{"id":784,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 333 de 2013","link_detail_backend":"/materia/784","metadata":{},"numero":333,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-09-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 333/2013\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, \r\nE COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n                  A) TENDO EM VISTA QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O HOUVE QUALQUER MANIFESTA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FACE DA LEI N\u00ba 2073 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CRIOU A \"LISTA VERDE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SE QUESTIONA SE A REFERIDA LEI FOI REVOGADA?\r\n                  B)  CASO N\u00c3O TENHA SIDO REVOGADA, QUAL O MOTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE N\u00c3O TER CUMPRIDO A LEI?\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nSERGINHO CORDEIRO\t\r\nVEREADOR\t\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/784/784_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:36:43.469185-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[42]}