{"id":3356,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 128 de 2017","link_detail_backend":"/materia/3356","metadata":{},"numero":128,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-06-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A FUNDA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE – FATMA, DIRECIONADA AO SENHOR, DANIEL VINICIUS NETTO, GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CODAM DE FLORIAN\u00d3POLIS, DA QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS PERTENCE.\r\nA REFERIDA CORRESPOND\u00caNCIA DESTINA-SE A SOLICITAR A ESTE \u00d3RG\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSS\u00cdVEL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA “DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS EM ATERROS SANIT\u00c1RIOS”, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS.\r\n\r\nA VEREADORA REQUER SABER:\r\n1.\tH\u00c1 PROTOCOLO COM PEDIDO DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL, CONFORME INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 02 – FATMA?\r\n2.\tCASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, SOLICITA-SE ENVIO DOS DADOS DO SOLICITANTE DA LICEN\u00c7A;\r\n3.\tDATA DE PROTOCOLO DO PEDIDO;\r\n4.\tC\u00d3PIA DO PROJETO APRESENTADO;\r\n5.\tRELAT\u00d3RIO DO ANDAMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DATA DESTE REQUERIMENTO.\r\n\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SERVIR\u00c3O PARA ESCLARECER AOS MUN\u00cdCIPES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, QUAL A REALIDADE FRENTE \u00c0 ID\u00c9IA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO ATERRO SANIT\u00c1RIO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS – SC.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3356/3356_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:36:07.611105-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}