{"id":1908,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2015","link_detail_backend":"/materia/1908","metadata":{},"numero":25,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-03-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 19 DE MAR\u00c7O DE 2015.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 025/2015\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\t\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1)\tRELA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O COM A CARGA HOR\u00c1RIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS;\r\n2)\t EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HOR\u00c1RIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES;\r\n3)\tSE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMB\u00c9M, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRIT\u00c9RIO PARA INDICA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR COM CARGA HOR\u00c1RIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nEDSON SOUZA\r\nVEREADOR\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1908/1908_texto_integral.jpeg","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:33:03.539353-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}