{"id":5001,"__str__":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO n\u00ba 455 de 2013 | SANCIONADO | 03/12/2013","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/5001","metadata":{},"timestamp":"2018-09-19T14:48:30.531158-03:00","data_tramitacao":"2013-12-03","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"U","texto":"LEI N\u00ba 2507/2013.\r\n\r\n\r\nDENOMINA DE MOIS\u00c9S JOS\u00c9 DA SILVA, A RUA QUE IDENTIFICA.\r\n\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI, Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste munic\u00edpio, que a C\u00e2mara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba  Denomina de Mois\u00e9s Jos\u00e9 da Silva, 01 (uma) rua que tem seu acesso pela SC-410, no bairro Nova Descoberta.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - A Rua que trata o artigo tem sua localiza\u00e7\u00e3o na SC 410, lado direito, sentido Tijucas para Canelinha, tendo como ponto de referencia a Cer\u00e2mica Souza, no Bairro Nova Descoberta, conforme mapa anexo.\r\n\r\nArt. 2\u00ba  Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.\r\n\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPrefeito Municipal","data_fim_prazo":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"status":54,"materia":907,"unidade_tramitacao_local":9,"unidade_tramitacao_destino":8,"user":null}