{"id":1112,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1112","metadata":{},"numero":31,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-02-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 31/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\n\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\r\n\r\n\tO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tEXISTE EXCESSO OU INSUFICI\u00caNCIA DE QUADROS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS ATUALMENTE?\r\nB)\tQUAIS OS SETORES OU SECRETARIAS COM MAIOR OCIOSIDADE E COM MAIOR SOBRECARGA DE TAREFAS.\r\nC)\tCOMO TEM SE COMPORTADO A EVOLU\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTOS?\r\nD)\t QUAL A DESPESA BRUTA MENSAL PARA O GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO?\r\nE)\tQUAL A DESPESA L\u00cdQUIDA MENSAL DISPONIBILIZADA PARA OS GASTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO?\r\nF)\tQUAL A DESPESA MENSAL DISPONIBILIZADA COM GASTOS DE PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS?  \r\nG)\tQUAL O PERCENTUAL (RELA\u00c7\u00c3O ARRECADA\u00c7\u00c3O X GASTOS DE PESSOAL), DOS GASTOS COM PESSOAL?\r\nH)\tEXISTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PERFIL DO PESSOAL EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO?\r\nI)\tEXISTE COMPATIBILIDADE DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS E AS SITUA\u00c7\u00d5ES EFETIVAS ENCONTRADAS EM TODOS OS SETORES?\r\nJ)\tQUAL O SERVIDOR OU GRUPO GESTOR RESPONS\u00c1VEL PELA CONSIST\u00caNCIA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\nK)\tEXISTE CONTROLE ESPECIFICO SOBRE A LEGALIDADE DOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS (HORAS EXTRAS, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES) E DE BENEF\u00cdCIOS, BEM COMO DE INDENIZA\u00c7\u00d5ES (DI\u00c1RIAS, AJUDAS DE CUSTO ETC ).\r\nL)\tQUAL O CONJUNTO DE POL\u00cdTICAS, PLANOS E METAS ESTABELECIDOS PARA A \u00c1REA DE RECURSOS HUMANOS PELA PREFEITURA?            (COMPREENDE: A EXIST\u00caNCIA DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIDO NO MUNIC\u00cdPIO, COM AS EFETIVAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO, TENDO EM VISTA O PERFIL T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL DA FOR\u00c7A DE TRABALHO).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS \u00c9 UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PR\u00c9-DEFINIDOS. OS RECURSOS HUMANOS S\u00c3O O COMPONENTE MAIS IMPORTANTE DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O. GERENCI\u00c1-LO DE FORMA APROPRIADA \u00c9 FUNDAMENTAL PARA QUE ELA FUNCIONE ADEQUADAMENTE.\r\nNESSE SENTIDO, \u00c9 DEVER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO \u00c0S SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GEST\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS. NESSE CONTEXTO, COMPETE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL FISCALIZAR A GEST\u00c3O DE PESSOAL, CERTIFICANDO-SE DA SUA LISURA E EFICI\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1112/1112_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:32:50.824883-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}