{"id":902,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 390 de 2013","link_detail_backend":"/materia/902","metadata":{},"numero":390,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-11-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 390/2013\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUANTOS FORAM OS PROJETOS DE ENGENHARIA (CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE PR\u00c9DIOS, CASAS, APARTAMENTOS, QUITINETES, ETC.), APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO ANO DE 2013 EM TIJUCAS.\r\nB) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA AVALIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS SUPRACITADOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nC) OS PROCESSOS DE APROVA\u00c7\u00c3O POSSUEM ALGUM PROTOCOLO ESPEC\u00cdFICO E FICAM DISPON\u00cdVEIS PARA CONSULTA P\u00daBLICA? \r\nD) AS OBRAS QUANDO APROVADAS EST\u00c3O BALIZADAS NOS PAR\u00c2METROS DITADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2010?\r\nE) QUANTOS LOTEAMENTOS E CONDOM\u00cdNIOS  FORAM APROVADOS EM 2013 E QUAL EQUIPE FOI RESPONS\u00c1VEL PELA SUA RESPECTIVA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\nF) ENVIAR PARECERES T\u00c9CNICOS DAS APROVA\u00c7\u00d5ES DOS LOTEAMENTOS E CONDOM\u00cdNIOS NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2012 E OUTUBRO/2013.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\r\n\r\nVEREADOR\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/902/902_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:33:21.666497-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}