{"id":1764,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2015","link_detail_backend":"/materia/1764","metadata":{},"numero":1,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-01-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS/SC, 21 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 001/2015\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\t       SENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT/SC), COM BASE EM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE, ANEXO, REQUERER QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE VIA LATERAL, JUNTO A OBRA DE ARTE (PASSAGEM INFERIOR - PI), QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO KM 169+850 DA BR 101 EM TIJUCAS, SANTA CATARINA.\r\n \tA CONSTRU\u00c7\u00c3O QUE ESTA SENDO REALIZADA DE UMA PI, N\u00c3O EST\u00c1 CONTEMPLANDO AL\u00c7AS DE ACESSO, CASO ANORMAL EM TODAS AS PI'S E ELEVADOS, CONSTRU\u00cdDOS NA BR 101, TRECHO SANTA CATARINA, MAS ESSA PI, LAMENTAVELMENTE, N\u00c3O EST\u00c1 ACOMPANHADA DE AL\u00c7AS LATERAIS DE ACESSO A BR, O QUE INVIABILIZA BOA PARTE DA SERVENTIA DE OBRA PRA COMUNIDADE DO MORRETES E TIJUCAS COMO UM TODO. A PROPOSTA QUE REIVINDICAMOS, VAI APOIADA POR UM ENTENDIMENTO DA COMUNIDADE, DAS AUTORIDADES DO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M DOS T\u00c9CNICOS LOCAIS DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, QUE AO FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, CONSTATARAM DA NECESSIDADE DE FAZER AS AL\u00c7AS LATERAIS DE ACESSO \u00c0 RODOVIA, CONFORME PROCESSO 50500.099762/2011-53 QUE TRAMITA NA ANTT, AL\u00c9M \u00c9 CLARO O CROQUI DA PROPOSTA EM ANEXO.\r\nNESSE SENTIDO E APROVEITANDO ESSA NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7AS DE ACESSO, MAS TAMB\u00c9M LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O, QUE EXISTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA AUTO PISTA, PARA QUE O PROPRIET\u00c1RIO DE UM COM\u00c9RCIO QUE EXISTE \u00c1 500M AO SUL DESSA PI, PARA QUE O MESMO FA\u00c7A AL\u00c7AS DE ACESSO AO SEU COM\u00c9RCIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR O CRUZAMENTO DO TR\u00c2NSITO EM DUAS AL\u00c7AS DE ACESSO EM MENOS DE 500 METROS. PEDIMOS A SENHORA, DIRIGENTE DA ANTT, QUE IMPLANTE A AL\u00c7A DE SA\u00cdDA, ANTES DO COM\u00c9RCIO REFERIDO, QUE IMPLANTE VIA LATERAL AT\u00c9 A PI, COM FAIXA DUPLO SENTIDO, QUE IMPLANTE A AL\u00c7A DE ACESSO A RODOVIA AP\u00d3S A PI NO SENTIDO NORTE, QUE VAI VIABILIZAR O TR\u00c2NSITO NA REGI\u00c3O, CONFORME DESENHO CROQUI ANEXO.\r\nPOR TUDO ISSO, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESSAS OBRAS DE ACESSO NA OBRA DA PASSAGEM INFERIOR, CONSTRU\u00cdDA NO REFERIDO KM 169+850, QUE VAI ACOMPANHADA DE CROQUI DEMONSTRATIVO.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nPAULO SARTORI\r\nVEREADOR","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1764/1764_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:36:51.473082-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[41]}