{"id":1218,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1218","metadata":{},"numero":55,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-04-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 55/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E AO JUR\u00cdDICO MUNICIPAL, REQUISITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1. QUAL O QUADRO ATUAL DOS FISCAIS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, INCLUINDO T\u00c9CNICOS EM M\u00c9DIA COMPLEXIDADE E SA\u00daDE DO TRABALHADOR, E QUAL O QUADRO NECESS\u00c1RIO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO?\r\n\r\n2. CASO HAJA DEFICI\u00caNCIA NO QUE TANGE \u00c0 QUANTIDADE DE SERVIDORES, EXISTEM APROVADOS EM ESPERA DO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO?\r\n\r\n3. QUAIS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, INCLUINDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, N\u00c3O POSSUEM ALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO?\r\n\r\n4. QUAIS OS FOCOS DE DENGUE, CARAMUJO AFRICANO E ESCORPI\u00c3O, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO (PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PRA\u00c7A, XV DE NOVEMBRO E JO\u00c1IA)?\r\n\r\n5. QUAL A REALIDADE DAS \u00c1REAS VERDES URBANAS, OU SEJA, AS MESMAS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE CUIDADAS E LIVRES DE QUALQUER FOCO SUPRAMENCIONADO?\r\n\r\n6. QUAL O ESTADO ATUAL DA NOVA LEI DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA?\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: TENHO RECEBIDO MUITAS DEN\u00daNCIAS DA COMUNIDADE QUANTO AOS FOCOS DE DENGUE, CARAMUJO AFRICANO E ESCORPI\u00c3O, BEM COMO SOBRE O ATUAL ESTADO DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E COM\u00c9RCIOS LOCAIS QUE EST\u00c3O FUNCIONANDO, NA GRANDE MAIORIA, SEM ALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO.\r\nDESSE MODO, \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE A COMUNIDADE TENHA CONHECIMENTO DO ATUAL ESTADO DE ABANDONO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA POR PARTE DO EXECUTIVO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1218/1218_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:34:21.784117-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[34]}