{"id":324,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2013","link_detail_backend":"/materia/324","metadata":{},"numero":108,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-05-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E DO MEIO AMBIENTE DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTADA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2010, SE\u00c7\u00c3O LV DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL E MEIO AMBIENTE DE TIJUCAS DA SUBSE\u00c7\u00c3O LLL DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO, ART. 261:\r\nA.    QUAIS S\u00c3O OS 14 (QUATORZE) REPRESENTANTES DA MACROZONA URBANA, QUE COMPREENDE CENTRO, JOAIA, AREIAS, SANTA LUZIA, PRA\u00c7A, XV DE NOVEMBRO E UNIVERSIT\u00c1RIO;\r\nB.    QUAIS S\u00c3O OS 03 (TR\u00caS) REPRESENTANTES DA MACROZONA DE EXPANS\u00c3O URBANA 1;\r\nC.    QUAIS S\u00c3O OS 08 (OITO) REPRESENTANTES DA MACROZONA DE EXPANS\u00c3O URBANA 2;\r\nD.    QUAIS S\u00c3O OS 03 (TR\u00caS) REPRESENTANTES DA MACROZONA RURAL DE TERRA NOVA, QUE COMPREENDE OLIVEIRA, CAMPO NOVO E TERRA NOVA;\r\nE.    QUAIS S\u00c3O OS 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA MACROZONA RURAL DE TIMB\u00c9, QUE COMPREENDE TIMB\u00c9 E ITINGA;\r\nF.     QUAIS S\u00c3O OS 02 (DOIS) REPRESENTANTES DA MACROZONA RURAL DE MORRETES;\r\nG.    QUAIS S\u00c3O OS 07 (SETE) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;\r\nH.    QUAIS S\u00c3O OS 14 (QUATORZE) REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES;\r\nI.      QUAIS S\u00c3O OS 05 (CINCO) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES ATRAV\u00c9S DE SUAS ENTIDADES SINDICAIS;\r\nJ.      QUAIS S\u00c3O OS 05 (CINCO) REPRESENTANTES DOS EMPRES\u00c1RIOS RELACIONADOS \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O E AO FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO;\r\nK.    QUAIS S\u00c3O OS 03 (TR\u00caS) REPRESENTANTES DE ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACAD\u00caMICAS E DE PESQUISA;\r\nL.      QUEM \u00c9 O REPRESENTANTE DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS, RELACIONADAS COM PRODU\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O URBANO, E COM ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nM.   QUEM \u00c9 O REPRESENTANTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/324/324_texto_integral.html","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:37:30.263978-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}