{"id":2,"__str__":"CFOFF - CFOFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISC. FINANCEIRA","link_detail_backend":"/comissao/2","metadata":{},"nome":"CFOFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISC. FINANCEIRA","sigla":"CFOFF","data_criacao":"2011-06-13","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"\u00c0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira compete opinar e emitir parecer sobre proposi\u00e7\u00f5es referentes aos assuntos de car\u00e1ter financeiro e especialmente sobre: proposta or\u00e7ament\u00e1ria; presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito e da Mesa da C\u00e2mara; proposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, abertura de cr\u00e9dito, empr\u00e9stimo p\u00fablico, d\u00edvida p\u00fablica e outras que, de forma direta ou indireta, alterem a despesa ou a receita Municipal; proposi\u00e7\u00f5es que fixem ou atualizem os vencimentos e sal\u00e1rios dos Servidores Municipais, os subs\u00eddios e as verbas de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito, do Vice-Prefeito, da Presid\u00eancia da C\u00e2mara e dos Vereadores, quando for o caso; os que direta ou indiretamente, representem muta\u00e7\u00e3o patrimonial do Munic\u00edpio. A CFOFF deve zelar para que nenhuma Lei emanada da C\u00e2mara crie encargos ao er\u00e1rio Municipal, sem que sejam especificados os recursos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}