{"id":5930,"__str__":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2014 | SANCIONADO | 09/09/2014","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/5930","metadata":{},"timestamp":"2018-09-19T14:48:30.531158-03:00","data_tramitacao":"2014-09-09","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"U","texto":"LEI N\u00ba 2545/2014\r\n\r\nDENOMINA DE RUA ARCO IRIS, A RUA QUE IDENTIFICA.\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e Ele sanciona esta Lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba  Denomina de Rua Arco Iris, 01 (uma) rua que tem seu acesso pelo lado esquerdo da Rua Geral Terra Nova, h\u00e1 aproximadamente 300 metros ap\u00f3s a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, na localidade Terra Nova.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - A Rua de que trata o caput deste artigo t\u00eam sua localiza\u00e7\u00e3o na Rua Geral Terra Nova, lado esquerdo, sentido Tijucas para Canelinha, tendo como ponto de refer\u00eancia estar localizada, h\u00e1 aproximadamente 300 metros ap\u00f3s a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, conforme mapa anexo.\r\n\r\nArt. 2\u00ba  Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.\r\n\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPrefeito Municipal","data_fim_prazo":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"status":54,"materia":1552,"unidade_tramitacao_local":9,"unidade_tramitacao_destino":8,"user":null}