{"id":1357,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1357","metadata":{},"numero":77,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-05-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 77/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS EMPREENDIMENTOS QUE PROTOCOLIZARAM LICENCIAMENTO PR\u00c9VIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013 E 2014;\r\nB) QUAIS S\u00c3OS OS EMPREENDIMENTOS QUE EFETIVAMENTE J\u00c1 CONSEGUIRAM A VIABILIDADE E LICENCIAMENTO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTAR FUTUROS LOTEAMENTOS.\r\nC) RELA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS E OU PESSOA JUR\u00cdDICAS RESPONS\u00c1VEIS PELO EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM LICENCIAMENTO E QUE J\u00c1 RECEBERAM LICENCIAMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NOSSA MEM\u00d3RIA J\u00c1 N\u00c3O ACOMPANHA MAIS AS MUDAN\u00c7AS URBANAS QUE ACONTECEM A CADA DIA.\r\nRASGANDO NOSSA GEOGRAFIA, UM LOTEAMENTO SEJA ELE DE PADR\u00c3O POPULAR, M\u00c9DIO OU DE LUXO, EXIGE MAIS RECURSOS E SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA,  REGRADA NA  LEI COMPLEMENTAR N.5/2010, ONDE DISTRIBUI E COMPARTILHA  AS MAIS DIVERSAS RESPONSABILIDADES.\r\nAS MUDAN\u00c7AS NA PAISAGEM URBANA N\u00c3O ALTERAM SOMENTE A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL COMO TAMB\u00c9M D\u00c3O NOVOS CONTORNOS \u00c0 PAISAGEM. UMA CIDADE BEM PLANEJADA CONCEBE \u00c1REAS VERDES, ESPA\u00c7OS DE LAZER QUE CONVIVEM COM O PROGRESSO E O RESPEITO AO ESPA\u00c7O NATURAL.\r\nNOTA-SE EM TIJUCAS QUE O MERCADO IMOBILI\u00c1RIO VIBRA COM TODA ESSA CONQUISTA, E N\u00d3S DA SOCIEDADE, ESPERAMOS POR PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, DE SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A DE ACESSIBILIDADE E URBANISMO QUE CAMINHEM NESTA MESMA DIRE\u00c7\u00c3O. \r\nCOM A PREOCUPA\u00c7\u00c3O VOLTADA PARA OS DEVERES E DIREITOS DA SOCIEDADE TIJUQUENSE SOLICITAMOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE JULGAMOS INDISPENS\u00c1VEIS.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1357/1357_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:34:17.201096-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}