{"id":5932,"__str__":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2014 | SANCIONADO | 09/09/2014","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/5932","metadata":{},"timestamp":"2018-09-19T14:48:30.531158-03:00","data_tramitacao":"2014-09-09","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"U","texto":"LEI N\u00ba 2543/2014\r\n\r\nDENOMINA DE RUA NOGUEIRAS, A RUA QUE IDENTIFICA.\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e Ele sanciona esta Lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba  Denomina de Rua Nogueiras, 01 (uma) rua que tem seu acesso pelo lado esquerdo da Rua Geral Terra Nova, que d\u00e1 acesso \u00e0 SC-410, na localidade Terra Nova.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - A Rua de que trata o caput deste artigo t\u00eam sua localiza\u00e7\u00e3o na Rua Geral Terra Nova, lado esquerdo, sentido Tijucas para Canelinha, tendo como ponto de refer\u00eancia realizar a liga\u00e7\u00e3o entre as localidades Terra Nova e Nova Descoberta, conforme mapa anexo.\r\n\r\nArt. 2\u00ba  Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.\r\n\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPrefeito Municipal","data_fim_prazo":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"status":54,"materia":1550,"unidade_tramitacao_local":9,"unidade_tramitacao_destino":8,"user":null}