{"id":2401,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 240 de 2015","link_detail_backend":"/materia/2401","metadata":{},"numero":240,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-11-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 240/2015\r\n\r\nEXMO. SR. VAL\u00c9RIO TOMAZI\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\nTIJUCAS – SC\r\n\r\nSENHOR PREFEITO,\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, CONSIDERE QUE VOLTAMOS A ABORDAR A QUEST\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICAS – CAL\u00c7ADAS – DE NOSSAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS, J\u00c1 ABORDADA NESTA CASA, MAS QUE N\u00c3O MERECEU NENHUMA PROVID\u00caNCIA, E RAZ\u00c3O DE QUE OS PROBLEMAS PERMANECEM. \r\nMUITOS TERRENOS N\u00c3O POSSUEM CAL\u00c7ADAS POR OMISS\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS, OUTRAS FORAM IMPLANTADAS SEM OBSERVAR AS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS, E EM ALGUMAS EXISTEM \u00c1RVORES CUJAS RA\u00cdZES ROMPERAM A BASE DAS CAL\u00c7ADAS EXPONDO OS PEDESTRES A RISCOS DE ACIDENTES.\r\nESSE PROBLEMA PRECISA SER ENCARADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PORQUE \u00c9 PRECISO OFERECER LOCAIS SEGUROS E APROPRIADOS PARA O DESLOCAMENTO DOS PEDESTRES E MESMO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, AT\u00c9 PORQUE A MODERNA POL\u00cdTICA URBAN\u00cdSTICA EST\u00c1 IMPONDO PRIVIL\u00c9GIOS MAIORES AOS PEDESTRES DO QUE AOS VE\u00cdCULOS, E ISSO DEVE COME\u00c7AR POR PASSEIOS SEGUROS E CONFORT\u00c1VEIS. O IDEAL \u00c9 A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA PADRONIZAR OS PASSEIOS E QUE SE CRIE CONDI\u00c7\u00d5ES DE CUSTEIO SATISFAT\u00d3RIAS, PARA QUE HAJA O ENGAJAMENTO DOS PROPRIET\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS DE FORMA VOLUNT\u00c1RIA NUM PRIMEIRO MOMENTO, E EM CASO DE DESATENDIMENTO A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES.\r\nJUSTIFICATIVA: OS PEDESTRES E OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AS QUE CONDUZEM CARRINHOS DE BEBES, ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR PELAS CAL\u00c7ADAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, QUER POR N\u00c3O TEREM SIDO IMPLANTADAS, QUER PORQUE EST\u00c3O DANIFICADAS OU DESTRU\u00cdDAS, OU AINDA PELA A\u00c7\u00c3O DAS RA\u00cdZES DAS \u00c1RVORES DE ESP\u00c9CIES IMPR\u00d3PRIAS NELAS PLANTADAS.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\t\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2401/2401_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:35:57.933534-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}