313/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia e ao Setor competente, que analise a possibilidade de confeccionar e instalar as placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas do loteamento Parque Residencial Gumercindo Lemos, localizado no bairro Jo\u00e1ia.\r\nJustificativa: Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o feita pelos moradores do loteamento supramencionado, uma vez que j\u00e1 possui os nomes das ruas desde 12/07/2018, conforme Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2018 e Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2719 de 25 de Julho de 2019.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                  FABIANO MORFELLE \r\nVEREADOR-PDT"}, {"id": "5215", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5215/ind_314.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de agosto de 2018.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 314/2018\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jucy dos Anjos, junto ao Loteamento Coroado, no bairro Centro.\r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.  \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5216", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5216/ind_315.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 315/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Laura J\u00falia Martins, na localidade do Jardim Progresso, no Bairro Areias.\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5217", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5217/ind_316.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 316/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Itamar Raulino, na localidade Jardim Progresso, no Bairro Areias.\r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 100 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5218", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5218/ind_317.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Falc\u00e3o, no Bairro Centro.\r\nJustificativa: A referida rua, est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o danificada, dificultando o acesso a ela e danificando os ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5219", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5219/ind_318.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de agosto de 2018.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 318/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Centro.\r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos mesmos, o que coloca a comunidade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.  \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5220", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5220/ind_319.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 319/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em torno da Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o esquina com a Rua Arapongas, no Bairro Centro.\r\nJustificativa: A cal\u00e7ada da referida rua, encontra-se com um buraco na caixa da rede el\u00e9trica, podendo ocasionar futuros acidentes.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ciclistas e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5221", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5221/ind_320.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 320/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Pra\u00e7a, bem como a retirada do lixo, deixado ap\u00f3s a poda das arvores, obstruindo a cal\u00e7ada.\r\nJustificativa: A via encontra-se com buracos em v\u00e1rios pontos da rua, al\u00e9m de estar com parte da cal\u00e7ada repleta de restos das podas das \u00e1rvores, lixo e entulhos.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as, al\u00e9m de obstruir o transito dos pedestres pela cal\u00e7ada, o que coloca os transeuntes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5222", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5222/ind_321.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 321/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Adriel Menezes, no Jardim Progresso.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a um buraco existente em frente \u00e0 Mercearia JHS. \r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5223", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5223/ind_322.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de agosto 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 322/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar Wi-Fi gratuito no Gin\u00e1sio de Esporte Jo\u00e3o Bayer Filho e Arena Municipal de V\u00f4lei no Centro de Tijucas.\r\nJustificativa: Nos dias de hoje a internet \u00e9 cada vez mais fundamental, pois facilita a vida dos cidad\u00e3os, podendo ser assim um est\u00edmulo para que mais pessoas passem a frequentar nosso gin\u00e1sio, oferecendo oportunidade de cultura, lazer, e acesso ao mundo digital. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5239", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5239/ind_323.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 323/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita que a Vossa Excel\u00eancia realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Petronilho \u00c1vila, localizada no bairro Pra\u00e7a.\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCL\u00c1UDIO TIAGO IZIDORO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5240", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5240/ind_324.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 324/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar com o setor de ilumina\u00e7\u00e3o a revis\u00e3o da Rua Eul\u00e1lio Andriani, no bairro XV de Novembro.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, sendo que alguns postes ficam apagando as luzes, principalmente o poste em frente ao n\u00famero 964.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5243", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 325/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar placa de identifica\u00e7\u00e3o com nome de rua, na Rua Esa\u00fa Bayer, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: As placas de nomenclaturas de ruas s\u00e3o instrumentos de grande import\u00e2ncia, uma vez que facilita o acesso e a r\u00e1pida identifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o que se procura. \r\nA referida rua possu\u00eda a placa de identifica\u00e7\u00e3o mais foi retirado por v\u00e2ndalos.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5244", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5244/ind_326.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 326/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, no Bairro Pernambuco.\r\n\tJustificativa: Uma solicita\u00e7\u00e3o da comunidade a este vereador, que relatam a necessidade de pontos de \u00f4nibus no bairro, devido aos estudantes e moradores n\u00e3o terem locais adequados para a espera do transporte.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5245", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5245/ind_327.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 327/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para os moradores da Rua Graviola, Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, Bairro Universit\u00e1rio, uma \u00e1rea de uso comunit\u00e1rio. \r\n\tJustificativa: Os moradores relatam que no final da referida rua, h\u00e1 uma \u00e1rea verde onde os moradores n\u00e3o conseguem usufruir devido ao mato no local, sendo que poderia ter \u00e1rvores plantadas, bancos, lixeira comunit\u00e1ria, lumin\u00e1rias e etc.\r\nH\u00e1 a necessidade de um local de lazer adequado para os moradores da rua se reunirem aos finais de semana, onde as crian\u00e7as possam brincar tranquilamente pr\u00f3ximo aos seus pais e levarem seus animais de estima\u00e7\u00e3o para passear.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVERE"}, {"id": "5246", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5246/ind_328.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 328/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise possibilidade de providenciar, a coloca\u00e7\u00e3o de internet e o fechamento lateral do refeit\u00f3rio do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Maria de Lourdes Souza Furtado\r\n \r\n \r\nJustificativa: Em visita realizada por esta Vereadora \u00e0 escola, recentemente inaugurada, verificou-se a aus\u00eancia de sinal de internet, e a necessidade de fazer o fechamento do local onde as crian\u00e7as se alimentam, refeit\u00f3rio, para que fiquem protegidas das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.\r\nO local usado trata-se de p\u00e1tio aberto no Centro do Pr\u00e9dio, e sem prote\u00e7\u00e3o lateral, em dias chuvosos as crian\u00e7as s\u00e3o impossibilitadas de usarem o refeit\u00f3rio, em fun\u00e7\u00e3o de serem atingidas pela chuva, e nos dias de sol quente, tamb\u00e9m ficam"}, {"id": "5257", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo, Esa\u00fa Bayer, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5257/ind_329.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 03 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 329/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicitam a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o adequada na E.E.F Deputado Walter Vicente Gomes, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: O pr\u00e9dio da escola necessita v\u00e1rios reparos, pois se encontra com vidros das janelas quebrados, reparos a serem feitos no telhado de algumas salas de aula, mato alto em partes do p\u00e1tio da escola, pintura envelhecida e entre outros problemas encontrados na escola. Cordialmente,\r\n\r\n                    ESA\u00da BAYER                        EL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR                                  VEREADOR\r\n\r\n          FERNANDA MELO BAYER           FERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADORA                                    VEREADOR\r\n\r\n                                       \r\nFABIANO MOR"}, {"id": "5264", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5264/ind_330.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 330/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da ultima r\u00f3tula do Loteamento Mata Atl\u00e2ntica. \r\n.\r\nJustificativa: Ele se encontra intransit\u00e1vel.\r\n.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5276", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5276/ind_331.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 10 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 331/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de colocar 02 (duas) lixeiras na Pra\u00e7a do Expedicion\u00e1rio, situada na Avenida Bayer Filho pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o Musical Uni\u00e3o Tijuquense, no bairro Centro.\r\n\r\n             Justificativa: Faz-se necess\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma nova lixeira, pois a que havia no local foi danificada. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELLE\r\nVereador - PDT"}, {"id": "5282", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5282/ind_332.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 332/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de \u00e1rea verde na Rua Manoel Naum de Brito, no Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 grande quantidade de lixo, depositado em terreno de \u00e1rea verde, necessita que seja recolhido e identificado os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5283", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5283/ind_333.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 333/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Irene Barreto Coutinho, na localidade do Corado, Bairro Centro.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, depositado ao lado do CEI M\u00e3e Aurora, necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5284", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5284/ind_334.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 334/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Jos\u00e9 R. dos Anjos, no Bairro Centro.\r\n \r\nJustificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5285", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5285/ind_335.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 335/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ben\u00edcio Elias Reis, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua Ben\u00edcio Elias Reis, recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o em grande parte de sua extens\u00e3o restando apenas uma faixa de aproximadamente 200 metros.\r\nA referida obra beneficiaria aquela regi\u00e3o e seus moradores, que n\u00e3o foram contemplados com a pavimenta\u00e7\u00e3o como o restante dos seus vizinhos, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5286", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5286/ind_336.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 336/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de \u00e1rea verde aos fundos da pol\u00edcia militar, na Rua Bem Te Vi, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: Em atendimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de moradores pr\u00f3ximos da referida \u00e1rea verde, localizada em zona urbana de grande fluxo e moradia com mais de 1000 (mil) pessoas.\r\nA referida \u00e1rea encontra-se com mato alto, propiciando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e servindo de incentivo \u00e0s pessoas para a deposi\u00e7\u00e3o de lixo e entulho.\r\nRelato ainda que a limpeza da \u00e1rea verde contribua pelo aspecto visual da cidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5287", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5287/ind_337.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\n                                        INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 337/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n      Senhor Prefeito,\r\n\r\n\tA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de remover as cercas e estabelecer edifica\u00e7\u00e3o com quadra de esportes, parque de divers\u00f5es infantil, equipamento para atividade f\u00edsica ao ar livre, e estrutura de pra\u00e7a, no espa\u00e7o de \u00e1rea verde, localizado no Bairro Centro, na Rua Manoel Naum de Brito.\r\nA \u00e1rea pode ser identificada atrav\u00e9s das imagens abaixo:                                                                 \r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: Defende-se que as \u00e1reas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos mun\u00edcipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espa\u00e7os verdes, considerados ociosos, ganham enorme import\u00e2ncia \u00e0 medi"}, {"id": "5288", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5288/ind_338.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 338/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de contratar, m\u00e9dico neuropediatra, m\u00e9dico psiquiatra infantil e psic\u00f3logo infantil, para as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio. \r\n\t  Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 11 de setembro de 2019, constatou que n\u00e3o ha m\u00e9dicos especialistas, para atender as demandas das crian\u00e7as que precisam de atendimento.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5289", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5289/ind_339.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 339/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de proceder \u00e0 retirada da cerca da \u00e1rea verde, na Rua Celina Vieira Peixoto, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n\r\n Justificativa - A import\u00e2ncia das \u00e1reas verdes se revela diante do cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o urbana que a cidade apresenta, por causa de um planejamento mal realizado.\r\nA deteriora\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, a perda de fun\u00e7\u00e3o dos mesmos, e a falta de identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com sua pr\u00f3pria cidade, demonstram a necessidade de reflex\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o das autoridades competentes com rela\u00e7\u00e3o a este tema.\r\n\u00c9 fundamental discutir acerca das melhorias que a promo\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes pode propiciar na qualidade de vida das pessoas, como por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os voltad"}, {"id": "5292", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5292/ind_340.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 340/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de pavimentar a Rua Normi Avelino Azevedo, localizada no bairro Santa Luzia.\r\nJustificativa: A referida rua encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, em dias de chuva ela fica alagada e durante os dias de sol ela fica esburacada, sem falar da poeira no local. Por fim uma reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5293", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5293/ind_341.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 341/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de construir um ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Manoel dos Anjos, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: J\u00e1 havia um ponto de \u00f4nibus no local, ocorre que foi colocado fogo no mesmo a pouco mais de dois anos e at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi constru\u00eddo um novo.\r\n \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5294", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5294/ind_342.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Setembro 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 342/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar Wi-Fi gratuito nos Postos de Sa\u00fade da Rede Municipal.\r\nJustificativa: O tempo na espera do atendimento se torna mais \u201clongo\u201d quando n\u00e3o se tem o que fazer, podendo assim enquanto as pessoas esperam por atendimento terem acesso \u00e0 internet para navegar, enviar mensagens e entre outros, sendo esta uma solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5295", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5295/ind_343.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 343/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Carlos Humberto Ternes, nas proximidades da Rua Preta Paula, no Bairro Joaia. \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, por mais seguran\u00e7a para a comunidade.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5304", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5304/ind_344.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 344/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos em alguns pontos localizados no Bairro Pra\u00e7a.\r\nRua Navegantes:\r\n \r\nRua Pedro Mariano Rocha:\r\n \r\n \r\nOrla da Praia Pontal Norte:\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\nJo\u00e3o P. Pacheco:\r\n \r\n\r\nJustificativa: Mesmo depois de a Prefeitura oferecer os pontos de coleta de entulho a comunidade, pessoas sem instru\u00e7\u00e3o sobre o meio ambiente e bom senso continuam usando estes locais para depositar entulhos e ainda muitas vezes acabam queimando lixo nesses locais.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5305", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5305/ind_345.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 345/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de pintar a faixa de pedestre localizada na Rua 13 de Novembro, pr\u00f3ximo a loja Mita Jeans, no Centro da Cidade.\r\n\tJustificativa: A faixa encontra-se apagada, sendo necess\u00e1ria a pintura da mesma, proporcionando mais seguran\u00e7a aos pedestres que atravessam no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5306", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5306/ind_346.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 346/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar placas de proibido jogar lixo e lixeiras em toda orla da praia Pontal Norte, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o visa melhorar o sistema de limpeza da praia, proporcionando locais adequados para comunidade jogar o lixo, conscientizando as pessoas e preservando nossa praia.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5359", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5359/ind_347.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de Outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 347/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas nos Bairros XV de Novembro e Joaia, indicando os bairros do nosso interior e outros Mun\u00edcipios, como Canelinha, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Nova Trento, \r\nJustificativa: Os referidos bairros est\u00e3o em constante crescimento, com novos loteamentos, sendo necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o das placas para facilitar na localiza\u00e7\u00e3o, favorecendo assim a comunidade e visitantes.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5362", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5362/ind_348.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 348/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Ip\u00ea Amarelo, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\n\r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o tr\u00e2nsito das pessoas junto \u00e0 cal\u00e7ada.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5363", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5363/ind_349.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 349/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a transmiss\u00e3o ao vivo das licita\u00e7\u00f5es no site da Prefeitura Municipal de Tijucas e P\u00e1gina do Facebook.\r\n\tJustificativa: Observando sites de outras prefeituras vimos que s\u00e3o realizadas transmiss\u00f5es ao vivo dos processos licitat\u00f3rios, A transmiss\u00e3o ao vivo seria bem vinda \u00e0 pagina de licita\u00e7\u00f5es do nosso munic\u00edpio, pois passaria mais transpar\u00eancia aos mun\u00edcipes na quest\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. \r\nComo exemplos a serem observados Prefeitura de Joinville e Blumenau que contam com as p\u00e1ginas de licita\u00e7\u00f5es totalmente transparentes para a comunidade.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5364", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5364/ind_350.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 350/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar um refletor de ilumina\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Tijucas, na Rua Navegantes, no Bairro Pra\u00e7a, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de tomadas no Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o.\r\n\tJustificativa: Um pedido dos pescadores a este vereador, que relatam que durante a noite sofrem com o problema de escurid\u00e3o no local dos trapiches de suas embarca\u00e7\u00f5es, e a instala\u00e7\u00e3o de caixa de tomada se faz necess\u00e1ria para que os pescadores possam utilizar guincho para puxar suas embarca\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5365", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 351/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos da Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Osnildo Lopes, em frente \u00e0 Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Pra\u00e7a. \r\n\tJustificativa: A pra\u00e7a encontra-se com os equipamentos da academia enferrujados e quebrados, sem condi\u00e7\u00f5es de uso, necessitando manuten\u00e7\u00e3o e equipamentos novos para uso da comunidade.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5366", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5366/ind_352.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 09 de Outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 352/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de todas as ruas do Mata Atl\u00e2ntica I e II, dos terrenos baldios e arrumar a primeira r\u00f3tula.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5367", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5367/ind_353.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 353/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Capit\u00e3o Amorim, no trecho entre as Ruas Aldeia e Paci\u00eancia, no Bairro Pra\u00e7a. \r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido aos buracos existentes no local, podendo ocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5368", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5368/ind_354.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de Outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 354/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Orlando Barreto, no centro, mais especificamente na recep\u00e7\u00e3o do pronto atendimento 24h.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que as pessoas que ali esperam para ser atendidas, se deparam com uma sala com mofo, paredes carunchadas, necessitando de reparos.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5372", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5372/ind_355.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 15 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 355/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de restabelecer o atendimento de sa\u00fade junto \u00e0 comunidade do bairro Oliveira.\r\n \r\n\r\nJustificativa: A Comunidade atrav\u00e9s da moradora Bernadete organizou abaixo assinado com mais de 150 (cento e cinquenta) assinaturas, em anexo, com o objetivo de ver restabelecido seu atendimento de sa\u00fade.\r\nA indica\u00e7\u00e3o foi realizada pela Vereadora que subscreve a presente em 30 de janeiro de 2017, atrav\u00e9s de of\u00edcio dirigido ao Prefeito Municipal, cuja c\u00f3pia acompanha o presente, e at\u00e9 hoje a popula\u00e7\u00e3o encontra-se sem atendimento de sa\u00fade. \r\nO bairro \u00e9 o mais long\u00ednquo do centro urbano do Munic\u00edpio de Tijucas, e tem sua popula\u00e7\u00e3o na grande maioria composta por idosos, o atendimento da presente"}, {"id": "5373", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5373/ind_356.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 356/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pica Pau Amarelo, no bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, possui um buraco, pr\u00f3ximo ao passeio/cal\u00e7ada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.  \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5374", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5374/ind_357.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 357/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Caio Jonas Portela, no bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5375", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5375/ind_358.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 358/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do passeio ao redor do Cemit\u00e9rio Municipal de Tijucas, no bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme fotos acima.\r\nRestos das podas das \u00e1rvores, lixo e entulhos, acumulam-se sobre as cal\u00e7adas em seu entorno. \r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5376", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5376/ind_359.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 359/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldino Martins Reis, assim como sua travessa com a Rua Navegantes, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 700 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5377", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5377/ind_360.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 360/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Geraldino Martins Reis, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n \r\n \r\nJustificativa: Ap\u00f3s receber reclama\u00e7\u00e3o de moradores e realizar visita, constatou-se o ac\u00famulo de lixo depositado ao longo da rua, os res\u00edduos assim lan\u00e7ados a c\u00e9u aberto acarretam problemas de sa\u00fade p\u00fablica, propiciando o desenvolvimento de pragas e poss\u00edveis doen\u00e7as.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5378", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5378/ind_361.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 361/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n\r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5379", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5379/ind_362.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 362/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Treze de Maio, no Bairro Areias.\r\n \r\n\r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 grande quantidade de lixo, depositado encima da cal\u00e7ada, necessita que seja recolhido e identificado os respons\u00e1veis, uma vez que deve ser resto de obra das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.  \r\nO passeio p\u00fablico necessita ser desobstru\u00eddo, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5380", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5380/ind_363.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 363/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Elisa C de Melo, no Bairro Areias.\r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 250 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5381", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5381/ind_364.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 364/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Ant\u00f4nio Gripa, no Bairro Areias.\r\n \r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida Rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na Rua Ant\u00f4nio Gripa, deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5382", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5382/ind_365.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 365/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na Avenida Manac\u00e1, esquina com a Rua Treze de Maio, no Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o de uma importante via da cidade, localizada no bairro Areias.\r\nNo in\u00edcio da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na Avenida Manac\u00e1, esquina com a Treze de Maio, deixam moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5383", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5383/ind_366.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 366/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Isabel, no Bairro Areias.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua entrada, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n H\u00e1 um buraco pr\u00f3ximo ao bueiro, tamb\u00e9m deteriorado, tem profundidade consider\u00e1vel, e risco aparente de provocar um grave acidente automobil\u00edstico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5384", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5384/ind_367.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 367/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar para oferecer maior incentivo ao produtor rural, do nosso munic\u00edpio: a) projeto para realiza\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes; b) aquisi\u00e7\u00e3o de um micro \u00f4nibus para transporte dos feirantes; c) aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o para escoamento de produtos para a cidade; d) aquisi\u00e7\u00e3o de barracas adequadas de forma que contribuam para a exposi\u00e7\u00e3o dos produtos. \r\n\r\n\r\nJustificativa: O proposto visa valorizar e reconhecer a import\u00e2ncia do pequeno produtor rural. Assim, solicitamos o empenho no atendimento da presente indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5385", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5385/ind_368.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 368/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de viabilizar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos catadores de lixo que utilizam carro\u00e7as e/ou carretinhas. Esses meios de transporte precisam estar sinalizados e padronizados tendo em vista que durante a noite o perigo \u00e9 iminente, pois dificilmente conseguimos v\u00ea-los.  \r\nJustificativa: A propositura visa garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5386", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "El\u00f3i Geraldo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5386/ind_369.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 369/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de viabilizar a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de pick up, ca\u00e7ambas, e/ou carros abertos que transitam nas avenidas carregando ferragens, capim, materiais de constru\u00e7\u00e3o, lenha e etc., sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o, colocando em risco a seguran\u00e7a de outros motoristas. \r\n\r\nJustificativa: Garantir a seguran\u00e7a dos demais que por estas vias tamb\u00e9m transitam.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nEL\u00d3I PEDRO GERALDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5387", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5387/ind_370.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 370/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 localidade Aldeia, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A limpeza se faz necess\u00e1ria devido aos entulhos dep\u00f3sitos ao longo da rua.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5388", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5388/ind_371.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 371/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n\tA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre com parque infantil, no Bairro Oliveira. \r\n\r\n  \r\n\r\n\r\nJustificativa: A Comunidade atrav\u00e9s da moradora Bernadete organizou abaixo assinado com mais de 150 (cento e cinquenta) assinaturas, em anexo, com o objetivo de ver a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre com parque infantil no bairro.\r\nOliveira, \u00e9 a comunidade mais long\u00ednquo do centro urbano do Munic\u00edpio de Tijucas, o atendimento da presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a garantia da qualidade de vida dos mun\u00edcipes.\r\nAs academias ao ar livre e os parques infantis, s\u00e3o um espa\u00e7o democr\u00e1tico, voltado para pessoas de todas as idades, trazem muitos benef\u00edcios e s\u00e3o in"}, {"id": "5391", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5391/ind_372.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 372/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a reconstru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de um letreiro que identifique o nome da cidade de Tijucas, disposto na entrada da cidade que se encontra a meses quebrado.\r\n\tJustificativa: Por quest\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o e imagem da nossa cidade perante a comunidade e aos visitantes que por nosso Munic\u00edpio passam.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5392", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 373/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar o transporte (\u00f4nibus) circular no bairro Nova Descoberta. \r\n\tJustificativa: Atender um apelo dos moradores desta localidade que precisam se deslocar at\u00e9 o centro de Tijucas para poderem fazer suas tarefas di\u00e1rias, como exemplo: trabalhar, consultas m\u00e9dicas, pagamentos, compras, etc. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5393", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5393/ind_374.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 374/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar um ponto de \u00f4nibus na Avenida Herc\u00edlio Luz, pr\u00f3ximo a Loja Zonta Materiais de Constru\u00e7\u00e3o.\r\n\tJustificativa: Um pedido dos moradores que relatam n\u00e3o ter um local apropriado para a espera de \u00f4nibus no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5394", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5394/ind_375.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 375/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade da retirada de um ponto de \u00f4nibus na Rua Pedro Eul\u00e1lio Adriani, pr\u00f3ximo a Tijuvel manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, no  Bairro XV de Novembro. \r\n\r\n             Justificativa: O referido ponto de \u00f4nibus no momento n\u00e3o tem nenhuma serventia, pois desde que a referida rua se tornou m\u00e3o \u00fanica o ponto ficou contra m\u00e3o, no momento o local esta sendo usado por moradores de rua e usu\u00e1rios de drogas, deixando no local muito lixo.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELLE\r\nVereador - PDT"}, {"id": "5395", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiano Goleiro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5395/ind_376.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 376/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade da abertura da Avenida P3 que j\u00e1 esta projetada e executada em alguns trechos.\r\n\r\n             Justificativa: A abertura desta Avenida possibilitara o acesso do loteamento Witkoski a dois novos loteamentos no Bairro Joaia, melhorando o fluxo para pedestres e ve\u00edculos e ainda facilitando a trafegabilidade entre as localidades supramencionadas.  \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFABIANO MORFELLE\r\nVereador - PDT"}, {"id": "5403", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5403/ind_377.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 377/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de lombadas, bem como placas indicativas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. \r\n\tJustificativa: Reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam em alta velocidade nas ruas do loteamento, sendo esta uma solicita\u00e7\u00e3o da comunidade.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5404", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5404/ind_378_0001.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 378/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Senhor Secret\u00e1rio, que analise a possibilidade de formular um projeto com todos os bares, lanchonetes e restaurantes do Munic\u00edpio, a fim de criar um \u2018\u2019Roteiro Gastron\u00f4mico\u2019\u2019 em Tijucas.\r\n\tJustificativa: Tal iniciativa aqueceria a economia e daria mais visibilidade aos bares, lanchonetes e restaurantes do munic\u00edpio, haja vista que de alguns anos para c\u00e1, abriram em Tijucas v\u00e1rios novos com\u00e9rcios no segmento gastron\u00f4mico, seja na cidade ou no interior.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5405", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5405/ind_379.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 379/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Eucl\u00eddes Francisco Peixoto, em frente \u00e0 empresa Brasil Novo.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 necess\u00e1ria devido a um buraco existente no local, podendo ocasionar futuros acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5406", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5406/ind_380.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 380/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita ao Senhor Secret\u00e1rio, que analise a possibilidade de formular um projeto, a fim de criar um \u2018\u2019Roteiro Religioso\u2019\u2019 em Tijucas.\r\n\tJustificativa: Tal projeto teria o objetivo de impulsionar o turismo religioso de Tijucas, divulgando e os principais pontos religiosos e trazendo mais turistas para a cidade.\r\nO turismo religioso vem crescendo cada vez mais no Brasil e seria uma forma de valorizar os patrim\u00f4nios religiosos de nossa cidade.\r\nComo exemplo a ser observado de Roteiro Religioso, a cidade de Jaragu\u00e1 do Sul.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5410", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5410/ind_381.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 23 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 381/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Patativa, no Bairro Centro.\r\n          \r\n      \r\n \r\nJustificativa: A referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada e aprovada na sess\u00e3o de novembro de 2018, e at\u00e9 hoje nenhuma provid\u00eancia foi tomada.\r\n A rua Patativa recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o em grande parte de sua extens\u00e3o, restando apenas uma faixa de aproximadamente 100 metros, correspondentes ao meio desta rua, uma vez que a entrada e a sa\u00edda j\u00e1 est\u00e3o pavimentadas.\r\nA referida obra beneficiaria aquela \u00e1rea industrial de Tijucas com sa\u00edda para a Rua Coronel Concei\u00e7\u00e3o.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade"}, {"id": "5411", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5411/ind_382.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 23 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 382/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar uma lombada ou faixa de pedestre, pr\u00f3ximo a Lanchonete do Coxinha, na Rua Treze de Maio, Bairro Universit\u00e1rio.\r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, que relatam que no local acontecem v\u00e1rios acidentes devido a alta velocidade que os carros transitam na referida rua. \r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou faixa de pedestre ser\u00e1 uma maneira de evitar futuros acidentes e proporcionando mais seguran\u00e7a aos pedestres e ciclistas no local.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5417", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5417/ind_383.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de Outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 383/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar juntamente com a Auto Pista Litoral Sul, para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o no t\u00fanel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que o t\u00fanel est\u00e1 sem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem.\r\n\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5421", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5421/ind_384.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 384/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 Rua Treze de Maio, no Bairro Areias.\r\n \r\n\r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5424", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5424/ind_385.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 31 de outubro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 385/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Regis, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que em dias de chuva a referida rua fica totalmente esburacada, e nos dias de sol sofrem com o problema de poeira.\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5425", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5425/ind_386.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 386/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise possibilidade de fazer doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es e medicamentos aos protetores de animais, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Agricultura\r\n             Justificativa: Os referidos cuidadores  de animais prestam um excelente servi\u00e7o \u00e0  sa\u00fade e no momento necessitam de ajuda, pois a demanda de animais nas ruas \u00e9 enorme.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR-PDT"}, {"id": "5426", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5426/ind_387.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 387/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de fazer reparos na Rua Capit\u00e3o Amorim, no Bairro da Pra\u00e7a.\r\n             Justificativa: A referida Rua encontra-se em estado prec\u00e1rio, muitos buracos, bocas de lobos e tampas quebradas e outros.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR\u2013PDT"}, {"id": "5428", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5428/ind_388.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, colocando bocas de lobo para escoamento da \u00e1gua, nas r\u00f3tulas do Loteamento Mata Atl\u00e2ntica I e II. \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que as referidas r\u00f3tulas est\u00e3o com a pavimenta\u00e7\u00e3o danificada e ocorre acumulo de \u00e1gua das chuvas por n\u00e3o ter bocas de lobo para escoamento."}, {"id": "5432", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5432/ind_389.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 389/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de providenciar um abrigo no ponto de \u00f4nibus na comunidade do Jardim Progresso.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que os moradores ficam aguardando o \u00f4nibus em dias ruins na chuva, seguem fotos, e em dias bons no sol.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5433", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5433/ind_390.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 390/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a v\u00e1rios buracos existentes na rua, podendo ocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5434", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5434/ind_391.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 391/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de elaborar e executar um projeto para a instala\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada adequada aos pedestres e ciclovia, ao longo da Rua Eucl\u00eddes Francisco Peixoto, popular \u2018\u2019Geral de Santa Luzia\u2019\u2019.\r\n\tJustificativa: Trata-se de uma rua de grande extens\u00e3o e movimento continuo de pedestres e ciclistas. \r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o tem o intuito de proporcionar um local adequado para locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres e ciclistas que transitam na referida rua.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5435", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5435/ind_392.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 392/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Bigu\u00e1, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Um pedido da comunidade, que relata a falta de ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 noite na referida rua, sendo necess\u00e1rias as melhorias, promovendo mais seguran\u00e7a no local.\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o da referida rua \u00e9 no trecho entre a Rua Euclides Francisco Peixoto at\u00e9 o Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Koch, onde n\u00e3o possui nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5436", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5436/ind_393.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 393/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de fazer a  tubula\u00e7\u00e3o na vala da \u00e1rea verde no final da rua Gar\u00e7a Dourada com a Ciriema, Bairro Pra\u00e7a.\r\n             Justificativa: A referida vala encotra-se aberta exalando um mau cheiro e pondo em risco a sa\u00fade da comunidade local.  \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR\u2013PDT"}, {"id": "5437", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5437/ind_394.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 394/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de fazer uma faixa elevada em frente da creche de ensino Zilda Maria Peixer, na Rua Bem te vi, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\r\n             Justificativa: Com a constru\u00e7\u00e3o desta faixa elevada os alunos e pais v\u00e3o ter mais seguran\u00e7a, pois no local a grande trafego de ve\u00edculos,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR\u2013PDT"}, {"id": "5441", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5441/ind_395.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 395/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.\r\n\tJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados, principalmente pr\u00f3ximo a C.E.I Maria de Lourdes Souza Furtado.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5444", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5444/ind_396.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 08 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 396/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n   O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade junto com a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo para que sejam providenciados alguns reparos no Anfiteatro Leda Regina de Souza, como pintura, limpeza do terreno, pois encontra-se com mato, verificar a possibilidade de colocar uma cortina permanente para espet\u00e1culos, uma ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para eventos, som de qualidade.\r\n\r\nJustificativa: Por se tratar de um local bastante utilizado para eventos para toda comunidade e que apresenta tabela de valores que s\u00e3o pagos pelos usu\u00e1rios do servi\u00e7o.\r\n\r\n \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5448", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5448/ind_397.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 12 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 397/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma lombada na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, nas proximidades dos n\u00fameros 986 e 989.\r\n \r\nJustificativa: A referida solicita\u00e7\u00e3o feita por moradores, j\u00e1 foi solicitada por este vereador no ano de 2018 pela indica\u00e7\u00e3o 441, e novamente atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 047 em 2019, e por n\u00e3o ter sido atendida, refor\u00e7amos o pedido.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5449", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5449/ind_398.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 398/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise com a Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, a possibilidade de providenciar para que a Rua Joaquim Jos\u00e9 Santana, no Centro, passe a ter o tr\u00e2nsito em m\u00e3o dupla. \r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos moradores, tendo em vista que a rua n\u00e3o tem grande movimento do trafego de Tijucas. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5450", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5450/ind_399.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 399/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma faixa de pedestres elevada na Rua Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, nas proximidades da oficina do Alisson.\r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela comunidade, tendo em vista que o tr\u00e2nsito na rua torna-se perigoso, por se tratar de uma rua asfaltada e n\u00e3o tem nenhuma faixa elevada.  \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5455", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5455/ind_400.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 400/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Erasmo El\u00f3i da Silva, Jardim Portobello, no Centro.\r\n\r\n \r\nJustificativa: A referida solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos moradores, tendo em vista que a rua encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o danificada desde que um servi\u00e7o na tubula\u00e7\u00e3o foi executado, como podemos verificar nas fotos que seguem.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5457", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5457/ind_401.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 401/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja constru\u00eddo um abrigo de \u00f4nibus no Bairro de Santa Luzia. \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma necessidade da comunidade, e foi um dos primeiros pedidos desse vereador no ano de 2017, aprovado nesta casa a Indica\u00e7\u00e3o 212/2017e em 2018 pela indica\u00e7\u00e3o 439, renova-se o pedido.\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5458", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5458/ind_402.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 402/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de nova plotagem nos portais tur\u00edsticos do nosso Munic\u00edpio localizados nos Bairros Santa Luzia e Joaia.\r\n\r\nJustificativa: Como segue foto podemos verificar que h\u00e1 necessidade desta manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5459", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5459/ind_403.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 403/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma lombada no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que o acesso de Santa Luzia a Porto Belo asfaltado, aumentou muito o fluxo do transito para as praias da Costa Esmeralda, ficando assim sem seguran\u00e7a para a comunidade. \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5460", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 404/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita que a Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, analise a possibilidade de construir uma cal\u00e7ada com passeio p\u00fablico, na Rua Treze de Maio, no trecho que se amplifica entre a r\u00f3tula que faz cruzamento com as Avenidas Jos\u00e9 Manuel Reis e Jacarand\u00e3, at\u00e9 o in\u00edcio da localidade conhecida como Jardim Alamandas, no bairro Areias. \r\nJustificativa: A caminhada \u00e9 meio muito comum e importante para a popula\u00e7\u00e3o. Caracteriza-se por est\u00edmulo ao meio ambiente sustent\u00e1vel, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 autonomia de mobilidade. \r\nA Rua Treze de Maio, sobretudo no trecho supracitado, \u00e9 via de tr\u00e2nsito intenso por dar acesso aos bairros Areias, Sert\u00e3o da Santa Luzia e Sert\u00e3o do Valongo, inclusive com pa"}, {"id": "5461", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 405/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita que a Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, analise a possibilidade de realizar a edifica\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio, nos loteamentos Mata Atl\u00e2ntica 1 e 2. \r\nJustificativa: A falta de tratamento dos esgotos e condi\u00e7\u00f5es adequadas de saneamento podem contribuir para a prolifera\u00e7\u00e3o de in\u00fameras doen\u00e7as parasit\u00e1rias e infec\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o do corpo da \u00e1gua. A disposi\u00e7\u00e3o adequada dos esgotos \u00e9 essencial para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Os esgotos, ou excretas humanos, podem contaminar a \u00e1gua, o alimento, os utens\u00edlios dom\u00e9sticos, as m\u00e3os, o solo ou ser transportados por moscar, baratas, roedores, provocando v\u00e1rios tipos de doen\u00e7as. Dessa forma, indic"}, {"id": "5464", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo, Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5464/ind_406.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 406/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas lombadas no cruzamento das Ruas 13 de Junho e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que est\u00e3o acontecendo acidentes diariamente no cruzamento, como segue foto, pelo excesso de velocidade dos ve\u00edculos.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES                                              ESA\u00da BAYER\r\n         VEREADOR                                                            VEREADOR"}, {"id": "5465", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5465/ind_407.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 407/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio municipal, na Rua Doze de Outubro e Rua 13 de Junho, Bairro Pra\u00e7a.\r\n\tJustificativa: Ocorrem diversos atos de vandalismo no cemit\u00e9rio municipal, bem como atos de vandalismos nas redondezas do cemit\u00e9rio, como na Pra\u00e7a Manoel dos Anjos, ocorrendo tamb\u00e9m assaltos em com\u00e9rcios pr\u00f3ximos ao cemit\u00e9rio.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                               VAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5466", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5466/ind_408.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 408/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei criando o Censo Municipal de Animais Dom\u00e9sticos no munic\u00edpio.\r\n\tJustificativa: O referido projeto tem por objetivo auxiliar os protetores que ter\u00e3o mais controle da quantidade de animais e das condi\u00e7\u00f5es que se encontram, e tamb\u00e9m coibir o abandono.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                               VAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5467", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Vagner Felizardo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5467/ind_409.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 409/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de notificar o propriet\u00e1rio para realizar a limpeza de um terreno em frente ao Condom\u00ednio Simon Bolivar, na Rua Flamingo, Bairro Pra\u00e7a. \r\n\tJustificativa: O referido terreno encontra-se com grande quantidade de lixo, mato alto e v\u00e1rios animais pe\u00e7onhentos.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                               VAGNER FELIZARDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "5470", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5470/ind_410.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de Novembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 410/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas faixas de pedestres elevadas, onde j\u00e1 tem as faixas pintadas, nos dois sentidos do cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Bayer e Rua do Governo, no Centro, \r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, por se tratar de um cruzamento com grande fluxo de tr\u00e2nsito e h\u00e1 excesso de velocidade dos ve\u00edculos, segue foto.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5471", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5471/ind_411.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 411/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bahia, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua possui um buraco em frente \u00e0 casa n\u00ba 84. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o di\u00e2metro do buraco, causando riscos e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos ve\u00edculos, deixando as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5472", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5472/ind_412.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 412/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Servid\u00e3o Isa\u00ed Nunes, no Bairro Joaia.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 400 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5473", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5473/ind_413.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 413/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Servid\u00e3o Claudino Molinari, no Bairro Joaia.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 350 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5474", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5474/ind_414.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 414/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na Senador Alexandre Batistotti, no Bairro Joaia.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida Rua faz liga\u00e7\u00e3o de uma importante via da cidade, localizada no bairro Joaia.\r\nNo in\u00edcio da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.\r\nOs problemas apresentados na rua Senador Alexandre Batistotti, deixam os moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer\r\nVereadora"}, {"id": "5475", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5475/ind_415.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 415/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto \u00e0 \u00e1rea verde na Rua Par\u00e1, no Bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n\r\n \r\nJustificativa: H\u00e1 uma grande quantidade de lixo, na \u00e1rea referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os respons\u00e1veis, uma vez que \u00e9 not\u00e1vel ser resto de limpeza das resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao local.\r\nO lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que s\u00e3o vetores de doen\u00e7as. \r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5476", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5476/ind_416.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 416/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa da Rua Manoel Furtuoso com a Avenida Manac\u00e1, Bairro Areias.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\nJustificativa: A Rua possui pequena extens\u00e3o, de aproximadamente 250 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida aos moradores.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5477", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5477/ind_417.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 27 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 417/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de modificar a faixa de travessia de pedestres situada a Rua Justino Soares, no Bairro da Pra\u00e7a.\r\n \r\n\r\n \r\n Justificativa \u2013 A pedido da comunidade, solicita-se a mudan\u00e7a de local da faixa de travessia de pedestres, situada na rua Justino Soares, aproximando a mesma do cruzamento da rua Coronel Gallotti, em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de visibilidade no cruzamento.\r\nAs faixas de pedestres s\u00e3o importantes para as pessoas transitarem com seguran\u00e7a, mas precisar estar em locais adequado.\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5479", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5479/ind_418.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 418/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza da \u00e1rea verde, localizada ao fim da Rua Licurana, Loteamento Mata Atl\u00e2ntica, Bairro Areias.\r\n\tJustificativa: A \u00e1rea verde encontra-se com mato alto, propiciando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos e servindo de incentivo \u00e0s pessoas para a deposi\u00e7\u00e3o de lixo e entulho. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5480", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5480/ind_419.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 419/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Carlos Humberto Ternes (P2).\r\n\tJustificativa: A referida avenida encontra-se com mato invadindo as cal\u00e7adas, e at\u00e9 mesmo a ciclovia.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5481", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5481/ind_420.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 420/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Raul Bayer Laus, pr\u00f3ximo a casa n\u00b0379, Centro.\r\n\tJustificativa: A manuten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 necess\u00e1ria devido a v\u00e1rios buracos existente no local, podendo ocasionar futuros acidentes.\r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5482", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5482/ind_421.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 421/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de uma Rua (sem nome) ao Lado da Loja Automega Renault.\r\n\tJustificativa: A referida rua sofre com problemas de buracos e alagamentos em dias de chuva e poeira nos dias de sol, sendo uma rua importante no munic\u00edpio, pois contem muitas estabelecimentos comerciais.\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5483", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5483/ind_422.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 422/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Amazonas, no bairro Universit\u00e1rio.\r\n \r\n\r\n \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o tr\u00e2nsito das pessoas junto \u00e0 cal\u00e7ada.\r\nA situa\u00e7\u00e3o oferece risco de pequenos acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5484", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5484/ind_423.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 423/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar a   manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, da Rua Albertina Feller, Bairro Joaia, solicita-se ainda a devida identifica\u00e7\u00e3o da via por placa.\r\n \r\n \r\nJustificativa: A referida rua est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o danificada, com ac\u00famulo de mato e tamb\u00e9m n\u00e3o possui placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da rua.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5485", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernanda Melo Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5485/ind_424-2019.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 424/2019\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de executar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Ademar V. Bertemes, no bairro da Joaia.\r\n \r\n \r\nJustificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com v\u00e1rios buracos em sua extens\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\u00c9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres e ainda evitando acidentes.\r\nCordialmente,\r\n\r\nFernanda Melo Bayer \r\nVereadora"}, {"id": "5487", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5487/ind_425.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 425/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de instalar pontos de \u00f4nibus nos Loteamentos Feller e Gumercindo Lemos, Bairro Joaia. \r\n\tJustificativa: Um pedido da comunidade, onde relata que as crian\u00e7as n\u00e3o tem um local adequado para a espera do transporte escolar.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5491", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5491/ind_426.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 426/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua Capit\u00e3o Amorim com a Rua Henrique Boiteux, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, sendo que no local tem uma placa indicando a faixa, como segue foto, e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5492", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5492/ind_427.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2019.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 427/2019\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\n  O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a limpeza da vala localizada na Rua Henrique Boiteux, no Bairro Pra\u00e7a.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR"}, {"id": "5493", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5493/ind_428.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de dezembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 428/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.\r\nJustificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que o mato tomou conta das cal\u00e7adas e agora segue invadindo a rua.\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "5494", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Esa\u00fa Bayer", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5494/ind_429.pdf", "ementa": "Tijucas (SC), 04 de dezembro de 2019.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 429/2019\r\nExmo. Sr. El\u00f3i Mariano Rocha\r\nPrefeito Municipal\r\nTijucas \u2013 SC\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia, que analise a possibilidade de realizar providenciar placas de identifica\u00e7\u00e3o de Ruas no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.\r\nJustificativa: Moradores relatam que a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o lhe causam grandes transtornos, como a dificuldade com a entrega de correspond\u00eancias, quando contratam um servi\u00e7o ou at\u00e9 mesmo para receber amigos ou parentes, pois n\u00e3o conseguem se localizar devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n                                                    ESA\u00da BAYER\r\nVEREADOR"}, {"id": "4982", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOLOU", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4982/0138_-_mocao_tyuco.pdf", "ementa": "001 - 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