{"id":8277,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2016 em 14\u00aa Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/expedientemateria/8277","metadata":{},"data_ordem":"2016-04-07","observacao":"\r\nTIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2016.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2016\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA\r\n\r\n\t      \r\nSENHORES MEMBROS,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA ELEITOS PARA O MANDATO 2016, PROMOVAM UM PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PARA REDUZIR O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DE TIJUCAS/SC AO PATAMAR DE 1 (UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA O MOMENTO ATUAL QUE VIVE O PA\u00cdS E OS CONSTANTES REQUERIMENTOS E A\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES PARA QUE SE REDUZA CONSIDERAVELMENTE OS GASTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A TEOR DO PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA 01/2016, APRESENTADA POR 09 VEREADORES DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O N\u00daMERO DE VEREADORES DE 13 PARA 11 VAGAS NO PR\u00d3XIMO PLEITO, COM A JUSTIFICATIVA PAUTADA NO PRINC\u00cdPIO DA ECONOMICIDADE, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO.\r\nTENDO POR BASE OS VALORES QUE PERCEBEM ATUALMENTE OS 13 VEREADORES DE TIJUCAS/SC, ISTO \u00c9, R$6.504,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, COM A REDU\u00c7\u00c3O PARA 1 (SAL\u00c1RIO) M\u00cdNIMO MENSAL TER\u00cdAMOS UMA ECONOMIA DE R$73.119,80 (SETENTA E TR\u00caS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, R$877.437,60 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, E R$3.509.750,40 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.\r\nSE O PAGAMENTO FOSSE DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE, O VALOR SERIA DE APROXIMADAMENTE R$11.440,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) MENSAIS, R$137.280,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) ANUAL, E R$549.120,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.\r\nCOMPARANDO, AINDA, PARA FICAR MAIS CLARO, SERIAM R$2.960.630,00 (DOIS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRINTA MIL REAIS) DE ECONOMIA NOS QUATRO ANOS DE MANDATO, SEM CONTAR A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRONAL AO INSS, TENDO EM VISTA QUE OS VEREADORES S\u00c3O REGIDOS PELO REGIME DE CLT.\r\nDE MAIS A MAIS, A SIMPLES REDU\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE 13 PARA 11 VEREADORES PARA A ELEI\u00c7\u00c3O DO MANDATO 2017/2020, N\u00c3O CHEGARIA PR\u00d3XIMO AO PATAMAR DE ECONOMIA APRESENTADO COM A REDU\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS PAGOS AOS COLEGAS VEREADORES, OU SEJA 1 (UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n","numero_ordem":2,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":null,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":191,"materia":2569,"tramitacao":null}