{"id":4892,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2019","link_detail_backend":"/materia/4892","metadata":{},"numero":77,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-04-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.\r\n\r\n\r\n  REQUERIMENTO N\u00ba 077/2019\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Tijucas, assim como a Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca do Empenho n\u00ba 3531/2018, de 03/04/2018, e documentos anexos aqui fotocopiados.\r\nVerifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos e est\u00e1 relacionada \u00e0 verba para Manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, no entanto menciona-se a Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2017, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial.\r\nSenhores, as informa\u00e7\u00f5es ao ver dessa Vereadora, est\u00e3o desencontradas, e necessita-se de esclarecimentos dos gestores das referidas pastas para que se possa entender os fatos:\r\n1. O Convenio para custeio","indexacao":"","observacao":"Texto da Mat\u00e9ria n\u00e3o integrado completamente por falha do sistema.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4892/req_077_slVSg1J.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-05-24T09:33:00.746602-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}