{"id":1543,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 147 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1543","metadata":{},"numero":147,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-08-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 147/2014\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:  \r\nA) \u00c9 DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO, QUE SOMENTE NO ANO DE 2014, TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER DO FNS MAIS DE QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS (R$ 590.000,00) DE INCENTIVO, REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA.\tB) A FALTA DAS TRANSFER\u00caNCIAS DESTES RECURSOS N\u00c3O PREJUDICARAM OS INVESTIMENTOS EM SA\u00daDE PREVISTOS PARA 2014?\r\nC) QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR AS PEND\u00caNCIAS COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE? \r\nD) QUAL A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REAVER ESTES INCENTIVOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE?\r\nE) SENDO ESTA UMA TRANSFER\u00caNCIA LIQUIDA E CERTA, QUAIS OS PROJETOS QUE N\u00c3O FORAM ABORTADOS COMO CONSEQU\u00caNCIA DO N\u00c3O RECEBIMENTO?\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"FEITO CORRE\u00c7\u00c3O ORTOGR\u00c1FICA A PEDIDO DO VEREADOR 14/8/2014 19:45 \"PREJUDIC\u00c3O PARA PREJUDICARAM\"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1543/1543_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:35:22.734500-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}