{"id":5570,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2020","link_detail_backend":"/materia/5570","metadata":{},"numero":7,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 07/2020\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\t\r\nA Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado um parecer sobre os gastos com medicamentos antidepressivos, rem\u00e9dios de uso controlado e rem\u00e9dios tarja preta.\r\nVisto que solicita-se o balan\u00e7o de gastos relativos anuais e mensais por categorias dos medicamentos supracitados. Tendo em vista a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no munic\u00edpio de Tijucas-SC. \r\nOs usu\u00e1rios do sistema CAPS s\u00e3o considerados uma popula\u00e7\u00e3o a margem da sociedade, por serem rotulados pelos sintomas que os acometem. O principal objetivo \u00e9 captar as dificuldades de ades\u00e3o social. \r\n           Requer que seja despachada correspond\u00eancia para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que solicite as devidas informa\u00e7\u00f5es junto ao Servi\u00e7o d","indexacao":"","observacao":"Texto integral n\u00e3o transferido por inconsist\u00eancia do sistema.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5570/req_007.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-03-04T09:15:49.810641-03:00","ip":"187.94.101.206","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":32,"anexadas":[],"autores":[58]}