{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1050", "ano": "2014", "numero": "2211", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1050/1050_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nPROJETO DE LEI 2211/2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DO IMOVEL QUE IDENTIFICA\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, \u00a7 2\u00ba, I E II, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER \u00c0 CEF – CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (AG\u00caNCIA DE TIJUCAS/SC), PELO PRAZO DE CINCO ANOS, O USO GRATUITO DE \u00c1REA LOCALIZADA NO IM\u00d3VEL DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MIGUEL VIEIRA DE BRITO, CUJA FINALIDADE \u00c9 A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUIOSQUE DE AUTOATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – DESDE QUE HAJA INTERESSE DAS PARTES, O PRAZO DE CINCO ANOS PODER\u00c1 SER RENOVADO POR IGUAL PER\u00cdODO, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.\r\n\r\nART. 2\u00ba - CONSIDERANDO A FINALIDADE E AS RECONHECIDAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA CONCESSION\u00c1RIA, BEM COMO O RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 6883/2013, FICA DISPENSADO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONFORME O ART. 13, \u00a7 2\u00ba, II, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E NO ART. 17, \u00a7 2\u00ba, I, DA LEI N\u00ba 8.666/93.\r\n\r\nART. 3\u00ba - SER\u00c1 FIRMADO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE FORMA SUBSIDI\u00c1RIA A ESTA LEI, CUJO CONTE\u00daDO DISCIPLINAR\u00c1 OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONCEDENTE E DA CONCESSION\u00c1RIA.\r\n\r\nART. 4\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS.\r\n\r\n\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS,\r\n10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n"}, {"id": "1051", "ano": "2014", "numero": "2212", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1051/1051_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI 2212/2014\r\n\r\nALTERA A LEI N\u00ba 2.409/11\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 62, II, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI:\r\nART. 1\u00ba. O DISPOSTO NO ART. 2\u00ba, CAPUT E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 2.409/11 PASSA A TER ESTA REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 2\u00ba O VALOR DO AUXILIO REFEI\u00c7\u00c3O CONCEDIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS, EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO, DE CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO, SER\u00c1 DE AT\u00c9 R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) POR M\u00caS, OBSERVADO O LIMITE DE AT\u00c9 VINTE E DOIS DIAS, E PODER\u00c1 SER PAGO, EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - O VALOR APONTADO NO CAPUT DESTE ARTIGO SER\u00c1 REAJUSTADO A PARTIR DE 2014, ANUALMENTE, PELO MESMO \u00cdNDICE E NA MESMA \u00c9POCA EM QUE FOR CONCEDIDA A REPOSI\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\nART. 2\u00ba. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS.\r\n\r\n\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS,\r\n10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n"}, {"id": "1231", "ano": "2014", "numero": "2214", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1231/1231_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1232", "ano": "2014", "numero": "2215", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1232/1232_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\r\n"}, {"id": "1233", "ano": "2014", "numero": "2216", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1233/1233_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "1234", "ano": "2014", "numero": "2217", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1234/1234_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "1241", "ano": "2014", "numero": "2218", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1241/1241_texto_integral.doc", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTE."}, {"id": "1253", "ano": "2014", "numero": "2219", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1253/1253_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CATARINA COMO \u00d3RG\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL."}, {"id": "1289", "ano": "2014", "numero": "2220", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1289/1289_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL"}, {"id": "1290", "ano": "2014", "numero": "2221", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1290/1290_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CTG FAZENDA ELIANE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1312", "ano": "2014", "numero": "2222", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1312/1312_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 A\u00c7\u00c3O SOCIAL E PAROQUIAL DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1403", "ano": "2014", "numero": "2223", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1403/1403_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS"}, {"id": "1435", "ano": "2014", "numero": "2224", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1435/1435_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, MEDIANTE CONV\u00caNIO (TERMO DE AJUSTE), \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA IRM\u00c3 DULCE"}, {"id": "1469", "ano": "2014", "numero": "2225", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1469/1469_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1482", "ano": "2014", "numero": "2226", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1482/1482_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOA\u00c7\u00c3O E CONCEDE, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, CR\u00c9DITO DE \u00c1REAS DESTINADAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNIT\u00c1RIOS."}, {"id": "1483", "ano": "2014", "numero": "2227", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1483/1483_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA IRM\u00c3 DULCE."}, {"id": "1569", "ano": "2014", "numero": "2229", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1569/1569_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2493/2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1570", "ano": "2014", "numero": "2230", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1570/1570_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2494-A – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2014 A 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1571", "ano": "2014", "numero": "2231", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1571/1571_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "1572", "ano": "2014", "numero": "2232", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1572/1572_texto_integral.doc", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1575", "ano": "2014", "numero": "2233", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1575/1575_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA  A   RECEITA   E   FIXA   A   DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS  PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015\r\n"}, {"id": "1577", "ano": "2014", "numero": "2234", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1577/1577_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL, EM RAZ\u00c3O DA TITULA\u00c7\u00c3O, DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "1578", "ano": "2014", "numero": "2235", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1578/1578_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O VERTICAL, EM RAZ\u00c3O DA TITULA\u00c7\u00c3O, DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "1707", "ano": "2014", "numero": "2237", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1707/1707_texto_integral.doc", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA\r\n"}, {"id": "1713", "ano": "2014", "numero": "2238", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1713/1713_texto_integral.doc", "ementa": " AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL "}, {"id": "1714", "ano": "2014", "numero": "2239", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1714/1714_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nPROJETO DE LEI 2239/2014\r\n\r\n\r\nAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FA\u00c7O SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO 2015, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PREVISERTI\r\n\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n1311.1.027 – CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA \r\n4.4.90.00 – APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS...................................................................R$    65.000,00\r\nFONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PR\u00d3PRIOS\r\n\r\nART. 2\u00ba- POR CONTA DA ANULA\u00c7\u00c3O REFERIDA NO ARTIGO ANTERIOR FICA SUPLEMENTADA A DOTA\u00c7\u00c3O  QUE SEGUE:\r\n\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n1311.2.001 – FUNCIONAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n3.1.91.00 – APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS....................................................................R$   65.000,00\r\nFONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PR\u00d3PRIOS\r\n\r\nART. 3\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS\r\n01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n"}, {"id": "1715", "ano": "2014", "numero": "2240", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1715/1715_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nPROJETO DE LEI 2240/2014\r\n\r\n\r\nANULA E SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES.\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FA\u00c7O SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ANULAR EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AS DOTA\u00c7\u00d5ES QUE SEGUE:\r\n\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n1311.1.027 – CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA \r\n4.4.90.00 – APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS....................................................................R$   55.000,00\r\nFONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PR\u00d3PRIOS\r\n\r\nART. 2\u00ba- POR CONTA DAS ANULA\u00c7\u00d5ES REFERIDA NO ARTIGO ANTERIOR FICAM SUPLEMENTADAS AS DOTA\u00c7\u00d5ES  QUE SEGUE:\r\n\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n01 – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n1311.2.001 – FUNCIONAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n3.3.90.00 – APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS....................................................................R$   55.000,00\r\nFONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PR\u00d3PRIOS\r\n\r\nART. 3\u00ba - ESTA LEI ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS\r\n01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n"}, {"id": "1332", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1332/1332_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO INCISO III DO ARTIGO 46, ART. 59 E ART. 60,  ALTERA\u00c7\u00c3O DO CAP\u00cdTULO V, REVOGA\u00c7\u00c3O DOS CAP\u00cdTULOS VI, VII E VIII, CRIA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C E 62-D, E ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO VI, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 17/2013."}, {"id": "1052", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1052/1052_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 24/2014\r\n\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO ART. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23/13.\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONOU ESTA LEI COMPLEMENTAR:\r\nART. 1\u00ba - FICA ALTERADA A REDA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO ART. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23/13, QUE PASSA A TER ESTA REDA\u00c7\u00c3O:\r\nI - DEZ (10) ANOS DEPOIS DE CONSTITU\u00cdDOS PELO \u00daLTIMO DETENTOR DO DOM\u00cdNIO \u00daTIL OU MEDIANTE A SOMA DO SEU TEMPO \u00c0 DE ANTECESSORES E DESDE QUE O REQUERENTE N\u00c3O POSSUA D\u00c9BITO COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL;\r\nART. 2\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS\r\n10 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "1053", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1053/1053_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/10.\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONOU ESTA LEI COMPLEMENTAR:\r\nART. 1\u00ba - FICA ALTERADO O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/10, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CARGO DE ASSISTENTE JUR\u00cdDICO EDUCACIONAL:\r\nCARGO\tSITUA\u00c7\u00c3O ATUAL\tNOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO\tOBSERVA\u00c7\u00c3O\r\nASSISTENTE JUR\u00cdDICO EDUCACIONAL\tPERMANENTE\tAGENTE ADMINISTRATIVO\t\r\n\r\nART. 2\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O COM EFEITOS RETROATIVOS A 16 DE NOVEMBRO DE 2010, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS\r\n10 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "1576", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1576/1576_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 18/13."}, {"id": "1586", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1586/1586_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, HABILITA\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL E SAL\u00c1RIO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA "}, {"id": "1679", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1679/1679_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE PLANT\u00c3O E O REGIME DE SOBREAVISO NO \u00c2MBITO DO SAMAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1049", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Dinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1049/1049_texto_integral.rtf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2014\r\n\r\n\r\nDENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS, \r\n\u00c0 RUA QUE IDENTIFICA.\r\n\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba - DENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS, 01 (UMA) RUA QUE  TEM SEU ACESSO PELA SC 410, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - A RUA QUE TRATA O ARTIGO TEM SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O NA SC 410, LADO DIREITO, SENTIDO TIJUCAS PARA CANELINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A RUA DA CACHA\u00c7A, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, CONFORME MAPA ANEXO.\r\n\r\nART. 2\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTIJUCAS, SC. 12 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANT\u00cdDIO PEDRO REIS\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1164", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1164/1164_texto_integral.rtf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2014\r\n\r\n\r\nDENOMINA DE JO\u00c3O AUGUSTO AMORIM, \r\n\u00c0 SERVID\u00c3O QUE IDENTIFICA.\r\n\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba - DENOMINA DE JO\u00c3O AUGUSTO AMORIM, 01 (UMA) SERVID\u00c3O LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - A SERVID\u00c3O QUE TRATA O ARTIGO TEM SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA NORMI AVELINO AZEVEDO, ESQUINA COM A CASA N\u00ba 31, NO BAIRRO SANTA LUZIA, CONFORME FOTOS ANEXADAS.\r\n\r\nART. 2\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTIJUCAS, SC. 13 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1246", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Bete, Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1246/1246_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nDENOMINA DE ARANI CAETANO RITA DA SILVA, \r\n\u00c0 RUA QUE IDENTIFICA.\r\n"}, {"id": "1247", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1247/1247_texto_integral.rtf", "ementa": "“ESTABELECE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE EQUIPAMENTO “BATE-ESTACA” NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NO PER\u00cdMETRO URBANO DE TIJUCAS QUE\r\nESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n \r\n"}, {"id": "1299", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1299/1299_texto_integral.rtf", "ementa": "DENOMINA DE ANT\u00d4NIO CARLOS HEMKMAIER, \r\nA RUA QUE IDENTIFICA.\r\n"}, {"id": "1300", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1300/1300_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "1389", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1389/1389_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EXTRATO SIMPLIFICADO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA GEST\u00c3O PUBLICADO MUNICIPIO DE TIJUCAS–SESINGESP. EM COMPLEMENTO A LEI N. 12527/2011 DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS-SC."}, {"id": "1419", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1419/1419_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEIS EM LEIS PUBLICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "1420", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1420/1420_texto_integral.rtf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TURNO \u00daNICO DE TRABALHO, COM EXTENS\u00c3O DO ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1425", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Jean do Nico, Bete, Betinho, Dinho, Eder Muraro, Fernando do Gordo, Lealzinho, Rogerinho, Serginho, Tannay, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1425/1425_texto_integral.rtf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2014\r\n\r\n\r\nAUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE BEM M\u00d3VEL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.\r\n\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nART. 1\u00ba. FICA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS AUTORIZADO A TRANSFERIR \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS O BEM M\u00d3VEL INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO DO LEGISLATIVO DISCRIMINADO NO ANEXO L, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.\r\n\r\nART. 2\u00ba. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTIJUCAS, SC. 25 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\tS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\tVEREADOR\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\tEDER MURARO\r\nVEREADORA\tVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANT\u00cdDIO PEDRO REIS\tJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVEREADOR\tVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES\tLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\nVEREADOR\tVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n       JOS\u00c9 LEAL DA SILVA J\u00daNIOR              TANNAY VAZ J\u00daNIOR\r\n              VEREADOR                            VEREADOR               \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANEXO L\r\n\r\nMARCA/MODELO\tANO FAB. MOD.\tPLACA\tCHASSI\tN\u00ba PATRIM\u00d4NIO\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\t2005/2005\tMDI 1257\t9BFZF26P358375790\t811\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1441", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Jean do Nico, Bete, Betinho, Dinho, Eder Muraro, Fernando do Gordo, Lealzinho, Rogerinho, Serginho, Tannay, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1441/1441_texto_integral.rtf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE BEM M\u00d3VEL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.\r\n"}, {"id": "1486", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1486/1486_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE C\u00cdCERO FEL\u00cdCIO, \r\n\u00c0 RUA QUE IDENTIFICA.\r\n"}, {"id": "1545", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1545/1545_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DENANCIO DUARTE, A RUA QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "1546", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1546/1546_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nDENOMINA DE RUA DAS LAGOAS, A RUA QUE IDENTIFICA. \r\n"}, {"id": "1547", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1547/1547_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA CAROEIRA, A RUA QUE IDENTIFICA. \r\n"}, {"id": "1548", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1548/1548_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE CANTO DOS MATIAS, A RUA QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "1549", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1549/1549_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "1550", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1550/1550_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nDENOMINA DE RUA NOGUEIRAS, A RUA QUE IDENTIFICA. \r\n"}, {"id": "1551", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1551/1551_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA REZINI, A RUA QUE IDENTIFICA. \r\n"}, {"id": "1552", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1552/1552_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ARCO IRIS, A RUA QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "1553", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1553/1553_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nDENOMINA DE RUA SOARES, A RUA QUE IDENTIFICA. \r\n"}, {"id": "1554", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1554/1554_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ZEM, A RUA QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "1579", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Fernando do Gordo", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1579/1579_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nDENOMINA DE RUA SILVIO SILVESTRE DE SOUZA, A RUA QUE IDENTIFICA. \r\n"}, {"id": "1580", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1580/1580_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA HELIO MACHADO DE SOUZA, A RUA QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "1583", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1583/1583_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ABR\u00c3O CAETANO, A RUA QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "1609", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1609/1609_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CACHIMBOS, CHARUTOS E DEMAIS PRODUTOS CONG\u00caNERES, EM \u00c1REAS DE PR\u00c1TICA ESPORTIVA PROFISSIONAL OU AMADORA, ABERTAS OU FECHADAS."}, {"id": "1610", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1610/1610_texto_integral.doc", "ementa": "NORMATIZA A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE ENTIDADES, BEM COMO DISCIPLINA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA DECLARA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA."}, {"id": "1636", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1636/1636_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALEND\u00c1RIO DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS.\r\n"}, {"id": "1637", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1637/1637_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O “PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS”."}, {"id": "1638", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1638/1638_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n“PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POR PARTE DO SAMAE – SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS”.\r\n"}, {"id": "1671", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1671/1671_texto_integral.doc", "ementa": "“PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS E COMPETI\u00c7\u00d5ES DE RALLY  NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS”.\r\n"}, {"id": "1046", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1046/1046_texto_integral.rtf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2014\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nA MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA, QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLU\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\nARTIGO 1\u00ba- FICAM FORMADAS AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, PARA O ANO DE 2014.\r\n \r\n \r\n             I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (CCJ).\r\n \r\n                     PRESIDENTE – LUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\n                     MEMBRO – EDER MURARO\r\n                     MEMBRO – FERNANDO FAGUNDES\r\n \r\n              II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA.\r\n \r\n                       PRESIDENTE – ELIZABETE MIANES DA SILVA\r\n                       MEMBRO – JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\r\n                       MEMBRO – JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\n \r\n                      \r\n              III - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS, SA\u00daDE, OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO.\r\n \r\n                      PRESIDENTE – JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\r\n                      MEMBRO – ELIZABETE MIANES DA SILVA\r\n                      MEMBRO – JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\n \r\n\r\n              IV - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\n \r\n                        PRESIDENTE – PAULO SARTORI\r\n                        MEMBRO – EDER MURARO\r\n                        MEMBRO – ANT\u00cdDIO PEDRO REIS\r\n\r\n\r\n\r\nARTIGO 2\u00ba - ESTA RESOLU\u00c7\u00c3O ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nTIJUCAS, SC. 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\tJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\tVICE-PRESIDENTE\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\tEDER MURARO\r\n1\u00aa SECRET\u00c1RIA\t2\u00ba SECRET\u00c1RIO\r\n"}, {"id": "1229", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1229/1229_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2014\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSS\u00c3O DA LEI N\u00ba 1664/01, COM OS PROPRIET\u00c1RIOS DE FARM\u00c1CIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA, QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLU\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba. FICA FORMADA COMISS\u00c3O ESPECIAL A FIM DE DISCUTIR A EFIC\u00c1CIA DA LEI N\u00ba 1664/01, COM OS SEGUINTES MEMBROS:\r\nPRESIDENTE: LIALDA LEMOS\r\nMEMBRO: LUIZ ROG\u00c9RIO DE SOUZA\r\nMEMBRO: PAULO SARTORI\r\n\r\nART.2\u00ba. ESTA RESOLU\u00c7\u00c3O ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\nTIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO    \t\t           JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\n           PRESIDENTE \t                                                                            VICE PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA   \t                                                   EDER MURARO\r\n      1\u00aa SECRET\u00c1RIA\t                                                                    2\u00ba SECRETARIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\r\nO PRESENTE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2014, TEM COMO ESCOPO A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONVIDAR PROPRIET\u00c1RIOS DE FARM\u00c1CIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSS\u00c3O DA LEI N\u00ba 1664/01, ENCONTRANDO-SE ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM A EFIC\u00c1CIA DA REFERIDA NORMA JUR\u00cdDICA FRENTE AOS FINS A QUE SE DESTINA, PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE.\r\n\r\nTIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\t\tJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\n         PRESIDENTE                                                                               VICE PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\t                                                        EDER MURARO\r\n      1\u00aa SECRET\u00c1RIA                                                                     2\u00ba SECRETARIO\r\n"}, {"id": "1298", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1298/1298_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2014\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA QUANTIA PENDENTE NO VALOR DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), RELATIVOS A SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS DE 27/05/2011, 27/06/2011, 04/01/2012, 04/02/2012 E 04/03/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA, QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLU\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba. FICA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PENDENTES JUNTO A OPERADORA OI S/A, NO VALOR DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), QUANTIA ESTA PROVENIENTE DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nART.2\u00ba. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLU\u00c7\u00c3O CORRER\u00c3O POR CONTA DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VIGENTE, PREVISTA PARA ESTE EXERC\u00cdCIO.\r\n\r\nART. 3\u00ba. ESTA RESOLU\u00c7\u00c3O ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\nTIJUCAS/SC, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVICE PRESIDENTE\r\nNO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n   ELIZABETE MIANES DA SILVA                                           EDER MURARO   \t                                                  \r\n                1\u00aa SECRET\u00c1RIA\t                                                           2\u00ba SECRET\u00c1RIO\r\nNO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE VICE PRESIDENTE           NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE 1\u00b0 SECRET\u00c1RIO                                                    \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\r\nO PRESENTE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O (03/2014), TEM COMO ESCOPO O PAGAMENTO DE QUANTIA EM D\u00c9BITO COM SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA OI S/A, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 6.636.17 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REIS E DEZESSETE CENTAVOS), UMA VEZ QUE A SECRETARIA DESTA CASA CONSTATOU A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO CORRESPONDENTES AOS MESES QUE EST\u00c3O SENDO COBRADOS PELA EMPRESA OI S/A, QUAIS SEJAM: 27/05/2011, 27/06/2011, 04/01/2012, 04/02/2012 E 04/03/2012. ASSIM, O ADIMPLEMENTO DA QUANTIA EM COMENTO TEM O ESCOPO DE QUITAR REFERIDO D\u00c9BITO EVITANDO-SE EVENTUAL COBRAN\u00c7A QUE VENHA INCIDIR MAIORES GASTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.\r\nTIJUCAS/SC, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVICE PRESIDENTE\r\nNO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n   ELIZABETE MIANES DA SILVA                                           EDER MURARO   \t                                                  \r\n                1\u00aa SECRET\u00c1RIA\t                                                           2\u00ba SECRET\u00c1RIO\r\nNO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE          NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE 1\u00b0 SECRET\u00c1RIO                                                    \r\n"}, {"id": "1376", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1376/1376_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE COMEMORATIVA AOS 154 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS."}, {"id": "1426", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1426/1426_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2014\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA QUANTIA PENDENTE NO VALOR DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQ\u00dcENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVOS A D\u00c9BITOS DE LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, PERTENCENTE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, COM VENCIMENTOS EM 15/12/2011, 15/12/2012, 15/12/2013 E 31/10/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA, QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLU\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba. FICA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS PENDENTES DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, ANO 2006, MODELO 2007, C\u00d3D. RENAVAM: 906434734, CHASSI N\u00ba 9C2JA04207R030027, PLACA: MKL 1350, COR: PRETA, COMBUST\u00cdVEL: GASOLINA, PERTENCENTE A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO TOCANTE AO SEGURO DPVAT (COTA \u00daNICA) DE 2013, NO VALOR DE R$ 290,90 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS), QUE VENCEU EM 31/10/2013, LICENCIAMENTO ANUAL DE 2011, NO VALOR DE R$ 50,60 (CINQ\u00dcENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2011, LICENCIAMENTO ANUAL DE 2012, NO VALOR DE R$ 57,06 (CINQ\u00dcENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2012, E LICENCIAMENTO ANUAL DE 2013, NO VALOR DE R$ 57,06 (CINQ\u00dcENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE VENCEU EM 15/12/2013, TOTALIZANDO O D\u00c9BITO DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQ\u00dcENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).\r\n\r\nART.2\u00ba. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLU\u00c7\u00c3O CORRER\u00c3O POR CONTA DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VIGENTE, PREVISTA PARA ESTE EXERC\u00cdCIO.\r\n\r\n\r\nART. 3\u00ba. ESTA RESOLU\u00c7\u00c3O ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n               TIJUCAS/SC, 23 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n       S\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO                                 JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\n                 PRESIDENTE                                                    VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n   ELIZABETE MIANES DA SILVA                                           EDER MURARO   \t                                                  \r\n            1\u00aa SECRET\u00c1RIA\t                                                     2\u00ba SECRET\u00c1RIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\r\nO PRESENTE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O (04/2014), TEM COMO ESCOPO O PAGAMENTO DE QUANTIA EM D\u00c9BITO NOS PER\u00cdODOS DE 15/12/2011, 15/12/2012, 15/12/2013 E 31/10/2013, COM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO LICENCIAMENTO ANUAL E SEGURO DPVAT, DA MOTONETA HONDA/BIZ 125 ES, ANO 2006, MODELO 2007, C\u00d3D. RENAVAM: 906434734, CHASSI N\u00ba 9C2JA04207R030027, PLACA: MKL 1350, COR: PRETA, COMBUST\u00cdVEL: GASOLINA, PERTENCENTE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 455,62 (QUATROCENTOS E CINQ\u00dcENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ASSIM, O ADIMPLEMENTO DA QUANTIA EM COMENTO TEM A FINALIDADE DE QUITAR REFERIDO D\u00c9BITO EVITANDO-SE EVENTUAL COBRAN\u00c7A QUE VENHA INCIDIR MAIORES GASTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\n             TIJUCAS/SC, 23 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO                           JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\n         PRESIDENTE                                              VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n   ELIZABETE MIANES DA SILVA                                           EDER MURARO   \t                                                  \r\n            1\u00aa SECRET\u00c1RIA\t                                                     2\u00ba SECRET\u00c1RI\r\n"}, {"id": "1510", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1510/1510_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ADOTANDO NOVO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS. "}, {"id": "1602", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1602/1602_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O VEREADOR JOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR PARTICIPE DO XVI ENCOB – ENCONTRO NACIONAL DE COMIT\u00caS DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS, QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 23 E 28 DE NOVEMBRO DE 2014, EM MACEI\u00d3 - ALAGOAS."}, {"id": "1690", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1690/1690_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ADOTANDO NOVO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "1677", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1677/1677_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRECIA\u00c7\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2012, DA PREFEITURA DE TIJUCAS."}, {"id": "1124", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Serginho, Bete, Betinho, Dinho, Eder Muraro, Edson Souza, Fernando do Gordo, Jean do Nico, Lealzinho, Lialda Lemos, Paulinho, Rogerinho, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1124/1124_texto_integral.doc", "ementa": " EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 01 DE 2014\r\nALTERA O ARTIGO 100 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS MUNICIPAIS.\r\nA MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA, QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LOM:\r\nARTIGO 1\u00ba - O ARTIGO 100 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PASSAM A VIGORAR COM ESTA REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 100 - OS ATOS MUNICIPAIS QUE PRODUZAM EFEITOS EXTERNOS SER\u00c3O PUBLICADOS NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DEFINIDO EM LEI OU, NA FALTA DESTE, EM DI\u00c1RIO DA RESPECTIVA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL OU EM JORNAL LOCAL OU DA MICRORREGI\u00c3O A QUE PERTENCER.\r\n\u00a7 1\u00ba - A LEI PODER\u00c1 INSTITUIR DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO, DISPONIBILIZADO EM S\u00cdTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS MUNICIPAIS.\r\n\u00a7 2\u00ba - O S\u00cdTIO E O CONTE\u00daDO DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DE QUE TRATA \u00a7 1\u00ba DEVER\u00c3O SER ASSINADOS DIGITALMENTE COM BASE EM CERTIFICADO EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO \u00c2MBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES P\u00daBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL).\r\n\u00a7 3\u00ba - A PUBLICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA NA FORMA DO \u00a7 1\u00ba SUBSTITUI QUALQUER OUTRO MEIO E PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, PARA QUAISQUER EFEITOS LEGAIS, \u00c0 EXCE\u00c7\u00c3O DOS CASOS QUE, POR LEI ESPECIAL, EXIJAM OUTRO MEIO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\u00a7 4\u00ba A ESCOLHA DO \u00d3RG\u00c3O DE IMPRENSA PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS FAR-SE-\u00c1 ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O, EM QUE SE LEVAR\u00c3O EM CONTA N\u00c3O S\u00d3 AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PRE\u00c7O, COMO AS CIRCUNST\u00c2NCIAS DE FREQU\u00caNCIA, HOR\u00c1RIO, TIRAGEM E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O.\r\n\u00a7 5\u00ba NENHUM ATO PRODUZIR\u00c1 EFEITO ANTES DE SUA P\u00daBLICA.\r\nARTIGO 2\u00ba - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\nTIJUCAS, SC, 02 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1008", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1008/1008_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 01/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A POLICIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDAS DI\u00c1RIAS NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS LOCALIDADES EST\u00c3O SOFRENDO COM OS CONSTANTES ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DE SUAS RESID\u00caNCIAS, INCLUSIVE ESTE VEREADOR QUE EST\u00c1 FAZENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FOI ALVO DESSES MARGINAIS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1009", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1009/1009_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 02/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A POLICIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA BLITZ NO FINAL DA AV.EM\u00cdLIA RAMOS (P4) COM A RUA NOVA TRENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: CONSTANTES REGISTROS DE ROUBOS DE MOTOS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1010", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1010/1010_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 03/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA MESMA, POR QUAL RAZ\u00c3O OU MOTIVO AS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, AINDA N\u00c3O TEM ACESSO A COMPUTADORES, IMPRESSORAS E INTERNET.\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1011", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1011/1011_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 04/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE A MESMA JUSTIFIQUE OS C\u00c1LCULOS FEITOS PARA CHEGAR A UM VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), A HORA TRABALHADA DE TRATOR PNEU.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OS MUNIC\u00cdPIOS DE CANELINHA, S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E NOVA TRENTO, QUE POSSUEM UMA ARRECADA\u00c7\u00c3O INFERIOR AO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E UMA QUANTIDADE DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS BEM SUPERIOR TEM UM CUSTO DE R$ 20,00 (VINTE REAIS).\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1012", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1012/1012_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 05/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS:\r\nA) SE EST\u00c1 DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA SECRETARIA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA GERAL TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. \r\nB) QUAL DATA PREVISTA PARA O INICIO DA OBRA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1013", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1013/1013_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 06/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS:\r\nA) EM QUAL DATA ESTAR\u00c1 SENDO DISPONIBILIZADO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O OS EXAMES DE MAMOGRAFIA.\r\n B) JUSTIFICAR A DEMORA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1045", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1045/1045_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 07/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO COMANDANTE DA 3\u00aa CIA, DO 12\u00ba BTPM/SC, CAPIT\u00c3O JEFERSON SEBASTI\u00c3O VIEIRA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DAS GUARNI\u00c7\u00d5ES REALIZAREM RONDAS NOTURNAS EM TORNO DA PRA\u00c7A DO COROADO, A PEDIDO DA COMUNIDADE. OS MORADORES DENUNCIAM USO E COM\u00c9RCIO DE DROGAS EM PRA\u00c7A P\u00daBLICA. SEGUE ANEXO C\u00d3PIA DA DENUNCIA POR TR\u00c1FICO DE DROGAS. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1056", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1056/1056_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 08/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MER\u00cdSIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO PROMOVER ESTUDOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A ESTRADA GERAL TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1057", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1057/1057_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 09/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO JUIZ DE DIREITO DA COM\u00c2RCA DE TIJUCAS, DOUTOR RAFAEL BRUNING, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS VE\u00cdCULOS OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FIEL DEPOSIT\u00c1RIA EM FAVOR DA MISS\u00c3O NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTA\u00c7\u00c3O DO JOVEM AO CONV\u00cdVIO FAMILIAR E SOCIAL.  \r\nA MISS\u00c3O NOVA VIDA, EST\u00c1 LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANT\u00d4NIO CARLOS/ SC. O ACESSO A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, SE D\u00c1 ATRAV\u00c9S DE UMA ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDO E DEMASIADAMENTE \u00cdNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO AT\u00c9 O REFERIDO LOCAL. \r\nATUALMENTE A ENTIDADE N\u00c3O POSSUI VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE/MISS\u00c3O NOVA VIDA, POSTO SA\u00daDE, HOSPITAL, DENTISTA E ETC.\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1058", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1058/1058_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 10/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL/SC, DELEGADO FEDERAL DOUTOR CLYTON EUST\u00c1QUIO XAVIER, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS VE\u00cdCULOS OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FIEL DEPOSIT\u00c1RIA EM FAVOR DA MISS\u00c3O NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTA\u00c7\u00c3O DO JOVEM AO CONV\u00cdVIO FAMILIAR E SOCIAL.  \r\nA MISS\u00c3O NOVA VIDA , EST\u00c1 LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANT\u00d4NIO CARLOS/SC.  \r\nO ACESSO \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, SE DA ATRAV\u00c9S DE UMA ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDO E DEMASIADAMENTE \u00cdNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO AT\u00c9 O REFERIDO LOCAL. \r\n ATUALMENTE A ENTIDADE N\u00c3O POSSUI VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE / MISS\u00c3O NOVA VIDA, POSTO DA SA\u00daDE, HOSPITAL, DENTISTA, ETC. \r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1059", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1059/1059_texto_integral.rtf", "ementa": "\t\t\tTIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\t\t\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 11/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL/SC, DOUTOR H\u00c9RCULE IMBROSIO NETO, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS VE\u00cdCULOS OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FIEL DEPOSIT\u00c1RIA EM FAVOR DA MISS\u00c3O NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTA\u00c7\u00c3O DO JOVEM AO CONV\u00cdVIO FAMILIAR E SOCIAL.  \r\nA MISS\u00c3O NOVA VIDA , EST\u00c1 LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANT\u00d4NIO CARLOS/SC. \r\nO ACESSO \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, SE DA ATRAV\u00c9S DE UMA ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDO E DEMASIADAMENTE \u00cdNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO AT\u00c9 O REFERIDO LOCAL. \r\n ATUALMENTE A ENTIDADE N\u00c3O POSSUI VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE / MISS\u00c3O NOVA VIDA, POSTO DA SA\u00daDE, HOSPITAL, DENTISTA, ETC. \r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\t\t"}, {"id": "1060", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1060/1060_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 12/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DA 9\u00ba REGI\u00c3O - PARAN\u00c1/SANTA CATARINA, DOUTOR LUIZ BERNADI, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS VE\u00cdCULOS OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FIEL DEPOSIT\u00c1RIA EM FAVOR DA MISS\u00c3O NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTA\u00c7\u00c3O DO JOVEM AO CONV\u00cdVIO FAMILIAR E SOCIAL.  \r\nA MISS\u00c3O NOVA VIDA , EST\u00c1 LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANT\u00d4NIO CARLOS/SC. \r\nO ACESSO \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, SE DA ATRAV\u00c9S DE UMA ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDO E DEMASIADAMENTE \u00cdNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO AT\u00c9 O REFERIDO LOCAL. \r\n ATUALMENTE A ENTIDADE N\u00c3O POSSUI VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE/MISS\u00c3O NOVA VIDA, POSTO DE SA\u00daDE, HOSPITAL, DENTISTA, ETC. \r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1061", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1061/1061_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 13/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARIO POLLI.\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1062", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1062/1062_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 14/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A MESA DIRETORA PROVIDENCIE UMA REUNI\u00c3O ESPECIAL COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TIJUCAS. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1069", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1069/1069_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 15/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES COM AS COPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES DO PORQUE O MUNIC\u00cdPIO ESTA PAGANDO ALUGUEL DE UM IM\u00d3VEL PARA O USO DA CASA DA CIDADANIA SENDO QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM IM\u00d3VEIS PR\u00d3PRIOS? POR EXEMPLO: A CASA AO LADO DA PREFEITURA QUE ERA A ANTIGA CASA DA CIDADANIA. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1072", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1072/1072_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 16/2014\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS , SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA – QUANTAS E QUAIS FORAM AS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR CONTEMPLANDO O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS ?\r\nB – QUAIS FORAM AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS E AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO ? \r\n \r\nJUSTIFICATIVA: .\u00c9 SABIDO POR TODOS, QUE EM 2014  TEREMOS ELEI\u00c7\u00d5ES  NO BRASIL PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE, GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. \r\nNO ULTIMO PLEITO 196 CANDIDATOS A DEPUTADOS ESTADUAIS FORAM VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E  TODOS OS ELEITOS RECEBERAM VOTOS EM NOSSO TERRIT\u00d3RIO.\r\nAGORA COM A PROXIMIDADE DO PLEITO \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE POSSAMOS CONHECER O  TRABALHO REALIZADO NOS \u00daLTIMOS 3 ANOS E O QUE  CADA UM DOS PARLAMENTARES CONTRIBUIU  EFETIVAMENTE PARA COM O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E SUA GENTE.\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1073", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1073/1073_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 17/2014\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA , SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA – QUANTAS E QUAIS FORAM AS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR CONTEMPLANDO O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS ?\r\n\r\nB – QUAIS FORAM AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS E AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO ? \r\n \r\nJUSTIFICATIVA: .\u00c9 SABIDO POR TODOS, QUE EM 2014  TEREMOS ELEI\u00c7\u00d5ES  NO BRASIL PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE, GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. \r\n\r\nNO ULTIMO PLEITO 111 CANDIDATOS A DEPUTADOS FEDERAIS FORAM VOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E  TODOS OS ELEITOS RECEBERAM VOTOS EM NOSSO TERRIT\u00d3RIO.\r\nAGORA COM A PROXIMIDADE DO PLEITO \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE POSSAMOS CONHECER O  TRABALHO REALIZADO NOS \u00daLTIMOS 3 ANOS E O QUE  CADA UM DOS PARLAMENTARES CONTRIBUIU  EFETIVAMENTE PARA COM O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS E SUA GENTE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1074", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1074/1074_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 18/2014\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DR. H\u00caIDER AUR\u00c9LIO PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES  :\r\n\r\n EM OBSERVA\u00c7\u00c3O AO EXTRATO DISPONIBILIZADO  NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE – FNS ( HTTP://WWW.FNS2.SAUDE.GOV.BR ) OBSERVA-SE QUE NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2013 O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS RECEBEU APENAS  R $ 12.704, 86 DO TOTAL GERAL DE REPASSES.\r\n\r\nA - POR QUE FOI REPASSADO SOMENTE A IMPORT\u00c2NCIA DE  R $ 12. 704, 86  NA REFERENCIA  JANEIRO  DE 2013 ?   \r\n\r\nB – HOUVE ALGUMA COMPENSA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DEVIDOS  REFERENTES A JANEIRO DE 2013 EM OUTRO M\u00caS DURANTE AQUELE OU OUTRO EXERC\u00cdCIO ?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: COMO DEMONSTRA OS EXTRATOS DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER VALORES SIGNIFICATIVOS, O QUE EFETIVAMENTE DIFICULTA AS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1082", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1082/1082_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 19/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR REINALDO BORGES.\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1088", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1088/1088_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 20/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O SE TODAS AS CARNEIRAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, S\u00c3O FEITAS POR SISTEMA DE TUBULA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE AS DESTINADAS AOS INDIGENTES.\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1089", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1089/1089_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 21/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TENDO EM VISTA QUE FICOU ACORDADO A FORMA\u00c7\u00c3O DA MESMA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O SE TEM MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES. \r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1090", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1090/1090_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 22/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO REAL MOTIVO DA FALTA DE \u00c1GUA NO COROADO, PRA\u00c7A, AREIAS E RUA MANOEL NAHUM DE BRITO (CENTRO).\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1093", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1093/1093_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 23/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM QUE FASE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 A OBRA DA CIDADE DIGITAL, CONTRATUALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010 ENTRE O MCT E O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DIGITAL NO VALOR DE R $ 292.500,00.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SEGUINDO A MESMA LINHA APRESENTO AS JUSTIFICATIVAS UTILIZADAS NO PROJETO APRESENTADO NO SINCOV.: TIJUCAS  N\u00c3O PODE FICAR DE FORA DA ERA DA TECNOLOGIA. PROCURANDO SEMPRE OFERECER MEIOS PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES TENHAM O MAIOR ACESSO POSS\u00cdVEL AOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, ESTA MUNICIPALIDADE, PREOCUPADA COM A CRESCENTE ERA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL VEM PROPOR ESTE PROJETO QUE OBJETIVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DIGITAL... - GEST\u00c3O EFICIENTE; - INCLUS\u00c3O DIGITAL; - PROVER SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS INOVADORES; - REDUZIR CUSTOS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES; - MELHORAR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA; - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOCAL; - MELHORAR A EXPERI\u00caNCIA DE VISITANTES. APLICA\u00c7\u00d5ES: - CAPACITA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA LOCAL; - EDUCA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O DIGITAL; - ORG: PROJETOS DE ORDEM SOCIAL; - REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA; - SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA; - E-GOV (INTRANET MUNICIPAL); -AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA; -VOIP: ECONOMIA DE TELEFONIA.\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1094", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1094/1094_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 24/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A PRESIDENTE DO SINTRASERTI – SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TIJUCAS, SRA EDINA DE LOURDES PEREIRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA)\tC\u00d3PIA DAS ATAS DAS \u00daLTIMAS 3 ASSEMBL\u00c9IAS ORDIN\u00c1RIAS.\r\nB)\t C\u00d3PIA DOS \u00daLTIMOS 3 EDITAIS PARA CONVOCA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA COM RESPECTIVA PUBLICA\u00c7\u00c3O NOS JORNAIS.\r\nC)\tNO ANO DE 2013 E 2014 FORAM REALIZADAS ASSEMBL\u00c9IAS GERAIS EXTRAORDIN\u00c1RIAS?\r\nD)\tC\u00d3PIA DA LISTAGEM DOS ASSOCIADOS.\r\nE)\tQUAL A PAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2014?\r\nF)\tHOUVE EFETIVAMENTE A REN\u00daNCIA OU LICENCIAMENTO DO ENT\u00c3O PRESIDENTE JAIME MARTINS?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA. O SINDICATO TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL E IMPORTANTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MODELO DE GEST\u00c3O, QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A COMUNIDADE TIJUQUENSE.\r\n\u00c9 CONDI\u00c7\u00c3O INDISPENS\u00c1VEL QUE SE ESTABELE\u00c7A UM CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOBRE FATOS E VERDADES ENTRE A ATUAL DIRETORIA E SEUS ASSOCIADOS, BEM COMO COM TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\nRESSALTA-SE QUE UM PAUTA CONQUISTADA ATINGE A TOTALIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, MESMO AQUELES QUE N\u00c3O S\u00c3O ASSOCIADOS.\r\nHOUVE EM 2013 FATOS QUE NECESSITAM DE ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES COM O INTUITO DE FORTALECER A INSTITUI\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M AS RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS SERVIDORES.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1095", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1095/1095_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 25/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA) QUANDO SER\u00c1 REALIZADO O PROCESSO DE LEGALIZA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO (TRANSPORTE COLETIVO) DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS?    \r\nB) QUAIS AS LINHAS DISPON\u00cdVEIS QUE ATENDEM O SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO?\r\nC) QUAIS AS EMPRESAS QUE VENCERAM O CERTAME PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR?\r\nD) QUAIS OS VALORES APLICADOS POR ALUNO TRANSPORTADO?\r\nE) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS?\r\nF) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS PELA EMPRESA GANHADORA DO CERTAME?\r\nG) C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E REGISTROS LEGAIS DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS JUNTO AO DETER – SC E AO DETRAN-SC.\r\nH) \u00c9 EFETUADO ALGUM PAGAMENTO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA OU SUBS\u00cdDIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A EMPRESA EM VIRTUDE DE OUTRAS LINHAS DE PASSAGEIROS? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA. A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE INFORMAL E FORMAL DE PASSAGEIROS TORNOU-SE UM PROBLEMA DE ALCANCE NACIONAL, INDEPENDENTE DO TAMANHO, CARACTER\u00cdSTICAS S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICAS.\r\nEM TIJUCAS A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS TORNOU-SE UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE E NECESS\u00c1RIA DO PODER P\u00daBLICO.\r\n\u00c9 NOT\u00d3RIO N\u00c3O S\u00d3 PELOS USU\u00c1RIOS, MAS COMO PELA POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL O SUCATEAMENTO DA FROTA E A FALTA DE LINHAS E HOR\u00c1RIOS PARA ATENDER A NOSSA COMUNIDADE.\r\nNA MESMA DIRE\u00c7\u00c3O, O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO MOSTRA-SE PREC\u00c1RIO E CAUSA PREOCUPA\u00c7\u00c3O PARA PA\u00cdS, ALUNOS, PROFESSORES E OUTROS USU\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1096", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1096/1096_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 26/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA)\tQUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES ATUALMENTE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. (GRUPO OCUPACIONAL FUNCIONAL DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, GRUPO OCUPACIONAL DE MAGIST\u00c9RIO DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, GRUPO OCUPACIONAL DE ESPECIALISTAS DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SUPERVISORES, ORIENTADORES, T\u00c9CNICOS, PROFESSORES DE TODOS OS N\u00cdVEIS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, SERVIDORES EM GERAL, AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ZELADORES, VIGIAS, MERENDEIRAS, NUTRICIONISTAS).  \r\n\r\nB)\tQUANTOS SERVIDORES EST\u00c3O CUMPRINDO ESTAGIO PROBAT\u00d3RIO NESTA SECRETARIA ADMITIDOS PELO CONCURSO P\u00daBLICOS DE 2011?\r\n\r\nC)\tTODOS OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O CUMPRINDO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIOS LOTADOS NESTA SECRETARIA EST\u00c3O ATUANDO NAS FUN\u00c7\u00d5ES INERENTES AO CARGO PARA O QUAL PRESTARAM CONCURSO?\r\n\r\nD)\tQUAL A NORMA LEGAL QUE SER\u00c1 UTILIZADA E COMO SE DAR\u00c1 O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES AP\u00d3S A AVALIA\u00c7\u00c3O E A APROVA\u00c7\u00c3O DO ESTAGIO PROBAT\u00d3RIO?\r\nE)\tQUEM S\u00c3O OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO  DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA?\r\nF)\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS E COMO SE D\u00c1 A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA LOTA\u00c7\u00c3O, VAGA E CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS T\u00caM COMO OBJETIVO ESCLARECER, INFORMAR COM SEGURAN\u00c7A, ALEM DE ELUCIDAR AS MAIS VARIADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE CHEGAM DIARIAMENTE AO CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA .\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1097", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1097/1097_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 27/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA) QUANDO SER\u00c1 REALIZADO O DEVIDO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO PREVISERTI?    \r\nB) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ADIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL E CONSEQ\u00dcENTE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA ATUAL COMPOSI\u00c7\u00c3O?\r\nC) EXISTE ALGUMA CONSEQ\u00dc\u00caNCIA LEGAL SOBRE AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES TOMADAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO AP\u00d3S A DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO?\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A LEI 2218/2009 QUE TRATA SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS ESTABELECE EM SEU CAPITULO III NORMAS ESPECIFICAS E NECESS\u00c1RIAS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREVISERTI. \r\nO ATUAL CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO EST\u00c3O COM OS MANDATOS VENCIDOS DESDE 2012 E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O SE OBSERVA QUALQUER MOVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA SANAR A GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1098", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1098/1098_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 28/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nA)\tQUEM S\u00c3O OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME PREVIS\u00c3O LEGAL DO ART. 198 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2010, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA. A INFORMA\u00c7\u00c3O SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS CONTRIBUINTES DE TIJUCAS QUEM S\u00c3O OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES RESPONS\u00c1VEIS PELAS DECIS\u00d5ES DE SEGUNDA INST\u00c2NCIA, DEFINITIVAS E IRRECORR\u00cdVEIS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1099", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1099/1099_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 29/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA)\tQUEM S\u00c3O OS ATUAIS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE REVIS\u00d5ES DE ENQUADRAMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS.\r\nB)\tQUAL ATO OFICIAL QUE DEFINIU A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O SUPRACITADA CONFORME ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR 03/2010.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A INFORMA\u00c7\u00c3O SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUAS REVIS\u00d5ES SE NECESS\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1106", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1106/1106_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 30/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA “DNOBRI”, CUMPRIMENTANDO- OS E PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA LOJA, BEM COMO DESEJANDO-OS SUCESSO NESSE NOVO EMPREENDIMENTO QUE COM CERTEZA IR\u00c1 CONTRIBUIR MUITO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECON\u00d4MICO DA NOSSA QUERIDA TIJUCAS.  \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1112", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1112/1112_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 31/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tEXISTE EXCESSO OU INSUFICI\u00caNCIA DE QUADROS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS ATUALMENTE?\r\nB)\tQUAIS OS SETORES OU SECRETARIAS COM MAIOR OCIOSIDADE E COM MAIOR SOBRECARGA DE TAREFAS.\r\nC)\tCOMO TEM SE COMPORTADO A EVOLU\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTOS?\r\nD)\t QUAL A DESPESA BRUTA MENSAL PARA O GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO?\r\nE)\tQUAL A DESPESA L\u00cdQUIDA MENSAL DISPONIBILIZADA PARA OS GASTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO?\r\nF)\tQUAL A DESPESA MENSAL DISPONIBILIZADA COM GASTOS DE PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS?  \r\nG)\tQUAL O PERCENTUAL (RELA\u00c7\u00c3O ARRECADA\u00c7\u00c3O X GASTOS DE PESSOAL), DOS GASTOS COM PESSOAL?\r\nH)\tEXISTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PERFIL DO PESSOAL EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO?\r\nI)\tEXISTE COMPATIBILIDADE DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS E AS SITUA\u00c7\u00d5ES EFETIVAS ENCONTRADAS EM TODOS OS SETORES?\r\nJ)\tQUAL O SERVIDOR OU GRUPO GESTOR RESPONS\u00c1VEL PELA CONSIST\u00caNCIA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\nK)\tEXISTE CONTROLE ESPECIFICO SOBRE A LEGALIDADE DOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS (HORAS EXTRAS, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES) E DE BENEF\u00cdCIOS, BEM COMO DE INDENIZA\u00c7\u00d5ES (DI\u00c1RIAS, AJUDAS DE CUSTO ETC ).\r\nL)\tQUAL O CONJUNTO DE POL\u00cdTICAS, PLANOS E METAS ESTABELECIDOS PARA A \u00c1REA DE RECURSOS HUMANOS PELA PREFEITURA?            (COMPREENDE: A EXIST\u00caNCIA DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIDO NO MUNIC\u00cdPIO, COM AS EFETIVAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO, TENDO EM VISTA O PERFIL T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL DA FOR\u00c7A DE TRABALHO).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS \u00c9 UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PR\u00c9-DEFINIDOS. OS RECURSOS HUMANOS S\u00c3O O COMPONENTE MAIS IMPORTANTE DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O. GERENCI\u00c1-LO DE FORMA APROPRIADA \u00c9 FUNDAMENTAL PARA QUE ELA FUNCIONE ADEQUADAMENTE.\r\nNESSE SENTIDO, \u00c9 DEVER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO \u00c0S SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS. NESSE CONTEXTO, COMPETE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL FISCALIZAR A GEST\u00c3O DE PESSOAL, CERTIFICANDO-SE DA SUA LISURA E EFICI\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1113", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1113/1113_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 32/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,  SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nA)\tLISTAGEM COMPLETA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUN\u00c7\u00c3O DESEMPENHADA, CARGO OCUPADO  E  EFETIVA  LOTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS \u00c9 UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PR\u00c9-DEFINIDOS. \r\nNA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OS CARGOS COMISSIONADOS EST\u00c3O GERALMENTE ATRELADOS A FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA DE \u00d3RG\u00c3OS, DEPARTAMENTOS NO QUAL EFETIVAMENTE SE ESPERA CONHECIMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA AFIM. \r\nNESSE SENTIDO, \u00c9 ESPERADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO \u00c0S SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1114", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1114/1114_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 33/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA)\tC\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O DE RESULTADOS DO ANO DE 2013\r\nB)\tC\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL DE 2013.\r\nJUSTIFICATIVA: A INFORMA\u00c7\u00c3O SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REALIZADAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013.\r\nA CONTABILIDADE P\u00daBLICA, CONTROLA E DEMONSTRA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS OR\u00c7AMENTOS, DOS ATOS E FATOS DA FAZENDA P\u00daBLICA E O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E SUAS VARIA\u00c7\u00d5ES.\r\nPORTANTO, SEU ESCOPO RELACIONA-SE AO CONTROLE E GEST\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1115", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1115/1115_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 34/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA) C\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O PATRIMONIAL (VE\u00cdCULOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS POR SECRETARIAS.\r\nB) C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE USO DOS VE\u00cdCULOS.\r\nC) QUAIS OS VE\u00cdCULOS M\u00c1QUINAS OU EQUIPAMENTOS QUE POSSUEM SEGUROS.\r\nD) LISTAGEM DOS VE\u00cdCULOS POR SECRETARIA E RESPECTIVAS PLACAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A INFORMA\u00c7\u00c3O SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR QUANTOS E QUAIS VE\u00cdCULOS MAQUINA E EQUIPAMENTOS EST\u00c3O DEVIDAMENTE REGISTRADOS E INCORPORADOS AO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, BEM COMO SUA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS. \u00c9 FUN\u00c7\u00c3O DE O VEREADOR VERIFICAR O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS BENS, INCLUINDO A EXIST\u00caNCIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA E DE CONTRATOS DE SEGURO DOS BENS DE MAIOR VALOR. \u00c9 TAMB\u00c9M DEVER FISCALIZAR A CORRETA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS, DENUNCIANDO SEU EVENTUAL USO PARA FINS PARTICULARES.\r\nPORTANTO, SEU ESCOPO RELACIONA-SE AO CONTROLE E GEST\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1119", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1119/1119_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 35/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITA A MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE DE ESTAR AGENDANDO DATA PARA A ENTREGA DAS MO\u00c7\u00d5ES DE LOUVOR QUE FICARAM PENDENTES NO ANO DE 2013 E, INCLUIR A ENTREGA DE  MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ESCRITOR, POETA, COLUNISTA E TEATR\u00d3LOGO ANT\u00d4NIO LAUREANO LIMA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TONNI LIMA.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1120", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1120/1120_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 36/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A LICEN\u00c7A DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE MADEIRA, SITO A RUA JO\u00c3O ANTONIO FAGUNDES, CONFORME MAPEAMENTO EM ANEXO.\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1125", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1125/1125_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 37/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A SENHORA MARIA JOS\u00c9 MACHADO DOS ANJOS.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1128", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1128/1128_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 38/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EST\u00c1 CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA QUADRA COBERTA DAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA ONDINA MARIA DIAS E SANTA TEREZINHA.\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1133", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1133/1133_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 39/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA EXPEDIDA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O CARLOS ECKER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DE TIJUCAS, LIGANDO A BR 101 \u00c0 RODOVIA SC 410 (ANTIGA SC 411). SE EXISTIR PROJETO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO MESMO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CONHECIMENTO E AN\u00c1LISE DO MESMO E, SE AINDA N\u00c3O EXISTIR DE QUE FORMA O MUNIC\u00cdPIO PODE PROCEDER PARA REIVINDICAR ESSA IMPORTANTE OBRA. \r\nATUALMENTE TODO O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E CAMINH\u00d5ES PESADOS DO VALE DO RIO TIJUCAS E ALTO VALE DE ITAJA\u00cd, TRANSITAM PELAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, APRESENTANDO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS COMO, DANOS \u00c0 VIAS P\u00daBLICA, RACHADURAS EM PR\u00c9DIO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO CAUSANDO TRANSTORNOS NO FLUXO DO TR\u00c2NSITO LOCAL. FINALIZANDO, A CIDADE E AS VIAS P\u00daBLICAS DE TIJUCAS N\u00c3O FORAM PLANEJADAS PARA RECEBER ESTE INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS, PORTANTO \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE DESSA LIGA\u00c7\u00c3O. A CIDADE N\u00c3O SUPORTA E PEDE SOCORRO.       \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1141", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1141/1141_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 40/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA 2\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A EMPRESA COSATEL E DEMAIS AUTORIDADES PRESENTES NA 1\u00aa AUDI\u00caNCIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO DE 2013, CONFORME FICOU PACTUADO.\r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1142", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1142/1142_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 41/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO  CORRESPOND\u00caNCIA A SDR DE BRUSQUE NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO JONES BOSIO, PARA QUE O MESMO ANALISA A POSSIBILIDADE EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, DE EST\u00c1 REALIZANDO A MACADAMIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA GERAL TERRA NOVA,CAMPO NOVO E OLIVEIRA.  \r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1162", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1162/1162_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 42/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DA DATA QUE SER\u00c1 CHAMADO O PESSOAL QUE PRESTARAM CONCURSO P\u00daBLICO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1163", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1163/1163_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 17 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 43/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AS AG\u00caNCIAS BANCARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, COMUNICANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2505/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS E PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CELULARES. PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS AG\u00caNCIAS. \r\n\r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA \t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1167", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico, Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1167/1167_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 44/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO E DO PRAZO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADE DIGITAL.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADE DIGITAL IMPLICA NA MAIOR EFICI\u00caNCIA DO PODER P\u00daBLICO, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTANDO O CONTROLE SOBRE OS PROCESSOS. NA \u00c1REA DE SERVI\u00c7OS, AS INOVA\u00c7\u00d5ES TECNOL\u00d3GICAS PODEM CONSISTIR EM PODEROSO INSTRUMENTO EM FAVOR DA DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O, AGILIZANDO PROCESSOS E REDUZINDO OS PRAZOS DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. NO \u00c2MBITO SOCIAL, UM DOS GANHOS CENTRAIS QUE A TECNOLOGIA TAMB\u00c9M PODE PROPORCIONAR EM FAVOR DOS CIDAD\u00c3OS \u00c9 A INCLUS\u00c3O DIGITAL, UNIVERSALIZANDO O USO DA INTERNET, POR EXEMPLO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n    JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS         LUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\n                VEREADOR                           VEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1168", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1168/1168_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 45/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO UMA LISTA COM TODOS OS ALUGU\u00c9IS E SEUS VALORES PAGOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\n\t\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EST\u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O E DE INTERESSE SOCIAL E DEVE SER PUBLICIZADA, HAJA VISTA QUE O PODER P\u00daBLICO N\u00c3O TRAZ TAL INFORMA\u00c7\u00c3O EM SEU PORTAL OFICIAL.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1169", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1169/1169_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 46/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PRAZO FINAL PARA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO, BEM COMO A DATA OFICIAL EM QUE O ATO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 REALIZADO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SEGUNDOS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2013 SERIAM CONVOCADOS 07 AGENTES DE TR\u00c2NSITO DO CONCURSO EM VIG\u00caNCIA. APESAR DISSO, NENHUM DOS CLASSIFICADOS FORAM CONVOCADOS, DEMONSTRANDO TOTAL DESINTERESSE POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS PRAZOS LEGAIS E LIMITES PARA TAL ATO CONVOCAT\u00d3RIO.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1189", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1189/1189_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 47/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA C\u00d3PIA DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHE, DAS CRIAN\u00c7AS QUE AINDA EST\u00c3O AGUARDANDO VAGAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1191", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1191/1191_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 48/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO GERENTE DA CELESC DE TIJUCAS, SENHOR AURINO DELFINO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA ESQUINA DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1202", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1202/1202_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 49/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL GERALDO REIS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1210", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1210/1210_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 01 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 50/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A EST\u00c1 CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO DO CEO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1213", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1213/1213_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 51/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DNIT, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A EST\u00c1 CASA LEGISLATIVA MAPA COM TODO TRA\u00c7ADO DA FERROVIA, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES DAQUELE \u00d3RG\u00c3O DE QUANDO SER\u00c1 DADO O INICIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FERROVIA.\r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1214", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1214/1214_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 52/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A EST\u00c1 CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE AGUARDAM PARA FAZER OS SEGUINTES EXAMES:\r\nA) RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA;\r\nB) EXAMES DE SANGUE;\r\nC) FONOAUDIOLOGIA;\r\nD) FISIOTERAPIA;\r\nE) MAMOGRAFIA;\r\nF) E DEMAIS EXAMES;\r\nQUAL TEM SIDO O TEMPO DE ESPERA PARA MARCAR E REALIZAR OS EXAMES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1215", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1215/1215_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 53/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO E AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, REAFIRMANDO O DESEJO, A INTEN\u00c7\u00c3O E NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1216", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1216/1216_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 54/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, C\u00d3PIA DA PORTARIA 314/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 DO MS, QUE FIXA O VALOR DE R$ 1014,00 REAIS, DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS).\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1218", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1218/1218_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 55/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E AO JUR\u00cdDICO MUNICIPAL, REQUISITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1. QUAL O QUADRO ATUAL DOS FISCAIS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, INCLUINDO T\u00c9CNICOS EM M\u00c9DIA COMPLEXIDADE E SA\u00daDE DO TRABALHADOR, E QUAL O QUADRO NECESS\u00c1RIO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO?\r\n\r\n2. CASO HAJA DEFICI\u00caNCIA NO QUE TANGE \u00c0 QUANTIDADE DE SERVIDORES, EXISTEM APROVADOS EM ESPERA DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO?\r\n\r\n3. QUAIS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, INCLUINDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, N\u00c3O POSSUEM ALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO?\r\n\r\n4. QUAIS OS FOCOS DE DENGUE, CARAMUJO AFRICANO E ESCORPI\u00c3O, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO (PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PRA\u00c7A, XV DE NOVEMBRO E JO\u00c1IA)?\r\n\r\n5. QUAL A REALIDADE DAS \u00c1REAS VERDES URBANAS, OU SEJA, AS MESMAS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE CUIDADAS E LIVRES DE QUALQUER FOCO SUPRAMENCIONADO?\r\n\r\n6. QUAL O ESTADO ATUAL DA NOVA LEI DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA?\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TENHO RECEBIDO MUITAS DEN\u00daNCIAS DA COMUNIDADE QUANTO AOS FOCOS DE DENGUE, CARAMUJO AFRICANO E ESCORPI\u00c3O, BEM COMO SOBRE O ATUAL ESTADO DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E COM\u00c9RCIOS LOCAIS QUE EST\u00c3O FUNCIONANDO, NA GRANDE MAIORIA, SEM ALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO.\r\nDESSE MODO, \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE A COMUNIDADE TENHA CONHECIMENTO DO ATUAL ESTADO DE ABANDONO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA POR PARTE DO EXECUTIVO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1238", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1238/1238_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 56/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 ERALDO ANDRADE CAMARGO.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1243", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho, Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1243/1243_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 57/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEREM A MESA DIRETORA QUE SEJA A APRECIADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, A MENSAGEM DE VETO ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 2212/2014, CONSIDERANDO OS SEGUINTES FATOS:\r\n1.\tO PROJETO DE LEI N. 2212/2014 FOI APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2014 E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOMENTE EM 31 DE MAR\u00c7O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O, SANS\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS LEGAIS.\r\n\r\n2.\tO PODER EXECUTIVO AP\u00d3S AMPLO ESTUDO E AVALIA\u00c7\u00c3O ACATOU PARECER JUR\u00cdDICO N. 478/2014 AUTOGRAFADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DR. SILVONEI SIMAS, QUE RECOMENDOU O VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA E APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n3.\tEM 03 DE ABRIL DO CORRENTE, O GABINETE DO PREFEITO REMETEU A ESTA CASA OFICIO N.036/GAB/2014 COMUNICANDO VETO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COPIA-SE : “... INFORMAR QUE CONFORME PARECER JUR\u00cdDICO 478/2014/PGM, VETO O PROJETO DE LEI 431/2013...” (GRIFO NOSSO).\r\n4.\tEM 08 DE ABRIL NOVAMENTE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA A CASA LEGISLATIVA, DECALQUE DO EXPEDIENTE ANTERIOR, CORRIGINDO O NUMERO DO PROJETO, POR\u00c9M SEM QUALQUER PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM A TROCA DA NUMERA\u00c7\u00c3O CRONOL\u00d3GICA E DATA DO EXPEDIENTE ANTERIORMENTE ENCAMINHADO, DIFICULTANDO DESTA FORMA O ENTENDIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA NORMA LEGAL VINGENTE.\r\n5.\tPROTOCOLIZADO PELO EXECUTIVO NO DIA 08 E ABRIL, SEGUINDO A PRATICA, ESPERAVA-SE O TR\u00c2MITE PECULIAR E REGIMENTAL DESTA CASA, ONDE O DOCUMENTO RECEBIDO, SERIA LIDO NO ESPA\u00c7O DESTINADO AO EXPEDIENTE RECEBIDO E AINDA NA MESMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (14 DE ABRIL) SER ENCAMINHADO PARA A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, DEVIDO A RELEVANTE IMPORT\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA , FATO QUE N\u00c3O OCORREU. \r\nA MAT\u00c9RIA SUGERE URG\u00caNCIA PARA SUA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DEVIDO AOS PREJU\u00cdZOS J\u00c1 CAUSADOS A TOTALIDADE DOS\r\n\r\n1.\tSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, VISTO QUE A LEI PROPORCIONA UM INCREMENTO FINANCEIRO NO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O.\r\n2.\t\u00c9 PRAXE HABITUAL DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA E DOS DEMAIS PARES DA MESA DIRETORA, ATENDER OS ANSEIOS E AS PREOCUPA\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES ESPECIALMENTE EM MAT\u00c9RIAS RELEVANTES, COMO ESSA.\r\n3.\tPOR FIM, A URG\u00caNCIA DA APRECIA\u00c7\u00c3O NESTA DATA, JUSTIFICA-SE COMO CONDI\u00c7\u00c3O INDISPENS\u00c1VEL E NECESS\u00c1RIA PARA O PROCESSAMENTO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A INCLUS\u00c3O DOS NOVOS VALORES J\u00c1 NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL.\r\n\r\n\r\nEXPOSTOS OS MOTIVOS A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, AMPARADA NAS QUEST\u00d5ES PONTUAIS E DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS, INFORMAMOS A NOSSA CONFIAN\u00c7A NO DESPACHO FAVOR\u00c1VEL DA MESA DIRETORA E ESPECIALMENTE DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DA SILVA                                                                  PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O                                                                     VEREADOR\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nMEMBRO DA COMISS\u00c3O\r\nVEREADOR                                                                         \r\n"}, {"id": "1245", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1245/1245_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 58/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PROMO\u00c7\u00c3O COM GRATIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL OS PROFESSORES, QUE EFETUARAM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, MESTRADO, DOUTORADO, ETC.. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NO IN\u00cdCIO DE 2013, CHEGOU A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 17/2013, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE, APESAR DE CONCEDER A OPORTUNIDADE DE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL ASCENDEREM NA CARREIRA COM O RECEBIMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES CONFORME A QUALIFICA\u00c7\u00c3O REALIZADA, FOI INCLU\u00cdDO, \u00c0 \u00c9POCA, EM SEU CORPO, UM DISPOSITIVO PARA ACERTAR UMA SITUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE DETERMINADO SERVIDOR, O QUE O TORNOU INCONSTITUCIONAL, SENDO ARQUIVADO PELA CCJ.\r\nOCORRE QUE, EM 2014, FOI ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25/2014 PARA ALTERAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR EM ESPEC\u00cdFICO, TENDO SIDO APROVADO EM 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O. DE OUTRO LADO, O PROJETO REGULAR, LEGAL E MORAL, PARA ATENDER DIVERSOS PROFESSORES QUE SE QUALIFICARAM AO LONGO DE SUA CARREIRA NO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL N\u00c3O FOI SEQUER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO.\r\nASSIM, SOB O INTERESSE DE TODA A COMUNIDADE EDUCACIONAL, CABE AO MUNIC\u00cdPIO ESCLARECER O PORQU\u00ca DE N\u00c3O ENCAMINHAR NOVAMENTE O PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR E VALORIZAR OS PROFESSORES QUE REALIZARAM QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AO LONGO DA CARREIRA EXERCIDA. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1254", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1254/1254_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 59/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AOS DEPUTADOS PAULO BORNHAUSEN E ESPERIDI\u00c3O AMIN, AGRADECENDO OS ESFOR\u00c7OS DE  AMBOS QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR CONSEGUIRAM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1255", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1255/1255_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 60/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ROSA. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1256", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1256/1256_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 61/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DA SDR DE BRUSQUE E AO DEINFRA/SC, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PML CONSTRU\u00c7\u00d5ES E COM. LTDA., OBRA FINANCIADA PELO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$3.602.930,74, (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA SC 410, ANTIGA SC 411, LIGANDO COM A AVENIDA BAYER FILHO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1267", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1267/1267_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 62/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO ATUAL PLANO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, BEM COMO A ATA DE APROVA\u00c7\u00c3O NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O PLANO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c9 UM INSTRUMENTO ESTRAT\u00c9GICO QUE ORGANIZA, REGULA E NORTEIA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nREFOR\u00c7AMOS QUE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO \u00d3RG\u00c3O GESTOR DA POL\u00cdTICA QUE O SUBMETE \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1268", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1268/1268_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 63/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DIFICULDADES DA MUNICIPALIDADE NA APLICA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O). \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OBSERVAMOS QUE EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL NO PORTAL DA PREFEITURA DE TIJUCAS (WWW.TIJUCAS.SC.GOV.BR) O LINK DE ACESSO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011, POREM OS DADOS N\u00c3O S\u00c3O E N\u00c3O EST\u00c3O ATUALIZADOS. \u00c9 DE CONHECIMENTO DE TODOS, QUE A NORMA VIGENTE TEM O PROP\u00d3SITO DE REGULAMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO DOS CIDAD\u00c3OS \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E SEUS DISPOSITIVOS S\u00c3O APLIC\u00c1VEIS AOS TR\u00caS PODERES DA UNI\u00c3O, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS. \u00c9 TAMB\u00c9M DE NOSSO ENTENDIMENTO, QUE ESTA LEI POSSIBILITA UMA MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DAS A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS, AL\u00c9M QUE O ACESSO DA SOCIEDADE \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PERMITE QUE OCORRA UMA MELHORIA NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1269", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1269/1269_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 64/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nA.\tQUAL O DECRETO QUE NOMEOU OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL;\r\nB.\tQUAL O PER\u00cdODO DO MANDATO DO ATUAIS CONSELHEIROS;\r\nC.\tRELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES E \u00d3RG\u00c3OS QUE REPRESENTAM EM CUMPRIMENTO A LEI N.1364/96.\r\nD.\tC\u00d3PIA DAS ATAS DAS ULTIMAS TR\u00caS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO.\r\nE.\tC\u00d3PIA DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1288", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1288/1288_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 65/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 3/2010, INCLUINDO A PROMO\u00c7\u00c3O PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO E DOUTORADO PELOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: AINDA N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O LEGAL QUANTO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE MESTRADO E DOUTORADO NO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1295", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1295/1295_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 66/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HENRIQUE KRAMBECK.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1296", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1296/1296_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 67/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA PARA A SUPERINTEND\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL ESTADUAL E FEDERAL, AO PROCON DO MUNIC\u00cdPIO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O QUE ENCONTRA-SE A AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DO MUNIC\u00cdPIO. SEGUE FOTOS EM ANEXO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1311", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1311/1311_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 68/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PEDIDO DA COMUNIDADE DO BAIRRO JOAIA E DOS MORADORES DA RUA URUSSANGA REQUERENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADOS.\r\n1)QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O INICIO DAS OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE CONHECIDA COMO DO BAGA\u00c7O,LOCALIZADA NA RUA URUSSANGA.\r\n2)QUAL O VALOR OR\u00c7ADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MESMA?\r\n3)SE EXISTE PROJETO E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA INICIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA URUSSANGA.\r\n4)COM REFER\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE:OS RECURSOS FINANCEIROS J\u00c1 EST\u00c3O GARANTIDOS? QUAL A FONTE DOS MESMOS?\r\n5)QUANTO AOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA URUSSANGA EST\u00c3O GARANTIDOS? QUAL A ORIGEM DO MESMO?\r\n6)COM REFER\u00caNCIA A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA URUSSANGA COM A SC 410,EXISTE PROJETO PARA MELHORAR O ACESSO A SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO?\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1335", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1335/1335_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 69/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS QUE POSSUEM ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A PARA FUNCIONAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO E RELA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS FIXOS DOS REFERIDOS TAXISTAS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1336", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1336/1336_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 70/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER C\u00d3PIA DOS BALANCETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL DO RESPECTIVO ANO, BEM COMO TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS COM SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E/OU CARGOS. \r\nOUTROSSIM REQUER TAMB\u00c9M BALANCETE GERAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. E AINDA REQUER RESPOSTA AO DOCUMENTO QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS CARROS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1337", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1337/1337_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 71/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE , SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE QUANTOS FISIOTERAPEUTAS EXISTEM NO CEMPS, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O USADOS PARA OS DEVIDOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS E QUANTOS AGUARDAM NA ESPERA E TEMPO DE ESPERA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1338", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1338/1338_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 72/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONTA COM COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS LICITADAS PELA LEI N\u00ba 8.666.\r\nB)\tSE CONTAR, ENCAMINHAR A C\u00c2MARA DE VEREADORES OS NOMES DOS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DA MESMA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1340", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1340/1340_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 73/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO MINISTRO DO TRABALHO, DR. MANOEL DIAS, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, EM TIJUCAS, SANTA CATARINA, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS A POPULA\u00c7\u00c3O DE TIJUCAS E REGI\u00c3O, BEM COMO CONCEDER BENEF\u00cdCIOS DE SEGURO DESEMPREGO, HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE RESCIS\u00c3O E DEMAIS SERVI\u00c7OS.\r\nREQUEREMOS TAMB\u00c9M QUE TAL CORRESPOND\u00caNCIA SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO DARCI DE MATOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E INTERCEDA JUNTO DO MTE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1341", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1341/1341_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 74/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO DARCI DE MATOS, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2014, QUE INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS, INCLUINDO TIJUCAS NO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, ARTIGO 1\u00ba, DO REFERIDO P.L.C., FIGURANDO COMO MUNIC\u00cdPIO DA REFERIDA REGI\u00c3O. NOSSO PLEITO \u00c9 JUSTIFICADO POR MUITAS RAZ\u00d5ES, CONFORME LISTADAS ABAIXO:\r\nA)\tTIJUCAS SEMPRE PERTENCEU A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS;\r\nB)\tIDENTIDADE COM MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O;\r\nC)\tEIXO BR 101;\r\nD)\tPROXIMIDADE COM FLORIAN\u00d3POLIS;\r\nE)\tATENDIMENTOS HOSPITALARES DE TIJUCAS S\u00c3O ENCAMINHADOS PARA HOSPITAIS DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS;\r\nF)\tSERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, NA GRANDE MAIORIA, DEPENDEMOS DE FLORIAN\u00d3POLIS E REGI\u00c3O;\r\nG)\tTIJUCAS ENCONTRA-SE EM FASE DE CRESCIMENTO E DEPENDEMOS MUITO DE INVESTIMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NA SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\nH)\tTIJUCAS APRESENTA MUITOS PROBLEMAS DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, NECESSITANDO DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS, ENTRE OUTROS;\r\nPOR QUEST\u00d5ES CULTURAIS, GEOGR\u00c1FICAS E POR JUSTI\u00c7A, TIJUCAS DEVE FAZER PARTE DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1344", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1344/1344_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 19 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 75/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO LIVRO PONTO OU PONTO ELETR\u00d4NICO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, BEM COMO C\u00d3PIA DE TODOS OS ATESTADOS REFERENTE ANO DE 2013 AT\u00c9 PRESENTE DATA.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1345", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1345/1345_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 19 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 76/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUELI TAVARES DE ANDRADE DIAS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1357", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1357/1357_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 77/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS EMPREENDIMENTOS QUE PROTOCOLIZARAM LICENCIAMENTO PR\u00c9VIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013 E 2014;\r\nB) QUAIS S\u00c3OS OS EMPREENDIMENTOS QUE EFETIVAMENTE J\u00c1 CONSEGUIRAM A VIABILIDADE E LICENCIAMENTO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTAR FUTUROS LOTEAMENTOS.\r\nC) RELA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS E OU PESSOA JUR\u00cdDICAS RESPONS\u00c1VEIS PELO EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM LICENCIAMENTO E QUE J\u00c1 RECEBERAM LICENCIAMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NOSSA MEM\u00d3RIA J\u00c1 N\u00c3O ACOMPANHA MAIS AS MUDAN\u00c7AS URBANAS QUE ACONTECEM A CADA DIA.\r\nRASGANDO NOSSA GEOGRAFIA, UM LOTEAMENTO SEJA ELE DE PADR\u00c3O POPULAR, M\u00c9DIO OU DE LUXO, EXIGE MAIS RECURSOS E SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA,  REGRADA NA  LEI COMPLEMENTAR N.5/2010, ONDE DISTRIBUI E COMPARTILHA  AS MAIS DIVERSAS RESPONSABILIDADES.\r\nAS MUDAN\u00c7AS NA PAISAGEM URBANA N\u00c3O ALTERAM SOMENTE A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL COMO TAMB\u00c9M D\u00c3O NOVOS CONTORNOS \u00c0 PAISAGEM. UMA CIDADE BEM PLANEJADA CONCEBE \u00c1REAS VERDES, ESPA\u00c7OS DE LAZER QUE CONVIVEM COM O PROGRESSO E O RESPEITO AO ESPA\u00c7O NATURAL.\r\nNOTA-SE EM TIJUCAS QUE O MERCADO IMOBILI\u00c1RIO VIBRA COM TODA ESSA CONQUISTA, E N\u00d3S DA SOCIEDADE, ESPERAMOS POR PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, DE SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A DE ACESSIBILIDADE E URBANISMO QUE CAMINHEM NESTA MESMA DIRE\u00c7\u00c3O. \r\nCOM A PREOCUPA\u00c7\u00c3O VOLTADA PARA OS DEVERES E DIREITOS DA SOCIEDADE TIJUQUENSE SOLICITAMOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE JULGAMOS INDISPENS\u00c1VEIS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1358", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1358/1358_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 78/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS E BENEF\u00cdCIOS FISCAIS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. \r\nB) QUAIS E QUANTAS FORAM AS PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE RECEBERAM BENEF\u00cdCIOS DE INFRA ESTRUTURA, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, REDE DE \u00c1GUA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ETC.). \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO \u00c9 AVALIAR  PONTUALMENTE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ADOTADAS E DESENVOLVIDAS NA ATUAL GEST\u00c3O E  QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O E LIMITES UTILIZADOS PARA SUA INTERVEN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1359", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1359/1359_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 79/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA A DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS SOLICITOU ALGUM KIT DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE OBST\u00c1CULO?\r\nB) EXISTE A POSSIBILIDADE DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS COM PELO MENOS 01 KIT DE OBST\u00c1CULO? \r\nC) QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO SEJA CONTEMPLADO?\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ESSE TIPO DE A\u00c7\u00c3O RESPOSTA \u00c9 EFICAZ POIS  RESTABELECE  AS VIAS DE ACESSO RAPIDAMENTE.\r\nEM TIJUCAS O ACESSO NA RUA URUSSANGA EST\u00c1 PREJUDICADO A ALGUM TEMPO PELA QUEBRA DO PONTILH\u00c3O DO ANTIGO CANAL DO DNOS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1360", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1360/1360_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 80/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO JONES BOSIO DA SDR DE BRUSQUE E AO COMANDANTE GERAL DA PMSC  CEL. VALDEMIR CABRAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O :\r\nA) QUAL \u00c9 A PROGRAMA\u00c7\u00c3O E O PLANEJAMENTO DAS OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL NA SC 410? \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EM 2013 O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS REPASSOU A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA IM\u00d3VEL SITUADO AS MARGENS DA SC 410 COM O OBJETIVO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO T\u00c3O SONHADO POSTO.\r\nAP\u00d3S 200 DIAS, NADA MAIS SE OUVE FALAR A RESPEITO DO ASSUNTO, UM VERDADEIRO DESCASO COM O MUNIC\u00cdPIO E COM O VALE DO RIO TIJUCAS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1361", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1361/1361_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 81/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPOND\u00caNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES :\r\nA)\tQUAL O PRAZO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO.\r\nB)\tFOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO.\r\nC)\tQUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 DE CONHECIMENTO DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014.\r\nPOR MOTIVOS N\u00c3O INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA N\u00c3O FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA.\r\nA INFORMA\u00c7\u00c3O FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1362", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1362/1362_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 82/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPOND\u00caNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUAIS S\u00c3O AS OBRAS PLANEJADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SAMAE PARA FINDAR A RECORRENTE FALTA D’\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS. \r\nB)\tQUAL O VALOR DE GASTO ESTIMADO?\r\nC)\tQUAL A PREVIS\u00c3O DO INICIO DO DEVIDO PROCESSO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A POPULA\u00c7\u00c3O DE TIJUCAS ESPECIALMENTE DURANTE O ANO DE 2013 SOFREU E VEM SOFRENDO COM A FALTA D’\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO. \r\nEM ALGUNS BAIRROS A \u00c1GUA CHEGA, MAIS SEM PRESS\u00c3O E N\u00c3O CONSEGUE ABASTECER AS RESID\u00caNCIAS, MESMO NESTE PER\u00cdODO CONSIDERADO DE BAIXO CONSUMO.\r\nA TEND\u00caNCIA \u00c9 QUE, COM A CHEGADA DO VER\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O SE AGRAVE.\r\nFALTAM POUCO MAIS DE 200 DIAS PARA O VER\u00c3O, \u00c9POCA ONDE O CONSUMO DE AGUA \u00c9 ALTO, PORTANTO SE FAZ NECESS\u00c1RIO UM CRONOGRAMA URGENTE, ESTANDO ATENTO PARA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1363", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1363/1363_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 83/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE SEJA CRIADA COMISS\u00c3O COM OBJETIVO DE REVISAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1364", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1364/1364_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 84/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON DE MELO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1367", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1367/1367_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 85/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPOND\u00caNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUANDO FOI REALIZADA A ELEI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE TIJUCAS? \r\nB)\tQUEM S\u00c3O RESPECTIVAMENTE OS MEMBROS ELEITOS PELOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO? PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRET\u00c1RIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO.\r\nC)\tQUANTOS REQUERIMENTOS DE EMPREENDIMENTOS ECON\u00d4MICOS INTERESSADOS NOS INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS FORAM RECEBIDOS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES? \r\nD)\tRELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS JUR\u00cdDICAS CONTEMPLADAS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS ANOS \u00c9 VISTOSO.\r\nNOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR V\u00c1RIOS MOTIVOS. \r\nA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS E EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS EM TIJUCAS S\u00c3O REGULAMENTADOS POR LEI ESPECIFICA.\r\nCOM A FINALIDADE DE DIVULGAR ESSA IMPORTANTE FERRAMENTA E PROPORCIONAR MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA SOLICITAMOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1368", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1368/1368_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 86/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO AO PORTAL VIPSOCIAL, REFERENTE PUBLICA\u00c7\u00c3O SOBRE ATOS LIGADOS A GREVE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, VINCULADO NO REFERIDO PORTAL NO DIA 29/05/14.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1377", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Serginho, Bete, Betinho, Dinho, Eder Muraro, Fernando do Gordo, Jean do Nico, Lealzinho, Paulinho, Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1377/1377_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 87/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESS\u00c3O SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, PARA MARCAR AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DE 154 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\tEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\tVEREADOR\r\nFERNANDO FAGUNDES\tELIZABETE MIANES DA SILVA\r\nVEREADOR\tVEREADORA\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\tJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\tVEREADOR\r\nPAULO SARTORI\tLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\nVEREADOR\tVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n        ANT\u00cdDIO PEDRO REIS              JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\n            VEREADOR                                VEREADOR\r\n"}, {"id": "1379", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1379/1379_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 88/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DA SDR, SR. JONES BOSIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUANDO SER\u00c1 ASSINADA A ORDEM DE SERVI\u00c7O DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SC 410?\r\nB)\tQUAL DATA OS TRABALHOS SER\u00c3O INICIADOS?\r\nC)\tDE QUAL LOCAL SER\u00c1 INICIADA A OBRA?\r\nD)\tQUAL O PRAZO DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA? \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1380", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1380/1380_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 89/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nA)\tN\u00daMEROS DE M\u00c3ES DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA INSCRITAS PARA VAGAS DE CRECHES, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O?\r\nB)\tSE EXISTE INSCRI\u00c7\u00d5ES, COMO A SECRETARIA AGILIZA AS VAGAS E LOCOMO\u00c7\u00c3O DESTAS CRIAN\u00c7AS?\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1381", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1381/1381_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 90/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nA)\tQUANDO SER\u00c1 EXECUTADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GETULIO SIMAS E TOMASIA FEL\u00cdCIO ADRIANO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1382", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1382/1382_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 91/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DA SDR, SR. JONES BOSIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUANDO SER\u00c1 ASSINADA A ORDEM DE SERVI\u00c7O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL RODOVI\u00c1RIO ESTADUAL NA RODOVIA SC 410?\r\nB)\tQUAL DATA OS TRABALHOS SER\u00c3O INICIADOS?\r\nC)\tQUAL O PRAZO DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA? \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1383", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1383/1383_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 92/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES :\r\nA)\tQUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL? \r\nB)\tQUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS?\r\nC)\tQUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA FATMA EM TIJUCAS? \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS ANOS \u00c9 VISTOSO, BEM COMO A DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.\r\nNOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR V\u00c1RIOS MOTIVOS. \r\nA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL N\u00c3O ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR. \r\n.\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1384", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1384/1384_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 93/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA SC G\u00c1S CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS?\r\nB)\tQUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS ATENDIDAS PELA SC G\u00c1S EM TIJUCAS?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS ANOS \u00c9 VISTOSO, E MUITAS EMPRESAS EST\u00c3O PREOCUPADAS COM O MEIO AMBIENTE E NECESSITAM DE UMA DE ENERGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1385", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1385/1385_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 94/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CASAN CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O E PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO RIO TIJUCAS PARA ATENDER A CIDADE DE FLORIAN\u00d3POLIS? \r\n \r\nJUSTIFICATIVA: A A\u00c7\u00c3O TEM SIDO DIVULGADA NA M\u00cdDIA COM FREQU\u00caNCIA. A SITUA\u00c7\u00c3O PREOCUPA OS MORADORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE EXIGEM UMA EXPLICA\u00c7\u00c3O CONVINCENTE POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1386", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1386/1386_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 95/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CELESC CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA MELHORIAS E EXPANS\u00c3O NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS? \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS ANOS \u00c9 VISTOSO.\r\nNOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR V\u00c1RIOS MOTIVOS, POR\u00c9M A PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM ENERGIA \u00c9 VITAL PARA CONTINUARMOS CRESCENDO. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1387", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1387/1387_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 96/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO IBAMA SC CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tEXISTE ALGUM PROCESSO PROTOCOLIZADO JUNTO A ESTE \u00d3RG\u00c3O SOLICITANDO LIBERA\u00c7\u00c3O E ESTUDO T\u00c9CNICO PARA UM GRANDE EMPREENDIMENTO N\u00c1UTICO NA FOZ DO RIO TIJUCAS E NA BAIA DE TIJUCAS?\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A POL\u00cdTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-LEI N\u00ba 6.938/81, COM A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 7.804/89, ESTABELECE QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORAS, BEM COMO OS CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, DEPENDER\u00c3O DE PR\u00c9VIO LICENCIAMENTO DE \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL COMPETENTE INTEGRANTE DO SISNAMA, E DO IBAMA, EM CAR\u00c1TER SUPLETIVO, SEM PREJU\u00cdZO DE OUTRAS LICEN\u00c7AS EXIG\u00cdVEIS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1388", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1388/1388_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 97/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO DNIT SC CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUAL O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRAS DO ELEVADO (PASSAGEM DE N\u00cdVEL) QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDO NO BAIRRO DE MORRETES?\r\nB)\tQUAL O VALOR OR\u00c7ADO DA OBRA?\r\nC)\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DA OBRA?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: AP\u00d3S ANOS DE LUTA FINALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO DE MORRETES SER\u00c3O CONTEMPLADOS COM O T\u00c3O SONHADO VIADUTO.\r\nESPERAMOS QUE A OBRA SEJA EXECUTADA RAPIDAMENTE E QUE CONTEMPLE ILUMINA\u00c7\u00c3O, CONDI\u00c7\u00c3O HOJE INDISPENS\u00c1VEL DE SEGURAN\u00c7A.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1390", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1390/1390_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 98/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO DNIT SC CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUAL \u00c9 A POSSIBILIDADE DO \u00d3RG\u00c3O INTERVER JUNTO A AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSION\u00c1RIA DA BR 101, PARA QUE EXECUTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O SOBRE A PONTE DO RIO TIJUCAS?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 CONDI\u00c7\u00c3O INDISPENS\u00c1VEL DE SEGURAN\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O INSTALADA SOBRE AS PONTES DO RIO TIJUCAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1391", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos, Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1391/1391_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 05 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 99/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM A MESA DIRETORA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO REFERENTE AO USO/SERVI\u00c7OS DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS PLACAS N\u00daMEROS MJH 2609 E MDI 1257 PERTENCENTES A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC, DURANTE O M\u00caS DE ABRIL DE 2014:\r\nA)\tC\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUST\u00cdVEIS DO M\u00caS DE ABRIL/2014;\r\nB)\tDATAS E HOR\u00c1RIOS DE SA\u00cdDAS/CHEGADAS DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS SUPRACITADOS;\r\nC)\tQUILOMETRAGEM (KM) INICIAL E FINAL DE CADA SA\u00cdDA/CHEGADA;\r\nD)\tDESTINOS DAS VIAGENS;\r\nE)\tNOME DO VEREADOR OU DO SERVIDOR COMISSIONADO QUE UTILIZOU O VE\u00cdCULO OFICIAL;\r\nF)\tQUAL A NATUREZA DO SERVI\u00c7O/VIAGEM;\r\nG)\tANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS DESLOCAMENTOS DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS EM CADA VIAGEM;\r\nH)\tQUAIS OS SERVIDORES COMISSIONADOS RESPONS\u00c1VEIS/MOTORISTAS PELOS DESLOCAMENTOS/VIAGENS DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS;\r\nI)\tANEXAR DOCUMENTOS SE OCORRERAM PAGAMENTOS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES COMISSIONADOS EM ALGUNS DESLOCAMENTOS DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS;\r\nJ)\tANEXAR DOCUMENTOS FISCAIS SE OCORREU MANUTEN\u00c7\u00c3O/REPARO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS;\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n         EDSON JOS\u00c9 SOUZA                      LIALDA LEMOS\t\r\n             VEREADOR                             VEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1392", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1392/1392_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 100/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, COM DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS QUE DEMOSTREM A ILEGALIDADE DE ASCENS\u00c3O PROFISSIONAL. \r\nSERVIDORES QUE APRESENTEM CERTIFICA\u00c7\u00d5ES DE MESTRADOS E DOUTORADOS REALIZADOS EM PA\u00cdSES DO MERCOSUL.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                               LIALDA LEMOS\t\r\n                                 VEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1408", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1408/1408_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 101/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAL DESTINO FOI DADO AOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E CENTRAL, VINDO DO GOVERNO FEDERAL A ESCOLA SANTA TEREZINHA. INSTRUMENTOS ESTES QUE SERIAM UTILIZADOS NO PROJETO TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO QUE VISAVA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR E EXTRA ESCOLAR NAS NECESSIDADES INERENTES AO USO DA TECNOLOGIA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                               LIALDA LEMOS\t\r\n                                 VEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1409", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1409/1409_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 102/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O DO PORQUE DA DEMORA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS COBERTAS, ANUNCIADAS QUE ESTAVAM EM \"VENTO EM POPA\" DO ANO LETIVO E, TAMB\u00c9M, INFORMAR PORQUE A QUADRA COBERTA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA FOGE AOS PADR\u00d5ES OFICIAIS DE MEDIDA DE UMA QUADRA, FICANDO EM TAMANHO MENOR QUE \u00c9 PREJUDICIAL, HAJA VISTA QUE EST\u00c1 SENDO DESEMBOLSADO UMA QUANTIA RAZO\u00c1VEL EM DINHEIRO E, N\u00c3O ACOMODAR\u00c1 OS ALUNOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES PRATICO RECREATIVAS. ENCAMINHANDO OS PROJETOS DAS REFERIDAS QUADRAS (E.E.F. SANTA TEREZINHA E E.E.F. PROFESSORA ONDINA MARIA DIAS).\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                               LIALDA LEMOS\t\r\n                                 VEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1410", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1410/1410_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 103/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CIPRIANO JOAQUIM FELICIO NETO. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1413", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1413/1413_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 104/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JO\u00c3O RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR NELSON ANT\u00d4NIO SERPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO, ENCARECIDAMENTE, A INCLUS\u00c3O DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI N\u00ba 6844/1986, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO N\u00ba 1794/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE GEST\u00c3O ESCOLAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS N\u00cdVEIS E MODALIDADES.\r\nDESSA MANEIRA, HAVER\u00c1 RESTABELECIMENTO DA JUSTI\u00c7A E DEMOCRACIA NA “ELEI\u00c7\u00c3O” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROP\u00d3SITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.   \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1414", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1414/1414_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 105/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO N\u00ba 104/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AOS 03 (TR\u00caS) SENADORES DA REP\u00daBLICA, AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 40 (QUARENTA) DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INCLUS\u00c3O DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI N\u00ba 6844/1986, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO N\u00ba 1794/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE GEST\u00c3O ESCOLAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS N\u00cdVEIS E MODALIDADES.\r\nDESSA MANEIRA, HAVER\u00c1 RESTABELECIMENTO DA JUSTI\u00c7A E DEMOCRACIA NA “ELEI\u00c7\u00c3O” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROP\u00d3SITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.   \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1415", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1415/1415_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 106/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JO\u00c3O RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL, SENHORA LUCIA GOMES VIEIRA DELLAGNELO E AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO (JUCESC), SENHOR JAIME TONELLO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRES\u00c1RIOS DA CIDADE E REGI\u00c3O (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1417", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1417/1417_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 107/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO N\u00ba 106/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL DARCI DE MATOS E AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO BENEDET, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO QUE TANGE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRES\u00c1RIOS DA CIDADE E REGI\u00c3O (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1418", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1418/1418_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 108/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VAL\u00c9RIO TOMAZI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, SENHORA ROS\u00c2NGELA F. LEAL DA VEIGA SOLICITANDO A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DA TAXA DE LICEN\u00c7A E LOCALIZA\u00c7\u00c3O (TLL), DISCRIMINANDO O VALOR DE ACORDO COM A ATIVIDADE ECON\u00d4MICA, NO SITE DA PREFEITURA DE TIJUCAS.\r\n.   \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1424", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1424/1424_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 109/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A EMPRESA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES P\u00daBLICOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO.   \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1427", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1427/1427_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 26 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 110/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 03, 04, 21, 25, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 45 E 46/2014, QUE ENCONTRAM-SE VENCIDOS.\r\nDIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0S RESPOSTAS O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ATENDIMENTO A PRERROGATIVA LEGAL.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1428", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tannay", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1428/1428_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 111/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO, DA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA, (RUA DA CACHA\u00c7A), NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1429", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1429/1429_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 112/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n  O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A JOVEM BRUNA GEREMIAS DA SILVA, PELA SUA FORMA\u00c7\u00c3O NA FACULDADE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM RH.\r\n\r\n  JUSTIFICATIVA: A REFERIDA JOVEM DE 22 ANOS, AOS SEIS MESES DE VIDA, DEVIDO \u00c0 UM ERRO M\u00c9DICO, ACABOU FICANDO SURDA E MESMO ASSIM SUPEROU SUA DEFICI\u00caNCIA E ALCAN\u00c7OU SEUS OBJETIVOS. HOJE, SEU LEMA DE VIDA \u00c9 “DEFICI\u00caNCIA VENCE COM EFICI\u00caNCIA”.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1430", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1430/1430_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 113/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O REQUERENDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO A N\u00c3O EXIST\u00caNCIA DE VIGIA NOS PER\u00cdODOS MATUTINO E VESPERTINO NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER VICENTE GOMES.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TENHO SIDO CONSTANTEMENTE PROCURADO POR PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES COM A RECLAMA\u00c7\u00c3O COMUM DA FALTA DE SEGURAN\u00c7A E DO ACESSO LIVRE DE PESSOAS MAL INTENCIONADAS \u00c0 ESCOLA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1431", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1431/1431_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 114/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. EDSON FLORES DA CUNHA, PRESIDENTE DA CEREJ, SOLICITANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n\r\nA)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 12 LUMIN\u00c1RIAS NO FINAL DA AV. EM\u00cdLIA RAMOS, PR\u00d3XIMO A ENTRADA PARA TERRA NOVA;\r\nB)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 05 LUMIN\u00c1RIAS NA ESTRADA GERAL DA \u00c1GUA FRIA, PR\u00d3XIMO A CAIXA D´\u00c1GUA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA;\r\nC)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 LUMIN\u00c1RIAS, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DOS MONTIBELLER, NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA;\r\nD)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 LUMIN\u00c1RIAS, NA ESTRADA GERAL DE CAMPO NOVO, ANTES DA RESID\u00caNCIA DO SR. ALEXANDRE PEDRINI;\r\nE)\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO A PONTE NOVA;\r\nF)\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, PR\u00d3XIMO AO PR\u00c9 - ESCOLAR QUE FECHOU;\r\nG)\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE CAMPO NOVO, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO DR. PAULO LEMOS;\r\nH)\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SRA. LUCILENE SGROTT;\r\n\r\nI)\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE OLIVEIRA PR\u00d3XIMO AO RANCHO RURAL;\r\nJ)\tFINALIZANDO, SOLICITAMOS ENCARECIDAMENTE AO SR. PRESIDENTE QUE DETERMINE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O GERAL NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADES DE CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, POR QUEST\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A. \r\nINFELIZMENTE OS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA E CRIMINALIDADE, TEM ATINGIDO ESSAS LOCALIDADES DO MEIO RURAL. \r\nA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS REFERIDAS ESTRADAS, OBJETIVA \u00c0 CONTRIBUIR NA PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DOS CIDAD\u00c3OS QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1443", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tannay", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1443/1443_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 115/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO QUE SE REFERE AO CAPITULO VII DO DECORO PARLAMENTAR ARTIGOS: 228, 229, 230 E 231 NA SUA INTEGRALIDADE, CUMPRA-SE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1444", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tannay", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1444/1444_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 116/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA RELA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSTITU\u00cdDOS E SUAS RESPECTIVAS DIRE\u00c7\u00d5ES, ASSIM COMO QUAIS ATIVIDADES OS MESMOS VEM DESENVOLVENDO E PARTICIPANDO.   \r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1445", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tannay", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1445/1445_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 117/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA A NOMINA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE TIJUCAS CONSTITU\u00cdDAS E REGISTRADAS, ASSIM COMO AS SUAS RESPECTIVAS DIRE\u00c7\u00d5ES. \r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1453", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1453/1453_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 118/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A POL\u00cdCIA AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO , SOLICITANDO QUE A MESMA VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA VALA MESTRA PERTO DA COMPORTA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO.\r\nJUSTIFICATIVA: TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 FEITA DEVIDO O ODOR DE PRODUTO QU\u00cdMICA QUE A REFERIDA VALA TEM E QUE NECESSITA SER AVALIADO.\r\n \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1454", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1454/1454_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 119/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A \u00c1REA ONDE ESTAVA LOCALIZADO O POPULAR PAGODE DA PAZ. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1455", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1455/1455_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 120/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO SAMAE, PARA MELHORIA DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AO BAIRRO DA PRA\u00c7A: \r\nA)\tPROJETO DE ENGENHARIA;\r\nB)\tOR\u00c7AMENTO F\u00cdSICO E FINANCEIRO;\r\nC)\tMEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA;\r\nD)\tCONTRATO ENTRE O SAMAE E A EMPRESA;\r\nE)\tESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1456", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1456/1456_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 121/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BEM TE VI E GRALHA AZUL:\r\nA)\tQUAL O MOTIVO QUE LEVOU A EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O A PARALISAR AS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE;\r\nB)\tQUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTA TOMANDO PARA EQUACIONAR ESSE PROBLEMA;\r\nC)\tQUANDO SER\u00c1 REINICIADA A OBRA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1457", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico, Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1457/1457_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 122/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, PELA OMISS\u00c3O DO ESTADO EM ENCAMINHAR NOVOS POLICIAIS AO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 SABIDO QUE DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO, SER\u00c3O NOMEADOS 852 NOVOS POLICIAIS MILITARES EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA. OCORRE QUE,NO DECORRER DE ANOS, AS AUTORIDADES DE TIJUCAS BUSCARAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, INCLUSIVE COM REUNI\u00d5ES COM O SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E DIVERSOS DEPUTADOS ESTADUAIS, A VINDA DE NOVOS POLICIAIS PARA TIJUCAS, TENDO EM VISTA O ABSURDO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGI\u00c3O, GERADA PELA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO, BEM COMO PELAS COMUNIDADES FAVELIZADAS QUE SE FORMARAM EM DECORR\u00caNCIA DO DESLOCAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DOS PRESOS.\r\nDE OUTRO LADO, OS 852 NOVOS POLICIAIS SER\u00c3O CONCENTRADOS EM APENAS 32 MUNIC\u00cdPIOS EM TODO O ESTADO, HAVENDO CIDADES QUE RECEBER\u00c3O MAIS DE 50 POLICIAIS, CONFORME SE OBSERVA DO DOCUMENTO EM ANEXO.\r\nUMA AGRAVANTE \u00c9 QUE NENHUM MUNIC\u00cdPIO DO VALE DO RIO TIJUCAS SER\u00c1 CONTEMPLADO COM O AUMENTO EM SEU EFETIVO, O DEMONSTRA UM TOTAL DESCASO DO GOVERNADOR PARA COM ESSA REGI\u00c3O.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1459", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tannay", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1459/1459_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 123/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA AGENDADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS TERRAS DO JARDIM PROGRESSO, JUNTAMENTE E COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DESTE, DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O - SPU, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL E DA COMUNIDADE RELACIONADA.\r\n \r\nJUSTIFICATIVA: - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA;\r\n                  - HUMANIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE;\r\n                  - CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR\r\nVEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1463", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1463/1463_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 124/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE AS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM VIGIAS, QUAL \u00c9 CARGA HOR\u00c1RIA DESEMPENHADA PELOS OS MESMOS E A RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES DESSES SERVIDORES. \r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1464", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza, Bete, Betinho, Dinho, Eder Muraro, Fernando do Gordo, Jean do Nico, Lealzinho, Lialda Lemos, Rogerinho, Serginho, Tannay, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1464/1464_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 125/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO APOIO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0001.8/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DARCI DE MATOS, QUE NO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO INTEGRA O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC, NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS (RMF). \r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\nEDER MURARO                   ELIZABETE MIANES DA SILVA\r\n          VEREADOR                            VEREADORA\r\n\r\nANT\u00cdDIO PEDRO REIS      FERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADOR                VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS       JOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\r\n                VEREADOR                          VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI      LIALDA LEMOS\r\n           VEREADOR                  VEREADORA\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO         LUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\n                 VEREADOR                     VEREADOR\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR         VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\n               VEREADOR                      VEREADOR\r\n"}, {"id": "1466", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1466/1466_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 126/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SAMAE, SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO DAS RUAS J\u00c1 BENEFICIADAS COM O SANEAMENTO B\u00c1SICO.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1467", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1467/1467_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 127/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00c3O DO QUE FOI FEITO COM OS TUBOS QUE OS MORADORES ATRAV\u00c9S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO COROADO COMPRARAM E ESTAVAM DEPOSITADO AO LADO DA CRECHE M\u00c3E AURORA.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1468", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1468/1468_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 128/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA PARA OS CORREIOS, SOLICITANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAL \u00c9 O MOTIVO DE N\u00c3O SEREM ENTREGUES AS CORRESPOND\u00caNCIAS NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, NOVA DESCOBERTA E OLIVEIRA. \r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1478", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1478/1478_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 129/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nA)\tQUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO ESF, QUE TRABALHA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MARIA MAFEI ORSI EM NOVA DESCOBERTA, COM CARGA HOR\u00c1RIA E LOCALIDADE DE TRABALHO DE CADA FUNCION\u00c1RIA.\r\nB)\tRELAT\u00d3RIOS DE ATENDIMENTOS DE CADA FUNCION\u00c1RIA DA UNIDADE ACIMA SOLICITADA NOS MESES DE FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO E JUNHO.\r\nC)\tHOR\u00c1RIO DE ENTRADA, SA\u00cdDA E HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O DAS FUNCION\u00c1RIAS DA MESMA UNIDADE.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1484", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1484/1484_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 130/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DISCUSS\u00c3O, VOTA\u00c7\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA PROVIDENCIADO UMA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA ALTERANDO O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTANDO IMEDIATAMENTE NOVO HOR\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INICIAR-SE-\u00c3O  \u00c0S DEZOITO (18) HORAS, ADMITINDO-SE QUINZE (15) MINUTOS DE TOLER\u00c2NCIA, COM DURA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DE DUAS (2) HORAS  DESDE QUE PRESENTES PARA SUA ABERTURA E PROSSEGUIMENTO, A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA C\u00c2MARA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1485", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1485/1485_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 131/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA)\tC\u00d3PIA DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES DO TIMB\u00c9 E DO PERNAMBUCO;\r\nB)\tPOR QUE A DIFEREN\u00c7A DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), EM RELA\u00c7\u00c3O A OBRA DO PERNAMBUCO E A OBRA DO TIMB\u00c9;\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1494", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1494/1494_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 132/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA PARA A EMPRESA AUTOPISTA LITORAL SUL E PARA A ANTT, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO DE SA\u00cdDA E ENTRADA NA RODOVIA BR 101, NO KM 164 SENTIDO SUL, BEM COMO C\u00d3PIA DESSE PROJETO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\r\nVEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1512", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1512/1512_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 133/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMOR CALIXTO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS.\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1520", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1520/1520_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 134/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LICEN\u00c7A DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES COM AS RESPECTIVAS VISTORIAS FEITAS PELOS BOMBEIROS E \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1517", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1517/1517_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 135/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DITRAN E POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADO AS VIAS DE PASSEIO DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO TAMB\u00c9M TR\u00c1FEGOS E ESTACIONAMENTOS DE CAMINH\u00d5ES NAS AVENIDAS E RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n\r\n"}, {"id": "1521", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1521/1521_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 07 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 136/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES OS BALANCETES MENSAIS DE FORMA DETALHADA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2005 \u00c0 JULHO DE 2014, COM SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CONFORME PRECONIZA A LEI N\u00ba 1720/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS PARA O PODER LEGISLATIVO DO TERMINAL  RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL MIGUEL VIEIRA DE BRITO. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1523", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1523/1523_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 11 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 137/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: \r\nA)   LISTAGEM COMPLETA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUN\u00c7\u00c3O DESEMPENHADA, CARGO OCUPADO  E  EFETIVA  LOTA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO E JUNHO/2014.\r\n \r\nJUSTIFICATIVA: A GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS \u00c9 UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PR\u00c9-DEFINIDOS.\r\nNA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OS CARGOS COMISSIONADOS EST\u00c3O GERALMENTE ATRELADOS A FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA DE \u00d3RG\u00c3OS, DEPARTAMENTOS NO QUAL EFETIVAMENTE SE ESPERA CONHECIMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA AFIM.\r\nNESSE SENTIDO, \u00c9 ESPERADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO \u00c0S SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS.\r\nCORDIALMENTE,\r\n \r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t \r\nVEREADOR\t \r\n"}, {"id": "1524", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1524/1524_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 11 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 138/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n       O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PORTARIAS REFERENTES AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO E JUNHO/2014.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n \r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t \r\nVEREADOR\t \r\n"}, {"id": "1528", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1528/1528_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 139/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPOND\u00caNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUAL O PRAZO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO.\r\nB)\tFOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO.\r\nC)\tQUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n   JUSTIFICATIVA: \u00c9 DE CONHECIMENTO DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014.\r\nPOR MOTIVOS N\u00c3O INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA N\u00c3O FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA.\r\n   A INFORMA\u00c7\u00c3O FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1529", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1529/1529_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 140/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUANDO SER\u00c1 REALIZADO O DEVIDO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO PREVISERTI?    \r\nB) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ADIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL E CONSEQ\u00dcENTE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA ATUAL COMPOSI\u00c7\u00c3O?\r\nC) EXISTE ALGUMA CONSEQ\u00dc\u00caNCIA LEGAL SOBRE AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES TOMADAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO AP\u00d3S A DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO?\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A LEI 2218/2009 QUE TRATA SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS ESTABELECE EM SEU CAPITULO III NORMAS ESPECIFICAS E NECESS\u00c1RIAS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PREVISERTI. \r\nO ATUAL CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO EST\u00c3O COM OS MANDATOS VENCIDOS DESDE 2012 E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O SE OBSERVA QUALQUER MOVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA SANAR A GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1530", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1530/1530_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 141/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM QUE FASE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 A OBRA DA CIDADE DIGITAL, CONTRATUALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010 ENTRE O MCT E O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DIGITAL NO VALOR DE R $ 292.500,00.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SEGUINDO A MESMA LINHA APRESENTO AS JUSTIFICATIVAS UTILIZADAS NO PROJETO APRESENTADO NO SINCOV.,: TIJUCAS  N\u00c3O PODE FICAR DE FORA DA ERA DA TECNOLOGIA. PROCURANDO SEMPRE OFERECER MEIOS PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES TENHAM O MAIOR ACESSO POSS\u00cdVEL AOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, ESTA MUNICIPALIDADE, PREOCUPADA COM A CRESCENTE ERA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL VEM PROPOR ESTE PROJETO QUE OBJETIVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DIGITAL... - GEST\u00c3O EFICIENTE; - INCLUS\u00c3O DIGITAL; - PROVER SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS INOVADORES; - REDUZIR CUSTOS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES; - MELHORAR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA; - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOCAL; - MELHORAR A EXPERI\u00caNCIA DE VISITANTES. APLICA\u00c7\u00d5ES: - CAPACITA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA LOCAL; - EDUCA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O DIGITAL; - ORG: PROJETOS DE ORDEM SOCIAL; - REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA; - SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA; - E-GOV (INTRANET MUNICIPAL); AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA; VOIP: ECONOMIA DE TELEFONIA.\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1538", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1538/1538_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 142/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A EMPRESA JULIVA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE EST\u00c1 COLOCADO NO CRONOGRAMA DA EMPRESA, UM PONTO DE PARADA NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DO PROJETO RESSOAR, QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA JO\u00c3O POLICARPO PACHECO, NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA.\r\n\r\n\t\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1539", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1539/1539_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 143/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DITRAN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PROJETO PARA MODIFICAR O TREVO DA RUA PEDRO ANDRIANI NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO AO POSTO DINHO.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1540", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1540/1540_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 144/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA PARA A EMPRESA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO QUAL SERIA O MOTIVO DE N\u00c3O HAVER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LINHAS TELEF\u00d4NICAS NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA.  \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1541", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1541/1541_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 145/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO C\u00d3PIA TOTAL DO PROCESSO QUE CONCEDE VANTAGENS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.999/2006 A MULTILOG INVESTIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA. E QUE COMO CONSEQU\u00caNCIA ORIGINOU A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 931/2014.\r\n \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1542", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1542/1542_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 146/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:  \r\nA) QUAL O TEMPO DE DURA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 926/2014.\r\nB) AL\u00c9M DAS RAZ\u00d5ES EXPRESSAS NA EMENTA DO DECRETO, HOUVE OUTROS MOTIVOS QUE LEVARAM O EXECUTIVO A PUBLICAR SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA. QUAIS?\r\nC) COMO \u00c9 DE CONHECIMENTO ATUALMENTE A PREFEITURA DE TIJUCAS N\u00c3O ESTA RECEBENDO TOTALMENTE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SA\u00daDE BUCAL ENTRE OUTROS PROGRAMAS. N\u00c3O SERIA CONVENIENTE PREENCHER OS QUADROS FALTANTES?\r\nD) QUAIS OUTRAS MEDIDAS FORAM EFETIVADAS PARA QUE FOSSE CUMPRIDO O DECRETO 926/2014?\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1543", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1543/1543_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 147/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:  \r\nA) \u00c9 DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO, QUE SOMENTE NO ANO DE 2014, TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER DO FNS MAIS DE QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS (R$ 590.000,00) DE INCENTIVO, REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA.\tB) A FALTA DAS TRANSFER\u00caNCIAS DESTES RECURSOS N\u00c3O PREJUDICARAM OS INVESTIMENTOS EM SA\u00daDE PREVISTOS PARA 2014?\r\nC) QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS PEND\u00caNCIAS COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE? \r\nD) QUAL A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REAVER ESTES INCENTIVOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE?\r\nE) SENDO ESTA UMA TRANSFER\u00caNCIA LIQUIDA E CERTA, QUAIS OS PROJETOS QUE N\u00c3O FORAM ABORTADOS COMO CONSEQU\u00caNCIA DO N\u00c3O RECEBIMENTO?\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1544", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1544/1544_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 148/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nA)\tQUAL A EMENTA E POR QUAL RAZ\u00c3O N\u00c3O SE ENCONTRA PUBLICADO O DECRETO 930/2014. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1561", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1561/1561_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 149/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nA)\tQUAL MOTIVO DA SECRETARIA N\u00c3O TER EM SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS UM ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO;\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TIJUCAS EST\u00c1 PARTICIPANDO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL E POR ESTE MOTIVO O PROJETO TEM QUE SER ELABORADO POR UM ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO E OS AGRICULTORES QUE EST\u00c3O SE ADEQUANDO AO PROGRAMA TEM QUE PAGAR PELO PROJETO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR N\u00c3O TER ESSE PROFISSIONAL NO QUADRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1562", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1562/1562_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 150/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tN\u00daMERO POR LOCALIDADE DE AGRICULTORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL.\r\nB)\tLEVANTAMENTO SOCIAL ECON\u00d4MICO DOS BENEFICIADOS.\r\nC)\tQUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS.\r\nD)\tQUANTO J\u00c1 FOI REPASSADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PARA AS EMPRESAS CONSTRUTORAS E FORNECEDORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1581", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1581/1581_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 151/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO MUN\u00cdCIPIO (BR 101). SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS PARA A REFERIDA AUDI\u00caNCIA A EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, PREFEITO MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL , ANTT, BEM COMO TODA A COMUNIDADE DO MUN\u00cdCIPIO DE TIJUCAS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1582", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1582/1582_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 152/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DIRETOR DO DITRAN, SOLICITANDO QUE SEJAM CONFECCIONADAS AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS:\r\n\r\nA)\tRUA DEN\u00c2NCIO DUARTE;\r\nB)\tRUA DAS LAGOAS;\r\nC)\tRUA CAROEIRA;\r\nD)\tRUA CANTO DOS MATIAS;\r\nE)\tRUA BEIRA RIO;\r\nF)\tRUA NOGUEIRAS;\r\nG)\tRUA REZINI;\r\nH)\tRUA SOARES;\r\nI)\tRUA ARCO \u00cdRIS;\r\nJ)\tRUA ZEM.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1584", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1584/1584_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 153/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PARA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tQUANTOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EST\u00c3O ATUALMENTE EM LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTO;\r\nB)\tLISTAGEM COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTO POR SECRET\u00c1RIO OU AUTARQUIA AO QUAL EST\u00c3O LOTADOS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1587", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1587/1587_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 154/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA: \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO SALDO ATUAL DA COSIP NOS COFRES MUNICIPAIS.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: RELEVANTE INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1589", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1589/1589_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 155/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA: \r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA LITORAL SUL, SR PAULO MENDES CASTRO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE OS MESMOS ENCAMINHEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO PROJETO DE ACESSO PELA BR 101 AO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, INCLUINDO AS MARGINAIS DESDE O ELEVADO AT\u00c9 AS AVENIDAS PRINCIPAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO EXPLICA\u00c7\u00c3O DO PORQUE DA DEMORA DA OBRA QUE SEGUNDO MAT\u00c9RIA DA R\u00c1DIO VALE DO DIA 10/04/2014 O PREFEITO VAL\u00c9RIO TOMAZI, AFIRMOU QUE AS OBRAS TERIAM INICIO EM JUNHO P.P E AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O SE TEM VEST\u00cdGIOS  DE OBRAS NOS LOCAIS APONTADOS. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1598", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1598/1598_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 156/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA: \r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO O N\u00daMERO DE ALUNOS, JUNTAMENTE COM OS CADASTROS DOS BENEFICIADOS COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO PARA BALNE\u00c1RIO CAMBORI\u00da, ITAJA\u00cd E BRUSQUE.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1599", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1599/1599_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 157/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA: \r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO TENISTA TIJUQUENSE YMANITU GEON DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA “COPA GUGA KUERTEN”, DISPUTADA NAS QUADRAS DO JURER\u00ca SPORT CENTER. O DESTAQUE DA COMPETI\u00c7\u00c3O FOI O TIJUQUENSE MANY, QUE BATEU O CHILENO “PABLO ARAYA NA CATEGORIA QUAD. O TENISTA TIJUQUENSE \u00c9 A PRINCIPAL ESPERAN\u00c7A DO ESPORTE DE SANTA CATARINA NA PARALIMP\u00cdADAS DO RIO DE JANEIRO EM 2016.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1601", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1601/1601_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 158/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA: \r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE CADA UMA REPRESENTA E JUNTAMENTE AS PORTARIAS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1603", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1603/1603_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 159/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS CART\u00d5ES PONTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1604", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1604/1604_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 160/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO REQUERIMENTO N\u00ba 124/2014, QUE ENCONTRA-SE VENCIDO.\r\nDIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 RESPOSTA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ATENDIMENTO A PRERROGATIVA LEGAL.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1605", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1605/1605_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 161/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 20/11/2014, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1606", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho, Bete, Betinho, Eder Muraro, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1606/1606_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 162/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\t       OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ATO QUE INSTITUIU ESTA COMISS\u00c3O VEM RESPEITOSAMENTE DIRIGIR-SE A VOSSA EXCEL\u00caNCIA COM O INTUITO DE SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO ASSESSORIA OU CONSULTORIA JUR\u00cdDICA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE TRATAM DA REFORMA COMPLETA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA                    EDER MURARO\r\n    VEREADOR                             VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA                 JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVEREADORA                              VEREADOR\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1607", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete, Betinho, Eder Muraro, Rogerinho, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1607/1607_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 163/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\t       OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ATO QUE INSTITUIU ESTA COMISS\u00c3O VEM RESPEITOSAMENTE DIRIGIR-SE A VOSSA EXCEL\u00caNCIA COM O INTUITO DE DESIGNAR UM FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DESTA COMISS\u00c3O.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA                    EDER MURARO\r\n    VEREADOR                             VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA                 JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVEREADORA                              VEREADOR\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1608", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Bete, Betinho, Eder Muraro, Rogerinho, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1608/1608_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 164/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\t       OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ATO QUE INSTITUIU ESTA COMISS\u00c3O VEM RESPEITOSAMENTE DIRIGIR-SE A VOSSA EXCEL\u00caNCIA COM O INTUITO DE PRORROGAR O PRAZO PARA 180 DIAS PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DESTA COMISS\u00c3O REVISORA.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA                    EDER MURARO\r\n    VEREADOR                             VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA                 JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVEREADORA                              VEREADOR\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1628", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1628/1628_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 165/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O. QUAL SERIA O MOTIVO DE AT\u00c9 A PRESENTE DATA, N\u00c3O TER SIDO INSTALADO A INTERNET NO ANTIGO PR\u00c9-ESCOLAR FLOR DO CAMPO NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA?\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1629", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1629/1629_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 166/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MER\u00cdSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1630", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1630/1630_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 167/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MER\u00cdSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1631", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1631/1631_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 168/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MER\u00cdSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE PARA O GRUPO DA 3\u00aa IDADE NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1632", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1632/1632_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 169/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MER\u00cdSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O MUNIC\u00cdPIO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A COMPRA DE EXAMES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE, PREFERENCIALMENTE PARA SEREM USADOS NAS DOEN\u00c7AS GRAVES E GRAV\u00cdSSIMAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: VIMOS NO DIA A DIA COMO AGENTES P\u00daBLICOS PESSOAS COMPAT\u00cdVEIS DE EXAMES COM URG\u00caNCIA, PRINCIPALMENTE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA E TOMOGRAFIA QUE ESPERAM MESES E MUITAS VEZES PELA GRAVIDADE DA DOEN\u00c7A MUITOS N\u00c3O CONSEGUEM FAZER O EXAME E V\u00c3O \u00c0 \u00d3BITO OU FICAM DEBILITADOS POR FALTA DE TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PELA DEMORA DO DIAGN\u00d3STICO.  \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1633", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1633/1633_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 170/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MER\u00cdSIO, SOLICITANDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O MUNIC\u00cdPIO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A COMPRA DE EXAMES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE, PREFERENCIALMENTE PARA SEREM USADOS NAS DOEN\u00c7AS GRAVES E GRAV\u00cdSSIMAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: VIMOS NO DIA A DIA COMO AGENTES P\u00daBLICOS PESSOAS COMPAT\u00cdVEIS DE EXAMES COM URG\u00caNCIA, PRINCIPALMENTE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA E TOMOGRAFIA QUE ESPERAM MESES E MUITAS VEZES PELA GRAVIDADE DA DOEN\u00c7A MUITOS N\u00c3O CONSEGUEM FAZER O EXAME E V\u00c3O \u00c0 \u00d3BITO OU FICAM DEBILITADOS POR FALTA DE TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PELA DEMORA DO DIAGN\u00d3STICO.  \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1634", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1634/1634_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 171/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUAL DATA SER\u00c1 INICIADO A MACADAMIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA?\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1635", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1635/1635_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 172/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS A TAXA FUNREBOM:\r\nA)\tQUAL VALOR ARRECADADO ANUALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS?\r\nB)\tQUANTAS EMPRESAS EM TIJUCAS PAGAM ESSA TAXA?\r\nC)\tQUAL CRIT\u00c9RIO \u00c9 USADO PARA CALCULAR O PRE\u00c7O DA TAXA DE CADA EMPRESA?\r\nD)\tQUAIS AS A\u00c7\u00d5ES E INVESTIMENTOS FORAM FEITOS NOS ANOS DE 2013 E AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1643", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho, Betinho, Edson Souza, Fernando do Gordo, Jean do Nico, Lealzinho, Paulinho, Serginho, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1643/1643_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 173/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A TODOS OS ELEITOS NA ELEI\u00c7\u00c3O GERAL DE 2014 NO ESTADO DE SANTA CATARINA. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI       S\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO         EDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\n  VEREADOR               VEREADOR                      VEREADOR   \r\n\r\n \t\r\n\t\r\n\r\n\r\n          JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI          VILSON JOS\u00c9 PORC\u00cdNCULA    \r\n                  VEREADOR                          VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n          \r\n            LUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA       JOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR  \r\n                  VEREADOR                   VEREADOR\r\n\r\n   \r\n\r\n\r\n\r\n    FERNANDO FAGUNDES               JEAN CARLOS DE SIENOS DOS SANTOS\r\n         VEREADOR                                 VEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1644", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1644/1644_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 05 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 174/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTAS CASAS S\u00c3O ABASTECIDAS PELO PO\u00c7O ARTESIANO DE NOVA DESCOBERTA E OS NOMES DOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS CASAS QUE UTILIZAM DESTA \u00c1GUA. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1659", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1659/1659_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 175/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO FUNCION\u00c1RIO DA CIRETRAN DO MUNIC\u00cdPIO, SENHOR C\u00c9LIO SCOLD, REPUDIANDO SUA FALTA DE PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO QUE NECESSITAM DOS SERVI\u00c7OS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. NA OPORTUNIDADE GOSTARIA TAMB\u00c9M QUE FOSSE ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA AO DELEGADO DE POLICIA DE TIJUCAS, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEVANDO AO CONHECIMENTOS DOS MESMOS A REFERIDA MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO AO FUNCION\u00c1RIO ACIMA CITADO.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1660", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1660/1660_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 176/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE ATUA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O QUE VISITARA AS OBRAS DA COSATEL PARA MAIS 120 DIAS, HAJA VISTA QUE A LICEN\u00c7A DA VEREADORA LIALDA LEMOS POR MOTIVOS DE DOEN\u00c7A DIFICULTOU O ANDAMENTO DA REFERIDA COMISS\u00c3O.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1661", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1661/1661_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 177/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESTINADO UM FUNCION\u00c1RIO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O, OU SEJA, O MESMO ACOMPANHARA OS VEREADORES EM VISITA NOS LOCAIS PR\u00c9-AGENDADOS E CABER\u00c1 AO MESMO FOTOGRAFAR E FAZER REGISTROS DOS FATOS APONTADOS PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O. REQUEREMOS AINDA QUE SEJA RESERVADO MOTORISTA E CARRO PARA AS VISITAS NOS DIAS AGENDADOS PELO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1662", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1662/1662_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 178/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, OS ANEXOS DA LEI N\u00b0 0850/91, TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O FORAM ENCONTRADOS OS REFERIDOS ANEXOS NEM NO SITE DAS LEIS MUNICIPAIS E NEM ARQUIVOS DESTA CASA.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1663", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1663/1663_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 179/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DA CULTURA, FUNDA\u00c7\u00c3O CATARINENSE DE CULTURA, A FIM DE CIENTIFIC\u00c1-LOS SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CINE THEATRO MANOEL CRUZ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ENCONTRA-SE DESTRU\u00cdDO. PORTAS E JANELAS EM DECOMPOSI\u00c7\u00c3O, PAREDES COMPROMETIDAS, PINCHADAS E COM RACHADURAS, BEM COMO SOLICITAR TAMB\u00c9M QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE LEGISLATIVO RELAT\u00d3RIOS DAS A\u00c7\u00d5ES QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA CULTURA E OUTRO \u00d3RG\u00c3O TENHA FEITO PARA QUE O REFERIDO PATRIM\u00d4NIO TENHA A DEVIDA RESTAURA\u00c7\u00c3O. TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O PODEMOS FICAR ASSISTINDO A DEGRADA\u00c7\u00c3O DE UM DOS MAIORES PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO ESTADO.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1664", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1664/1664_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 180/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES E MUN\u00cdCIPES, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ONDINA MARIA DIAS E SANTA TEREZINHA, SABE-SE QUE O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA J\u00c1 EXPIROU E A MESMA ENCONTRA-SE PARADA.\r\n \r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1665", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos, Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1665/1665_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 01 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 181/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DE SANTA CATARINA (ANTT/SC), AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (DEINFRA) E \u00c0 POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL DE SANTA CATARINA (PRF/SC), POR N\u00c3O COMPARECIMENTO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NO DIA 17/11/2014 NESTA CASA DE LEIS.\r\n \r\n\r\n CORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1666", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1666/1666_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 182/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO ENGENHEIRO S\u00c9RGIO FERNANDES CARDOSO “COISA QUERIDA”, PARABENIZANDO-O PELA RECONDU\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DO SEBRAE DE SANTA CATARINA PARA O QUADRI\u00caNIO 2015/2018.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1667", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1667/1667_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 183/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTOS \u00d4NIBUS ESCOLAR POSSUI, QUE SEJA DO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO.  \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1668", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1668/1668_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 184/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTO O MUNIC\u00cdPIO PAGA OU GASTA COM O TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1669", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1669/1669_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 185/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE QUANTOS \u00d4NIBUS \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.   \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1673", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1673/1673_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 186/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA “DAHLIA PRESENTES CRIATIVOS”, CUMPRIMENTANDO-OS PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA LOJA, BEM COMO TRANSMITIR NOSSO FRATERNO ABRA\u00c7O E O DESEJO DE MUITO SUCESSO NESSE NOVO E VALIOSO EMPREENDIMENTO. QUE DEUS ABEN\u00c7OE A TODOS!\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1674", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1674/1674_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 187/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RONDAS SOCIAIS E INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO JUNTO AOS MORADORES DE RUA, MENDIGOS E DEPENDENTES QU\u00cdMICOS QUE CIRCULAM, MORAM E DORMEM PELAS RUAS, MARQUISES, PONTES, RODOVI\u00c1RIA, TERRENOS BALDIOS E PR\u00c9DIOS ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE. SOLICITAMOS A\u00c7\u00d5ES DE ABORDAGEM E RESGATE DESSAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO SOCIAL. QUEM PASSA PELA RUA ANTONIO CHEREN, ANTIGO PR\u00c9DIO DOS CORREIOS, CENTRO DA CIDADE, PERCEBE V\u00c1RIOS MORADORES DE RUA DORMINDO E MORANDO SOB A MARQUISE DO PR\u00c9DIO, ENTRE OUTROS LUGARES E VIVENDO EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES HUMANAS.\r\nREIVINDICAMOS UMA A\u00c7\u00c3O MAIS EFICAZ. \u00c9 PRECISO MELHORAR O ATENDIMENTO A ESSAS PESSOAS. A\u00c7\u00d5ES MAIS EFETIVAS SE FAZEM NECESS\u00c1RIAS. A POPULA\u00c7\u00c3O E OS COMERCIANTES DO CENTRO DA CIDADE RECLAMAM DO PROBLEMA, QUE VEM SE AGRAVANDO, SEGUNDO ELES, BEM COMO COBRAM MELHOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1675", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eder Muraro, Bete, Betinho, Edson Souza, Fernando do Gordo, Jean do Nico, Lialda Lemos, Paulinho, Rogerinho, Serginho, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1675/1675_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 188/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA CEDIDO ESPA\u00c7O EM UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA OLIVIA BASTOS DE NOVA DESCOBERTA, QUE PARTICIPARAM DE UM SORTEIO PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO LICIO MAURO DA SILVEIRA, PARA PARTICIPAREM DO “PARLAMENTO JOVENS CATARINENSE”.\r\n\tA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR FINALIDADE QUE OS REFERIDOS ALUNOS FA\u00c7AM UMA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE EM GERAL DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS MESMOS BEM COMO DEMONSTRAREM OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE PER\u00cdODO QUE L\u00c1 ESTIVERAM. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA     FERNANDO FAGUNDES\r\nVEREADORA                VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS       JOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\r\n                VEREADOR                          VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI             LIALDA LEMOS\r\n         VEREADOR                        VEREADORA\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO         LUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\n                 VEREADOR                     VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA         VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\n               VEREADOR                      VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1698", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1698/1698_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 189/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE FAZ 01 (UM) ANO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, COM CUSTOS ELEVADOS PARA A MUNICIPALIDADE E AT\u00c9 O MOMENTO OS APARELHOS APENAS “ENFEITAM” AS PAREDES, ACUMULANDO P\u00d3 E N\u00c3O ATENDENDO SUA FINALIDADE. ENQUANTO ISSO, OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O SOFREM COM A INUTILIDADE DOS APARELHOS.\r\n\tSABE-SE, DE FORMA EXTRA-OFICIAL, QUE OS APARELHOS N\u00c3O EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO DEVIDO AOS TRANSFORMADORES DA REDE EL\u00c9TRICA, QUE N\u00c3O SUPORTA A DESCARGA DE ENERGIA. SE \u00c9 FATO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS OF\u00cdCIOS E/OU REQUERIMENTOS DIRECIONADOS \u00c0 CELESC SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA.  \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1699", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1699/1699_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 190/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR\u00ba EDUARDO DESCHAMPS, E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SR\u00ba JONES BOSIO, A FIM DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 OBRA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL CRUZ E SOUZA.\r\n\r\n1\u00ba T\u00c9RMINO DA OBRA;\r\n2\u00ba SE A OBRA J\u00c1 FOI ADITIVADA E QUAL O VALOR DO ADITIVO;\r\n3\u00ba QUAL EMPRESA FOI A GANHADORA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO;\r\n4\u00ba QUAL MEDIDA SER\u00c1 ADOTADA NO ANO DE 2015 QUANDO DO RETORNO DAS AULAS;\r\n5\u00ba ALUNOS SER\u00c3O SUBMETIDOS A TEREM AULA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E TAMB\u00c9M AO PERIGO IMINENTE DE OBRAS?\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1700", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1700/1700_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 191/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CAMINH\u00d5ES DE TRANSPORTADORAS LOCAIS QUE, ESTACIONAM CARREGADOS EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS MOTORISTAS, AGUARDANDO PARA SEGUIR VIAGEM AO AMANHECER. TAL SITUA\u00c7\u00c3O CAUSA PERTURBA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES VIZINHOS NA TRANQ\u00dcILIDADE DO SEU DESCANSO, DESORDEM NO TR\u00c2NSITO E ESTRAGOS NAS VIAS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1702", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1702/1702_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VAL\u00c9RIO TOMAZI, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ E A PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRU\u00cdDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JO\u00c1IA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE TR\u00c2NSITO.\r\nEM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VAL\u00c9RIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS DA PONTE. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES, PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VE\u00cdCULOS E AT\u00c9 MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE \u00c9 RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIAN\u00c7A, ADULTO OU DE UM VE\u00cdCULO PODERIA CAUSAR S\u00c9RIOS DANOS E LEVAR AT\u00c9 A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1703", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1703/1703_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VAL\u00c9RIO TOMAZI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO CHEREM, CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE AO EST\u00c1DIO DO TIRADENTES ESPORTE CLUBE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA.\r\nTRATA-SE DE UMA SIMPLES REIVINDICA\u00c7\u00c3O, MAS IMPORTANTE PARA SEGURAN\u00c7A DOS VE\u00cdCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA, BEM COMO NO SENTIDO DE MELHORAR O VISUAL URBAN\u00cdSTICO DO CENTRO DA CIDADE, ACABANDO COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS."}, {"id": "1704", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1704/1704_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VAL\u00c9RIO TOMAZI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA \u00c0 RUA CAPIT\u00c3O AMORIM ESQUINA COM A RUA BIGUA\u00c7U, BAIRRO PRA\u00c7A.\r\nCHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO, POR INTERM\u00c9DIO DOS MORADORES, QUE NA RUA CAPIT\u00c3O AMORIM ESQUINA COM A RUA BIGUA\u00c7U, EXISTE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA, DANIFICADA E NECESSITANDO DE REPAROS OBJETIVANDO SUA CONSERVA\u00c7\u00c3O E FUNCIONALIDADE. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE REPAROS NA BOCA DE LOBO EM QUEST\u00c3O, COM O DES\u00cdGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNIC\u00cdPIO E MUN\u00cdCIPES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 POSSIBILIDADE DE ACIDENTES ENVOLVENDO VE\u00cdCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "1705", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1705/1705_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DA \u00c1GUA PARA ABASTECIMENTO P\u00daBLICO CONCEDIDA AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAMAE, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA FINS DE LAN\u00c7AMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS."}, {"id": "1706", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1706/1706_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA CASA CIVIL, DOUTOR NELSON ANT\u00d4NIO SERPA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA 15 (QUINZE) EXEMPLARES DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL ATUALIZADA E 01 (UMA) C\u00d3PIA DA LEI COMPLEMENTAR 381/2007, AFIM DE QUE POSSA COMPOR O ACERVO LEGAL DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "1716", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1716/1716_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 197/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\t       SENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO GRUPO TEATRAL ANJOS DA NOITE PARABENIZANDO-OS PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO MAIOR EVENTO DE TEATRO E CULTURA DO MUNDO, “HARMONY WORLD PUPPET CARNIVAL” EM BANGKOK, NA TAIL\u00c2NDIA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "983", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/983/983_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARCELINO CARDOSO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA.\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "984", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/984/984_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O URGENTE DE BARREIRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O NAS MARGENS E CABECEIRAS DO LADO NORTE DA PONTE DO ITINGA.\r\nJUSTIFICATIVA: PERIGO DE EROS\u00c3O SE HOUVER CHUVAS FORTES. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "985", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/985/985_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO  EM FRENTE A CASA DO SR. ROQUE GON\u00c7ALVES NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "986", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/986/986_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE EM FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS ZEM (PONTE DO SEU VILLE), NA LOCALIDADE DE  OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "988", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/988/988_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "989", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/989/989_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A EMPRESA MURILO ARTEFATOS DE CIMENTO NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "990", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/990/990_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ENTRADA DA LOCALIDADE DO CANTO DA \u00c1GUA FRIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "991", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/991/991_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO AO LADO DA CASA DO SR. GEREMIAS SARAMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "992", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/992/992_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANDAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL PARA O PROFESSOR/DOURTOR NACIR ABDALA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: POIS O PROFESSOR/DOUTOR NACIR ABDALA A MAIS DE UM ANO CONCLUIU O CURSO DE DOUTORADO E NADA MAIS JUSTO QUE O MESMO TENHA ESTA ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "993", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/993/993_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOMINGOS TEODORO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "994", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/994/994_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS HUMILDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A VACINA DA GRIPE H1N1.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O VALOR DA VACINA N\u00c3O CONDIZ COM  A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DESTA CAMADA, E \u00c9 DE NOSSA RESPONSABILIDADE PROTEGER OS MENOS FAVORECIDOS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "995", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/995/995_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CANTONEIROS PARA AS ESTRADAS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TEMOS UMA EXTENS\u00c3O DE MAIS DE 25 KM COM APENAS DOIS CANTONEIROS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "996", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/996/996_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS FIQUEM REAJUSTADOS EM 50%, QUANDO ACRESCIDO O VALOR DA ARRECADA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O VISA CONFERIR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO UM \u00cdNDICE DE REAJUSTE MINIMAMENTE RAZO\u00c1VEL EM SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "997", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/997/997_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE  PLACAS QUE  IDENTIFIQUE TODAS AS DIVISAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "998", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/998/998_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS  DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS \u00c1REAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM INFESTA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1001", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1001/1001_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PR\u00d3PRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5\u00ba AO 9\u00ba ANO DA REDE MUNICIPAL, NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORT\u00c2NCIA E ETC., DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NO\u00c7\u00d5ES DA FUN\u00c7\u00d5ES, DEVERES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1003", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1003/1003_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO (VESTU\u00c1RIOS, BANHEIROS, CABINES DE SOM, ARQUIBANCADAS, ETC.), DO EST\u00c1DIO SEBASTI\u00c3O VIEIRA PEIXOTO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE EM GERAL.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1005", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1005/1005_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE USO COMUM NA ALAMEDA JOS\u00c9 KOCH. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE EM GERAL.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1006", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1006/1006_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NO EST\u00c1DIO MIGUEL EZEQUIEL DE SIMAS, BAIRRO XV DE NOVEMBRO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A DIRETORIA DO EST\u00c1DIO PRECISA DE UM ESPA\u00c7O PARA MELHOR RECEBER SEUS TORCEDORES E VISITANTES, QUE VEM PARA O CAMPO PRESTIGIAR OS JOGOS DOS CAMPEONATOS, TENDO ASSIM MAIS CONFORTO E TAMB\u00c9M FACILITARIA A EQUIPE QUE ADMINISTRA O CAMPO EM SUAS REUNI\u00d5ES, COM ESPA\u00c7OS ADEQUADOS PARA SEUS ENCONTROS E EVENTOS. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1007", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1007/1007_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: CAMBORI\u00da, BIGUA\u00c7U, ITERERE, PRESIDENTE COUTINHO, HENRIQUE BOITEUX E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. TODAS NO REFERIDO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1014", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1014/1014_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2014\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DA GRANDE FLORIAN\u00d3POLIS, EM 11 DE MAR\u00c7O DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE, COM PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS P\u00daBLICOS DISPON\u00cdVEIS E REFOR\u00c7AR O PAPEL DO MUNIC\u00cdPIO NA CONSECU\u00c7\u00c3O DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SA\u00daDE DIGNO E EFICAZ.\r\nS\u00c3O FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SA\u00daDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE EM CAR\u00c1TER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDAD\u00c3OS DOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS DIVERSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE SA\u00daDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIA\u00c7\u00c3O E REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS HABITANTES DOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVI\u00c7OS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E A UTILIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS POR MEIO DO CONS\u00d3RCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELA\u00c7\u00d5ES DE PARCERIA COM OUTROS CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE QUE, POR SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSERGINHO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1015", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1015/1015_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O, BEM COMO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIA, AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OS VALOROSOS SERVIDORES DESLOCAM-SE DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE \u00c0 CAPITAL DO ESTADO, LEVANDO PACIENTES EM TRATAMENTO, E N\u00c3O RARO NECESSITAM LANCHAR, ALMO\u00c7AR OU MESMO JANTAR. PARA OPERAR UMA INTRICADA CONDI\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS, OS MESMOS PERDEM TEMPO NO MOMENTO DA BUSCA DE RECIBOS, NOTAS E PROTOCOLOS DE ESTADIA EM HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS. A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS, A EXEMPLO DAS UTILIZADAS PELO SENHOR PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO, RESOLVERIA TAL QUEST\u00c3O, VISTO QUE A REGULARIDADE DO USO \u00c9 ELEVADA.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nSERGINHO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1016", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1016/1016_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA QUE SERVE OS MORADORES DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO DA JO\u00c1IA.\r\nJUSTIFICATIVA: OS MORADORES DA RUA URUSSANGA VEM SOFRENDO DIARIAMENTE COM A FALTA DE \u00c1GUA. EM CONVERSA COM MORADORES E VISITA A ALGUMAS RESID\u00caNCIAS, NOTA-SE UMA PRESS\u00c3O DE \u00c1GUA EM N\u00cdVEL REDUZIDO, IMPOSSIBILITANDO A CHEGADA DE \u00c1GUA NAS CAIXAS. LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL ESTRAT\u00c9GICO DA REFERIDA RUA, FICA DIF\u00cdCIL DE CRER QUE N\u00c3O HAJA ALGUM PROBLEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nSERGINHO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1017", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1017/1017_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2014\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR P\u00daBLICO PARA DELEGACIA DE POLICIA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR ESSE FUNCION\u00c1RIO PARA A DELEGACIA, UM POLICIAL SER\u00c1 LIBERADO PARA ESTAR ATUANDO NA RUA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1018", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1018/1018_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE LIDERAR REUNI\u00c3O JUNTO DOS PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, OBJETIVANDO PROPOR CONV\u00caNIO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU).\r\nJUSTIFICATIVA: O MINIST\u00c9RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE REPASSA AO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS UM VALOR FIXO PARA CUSTEIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE 08 PROFISSIONAIS, ENCARGOS DA FOLHA, COMBUST\u00cdVEL DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA, PNEUS E OUTRAS DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIATURA, BEM COMO MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM. O CUSTO FIXO \u00c9 INFINITAMENTE MAIOR QUE O REPASSADO PELO MINIST\u00c9RIO. OCORRE QUE A BASE DE TIJUCAS ATENDE TAMB\u00c9M OS MUNIC\u00cdPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, SENDO QUE ESSES COM NADA CONTRIBUEM, RECEBENDO APENAS O BENEF\u00cdCIO.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nSERGINHO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1019", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1019/1019_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DO “HOSPITAL E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI” PARA HOSPITAIS DA REGI\u00c3O DE PACIENTES TRANSFERIDOS VIA REFER\u00caNCIA E CONTRA REFER\u00caNCIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O MUNIC\u00cdPIO POSSU\u00cd DOIS VE\u00cdCULOS DO TIPO AMBUL\u00c2NCIA PARA PRESTAR ESSES SERVI\u00c7OS E TAMB\u00c9M PARA ATENDER OS EVENTOS EM QUE H\u00c1 NECESSIDADE DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA. OCORRE QUE UM DOS VE\u00cdCULOS J\u00c1 \u00c9 BASTANTE RODADO, COM SUCESSIVAS BAIXAS, IMPOSSIBILITANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nSERGINHO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1033", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1033/1033_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\n O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO BAYER NO CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NO HOR\u00c1RIO DE RUSH, A RUA EM EP\u00cdGRAFE TEM SIDO UTILIZADA COMO ALTERNATIVA, POR\u00c9M EXISTEM MUITAS IRREGULARIDADES NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O CAUSANDO DANOS AOS VE\u00cdCULOS E INSEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1034", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1034/1034_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VAL\u00c9RIO GOMES QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS DA PRA\u00c7A E CENTRO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E O DESGASTE NATURAL POR INTEMP\u00c9RIES NATURAIS A VIA EM EP\u00cdGRAFE NECESSITA DE REPARO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O AFIM DE OFERECER CONDI\u00c7\u00d5ES DE  SEGURAN\u00c7A E TRAFEGABILIDADE PARA OS USU\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1035", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1035/1035_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR CORRESPOND\u00caNCIA AS TRANSPORTADORAS DE CARGAS INSTALADAS NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE AS QUE UTILIZAM VE\u00cdCULOS LONGOS E PESADOS ( BI-TRENS OU SIMILARES) COMUNICANDO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ESPECIAIS  PARA CONTROLE DO EXCESSO DE PESO/CARGAS CONFORME DETERMINA O C\u00d3DIGO NACIONAL DE TRANSITO EM SEU ART. 100 E RESOLU\u00c7\u00d5ES QUE COMPLEMENTEM A MAT\u00c9RIA .\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 COMUM DIARIAMENTE  O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS COM EXCESSO DE PESO EM VIAS URBANAS DA CIDADE. \r\n\r\nMUITOS MORADORES E A COMUNIDADE EM GERAL T\u00caM RECLAMADO COM FREQ\u00dc\u00caNCIA DA SITUA\u00c7\u00c3O E ALGUNS COM PREJU\u00cdZO NAS SUAS MORADIAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES. RESSALTAMOS TAMB\u00c9M OS DANOS CAUSADOS AS VIAS P\u00daBLICAS, PAVIMENTO, CAL\u00c7ADAS, MEIO FIOS E TUBULA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1036", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1036/1036_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A UTILIZAR A BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO EM TAMANHO PROPORCIONAL A ALTURA DO MASTRO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE NA PRA\u00c7A DO EXPEDICION\u00c1RIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: QUANDO IDEALIZADA E REALIZADA A REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO EXPEDICION\u00c1RIO, ATENTAMENTE FOI ESTABELECIDA A RELA\u00c7\u00c3O ENTRE ALTURA E TAMANHO DESSE IMPORTANTE S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1037", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1037/1037_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS TRANSVERSAIS ENTRE AS RUAS LAURO MULLER E 13 DE JUNHO NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O BAIRRO DA PRA\u00c7A, BER\u00c7O DA NOSSA CIDADE CONVIVE COM VARIAS DIFICULDADES DE VIAS PAVIMENTADAS, ESPECIFICAMENTE AS TRANSVERSAIS ENTRE AS DUAS PRINCIPAIS VIAS SENTIDO NORTE/SUL.  \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1044", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1044/1044_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS E DO REL\u00d3GIO DIGITAL, INSTALADO NA PRA\u00c7A OSNILDO LOPES NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRA\u00c7A OSNILDO LOPES EST\u00c1 LOCALIZADA NO CORA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA PRA\u00c7A, MUITO FREQUENTADA E UTILIZADA POR TODA A COMUNIDADE. NO ENTANTO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO A INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS APLICADOS NAQUELE ESPA\u00c7O.  \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1038", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1038/1038_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, RUA INDEPEND\u00caNCIA E A RUA HENRIQUE BOITEUX.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O BAIRRO DA PRA\u00c7A, BER\u00c7O DA NOSSA CIDADE CONVIVE COM V\u00c1RIAS DIFICULDADES DE VIAS PAVIMENTADAS, ESPECIFICAMENTE AS RUAS EM EP\u00cdGRAFE, QUE FAZEM A LIGA\u00c7\u00c3O SENTIDO LESTE/OESTE. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1039", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1039/1039_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA L\u00daCIO FRANCISCO BAIXO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1040", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1040/1040_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\t\t\t\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA CORONEL CONCEI\u00c7\u00c3O NO CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PARALELA A RUA PREFEITO WILSON LEMOS \u00c0 RUA CORONEL CONCEI\u00c7\u00c3O \u00c9 ROTA  ALTERNATIVA PARA SA\u00cdDA OU ENTRADA NA BR 101. \u00c9 UMA VIA DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA EMPRESAS E FUNCION\u00c1RIOS, POR\u00c9M NECESSITA DE INFRA ESTRUTURA ADEQUADA. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1041", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1041/1041_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES ENTRE AS RUAS CORONEL CONCEI\u00c7\u00c3O E CAIO JONAS PORTELA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REGI\u00c3O DE ALTO \u00cdNDICE DEMOGR\u00c1FICO COM NECESSIDADE DE \u00c1REA DE LAZER. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1042", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1042/1042_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDO T\u00c9CNICO E IMPACTO FINANCEIRO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TARIFA SOCIAL NO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAMAE TIJUCAS. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OS PRE\u00c7OS ATUALMENTE PRATICADOS PELO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAMAE DE TIJUCAS TEM IMPACTO FINANCEIRO CONSIDER\u00c1VEL NA DESPESA M\u00c9DIA MENSAL DAS FAM\u00cdLIAS. COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO ININTERRUPTO AO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA SOLICITAMOS A CRIA\u00c7\u00c3O DA TARIFA SOCIAL. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1043", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1043/1043_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ANALISAR E IMPLANTAR UMA AMPLA REFORMA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2010. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2010 NECESSITA COM URG\u00caNCIA DE AMPLA REFORMA COM A FINALIDADE DE ATENDER O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1047", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1047/1047_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 11 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA   RUA VALDEMAR CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VX DE NOVEMBRO.\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1054", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1054/1054_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE INFORM\u00c1TICA NO PR\u00c9 ESCOLAR FLOR DO CAMPO.\r\nJUSTIFICATIVA: A QUE EXISTIA FOI TRANSFERIDA PARA A ESCOLA JOS\u00c9 FELLER NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1055", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1055/1055_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR E REFORMAR A LEI N 758/90, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 INADMISS\u00cdVEL QUE A LEI QUE REGULA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O URBANO PELOS CIDAD\u00c3OS ESTAR POR LONG\u00cdNQUO TEMPO SEM RECEBER ATUALIZA\u00c7\u00d5ES.\r\nA CIDADE PASSA POR UM PER\u00cdODO DE CRESCIMENTO E NECESSITA COM URG\u00caNCIA DE UM PLANEJAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O, SE ADEQUANDO ESPECIFICAMENTE AO ESTATUTO DAS CIDADES. \r\nSALIENTAMOS AINDA A EXPLORA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA CRESCENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COMO FATOR DETERMINANTE E URGENTE PARA TAL REFORMA.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1066", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1066/1066_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JO\u00c3O M. FERNANDES, NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. \r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO ATRAV\u00c9S DO MORADOR MARCELO SANTOS DE MARQUES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1067", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1067/1067_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ITAMAR RAULINO, NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. \r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO ATRAV\u00c9S DO MORADOR MARCELO SANTOS DE MARQUES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1068", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1068/1068_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA INDEPEND\u00caNCIA, BAIRRO PRA\u00c7A. \r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1070", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1070/1070_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR \u00c0 SERVID\u00c3O MARIA TERNES,VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA, ONDE FOI RECENTEMENTE INSTALADA A CRECHE. \r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1071", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1071/1071_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA E ALTINO GOMES (RUA DO CANTO) EM NOVA DESCOBERTA.\r\nJUSTIFICATIVA: O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DESTAS VIAS P\u00daBLICAS ESTA EM P\u00c9SSIMO ESTADO, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES.\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1075", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1075/1075_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMPLA REFORMA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BEIRA RIO DE TIJUCAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ATUALMENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A HENRIQUE TERNES  NO CENTRO DA CIDADE, AL\u00c9M DE OBSOLETA \u00c9 TAMB\u00c9M INSUFICIENTE PARA ATENDER OS QUESITOS DE CONFORTO E SEGURAN\u00c7A. \r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1076", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1076/1076_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 48/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE RESIDENTE NA REGI\u00c3O PADECE COM A PRECARIEDADE DA VIA PUBLICA EM QUEST\u00c3O. A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA RUA EM EP\u00cdGRAFE \u00c9 NOTADAMENTE ESSENCIAL PARA TODA COMUNIDADE DE TIJUCAS.  \u00c9 NAQUELA REGI\u00c3O, VOLTADA PARA OCEANO ATL\u00c2NTICO QUE PODEREMOS COM INFRA ESTRUTURA ADEQUADA CONSTRUIR UM AMPLO ESPA\u00c7O VOLTADO PARA AS MAIS VARIADAS ATIVIDADES AO AR LIVRE. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1077", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1077/1077_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 49/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM AMPLO ESTUDO COM A FINALIDADE VIABILIZAR LEGISLA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AFIM DE DESCENTRALIZAR OS SERVI\u00c7OS. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PREOCUPA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA PASSOU A SER UMA VARI\u00c1VEL IMPORTANTE A SER CONSIDERADA PELAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS. DURANTE MUITO TEMPO A RESPONSABILIDADE PELAS POL\u00cdTICAS DO MEIO AMBIENTE ESTAVA CENTRALIZADA NAS M\u00c3OS DOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E FEDERAIS. A PARTIR DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 237/97 DO CONAMA - CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, A AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IMPACTOS AMBIENTAIS LOCAIS, CAUSADOS PELOS EMPREENDIMENTOS, PASSARAM A SER COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO. NO ENTANTO, A PRINCIPAL RESPONSABILIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL \u00c9 COORDENAR AS A\u00c7\u00d5ES E DESENVOLVER, EM CONJUNTO COM A SUA COMUNIDADE, UM PENSAMENTO AMBIENTAL COERENTE, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NORMAS QUE PERMITAM CONTROLAR A DETERIORA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E BUSCAR A NECESS\u00c1RIA REABILITA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS MAIS AFETADAS. PARA ISSO, DEVE ASSUMIR INTEGRALMENTE A SUA MISS\u00c3O DE GUIAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE SUA COMUNIDADE, COM BASE EM CRIT\u00c9RIOS DE EQ\u00dcIDADE SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1078", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1078/1078_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 50/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NOVA BRAS\u00cdLIA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EXISTE UM D\u00c9BITO HIST\u00d3RICO COM AQUELA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. RECONHECEMOS QUE AS DEMANDAS EXISTENTES S\u00c3O GRANDES E COM RELATIVA URG\u00caNCIA, POR\u00c9M A SITUA\u00c7\u00c3O ENCONTRADA NAQUELA COMUNIDADE EST\u00c1 INSUSTENT\u00c1VEL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E A OCUPA\u00c7\u00c3O DEMOGR\u00c1FICA DA \u00c1REA SUPRACITADA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1079", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1079/1079_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 51/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NAVEGANTES NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: UMA DAS VIAS MAIS IMPORTANTES DO BAIRRO DA PRA\u00c7A \u00c9 A RUA NAVEGANTES. EXISTE TAMB\u00c9M UM D\u00c9BITO HIST\u00d3RICO COM COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TRANSITA, EMBORA SE RECONHE\u00c7A TANTAS OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE RELEV\u00c2NCIA, A COMUNIDADE DA REGI\u00c3O NECESSITA COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA IMPORTANTE OBRA. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1080", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1080/1080_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 52/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TOTAL ABERTURA DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO COM A AV. COLEIRAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 UMA OBRA DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA, POIS POSSIBILITA DESAFOGAR O TR\u00c2NSITO DAS RUAS 13 DE JUNHO E LAURO MULLER, FACILITANDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS E MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1081", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1081/1081_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 53/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NORMI A AZEVEDO NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ESTA VIA FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AVENIDA WILSON LEMOS E RUA EUCLIDES F PEIXOTO, POSSIBILITANDO UM CONTORNO VI\u00c1RIO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO SANTA LUZIA. \u00c9 UMAS DAS DEMANDAS MAIS IMPORTANTES DO MUNIC\u00cdPIO E A COMUNIDADE AGUARDA ANSIOSAMENTE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DESSA IMPORTANTE OBRA. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1084", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1084/1084_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 54/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES.\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1085", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1085/1085_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 55/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS, RECUO ESCOLA PROFESSORA ONDINA MARIA DIAS, SENDO QUE EST\u00c3O UTILIZANDO ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO DE CARRO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1086", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1086/1086_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 56/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR ESTRADA DE MORRETES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1087", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1087/1087_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 57/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA VALENTIM CELSO PEREIRA (POPULAR RUA DA CACHA\u00c7A) EM NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1092", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1092/1092_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 58/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE QUE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE REUNI\u00c3O COM OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, ENTREGANDO A CADA QUAL C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL A FIM DE QUE OS MESMOS CONHE\u00c7AM DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE REALIZAR TAL SERVI\u00c7O ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H, BEM COMO DAS PROIBI\u00c7\u00d5ES ATINENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SA\u00daDE E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS. SUGERE, AINDA, QUE SEJA CONFECCIONADA ATA DA ALUDIDA REUNI\u00c3O, VISTO QUE SE A CITADA LEI N\u00c3O FOR CUMPRIDA, VAMOS BUSCAR APOIO PARA PROIBIR DEFINITIVAMENTE TAL SERVI\u00c7O EM TODO O TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE J\u00c1 FIZERAM IN\u00daMEROS MUNIC\u00cdPIOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NO ANO DE 2013 J\u00c1 FIZERMOS TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O, TODAVIA CONTINUA UM ABUSO O QUE ESTAMOS PRESENCIANDO, COM PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS ZOMBANDO DA POPULA\u00c7\u00c3O, REALIZANDO SERVI\u00c7O DE “SOM VOLANTE” A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, O DESRESPEITO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE \u00c9 UM DEBOCHE.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1100", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1100/1100_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 59 /2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA INDEPEND\u00caNCIA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\n"}, {"id": "1101", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1101/1101_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 60 /2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AUGUSTO BAYER, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA NAVEGANTES NO BAIRRO DA PRA\u00c7A. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1102", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1102/1102_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61 /2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, LOCALIZADOS NA RUA CAPIT\u00c3O AMORIM, SENDO UM  EM FRENTE A CASA N\u00b01541, UM EM FRENTE A CASA N\u00b0387 E O OUTRO NA FRENTE DA CASA N\u00b01114.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, DEVIDO A GRANDE PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM A SITUA\u00c7\u00c3O DESTES POSTES QUE EST\u00c3O EM MAL ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1103", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1103/1103_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62 /2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA RUA CLAUDINO MOLINARI, NO BAIRRO JOAIA CONFORME ABAIXO SOLICITADO PELOS MORADORES: \r\nA) ALARGAMENTO DA RUA\r\nB) PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nC ) COLOCA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O\r\nD) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTULA NO FINAL DA RUA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1104", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1104/1104_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA RUA SALVADOR CORREIA DE MELO: BAIRRO AREIAS, CONFORME ABAIXO SOLICITADO:\r\nA) AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LARGURA DA RUA;\r\nB) PAVIMENTA\u00c7\u00c3O;\r\nC) IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O PLUVIAL;\r\nD) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTULA NO FINAL DA VIA P\u00daBLICA;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1105", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1105/1105_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA JACOB LAMEU TAVARES E AVENIDA VAL\u00c9RIO GOMES. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1107", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHOR APROVEITAR O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS PASSANDO A SER UTILIZADO COMO CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O – CIAC.  \r\nJUSTIFICATIVA: A CENTRAL INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O POSSIBILITA CONCENTRAR EM UM \u00daNICO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AL\u00c9M DE DAR ATENDIMENTO DIFERENCIADO PROPORCIONANDO DIMINUI\u00c7\u00c3O DE TEMPO E DE CUSTO PARA O CIDAD\u00c3O. EFETIVAMENTE SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 F\u00c1CIL, PODERIA CONCENTRAR V\u00c1RIOS SERVI\u00c7OS EM UM S\u00d3 LOCAL. AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS MOTIVO PELO QUAL FOI CONCEBIDO ABRIGAR NO MESMO ESPA\u00c7O OS SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, SETOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E TRIBUTOS. \r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1108", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1108/1108_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AV. CORONEL BUCHELLE, ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM FRENTE A LOJA PISOBELLO, EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS.  \r\nJUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURAN\u00c7A PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TR\u00c2NSITO R\u00c1PIDO,COMO \u00c9 O CASO DA AV.CORONEL BUCHELLE. \r\nA LEI DE TR\u00c2NSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VE\u00cdCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PR\u00d3PRIA,TANTO PARA DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO,QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO \u00c9 RESPEITADO VARIA MUITO.  \r\nSEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO S\u00c3O VITIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO. \r\nOS MAIS VULNER\u00c1VEIS S\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIAN\u00c7AS T\u00caM MENOR PERCEP\u00c7\u00c3O DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICI\u00caNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDU\u00c7\u00c3O DOS REFLEXOS.\r\nO GRANDE FLUXO NA AVENIDA EXIGE UMA A\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1109", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1109/1109_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RUA TENENTE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A CRUZ AUTO VE\u00cdCULOS E RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE A CASA DA CARNE GERALDO .\r\nJUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURAN\u00c7A PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TR\u00c2NSITO R\u00c1PIDO, COMO \u00c9 O CASO DAS RUAS CITADAS.\r\nA LEI DE TR\u00c2NSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VE\u00cdCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PR\u00d3PRIA, TANTO PARA DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO, QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO \u00c9 RESPEITADO VARIA MUITO.  \r\nSEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO S\u00c3O VITIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO. \r\nOS MAIS VULNER\u00c1VEIS S\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIAN\u00c7AS T\u00caM MENOR PERCEP\u00c7\u00c3O DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICI\u00caNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDU\u00c7\u00c3O DOS REFLEXOS.\r\nO GRANDE FLUXO NA AVENIDA EXIGE UMA A\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\t\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1110", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1110/1110_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LONGO DA AV. BAYER FILHO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A FARM\u00c1CIA DO SESI , CENTRO EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MANOEL DOS ANJOS E  EEF ONDINA MARIA DIAS.\r\n .\r\nJUSTIFICATIVA: A PASSAGEM E SEGURAN\u00c7A PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TR\u00c2NSITO R\u00c1PIDO, COMO \u00c9 O CASO DA AV. BAYER FILHO.\r\nA LEI DE TR\u00c2NSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VE\u00cdCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PR\u00d3PRIA,TANTO PARA DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO,QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO \u00c9 RESPEITADO VARIA MUITO.  \r\nSEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO S\u00c3O VITIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO. \r\nOS MAIS VULNER\u00c1VEIS S\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIAN\u00c7AS T\u00caM MENOR PERCEP\u00c7\u00c3O DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICI\u00caNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDU\u00c7\u00c3O DOS REFLEXOS.\r\nO GRANDE FLUXO NA AVENIDA EXIGE UMA A\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\t\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1111", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1111/1111_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA NAVEGANTES, BAIRRO DA PRA\u00c7A, TENDO EM VISTA, QUE OS TUBOS ENCONTRAM-SE ARMAZENADOS NO LEITO DA RUA A V\u00c1RIOS MESES. VERIFICANDO “IN LOCO”, PODE-SE CONSTATAR QUE V\u00c1RIOS TUBOS SE ENCONTRAM QUEBRADOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1116", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1116/1116_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA AV. EMILIA RAMOS (P4), BEM COMO IMPLANTAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM CINCO POSTES QUE FORAM INSTALADOS SEM A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\nPERCEBEMOS QUE OS POSTES SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE ENCONTRAM-SE NO CENTRO DA AVENIDA PODER\u00c3O PROVOCAR ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, BEM COMO COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS QUE POR AQUELA VIA P\u00daBLICA TRANSITAM.\r\n.\r\nJUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1117", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1117/1117_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 71/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM MACADAMIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS GERAIS DAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.\r\nVERIFICANDO “IN LOCO” PERCEBEMOS QUE A SUPERF\u00cdCIE DAS REFERIDAS VIAS P\u00daBLICAS ENCONTRAM-SE SOMENTE NA PEDRA, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE ATERRO (MACADAME, ARGILA E AREIA). AT\u00c9 O OPERADOR DA PATROLA ENCONTRA DIFICULDADES PARA PATROLAR,DEVIDO A FALTA DE ATERRO AO LONGO DAS ESTRADAS. \r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. O PROCESSO DE MACADAMIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS S\u00c3O MAL CONSERVADAS EM FUN\u00c7\u00c3O DISSO, TUDO FICA BASTANTE DIF\u00cdCIL AOS MORADORES AGRICULTORES O DESLOCAMENTO E O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AT\u00c9 OS CENTROS URBANOS, PRINCIPALMENTE AO CENTRO DA CIDADE.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1118", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1118/1118_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DESPORTIVA NO PORTO DO ITINGA PARA QUE MORADORES POSSAM PRATICAR ESPORTE E TREINAR PARA PARTICIPAREM DAS OLIMP\u00cdADAS TIJUQUENSES.\r\n \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS \t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1121", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\n\tSENHOR PREFEITO:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A RUA EL\u00d3I FRANCISCO DOS ANJOS A PRAIA, NO BAIRRO DO SUL DO RIO. A REFERIDA PONTE \u00c9 DE MADEIRA E CAUSA RISCO AOS MORADORES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA : SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES PARA QUE SEJA DE CONCRETO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1126", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1126/1126_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O GUARDA CORPO DA PASSARELA SOBRE O RIO OLIVEIRA NO BAIRRO JOAIA. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PASSAGEM COM SEGURAN\u00c7A PARA O PEDESTRE SOBRE O RIO OLIVEIRA SEMPRE FOI UMA ASPIRA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE \u00c9 CONQUISTADA A POUCO MAIS DE DOIS ANOS.\r\nO GUARDA CORPO DA PASSARELA SE ENCONTRA ATUALMENTE AVARIADO COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DE QUEM UTILIZA, PORTANTO NECESSITANDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\nOS MAIS VULNER\u00c1VEIS S\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIAN\u00c7AS T\u00caM MENOR PERCEP\u00c7\u00c3O DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICI\u00caNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDU\u00c7\u00c3O DOS REFLEXOS.\r\nO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRE NAQUELE LOCAL EXIGE UMA A\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVANDO QUE AS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O PREVISTAS PELO GOVERNO ESTADUAL N\u00c3O DEVEM ACONTECER NO DECORRER DE 2014.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1127", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1127/1127_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 75/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE AO LONGO NA AV. SENADOR GALLOTTI, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE TERNES FILHO .\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PASSAGEM E SEGURAN\u00c7A PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TR\u00c2NSITO R\u00c1PIDO, COMO \u00c9 O CASO DA AV. SENADOR GALLOTTI, ESPECIALMENTE POR ESTAR LOCALIZADA EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO.\r\nA LEI DE TR\u00c2NSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VE\u00cdCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PR\u00d3PRIA, TANTO PARA DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO, QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO \u00c9 RESPEITADO VARIA MUITO.\r\nSEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO S\u00c3O VITIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO. \r\nOS MAIS VULNER\u00c1VEIS S\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIAN\u00c7AS T\u00caM MENOR PERCEP\u00c7\u00c3O DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICI\u00caNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDU\u00c7\u00c3O DOS REFLEXOS.\r\nO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA EXIGE UMA A\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1129", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1129/1129_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO SUL DO RIO, A EXEMPLO DA PRA\u00c7A MARIA TEIXEIRA CASAS CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO DA JO\u00c1IA.\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1130", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1130/1130_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA MELHOR IDADE NA PRA\u00c7A ODILON, SITUADA NA RUA IRENE P. BARRETO, COROADO, BEM COMO PROMOVER MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA PRA\u00c7A.\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1131", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1131/1131_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 78/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DO EXECUTIVO\r\n CERCAR E IDENTIFICAR \u00c0S \u00c1REAS VERDES E INSTITUCIONAIS QUE PERTENCEM A MUNICIPALIDADE.\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1132", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1132/1132_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS REFERENTE AO EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JACOB LAMEU TAVARES (RODOVI\u00c1RIA) E EM ALGUNS TRECHOS DA AV. BAYER FILHO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO HIPER KOCK E DO MERCADO ORLI.\r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. ESSE PROBLEMA J\u00c1 SE TORNOU CR\u00d4NICO E PRATICAMENTE SEM SOLU\u00c7\u00c3O H\u00c1 ANOS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1134", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1134/1134_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR COM A EMPRESA DE \u00d4NIBUS QUE FAZ A LINHA TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA  A POSSIBILIDADE DE HOR\u00c1RIOS AOS S\u00c1BADOS \r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO \t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1135", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1135/1135_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AV. VAL\u00c9RIO GOMES, ESQUINA COM AS RUAS LILA BASTOS E ESA\u00da BAYER.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1136", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1136/1136_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA  RUDY BAYER, NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME ABAIXO A SEGUE:\r\nA) REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO;\r\nB) LIMPEZA DOS PASSEIOS;\r\nC) PINTURA DOS MEIOS FIOS;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1137", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1137/1137_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE EM CONJUNTO COM A CEREJ, PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.\r\nJUSTIFICATIVA: SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA COOPERATIVA O PROJETO DA COSIP J\u00c1 FOI APRESENTADO AO PREFEITO E EST\u00c1 NO AGUARDO PARA ASSINATURA.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1138", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1138/1138_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 84/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA  GERALDO REBELO, MAS PRECISAMENTE ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO A FUTURA R\u00d3TULA DE ACESSO AS RUAS NILO OLIVEIRA, GERALDO REBELO E AV. CARLOS HUMBERTO TERNES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1143", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1143/1143_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 85/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PAINEL NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PA 24 HORAS COM ESCALA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TEM OCORRIDO MUITAS FALTAS E ATRASOS DESSES PROFISSIONAIS E ASSIM A COMUNIDADE PODE IDENTIFICAR O NOME DO M\u00c9DICO E COBRAR DO RESPECTIVO RESPONS\u00c1VEL.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO \t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1144", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1144/1144_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ESCOLA DE TERRA NOVA EM UMA SEDE COMUNIT\u00c1RIA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, BEM COMO REFORMA GERAL DO PR\u00c9DIO E UM JARDIM PARA O LAZER DA COMUNIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO \t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1145", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1145/1145_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A MACADAMIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA GERAL TERRA NOVA,CAMPO NOVO E OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO \t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1146", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1146/1146_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 88/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE  PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ABAIXO RELACIONADOS NAS RUAS: BEM-TE-VI E GRALHA AZUL:\r\nA)\tMANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.\r\nB)\tREPAROS.\r\nC)\tLIMPEZA GERAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOTEAMENTO.\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1147", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1147/1147_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS RUAS CURI\u00d3, ARAPONGA, BIGU\u00c1, CONFORME ABAIXO SOLICITADO, DEVIDO AS MESMAS SE ENCONTRAREM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O:\r\nA) REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.\r\nB) LIMPEZA GERAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOTEAMENTO.\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1148", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1148/1148_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS RUAS: MARTIM PESCADOR, ARARA E PATATIVA, CONFORME ABAIXO SOLICITADO EM DECORR\u00caNCIA DO P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM:\r\nA)\tLIMPEZA GERAL (RUAS E PASSEIOS);\r\nB)\tREPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOTEAMENTO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1149", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1149/1149_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS RUAS: JO\u00c3O DE BARRO, FALC\u00c3O E BEIJA FLOR, CONFORME ABAIXO SOLICITADO, DEVIDO AS REFERIDAS VIAS PUBLICAS SE ENCONTRAREM EM P\u00c9SSIMO ESTADOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O:\t \r\nA)\tLIMPEZA GERAL (RUAS E PASSEIOS);\r\nB)\tREPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOTEAMENTO.\r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1151", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 92/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HERC\u00cdLIO LUZ BEM COM LIMPEZA GERAL \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O POSSUI BURACOS DE PEQUENOS PORTES E M\u00c9DIO PORTE, CAUSANDO PROBLEMAS NO TR\u00c2NSITO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1152", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1152/1152_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 93/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GAR\u00c7A DOURADA, CARDEAL E UIRAPUR\u00da, BEM COMO A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1153", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1153/1153_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 94/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LAURO MULLER, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITERERE E AVENIDA COLEIRA. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1154", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1154/1154_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 95/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA GUILHERME VARELA, NO CENTRO DA CIDADE. EM TODA  SUA EXTENS\u00c3O EXISTE V\u00c1RIOS BURACOS DE PEQUENO E M\u00c9DIO PORTE, EM FUN\u00c7\u00c3O DISSO TEM CAUSADO TRANSTORNOS  NO TR\u00c2NSITO LOCAL. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1155", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1155/1155_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 96/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA COLEIRA, POIS POSSUI BURACOS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, AL\u00c9M DE SALI\u00caNCIAS E DESN\u00cdVEIS PERIGOSOS AO TR\u00c2NSITO. QUE ANALISE TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA MESMA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1156", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1156/1156_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 97/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E O HIPERMERCADO KOCH. \r\nJUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURAN\u00c7A PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA.\r\nSEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO S\u00c3O VITIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO. \r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1157", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1157/1157_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 98/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO DA JOAIA, GARANTINDO  QUE OS VE\u00cdCULOS RESPEITEM O TR\u00c2NSITO DOS PEDESTRES COM SEGURAN\u00c7A. \r\n \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM.\r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1158", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1158/1158_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 99/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE PROVIDENCIAR A PINTURA DOS MEIOS FIOS E LIMPEZA DA VIA P\u00daBLICA DA RUA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO JOAIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  O EXCESSO DE AREIA EST\u00c1 PREJUDICANDO AS RESID\u00caNCIAS PELO EXCESSO DE POEIRA.\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1159", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1159/1159_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE PATROLA PARA A RUA NOGUEIRA  QUE SEGUE AT\u00c9 O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA,(DO OUTRO LADO SC 410).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE SOLICITA O SERVI\u00c7O PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE.\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1160", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1160/1160_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE VIABILIZAR  O RECAPEAMENTO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n \r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1161", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1161/1161_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO DITRAN PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O QUE CONTEMPLE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO MATA ATL\u00c2NTICA.\r\n \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n \r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1175", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1175/1175_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS AO REDOR DA UNIDADE DE SA\u00daDE DAVI VIEIRA NO SUL DO RIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES PARA QUE A UNIDADE FIQUE MAIS SEGURA.\r\n \r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1176", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1176/1176_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO SUL DO RIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n \r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1177", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1177/1177_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO CHEREM, LADO DIREITO, CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, BEM COMO MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DO CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1178", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1178/1178_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS LEOBERTO LEAL E ANT\u00d4NIO CHEREM, LADO ESQUERDO, CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, BEM COMO MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DO CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1179", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1179/1179_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA  NAVEGANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA  AUGUSTO BAYER E A MARGEM DO RIO, BAIRRO DA PRA\u00c7A. SEGUE FOTOS ANEXO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1180", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1180/1180_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA RUA RAUL BAYER LAUS, CENTRO DA CIDADE, CONFORME RELACIONADO ABAIXO:\r\nA) MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.\r\nB )LIMPEZA DOS PASSEIOS.\r\nC) LIMPEZA BOCA DE LOBO.\r\nD) TODO FINAL DA RUA PRECISA DE ATERRO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\nE) OUTROS SERVI\u00c7OS.\r\nF) SEGUE FOTOS ANEXO. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1181", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1181/1181_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE   CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BEN\u00cdCIO E. REIS,  LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO PROVIDENCIAR LIMPEZA GERAL.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1182", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CAIO JONAS PORTELA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DETERMINAR LIMPEZA GERAL.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1183", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1183/1183_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO VERTICAL, NAS ESQUINAS DAS RUAS CAIO JONAS PORTELLA COM ODI ANDRIANI E RUAS RAUL BAYER LAUS COM A ODI ANDRIANI, NO CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1184", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1184/1184_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 112/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO, LOCALIZADO \u00c0  RUA JOAQUIM J. SANTANA, ESQUINA COM \u00c0 RUA 13 DE NOVEMBRO, CENTRO DA CIDADE, FUNDO COM O PR\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1185", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1185/1185_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA AV. BAYER FILHO, AO LADO DO PR\u00c9DIO N\u00b0 800, CENTRO DA CIDADE COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO, TENDO COMO OBJETIVO MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1186", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1186/1186_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA AV. VAL\u00c9RIO GOMES, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O BAYER, CENTRO DA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO A COLABORA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO COM OBJETIVO DE MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1187", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1187/1187_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA DESRATIZA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS RESID\u00caNCIAS E DA MARGEM (BARRANCOS) DO RIO NA RUA GERALDINO MARTINS REIS, BAIRRO DA PRA\u00c7A. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1188", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1188/1188_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 116/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA \u00c1REA DE USO COMUM NA RUA ALDO BRANDO, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1190", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1190/1190_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESTRADA GERAL DO PERNAMBUCO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO MORRETES.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TER UM LUGAR ONDE OS MORADORES POSSAM COLOCAR DE MANEIRA CORRETA O SEU LIXO SEM TER QUE ESPERAR O CAMINH\u00c3O DA COLETA PASSAR.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1192", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho, Dinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1192/1192_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” JUNTO AO P\u00c1TIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE “DORACI RODRIGUES FAGUNDES”, NO BAIRRO DE ITINGA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O FOI MANIFESTADA POR IN\u00daMEROS MORADORES DO VALOROSO BAIRRO DA ITINGA, VISANDO CRIAR UM ESPA\u00c7O PARA EXERC\u00cdCIO AO AR LIVRE E, INCLUSIVE, POSSIBILITAR NA READAPTA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DE UM MORADOR QUE HOJE FARIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESSES APARELHOS PARA RECUPERAR PARTE DOS MOVIMENTOS DO CORPO.  \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nSERGINHO CORDEIRO              ANT\u00cdDIO PEDRO REIS\t\r\n                             VEREADOR                               VEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1195", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1195/1195_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1196", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1196/1196_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS: ROUXINOL, BEM TE VI, GRALHA AZUL E FLAMINGO, NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1197", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1197/1197_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR VIABILIZAR UM REPASSE MENSAL DE 2000,00 REAIS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL OS PRAIANOS NO REFERIDO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A NOVA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NECESSITA DE PANELAS DE UMA MAQUINA DE CORTAR GRAMAS E MANTER O LOCAL FUNCIONANDO, POIS O REFERIDO CLUBE E DE USO GERAL DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1198", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1198/1198_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BAYER FILHO, LADO ESQUERDO, SENTIDO LESTE/OESTE EM FRENTE O MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O REIS, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO E PASSEIO ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRE. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1199", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1199/1199_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TR\u00c2NSITO INDICATIVA NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A NEREU RAMOS, INDICANDO AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS QUE A MARGINAL OESTE \u00c9 A VIA P\u00daBLICA DE ACESSO A RODOVIA BR 101, SENTIDO SUL DO ESTADO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: FALTA PLACA NO SENTIDO DE DISCIPLINAR O FLUXO DE TR\u00c2NSITO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1200", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1200/1200_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\t\t\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TR\u00c2NSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAIO JONAS PORTELA E RAUL BAYER LAUS COM A RUA SADI LEMOS, BEM COMO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVA COM O NOME DA RUA SADI LEMOS. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAS RUAS ACIMA MENCIONADAS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1201", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1201/1201_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 31 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E MELHORIAS ABAIXO RELACIONADOS NA PONTE DA ITINGA, ESTRADAS DE ACESSO E ESTRADA GERAL DO CAPIM BRANCO:\r\nA) ATERRO;\r\nB)PATROLAMENTO;\r\nC) RO\u00c7AR;\r\nD) COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARD-REILS NAS CABECEIRAS DA REFERIDA PONTE;\r\nE) COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PLACAS DE TR\u00c2NSITO;\r\nF) COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM AMBOS OS LADOS DA PONTE REFERENTE A TONELADA M\u00c1XIMA PERMITIDA;\r\nG) RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CELESC QUE SE ENCONTRA NO CENTRO DA ESTRADA; \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA E CENTRO DO ITINGA.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1207", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1207/1207_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR CORRESPOND\u00caNCIA AO GERENTE DA CELESC, SR AURINO DELFINO A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE QUE EST\u00c1 LOCALIZADO JUNTO A PONTE DO PORTO DO ITINGA, TENDO EM VISTA QUE HOUVE MODIFICA\u00c7\u00c3O DE ROTA QUANDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA PONTE QUE FICOU LOCALIZADO NO MEIO DO PERCURSO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1208", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1208/1208_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DO REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EXISTENTES NA RUA GERAL MORRETES, NAS PROXIMIDADES DA CASA BRANCA, POIS OS MESMOS EST\u00c3O DIFICULTANDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS POR ESTAREM LOCALIZADOS NO MEIO DA VIA P\u00daBLICA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n \r\n \r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1209", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1209/1209_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE VENHA PROMOVER O ZONEAMENTO DE MATR\u00cdCULA NAS UNIDADES ESCOLARES.\r\n \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS PAIS.\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1217", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1217/1217_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BAYER FILHO, LADO ESQUERDO, ENTRE OS N\u00daMEROS 100 E 160, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1219", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CICLO FAIXA DA AVENIDA BAYER FILHO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1220", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1220/1220_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MINICIPAL DE TIJUCAS, LOCALIZADO \u00c0 AVENIDA VAL\u00c9RIO GOMES, ESQUINA COM A RUA MARIA GALLOTTI.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1221", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1221/1221_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA OS ALUNOS AT\u00c9 A ESCOLA JOS\u00c9 FELLER EM OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NAS COMUNIDADES DE TERRA NOVA E CAMPO NOVO J\u00c1 EXISTE ESTE TIPO DE TRANSPORTES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1222", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1222/1222_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REFORMA GERAL NA PONTE PENCIL TERRA NOVA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1223", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1223/1223_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 134/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR TERRENO EXISTENTE ATR\u00c1S DO PR\u00c9 ESCOLAR FLOR DO CAMPO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1224", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1224/1224_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 135/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE VILE ZEN NO OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1225", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1225/1225_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 136/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA EM \u00c1REA VERDE SITUADA A RUA JO\u00c3O ALEXANDRE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO E NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA LIMPAREM E CERCAREM SEUS TERRENOS CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1941/2005.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1226", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1226/1226_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A VIABILIDADE DE COLOCAR 2 OU 3 COMPUTADORES, COM ACESSO A INTERNET NA SALA DOS PROFESSORES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE  EDUCA\u00c7\u00c3O, AFIM DE QUE OS PROFESSORES POSSAM FAZER USO DO MESMO PARA REALIZAREM PESQUISAS E PROGRAMAREM SUAS AULAS, HAJA VISTA QUE CUMPREM SUAS HORAS ATIVIDADES NAS UNIDADES E N\u00c3O DISP\u00d5EM DE FERRAMENTAS PARA ESSE FIM.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES.\r\n \r\n \r\n \r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1227", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1227/1227_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LOMBADA NA RUA CONST\u00c2NCIO WIETCOSKI NO BAIRRO JOAIA EM FRENTE DA RESID\u00caNCIA DO SR. CESAR POLLI.\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n \r\n \r\n \r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1235", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1235/1235_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA GAUD\u00caNCIO CAMPOS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA MESMA\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n \r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1236", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1236/1236_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE  EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO FINAL DA RUA PADRE PARISE, BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1237", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1237/1237_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1239", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1239/1239_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DISPON\u00cdVEL NO MUNIC\u00cdPIO AOS BAIRROS DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO AOS S\u00c1BADOS, BAIRROS DE NOVA DESCOBERTA E TIMB\u00c9 QUE AINDA N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDOS POR ESTE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, ESTABELECENDO O ATENDIMENTO DE SEGUNDA A S\u00c1BADO A ESTES BAIRROS. \r\nJUSTIFICATIVA:  REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1240", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1240/1240_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE DIRECIONAR O TRABALHO DE PATROLA PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PARTE N\u00c3O PAVIMENTADA DA RUA IN\u00caS WIETCOSKI QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. SEGUE EM ANEXO AS IMAGENS DA RUA PARA JUSTIFICAR O PEDIDO.\r\nJUSTIFICATIVA:  REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1242", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1242/1242_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPOND\u00caNCIA AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BAYER FILHO, LADO ESQUERDO,ENTRE OS N\u00daMEROS 96 E 10, BAIRRO XV DE NOVEMBRO, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO,MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1248", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1248/1248_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 145/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPOND\u00caNCIA AO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  RUA TENENTE CARVALHO,BAIRRO XV,  LADO DIREITO E FAZENDO EXTREMA COM A CASA N/\u00b0350, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:PARA  MELHORA O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1249", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1249/1249_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 146/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O DE DEUS TELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO J\u00d3AIA.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1250", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1250/1250_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 147/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPOND\u00caNCIA AO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO \u00c1 RUA TENENTE CARVALHO,BAIRRO XV, LADO ESQUERDO E AO LADO DO N\u00b0323, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1257", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1257/1257_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 148/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA MANOEL NAHUN DE BRITO TAIS COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, SISTEMA DE ESGOTO E OS TERRENOS BALDIOS QUE ALI SE ENCONTRAM.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1258", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1258/1258_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE  FAZER A LIMPEZA NA VALA QUE FICA NOS FUNDOS DA RUA  ANGELINA C. FURTADO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1259", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1259/1259_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A RUA EL\u00d3I FRANCISCO DOS ANJOS A PRAIA, NO BAIRRO DO SUL DO RIO. A REFERIDA PONTE \u00c9 DE MADEIRA E CAUSA RISCO AOS MORADORES. \r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES PARA QUE SEJA DE CONCRETO. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1260", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1260/1260_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 151/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE  INSTALAR UM ABRIGO PARA \u00d4NIBUS, NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1261", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1261/1261_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 152/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE COLOCAR PLACA DE RETORNO NA RUA “PRETA PAULA” BEM COMO PLACA INDICATIVA MOSTRANDO O ACESSO AS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1262", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1262/1262_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 153/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA “RUA SEM SAIDA”  NA RUA “JO\u00c3O DE DEUS TELLES, BAIRRO JOAIA. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1263", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1263/1263_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES E CARRETAS NAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE, EXCETO EM CASOS DE CARGAS E DESCARGAS.  SEGUE ANEXO FOTOS DE CAMINH\u00d5ES ESTACIONADOS DURANTE O PER\u00cdODO NOTURNO.\r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO MELHORAR O TRANSITO NA CIDADE, TORNANDO-O MENOS PERIGOSO E PROPORCIONANDO SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOQUEIROS E AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO,PREVENIR FUTUROS ACIDENTES INDESEJ\u00c1VEIS COMO J\u00c1 OCORRERAM DIVERSOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1264", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1264/1264_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TR\u00c2NSITO NO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TELLES, INDICANDO O ACESSO AS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1265", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1265/1265_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 156/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MARIANO ROCHA J\u00daNIOR, BAIRRO DA PRA\u00c7A, EXECUTANDO ATERRO NA PARTE BAIXA, CONFORME FOTOS ANEXO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1266", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1266/1266_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 157/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE  TROCAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9  NO BAIRRO DA PRA\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO  CEMIT\u00c9RIO\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 DE SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1270", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1270/1270_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 158/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO FAGUNDES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NAQUELA VIA E POR CONSEQU\u00caNCIA DE PROBLEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, AQUELA VIA P\u00daBLICA POSSUI   MUITAS IRREGULARIDADES NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O CAUSANDO DANOS AOS VE\u00cdCULOS E INSEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1271", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1271/1271_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 159/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INSTITUIR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS O PLANT\u00c3O DO SERVI\u00c7O SOCIAL  ( 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA).   \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O PLANT\u00c3O DO SERVI\u00c7O SOCIAL \u00c9 UMA NECESSIDADE URGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS QUE FREQUENTEMENTE RECEBE E ABRIGA UMA POPULA\u00c7\u00c3O COM PROBLEMAS DE SUBSIST\u00caNCIA, FAM\u00cdLIAS, CRIAN\u00c7AS E PESSOAS SOZINHAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL. NA MAIORIA DAS VEZES, AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO REQUEREM URG\u00caNCIA, PRESSA E AGILIDADE NA SOLU\u00c7\u00c3O DA DEMANDA APRESENTADA, SENDO INCLUSIVE CONDI\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIDA E SOBREVIV\u00caNCIA DO USU\u00c1RIO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1276", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1276/1276_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A GER\u00caNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DANIFICADO, LOCALIZADO NA RUA “IRENE PAITER BARRETO”, NO COROADO, EM FRENTE A CASA N\u00daMERO 21. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE EST\u00c3O PREOCUPADOS COM O PROBLEMA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1277", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1277/1277_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 161/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO DE MORRETES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1278", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1278/1278_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ZEQUINHA COMPER NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1279", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1279/1279_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOLSA DE RETORNO NA RUA SALVADOR CORREIA DE MELO, BAIRRO DE AREIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1280", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1280/1280_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOLSA DE RETORNO NA RUA SALVADOR CORREIA DE MELO, BAIRRO DE AREIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1281", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1281/1281_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM UM TRECHO DA RUA BENICIO E. REIS, CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, BEM COMO SANAR O PROBLEMA DA ESCURID\u00c3O NO REFERIDO TRECHO.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1282", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1282/1282_texto_integral.docx", "ementa": "                      TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 166/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPOND\u00caNCIA AO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO A AVENIDA VAL\u00c9RIO GOMES, ESQUINA COM A RUA CAIO JONAS PORTELLA, AO LADO DO PR\u00c9DIO N\u00b0361, CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, BEM COMO A FINALIDADE DE MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DO CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\n\r\n. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1283", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1283/1283_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 167/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPOND\u00caNCIA AO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA VAL\u00c9RIO GOMES, ESQUINA COM A RUA CAIO JONAS PORTELLA E CORONEL CONCEI\u00c7\u00c3O, CENTRO DA CIDADE COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, BEM COMO A FINALIDADE DE MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DO CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1284", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1284/1284_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 168/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE 80 WATTS PARA 150 WATTS A VAPOR S\u00d3DIO, NA RUA VENCESLAU FERNANDES, BAIRRO DE AREIAS, BEM COMO A TROCA DAS HASTES CURTAS PARA LONGAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E TAMB\u00c9M PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DA REFERIDA RUA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.  \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1285", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1285/1285_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 169/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO AREIAS. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.  \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1286", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1286/1286_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 170/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM UM TRECHO DA RUA SADI LEMOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALEXANDRE TERNES, CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, BEM COMO SANAR O PROBLEMA DA ESCURID\u00c3O NO REFERIDO TRECHO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                                            EDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1287", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1287/1287_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA  ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, BEM COMO PROPORCIONAR MELHOR INFRA-ESTRUTURA AO BAIRRO. RESSALTO AINDA, QUE A COMUNIDADE SER\u00c1 BENEFICIADA NO QUE SE REFERE A POEIRA E A LAMA, AL\u00c9M DESSA OBRA PROPORCIONAR MAIOR EMBELEZAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA O REFERIDO BAIRRO. VISANDO ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PARA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESSA OBRA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                                            EDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1291", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1291/1291_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 172/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE EXECUTAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE 80 WATTS PARA 150 WATTS A VAPOR S\u00d3DIO,NA RUA IZABEL SOARES MENDES, BAIRRO DE PERNAMBUCO, BEM COMO A TROCA DAS HASTES CURTAS POR LONGAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E TAMB\u00c9M PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DA REFERIDA RUA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                                            EDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1301", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1301/1301_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 173/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE  VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, BEM COMO PROPORCIONAR MELHOR INFRA-ESTRUTURA AO BAIRRO. RESSALTO AINDA, QUE A COMUNIDADE SER\u00c1 BENEFICIADA NO QUE SE REFERE A POEIRA E A LAMA, AL\u00c9M DESSA OBRA PROPORCIONAR MAIOR EMBELEZAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA O REFERIDO BAIRRO. VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DA COMUNIDADE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PARA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESSA OBRA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                                            EDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1302", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1302/1302_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 174/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE  DE  ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO A AVENIDA VAL\u00c9RIO GOMES, LADO DIREITO E AO LADO DA ANTIGA EMPRESA LOVES, BAIRRO DA PRA\u00c7A, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EM NOME DA COMUNIDADE, CONTAMOS COM A COMPREENS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO TEM A FINALIDADE DE MELHORAR A INFRA ESTRUTURA E O EMBELEZAMENTO DO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                                            EDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1303", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1303/1303_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 175/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELEVAR A ALTURA DOS MEIO-FIOS DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA COLEIRAS.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INICIOU AS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA REFERIDA AVENIDA. OCORRE, SR PREFEITO, QUE PARA FICAR UMA OBRA COM BOM ACABAMENTO E DE BOA QUALIDADE SE FAZ NECESS\u00c1RIO O AUMENTO NA ALTURA DOS MEIOS-FIOS E DE TODO O CANTEIRO COM A FINALIDADE DE EVITAR O SOBE  E DESSE DE VE\u00cdCULOS E CAMINH\u00d5ES.COMO ESTA SENDO EXECUTADA A OBRA,OS PROBLEMAS DE DANIFICA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO IR\u00c3O CONTINUAR. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n                                            EDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1304", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1304/1304_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 176/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEIO FIO DA RUA DO GOVERNO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                            JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1305", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1305/1305_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 177/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA DO GOVERNO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, QUE RELATAM QUE N\u00c3O DA MAIS PARA SUPORTAR O MAU CHEIRO. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                            JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1306", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1306/1306_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 178/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                            JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1307", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1307/1307_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 179/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NAT\u00c1LIA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                            JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1308", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1308/1308_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 180/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                            JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1309", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1309/1309_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 181/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL FURTUOSO,  LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. \r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                            JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1310", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1310/1310_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA OSMAR Z\u00d3ZIMO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                            JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1323", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1323/1323_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DE TUBOS, DE 20 POLEGADAS PARA 60 POLEGADAS, DA RUA PRINCIPAL QUE CORTA A RUA TOMAZIA F. ADRIANO.\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n                                                    PAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1334", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1334/1334_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 184/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PEDRO BARTOLOMEU DA SILVA NA LOCALIDADE DA IMACOL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EM NOME DA COMUNIDADE DA IMACOL, SOLICITAMOS A COMPREENS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E ATENDER ESTE PLEITO, H\u00c1 MUITOS ANOS REIVINDICADO PELOS MORADORES DA IMACOL.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1339", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1339/1339_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 185/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PAULO BARTOLOMEU DA SILVA NA LOCALIDADE DA IMACOL.\r\nJUSTIFICATIVA: A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NESSA RUA H\u00c1 MUITO TEMPO TEM SIDO REIVINDICADA PELA COMUNIDADE E, \u00c9 SABIDO QUE \u00c9 UM IMPORTANTE INVESTIMENTO, POIS COLOCAR\u00c1 FIM AOS TRANSTORNOS EM DIAS DE CHUVA, DEVIDO A LAMA E NO PER\u00cdODO DE SECA A POEIRA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1342", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1342/1342_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 186/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO FINAL DA RUA MANOEL J. FELISBERTO AT\u00c9 A AVENIDA “CARLOS HUMBERTO TERNES”, BAIRRO JOAIA, POR QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A.\r\nJUSTIFICATIVA: EM NOME DA COMUNIDADE E DOS MORADORES DA RUA ACIMA CITADA, CONTAMOS COM A ATEN\u00c7\u00c3O E COMPREENS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O INVESTIMENTO SOLICITADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSE PLEITO DA COMUNIDADE QUE DURANTE O PER\u00cdODO NOTURNO TRANSITAM PELA REFERIDA RUA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1347", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1347/1347_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 187/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DA CACHA\u00c7A, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA DA MESMA, EM FRENTE A BEBIDA NICOLAUS, QUE D\u00c1 ACESSO PARA A SC 410.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1348", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1348/1348_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CAMBORI\u00da, BAIRRO PRA\u00c7A\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1349", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1349/1349_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1892014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR AS MELHORIAS ABAIXO RELACIONADAS NA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES (P2):\r\nA)\tREDUTOR DE VELOCIDADE, PR\u00d3XIMO A RUA PRETA PAULA;\r\nB)\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O;\r\nC)\tLOMBADAS F\u00cdSICAS;\r\nD)\tFAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE RUA PRETA PAULA;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OS MORADORES EST\u00c3O SOLICITANDO URGENTEMENTE, POIS J\u00c1 OCORREU NOVE ACIDENTES E UMA MORTE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1351", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1351/1351_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E REPAROS NA \u00c1REA DE LAZER, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO ARGINO CORDEIRO, NO BAIRRO DE AREIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O ESPA\u00c7O DE LAZER ACIMA CITADO ENCONTRA-SE COM O CAPIM ALTO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DA PREFEITURA. A FALTA DESSES SERVI\u00c7OS CRIA UM SENTIMENTO DE ABANDONO POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1352", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1352/1352_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 191/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NAS RUAS LILA BASTOS, CORONEL CONCEI\u00c7\u00c3O E ANT\u00d4NIO APOL\u00d4NIO VARGAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EM NOME DOS MORADORES, DAS RUAS ACIMA CITADAS, CONTAMOS COM A ATEN\u00c7\u00c3O E COMPREENS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA INDICA\u00c7\u00c3O, QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA CIDADE.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1353", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1353/1353_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 192/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, N\u00ba 69, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM POR FINALIDADE MELHORAR A INFRAESTRUTURA, BEM COMO O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1354", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1354/1354_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, N\u00ba 99, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES, DEVIDO AO INTENSO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E CAMINH\u00d5ES, BEM COMO MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1355", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1355/1355_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, AO LADO N\u00ba 56, NO CENTRO DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1356", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1356/1356_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 195/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA E CICLOVIA NA MARGINAL, KM 163, ACESSO A LOJA E O ESCRIT\u00d3RIO DA CER\u00c2MICA PORTOBELLO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PARA FACILITAR O ACESSO DOS PEDESTRES, CICLISTAS E DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PORTOBELLO.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1365", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1365/1365_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 196/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO SITUADO NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADO ENTRE OS N\u00daMEROS 25 E 77, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O VISA SOLICITAR A COMPREENS\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRATICAR EM TODA A CIDADE ESSA QUEST\u00c3O T\u00c3O IMPORTANTE QUE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO E MURO.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1366", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1366/1366_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 197/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TR\u00caS TERRENOS, SITUADOS NA RUA SANTA CATARINA, SENDO QUE UM DELES EXTREMA COM A RUA GAUD\u00caNCIO CAMPOS, LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PASSEIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TEM A PRESENTE, O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE TIJUCAS, PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURAN\u00c7A NAS QUEST\u00d5ES POL\u00cdTICAS DA MOBILIDADE. OBJETIVA TAMB\u00c9M APRIMORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CIDADE.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1370", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1370/1370_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 198/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESTRADA GERAL MORRETES, INICIANDO NO RESTAURANTE MORRETES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1371", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1371/1371_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 199/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA PONTE NA ESTRADA GERAL MORRETES.\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1372", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1372/1372_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 200/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INTERMEDIAR COM O COMANDO ESTADUAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO EFETIVO VIABILIZANDO AUMENTAR O MONITORAMENTO POLICIAL EM NOSSA CIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O CRESCENTE N\u00daMERO DE ASSALTOS VEM COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM P\u00c2NICO. ESTAMOS PRECISANDO DE MAIS POLICIAIS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE NOSSA CIDADE. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1373", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1373/1373_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 201/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO RURAL NA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1374", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1374/1374_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 202/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO NA RUA DA CACHA\u00c7A, NA EXTREMA COM O TERRENO DO SENHOR JOEL CAMATINE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1393", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1393/1393_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 203/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALTINO JOS\u00c9 GOMES E RUA MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CANTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, EVITANDO ASSIM AS IN\u00daMERAS VEZES QUE AQUELE POVO TORNE A REIVINDICAR O PATROLAMENTO DAS MESMAS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1394", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1394/1394_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 204/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA “ADELINO PACHECO”, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DAQUELES MORADORES E EVITANDO ASSIM AS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS BURACOS DA MESMA.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1395", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1395/1395_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 205/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA CER\u00c2MICA TUPI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE PARA QUE OS MESMO TENHAM UM LOCAL PARA FAZER EXERC\u00cdCIOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1396", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1396/1396_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, PRACINHA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES JUNTO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, DANDO ASSIM MAIORES OPORTUNIDADES PARA AQUELE POVO PRATICAR ESPORTES, EXERC\u00cdCIOS E LEVAR SEUS FILHOS PARA DIVERS\u00c3O, ASSIM COMO BATER PAPO COM PESSOAS FREQ\u00dcENTADORAS DO LOCAL.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1397", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1397/1397_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 207/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A MUDAN\u00c7A NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS DE GIZ, POR QUADROS BRANCOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1398", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1398/1398_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 208/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS VIGIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PROPOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1399", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1399/1399_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 209/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADOTAR O USO DE CRACH\u00c1S IDENTIFICANDO NOME E FUN\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PROPOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1400", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1400/1400_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 210/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REFEIT\u00d3RIOS PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS QUE FORAM IMPLANTADOS O PROJETO MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TER ESPA\u00c7O ADEQUADO OU QUE SE PROP\u00d5E FAZER POR QUEST\u00c3O DE COMODIDADE E SOBRETUDO HIGI\u00caNE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n"}, {"id": "1402", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1402/1402_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 211/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FA\u00c7A A DEVIDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS SEM OS DEVIDOS CRIT\u00c9RIOS, CONFORME DETERMINA LEI, ESPECIFICAMENTE AS REALIZADAS NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR VEM CONSTATANDO QUE MUITAS DESSAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES N\u00c3O RESPEITAM O RECUO EXIGIDO POR LEI.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1404", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1404/1404_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 212/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO FINAL DA RUA DAS AC\u00c1CIAS, BAIRRO AREIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE EST\u00c3O BASTANTE INCOMODADOS COM O EXCESSO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NAQUELE ESPA\u00c7O.  \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1405", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1405/1405_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 213/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE OBRAS DA PREFEITURA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E REPAROS NA RUA AUGUSTO BAYER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A. \r\n.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O, TEM POR OBJETIVO ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS REPAROS DE ALGUNS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DESTA VIA P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1406", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1406/1406_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 214/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIANO ROCHA J\u00daNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EM NOME DOS MORADORES DA RUA ACIMA MENCIONADA, SOLICITAMOS A ATEN\u00c7\u00c3O E A COMPREENS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR ALGUMAS CARRADAS DE ATERRO, DEVIDO A REFERIDA RUA AINDA N\u00c3O SER PAVIMENTADA. EM \u00c9POCAS DE CHUVAS A RUA FICA TOTALMENTE ALAGADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1407", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1407/1407_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.\r\n\t\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 215/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E IMPLANTAR DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS ABAIXO IDENTIFICADAS, BEM COMO PROVIDENCIAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O/TUBULA\u00c7\u00c3O DAS VALAS A C\u00c9U ABERTO EXISTENTES EM DIVERSOS PONTOS DO BARRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\nAPENSAR DE SABERMOS QUE O TESOURO MUNICIPAL DE TIJUCAS N\u00c3O POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA BANCAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MASSIVOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, SABEMOS, TAMB\u00c9M, QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PODEM ENCONTRAR NO GOVERNO DO ESTADO E NO GOVERNO FEDERAL PARCERIAS IMPRESCIND\u00cdVEIS, POSSIBILITANDO O FINANCIAMENTO DAS MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\n\tA SEGUIR, A LISTA DE RUAS:\r\n \r\n01) RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; \r\n02) TRAVESSA PEDRO L. DE AMORIM;\r\n03) RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA;\r\n04) RUA HENRIQUE BOITEUX;\r\n05) RUA ARZI L. MACHADO; \r\n06) RUA ALTAIR JEREMIAS DA SILVA;\r\n07) RUA PETRONILIO AVILA (TRECHO FINAL, PR\u00d3XIMO A PRAIA);\r\n08) RUA NOVA BRAS\u00cdLIA;\r\n09) RUA JO\u00c3O R\u00c9GIS;\r\n10) RUA BIGUA\u00c7U;\r\n11) RUA CAMBORI\u00da;\r\n12) RUA PRESIDENTE COUTINHO;\r\n13) RUA ITERER\u00ca;\r\n14) RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO (TRECHO FINAL);\r\n15) RUA PADRE PARISE (TRECHO FINAL);\r\n16) PROJETADA EDEMIR CAMARGO;\r\n17) PROJETADA B (CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O POLICARPO PACHECO);\r\n18) RUA DONA NITINHA;\r\n19) RUA CAROLINA AUR\u00c9LIA DUARTE;\r\n20) RUA GERALDINO MARTINS REIS;\r\n21) RUA NAVEGANTES;\r\n22) RUA GENERAL DE BRITO;\r\n23) RUA JOS\u00c9 G. LOPES;\r\n24) RUA DURVAL REIS;\r\n25) RUA MARIANO ROCHA J\u00daNIOR;\r\n26) RUA PEDRO MARIANO ROCHA;\r\n27) RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MAUR\u00cdCIO;\r\n28) RUA INDEPEND\u00caNCIA;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O OBJETIVA SENSIBILIZAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O E COMPREENS\u00c3O DA MESMA NO SENTIDO DE PROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\tNO DIA 13/06/2014 \u00daLTIMO, TIJUCAS COMEMOROU 154 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO- ADMINISTRATIVA E FOI NO BAIRRO DA PRA\u00c7A QUE TIJUCAS NASCEU. TRATA-SE, DO BAIRRO MAIS ANTIGO, MAIS POPULOSO, E, TAMB\u00c9M, O BAIRRO MAIS CARENTE NO QUE CONCERNENTE \u00c0S POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DESENVOLVIDAS E PRATICADAS PELAS DIVERSAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES NESSES 154 ANOS DE HIST\u00d3RIA DE TIJUCAS. S\u00c3O MUITOS ANOS DE ESQUECIMENTO, NEGLIGENCIANDO, LOGO, INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA M\u00cdNIMA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A, \r\n\tNOTA-SE QUE NO BAIRRO DA PRA\u00c7A O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TEM SIDO LENTO, PRATICAMENTE INEXISTENTE. EM OUTRAS PALAVRAS, O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DA PRA\u00c7A “CAMINHA A PASSOS DE TARTARUGA”. \u00c9 INADMISS\u00cdVEL QUE EM PLENO S\u00c9CULO XXI, NA ERA DA NANOTECNOLOGIA, ONDE H\u00c1 NOVOS INVENTOS A CADA HORA, E A OBSOLESC\u00caNCIA DOS EQUIPAMENTOS \u00c9 ADMINISTRADA PELO “CAPITAL”, QUE AINDA HAJA, NO BAIRRO DA PRA\u00c7A, PROBLEMAS, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, EM SUPRIR AS NECESSIDADES MAIS B\u00c1SICAS EM INFRAESTRUTURA (COM REFLEXO, TAMB\u00c9M, NO SANEAMENTO B\u00c1SICO E, ASSIM, NA SA\u00daDE PREVENTIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O TIJUQUENSE), TAIS QUAIS CANALIZA\u00c7\u00c3O/TUBULA\u00c7\u00c3O DE VALAS, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS.\r\n \tDISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA \u00c9 REQUISITO B\u00c1SICO PARA MANTER OS MORADORES DO BAIRRO SAUD\u00c1VEIS E FELIZES. OPORTUNIZANDO INFRAESTRUTURA, A MUNICIPALIDADE ATINGE DIRETAMENTE AS PESSOAS MAIS CARENTES. \r\nINVESTIR EM INFRAESTRUTURA, TAMB\u00c9M \u00c9 INVESTIR NO COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS E NA SA\u00daDE PREVENTIVA. DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA \u00c9 ESSENCIAL NA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS POSSIBILIDADES ECON\u00d4MICAS. \r\nDIANTE DO EXPOSTO E EM NOME DA COMUNIDADE DO BAIRRO DA PRA\u00c7A, SOLICITAMOS A PREFEITURA DE TIJUCAS QUE PRIORIZE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO, SAUDANDO UMA ANTIGA D\u00cdVIDA POL\u00cdTICA E SOCIAL COM O POVO DA PRA\u00c7A, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DO NOSSO QUERIDO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1412", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1412/1412_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 216/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA RUA DAS NOGUEIRAS QUE LIGA AO BAIRRO TERRA NOVA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: S\u00c3O 150 METROS COM GRANDE FLUXO DE CAMINH\u00d5ES, ONDE A QUANTIDADE DE POEIRA EST\u00c1 AFETANDO A POPULA\u00c7\u00c3O NOS ARREDORES DA MESMA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1422", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1422/1422_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 25 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 217/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VALA MESTRA PERTO DA COMPORTA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, POIS O MAU CHEIRO ESTA INSUPORT\u00c1VEL. \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1423", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1423/1423_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 25 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 218/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1432", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1432/1432_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 219/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE:\r\n\r\n1. SEJA CONTRATADO UM VIGIA PARA O PER\u00cdODO MATUTINO E VESPERTINO DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, TENDO EM VISTA O ALTO N\u00daMERO DE PESSOAS MAL INTENCIONADAS QUE ADENTRAM O INTERIOR DA ESCOLAR PARA FAZER BADERNA, CHEGANDO A AMEA\u00c7AR OS PAIS E PROFESSORES DOS ALUNOS; E\r\n\r\n2. SEJA REALIZADO O CONSERTO DO PORT\u00c3O EXTERNO DA ESCOLA, UMA VEZ QUE PESSOAS MAL INTENCIONADAS E CURIOSOS POSSUEM LIVRE ACESSO DURANTE TODO O EXPEDIENTE ESCOLAR;\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE EM GERAL QUE UTILIZA O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA ESCOLA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1433", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1433/1433_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 220/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE:\r\n\r\n1. SEJA REALIZADA A REFORMA DE TODOS OS BANHEIROS DA ESCOLA E QUE OS MESMOS ESTEJAM ABERTOS NOS HOR\u00c1RIOS DE AULA, E N\u00c3O SOMENTE ALGUNS COMO \u00c9 DE COSTUME; E\r\n\r\n2. SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, O QUAL POSSUI DIVERSOS BURACOS, UMA VEZ QUE EM DIAS DE CHUVA A QUADRA FICA COMPLETAMENTE MOLHADA, OCASIONANDO QUEDAS DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE EM GERAL QUE UTILIZADA \u00c0QUELE ESPA\u00c7O.\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE EM GERAL QUE UTILIZA O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA ESCOLA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1442", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1442/1442_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 221/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO LAGUNA E TAMB\u00c9M A LIMPEZA DA MESMA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1446", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1446/1446_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 222/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE LUZ EM PARTE DA RUA FELIPE MARCELINO CAETANO E NO CRUZAMENTO COM A RUA BAHIA, NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: N\u00daMERO ALT\u00cdSSIMO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DESSAS RUAS POR CONTA DO PERIGO DE ASSALTO E DE PESSOAS MAL INTENCIONADAS QUE RONDAM AQUELE LOCAL POR FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\t\r\n"}, {"id": "1447", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1447/1447_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 223/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REVITALIZADA A PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 R\u00c1DIO VALE. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PRA\u00c7A QUE SE IDENTIFICA \u00c9 HIST\u00d3RIA, AL\u00c9M DE SER MUITO CONHECIDA E VISITADA PELA COMUNIDADE TIJUQUENSE E, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, O QUE DEMANDA UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS, LUMIN\u00c1RIAS, BANCOS, LIXEIRAS ETC.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1448", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1448/1448_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DO PORTO DA ITINGA, QUE SE IDENTIFICA PELA COMUNIDADE PR\u00d3XIMA A UNIDADE DO SAMAE. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UM ANTIGO REQUERIMENTO DA COMUNIDADE DO PORTO DA ITINGA E, TENDO EM VISTA A IMPORT\u00c2NCIA DAQUELA COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DE TIJUCAS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVE SER ATENDIDA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1450", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tannay", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1450/1450_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 225/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE PE\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS EXTINTORES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE TIJUCAS. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OS MESMOS EST\u00c3O VENCIDOS.  \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1451", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tannay", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1451/1451_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 226/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA RECOLOCADO BEBEDOURO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE TIJUCAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  OS USU\u00c1RIOS DO TERMINAL RECLAMAM DA FALTA DE UM BEBEDOURO. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTANNAY VAZ J\u00daNIOR\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1452", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1452/1452_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS REFERENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA DO CASAR\u00c3O GALLOTTI.\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA: O CASAR\u00c3O GALLOTTI \u00c9 UM DOS LOCAIS MAIS VISITADO DA CIDADE, PELA BELEZA, PELA HIST\u00d3RIA E PELA SUA PRESERVA\u00c7\u00c3O. \u00c9 UM DOS ENCANTOS QUE COMP\u00d5E O NOSSO CENTRO HIST\u00d3RICO, PORTANTO \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA MANTER A ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA EM PERFEITO ESTADO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\nEM NOME DA COMUNIDADE SOLICITAMOS A PROVID\u00caNCIA ACIMA MENCIONADA COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSE PLEITO DA POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1458", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1458/1458_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA JUVENTINO GIACOMOSSI, AO LADO DA MARMORARIA TIJUCAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A REFERIDA \u00c1REA VERDE VEM SENDO UTILIZADA COMO DEP\u00d3SITO DE ENTULHO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n"}, {"id": "1470", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1470/1470_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 21 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR INTERNET LIVRE (WIFI) PARA OS USU\u00c1RIOS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE TIJUCAS, \u00c0 EXEMPLO DO QUE J\u00c1 OCORRE EM CIDADES COMO FLORIAN\u00d3POLIS E BALNE\u00c1RIO CAMBORI\u00da. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REQUERIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1471", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1471/1471_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 21 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 230/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJAM LIMPAS AS BOCAS DE LOBO DA RUA MAURI AFONSO DA SILVA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM OS MORADORES DA RUA MAURI AFONSO DA SILVA, AP\u00d3S A PASSAGEM DO SISTEMA DE ESGOTO, IMPLANTADO PELA EMPRESA COSATEL, AS BOCAS DE LOBO ENCONTRAM-SE ENTUPIDAS, OCASIONANDO ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVA POR TODA A SUA EXTENS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1472", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1472/1472_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 21 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJAM LIMPAS AS VALAS QUE FAZEM FUNDO \u00c0 RUA GRALHA AZUL (ATR\u00c1S DA CRECHE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O), NO BAIRRO NA PRA\u00c7A. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REQUERIMENTO DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1473", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1473/1473_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n                 O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A VAPOR DE S\u00d3DIO, NA RUA TITICA JACOMOSSI, CONHECIDA COMO ESTRADA GERAL DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ESTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE VEM DESDE 2012 E SER\u00c1 DE IMPORT\u00c2NCIA RELEVANTE PARA A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, PRINCIPALMENTE PARA AS MULHERES QUE TRABALHAM AT\u00c9 A NOITE E USAM ESTA RUA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1474", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1474/1474_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 233/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n                 O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 TROCA DE TUBULA\u00c7\u00c3O DE UMA TRANSVERSAL EXISTENTE ENTRE AS RUAS GET\u00daLIO J. SIMAS E TOMAZIA F. ADRIANO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: COM AS FORTES CHUVAS ESSAS RUAS SOFREM COM AS \u00c1GUAS QUE FICAM SOBRE A RUA CAUSANDO TRANSTORNOS PARA ALGUMAS RESID\u00caNCIAS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1475", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1475/1475_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 234/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n                 O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TR\u00caS LOMBADAS EM PONTOS CR\u00cdTICOS DA RUA TITICA JACOMOSSI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, SENDO UM PR\u00d3XIMO AO BAR DO DOMINGOS, OUTRA AO LADO DO BAR DA L\u00c9IA E UMA TERCEIRA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SRA. NEUSA CARDOSO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DEVIDO \u00c0 ALTA VELOCIDADE QUE CARROS, MOTOS E CAMINH\u00d5ES TRANSITAM NA REFERIDA RUA COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1476", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1476/1476_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 235/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n                 O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA E NA PROXIMIDADE DA ANTIGA CER\u00c2MICA DO SENHOR PEDRO DADAM EM NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A QUANTIDADE DE CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM O \u00d4NIBUS ESCOLAR DIARIAMENTE, COM CHUVAS OU FORTE CALOR, REQUER QUE ESTA PROVID\u00caNCIA SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1477", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1477/1477_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 236/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n                 O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, JUNTO A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA CER\u00c2MICA TUPY E/OU NA ESCOLA ESTADUAL OLIVIA BASTOS, SITUADOS NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PARA BENEFICIAR AS IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM NAS PROXIMIDADES CITADAS, \u00c0 PRATICAREM SUA GIN\u00c1STICA E BRINCADEIRAS INFANTIS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1479", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1479/1479_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 237/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REFLETOR, NO POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 13 DE JUNHO, PR\u00d3XIMO A COL\u00d4NIA DE PESCADORES, NO BAIRRO DA PRA\u00c7A. \r\n                JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1480", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1480/1480_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 238/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n                JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1481", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1481/1481_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 239/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA RUA URUSSANGA NO BAIRRO DA JOAIA.\r\n                JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1487", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1487/1487_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 240/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA P\u00daBLICA DA RUA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO DA JOAIA , COM A M\u00c1QUINA BOB CAT.\r\n\r\n                JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1488", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1488/1488_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 241/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR AS IDENTIFICA\u00c7\u00d5ES DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, INCLUINDO AS M\u00c1QUINAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PARA A POPULA\u00c7\u00c3O IDENTIFICAR OS VE\u00cdCULOS EM TRABALHO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1489", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1489/1489_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 242/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO TERRENO DA SEDE ESA\u00da BAYER, NO BAIRRO PRA\u00c7A, ONDE SE RE\u00daNEM OS GRUPOS DE M\u00c3ES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1490", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1490/1490_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 243/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA INDEPEND\u00caNCIA PR\u00d3XIMO AO BAR DO LORIVAL. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1491", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1491/1491_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 244/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, NA COL\u00d4NIA DE PESCADORES, LOCALIZADO NA RUA 13 DE JUNHO, NO BAIRRO DA PRA\u00c7A. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES, PARA SEGURAN\u00c7A DAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1493", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1493/1493_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 245/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n              O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALTINO JO\u00c3O GOMES, (RUA DO CANTO) NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1495", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1495/1495_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 246/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O BAIRRO DE TERRA NOVA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\t\r\n\t\r\n"}, {"id": "1496", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1496/1496_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 247/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COMUNIT\u00c1RIA, JUNTAMENTE COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PR\u00c9-ESCOLAR TERRA NOVA, NO BAIRRO DA TERRA NOVA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE PARA QUE OS MESMO TENHAM UM LOCAL PARA FAZER EXERC\u00cdCIOS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1497", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1497/1497_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 248/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODO ENTORNO DO POSTO DE SA\u00daDE CAMPO NOVO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COMUNIT\u00c1RIA, JUNTAMENTE COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO CAMPO NOVO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1498", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1498/1498_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 249/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA MORTU\u00c1RIA AO LADO DA IGREJA CAT\u00d3LICA NO BAIRRO DA TERRA NOVA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n"}, {"id": "1499", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1499/1499_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 250/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM PELO MENOS 100 METROS DE ESTRADA, BEM COMO EM TODO O ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PARTO NO BAIRRO DE TERRA NOVA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1500", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1500/1500_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 251/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, JUNTO A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RUA AZUL\u00c3O, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA BEN\u00cdCIO E. REIS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  PARA BENEFICIAR AS IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM PR\u00d3XIMO AS \u00c1REAS CITADAS, \u00c0 PRATICAREM GIN\u00c1STICA E BRINCADEIRAS INFANTIS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1501", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1501/1501_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 252/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS NAS RUAS PRETA PAULA, ALBINO CASAS, NOVA TRENTO E CAETANO ESTEV\u00c3O RITA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DA JOAIA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1502", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1502/1502_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 253/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA, E/OU ALUGUEL DE SALA, PARA QUE SE TORNE SEDE DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO DA JOAIA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1509", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1509/1509_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 254/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO PORTO DA ITINGA.\r\n \r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1518", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1518/1518_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 255/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA DA RUA TAXISTA MAICON ROSA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n \r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1525", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1525/1525_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 11 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 256/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR A \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA JUVENTINO GIACOMOSSI, ATR\u00c1S DA EMPRESA COMPARTS. \r\n \r\n           JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE ALI \u00c9 UM LOCAL ONDE H\u00c1 MUITAS EMPRESAS E TAMB\u00c9M RESID\u00caNCIAS. PRECISAMOS ARBORIZAR PARA PROMOVER A PURIFICA\u00c7\u00c3O DO AR, PROMOVENDO AOS MORADORES MAIOR QUALIDADE DE VIDA E SA\u00daDE RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1531", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Bete", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1531/1531_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 257/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DO ZECA, NO BAIRRO JOAIA.\r\n \r\n           JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nELIZABETE MIANES DA SILVA\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1532", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1532/1532_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 258/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA GETULIO J. SIMAS NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n \r\n           JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1533", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1533/1533_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 259/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n \r\n JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1534", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1534/1534_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 260/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA (POPULAR RUA DA CACHA\u00c7A).\r\n \r\n JUSTIFICATIVA: O REFERIDO PONTO FOI DESTRU\u00cdDO DEVIDO A UM GRAVE ACIDENTE OCORRIDO ALI. ESSE PONTO ATENDE QUASE TODO OS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO QUE NECESSITAM PEGAR OS \u00d4NIBUS  QUE PASSAM PELA RODOVIA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1535", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1535/1535_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 261/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VAL\u00c9RIO GOMES QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O BAIRRO DA PRA\u00c7A E O CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS, ESPECIALMENTE VE\u00cdCULOS PESADOS COM EXCESSO DE CARGAS,  A AVENIDA EM TODO SEU TRECHO POSSUI IRREGULARIDADES E UM GRANDE N\u00daMERO DE BURACOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O CAUSANDO DANOS AOS VE\u00cdCULOS E INSEGURAN\u00c7A AOS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1536", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1536/1536_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 262/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MONUMENTOS, EQUIPAMENTOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A OSNILDO LOPES NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REVITALIZADA EM JANEIRO DE 2012, A PRA\u00c7A OSNILDO LOPES NO BAIRRO DA PRA\u00c7A EST\u00c1 COMPLETAMENTE ABANDONADA. OS EQUIPAMENTOS ALI INSTALADOS VEM SOFRENDO COM A FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O,  ZELO E CUIDADO. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1537", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rogerinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1537/1537_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 263/2014\r\n\r\nEXMO. SR. AILTON FERNANDES\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO APROPRIADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VALE CULTURA, BENEF\u00cdCIO A SER CONCEDIDO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: O VALE CULTURA \u00c9 UM BENEF\u00cdCIO CRIADO PELA LEI 12.761/2012, DESTINADO AOS TRABALHADORES DE CARTEIRA ASSINADA, POR\u00c9M ACREDITAMOS QUE DEVERIA SER ESTENDIDO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nACREDITAMOS QUE SE INSTITU\u00cdDO \u00c9 UMA FERRAMENTA QUE VAI INCENTIVAR E ESTIMULAR O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL. \r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1555", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1555/1555_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 264/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL \r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES (P2), QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA ESTEV\u00c3O CAETANO RITA, BAIRRO JOAIA.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1556", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1556/1556_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 265/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL \r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA ANEXO \u00c0 IGREJA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1557", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1557/1557_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 266/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL \r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA NERI FRANCISCO CAMPOS, EM FRENTE A ACADEMIA SESC NO CENTRO. FOTO EM ANEXO.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1558", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1558/1558_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 267/2014\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL \r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NOS PONTOS DE PARADA NAS RUAS PRETA PAULA, ALBINO CASAS, NOVA TRENTO E CAETANO ESTEV\u00c3O RITA, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SENADOR GALLOTTI EM FRENTE A IGREJA DE S\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1585", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1585/1585_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 268/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS REFERENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA DO CASAR\u00c3O GALLOTTI.\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA: O CASAR\u00c3O GALLOTTI \u00c9 UM DOS LOCAIS MAIS VISITADO DA CIDADE, PELA BELEZA, PELA HIST\u00d3RIA E PELA SUA PRESERVA\u00c7\u00c3O. \u00c9 UM DOS ENCANTOS QUE COMP\u00d5E O NOSSO CENTRO HIST\u00d3RICO, PORTANTO \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA MANTER A ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA EM PERFEITO ESTADO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\nEM NOME DA COMUNIDADE SOLICITAMOS A PROVID\u00caNCIA ACIMA MENCIONADA COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSE PLEITO DA POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1588", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1588/1588_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 269/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS F\u00cdSICAS NA RUA CORONEL IZIDORO, ENTRE A CANTINA DA UNIVALI E A ESCOLA DE IDIOMAS KNN.\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\t\r\nVEREADORA\t\r\n"}, {"id": "1592", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1592/1592_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 270/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE NA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, NO BAIRRO DA JOAIA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1593", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1593/1593_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 271/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE  MANDAR FAZER O CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE O POSTO DE SA\u00daDE NO PORTO DA ITINGA.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1594", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1594/1594_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 272/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO DIRETOR DO  DITRAN QUE VERIFIQUE AS LOMBADAS QUE EST\u00c3O SENDO FEITAS DE FORMA IRREGULARES, NA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA (RUA DA CACHA\u00c7A ) NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1595", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1595/1595_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 273/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE  FAZER A LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO E COLOCAR GRADES NAS MESMAS, NA RUA IP\u00ca DA MATA, NO LOTEAMENTO MATA ATL\u00c2NTICA II.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1596", "ano": "2014", "numero": "274", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1596/1596_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 274/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO DIRETOR DO DITRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS C\u00cdCERO FEL\u00cdCIO E ADELIZ EDUARDO REIS, AMBAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1597", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1597/1597_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 275/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SR. PEDRO RUSSO, NA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, NO BAIRRO JOAIA.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: FOI TIRADO PARA FAZER O ASFALTO DA AVENIDA E O MESMO EST\u00c1 SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O.  \r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\t\r\nVEREADOR\t\r\n"}, {"id": "1611", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Serginho, Betinho, Dinho, Eder Muraro, Edson Souza, Jean do Nico, Rogerinho, Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1611/1611_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 23 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 276/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECUAR, POR APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) METROS, O MURO LOCALIZADO NA RUA GAUD\u00caNCIO CAMPOS, PERTENCENTE AO IM\u00d3VEL ESTABELECIDO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE POSSIBILITAR O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS.\r\n\r\n JUSTIFICATIVA: A RUA GAUD\u00caNCIO CAMPOS, ANTIGA RUA DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c9 UM LOGRADOURO DE INTENSO MOVIMENTO, TENDO NAS PROXIMIDADES DA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA CEL. BUCHELLE, INTENSO FLUXO DE VE\u00cdCULOS, POR CONTA DE UMA CL\u00cdNICA M\u00c9DICA, UMA AUTO ESCOLA E UM ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA, ENTRE OUTROS ESTABELECIMENTOS. POR FOR\u00c7A DA MENCIONADA SITUA\u00c7\u00c3O, \u00c9 DI\u00c1RIA A DEMANDA POR ESTACIONAMENTO, PROVOCANDO O ESTRANGULAMENTO DO TR\u00c2NSITO. O RECUO DO MURO LATERAL DO IM\u00d3VEL QUE PERTENCE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E EST\u00c1 SEM USO, FACILITARIA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA MOVIMENTADA \u00c1REA.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n           S\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO                                EDER MURARO\r\n                     VEREADOR                                                VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\nANT\u00cdDIO PEDRO REIS                           JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\n                  VEREADOR                                                    VEREADOR\r\n\r\n\r\n            EDSON JOS\u00c9 SOUZA                                VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA\r\n                    VEREADOR                                                  VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n         LUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA                         JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\n                   VEREADOR                                                       VEREADOR\r\n"}, {"id": "1612", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1612/1612_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL \u00c0 EXEMPLO DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS QUE J\u00c1 ADERIRAM AO MOVIMENTO, DANDO COM ISSO, MAIS SERIEDADE AO EXERC\u00cdCIO DO GOVERNO EM \u00c2MBITO MUNICIPAL. \r\n\r\n JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES, QUE PROTESTAM POR MORALIZA\u00c7\u00c3O E PELO FIM DO EXERC\u00cdCIO DE CARGOS P\u00daBLICOS POR \u00c0QUELES CONDENADOS EM ALGUM DOS CRIMES PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 64/90. AINDA, COM INTUITO DE CONTRIBUIR, SEGUE ANEXA A LEI MUNICIPAL DA FICHA LIMPA DO MUNIC\u00cdPIO DE FOZ DO IGUA\u00c7U-PR.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                  JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\n                                                         VEREADOR\r\n"}, {"id": "1613", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1613/1613_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 278/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. \r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1614", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1614/1614_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 279/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO DO TIMB\u00c9. \r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI                  EDER MURARO\r\nVEREADOR                          VEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1616", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1616/1616_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 280/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAJOTAS (PELO MENOS 150 METROS) EM FRENTE \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DO PARTO, NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1617", "ano": "2014", "numero": "281", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1617/1617_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAJOTAS NO ENTORNO DO POSTO DE SA\u00daDE DR. NILTON OLINGER AT\u00c9 A PONTE QUE FICA DO LADO DA ESCOLA DO CAMPO NOVO.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1618", "ano": "2014", "numero": "282", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1618/1618_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O REPASSE DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI DE R$ 63.000,00 PARA R$ 100.000,00.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: COM ESTE VALOR TER\u00cdAMOS NO PER\u00cdODO VESPERTINO DOIS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E O PA 24 HORAS PASSARIA A ATENDER APENAS NO PER\u00cdODO DIURNO N\u00c3O TRAZENDO PREJU\u00cdZO PARA O EXECUTIVO E COM CERTEZA IR\u00cdAMOS ACABAR COM A DEMORA DO ATENDIMENTO NA EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E A FALTA CONT\u00cdNUA DE M\u00c9DICOS NO PA 24 HORAS.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1619", "ano": "2014", "numero": "283", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1619/1619_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ITINGA E CAMPO NOVO, SENDO QUE A DO CAMPO NOVO VISA ATENDER TAMB\u00c9M AS LOCALIDADES DE OLIVEIRA E TERRA NOVA.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1620", "ano": "2014", "numero": "284", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1620/1620_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 284/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE P\u00caNCIL NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1621", "ano": "2014", "numero": "285", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 285/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1622", "ano": "2014", "numero": "286", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1622/1622_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 286/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI/HIPERMERCADO KOCH.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1623", "ano": "2014", "numero": "287", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1623/1623_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 287/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PR\u00c9-ESCOLAR TERRA NOVA II, QUE SE ENCONTRA FECHADO, EM UMA SEDE COMUNIT\u00c1RIA COM ACADEMIA AO AR LIVRE.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1624", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1624/1624_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 288/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DOS TUBOS DA REDE DE ESGOTO DO POSTO DE SA\u00daDE DO CAMPO NOVO ATR\u00c1S DA RESID\u00caNCIA DO SR. JUC\u00c9LIO PAINI.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1625", "ano": "2014", "numero": "289", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1625/1625_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 289/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER TODA A CAL\u00c7ADA, LOCALIZADA EM FRENTE A LOJA PONTO CERTO, NA AVENIDA BAYER FILHO, ESQUINA COM A RUA IRENE P. BARRETO, N\u00b0 1545 NO CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, POIS A CAL\u00c7ADA ESTA TOTALMENTE DANIFICADA, PROVOCANDO ALGUNS ACIDENTES.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1626", "ano": "2014", "numero": "290", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1626/1626_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 290/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA NO INICIO DA RUA IP\u00ca DA MATA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MATA ATL\u00c2NTICA, NO BAIRRO AREIAS, SENDO QUE N\u00c3O TEM COMO IDENTIFIC\u00c1-LA VINDO PELO SENTIDO DA AVENIDA JOS\u00c9 MANOEL REIS.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1627", "ano": "2014", "numero": "291", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eder Muraro", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1627/1627_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 291/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI ONDE AS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES EXECUTADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO, 30% SEJAM DESTINADAS AS \u00c1REAS RURAIS.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEDER MURARO\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1640", "ano": "2014", "numero": "292", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1640/1640_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 292/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA GERALDO REBELO, PR\u00d3XIMO AO ANDR\u00c9 AUTO CENTER.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO COM\u00c9RCIO DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO VISA REFOR\u00c7AR O PEDIDO REALIZADO PESSOALMENTE PELOS EMPRES\u00c1RIOS AO PREFEITO EM SEU GABINETE EM REUNI\u00c3O REALIZADA NO DIA 09/10/2014.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1641", "ano": "2014", "numero": "293", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1641/1641_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 293/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE V\u00c1RIOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GERALDO REBELO, TENDO EM VISTA QUE S\u00c3O IN\u00daMEROS OS IM\u00d3VEIS COM AC\u00daMULO EXCESSIVO DE LIXO, TRATANDO-SE, PORTANTO, DE QUEST\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO COM\u00c9RCIO DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO VISA REFOR\u00c7AR O PEDIDO REALIZADO PESSOALMENTE PELOS EMPRES\u00c1RIOS AO PREFEITO EM SEU GABINETE EM REUNI\u00c3O REALIZADA NO DIA 09/10/2014.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1642", "ano": "2014", "numero": "294", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1642/1642_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 294/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REALIZE A RETIRADA DA PLACA INDICATIVA DE SANTU\u00c1RIO MADRE PAULINA LOCALIZADA NO TREVO PR\u00d3XIMO AO POSTO DO DINHO, TENDO EM VISTA QUE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O EST\u00c1 CORRETA DESDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO COM\u00c9RCIO DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO VISA REFOR\u00c7AR O PEDIDO REALIZADO PESSOALMENTE PELOS EMPRES\u00c1RIOS AO PREFEITO EM SEU GABINETE EM REUNI\u00c3O REALIZADA NO DIA 09/10/2014.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1645", "ano": "2014", "numero": "295", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1645/1645_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 295/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA REALIZADO O ATERRO DO IN\u00cdCIO DA RUA ABR\u00c3O CAETANO, TENDO EM VISTA QUE AP\u00d3S A COLOCA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO A RUA EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PRESERVAR A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS MOTOQUEIROS E CICLISTAS QUE TRANSITEM POR L\u00c1.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1646", "ano": "2014", "numero": "296", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1646/1646_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 296/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CONHECIDA COMO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO ESPA\u00c7O DO P\u00c1TIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO PORTO DA ITINGA.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O MORADORA DAQUELA COMUNIDADE.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1647", "ano": "2014", "numero": "297", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1647/1647_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 10 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 297/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNI\u00c3O COM OS EMPRES\u00c1RIOS QUE TRANSITAM COM CAMINH\u00d5ES PESADOS NA RUA GERAL DO PORTO DA ITINGA, COM INTUITO DE QUE AQUELA VIA SEJA MOLHADA COM MAIS FREQU\u00caNCIA, TENDO EM VISTA QUE A POEIRA \u00c9 PREJUDICIAL \u00c0 SA\u00daDE DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO COBRAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS PRINCIPAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM DAQUELA VIA PARA O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES PESADOS.\r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1648", "ano": "2014", "numero": "298", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1648/1648_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 298/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA OTAVIO J\u00daLIO DOS SANTOS, ATR\u00c1S DO CAQUINHO NO BAIRRO AREIAS.\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, POIS \u00c9 UMA RUA SEM SA\u00cdDA E COMO N\u00c3O TEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, O CORREIO N\u00c3O ENTRA PARA FAZER AS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS. \r\n\r\n \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORC\u00cdNCULA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1649", "ano": "2014", "numero": "299", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1649/1649_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 299/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS/SC, NO SENTIDO DA REFERIDA EMPRESA REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA 13 DE NOVEMBRO, CENTRO DA CIDADE, QUE AP\u00d3S AS OBRAS DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO FICOU EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE. \r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UMA IMPORTANTE VIA P\u00daBLICA, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE COM V\u00c1RIOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, ENCONTRAM-SE COM VARIAS FALHAS NO ACABAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO PELA EMPRESA COSATEL, TAL REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE A POPULA\u00c7\u00c3O VEM CRITICANDO E SOFRENDO COM TANTOS BURACOS FEITOS NA RUA PELA REFERIDA EMPRESA  FICANDO IMPRATIC\u00c1VEL O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1650", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1650/1650_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 300/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA IGREJA ASS\u00c9MBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. \r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: TAL REIVINDICA\u00c7\u00c3O FOI SOLICITADA A ESTE VEREADOR POR MEMBROS DA REFERIDA IGREJA E EM FUN\u00c7\u00c3O DISSO SOLICITAMOS ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ATENDER ESSE PLEITO.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1651", "ano": "2014", "numero": "301", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1651/1651_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 301/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS (CORRIM\u00d5ES) NA PONTE DOS HON\u00d3RIOS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS/QUEBRADOS H\u00c1 V\u00c1RIOS MESES.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: COM O INTUITO DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS DA PONTE EM QUEST\u00c3O, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES NAS LATERAIS DA REFERIDA PONTE TRATA-SE DE UMA OBRA PEQUENA MAS IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VE\u00cdCULOS E PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1652", "ano": "2014", "numero": "302", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1652/1652_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 302/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA GERAL NA RUA INDEPEND\u00caNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE TR\u00c2NSITO NA REFERIDA VIA P\u00daBLICA E EM TODOS OS SEUS CRUZAMENTOS. \r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: TAL REIVINDICA\u00c7\u00c3O PARTIU DOS MORADORES QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA SOLICITAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DEVIDO A RECENTE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DESSA VIA, SE FAZ NECESS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES ACABAMENTOS EM TODAS A SUA EXTENS\u00c3O.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "1653", "ano": "2014", "numero": "303", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1653/1653_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 303/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE RESIDENCIAL AUGUSTO BAYER. \r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES JUNTO AO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, POR ISSO SOLICITAMOS ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL ESSE PLEITO DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1654", "ano": "2014", "numero": "304", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1654/1654_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 304/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO ALEXANDRE TERNES, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. \r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DOS MORADORES DA COMUNIDADE.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1655", "ano": "2014", "numero": "305", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 305/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA COSATEL, RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, MELHORIAS NAS OBRAS DE ACABAMENTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ANGELIM GALLOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRA\u00c7A, QUE AP\u00d3S A ABERTURA DE VALAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O, ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O, DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DAS DEVIDAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA, BEM COMO DA POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, NO QUE SE REFERE AOS SERVI\u00c7OS DE ACABAMENTO DAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS PRESTADOS PELA EMPRESA COSATEL, POIS POR ONDE PASSA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO A M\u00c1 QUALIDADE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS VEM CAUSANDO OS MAIS DIVERSOS TRANSTORNOS E DESCONFORTOS AO TR\u00c2NSITO E A POPULA\u00c7\u00c3O DE TIJUCAS.\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1656", "ano": "2014", "numero": "306", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1656/1656_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 306/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CEARA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA EST\u00c1 COM BURACOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS DA REFERIDA VIA .\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1657", "ano": "2014", "numero": "307", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1657/1657_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 307/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A ESTRADA GERAL DO PORTO DA ITINGA E ITINGA, CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER PARA USO DAQUELA COMUNIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PORTO DA ITINGA. FALA-SE DE UMA \u00c1REA SIMPLES, TAIS COMO UMA QUADRA DE AREIA E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1658", "ano": "2014", "numero": "308", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1658/1658_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 308/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DAQUELE MONTE DE AREIA DEPOSITADO NO TREVO DA RUA GERALDO REBELO DE FRONTE A PRA\u00c7A JO\u00c3O ADOLFO CHAVES NETO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO DINHO E PLANETA PISCINAS.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: AS FESTAS NATALINAS EST\u00c3O SE APROXIMANDO E PRECISAMOS MANTER NOSSA CIDADE EM CLIMA DE FESTA. LIMPA E ORGANIZADA, ADEMAIS O COM\u00c9RCIO PERDEM O \u00c2NIMO DE DECORAREM SEUS ESTABELECIMENTOS EM VIRTUDE DA DESORGANIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1670", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1670/1670_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 309/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO JOAIA.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, POIS V\u00c1RIAS BOCAS EST\u00c3O ENTUPIDAS E SEM PROTE\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1676", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1676/1676_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JO\u00c3O ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1683", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1683/1683_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 01 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 311/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, NO BAIRRO DA PRA\u00c7A.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nVILSON JOS\u00c9 PORC\u00cdNCULA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1691", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1691/1691_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 312/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS “ALEXANDRE TERNES FILHO”, “DONATIL” E “PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL AUGUSTO BAYER”.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1692", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1692/1692_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 313/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ACADEMIAS INSTALADAS NAS PRA\u00c7AS “HENRIQUE JOS\u00c9 TERNES” E “OSNILDO LOPES”.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS \r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1693", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1693/1693_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 314/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PURIFICADORES DE \u00c1GUA NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ATENDEM A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TIJUCAS.\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: GARANTIR QUE CRIAN\u00c7AS E PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BEBAM \u00c1GUA POT\u00c1VEL, HAJA VISTA QUE NO DECORRER DO ANO N\u00c3O \u00c9 FEITA A LIMPEZA DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DAS REFERIDAS UNIDADES, COLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE DOS MESMOS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1694", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1694/1694_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 315/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: AS BOCAS DE LOBO EST\u00c3O ENTUPIDAS E COM TAMPAS ARREBENTADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E VISITANTES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1695", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1695/1695_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 316/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE AS MATR\u00cdCULAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, CRIANDO CRIT\u00c9RIOS POR ZONEAMENTO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: REDUZIR O N\u00daMERO DE ESTUDANTES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, REDUZINDO CONSEQUENTEMENTE OS GASTOS POR PARTE DO EXECUTIVO NESTE SERVI\u00c7O.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1696", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lialda Lemos", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1696/1696_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL (GUARD RAIL) NA PONTE CONHECIDA COMO “PONTE DO JORGINO” LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO AREIAS, BEM COMO TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: FORNECER SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES, PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n"}, {"id": "1697", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1697/1697_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 318/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IZAIAS NUNES, NO BAIRRO JO\u00c1IA.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA PEQUENA SERVID\u00c3O, COM APROXIMADAMENTE 300,00 METROS DE CUMPRIMENTO, POR 3,50 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NO BAIRRO JO\u00c1IA, LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO OESTE/LESTE. A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA OBRA PROPORCIONAR\u00c1 MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, ACABANDO COM A POEIRA EM DIA DE SOL E COM A LAMA NOS DIAS DE CHUVA, BEM COMO VALORIZAR\u00c1 OS IM\u00d3VEIS E A CIDADE. SENDO ASSIM, ESPERAMOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSA OBRA, QUE \u00c9 UMA ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1708", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1708/1708_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 319/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO E PASSEIO LOCALIZADO NA RUA 13 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SUSPEITA-SE QUE A BOCA DE LOBO FOI DANIFICADA POR UM VEICULO PESADO QUE A QUEBROU, ABRINDO UMA CRATERA NO LOCAL. ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES SOLICITAMOS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, POIS DA FORMA QUE SE ENCONTRA O BURACO PODE COLOCAR EM RISCO OS CIDAD\u00c3OS E O TR\u00c2NSITO LOCAL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DA REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O PARA A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1709", "ano": "2014", "numero": "320", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1709/1709_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 320/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTATAR OU DESPACHAR COMUNICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO SITUADO \u00c0 RUA LEOBERTO LEAL, AO LADO DA CLINIVAT, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA RUA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NECESSITANDO URGENTEMENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO COM O INTUITO DE MELHORAR O ASPECTO URBAN\u00cdSTICO DA CAPITAL DO VALE. DESSA FORMA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO COLABORA SIGNIFICATIVAMENTE PARA A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA. A CAL\u00c7ADA EM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES EVITA QUEDAS, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS IDOSAS E FACILITA O TRANSITO DE PEDESTRES.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1710", "ano": "2014", "numero": "321", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1710/1710_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 321/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NOS APARELHOS DAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRA\u00c7A E NO CENTRO, EM FRENTE A RIVEL. OS REFERIDOS APARELHOS SE ENCONTRAM DANIFICADOS, NECESSITANDO DE SERVI\u00c7OS URGENTES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n \tJUSTIFICATIVA: SENHOR PREFEITO E SENHORES VEREADORES, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS APARELHOS DA ACADEMIA, SE FAZ NECESS\u00c1RIO REALIZAR SERVI\u00c7OS DE REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O PERIODICAMENTE. O FREQUENTE USO ALIADA A CORROS\u00c3O PROPORCIONADA PELO TEMPO DANIFICAM ALGUMAS PE\u00c7AS DOS EQUIPAMENTOS, QUEM VAI AT\u00c9 O ESPA\u00c7O PARA SE EXERCITAR NOS APARELHOS CORRE RISCO DE N\u00c3O CONSEGUIR FAZER OS MOVIMENTOS DE MANEIRA ADEQUADA, J\u00c1 QUE OS EQUIPAMENTOS EST\u00c3O DETERIORADOS OU DANIFICADOS, ISSO PODE AT\u00c9 MESMO GERAR RISCOS PARA A SA\u00daDE, COMO UMA LES\u00c3O POR MOVIMENTO INADEQUADO. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS OS DEVIDOS REPAROS. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DA REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS. \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1711", "ano": "2014", "numero": "322", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1711/1711_texto_integral.doc", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 322/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO DA PRA\u00c7A EXECUTE AS CORRE\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS P\u00c9SSIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ACABAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR ONDE PASSARAM AS VALAS PARA ATERRAMENTO DOS CANOS, COMO POR EXEMPLO:\r\n\r\nA)\tRUA ANTONIO CHEREM, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO: A FAIXA DE PEDESTRE FOI CORTADA E O PISO ASF\u00c1LTICO AINDA N\u00c3O FOI RECONSTRU\u00cdDO;\r\nB)\tNA RUA FLORIAN\u00d3POLIS ESQUINA COM A RUA EL\u00d3I ERASMO DA SILVA: O ACABAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NESSE CRUZAMENTO FOI RECONSTRU\u00cdDO TOTALMENTE DE FORMA IRREGULAR, OU SEJA, DE P\u00c9SSIMA QUALIDADE; \r\nC)\tFISCALIZAR O P\u00c9SSIMO ACABAMENTO NA RUA 13 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, CENTRO DA CIDADE;\r\nD)\tFISCALIZAR O ACABAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA 13 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 JOAQUIM SANTANA, CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O IRREGULAR.\r\n\tJUSTIFICATIVA: ALERTAMOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE REALIZE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES MAIS APURADAS NO ACABAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS ACIMA CITADAS, POR ONDE PASSAM A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PERTENCENTE AO SAMAE. NOTAMOS QUE SE N\u00c3O HOUVER BOA FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ESSES ACABAMENTOS ACABAM SOBRANDO PARA PREFEITURA EXECUTAR OS MESMOS. SOLICITO, AINDA,QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DESSA INDICA\u00c7\u00c3O PARA O DIRETOR DO SAMAE, NO SENTIDO DE SOLICITAR ATEN\u00c7\u00c3O PARA MELHOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AS OBRAS P\u00daBLICAS EM QUEST\u00c3O.\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1712", "ano": "2014", "numero": "323", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1712/1712_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 323/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA REALIZAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FRANCISCO ODILON VAZ, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE (COROADO), QUE SE ENCONTRA NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIAIS POR PARTE DA PREFEITURA\r\n\r\n\tJUSTIFICATIVA: SENHOR PREFEITO E SENHORES VEREADORES, ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DO COROADO QUE SOLICITARAM A MINHA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VAL\u00c9RIO TOMAZI, COM RELA\u00c7\u00c3O A FALTA DE CUIDADOS QUE SE ENCONTRA O ESPA\u00c7O PUBLICO EM QUEST\u00c3O. OS MORADORES SOLICITAM E MERECEM UM ESPA\u00c7O PARA A PRATICA DE ATIVIDADE DE LAZER PARA CRIAN\u00c7AS E ADULTOS, BEM COMO O EMBELEZAMENTO DA MESMA. PARA QUE O CIDAD\u00c3O FREQUENTE UMA PRA\u00c7A, \u00c9 PRECISO, PRIMEIRAMENTE, QUE O LOCAL OFERE\u00c7A CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ISSO. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA COPIA DA REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS.\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1717", "ano": "2014", "numero": "324", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1717/1717_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 324/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\t      SENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE QUALIDADE NA RUA IZABEL SOARES MENDES, BAIRRO PERNAMBUCO, SUBSTITUINDO AS HASTES DAS LUMIN\u00c1RIAS POR HASTES LONGAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO, BEM COMO IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM SEIS POSTES NO FINAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA REFERIDA RUA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: AP\u00d3S VISITAR MORADORES DO BAIRRO PERNAMBUCO PERCEBEMOS QUE A RUA ACIMA CITADA MERECE UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA PROPORCIONAR AOS MORADORES UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DE QUALIDADE COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. ASSIM APRESENTAMOS ESSA INDICA\u00c7\u00c3O EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO PERNAMBUCO E ESPERAMOS QUE O PREFEITO ATENDA ESSE PLEITO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1718", "ano": "2014", "numero": "325", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1718/1718_texto_integral.docx", "ementa": "TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 325/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\t      SENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO GOVERNO, NA ESQUINA COM A RUA ANT\u00d4NIO BAYER, LADO DIREITO DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA, CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: SENHOR PREFEITO E SENHORES VEREADORES, TRATA-SE DE UMA VIA PUBLICA DE TRAFEGO INTENSO, COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, NA ESQUINA DA RUA ACIMA CITADA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O APRESENTA BURACOS E LAJOTAS SOLTAS SOBRE A MESMA, ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA REGI\u00c3O, SOLICITAMOS QUE SEJAM EXECUTADOS OS DEVIDOS REPAROS, PARA EVITAR TRANSTORNOS AOS CIDAD\u00c3OS E AO TRANSITO LOCAL. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DA INDICA\u00c7\u00c3O PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1719", "ano": "2014", "numero": "326", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 326/2014\r\n\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nDD. PREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS - SC\r\n\r\n\t      SENHOR PREFEITO\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, AO LONGO DA RUA JOS\u00c9 MANOEL REIS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE CHEIA DE BURACOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES, NA REFERIDA VIA PUBLICA VEM INVIABILIZANDO E PREJUDICANDO O TR\u00c2NSITO, BEM COMO CAUSANDO DANOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS. VEM AINDA, APRESENTANDO PERIGO DE OCORR\u00caNCIA DE ALGUM TIPO DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO, POIS OS MOTORISTAS, PARA DESVIAREM DOS BURACOS, JOGAM OS VE\u00cdCULOS DE UM LADO PARA O OUTRO, O QUE PODE ACARRETAR CONSEQU\u00caNCIAS IRREVERS\u00cdVEIS E PASSIVEIS DE BRIGAS JUDICIAIS CONTRA O MUNIC\u00cdPIO. A SITUA\u00c7\u00c3O SE TORNA INSUSTENT\u00c1VEL DEVIDO AO TEMPO QUE TAIS PROBLEMAS V\u00caM OCORRENDO. DIANTE DESSE PROBLEMA SUGERIMOS O MELHOR APROVEITAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS VALMOR E EDUARDO QUE S\u00c3O BONS ASSENTADORES DE LAJOTAS E PEDRAS, MAS INFELIZMENTE N\u00c3O S\u00c3O APROVEITADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, PARA DESEMPENHAREM ESSA TAREFA. POSSO DIZER QUE M\u00c3O DE OBRA TEM E BOA, PENA QUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO BEM APROVEITADO. SOLICITO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DESSA INDICA\u00c7\u00c3O PARA A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON JOS\u00c9 SOUZA\r\nVEREADOR\r\n"}, {"id": "1064", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1064/1064_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR S\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR M\u00c1RIO POLLI.\r\n\tAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         ATENCIOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1091", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1091/1091_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR JOS\u00c9 LEAL SILVA J\u00daNIOR, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO BORGES.\r\n\tAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1204", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/", "ementa": "TIJUCAS (SC), 01 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba003/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL GERALDO REIS.\r\n\tAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1205", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1205/1205_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 02 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba004/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ MAURICIO, POPULAR SEU NENEM. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         ATENCIOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\n"}, {"id": "1206", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1206/1206_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\nTIJUCAS (SC), 02 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 005/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA , UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARION DUARTE DA BOA ESPERAN\u00c7A GALLOTTI. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         ATENCIOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1251", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Lealzinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1251/1251_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 006/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR JOS\u00c9 LEAL SILVA JUNIOR, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ERALDO ANDRADE CAMARGO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         ATENCIOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1252", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1252/1252_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\t\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 007/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA, APROVADA EM REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TORNA P\u00daBLICO O SEU RECONHECIMENTO \u00c0 SENHORA MARIA JOS\u00c9 MACHADO DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE TIJUCAS.\r\n\tE POR SEREM ESTAS AS CONVIC\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME.\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVICE - PRESIDENTE\r\nNO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE PRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1272", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1272/1272_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 29 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 008/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ROSA. \r\nAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1297", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1297/1297_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 009/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR PAULO SARTORI, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE KRAMBECK. \r\nAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVICE - PRESIDENTE\r\nNO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE PRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1350", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1350/1350_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 19 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 010/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI TAVARES DE ANDRADE DIAS. \r\nAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI\r\nVICE - PRESIDENTE\r\nNO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE PRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1378", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1378/1378_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 03 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 011/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO GIACOMOSSI, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON DE MELO. \r\nAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1434", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1434/1434_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 012/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VILSON JOS\u00c9 PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIPRIANO JOAQUIM FEL\u00cdCIO NETO. \r\nAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1503", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Tem", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1503/1503_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 23 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHORES VEREADOR, APROVADA EM REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2014, VEM ATRAV\u00c9S DESTA TORNAR P\u00daBLICO O SEU RECONHECIMENTO A JOVEM BRUNA GEREMIAS DA SILVA, PELA SUA FORMA\u00c7\u00c3O NA FACULDADE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM RH.\r\n\tE POR SEREM ESTAS AS CONVIC\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME.\r\n\r\n\r\n\r\nRESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1519", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Jean do Nico", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1519/1519_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O PESAR N\u00ba 014/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR N\u00d3S REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEAN CARLOS DE SI\u00caNO DOS SANTOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOL\u00caNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALMOR CALIXTO. \r\nAPROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA ILUSTRE FAM\u00cdLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.\r\n\r\n\r\n\r\n         RESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1600", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1600/1600_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\r\n\r\n\r\n\r\n\tO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR EDSON JOS\u00c9 SOUZA, APROVADA EM REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014, VEM ATRAV\u00c9S DESTA TORNAR P\u00daBLICO O SEU RECONHECIMENTO AO JOVEM TENISTA TIJUQUENSE YMANITU GEON DA SILVA , PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA “COPA GUGA KUERTEN”, DISPUTADA NAS QUADRAS DO JURER\u00ca SPORT CENTER.\r\n\tE POR SEREM ESTAS AS CONVIC\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME.\r\n\r\n\r\n\r\nRESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}, {"id": "1672", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1672/1672_texto_integral.rtf", "ementa": "TIJUCAS (SC), 25 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\tILUSTR\u00cdSSIMO SR. C\u00c9LIO SCOLD, O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDA PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA E LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR EDER MURARO, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR REP\u00daDIO \u00c0 VOSSA SENHORIA, PELA SUA FALTA DE PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO QUE NECESSITAM DOS SERVI\u00c7OS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. \r\nQUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DA HIST\u00d3RIA DE TIJUCAS O MANIFESTO EXPEDIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.\r\nE POR SEREM ESTAS AS CONVIC\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME.\r\n\r\n\r\n\r\nRESPEITOSAMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00c9RGIO MURILO CORDEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n"}]}