{"id":3275,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 340 de 2017","link_detail_backend":"/materia/3275","metadata":{},"numero":340,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TRAPICHE NA PRAIA DE TIJUCAS, BEM DE USO COMUM DO POVO. \r\n\tJUSTIFICATIVA: OS MUN\u00cdCIPES DE TIJUCAS H\u00c1 MUITO TEMPO SOFREM EM DESFRUTAR DO MAR PELA DIFICULDADE DE ACESSO EM FACE AO AC\u00daMULO DE LAMA NA PRAIA E NA BARRA DO RIO QUE D\u00c1 NOME \u00c0 CIDADE. O ACESSO \u00c9 DIF\u00cdCIL E MUITAS VEZES IMPOSS\u00cdVEL. \r\nOS PESCADORES EST\u00c3O ABANDONANDO SUAS PROFISS\u00d5ES E DEIXANDO DE UTILIZAR NOSSO MAR PARA BUSCAR EMPREGOS NAS IND\u00daSTRIAS LOCAIS OU FAZER ATIVIDADES AUT\u00d4NOMAS.\r\nO TURISMO, MAIS PRECISAMENTE O PASSEIO DE BARCO PELA BA\u00cdA E ACESSO \u00c0S L\u00cdMPIDAS PRAIAS DA COSTEIRA, BEM COMO VISITA\u00c7\u00d5ES \u00c0S FAMOSAS PRAIAS DE ZIMBROS, CANTO GRANDE E TODO NOSSO BELO LITORAL N\u00c3O ACONTECE, POIS N\u00c3O H\u00c1 COMO EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIROS, DEVIDO \u00c0 LAMA. MUITOS BANHISTAS, LOCAIS E VISITANTES, PODERIAM REFRESCAR-SE EM NOSSO MAR SE PUDESSEM EVITAR A FAIXA DE LAMA QUE SEPARA A PRAIA DAS \u00c1GUAS VERDE-AZULADAS LOGO \u00c0 SUA FRENTE. \r\nCONTUDO, O ENTENDIMENTO \u00c9 DE QUE “COPA LAMA” (PONTAL NORTE E SUL DO RIO) MERECE UM TRAPICHE NA ORLA MAR\u00cdTIMA, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE EM MUITOS DE NOSSOS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS BALNE\u00c1RIOS. \r\nEM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO, CABERIA AO PODER P\u00daBLICO VIABILIZAR TODAS AS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS NECESS\u00c1RIAS, BEM COMO OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA. \r\nSUPERADA ESTA FASE, A PROPOSTA SERIA CONSTRUIR O TRAPICHE NAS PROXIMIDADES DO FINAL DA RUA PETRON\u00cdLIO \u00c1VILA DOS SANTOS, NO BAIRRO PRA\u00c7A, POIS O LOCAL \u00c9 O DE PERMAN\u00caNCIA PREFERIDA PELOS PESCADORES E A POSI\u00c7\u00c3O MAIS PROTEGIDA DA FOR\u00c7A DO MAR EM MOMENTOS DE RESSACA. \r\nSUGERE-SE QUE O TRAPICHE, SEJA NO M\u00cdNIMO \u00c0 80CM ACIMA DO N\u00cdVEL DO MAR EM MAR\u00c9 CHEIA. A LARGURA M\u00cdNIMA SERIA DE 2,5M, COM CERCA DE 250M DE COMPRIMENTO. NESSAS OBRAS \u00c9 COMUM UTILIZAR COLUNAS DE CONCRETO ARMADO, REVESTIDAS COM TUBOS DE PVC. O PISO E OS DEMAIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS PODEM SER FEITOS DE MADEIRA DE LEI, COM TRATAMENTO ADEQUADO PARA SUPORTAR A AGRESSIVIDADE DO MEIO AMBIENTE. \r\nA ESTRUTURA DO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVE SER REFOR\u00c7ADA, DEVENDO SUPORTAR PELO MENOS UMA TONELADA PARA CADA COLUNA. NAS DEMAIS \u00c1REAS, ONDE N\u00c3O DEVE HAVER DESCARGA DE PEIXES OU TURISTAS, NO M\u00cdNIMO MEIA TONELADA. NO LOCAL DE ATRACAMENTO DEVEM-SE ESTAQUEAR PAUS DE EUCALIPTO AUTOCLAVADOS, PARA QUE NELES SEJAM ATRACADOS EMBARCA\u00c7\u00d5ES DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, EVITANDO-SE ASSIM O IMPACTO DIRETO NO TRAPICHE. \r\nAS VERBAS PODERIAM SER VIABILIZADAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, UM \u00d3RG\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL QUE POSSUI RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA ESSA \u00c1REA. \r\nCORROBORANDO COM A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, SEGUE UM DESENHO ILUSTRANDO O LOCAL DE ATRACAMENTO DOS BARCOS, NO FUTURO TRAPICHE DE TIJUCAS. \r\n \r\n\r\nCERTAMENTE A COMUNIDADE E OS FUTUROS BENEFICIADOS SER\u00c3O MUITO GRATOS POR ESTA OBRA DE RELEVANTE CUNHO S\u00d3CIO-POL\u00cdTICO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3275/3275_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:34:48.183843-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[56]}